Advogado pede à PGR afastamento de Renan - POR LUMA POLETTI

Criminalista que propôs impeachment de Temer cobra de Janot que afaste o peemedebista da presidência do Senado enquanto ele for alvo de investigações da Lava Jato. “Pau que dá em Chico dá em Francisco”, defende no pedido

| 08/01/2016 07:46

Lula Marques/Ag. PT

Em epígrafe do pedido, advogado repete expressão utilizada por Janot: "Pau que dá em Chico dá em Francisco"

Ofuscado pelos escândalos que envolvem as pedaladas fiscais do governo Dilma, processo de impeachment e as investigações contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também tem sua permanência no cargo contestada.

O advogado criminalista mineiro Mariel Marley Marra protocolou na Procuradoria-Geral da República um pedido de afastamento do senador enquanto seguirem os inquéritos da Operação Lava Jato contra Renan. No momento, há cinco investigações contra o peemedebista relacionadas ao petrolão. Mariel é o autor do pedido de impeachmentdo vice-presidente Michel Temer, arquivado por Cunha na última terça-feira (5).

O documento que solicita o afastamento de Renan começa com a epígrafe de uma frase dita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao comentar a Operação Lava Jato: “Pau que dá em Chico dá em Francisco”. O ditado popular sintetiza a argumentação construída pelo advogado, que se baseia no requerimento apresentado por Janot ao Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 16 de dezembro de 2015, em que pediu o afastamento cautelar de Cunha da Presidência da Câmara. O caso será analisado pelos ministros do Supremo em fevereiro, após o recesso do Judiciário.

“O mesmo fundamento que o Rodrigo Janot apresenta para justificar o afastamento do Cunha também cabe para o afastamento do Renan Calheiros”, disse Mariel Marra ao Congresso em Foco.

Quebra de sigilo e inquéritos

Assim como Eduardo Cunha, Renan Calheiros também é alvo de investigações da Lava Jato por suspeita de envolvimento no esquema de desvio de verbas públicas. No dia 9 de dezembro, o relator da força-tarefa no STF, ministro Teori Zavascki determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador relativos ao período fiscal de 2010 a 2014.

O Supremo já autorizou a abertura de cinco inquéritos contra Renan para apurar se o presidente do Senado recebeu propina do esquema de corrupção na Petrobras. Uma das investigações foi aberta depois que o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB no petrolão, declarou que Renan, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) e o ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau foram beneficiários de pagamentos de US$ 6 milhões desviados de um contrato de navios-sonda.

Logo após a abertura desse inquérito, em dezembro, o presidente do Senado respondeu que suas relações com as empresas públicas “nunca ultrapassaram os limites institucionais” e que “nunca autorizou, credenciou ou consentiu” que seu nome fosse utilizado por terceiros.

Cunha

A situação do presidente da Câmara é mais complicada do que a de Renan, uma vez que o procurador-geral da República já apresentou denúncia contra Cunha ao STF. Até o momento Janot não fez o mesmo em relação ao senador.

Em seu pedido, Janot justificou que o afastamento cautelar de Cunha de suas funções na Presidência da Câmara tem como objetivo impedir que o deputado atrapalhe as investigações contra ele e tente interferir na tramitação dos processos.

“Espero que o procurador-geral tenha a mesma disposição de pedir o afastamento do Renan Calheiros”, afirmou Mariel Marra.

“Nestes termos, pede-se e espera providência requerendo medida cautelar perante o Supremo Tribunal Federal, uma vez que tal medida foi requerida em face do deputado Eduardo Cosentino Cunha em 16/12/2015, sendo que aqui nada se fez além de demonstrar que de igual modo são graves as condutas de Renan Calheiros, sendo necessário e adequando que se requeira também e com máxima urgência a medida de afastamento desta parlamentar do seu cargo de Senador da República e, ainda, das suas funções de Presidente do Senado”, defende o advogado no pedido, protocolado no último dia 21.

A assessoria do senador Renan Calheiros informou que ainda não foi notificada pela Procuradoria-Geral da República, e, portanto, não vai se manifestar sobre o assunto. A PGR ainda não se posicionou em relação ao assunto.

Veja a íntegra do pedido de afastamento cautelar de Renan Calheiros

Acomodação com a Impunidade - por Acomodação com a Impunidade

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Ernesto Caruso

Tirar o sofá, deixar como está, ou julgar a responsável? Como diria César, “à minha mulher não basta ser honesta, tem que parecer honesta.” História ou estória com veste de verdade. Um marido tirou o sofá, César se divorciou.

Há alguém que não vê corrupção no governo central? Em valores nunca antes vistos no Brasil? Há... Lula é um deles; até hoje considera inocentes J. Genoíno e J. Dirceu (preso pela segunda vez). O PT, também.

Em parte, o STF na versão “do B” quando desfez a condenação por formação de quadrilha dos petistas condenados no mensalão. Na cena, várias cidades, agências bancárias, cheques emitidos e sacados, empresas de publicidade; “nada combinado” entre os donos de banco, deputados, ministros e empresários criminosos.

Já o jurista Hélio Bicudo, em entrevista no Roda Viva, acrescenta: “... uma das coisas que me impressionou muito foi o enriquecimento ilícito do Lula... eu conheci o Lula quando morava em uma casa de 40 m², hoje o Lula é uma das grandes fortunas do país, ele e os seus filhos. Quem está atrás disso? Quem está querendo que isso venha à tona? O que o Lula fez para ser o miliardário que ele é hoje?... O Lula se corrompeu e corrompe a sociedade...”.

Hélio Bicudo é o líder do pedido de impeachment. Integrou o PT e foi candidato a vice-governador juntamente com o Lula. Vão dizer que o jurista faz parte da direita golpista? Lula, Dilma e o PT são um bloco monolítico de atuação sob a mesma bandeira?

Ora, não se pode ignorar o julgamento político que se faz necessário da “presidenta” pelo Congresso Nacional no processo de impeachment, e, do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, na Comissão de Ética. Do presidente do Senado Renan Calheiros pelo STF. O da Dilma e Temer no TSE. Cada um a seu tempo. O mais urgente possível para a estabilidade política e econômica. Chega de subterfúgio, como a última da “presidenta” no apagar de 2015.

Eis que a MP 703 (18/Dez) altera dispositivo da Lei 12.486/2013 com prejuízos ao controle externo exercido pelo TCU no que concerne aos acordos de leniência. O Tribunal contesta as referidas alterações.

Leniência e delação podem até atenuar as penas privativas da liberdade, por ampliar as teias da lei e alcançar toda a quadrilha, mas inadmissível quanto aos prejuízos financeiros causados ao Estado. Há que se devolver até o último centavo com as respectivas multas. Descalabro que se soma à repatriação de valores com anistia.

Impeachment não tem nada a ver com a impopularidade da “presidenta” com afirma o ministro J. Wagner.

Nem com incompetência, punível pelo voto consciente, não obrigatório, não estúpido, inconsequente, debochado, de protesto, no candidato que não sabe dizer e o que fazer em proveito do cidadão, dele próprio eleito (a não ser o bônus/desvios), e do eleitor que não avalia a seriedade a pautar a administração pública.

Dela — Administração Pública — a sociedade tudo depende, do nascimento das gentes à velhice assistida. Saúde, segurança, educação, transporte e emprego de que tanto pregam. Eleitor conivente com a incompetência e desonestidade, próprias de políticos profissionais que se perpetuam nos podres Poderes e aparecem nas manchetes e inquéritos policiais.

Mas, a quem interessa tal tipo de formatação social? - Aos partidos que a usam quando recrutam candidatos sabidamente sem prática na vida pública, sem conhecimento e experiência no campo da Administração, mas famosos, que somarão votos na eleição de tantos quantos se juntem ao “rebanho tangido” no arremedo de democracia sob domínio do poder central e caciques.

“Alguns presos do mensalão entraram de punho erguido na cadeia... Dilma achou a maneira simbólica de erguer o punho ao ser revelado o elo do petrolão com a sua campanha... Mesmo quando arruínam o país, querem passar por incompreendidos salvadores.” (Fernando Gabeira)

Os inconformados integram os 90% que reprovam a “presidenta”. A maioria repudia a solução de tirar o sofá.

Ernesto Caruso é Coronel de Artilharia e Estado-Maior, reformado.

Israel: com pâncreas artificial, diabéticos podem dispensar injeções

A equipe da Universidade Hebraica de Jerusalém está desenvolvendo o biopâncreas. “O principal problema com a diabetes não é a própria doença, mas os efeitos colaterais causados pelas flutuações nos níveis de glicose. Sendo assim, a ideia é secretar a insulina diretamente para a corrente sanguínea, eliminando a necessidade de medição de glicose e as tentativas de regular seus níveis com injeções”, explica o professor Eduardo Mitrani, que lidera os pesquisadores. A tecnologia está sendo testada em vários estudos em Israel e, em breve, deverá ser aprovada pelo FDA (EUA) e pelo seu homólogo canadense Health Canada, a fim de iniciar os ensaios clínicos nos dois países. Se tudo correr bem, um pâncreas artificial possivelmente estará no mercado dentro de cinco anos. A diabetes, uma doença na qual o organismo é incapaz de regular os seus níveis de açúcar no sangue, está crescendo em proporções epidêmicas. Em 2035, quase 600 milhões de pessoas terão algum tipo de diabetes, seja do Tipo I, anteriormente conhecida como diabetes juvenil, em que as pessoas nascem com a condição de não produzir a insulina necessária para regular a glicose no sangue, ou diabetes Tipo II, adquirida, que geralmente se desenvolve em pacientes com problemas de peso.

FONTE - Jornal Alef