domingo, 9 de março de 2014
Bancado exclusivamente pelo contribuinte - ou seja, a custo zero para os senadores, ex-senadores e seus dependentes - o plano de saúde do Senado paga despesas que incluem implantação de próteses dentárias com ouro e até sessões de fonoaudiologia para melhorar a oratória e driblar a timidez. Alguns senadores chegam a gastar até R$ 70 mil por tratamento dentário. Documentos Mostram que, nos últimos cinco anos, a Casa autorizou tratamentos milionários, principalmente odontológicos. Tudo sem fazer perícia física dos pacientes nem definir limites de cobertura. Os gastos com os dentes dos senadores e outros tratamentos médicos, como sessões de psicoterapia e fonoaudiologia, atingiram média de R$ 6,2 milhões anuais entre 2008 e 2012 - 62% desses valores dizem respeito unicamente ao reembolso de notas fiscais e recibos. O plano de saúde do Senado é vitalício. Ele banca despesas de senadores, ex-senadores e dependentes como filhos, enteados e cônjuges. Para usufruí-lo, o parlamentar não precisa fazer nenhuma contribuição - basta que tenha exercido o cargo por 180 dias ininterruptos. Após a morte do titular, o cônjuge continua usando a carteirinha. Como não há uma lista detalhada de procedimentos cobertos, os beneficiários se sentem à vontade para incluir em seus gastos todo tipo de serviço especializado. O plano do Senado estabelece um limite anual de R$ 25,9 mil para gastos odontológicos. No entanto, a Casa tem pago valores que extrapolam de longe esses limites. O caminho para ignorar as normas é invadir a cota não utilizada de outros anos. Uma das despesas mais comuns, nas notas apresentadas, é a de materiais sofisticados usados em próteses, dificilmente cobertos pelos planos de saúde do mercado - e que dão o melhor resultado estético. Para o presidente nacional do DEM, José Agripino Maia (RN), a Casa creditou R$ 51 mil em 2009, referentes a 22 coroas de porcelana aluminizada, produto mais caro e que confere aparência melhor. "Essa é uma opção mais estética, porque troca uma infraestrutura metálica pela de porcelana aluminizada", diz o cirurgião-dentista Rogério Adib Kairalla, do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo. O senador potiguar afirma que o tratamento foi "estrutural" e custou mais que o reembolsado pelo Senado, o que o obrigou a pagar a diferença. "Foi mais que implante. Tive de recompor toda a base dos dentes, por causa da barbeiragem de um dentista. Ia jantar e caía", diz Agripino. Já o ex-senador Adelmir Santana (PSB-DF) pôs próteses de porcelana, com infraestrutura em zircônia, o que custou ao contribuinte R$ 22,5 mil. "Na parte de prótese, é a técnica mais requintada. Acaba custando mais", afirma Kairalla. Senador licenciado, o ministro da Pesca, Marcelo Crivella (PRB-RJ), apresentou em 2010 notas que somam R$ 42 mil. No ano anterior, o Senado ressarciu despesas de R$ 23 mil para tratamento dentário com um toque de requinte: a reabilitação da boca na parte direita superior foi feita com coroas de cerâmica e pinos em ouro odontológico. No mercado, esse ouro custa mais que o metal na sua versão convencional, nas joalherias, e dificilmente é coberto pelos planos odontológicos. Pedro Simon (PMDB-RS) conseguiu ressarcimento de implantes dentários que totalizam R$ 62,7 mil em 2012. "Fiz para aquele ano e com pedaço da cota do ano seguinte, em duas parcelas", explica o senador gaúcho: "Digo mais, foi feito a esse preço porque chorei, chorei e foi um preço bem menor. O valor inicial era coisa de R$ 80 mil a R$ 85 mil". Em ação civil pública em tramitação na Justiça Federal, o Ministério Público, ao analisar os gastos efetuados até 2010, considerou que os "desembolsos envolvem valores exorbitantes, que fogem a qualquer padrão". A generosidade do plano torna-se evidente no caso do senador Wilder Morais (DEM-GO), suplente que assumiu a vaga de Demóstenes Torres (sem partido-GO) quando este foi cassado. Parlamentar de primeira viagem e dono de uma fortuna de R$ 14,4 milhões, segundo declarou ao Tribunal Superior Eleitoral, ele conseguiu em 2013 o retorno de R$ 1 mil referente a sessões de fonoaudiologia. O dinheiro pagou parte de tratamento de "desenvolvimento de habilidades de competência comunicativa" que Morais fez porque não tinha traquejo na tribuna. "Ele é tímido", justificou sua assessoria. A ex-senadora Ana Júlia Carepa (PT) aproveitou o plano, entre 2007 e 2011, e fez vários implantes. "Eu poderia pôr uma dentadura, mas acho que ficaria complicado, né?" Além dos implantes, a ex-senadora diz ter feito também clareamento nos dentes que não foram mexidos: "É até consequência. Como vai ter que refazer, serve para igualar". (O Estado)
