Lula nunca foi trabalhista nem esquerdista

Sergio Oliveira

Lula, em 21 de setembro de 1977, numa entrevista à revista Isto É: “Não temos compromisso com ninguém, com esquerda, direita ou centro. Só com a classe trabalhadora. No passado, a classe trabalhadora foi usada pelo Partido Trabalhista Brasileiro, e farei de tudo para evitar que seja novamente usada”.

Nove anos depois:“Eu nunca fui um esquerdista”, declarou Lula numa entrevista à Agência Reuters, em 14.07.2006.

No início dos anos 80, alguns deputados da esquerda do MDB articularam uma visita de Brizola a Lula, lá no Sindicato. Segundo Cibilis Viana, que participou da visita, Lula deixou Brizola chocado e muito amargurado. Ao recebê-lo em sua sala, o presidente do Sindicato sequer levantou-se da cadeira para abraçá-lo. Aquilo já foi uma ducha de água fria.

Lula recebeu-o secamente e, para azedar o encontro, passou a desancar o antigo sindicalismo, que era controlado por pelegos do PTB, segundo ele. A coisa ficou feia quando ele, que já devia ter tomado alguma, começou a falar mal do presidente Vargas, ensejando um bate-boca que só não foi mais inflamado devido a providencial intervenção da turma do deixa disso. Mas nessa hora, o líder trabalhista interrompeu a conversa e foi embora sem maiores formalidades.

CONTRA A CLT

Lula dizia que a CLT era o AI-5 dos trabalhadores e que Getúlio Vargas os tinha ferrado.

Dois parágrafos da Carta de Princípios do PT, de 01.05.1979, detonam o trabalhismo:

“Cientes disso também é que setores das classes dominantes se apressam a sair a campo com suas propostas de PTB. Mas essas propostas demagógicas já não conseguem iludir os trabalhadores, que, nem de longe, se sensibilizaram com elas. Esse fato comprova que os trabalhadores brasileiros estão cansados das velhas fórmulas políticas elaboradas para eles. Agora, chegou a vez de o trabalhador formular e construir ele próprio seu país e seu futuro. Nós, dirigentes sindicais, não pretendemos ser donos do PT, mesmo porque acreditamos sinceramente existir, entre os trabalhadores, militantes de base mais capacitados e devotados, a quem caberá a tarefa de construir e liderar nosso partido. Estamos apenas procurando usar nossa autoridade moral e política para tentar abrir um caminho próprio para o conjunto dos trabalhadores. Temos a consciência de que, nesse papel, neste momento, somos insubstituíveis, e somente em vista disso é que nós reivindicamos o papel de lançadores do PT.

As tentativas de reviver o velho PTB de Vargas, ainda que, hoje, sejam anunciadas sem erros do passado ou de baixo para cima, não passam de propostas de arregimentação dos trabalhadores para defesa de interesses de setores do empresariado nacional. Se o empresariado nacional quer construir seu próprio partido político, apelando para sua própria clientela, nada temos a opor, porém denunciamos suas tentativas de iludir os trabalhadores brasileiros com seus rótulos e apelos demagógicos e de querer transformá-los em massa de manobra para seus objetivos.”

Na época Brizola ainda não tinha perdido a sigla do PTB e estava tentando reorganizá-lo.

Numa entrevista ao jornal O Globo, 13 de fevereiro, creio, de 2004, Lula declarou, sobre as reformas trabalhista e sindical, entre outras opiniões:
“Não é possível continuar com uma lei da década de 40. Quando eu comecei a lutar no sindicalismo, em 1972, eu já lutava contra a CLT. Tem que flexibilizar.”

Como diz a canção popular, recordar é viver.

No Rio de Janeiro, um triste papel das autoridades constituídas

Carlos Newton

Enquanto a criminalidade aumenta, em função da “política” de segurança do governador Sergio Cabral, que fez acordo com os traficantes do Rio, uma mulher pobre, desempregada, é presa e levada a uma delegacia de Polícia, para ser “processada” por ter jogado na rua um papel de bala, que inclusive ela tentou retirar da calçada, antes de ser detida.

Este é o retrato do Brasil, um país de factóides e de marketing político, onde o que interessa são as aparências. A instalação das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) seria uma grande iniciativa se não tivesse havido o pacto com os traficantes, que passaram a vender drogas discretamente, por delivery (entrega doméstica), com motoqueiros.

Sem medo da polícia, os traficantes então mandaram embora seus “soldados”, que desceram para o asfalto do Rio de Janeiro e para as cidades próximas, na Baixada Fluminense, em São Gonçalo e Niterói, todas também com criminalidade crescente.

GRANDE NEGÓCIO

Para os soldados da PM, o melhor negócio do mundo é trabalhar nas UPPs, com faturamento garantido pelos traficantes e sem risco de vida, pois as ocorrências na favelas são ridículas – briga de marido e mulher, embriaguês, som alto, coisas assim.

O melhor exemplo dessa situação foi a prisão de um soldado da PM no morro da Coroa, em Santa Teresa, três meses depois de instalada a tal UPP. Ele estava com 13 mil reais no bolso da farda, em dinheiro vivo, vejam que cidadão próspero.

Os números do aumento da criminalidade não mentem. Leiam o artigo de Pedro do Coutto, publicado hoje cedo aqui no Blog, e vejam como a máscara de Sergio Cabral está sendo arrancada de sua face bochechuda.

Charge do Sponholz

André Lara Resende: "O Estado no Brasil é um expropriador de renda"

O economista, um dos pais do Plano Real e agora interlocutor de Marina Silva, propõe o combate às desigualdades e um Estado mais eficaz para aumentar o bem-estar na sociedade

GUILHERME EVELIN, COM MARCOS CORONATO

21/09/2013 10h00

ALÉM DA CONJUNTURA
Lara Resende, em abril deste ano. Ele diz que o governo não dá atenção à qualidade de vida nas cidades (Foto: Ana Paula Paiva/Valor Econômico/Ag. O Globo)

André Lara Resende foi um dos formuladores do Plano Real, o programa de estabilização da inflação brasileira. Chegou a se considerar um ex-economista. Ao tentar voltar à academia, encontrou uma teoria econômica “dominada por um formalismo estéril, irrealista e desinteressante”. Voltou-se, então, para uma área da economia que discute se crescimento e riqueza levam à felicidade e ao bem-estar. Depois da crise internacional de 2008, diz Lara Resende, a economia voltou a ser “interessante”. Seus interesses se ampliaram para meio ambiente, filosofia, psicanálise. Esses temas o aproximaram da ex-senadora Marina Silva. Neste ano, ele lançou Os limites do possível – A economia além da conjuntura (Cia. das Letras).  

ÉPOCA – O senhor abraça a ideia de que o crescimento econômico está próximo de se esgotar por causa dos limites do planeta. Muita gente no Brasil, país com vasta população pobre, torce o nariz para essa tese. Como conciliar ambientalismo com diminuição da pobreza?
André Lara Resende – Quando digo que o crescimento do consumo material está próximo de seu limite, faço uma observação genérica, para todo o planeta. É evidente que 8 bilhões de pessoas no mundo não poderiam ter o nível médio de consumo dos países avançados de hoje, sem bater nos limites físicos do planeta. Não significa que não possa mais haver crescimento em nenhuma parte do mundo. A partir da segunda metade do século XX, o consumo e a renda cresceram espetacularmente, mas a desigualdade continua inaceitável. Nem mesmo a pobreza absoluta foi eliminada. A desigualdade agravou-se nas últimas décadas, até mesmo no país mais rico do mundo, os EUA. O crescimento econômico não reduz automaticamente a desigualdade. Também não é condição para a redução da desigualdade, quando a renda média já atingiu o nível da renda do Brasil de hoje. Argumentar que a defesa do meio ambiente é necessariamente feita à custa da pobreza da população, num país com a economia e a renda do Brasil, não faz sentido. É preciso rever a noção de bem-estar e dissociá-la do aumento do consumo material. Estudos recentes mostram que, a partir de certo nível de renda, a qualidade de vida, o tempo com a família e os amigos, o acesso fácil ao trabalho e ao lazer são elementos mais importantes do que o aumento do consumo material para o bem-estar.

>> Mariana Mazzucato: "A economia sofre com empresas parasitas"

ÉPOCA – Para aumentar o bem-estar, o senhor propõe uma síntese que concilie o combate às desigualdades e a diminuição da interferência do Estado na economia e na sociedade. Não são caminhos antagônicos?
Lara Resende – A contradição entre redução das desigualdades e menor interferência do Estado é bem menos intransponível do que se acredita. Não há nenhuma garantia de que mais interferência do Estado signifique necessariamente menos desigualdade. A experiência brasileira, onde o Estado sempre foi grande e não para de crescer, mas a desigualdade só recentemente deu sinais de alguma melhora, é um bom exemplo. É claro que instituições democráticas, respeito à lei, serviços públicos essenciais, como educação, saúde, saneamento, segurança e transportes, são fundamentais para formar sociedades equânimes. Muito mais importante do que o tamanho do Estado é a qualidade do Estado e dos serviços que ele presta.

"A política do nacional-
desenvolvimentismo é
profundamente anacrônica"

ÉPOCA – O senhor considera velho o projeto do Estado brasileiro, que resumiu como a combinação de uma rede de proteção social com industrialização forçada. O que seria um Estado moderno?
Lara Resende – Um Estado que cumprisse seu papel de servir à sociedade e ao bem comum. Na velha tradição patrimonialista, o Estado brasileiro de hoje não distingue o limite entre o público e o privado. Não percebe que seu papel não é abusar do poder em causa própria, ou para beneficiar seus amigos e aliados, mas servir ao bem comum e à sociedade. Embora extraia hoje quase 40% da renda nacional, mais que em muitos países avançados, o Estado brasileiro investe muito pouco e presta serviços da pior qualidade. Gasta grande parte do que arrecada para custear sua própria operação. O Estado passou a ser percebido não como um aliado, prestador de serviços fundamentais, mas como um expropriador de renda em causa própria, que cria dificuldades e impõe obrigações à população. É preciso mudar esse quadro.

>> O Brasil e o mundo têm muito mais pobres do que afirmam os governos

ÉPOCA – O senhor já relacionou as manifestações de junho com opções equivocadas da política de desenvolvimento do país. Quais são esses equívocos?
Lara Resende – A política econômica no Brasil, sobretudo depois dos dois primeiros anos do primeiro governo Lula, parece estar pautada pelo nacional-desenvolvimentismo intervencionista. Formulado nos anos 1950, ele foi referência para a política econômica dos governos militares nos anos 1970. Com ênfase na industrialização autárquica, baseada no argumento da indústria nascente, sob liderança do Estado, esse tipo de política pode ter tido seu papel, mas é hoje profundamente anacrônica. As economias que superaram aquilo que os economistas chamam de “armadilha da renda média” e alcançaram as do Primeiro Mundo foram as que se abriram para o comércio internacional, se integraram num mundo globalizado, aumentaram a produtividade e se tornaram grandes exportadoras. Além disso, uma vez atingido um nível razoável de renda, a correlação entre bem-estar e consumo material se enfraquece. Outros fatores, como a qualidade de vida nas cidades, completamente desconsiderados pela política do governo, se tornam mais importantes.

ÉPOCA – O senhor disse, sobre as manifestações, que a sociedade não se reconhece nos Três Poderes. Somos uma democracia jovem. Por que esse desgaste de representatividade?
Lara Resende – A insatisfação com a democracia representativa não é um fenômeno exclusivamente brasileiro. Ainda não estão bem claras as razões dessa insatisfação. Talvez uma combinação de sociedades mais heterogêneas e complexas que as do início do século passado, com o avanço das comunicações e da internet, exija algum tipo de revisão do modelo atual de democracia representativa. Não há, entretanto, alternativa para a democracia representativa. Pode ser preciso aperfeiçoá-la, atualizá-la, adaptá-la aos tempos de hoje. Mas não existe nada capaz de substituí-la.

ÉPOCA – Um dos capítulos de seu livro diz que não há mais oposição entre direita e esquerda, mas entre conservadores e progressistas, e lamenta que não exista um partido conservador no Brasil, como no Reino Unido. O senhor é conservador ou progressista?
Lara Resende – O rótulo “de direita” ficou excessivamente vinculado à indiferença ao sofrimento alheio, ao egoísmo e à falta de compaixão, para estar associado a qualquer iniciativa pública. Lamento a falta de representatividade política do que chamo de um conservadorismo ilustrado, que se opõe à crença em propostas idealistas totalizantes, que têm a solução de todos os males. Nem todos os males da humanidade são sociais e têm cura, mas não me considero um conservador, porque acredito que é nosso dever procurar melhorar, nós mesmos, a sociedade e o mundo.

>> Capitalismo selvagem. Mas do bom selvagem

ÉPOCA – O senhor tem conversado com a ex-senadora Marina Silva, possível candidata à Presidência. Falam de economia ou tratam de outros assuntos?
Lara Resende – Converso com ela com alguma frequência. Falamos sobre muitos assuntos, não exclusivamente de economia, talvez até menos sobre economia.

ÉPOCA – Como o Brasil será afetado pelo novo cenário internacional, em que as perspectivas de mudanças na política do Fed, o Banco Central dos Estados Unidos, já causaram abalos nos países emergentes?
Lara Resende – O Fed já deu sinais de que começará a reduzir as compras de títulos privados do programa que se convencionou chamar de “Quantitative Easing” (expressão em inglês para uma política que injeta dinheiro no mercado). Os primeiros efeitos sobre os mercados já se fizeram sentir: a alta dos juros nos EUA e a valorização do dólar, principalmente em relação às moedas dos países de economias emergentes. Até o momento, por ter acumulado um grande estoque de reservas internacionais nos últimos anos, apesar da desvalorização do real, o Brasil se saiu relativamente bem. A Índia está em situação mais complicada. Quando o Fed der início à mudança da política atual, deixar de comprar títulos e aumentar a taxa básica de juros americana, a pressão sobre as economias emergentes aumentará. O estoque de reservas internacionais ajuda, mas não é suficiente.

ÉPOCA – O que fazer para não sermos atingidos por uma crise?
Lara Resende – Com os sinais de recuperação da economia americana e a perspectiva de encerramento da política monetária expansiva e dos juros próximos de zero do Fed, fica mais difícil ter uma política monetária menos restritiva no Brasil, sem provocar pressões no câmbio e aumento da inflação. O certo seria apertar a política fiscal, cortar gastos correntes do governo, se possível sem cortar os investimentos públicos, para que o juro não tivesse de subir excessivamente e sacrificar o investimento privado. É preciso que a política macroeconômica, especialmente a política fiscal, esteja em ordem, para evitar que uma crise de credibilidade se sobreponha às inevitáveis pressões sobre o câmbio, sobre as contas externas e sobre a inflação.

ÉPOCA – O brasileiro poupa pouco, gasta e se endivida muito, assim como o Estado brasileiro. Isso é um traço cultural?
Lara Resende – Difícil dizer. Fato é que o brasileiro poupa pouco, e isso dificulta o financiamento dos investimentos para o aumento de nossa produtividade. Ao menos, o governo poderia fazer sua parte: reduzir os gastos correntes e aumentar o investimento, sobretudo em educação, saúde e transportes coletivos. 

A HERANÇA MALDITA, por Old Man

02/10/2013 

O professor e historiador Marco Antônio Villa da universidade federal de São Carlos, vem através de seus artigos, corajosos e contundentes, deixando sua marca de homem livre e independente que luta incansavelmente pela democracia seriamente ameaçada por este desgoverno corrupto, despido de princípios éticos, para atingir seus desideratos.

Em meio a esta barafunda, não causam estranheza o ataque, o controle e a sujeição do Supremo Tribunal Federal à horda lulista

O lulismo vai deixar sinais indeléveis no Estado brasileiro. E, pelo visto, deve permanecer no poder até, no mínimo, 2018. Inexiste setor do Estado em que não tenha deixado sua marca. A eficácia na tomada do aparelho estatal é parte de um projeto de manietar o país, de controlar os três poderes.

O grande empresariado foi se transformando em um dos braços do Estado. A cada dia aumentou sua dependência dos humores governamentais. Ter uma boa relação com o Palácio do Planalto virou condição indispensável para o sucesso. O empresário se tornou capitalista do capital alheio, do capital público. Para a burguesia lulista, nenhum empreendimento pode ter êxito sem a participação dos fundos de pensão dos bancos e empresas estatais, dos generosos empréstimos do BNDES e da ação direta do governo criando um arcabouço legal para facilitar a acumulação de capital — sem esquecer as obras no exterior, extremamente lucrativas, de risco inexistente, onde a empresa recebe de mão beijada, sem concorrência, como as realizadas na África e na América Latina.

A petrificação da pobreza se transformou em êxito. Coisas do lulismo. As 14 milhões de famílias que recebem o benefício do Bolsa Família são, hoje, um importante patrimônio político. Se cada família tiver, em média, 4 eleitores, estamos falando de 1/3 do eleitorado. A permanência ad aeternum no programa virou meio de vida. E de ganhar eleição. Que candidato a presidente teria coragem de anunciar o desejo de reformar o programa estabelecendo metas de permanência no Bolsa Família?

A máquina do Estado foi inchada por milhares de petistas e neopetistas. Além dos quase 25 mil cargos de assessoria, nos últimos onze anos foram admitidos milhares de novos funcionários concursados — portanto, estáveis. Diversamente do que seria razoável, a maior parte não está nas áreas mais necessitadas. Um bom (e triste) exemplo é o das universidades federais. Foi realizada uma expansão absolutamente irresponsável. Faculdades, campi, cursos, milhares de funcionários e docentes, para quê? Havia algum projeto de desenvolvimento científico? A criação dos cursos esteve vinculada às necessidades econômicas regionais? Foi realizado algum estudo das carências locais? Ou tudo não passou, simplesmente, de atendimento de demandas oligárquicas, corporativas e para dourar os números do MEC sobre o total de universitários no país?

Sem ter qualquer projeto para o futuro, foi acentuado o perfil neocolonial da nossa economia. Vivemos dependentes da evolução dos preços das commodities no mercado internacional — e rezando para que a China continue crescendo. Não temos uma política industrial. O setor foi perdendo importância. O investimento em ciência e tecnologia é ínfimo. A chamada nova economia tem importância desprezível no nosso PIB. A qualificação da força de trabalho é precária. Convivemos com milhões de analfabetos como se fosse um dado imutável da natureza.

A política externa amarrou o destino do Brasil a um terceiromundismo absolutamente fora de época. Nos fóruns internacionais, o país se transformou em aliado preferencial das ditaduras e adversário contumaz dos Estados Unidos. Abandonamos o estabelecimento de acordos bilaterais para fomentar o comércio. Enquanto o eixo dinâmico do capitalismo foi se transferindo para a região Ásia-Pacífico, o Brasil aprofundou ainda mais sua relação com o Mercosul. Em vez de buscar novas parcerias, optamos por transformar os governos bolivarianos em aliados incondicionais.

Entre os artistas, a dependência estatal foi se ampliando. Uma simples peça de teatro, um filme, um show musical, nada mais é realizado sem que tenha a participação do Estado, direta ou indiretamente. Ter bons relações com o lulismo virou condição indispensável para a obtenção de “apoio cultural”. Nunca na história republicana artistas foram tão dependentes do governo — nem no Estado Novo. E cumprem servilmente o dever de obediência ao governo, sem qualquer questionamento.

O movimento sindical foi apresado pelo governo. Os novos pelegos controlam com mão de ferro “seus” sindicatos. Recebem repasses milionários sem ter de prestar contas a nenhum organismo independente. Não vai causar estranheza se o Congresso — nesta escalada de reconhecer novas profissões — instituir a de sindicalista. A maioria dos dirigentes passou rapidamente pela fábrica ou escritório e está há décadas “servindo” os trabalhadores. Ser sindicalista virou um instrumento de ascensão social. E caminho para alçar altos voos na política.

O filé mignon do sindicalismo são os fundos de pensão das empresas e bancos estatais. Seus diretores — do dia para a noite — entraram no topo da carreira de profissionais do mercado financeiro. Recebem salários e bonificações de dar inveja aos executivos privados. Passam a conviver com a elite econômica. São mimoseados pela burguesia financeira de olho nos recursos milionários dos fundos. Mas ser designado para a direção do Fundo de Amparo ao Trabalhador é o sonho dourado dos novos pelegos.

Em meio a esta barafunda, não causam estranheza o ataque, o controle e a sujeição do Supremo Tribunal Federal à horda lulista. Os valores éticos e republicanos não combinam com sua ação política. Daí a necessidade de aparelhar todas as instâncias do Estado. E colocá-las a seu serviço, como já o fez com o Congresso Nacional; hoje, mero puxadinho do Palácio do Planalto.

Na república lulista, não há futuro, só existe o tempo.

Imóveis Pequenos e Funcionais: Ideal para quem mora sozinho

Uma das constatações que oCENSO de 2010 demonstrou foi que houve elevação do índice de 8,6% para 12,1% no número de pessoas que moram sozinhas nos últimos dez anos.
A concentração desse perfil é mais comum nos grandes centros urbanos e nos estados com maior longevidade da população. As razões de optar em viver sozinho são várias, dentre elas citamos: a elevação da expectativa de vida, o aumento da construção de edifícios de imóveis pequenos,  solteiros com independência profissional e financeira que decidem sair da casa dos pais e adiar a formação de família, bem como as separações conjugais.

A capital brasileira com maior número de unidades domésticas unipessoais é Porto Alegre no Rio Grande do Sul, de acordo com dados do IBGE.

Com isso, o mercado imobiliário foi se adaptando a essa nova forma de opção de moradia, o que fez o setor da Construção Civil visse como uma nova oportunidade a ser explorada.
Assim, surgiram investimentos em prédios residenciais modernos (quitinetes ou apartamentos de 1 dormitório), com infraestrutura específica como: lavanderia, cozinha gourmet, sala de ginástica, piscina, churrasqueiras, com objetivo de atender a esse perfil de cliente.
Com isso, o mercado imobiliário foi se adaptando a essa nova forma de vida, o que fez com que a construção civil investisse em prédios residenciais modernos com kitinetes ou apartamentos de um dormitório, além de disponibilizar toda infraestrutura no espaço de área comum como lavanderia, cozinha gourmet, sala de ginástica, piscina, churrasqueiras, visando atrair e atender esse perfil de cliente.
Esse tipo de imóvel virou oportunidade de investimento para futuros locadores por terem os preços e tributos menos onerosos. E   também, como a compra do primeiro imóvel de novos casais que não pretendem ter filhos logo após o casamento.
Viver sozinho e administrar seu próprio orçamento significam, com o passar do tempo, se permitir a ter alguns luxos e com isso gastar mais no conforto e comodidade na residência. Poder viajar e deixar seu apartamento fechado sem se preocupar em contratar alguém para vigiar, dentre outras facilidades e economias com contas de energia, água, impostos são vantagens de morar sozinho.
Essa tendência deve a aumentar cada vez mais e já sentimos a mudança na qualidade da prestação de serviços, por exemplo: na indústria alimentícia que prepara e vende lanches rápidos e individuais de todo tipo, a de móveis planejados e prontos adaptados aos pequenos espaços do imóvel, os pet shops para solitários que escolhem ter animais de estimação, as Seguradoras que oferecem serviços residenciais adicionais além da cobertura de sinistros no imóvel.
Para atender a demanda desse público, o mercado desencadeia a construção e oferta de empreendimentos compostos por imóveis pequenos e boa parte adquirida mediante financiamento imobiliário, consórcio e imóvel na planta.

Valéria Viviane Correa de Freitas
Especialista Crédito Imobiliário

Fonte de dados: IBGE , Folha e G1 

EITA VIDÃO !!! por Marc Aubert

03/10/2013 1

Qual o seu nome?    Severino dos Anjos.

Qual sua profissão?     Sou sem-terra.

E sem-terra é profissão?     Faz mais de ano e meio.

É rentável?     Não tenho o que reclamar; não pago imposto, não marco relógio de ponto e não tem patrão para aporrinhar.

E o que você faz no seu trabalho?      Armo essa tenda de plástico preto, onde finjo que vivo na terra dos outros. Dou entrevistas sentado nesse banquinho, com cara de agricultor frustrado, o dia todo.

E a comida?    Ganho cesta básica.

E a roupa?    Doadores ajudam.

E remédios?    O governo dá de graça.

Tem família?    Claro.

E como voc^a sustenta?    tenho bolsa-escola, vale-gaz, renda mínima, fome zero, seguro pobreza, seguro gravidez, seguro filho, vale trasporte, vale cultura.

E o que você pretende?    Meus direitos trabalhistas.

Direitos trabalhistas? Como assim?    FGTS, INSS< carteira assinada, férias, 13° salário, seguro desemprego, PIS, empréstimo consignado.

E depois?    Aposentadoria por invalidez; sabe, ficar sentado o dia todo nesse banquinho, com as pernas cruzadas e cara de infelicidade, desgasta a espinhela. Tem cumpanhero aqui que depois de 5 anos dessa vida ingrata, ficou um bagaço.

Então é uma profissão desgastante?    Sem dúvida alguma.

Algum recado?    Claro, Às autoridades e às comissões de direitos humanos: queremos um note-book e um colchão na cama.

Como?    E também forno de micro-ondas, TV led , dvd e aparelho de som.

Mais algum recado?    Ah sim! aos otár… quero dizer, aos contribuintes: continuem dando duro, pagando seus impostos e nos sustentando com seus salários.

A luta continua, cumpanheros!

E nas próximas eleições, votem de novo no PT.

Perdendo no mérito, por Gustavo Franco

Gustavo H. B. Franco

Resistência de sindicatos a aceitar a metas de desempenho prejudica produtividade

Parece haver algo de muito suspeito no reino das políticas públicas quando o talento, o das empresas e também o das pessoas, deixa de ser reconhecido e recompensado.

A mensagem típica nas medalhas concedidas a estudantes e esportistas, “honra ao mérito”, vem caindo em desuso com enorme velocidade, e dando lugar a uma nova cultura que canhestramente utiliza os dogmas da inclusão e da igualdade em detrimento de qualquer distinção pelo mérito; premiações e bonificações têm sido crescentemente tratadas como formas neoliberais de discriminação.

Tudo se passa como se a velha cultura do privilégio tivesse absorvido o “politicamente correto”, com temperos de populismo, e criado uma “neoideologia” cujo princípio fundador seria o seguinte: como todos os homens e mulheres são iguais, qualquer diferença de desempenho escolar ou profissional configura a presença de “desigualdade” prévia ao exame que caberia ao Estado corrigir ou compensar.

O princípio será útil para os que precisarem explicar a seu filho adolescente que ele não vai entrar na universidade pública a despeito de uma boa nota do Enem, pois a regra das quotas é tal que seu lugar será de alguém com o desempenho escolar muito pior.

Ouvi uma definição precisa desta patologia outro dia, do professor José Pastore, a propósito da economia em geral e do mundo do trabalho, sua especialidade:

- O que está errado é o tratamento do mérito.

No caminho de nossa maior prioridade, o crescimento, há uma pedra, a produtividade, que permanece estagnada e nossos sindicatos não permitem que seus acordos coletivos incluam cláusulas prevendo remuneração proporcional ao desempenho. De onde pode vir o incentivo a fazer mais e melhor?

As bonificações têm sido um tema muito contencioso, por exemplo, nas negociações com sindicatos de professores, que resistem a esquemas remuneratórios que utilizem metas e avaliações. O noticiário sobre a greve dos professores do município do Rio de Janeiro registrou diversas faixas com dizeres como “abaixo a meritocracia”. A que ponto chegamos.

A qualidade da educação e o aumento da escolaridade são temas cruciais quando se trata de produtividade, e as métricas de desempenho escolar mostram índices ruins para o país em comparações internacionais e, dentro de casa, uma grande diversidade entre municípios. Os estudiosos dizem que não é necessariamente uma questão de mais gasto, mais salário, computador e biblioteca. Tudo isso ajuda, mas a experiência parece mostrar que elementos que cabem dentro do que se designa como “gestão”, e que resultam de transparência, responsabilização e engajamento, têm papel crucial na qualidade do ensino. Não há nada trivial nessa delicada equação de esforços, na qual se constrói o alinhamento de incentivos.

Em um painel recente, o professor Ricardo Paes de Barros lembrou que cada ano adicional de escolaridade representava um acréscimo de cerca de 10% na renda permanente de um indivíduo, um acréscimo que pode chegar a quatro vezes nos casos de conclusão de alguns cursos universitários. Mas demonstrou que essa “taxa de retorno” da educação vem caindo principalmente em decorrência da política agressiva de aumento real do salário mínimo. A curto prazo é bom, pois reduz a desigualdade ao menos enquanto a inflação não destrói aumentos nominais de salários acima do crescimento da produtividade. Mas o incentivo a estudar parece diminuir se as remunerações passam a depender da caneta presidencial e não tanto do preparo e competência do indivíduo, e este será o efeito mais importante num horizonte mais longo.

No terreno das empresas a ideia de meritocracia vai pior ainda. O Brasil ocupa a posição 130 de 185 países em termos de “ambiente de negócios”, segundo o Banco Mundial, e a posição 100 em 177 países em “liberdade econômica” segundo o “Wall Street Journal”. E tem estado assim nos últimos cinco ou dez anos sem nenhuma indicação de mudança.

A aversão ao empreendedor vem de longe. Referindo-se ao Segundo Império, o Visconde de Mauá dizia: “tudo gira, move-se, quieta-se, vive ou morre, no bafejo governamental”. Naquele capitalismo preguiçoso e patrimonialista não havia propriamente empresário, risco e empreendedorismo: as empresas eram emanações do Estado. Pior: o fracasso apenas poderia ocorrer por descuido governamental. O lucro era a justa consequência da regulação, e o prejuízo pertencia aos assuntos do governo, que devia sempre assumir a responsabilidade por indenizar os prejudicados pela omissão oficial em ajudar.

A atualidade do diagnóstico de Mauá, ainda que como caricatura, é perturbadora. O esforço para escapar dessa cultura, sobretudo durante a época das grandes reformas seguindo-se ao Plano Real, tinha como eixo básico mais meritocracia e menos privilégio, simples assim, e era subversivo à direita e à esquerda.

No presente momento, é bastante claro que vivemos um retrocesso. O governo interrompeu qualquer reforma que envolvesse mais mercado, concorrência e liberdade, e passou a desenvolver uma espécie de clientelismo empresarial pelo qual políticas e benesses seletivas se generalizaram, a mais importante das quais a proteção contra o demônio da concorrência.

O grande erro aqui talvez seja o de imaginar que todo empresário sempre procura o conforto de um monopólio, ou de uma regulação protetora, e ao oferecer essas coisas, o “capital” (que as autoridades acham que se reduz a meia dúzia de empresários “chapa branca”) estaria cooptado. Estaríamos a um passo de selecionar empresários por concurso público, com direito a estabilidade e benefícios.

É claro que esse governo não entende nada de capitalismo, ou quer inventar um novo e nem percebeu o tamanho das ambições empreendedoras que estão em todos os cantos do país. Suas relações com o capital têm sido tempestuosas, no mínimo, que o digam os milhões de empreendedores que estão suando a camisa nesse cipoal de impostos, fiscais e regulamentações. A mensagem, para esses, é que o campeonato não se decide no campo, na base da habilidade, jogo coletivo e pontos corridos, mas pelos cartolas em função de suas agendas. Basta ver como o governo trata os “times grandes”.

Se o mérito não readquirir precedência, para pessoas e empresas, não vamos a lugar algum.

* Economista e ex-presidente do Banco Central

OAB vai a juízo para que Tarso devolva R$ 4,5 bilhões que confiscou dos depósitos judiciais. "O dinheiro não é dele", avisou a OAB.

Marcelo Bertolucci avisa que Tarso não poderia ter pego o dinheiro e terá que devolvê-lo aos legítimos proprietários, as partes litigantes que discutem em Juízo.

- O governo Tarso Genro já confiscou R$ 4,5 bilhões dos depósitos judiciais, R$ 4,2 bilhões só neste ano. Uma fortuna. Jamais governo algum meteu a mão em tanto dinheiro, que não é seu, mas de partes privadas que litigam em juízo. Tarso pegou o dinheiro baseado em leis que a OAB classifica de inconstitucionais. Ele vai gastar como quiser e não terá que devolver nada, deixando a dívida para outros governos. 

Na mesma linha do economista Antonio D'Ávila e do advogado João Luiz Vargas, que ajuizaram ações populares (D'Ávila conseguiu obstruir qualquer novo saque, via liminar) a OAB resolveu ir ao STF contra a  transferência de R$ 4,5 bilhões da conta dos depósitos judiciais para o caixa único do Estado, feita pelo governador Tarso Genro neste ano. O confisco será questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). O ajuizamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), proposto pela seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi aprovado por unanimidade pelo Pleno do Conselho Federal da entidade nesta terça-feira .

Sobre o assunto, disse o presidente da OAB-RS, Marcelo Bertoluci:

- A expectativa é que o processo seja protocolado na Corte nos próximos dias. A ação irá pedir a suspensão de duas leis estaduais, de 2004 e 2006, que permitiram o saque, e ainda a devolução dos valores, que somam R$ 6,3 bilhões. 

. O valor confiscado por Tarso pertence às partes envolvidas no litígio judicial.

. Ao avaliar o pedido, a conselheira Margarete de Castro Coelho, relatora da matéria, argumentou que este dinheiro não pode "ser objeto de livre disposição pelo Poder Judiciário, ou mesmo pelo Poder Executivo, e nem converter-se, simplesmente, em fonte de recursos para investimentos do Estado". O presidente do Conselho, Marcus Vinicius Furtado, disse que as leis gaúchas ofendem o princípio da propriedade privada.

Entendam o tamanho dos saques a descoberto:

Governo Olívio  (1999/2002)

R$ 1.728.728,00

Governo Rigotto (2003/2006)

R$ 1.513.388,00

Governo Yeda (2007/2010)

R$ 1.394.800,00

Governo Tarso (2011 a 2013, portanto três anos)

R$ 6.250.000,00

. Ou seja, o governador Tarso Genro sacou 68,8% de todo o valor retirado dos depósitos judiciais nos últimos 15 anos.

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