18/10/2014
sábado, 18 de outubro de 2014
DE SACO CHEIO
http://prosaepolitica.wordpress.com/2014/10/18/de-saco-cheio/
18/10/2014
Alamir Longo, com charge de Roque Sponholz
‘DE SACO CHEIO’…
Eu ouvi Lula dizer
Que ‘anda de saco cheio’
E que vão investigar
Até o ventre d´onde veio
Fazendo seu teatrinho
Recheado de pavoneio.
Que ‘anda de saco cheio’
E que vão investigar
Até o ventre d´onde veio
Fazendo seu teatrinho
Recheado de pavoneio.
Saco cheio está esse povo
De ver o país saqueado
Por um bando de pilantras
Muito bem apadrinhados
E ainda tendo que ouvir
Besteiras de um debochado.
De ver o país saqueado
Por um bando de pilantras
Muito bem apadrinhados
E ainda tendo que ouvir
Besteiras de um debochado.
Falou como sempre fala…
Sem um pingo de decência
De olhos esbugalhados
Tomado pela demência
Torturado pelo peso
Da sua própria consciência.
Sem um pingo de decência
De olhos esbugalhados
Tomado pela demência
Torturado pelo peso
Da sua própria consciência.
‘A culpa toda é da imprensa’
Sentenciou o vigarista
Pois sua mente doentia
Só condena jornalista
Jamais achou um culpado
Na patuleia petista.
Sentenciou o vigarista
Pois sua mente doentia
Só condena jornalista
Jamais achou um culpado
Na patuleia petista.
Não é de estranhar seu gesto
Feroz e desatinado
Pois viu no primeiro turno
O povo deixar o recado
Que vai implodir nas urnas
Seu doce reino encantado.
Feroz e desatinado
Pois viu no primeiro turno
O povo deixar o recado
Que vai implodir nas urnas
Seu doce reino encantado.
Por isso que anda raivoso
Atirando pra todo lado
Quem tem culpa no cartório
Anda sempre atormentado
Maior medo desse pária
É um dia ser investigado.
Atirando pra todo lado
Quem tem culpa no cartório
Anda sempre atormentado
Maior medo desse pária
É um dia ser investigado.
Ao longo de seu governo
Nunca viu corrupção
Na maior cara de pau
Negou até o Mensalão
Também nunca ouviu falar
Da máfia do ‘Petrolão’.
Nunca viu corrupção
Na maior cara de pau
Negou até o Mensalão
Também nunca ouviu falar
Da máfia do ‘Petrolão’.
Mas tua hora está chegando
Seu cabra dissimulado!
Será vinte e seis de outubro
O dia já está marcado
Eleito novo governo
Teu ciclo será enterrado
E a tua doce rainha
Terminará seu reinado
Teu passado de mentiras
Terá que ser revelado
E teu destino final
É ver o sol nascer quadrado.
Seu cabra dissimulado!
Será vinte e seis de outubro
O dia já está marcado
Eleito novo governo
Teu ciclo será enterrado
E a tua doce rainha
Terminará seu reinado
Teu passado de mentiras
Terá que ser revelado
E teu destino final
É ver o sol nascer quadrado.
Alamir é um poeta gaúcho quentíssimo, lá de Quaraí, no Rio Grande do Sul. E o Roque … é o Roque, ora bolas!
A CASA CAIU by Percival Puggina
Sabe aqueles vídeos anunciados como contendo "cenas muitos fortes", tipo "tire as crianças de perto"? É com iguais cautelas que se deveriam abrir as matérias referentes às revelações feitas pelos dois mais famosos depoentes das últimas semanas, o doleiro Alberto Youssef e o engenheiro Paulo Roberto Costa.
Quem se tenha dado ao trabalho de escutar o teor dos depoimentos deste último, disponível no YouTube, ouvirá dele que em três partidos políticos com sólida presença no Governo Federal e no Congresso Nacional se estruturaram organizações criminosas. Não que ele assim as qualifique. Não, em seu relato, Paulo Roberto Costa, o "Paulinho" de Lula, simplesmente entrega o serviço, contando, em tom monocórdio, como eram feitos os acertos e a repartição do botim das comissões entre o PT, o PMDB e o PP. Não preciso dizer qual dos três ficava com a parte do leão.
Este escândalo, tudo indica, transforma Marcos Valério em mero pivete e o Mensalão em coisa de amadores. No entorno da Petrobras circula tanto dinheiro quanto petróleo. E foi muito fácil aos profissionais da corrupção abastecer desses tanques contas bancárias que saíam - lavadas, passadas e empacotadas - da lavanderia de Youssef.
Vários anos decorrerão entre os achados de agora e o trânsito em julgado de quaisquer sentenças condenatórias. Isso significa que, muito embora os crimes em questão tenham sido praticados num ambiente político, seus efeitos eleitorais serão jogados para bem depois do pleito que agora se desenrola. Nós, cidadãos, devemos lamentar que seja assim. No entanto, se não temos como saber mais sobre os fatos e seus atores, podemos e devemos levar em conta a dança das cadeiras nos tribunais superiores em geral e no Supremo Tribunal Federal em particular. Será certamente ali, outra vez, que serão tomadas as decisões mais relevantes sobre estes casos.
O STF continuará se renovando e promovendo alterações na composição de seu quorum por aposentadoria dos atuais ministros. E aí se impõe a reflexão que quero trazer ao leitor destas linhas. As últimas indicações do governo petista para o STF têm deixado a desejar. Portanto, ainda que o julgamento definitivo vá ocorrer lá adiante, a continuidade da atual administração federal não atende aos anseios nacionais por justiça e combate à corrupção. É o que a história recente parece deixar bem claro.
_____________
* Percival Puggina (69), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões, integrante do grupo Pensar+.
* Percival Puggina (69), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões, integrante do grupo Pensar+.
NÃO PODEMOS ESMORECER! by Percival Puggina
Nos anos 60 a 64, houve uma acirrada batalha ideológica no Brasil. A política era debatida no campo das ideias e o comunismo ganhava crescente espaço entre os estudantes. Entidades estaduais e nacionais eram disputadas palmo a palmo e constituíam imagem visível da Guerra-Fria. Lembro-me que, em fins de outubro, na sede do R.U. (Restaurante Universitário da UFRGS) as paredes se cobriam de cartazes e faixas comemorativos do aniversário da Revolução Bolchevique. Era o outubro vermelho da moçada que se deixara seduzir pelas arengas de Leonel Brizola, pelo sucesso dos rebeldes de Sierra Maestra e pelo amplo movimento internacional de solidariedade a Cuba (mal sabiam eles o que estava tendo início naquela infelicitada nação).
Em 1961 surgiu a POLOP (Organização Revolucionária Marxista Política Operária), como dissidência do PCB. Em 1962 foi constituída a organização intersindical CGT (Comando Geral dos Trabalhadores) e, no mesmo ano, nasceu a Ação Popular, aglutinando a esquerda cristã formada na JUC e na Ação Católica. Essas e outras organizações, depois de 1964, iriam para a clandestinidade e dariam origem à uma centena de movimentos e conciliábulos guerrilheiros e terroristas.
Algumas entidades que surgiram para produzir formação necessária à luta ideológica e cultural de resistência ao comunismo viveram poucos anos e deixaram má fama, acusadas de receber recursos financeiros de empresas norte-americanas e da CIA. Por outro lado, quando o governo Goulart caiu em 1964, acreditaram os defensores das liberdades democráticas que os perigos do comunismo estavam afastados e foram tratar da própria vida. Enquanto isso, nos bastidores, ano após ano, teve sequência o trabalho de infiltração e ocupação de espaços, de formação de quadros, de organização da massa; continuou o lento e sutil aparelhamento das instituições de ensino, das cátedras, dos cursos de formação para o magistério; desenvolveu-se a ocupação das redações dos veículos de comunicação, do ambiente cultural e dos seminários de formação religiosa. Assim, quando o país se redemocratizou, estávamos a um passo de dedo para que, em apenas cinco anos, um partido de massas como o PT já disputasse, com força, a presidência da República.
Desnecessário falar sobre os 12 anos de governo petista. Nós, que percebemos para onde ele vem conduzindo o Brasil, não devemos supor que uma possível derrota do governo nas urnas do dia 26 equivalha ao desmonte da máquina que está em operação no país, destruindo reputações, manipulando a sociedade, comprando votos e gerando violência. No governo, o PT desgoverna, na oposição, não deixa governar.
Portanto, precisamos unir forças e, sem esmorecimento, prosseguir trabalhando para informar e formar a consciência política da sociedade, dando vitalidade aos valores de uma sólida democracia constitucional. Sem democratas, tudo que se consegue é um arremedo de democracia. E as rãs de Esopo logo estarão pedindo um rei. Uma possível vitória oposicionista em 26 de outubro é apenas o começo de um trabalho que inicia com meio século de atraso.
A coisa pública e a coisa privada
Comparar o debate eleitoral a programas de auditório é uma ofensa à TV popular
RUTH DE AQUINO
17/10/2014 20h08
Não vale a pena ver de novo. Estou na contagem regressiva para o voto na urna. Se pudesse, não assistiria mais a debates porque, até agora, o futuro do Brasil não entrou em pauta. Comparar os últimos confrontos entre Dilma Rousseff e Aécio Neves a programas de auditório ou a reality shows é uma ofensa à televisão popular. Para quem curte linchamentos e golpes abaixo da cintura, talvez os debates dos “presidenciáveis” sejam uma boa diversão.
Uma causa do baixo nível da campanha é o medo que candidatos têm de ser entrevistados ao vivo na televisão. Campanhas em outros países também são apelativas, mas há muito mais entrevistas de candidatos na TV. São longas entrevistas, sem anúncios eleitorais, feitas por jornalistas e âncoras preparados para desafiar cada afirmação falsa ou exagerada e, assim, orientar melhor o eleitor.
Essa aposta na superficialidade, na imagem, na militância virtual e no bate-boca explica que Dilma não tenha apresentado, nem no primeiro turno nem até uma semana antes da decisão no segundo turno, um plano de governo. Não me lembro, nos países civilizados, de candidato nenhum à Presidência sem um plano de governo por escrito.
Mas não se pode exigir tanto do Brasil, não é? Um país que, após 12 anos governado por uma coligação entre o PT e oligarcas da direita, tem 13 milhões de analfabetos adultos e 35 milhões de analfabetos funcionais. Lula extinguiu a Secretaria de Erradicação do Analfabetismo. Criou o Ministério da Pesca. Os 39 ministérios e secretarias precisariam de um corte radical.
Treze milhões de brasileiros não sabem desenhar um “o” nem com a ajuda de um copo. Não sabem ler o que está escrito na bandeira do Brasil, Ordem e Progresso. Trinta e cinco milhões de brasileiros sabem, mas não entendem o significado. Mesmo diante do desastre da educação, nenhum dos candidatos explicou até agora como o Brasil erradicará o analfabetismo. Em quantos anos – 20, 30 ou 40 – o Brasil se equiparará à Coreia e será um campeão na educação?
Nenhum dos dois explicou em quantos anos os pobres não precisarão mais de Bolsa Família para não morrer de fome – como se pudéssemos nos conformar em transformar famílias de miseráveis em dependentes, enquanto a propina bilionária alimenta tantos corruptos parasitas. Em quantos anos o governo federal deixará de mentir, ao chamar de “classe média” quem ganha entre R$ 291 e R$ 1.019 por mês? Deveria ser proibido chamar de classe média baixa quem ganha menos de dois salários mínimos por mês.
Como eleitora, cito uma série de incômodos que os últimos debates me provocaram. O primeiro é a falta de propostas concretas, perdidas na troca de ofensas pessoais. O segundo é a obsessão dos dois candidatos por Minas Gerais. Que eu saiba, o Estado não é modelo de gestão nem de indigestão. Basta de discutir Minas, porque nem os mineiros aguentam mais. Comecei a enjoar de pão de queijo.
Quero saber se faltará água; se a inflação continuará a subir; se o crescimento (?) ficará abaixo de 1% ao ano; se pacientes, de bebês a idosos, continuarão a morrer em fila de cirurgia, diante dos hospitais; se as obras continuarão a ser superfaturadas; se algum dia saberemos para onde vão nossos impostos; se o Estado deixará de praticar a violência oficial contra a mulher – sem creches em tempo integral, sem igualdade em salários e oportunidades. Muitas, condenadas à gravidez precoce ou à prostituição, especialmente no Norte e no Nordeste.
Outro incômodo é a deselegância. Já seria uma boa iniciativa que os dois candidatos se tratassem de “senhor” e “senhora”, em vez de “você”. As caras e bocas de Dilma e Aécio também são bregas. Um pouco mais de cerimônia e sobriedade ajudaria a tornar o confronto mais agradável.
Se Dilma quer provocar e perguntar se Aécio dirigia o carro bêbado, por que não tem a hombridade de falar claramente? Tem vergonha de agir como Collor? Se Aécio bebeu uma gota ou uma garrafa antes de dirigir, por que não diz claramente que não soprou no bafômetro por causa disso e pede desculpas por esse lapso, em vez de falar na carteira vencida? Tem vergonha?
Ver Dilma se colocar como paladina da ética e dizer que seu papel, como presidente, é “investigar e punir”, como se as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público não ocorressem à revelia dela e do PT; como se, a cada escândalo revelado, Dilma não culpasse a imprensa; como se assessores, ministros e diretores de estatais, condenados por envolvimento em maracutaias, não fossem elogiados por Lula e por ela, aplaudidos e fotografados com punhos erguidos. Ouvir de Dilma que o governo do PT “não mexe com a coisa pública em benefício de quem quer que seja”, no meio desse escândalo abissal da Petrobras... aí, sério, é hora de trocar de canal.
Uma causa do baixo nível da campanha é o medo que candidatos têm de ser entrevistados ao vivo na televisão. Campanhas em outros países também são apelativas, mas há muito mais entrevistas de candidatos na TV. São longas entrevistas, sem anúncios eleitorais, feitas por jornalistas e âncoras preparados para desafiar cada afirmação falsa ou exagerada e, assim, orientar melhor o eleitor.
Essa aposta na superficialidade, na imagem, na militância virtual e no bate-boca explica que Dilma não tenha apresentado, nem no primeiro turno nem até uma semana antes da decisão no segundo turno, um plano de governo. Não me lembro, nos países civilizados, de candidato nenhum à Presidência sem um plano de governo por escrito.
Mas não se pode exigir tanto do Brasil, não é? Um país que, após 12 anos governado por uma coligação entre o PT e oligarcas da direita, tem 13 milhões de analfabetos adultos e 35 milhões de analfabetos funcionais. Lula extinguiu a Secretaria de Erradicação do Analfabetismo. Criou o Ministério da Pesca. Os 39 ministérios e secretarias precisariam de um corte radical.
Treze milhões de brasileiros não sabem desenhar um “o” nem com a ajuda de um copo. Não sabem ler o que está escrito na bandeira do Brasil, Ordem e Progresso. Trinta e cinco milhões de brasileiros sabem, mas não entendem o significado. Mesmo diante do desastre da educação, nenhum dos candidatos explicou até agora como o Brasil erradicará o analfabetismo. Em quantos anos – 20, 30 ou 40 – o Brasil se equiparará à Coreia e será um campeão na educação?
Nenhum dos dois explicou em quantos anos os pobres não precisarão mais de Bolsa Família para não morrer de fome – como se pudéssemos nos conformar em transformar famílias de miseráveis em dependentes, enquanto a propina bilionária alimenta tantos corruptos parasitas. Em quantos anos o governo federal deixará de mentir, ao chamar de “classe média” quem ganha entre R$ 291 e R$ 1.019 por mês? Deveria ser proibido chamar de classe média baixa quem ganha menos de dois salários mínimos por mês.
Como eleitora, cito uma série de incômodos que os últimos debates me provocaram. O primeiro é a falta de propostas concretas, perdidas na troca de ofensas pessoais. O segundo é a obsessão dos dois candidatos por Minas Gerais. Que eu saiba, o Estado não é modelo de gestão nem de indigestão. Basta de discutir Minas, porque nem os mineiros aguentam mais. Comecei a enjoar de pão de queijo.
Quero saber se faltará água; se a inflação continuará a subir; se o crescimento (?) ficará abaixo de 1% ao ano; se pacientes, de bebês a idosos, continuarão a morrer em fila de cirurgia, diante dos hospitais; se as obras continuarão a ser superfaturadas; se algum dia saberemos para onde vão nossos impostos; se o Estado deixará de praticar a violência oficial contra a mulher – sem creches em tempo integral, sem igualdade em salários e oportunidades. Muitas, condenadas à gravidez precoce ou à prostituição, especialmente no Norte e no Nordeste.
Outro incômodo é a deselegância. Já seria uma boa iniciativa que os dois candidatos se tratassem de “senhor” e “senhora”, em vez de “você”. As caras e bocas de Dilma e Aécio também são bregas. Um pouco mais de cerimônia e sobriedade ajudaria a tornar o confronto mais agradável.
Se Dilma quer provocar e perguntar se Aécio dirigia o carro bêbado, por que não tem a hombridade de falar claramente? Tem vergonha de agir como Collor? Se Aécio bebeu uma gota ou uma garrafa antes de dirigir, por que não diz claramente que não soprou no bafômetro por causa disso e pede desculpas por esse lapso, em vez de falar na carteira vencida? Tem vergonha?
Ver Dilma se colocar como paladina da ética e dizer que seu papel, como presidente, é “investigar e punir”, como se as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público não ocorressem à revelia dela e do PT; como se, a cada escândalo revelado, Dilma não culpasse a imprensa; como se assessores, ministros e diretores de estatais, condenados por envolvimento em maracutaias, não fossem elogiados por Lula e por ela, aplaudidos e fotografados com punhos erguidos. Ouvir de Dilma que o governo do PT “não mexe com a coisa pública em benefício de quem quer que seja”, no meio desse escândalo abissal da Petrobras... aí, sério, é hora de trocar de canal.
Isaac Newton e a economia brasileira
Para que a confiança dos empresários volte, é necessário estimular a produção e não apenas o consumo
Dia 5 de julho de 1687, Isaac Newton publica sua obra-prima, “Princípios Matemáticos da Filosofia Natural”. Descreve as três leis do movimento e redefine a ciência, em especial a física. O notável é que as três Leis de Newton ajudam a compreender também a economia.
Primeira Lei do Movimento: um objeto continua em repouso, ou continua a se mover a uma velocidade constante, a menos que seja levado a mudar de estado por alguma força externa. Resumindo, objetos em movimento tendem a continuar em movimento e objetos parados tendem a continuar parados. Idem para a economia. Em países que crescem de forma sustentada e ritmo acelerado, a confiança dos empresários e consumidores no futuro é grande, o que os leva a investir e consumir muito, fazendo com que esses países continuem crescendo rapidamente. Já em países que, como o Brasil de hoje, crescem pouco ou nada, empresários e consumidores perdem a confiança e pisam no freio. Dilma tem razão quando diz que o pessimismo atrapalha o crescimento, mas esquece de dizer que o pessimismo foi inicialmente causado pelo crescimento pífio anterior.
Primeira Lei do Movimento: um objeto continua em repouso, ou continua a se mover a uma velocidade constante, a menos que seja levado a mudar de estado por alguma força externa. Resumindo, objetos em movimento tendem a continuar em movimento e objetos parados tendem a continuar parados. Idem para a economia. Em países que crescem de forma sustentada e ritmo acelerado, a confiança dos empresários e consumidores no futuro é grande, o que os leva a investir e consumir muito, fazendo com que esses países continuem crescendo rapidamente. Já em países que, como o Brasil de hoje, crescem pouco ou nada, empresários e consumidores perdem a confiança e pisam no freio. Dilma tem razão quando diz que o pessimismo atrapalha o crescimento, mas esquece de dizer que o pessimismo foi inicialmente causado pelo crescimento pífio anterior.
Para a economia brasileira voltar a crescer velozmente e sustentar sua expansão, a desconfiança tem de passar. Para que a confiança volte, é necessário estimular a produção e não apenas o consumo, como tem acontecido aqui há mais de dez anos. Como? Reduzindo impostos, burocracia e intervencionismo estatal e aumentando investimentos em infraestrutura, educação e treinamento. Se o próximo governo fizer isso, os investimentos crescerão e com eles a geração de empregos, a confiança dos consumidores e as compras.
Segunda Lei de Newton: a mudança de movimento é proporcional à força externa. A economia funciona da mesma forma. O desempenho da economia brasileira será diretamente proporcional à força que a impulsionar. Quanto mais significativas as mudanças de política econômica, maior pode ser a recuperação.
Porém, segundo Newton, força é um vetor que corresponde à massa multiplicada pela aceleração. Em vetores há dois componentes: um de magnitude, outro de direção. Com a economia não é diferente. Não importa apenas se as mudanças são significativas, mas se levam à direção certa. Mudanças incoerentes, na melhor das hipóteses, anulam-se e a economia do país não sai do lugar. Na pior, fazem a economia encolher, como aconteceu no Brasil no primeiro semestre.
Terceira Lei de Newton: para toda ação há sempre uma reação igual e contrária. Trazendo para nossa realidade, mudanças que são boas para todo o país não são necessariamente boas para todos no país.
Os prejudicados farão o que puderem para evitá-las. Corruptos não querem que sequem suas fontes, burocratas não querem leis mais simples, beneficiários de programas de governo, sejam do Bolsa-Família, sejam de quotas educacionais ou de financiamentos subsidiados do BNDES, querem sempre mais recursos.
Desmontar nosso Estado paternalista e ineficiente é um desafio hercúleo. Os benefícios de cada mudança são difusos, divididos por todos os brasileiros; as perdas são concentradas nos atuais beneficiários. Grandes mudanças, e particularmente as que precisam de aprovação no Congresso, só são possíveis quando um presidente recém-eleito toma posse, chancelado pelo apoio de dezenas de milhões de brasileiros.
Voltar a crescer bem é totalmente possível, mas, se o próximo governo não tomar as medidas necessárias já em seus primeiros meses de mandato, teremos de esperar mais quatro anos por outra chance.
Ricardo Amorim é economista, apresentador do programa “Manhattan Connection”, da Globonews, e presidente da Ricam Consultoria
PROCESSO TRABALHISTA DUROU MEIO SÉCULO E OS DEMAIS?
http://tribunadaimprensaonline.blogspot.com.br/2014/09/processo-trabalhista-durou-meio-seculo.html
ROBERTO MONTEIRO PINHO -
(...) Na verdade, o Judiciário sempre funcionou mal – nunca conseguiu prestar tutelas adequadas e em tempo hábil aos litigantes, pois a demanda sempre foi muito maior do que o trabalho que seus órgãos poderiam executar. E o juiz e as serventias não sabem executar.
Anaclínio de Almeida da Conceição (79) trabalhou por onze anos na Fazenda Piraquê. Há poucos dias recebeu na Vara do Trabalho de Linhares (ES), após a assinatura de um acordo o recebimento de um cheque de R$ 8.751. O processo trabalhista durou Meio Século. Este foi o tempo que um senhor de 79 anos, esperou para receber os créditos trabalhistas de um processo iniciado em 5 de novembro de1963. (Proc. nº 0099500-28.2012.5.17.0161).O trabalhador brasileiro está cada vez mais inconformado com a morosidade apresentada pela Justiça do Trabalho para receber aquilo que já foi decidido nas sentenças ou acórdãos. Os Relatórios Anuais da Consolidação Estatística da Justiça do Trabalho comprovam esta realidade, a partir das altas taxas de congestionamento ou resíduos que representam números para além da casa de um milhão. Pelos dados estatísticos percebe-se que a cada dez processos, aproximadamente sete carecem de efetividade. Os indicadores dessa anomalia, crescem a cada ano. Em 2010, o Brasil tinha 86,6 milhões de processos judiciais em tramitação. Hoje esse número aumentou para 93 milhões – (Fonte do CNJ). Do total, 15,5 milhões está nas prateleiras e parte online (o famigerado PJe), data vênia, na injusta e perniciosa Justiça do Trabalho.
Nos últimos dez anos a Justiça do Trabalho, “navega por águas turvas”. Muito se fez para os juízes e pouco se recebeu em troca. Melhoraram seus status, o salário e aumentaram seu prestígio junto a governo, após a entrada em vigor da EC 45/2004. Em razão disso, vamos enumerar aqui aos dados relativos à execução no processo trabalhista. Em 2004 (65,58%), 2005 (66,38%), 2006 (68,00%), 2007 (66,00%), 2008 (62,80%), 2009 (67,96%), 2010 (67,46%) e 2011 (63,36%). Os anos de 2012 e 2013 a média se repetiu, com o gravame de que a introdução do processo eletrônico na especializada, ao contrário de ser uma solução para combater a morosidade, acabou gerando mais lentidão, e a grita dos advogados é geral.Mauro CAPPELLETTI ensina que o reconhecimento do Acesso à Justiça como um direito fundamental dos cidadãos resulta da inserção dos jurisdicionados a um “sistema jurídico moderno e igualitário”, como forma de garantia e não mais apenas como um texto legal. Ensina que “embora o acesso efetivo à justiça venha sendo crescentemente aceito como um direito social básico nas modernas sociedades, o conceito de “efetividade” é por si só, algo vago”, já que a necessária efetividade constitucional em tempo razoável fica comprometida diante da morosidade que a fase de execução trabalhista apresenta.
Na verdade, o Judiciário sempre funcionou mal – nunca conseguiu prestar tutelas adequadas e em tempo hábil aos litigantes. E o juiz e as serventias não sabem executar. Os relatórios estatísticos do TST no ano de 2011, (embora antes já existisse) indicavam que os casos novos por magistrado na fase de conhecimento foram de 6.290 processos por Ministro no TST; 1.028 processos nos Tribunais Regionais e de 745 processos na 1ª Instância, 11,35% a mais que no ano de 2010. Desse resultado se extrai que a carga média de trabalho dos magistrados em 2011 foi de 1.192 processos, ou seja: 120 processos/mês desconsiderando os 60 dias de férias. Pergunta-se: quando ainda se acumulará a este Magistrado os processos de em fase de execução originários em sua instância, elevando ainda mais essa carga de trabalho? Isso favorece a morosidade enfrentada, e acaba fragilizando a confiança do jurisdicionado no Direito. Abili Lázaro Castro de LIMA alerta sobre o perigo de considerar o jurisdicionado como consumidor. Este perfil revela um ser preocupado com “a satisfação de suas necessidades consumistas” afastando-o de sua “condição de cidadão, ou seja, de participar da vida pública, o que o torna” (...) um mero súdito, passivo e conformado com esta realidade. Em suma: sendo ele o consumidor, seria então o juiz o fornecedor? Conclui-se, seja esse então um péssimo prestador de serviços.
Volto a insistir que ninguém aprende execução na faculdade e também muito pouco de execução na especialização, não existe quase nada de execução no mestrado e no doutorado. Na área trabalhista é pior ainda porque os advogados têm a crença de que o importante é você ganhar na sentença e que depois o processo vai ser tocado e que mais cedo ou mais tarde ele vai pegar os bens, vai encontrar bens do devedor e vai executar porque o próprio Poder Judiciário vai tocando o processo. A execução ganhou novas ferramentas. O BACENJUD (penhora online, em conta corrente, DETRAN, em cartório de Imóveis), até mesmo novos meios foi incrementado e mesmo assim a morosidade persiste, o volume de ações cresce assombrosamente. Porque o mérito das promoções dos juízes nunca foi modificado? Sabemos que avaliação do juiz de produtividade só leva em conta exclusivamente o que ele faz na parte de conhecimento. Execução não conta absolutamente nada. A sentença faz estatística e lhe dá a senha para ser promovido aos graus superiores. De nada adianta tratar o devedor como vilão, quando sequer se avalia a própria condição de liquidez do acionado. Por outro, o esbulho no processo de execução contrária princípios, leis e cria um segundo mal nessa justiça, a torna inquisitiva, punitiva, e desajustada processualmente, com isso elastece o tempo da ação. Não por pouco que as pesquisas indicam que a justiça, não figura entre as conceituadas instituições do país.
A FALTA QUE FAZ A CREDIBILIDADE
http://www.dzai.com.br/blog/blogdovicente
17.10.2014 12:01 am
O mau humor dos investidores em relação aos rumos da economia mundial está custando caro ao Brasil. É verdade que o fato de o país estar em meio a um acirrado processo eleitoral acaba ampliando as distorções. Mas, certamente, a bolsa de valores brasileira, que, nos últimos dois dias, caiu quase 7%, não teria levado tal sova se a casa estivesse arrumada.
O Brasil está pagando o preço de conviver, há quanto anos, com a inflação no teto da meta, de 6,5%, de registrar crescimento pífio, de ostentar contas públicas desajustadas e de depender cada vez mais de capital especulativo para financiar o rombo das contas externas. Ao avaliarem o tamanho dos riscos que estão assumindo, os investidores colocam a economia brasileira no topo das preocupações.
Diante dos péssimos indicadores econômicos, não há a garantia de que as incertezas em relação ao Brasil diminuirão depois de 26 de outubro, quando as urnas sacramentarão o futuro presidente da República. O eleito, seja quem for, terá de agir rapidamente para convencer os agentes econômicos de que dispõe de condições concretas para tirar o país da situação em que se encontra.
Que o Brasil pode reagir rapidamente, não há dúvidas. Mas será preciso mais do que um bom discurso para se restabelecer a confiança no país. “São muitas as fragilidades da economia. Empresários e consumidores estão preocupados demais”, afirma Flávio Serrano, economista sênior do Besi Investimentos. “Em valores absolutos, o rombo nas contas externas do Brasil, de mais de US$ 80 bilhões, é o terceiro maior do mundo”, ressalta. “Na área fiscal, o deficit nominal (que inclui os gastos com juros) já passa de 4% do PIB (Produto Interno Bruto) e a dívida bruta cresce sem parar”, emenda.
O quadro fiscal se agrava se for levado em consideração a estrutura de financiamento da dívida. O governo está pagando, em média, juros de quase 15% ao ano para se financiar. É mais do que o dobro da média mundial, de 7% anuais, diz Serrano. Para ele, nem de longe dá para dizer que há risco de solvência do país, ou seja, possibilidade de o Tesouro Nacional não honrar os compromissos em dia. Mas a desconfiança na gestão da dívida aumentou.
Ontem, por sinal, o Tesouro enfrentou grande dificuldade para vender títulos públicos no leilão que realiza todas as semanas. Os investidores cobraram juros elevadíssimos para aceitarem os papéis. Na tentativa de não sancionar o aumento dos juros, o órgão vinculado ao Ministério da Fazenda restringiu o quanto pôde a oferta. Ainda assim, teve que pagar taxas máximas nas operações. As 800 mil Letras do Tesouro Nacional (LTN) com vencimento em abril de 2015 saíram por juros de 11,5% ao ano. Nas Notas do Tesouro Nacional série F (NTNs-F), com resgate em janeiro de 2025, a taxa ficou em 11,7% anuais.
Dentro do Banco Central, a torcida é para que as eleições acabem logo. A instituição está cortando um dobrado para reduzir a volatilidade do dólar, que cravou R$ 2,50 ontem. O BC já comprometeu quase um terço das reservas internacionais do país, ao colocar no mercado US$ 100 bilhões por meio de contratos de swap, uma espécie de venda futura do dólar. “Eleições sempre provocam oscilações. E não está sendo diferente neste ano. Mas precisamos ficar atentos para mantermos a previsibilidade do câmbio. A volatilidade das taxas é ruim para a economia”, afirma um técnico do banco.
Para o BC, melhor seria se a inflação estivesse no centro da meta, de 4,5%, e as contas públicas não estivessem em situação tão precária. “Mas vamos manter o sangue-frio. Depois das eleições, a hora da verdade chegará”, afirma um outro funcionário da autoridade monetária.
Pobre eleitor
» O debate de ontem entre Dilma Rousseff e Aécio Neves explicitou que, até 26 de outubro, os eleitores não verão propostas concretas para a retomada do crescimento do país. A troca de acusações, que nada acrescenta ao debate, dominará a cena. Haja paciência.
Decepção do mercado
» Os executivos do mercado suspenderam todas as atividades ontem para acompanhar o debate entre os presidenciáveis. Ninguém, no entanto, se arriscou a dizer quem foi o vencedor. Só tiveram uma certeza: sobre quem perdeu. “O eleitorado deve estar triste por ser obrigado a ver um nível tão baixo de ataques entre Dilma e Aécio”, frisa um diretor de um banco estrangeiro.
Ordem é partir para cima
» Tanto os aliados de Aécio quanto os de Dilma acreditam que houve, sim, vencedores no debate de ontem. E cada um puxa a sardinha para o seu lado. Os dois grupos apostam que os próximos encontros na tevê serão decisivos para definir as eleições. Portanto, a ordem é atropelar o adversário, sem dó.
Subindo o morro
» É grande a tensão entre os diretores da Via Varejo. No próximo dia 21, as Casa Bahia vão inaugurar a primeira loja no Complexo do Alemão, que já foi uma das áreas mais violentas do Rio de Janeiro. Foram quase dois anos de negociação para que a rede varejista subisse o morro.
Dilma não tem coragem de revelar a origem do dinheiro usado para pagar a defesa de Erenice Guerra
http://ucho.info/dilma-deveria-criar-coragem-e-revelar-a-origem-do-dinheiro-usado-para-pagar-a-defesa-de-erenice-guerra
Pano quente – Enfrentando-se neste momento no debate promovido pelo Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), Dilma Rousseff e Aécio Neves travam uma acirrada queda de braços, marcada por troca de acusações. Dilma insiste em dizer que jamais colocou sob o tapete palaciano os escândalos de corrupção, mas essa é mais uma mentira com chancela do PT. Em mais um momento de ousadia, a candidata petista decidiu defender de forma aguerrida a “companheira” Erenice Guerra, sua substituta na Casa Civil e durante anos a fio seu braço direito.
Erenice foi flagrada em um rumoroso escândalo de tráfico de influência, que envolveu inclusive seus familiares, mas Dilma não vê qualquer irregularidade nesse tipo de conduta, até porque essa é a maneira mais suave de o PT operar nos subterrâneos do poder.
Contudo, o nó maior e mais apertado no currículo de Erenice Guerra atende pelo nome de Pasadena. Por ocasião da compra da superfaturada refinaria texana o Conselho Fiscal da Petrobras contava com a participação de Erenice Guerra, como já mencionado, pessoa de confiança de Dilma. Advogada e chefe da consultoria jurídica do Ministério de Minas e Energia, na época em que Dilma comandou a pasta, Erenice deveria ter se preocupado com os detalhes do contrato draconiano que sangrou os cofres da petroleira verde-loura. Não apenas por ser uma operadora do Direito, mas pelo fato de assessorar a ministra responsável por cuidar dos interesses da Petrobras, inclusive.
Fiel escudeira da presidente da República, Erenice rumou para a Casa Civil quando Dilma assumiu a vaga deixada por José Dirceu, que caiu no vácuo do escândalo do Mensalão do PT. Secretária-executiva da chefe da Casa Civil, pasta que assumiu quando Dilma se desincompatibilizou do cargo para concorrer à Presidência da República, Erenice sempre falava em “put option” nas reuniões que comandava no Palácio do Planalto. Foi a cláusula de “put option” que obrigou a Petrobras a comprar a parte da Astra Oil na refinaria de Pasadena.
Erenice, como membro do Conselho Fiscal da Petrobras, sabia dos absurdos que constavam do contrato de compra de 50% da refinaria de Pasadena, portanto, já devidamente instalada na chefia da Casa Civil, tinha o dever de ordenar que o caso fosse apurado com o máximo rigor. Ao contrário, Erenice preferiu o silêncio obsequioso como forma de proteger a agora presidente Dilma Rousseff.
Dilma pode fazer a defesa que quiser de Erenice Guerra, mas deveria criar coragem e revelar aos brasileiros a origem do dinheiro usado para pagar a defesa de sua fiel assessora, que até hoje continua mandando e desmandando nos bastidores do governo central, como se os escândalos em que se envolveu nada representassem. Acontece que Dilma jamais terá coragem de revelar a fonte da dinheirama usada para custear a defesa de Erenice. O editor do ucho.info sabe quem pagou!
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