terça-feira, 6 de janeiro de 2015

Coincidências Existem


Posted: 05 Jan 2015 03:22 AM PST

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Marco Antonio Balbi

Cada palavra do discurso de posse de Jaques Wagner, cada declaração nas inúmeras entrevistas que têm concedido aos diferentes órgãos de comunicação, maior é a minha convicção que assume a pasta com uma missão a cumprir, semelhante aos seus dois antecessores.

Jobim, o gauchão, como a ele se refere um querido amigo, antes de simular a tal "briga" para ir embora do governo, cumpriu a tarefa que lhe acometeu. Depois de ter sido considerado quase um herói, ao barrar a entrada em vigor do famigerado PNDH 3, que o colunista Reinaldo Azevedo acrescenta um inteligente S de socialista à sigla, acalmou as hostes da ativa e da reserva das Forças Armadas, ou pelo menos os seus comandos e lideranças, sobre o projeto de lei de criação da Comissão Nacional da Verdade.

Reuniu em almoço no Ministério da Defesa em Brasília os três Comandantes da Forças, os três Presidentes dos principais clubes representativos do estamento militar e o Chefe do Estado Maior Conjunto da Defesa para lhes "tranquilizar" quanto às intenções da Presidente da República. Disse-lhes que não havia, por parte da autoridade maior, qualquer ideia de revanchismo e que o objetivo seria tão somente atender compromissos políticos assumidos com determinados setores da sociedade. E eles acreditaram!

Celso Amorim assumiu, o projeto de lei foi encaminhado ao Congresso Nacional e teve uma tramitação tranquila, com pouca ou quase nenhuma oposição. Afinal, todos no Brasil são de esquerda, com raras e honrosas exceções e imagine qual o congressista iria querer parecer retrógrado perante a história do país? Aliás, no Senado Federal o relator do projeto foi um ilustre senador de oposição, que não poupou elogios à medida. Não preciso relembrá-los da figura do motorista de Marighela no célebre assalto ao trem pagador em São Paulo.

Aprovado o projeto o circo pôs-se a erguer a sua lona na tentativa de influenciar a opinião pública e causar comoção. A partir da solenidade de instalação dos trabalhos da comissão teria que haver uma reação daquelas autoridades que citei acima, posto que a presidente foi a primeira autoridade a descumprir a lei, ao nomear todos os membros comprometidos com a história que a esquerda gostaria de ver contada, transformando bandidos em heróis!

A seguir, mais um motivo para reagir, a decisão contrária a lei de restringir a pesquisa ao período pós 1964 e só ouvir uma versão dos episódios. Talvez, tenho certeza agora, tenha entrado em campo a figura melíflua do Amorim, apresentando, sabe-se lá que argumentos, para que até colaboração houvesse, com aviltamentos inimagináveis, comitivas inoportunas em organizações militares, cessão de cópias de documentos particulares reservados etc. Leio a citação explícita do ministro que assume ao trabalho do seu antecessor neste processo. Só elogios.

E chegamos a era Jaques Wagner. Seu discurso de posse é dúbio. Não se pode precisar se ele se "voluntariou" com a presidente para a missão. O certo é que tem uma missão a cumprir. Dar consequência às recomendações do relatório equivocado da comissão já citada. Como diria um antigo professor, a comissão "respondeu de maneira inadequada pergunta não formulada"! E, para não deixar passar em branco a homenagem a outro querido amigo, este infelizmente recém falecido, de uma maneira canalha relacionou nomes de homens probos, muitos já falecidos, com longa lista de serviços prestados à nação, acusando-os, sem provas, de desrespeitarem os direitos humanos.

Das quase 40 comissões semelhantes que se estabeleceram mundo afora, foi a única a apresentar tal barbaridade jurídica, restando aos nominados provarem que são inocentes. Ainda bem que, neste mister, vários familiares já se manifestaram com indignação. Mas, e o Jaques Wagner? Ele se antecipou e já cumpriu uma recomendação da comissão! Lá na Bahia, estado que recentemente lhe concedeu uma polpuda aposentadoria, substituiu o nome do insigne Presidente Médici pelo bandido, terrorista e guerrilheiro Marighela, numa escola! Que belo exemplo para os alunos! Que bela credencial como Ministro!

Cai, pois, por terra, a história que ele relata sobre curar cicatrizes e feridas, não andar com lanterna voltada para trás e outros chavões do gênero que ele vem divulgando. Aliás, provando que não guardou muita coisa dos seus tempos de aluno de Colégio Militar, quem conhece algum colega dele aí se apresente, talvez um dos 4 ou 5 que ele diz ter arrastado, segundo suas palavras para o colégio, repete outro chavão sobre militares de ontem e militares de hoje. Não aprendeu nada sobre valores, tradições, história e cultura daqueles que comungam dos mesmos ideais.

Penso que comecei o ano meio saudosista dos amigos que se foram. Peço aos que tiverem acesso ao novo ministro que apresentem a ele as obras e publicações do General Sergio Augusto de Avellar Coutinho. Se ele não for muito afeito à leitura, sindicalista amigo de Lula nunca se sabe, mostrem-lhe, apenas, os desenhos da palestra Revolução Invisível e o pequeno opúsculo intitulado A Neutralização da Grande Barreira.

Assim sendo ele tomará conhecimento que todos os militares da ativa e da reserva têm perfeita noção da marcha gramscista de tomada do poder em andamento e a acompanha com muita preocupação. Vai perceber ali, talvez estarrecido, será(?), que várias medidas já em implementação e outras tantas recomendadas pela CNV estão ali listadas. A começar pela reformulação dos currículos das escolas e colégios militares.

Destaco aqui, parte do curriculum vitae mandado distribuir do Jaques Wagner; diz que ele estudou engenharia na PUC do Rio de Janeiro. Fiquei curioso: passou no então vestibular, disputado, tendo saído dos bancos escolares do CMRJ? Comprovando a excelência do ensino ali praticado, assim como em todas as demais instituições militares do Brasil!

Sr Ministro! Se eu pudesse lhe dar um conselho eu diria: pede para sair! Esta não é sua praia! Seu discurso distorce conceitos de servir. As Forças Armadas são instituições permanentes que não servem a governos, servem ao país, á Nação. Sua fala, misturando citação do Barão do Rio Branco, por favor deixe o Barão em paz, ele já está estressado demais com as figuras do seu partido que dão ordens lá no Itamaraty, está muito confusa, talvez não tenha dado tempo para passar pela revisão.

Acho que já me alonguei bastante, mais do que deveria para não ser enfadonho. Cabe somente uma última observação: decore o grito de guerra dos Colégios Militares, Ministro! Decore o zumzaravalho, pois caso contrário sua primeira visita a uma colégio começará mal! Muito mal!

Grupo agride judeu no metrô de Berlim


Posted: 05 Jan 2015 12:38 PM PST
Grupo agride judeu no metrô de BerlimAtaque na madrugada de réveillon começa depois que vítima pediu para que homens, de aparência árabe, parassem de cantar músicas contra judeus e os filmou com seu celular.
A polícia de Berlim procura sete homens que teriam espancado um jovem judeu no metrô na madrugada do primeiro dia do ano. O rapaz, de 26 anos, teria sido agredido após se queixar das canções antissemitas entoadas pelo grupo.

O ataque começou nas primeiras horas de quinta-feira passada (1º/01) no metrô do bairro berlinense de Kreuzberg, segundo informações de policiais e da vítima, citados pela agência de notícias AP e pelo site do jornal Süddeutsche Zeitung.
Um grupo de sete jovens com aparência árabe entoava canções contra Israel e contra judeus no vagão do metrô quando foram repreendidos pelo rapaz, que pediu para que parassem com as músicas, enquanto filmava o grupo com seu celular.
Os homens, que falavam alemão e árabe, teriam, então, cuspido nele. Na estação Friedrichstrasse, os homens e o rapaz de 26 anos teriam saído do trem. O grupo exigiu, então, que o jovem apagasse o vídeo do seu aparelho. Quando este se recusou, os homens o agrediram com socos e pontapés. Segundo a polícia, os agressores fugiram quando os seguranças da companhia de metrô apareceram. A vítima sofreu contusões no corpo e um ferimento na cabeça.
 

Comunista Flavio Dino suspende pagamentos a empresas ligadas a governador antecessor no Maranhão

segunda-feira, 5 de janeiro de 2015



Em seu primeiro dia de trabalho, na sexta-feira passada, o novo governador do Maranhão, Flavio Dino (PCdoB), determinou a suspensão de pagamentos feitos pelo antecessor Arnaldo Melo (PMDB) nos dois últimos dias de seu mandato. Entre os beneficiários estão empresas de parentes do governador interino, que comandou o Estado por 21 dias após a renúncia de Roseana Sarney (PMDB). Arnaldo Melo determinou a transferência de mais de 1 milhão de reais à Clínica do Coração Ltda, Clínica São Sebastião Ltda e ao Hospital Santa Luzia. As duas primeiras pertencem à sua filha, Nina Ceres de Couto Melo Aroso, e sua mulher, Valderes Maria Couto de Melo, respectivamente. O hospital, por sua vez, é gerido por seu sobrinho, Rafael Damasceno Melo. O cancelamento dos pagamentos foi feito por meio de ofício enviado por Dino ao superintendente do Banco do Brasil no Estado. Os valores pagos entre os dias 30 e 31 de dezembro estão listados no Portal da Transparência do Maranhão e serão submetidos a investigação. No documento enviado ao Banco do Brasil, o governador cita a "possível ocorrência de ilegalidades". Somente no dia 30 foram feitos à clínica da filha de Melo repasses de 871.257,85 reais em três parcelas, todas depositadas no mesmo dia. A Clínica São Sebastião recebeu 111.136,49 reais e o hospital do sobrinho do ex-governador interino, 99.532,54 reais.

CHARGE DO PATER - Um pouco de óleo de peróba....

Esta charge do Pater foi feita originalmente para o

Dilma asfixia a Polícia Federal.

A presidente Dilma Rousseff rejeitou a licença concedida pelo Congresso Nacional para que a Polícia Federal possa realizar excepcionalmente determinados gastos que estavam proibidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015. A previsão havia sido incluída pelo ex-senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), relator do projeto e hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
  
. Entre as despesas extraordinárias que foram vetadas por Dilma estavam o início de construção, ampliação, reforma, aquisição, novas locações ou arrendamentos de imóveis residenciais funcionais em faixa de fronteira. Também poderiam ser feitas despesas para aquisição, locação ou arrendamento de mobiliário e equipamento para unidades residenciais funcionais dos delegados agentes da PF, quando necessárias à sua segurança no exercício de atividades diretamente relacionadas com o combate ao tráfico e ao contrabando.

. Dilma, entretanto, manteve na LDO de 2015 uma exceção aberta pelo Congresso para a compra de automóveis para uso do diretor-geral da Polícia Federal.

. Nas razões do veto, realizado na sexta-feira, 2, a presidente afirmou: 

A concessão de quaisquer benefícios relacionados a imóveis residenciais funcionais a órgãos ou servidores do Poder Executivo, notadamente os que atuam em faixa de fronteira, deve ser feita a partir de um estudo global da situação desses órgãos e servidores e não de forma isolada a determinada categoria funcional.

FONTE - http://polibiobraga.blogspot.com.br/2015/01/novo-governo-impoe-arrocho-mas-nao-da.html?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed:+JornalistaPolibioBraga+(Jornalista+Polibio+Braga)

CVM aplica apenas multinhas contra diretor da Petrobras e fundos por manipulação de voto em assembleia



Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Em qualquer lugar do mundo (menos no Brasil) o presidente da Assembleia Geral de uma grande empresa seria punido rigorosamente pelos órgãos reguladores se tivesse privado os acionistas do direito de fiscalizar os negócios sociais da companhia, após cometer a irregularidade de permitir o voto de acionistas não legitimados em votações reservadas. Mesmo tendo cometido tal barbaridade quando presidiu a Assembleia geral da Petrobras em março de 2012, o diretor financeiro e de relações com o mercado da estatal, Almir Guilherme Barbassa, conseguiu fechar um acordo com a Comissão de Valores Mobiliários para terminar, na prática, impune em mais um processo sancionador no qual ficou evidente o conflito de interesses entre a União (acionista controlador) e os fundos de pensão de estatais.

Barbassa, que ganha um salário mensal de R$ 145,7 mil como diretor da Petrobras, conseguiu negociar o pagamento de uma multa de R$ 250 mil para encerrar o processo da CVM que investigava eventuais irregularidades em uma reunião para eleger conselheiros de administração e fiscais da Petrobras em 2011 e 2012. No mesmo trato-feito, BNDES e BNDESpar pagarão R$ 500 mil de multas pelo mesmo motivo. O fundo Petros terá de pagar duas multas no valor de R$ 400 mil. Enquanto a Previ e a Funcef - cujos votos também ajudaram a União a eleger falsos representantes dos acionistas minoritários - receberam apenas advertências. Não se sabe se Barbassa pagará do próprio bolso, ou se a conta vai para a Petrobras. O fato poético é que a grana das multas vai para um Projeto de Planejamento Financeiro para Comunidades tocado pela CVM.

Essa nova e indigesta pizza no mercado de capitais brasileiro, que desmoralizou mais um processo administrativo sancionador julgado pela CVM no último dia 2 de janeiro, pode ter repercussões negativas nos processos movidos por investidores da Petrobras na Corte de Nova York. A CVM corre o risco concreto de acabar denunciada por negligência e conflito escancarado de interesses na hora de apreciar questões ligadas às estatais. Na prática, embora não seja, a CVM é uma autarquia que parece funcionar subordinada ao Ministério da Fazenda.

A CVM foi criada pela Lei 6385, de 7 de setembro de 1976, como uma entidade autárquica vinculada ao Ministério da Fazenda, sem natureza jurídica própria. Em 26 de fevereiro de 2002, com a Lei 10.411, a CVM passou a ser "uma entidade autárquica em regime especial, vinculada ao Ministério da Fazenda, com personalidade jurídica e patrimônio próprios, dotada de autoridade administrativa independente, ausência de subordinação hierárquica, mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes, e autonomia financeira e orçamentária". Ou seja, a CVM pode ser ré em ações judiciais nas quais for demandada. Até porque, sua "independência" parece ser apenas letra morta na legislação...

Prova concreta de que a CVM não afronta o governo ocorreu em abril de 2014. Acionista controladora da Eletrobras, a União fez uma indecorosa proposta à Comissão de Valores Mobiliários para compensar a condenação em um processo sancionador que gerou alto prejuízo ao setor elétrico. O então ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi sugerido como palestrante de um evento para educar o mercado de capitais contra práticas de conflito de interesses. A gestora norueguesa Skagen, no papel de acionista minoritária, acusou a União de ter votado "em situação de conflito de interesses" na assembleia da Eletrobras, em 2012, que aprovou a renovação das concessões no setor elétrico. Se a União fosse julgada pela CVM e considerada culpada, estaria criado mais um problema contra Dilma Rousseff. Poderia ser pedido seu impeachment (por abuso de poder e confisco de propriedade). Nada aconteceu...

As pizzas indigestas no mercado de capitais brasileiro deveriam obrigar a oposição a apresentar, com urgência, um projeto de lei para tornar a CVM uma instituição independente de verdade, com mandados de três anos para seus diretores e de quatro anos para seu presidente. As funções da CVM poderiam ser supervisionadas por um órgão regulador composto de acionistas minoritários. A CVM deveria ter sede em Brasília ou em São Paulo, não funcionar providencialmente (como hoje) no Rio de Janeiro, longe da principal Bolsa de Valores do País (a BM&F Bovespa). Poderia ter escritórios regionais nas capitais e prazos fixos para responder às reclamações e solicitações de investidores, em audiências públicas. Também deveria aplicar multas mais pesadas aos infratores - como ocorre nos Estados Unidos com a SEC e na Europa com a CONSOB.

O mercado brasileiro precisa de uma CVM independente, com orçamento próprio, sem nenhuma vinculação a qualquer ministério ou órgão do Poder Executivo, para que não haja conflito de interesses na hora de julgar queixas contra as empresas estatais de economia mista. O problema é que uma CVM assim vai contra o projeto capimunista nazicomunopetralha que depende do aparelhamento da máquina estatal. Será que o Brasil vai precisar de uma desmoralizante condenação em tribunais dos Estados Unidos para mudar o seu modelo econômico?

Petrolão na cueca


Senadores e deputados da oposição já se mobilizam para exigir uma auditoria aprofundada em várias Sociedades de Propósito Específico criadas pela Petrobras para driblar a defasada e desmoralizada Lei de Licitações.

A Petrobras acabou obrigada a admitir ontem que usou um escritório de contabilidade no Rio de Janeiro para constituir a empresa responsável pela construção da rede de gasodutos Gasene, cujos investimentos chegaram a R$ 6,3 bilhões.

Depois de o jornal O GLOBO revelar que uma empresa de fachada foi criada para efetivar o negócio, a estatal divulgou uma nota em que reconheceu ter usado o escritório de contabilidade Domínio Assessores e o proprietário do escritório, Antônio Carlos Pinto de Azeredo, para fazer funcionar a Transportadora Gasene S.A., uma sociedade de propósito específico (SPE) criada exclusivamente para a construção do gasoduto.

Contradição

Embora negue "qualquer ligação societária" com a Transportadora Gasene, a Petrobras foi forçada a admitir que o controle da empresa era feito pela Petrobras, por meio das chamadas cartas de atividades permitidas:

"A ligação entre a Petrobras e a SPE se dava através de contrato em que era estabelecido que a Transportadora Gasene somente realizaria determinadas atividades mediante autorização da Petrobras".

Em seis anos de existência da Transportadora Gasene, entre 2005 e 2011, foram emitidas mais de 400 cartas de atividades permitidas.

Sacaneada pelo aviãozinho


Os banhistas foram ao delírio com o voo revelador...

Nova CPI

O líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), propõe a criação de uma nova CPI da Petrobras para apurar fatos novos descobertos depois do Petrolão.

O parlamentar ironizou como uma novidade entre os expedientes utilizados no esquema de fraudes a criação de empresas de fachada pela própria Petrobras:

"Eu já tinha visto empresa de fachada no mundo da corrupção, mas a própria Petrobras criar isso? É mais um expediente na gestão para a busca de dinheiro fácil para custear partidos, o dinheiro da corrupção. Estamos vendo, a cada dia, a confirmação que os predadores internos da estatal são os nomeados pelo Lula e pela Dilma. Por isso a importância da nova CPI".

Dia da Tesoura

Joaquim Levy não deve anunciar nenhum pacotinho na sua festiva posse como Ministro da Fazenda, no suntuoso auditório do Banco Central, em Brasília.

Sorte dele é que o antecessor Guido Mantega, magoado com o governo, já avisou que não irá lhe passar o cargo.

O negócio agora é aguardar para ver se Levy não vai levar alguma tesourada da Presidenta Dilma, a exemplo do corta dado no ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

Bronca programada


Câncer da regulação midiática

Arautos da ditadura nazicomunopetralha já aproveitam a divulgação de uma notícia negativa sobre a saúde do Presidentro Lula para exigir "regulamentação da mídia já".

Eles estão pts da vida com o portal UOL por ter veiculado, durante duas horas de manchete, a informação de Leandro Mazzini, da coluna Esplanada, de que Lula estaria fazendo, de madrugada, no Hospital Sírio-Libanês, um tratamento secreto contra um câncer de pâncreas, usando um medicamento que custaria R$ 30 mil a dose.

Procedente ou não - evidentemente negada pelos petistas -, a notícia acendeu o maligno tumor autoritário daqueles que sonham em controlar a mídia no Brasil...

Salvem o botijão


Contrainformação

O sistema de contrainformação nazicomunopetralha espalha a "informação" de que "a presidente Dilma deve ser excluída da ação na Justiça americana, em que ela é citada com 11 outras autoridades brasileiras, em razão dos prejuízos causados a investidores pela gestão incompetente e o assalto aos cofres da Petrobras, cujas ações estão na Bolsa de Nova York". 

Na tese dos petistas, "as leis americanas poupam chefes de Estado e de Governo desse tipo de ação, por isso ela dificilmente estará entre os acusados".

Eles alegam que a citação a Dilma no processo é só um factóide do escritório americano Labaton Sucharow, que defende o fundo de pensão da capital de Rhode Island.

Teoagonia


Guerra sem paz


Roubando a cena


Tudo supera o vestidinho verde pamonha ou do tricotado botijão de gás...


© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 5 de Janeiro de 2015.

Petrobras desembolsará R$ 10 milhões para pagar impostos de Pasadena

domingo, 4 de janeiro de 2015



A refinaria de Pasadena, no estado do Texas, custará mais caro para a Petrobras a partir de 2015. O aumento deve ocorrer porque foi revogada uma isenção tributária que a empresa havia conseguido desde 1995 e que a livrava de pagamentos de impostos federais sobre insumos trazidos à planta de refino por sua trading. Como a refinaria está localizada em área portuária, a decisão foi tomada pela área de proteção de fronteiras do Departamento de Segurança Nacional. Segundo dados do condado de Harris, a zona administrativa onde a refinaria está localizada, os impostos decorrentes do fim da isenção que devem ser pagos até 31 de janeiro chegam a 1,66 milhão de dólares, ou 4,5 milhões de reais. Esse montante se soma à conta dos demais impostos que a refinaria terá de pagar no final do mês, que supera 2 milhões de dólares, ou 5,4 milhões de reais. Ou seja, para acertar as contas de 2014 com o fisco dos Estados Unidos, a Petrobras terá de desembolsar 10 milhões de reais. O documento que tira Pasadena da área de livre comércio da zona portuária de Houston foi assinado em 2013. Contudo, passou a valer para o ano fiscal de 2014. Com os impostos federais referentes ao ano passado serão pagos no início deste ano, o custo entrará no balanço do primeiro trimestre da refinaria. A refinaria ainda é alvo de uma ação do condado de Harris que cobra multa de 5,5 milhões de dólares pelo não cumprimento, pela Petrobras, de um acordo tributário fechado por sua fundadora, a Crown Petroleum. Segundo o acordo, a refinaria se dispunha a ressarcir o condado por perdas tributárias decorrentes de sua adesão à área de livre-comércio. Mas parou de ser honrado depois que a Petrobras assumiu a empresa. "Como a decisão inicial de tirar a isenção ocorreu em 2009, mas foi confirmada apenas em 2013, a Petrobras poderá recorrer em relação às cobranças de anos anteriores a 2014. Mas do ano passado em diante, não há discussão", afirmou o funcionário da Procuradoria do condado de Harris, Randall Smidt. Devido a inúmeros incidentes ambientais envolvendo a refinaria ao longo dos últimos anos, além da questão tributária, Smidt afirma que a empresa continua com má reputação na avaliação os órgãos administrativos locais. "Os cidadãos do condado de Harris ainda esperam alguma liderança corporativa por parte da refinaria e da Petrobras, para que falam o que é honrado aos olhos do mundo", afirma. A refinaria tem enfrentado dificuldades para atingir a produção máxima de 100 mil barris de petróleo por dia e sua má reputação tem afetado, inclusive, a contratação de prestadores de serviço no estado americano. Repercutiu entre as empresas do setor nos Estados Unidos o fato de a Petrobras estar vetando pagamentos a fornecedores no Brasil. No final de 2014, a refinaria de Pasadena chegou ter algumas unidades desativadas durante um mês. A Petrobras afirmou, em nota que a parada se deve a serviços de manutenção, mas que a produção já foi retomada. A Petrobras é a empresa petrolífera mais endividada do mundo (a conta ultrapassa 300 bilhões). Segundo a presidente da empresa, Graça Foster, a refinaria de Pasadena só passou a ser superavitária no início deste ano. Até então, era um ralo de dinheiro que rendeu à estatal prejuízo de quase 2 bilhões de dólares — já considerando sua malfadada compra da sócia belga Astra Oil.