2a Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Falando sério, piadistas de plantão resumem qual a situação jurídica de Luiz Inácio Lula da Silva, caso se confirmem informações de que próximas fases da Operação Lava Jato vão convocá-lo para depoimentos na Justiça Federal: "Orifício circular corrugado, localizado na parte íntero-lombar da região glútea de um indivíduo em alto grau etílico, que deixa de estar em consonância com os ditames referentes ao direito individual de propriedade". A tradução popular deste jocoso laudo é impublicável... Quem tem... Tem medo... O dono que cuide do seu...
Desgoverno e governantes que viram piada merecem tratamento de choque seríssimo. Inclusive médico. E isto não é suposição para quem precisa de supositório. O recente mal estar, de pressão subindo, do comissário José Dirceu de Oliveira e Silva, em prisão domiciliar pelo Mensalão, pode ser um aviso, psicossomático, de que as coisas vão muito mal (e podem piorar) para a cúpula petista. Na avaliação de quem entende do pensamento do comissariado do Partido dos Trabalhadores, caso venha a ser envolvido na Lava Jato, por causa das denúncias de pagamentos irregulares feitos por empreiteiras a sua JD Consultoria, Dirceu pode ficar pt da vida e atirar outros chefões do partido no ventilador.
Quem está realmente pt da vida é a maioria do povo brasileiro. Só quem mama nas tetas estatais, se comporta como seguidor fanático do partido-seita no poder ou é um imbecil completamente qualificado consegue suportar a atual conjuntura de incompetência, carestia, inflação, confisco salarial via tributação, desperdício de dinheiro público, politicagem e corrupção institucionalizada. Estes são os motivos que levam milhões de brasileiros a protestar nas redes sociais e nas ruas. A maioria quer mudanças. Só falta um foco mais preciso naquilo que efetivamente precisa ser mudado: o falido modelo estatal capimunista no Brasil.
O Brasil vive um momento histórico único. A pressão por mudanças efetivas tende a se tornar politicamente hegemônica. Basta que a Elite Moral saia da falsa zona de conforto e popularize uma pauta efetiva para as coisas mudarem para melhor. O processo é complicado, porque ainda não conta com o respaldo real e efetivo da classe política - há muito tempo bastante desqualificada para o trato da coisa pública. Por isso, já passou da hora de o Brasil proclamar aquela República que o golpe militar de 15 de novembro de 1889 contra o Império do Brasil não conseguiu efetivamente implantar. O Federalismo de verdade é uma necessidade básica.
A nova lógica estatal, a ser defendida por uma Elite Moral comprometida com mudanças efetivas, precisa ser bem simples. O Estado precisa servir à sociedade, e não se servir dela, de forma incompetente e criminosa. Há cinco reformas necessárias para mudar nosso modelo estatal, diminuir o custo do Brasil e devolver a competitividade e o respeito internacional ao Brasil: a política, a administrativa, a trabalhista, a previdenciária e a do Judiciário. Este é o anseio imediato de quem encontra cada vez mais dificuldade para fazer compras, pagar as contas obrigatórias do mês ou quitar empréstimos a juros absurdos cobrados por bancos e cartões de crédito.
Atualmente, o setor público brasileiro é uma caixa preta. Escancará-la é fundamental. Sem isso, fica impossível destinar mais recursos para Educação, Saúde, Segurança, Infraestrutura e etc. O dinheiro aplicado vai para o lixo! Ou melhor, para as contas dos ladrões tupiniquins, que o lavam, no exterior, e mandam de volta, na forma de pretensos “investimentos estrangeiros diretos” que aplicam na bolsa, na fusão e aquisição de empresas e na compra de imóveis ou em outras tantas formas de lavar dinheiro. Corrupção é a regra. Honestidade, a exceção.
É urgente rever o sistema tributário escorchante - que hoje é fonte inesgotável de corrupção institucionalizada. Vide as prisões de diversas máfias de fiscais. Ninguém suporta mais 92 tributos, taxas e contribuições, junto com dezenas de milhares de instruções normativas. O regramento excessivo só contribui para o esquema de criação de dificuldades para os corruptos venderam facilidades. Mensalões, petrolões, receitões e afins são frutos de uma relação criminosamente organizada entre servidores da máquina estatal, políticos desonestos e empresários forçados (ou não) a entrar no jogo da corrupção.
A ideia do “Imposto Justo”, cobrado de uma única vez, de forma transparente, visível na nota fiscal, é a mais viável. A maioria dos demais impostos pode ser abolida se a máquina pública gastar, desperdiçar e roubar menos. A nova política de tributos precisa vir acompanhada de um sistema que torne pública e transparente, via internet, a execução do orçamento e da contabilidade pública. Para isso, novamente, é preciso reatar o pacto federativo, com base no tal princípio da "subsidiariedade". Tradução: União, Estados e Municípios têm de redistribuir suas responsabilidades, deveres e direitos.
Neste linha de mudanças reais, o Brasil precisa resolver alguns problemas prioritários: acabar com a reeleição; tornar o voto facultativo (e não obrigatório); permitir a auditoria e recontagem do voto, impresso, no sistema eletrônico; aceitar candidaturas avulsas para cargos majoritários, independentemente dos partidos; abolir o imposto sindical, tornando livre a contribuição associativa; acabar com a “profissão” de político, reduzindo ao mínimo a remuneração do representante legislativo. Reduzir o número de partidos, através de critérios de competitividade eleitoral. O eleitor decidiria, em plebiscito, quais partidos devem continuar existindo.
O Banco Central do Brasil tem de ser o guardião da política monetária e o fiscalizador dos bancos, que precisam passar por uma revolução no Brasil. Em vez de sócios que lucram com a rolagem da impagável dívida pública, os bancos deveriam se preparar para funcionar como bancos de verdade: instituições que emprestam seu próprio dinheiro, obedecendo a taxas de juros compatíveis com a realidade, e não a usura praticada no Brasil.
Cooperativas de crédito, focadas em projetos empreendedores e produtivos, já respondem por 5% do PIB brasileiro. Se esta modalidade crescer, o mercado muda de feição: passa a ser mais produtivo, e menos especulativo, meramente rentista. O modelo poderia gerir um sistema de previdência privada realmente público. Tudo pode ser otimizado com a simplificação da legislação trabalhista - hoje absolutamente retrógrada. O modelo cooperativista, quando praticado honestamente, dá resultados de harmonia nas relações entre capital e trabalho.
Também precisa ser revisto o papel das agências reguladoras, criadas na Era FHC, que hoje funcionam mais como cartórios que atrapalham a livre iniciativa, sem regular o mercado. Aliás, o Brasil tem de se desburocratizar. Romper com os “cartorialismos” é fundamental. Nesta área somos a eterna vanguarda do atraso. Mexer nos variados cartéis e cartórios é urgente. Representantes escolhidos pelo voto da sociedade devem exercer o controle externo sobre as instituições.
Devemos aproveitar o "consenso" popular de que é preciso acabar com a corrupção, que a maioria agora condena abertamente, mesmo sem olhar criticamente para o próprio umbigo e consciência. Só é necessário ficar bem claro que a corrupção não é causa dos nossos problemas - mas sim consequência dos defeitos e vícios históricos de nosso sistema cultural e estatal. Estado ladrão socializa o roubo. Por isso, o jeito é reeducar o bandido radicalmente. Como o marginal é um ente abstrato, o foco objetivo é aprimorar as instituições, com regras simples, transparência e valorização da eficácia, efetividade e eficiência com as coisas públicas, sob controle da sociedade.
Nesse momento, o sistema Judiciário precisa se reinventar ou ser reinventado para que ocorra Justiça. As mudanças passam por um redesenho estrutural da Polícia Judiciária e do Ministério Público, no âmbito federal e estadual. É preciso ficar claro quem tem o dever de investigar e oferecer denúncia, para a magistratura julgar, com base em uma legislação enxuta a ser promulgada ou (por que não?) outorgada. Grandes questões judiciais polêmicas devem ser julgadas em colegiados, formados já na primeira instância, que precisa ser valorizada. Decisões devem ser mais ágeis. Recursos devem existir, mas não no formato atual: infindáveis geram impunidade. Punições, com multas, prestações alternativas de penas ou condenações à prisão (em regime fechado ou semi-aberto) devem ser cumpridas exemplarmente.
Aí entra a função pressionadora da Elite Moral. O cidadão-eleitor-contribuinte esclarecido e honesto precisa se associar a outros que pensem da mesma forma, para forçar os poderes executivo, legislativo e judiciário a implantarem tais mudanças estruturais. Remendos conjunturais, com reformas de mentirinha, nada solucionam o Brasil. As verdadeiras mudanças dependem de uma pauta objetiva. A voz rouca das ruas precisa gritar cada ponto a ser mudado. Quando a maioria esmagadora tiver plena consciência do que precisa ser alterado urgentemente, as coisas boas acontecerão, naturalmente.
No Brasil, políticos, empresários e cidadãos costumam comportar de forma cômoda, egocêntrica, vaidosa e intransigente na hora de resolver problemas. Imitamos a bela Jacqueline - esposa do falecido John Kennedy, durante a famosa crise dos mísseis, na década de 60. Ela não se conformou porque o presidente dos EUA foi obrigado a ficar 13 dias trancado em discussões com seu gabinete de crise, para que uma guerra nuclear com a União Soviética não fosse deflagrada. Nestes dias, enquanto a humanidade estava em risco, a beldade Jackie exigiu que Kennedy participasse como astro principal de uma festinha para as amigas, a fim de descontrair... O maridão não pode ir... Jackie ficou magoada para sempre... O factóide entrou para a História...
Não existe mais espaço para a "Síndrome de Jackie". Não temos tempo para frescuras e vontades meramente egoístas ou corporativistas na hora de solucionar problemas estruturais. Agir corretamente, com base na lei, na ordem e na ética, é mais que preciso. A regra da História é bem clara. O destino de uma Nação só muda por pressão legítima das forças organizadas da sociedade. Tudo acontece sempre que prevalece o foco hegemônico em soluções práticas e viáveis. Sem foco, nada muda ou, na pior hipótese, se remenda...
O Brasil chega a um momento de perigoso impasse institucional. A maioria pressiona por mudanças. Mas continua refém de uma minoria que aparelhou a máquina estatal para manter o poder por longo tempo, de preferência, locupletando-se. A tensão entre quem deseja mudanças e os que não as querem pode descambar em conflitos violentos. Os três poderes batem cabeça. Cada um joga a favor de si. O clima é de radicalismo e intolerância política. Quem está no poder não deseja largar o osso facilmente. Alguns mais catastróficos já falam até em risco concreto de guerra civil...
Algumas questões se impõem: Quem exercerá o poder moderador desta batalha? Como vai se comportar a moderação do conflito? Se houver uma ruptura institucional, o poder moderador vai funcionar ou, fragilizado, será tragado pelos grupos radicais "em guerra"?
Ou será que tudo continuará como dantes no Quartel do Abrantes, porque a síndrome de Jackie falará mais alto, invertendo as prioridades e postergando-as, como de costume, até que alguma manobra conciliatória mantenha algum grupo sobrevivente no poder?
Ainda sem respostas concretas para o imponderável, é melhor ter fé na vontade por mudanças. Eu, particularmente, não quero tomar chazinho com as amigas da Jackie, enquanto o Brasil explode ou implode... E você, o que deseja?
Motivo de piada
Circula na internet, mais uma sacanagem contra o Presidentro $talinácio:
O grande líder em decadência teria proclamado a um repórter:
- No PT não há desonestos!
Instigado pelo corajoso jornalista se teria coragem de escrever o que tinha afirmado, o gênio pegou a caneta e sapecou:
"No PT não há dez Honestos"!
Homem de Gelo x Castelo de Cartas
Recado dado por Sergio Fernando Moro, juiz federal responsável pela Operação Lava Jato, e Antônio Cesar Bochenek, juiz federal, Presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, neste domingão, 29 de março de 2015:
Bolsa Louis Vuitton de Apostas
Tem gente apostando que a ex-jornalista global Cláudia Cruz daria uma belíssima primeira dama, a qualquer momento ou a partir de 2019...
Outros jogam todas as fichas de que quem tem mais chances imediatas é a também belíssima Marcela Temer...
Uma outra facção até cogita a beldade Maria Verônica Calheiros, aquela que em 2007 proclamou que "homem é muito besta", como outra favorita, em caso de emergência.
What a shit...
Bolsada no Levy?
Mas, por enquanto, quem carrega o fardo da bolsa presidencial é a desgastada e impopular Dilma Rousseff, que deve estar morrendo de vontade de dar com a bolsa na cara do seu Ministro da Fazenda...
Tudo porque Joaquim Levy, terça-feira passada, em aula dada em inglês para ex-alunos da Universidade de Chicago, em São Paulo, teria dito:
“I think that there is a genuine desire by the president to get things right, sometimes not the easiest way, but...Not the most effective way, but there is this genuine desire”.
Tradução: “Acho que há um desejo genuíno da presidente de acertar as coisas, às vezes não da maneira mais fácil, mas... Não da mais efetiva, mas há um desejo genuíno”.
Tradução: “Acho que há um desejo genuíno da presidente de acertar as coisas, às vezes não da maneira mais fácil, mas... Não da mais efetiva, mas há um desejo genuíno”.
Nota impagável
Levy foi obrigado a soltar uma "nota pessoal", e não "oficial", para tentar desfazer o mal entendido do que falou sobre Dilma na língua da Rainha da Inglaterra:
“O ministro sublinha que os elementos dessa fala são os seguintes: aqueles que têm a honra de encontrarem-se ministros sabem que a orientação da política do governo é genuína, reconhecem que o cumprimento de seus deveres exige ações difíceis, inclusive da Exma Sra. Presidente, Dilma Rousseff, e eles têm a humildade de reconhecer que nem todas as medidas tomadas têm a efetividade esperada”.
Resumindo a confusão: Dilma não vai detonar o Levy, senão os banqueiros que nomearam ele tiram ela mais depressa da Presidência...
Matando a velha senhora
Reflexões do procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal, em recente entrevista a Miriam Leitão:
“Temos uma janela histórica para o combate à corrupção e não podemos fechá-la”.
“O nosso parâmetro para lidar com a corrupção deve ser o crime de homicídio”, disse. “Quem rouba milhões, mata milhões”.
“Quando a gente fala que a corrupção é um crime hediondo, é que ela rouba a comida, o remédio e a escola do brasileiro”.
Só faltou relembrar o que a Dilma proclamou outro dia: "A corrupção é uma senhora idosa e não poupa ninguém. Pode estar em todo lugar, inclusive no setor privado".
Socorro, AVC!
© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 29 de Março de 2015.
