AH, SE A ODEBRECHT CONSTRUÍSSE PRESÍDIOS! - por Percival Puggina

01.02.2017

Percival Puggina

---

 Como relatei noutro artigo, meu primeiro local de trabalho, aos 18 anos, foi o então modelar presídio Central de Porto Alegre, inaugurado havia pouco tempo. De lá para cá, por mais de mais de meio século, acompanhei, no noticiário, sua degradação. Um conjunto de fatores a impulsionou: desenfreado aumento da criminalidade, superpopulação carcerária, decomposição física das instalações e escassez de recursos humanos e materiais.

No final dos anos 90, conhecido militante de direitos humanos com foco nos direitos dos presos convidou-me para acompanhá-lo numa visita ao Central. Já então, antevendo o agravamento da insegurança que estava por vir, eu exigia, publicamente, maior rigor nas penas. E ele, pelo viés oposto, combatia o uso excessivo das sentenças de prisão. Para convencer-me a aceitar sua sugestão, meu interlocutor usou o seguinte argumento: “Puggina, não há como intuir o que seja uma semana naquele lugar. Só indo lá para compreender”. Declinei do convite porque, segundo lhe disse, para imaginar o inferno bastavam-me as imagens periodicamente disponibilizadas pela imprensa nacional. Na sequência, vali-me da sua argumentação para dar mais vigor a meu ponto de vista. Disse-lhe: “Se aqueles que conhecem o inferno por dentro não se importam de assumir os riscos envolvidos nas atividades criminosas que os levam para lá, que motivo tenho eu, que já tive carros roubados e fui ameaçado por revólver, para me seduzir com qualquer compassivo projeto de esvaziamento das prisões?”.

Ainda que, sob todos os aspectos, nas duas décadas posteriores a esse diálogo, o inferno prisional tenha agravado suas aflições, mantenho a mesma opinião. Os zeladores dos direitos dos presos, por sua vez, seguem clamando por desencarceramento. E a esquerda continua manipulando fatos e dados para prestidigitar o óbvio: bandido preso não está na rua estuprando, matando, roubando, traficando.

Recente editorial de O Estado de São Paulo revela que os governos petistas, ao longo de 14 anos, dispuseram de R$ 5 bilhões no orçamento da União como dotação para o Fundo Penitenciário. E, desse montante, os sensitivos protetores de bandidos não aplicaram senão 14%! Feitas as devidas exceções, não foi diferente a atitude dos nossos congressistas, desinteressados de cobrar a aplicação de tais verbas. Como se sabe, na maior parte, são esmerados zeladores das próprias moedas e da liberação de suas emendas parlamentares. E apenas delas.

Em compensação – para tudo há uma compensação -, enquanto mandamos nossos condenados ao inferno do sistema carcerário, nossa lei nº 7210, que trata das execuções penais, é coisa de deixar constrangidos suíços e suecos. A lei atribui aos apenados brasileiros estupendas “garantias legais”: atenção à saúde, assistência material, jurídica, educacional, social e religiosa, extensíveis aos egressos. E suas penas devem ser cumpridas em estabelecimentos dotados de instalações para trabalho, lazer, esportes, estudo e até mesmo estágio para apenados que sejam estudantes universitários. E por aí vai. Uma lei para o paraíso, concebida no mundo da lua. Uma realidade para o inferno, gerada na desídia, corrupção e vício. Ah, se a Odebrecht construísse presídios!

“Nossa guerra não é contra a sociedade!”, proclamou outro dia um encapuzado, em manifesto do PCC à nação, postado no YouTube. Pergunto: como não, bro? De que peculiar de conflito fazem parte os milhões que perdem suas vidas e seus bens para o crime organizado e desorganizado?

Não nego os direitos dos presos, mas não hesito em afirmar que quando se fala em direitos há ordenamentos impostos pela moral e pelo senso comum. E o bem da sociedade que vive segundo a lei precede o bem daqueles que optam por viver fora dela.

---

* Percival Puggina (72), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site http://www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.

Se há no STF ministro defendendo legalização da COCAÍNA, pode haver um que defenda a família

E isso só será possível com a indicação de um notório conservador

Luís Roberto Barroso é um dos membros mais progressistas do STF. Quão progressista? Ele não só vê na legalização da maconha um caminho para se resolver a crise penitenciária vivida pelo Brasil, como acredita que um segundo passo pode ser a legalização da cocaína.

Não acredita? O Implicante copia aqui as palavras do próprio Barroso:

“A primeira etapa, ao meu ver, deve ser a descriminalização da maconha. Mas não é descriminalizar o consumo pessoal, é mais profundo do que isso. A gente deve legalizar a maconha. Produção, distribuição e consumo. Tratar como se trata o cigarro, uma atividade comercial. Ou seja: paga imposto, tem regulação, não pode fazer publicidade, tem contrapropaganda, tem controle. Isso quebra o poder do tráfico. Porque o que dá poder ao tráfico é a ilegalidade. E, se der certo com a maconha, aí eu acho que deve passar para a cocaína e quebrar o tráfico mesmo.“

Não é errado ser progressista. Não é errado defender essa visão de mundo, afinal, liberdade de expressão serve para isso. Mas o Brasil peca por ter apenas esse viés se fazendo ouvir na Suprema Corte. Um bom debate nascerá do momento em que Barroso ouvir os argumentos de alguém que possua uma visão contrária. Ou seja, um conservador.

Mas o nome conservador ensaiado para assumir o lugar de Teori Zavascki no STF já vem sendo bombardeado na imprensa. Qual o pecado dele? Defender a família em seu mais alto grau.

Se pode haver um membro do STF falando em legalização da cocaína, precisa haver um que analise a situação do ponto de vista do drama familiar, cujo o vício em drogas tantas vezes a consome do início ao fim.

É assim que o jogo funciona.

Fonte: O Globo

Como 61 geladeiras entraram escondidas num presídio? Com muita corrupção - O Implicante

PONTO DE VISTA

Material foi apreendido graças ao trabalho das forças armadas em uma penitenciária de Roraima

Em resposta à crise enfrentada no sistema carcerário brasileiro, Michel Temer ordenou que as forças armadas fizessem uma revista mais severa nos presídios mais problemáticos. A primeira varredura se deu em Roraima, na penitenciária em que 33 presidiários foram chacinados no início de 2017. E os números seguem impressionando.

Foram encontrados 6 torradeiras, 9 liquidificadores, 12 aparelhos DVD, 23 fogões, 31 aparelhos de televisão, 56 celulares e, acreditem, 61 geladeiras. Sim, também foram encontradas drogas e armas, além de pólvora e até botijões de gás.

Como foi possível passar toda essa parafernália pela segurança do presídio? Não tenha dúvida: com muita corrupção.

O problema do sistema carcerário não é a superpopulação, nem prisão em excesso, como alega a esquerda. É meramente ético.

FONTE - http://www.implicante.org/ponto-de-vista/como-61-geladeiras-entram-escondidas-num-presidio-com-muita-corrupcao/?utm_source=rss&utm_medium=rss