Governador do DF contraria projeto do estádio para a Copa e quer que suas cores mudem de verde e amarelo para o vermelho do PT

Obras do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha no fim de outubro (Foto: Ademir Rodrigues / Ministério do Esporte)

PT QUER QUE O ELEFANTE BRANCO DE BRASÍLIA SEJA… VERMELHO

Agnelo quer trocar verde, amarelo e azul da bandeira pela cor do seu partido

Governo estima custo da obra em 800 milhões de reais. Senadores acham que preço deve passar de 1 bilhão de reais. Em Brasília, muitos acreditam que a conta será ainda mais salgada – algo na casa de 1,5 bilhão, só de dinheiro público

Do site de VEJA

Ele deverá consumir 1 bilhão de reais de dinheiro público e tem tudo para se transformar num abacaxi para o Distrito Federal depois da Copa do Mundo. Se depender do PT, o Estádio Nacional de Brasília deverá ser também o único elefante branco do Mundial vestido de vermelho – a vontade do governador Agnelo Queiroz é de que essa seja a cor das cadeiras da nova arena, que substituiu o antigo estádio Mané Garrincha. [Mas o nome do falecido craque permanecerá no estádio, que será "Estádio Nacional Mané Garrincha].

Um dos projetos mais contestados entre as doze sedes de jogos da Copa de 2014, a nova arena enfrenta uma perspectiva preocupante, já que não existe nenhum clube de grande porte na capital federal. Com isso, o uso do estádio depois da Copa do Mundo de 2014, a princípio, se limitará a eventuais amistosos da seleção brasileira – que raramente marca partidas no país – e alguns shows e eventos, ainda que Brasília (palco do primeiro cancelamento de obras prometidas para 2014) nem sempre esteja na rota dos grandes espetáculos que visitam o país.

O petista Agnelo, que garante que o governo distrital encontrará uma forma de evitar que o estádio fique sem uso, contraria o projeto original do estádio, que previa cadeiras nas cores da bandeira nacional, verde, amarelo e azul. Nesta quinta-feira, aliás, o governo inicia, em parceria com a Coca-Cola, patrocinadora oficial da Copa, uma campanha de coleta de garrafas PET que serão recicladas e usadas na fabricação dos assentos do estádio.

Promotores poderão entrar com ação contra

A mudança é alvo de uma ação encaminhada à Promotoria do Patrimônio Público do DF. O governo anunciou a alteração como certa, mas os promotores aguardam uma nota técnica para decidir sobre a questão.

A maquete do estádio ainda está como foi projetada, com os assentos lembrando a bandeira. Especializado em desenho de arenas esportivas e responsável pelo projeto de Brasília, o arquiteto Eduardo de Castro Mello explica que a ideia inicial seria a de manter a área vip na cor azul, “significando a hospitalidade”.

Já os assentos das arquibancadas iriam variar do amarelo claro ao verde. Essas variações de tons, usadas, por exemplo, nos estádios da África do Sul para a Copa de 2010, não só destacariam as cores nacionais como também serviriam para passar a impressão de que o estádio está cheio mesmo quando esse não é o caso.

Com 70.000 lugares e nenhum time capaz de atrair público desse porte ao estádio, Brasília tem, de fato, de levar esse problema em conta (no vídeo abaixo, divulgado pelo governo, imagens das obras na cidade).

Apesar de ter seu projeto contestado pelo desejo de Agnelo Queiroz, o arquiteto evita entrar numa controvérsia com o governador: “A gente apresenta as cores, mas não levamos nada para o lado político, a decisão é do cliente”.

Mudança de planos: quando exibiu a maquete do estádio para Valcke, da Fifa, e Marin, do COL, Agnelo Queiroz (ao centro) mostrou cadeiras em verde, amarelo e azul (Foto: Governo do Distrito Federal)

O autor do projeto conta, no entanto, que descartou o vermelho na hora de desenhar o estádio, previsto para ser entregue na virada do ano. A nova arena será palco do jogo de abertura da Copa das Confederações, no dia 15 de junho de 2013, além de receber sete partidas no Mundial de 2014.

Pode custar até 1,5 bilhão

De acordo com a assessoria do governo distrital, as obras do estádio custarão 800 milhões de reais.

Os senadores pelo DF Cristovam Buarque (PDT) e Rodrigo Rollemberg (PSB), porém, já afirmaram na tribuna da Casa que o preço deve passar de 1 bilhão de reais.

Em Brasília, muitos acreditam que a conta será ainda mais salgada – algo na casa de 1,5 bilhão.

O vermelho seria uma “decisão técnica”

A assessoria de Agnelo diz que a escolha das cores das cadeiras foi uma decisão técnica da Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo de Brasília, órgão do governo. “Não houve alteração, já que o edital de licitação das cadeiras afirmava que as cores ainda seriam definidas”, afirma, ignorando o fato de o projeto ter outras cores. “Baseado nas experiências de outros estádios do Brasil e do mundo, a secretária escolheu o vermelho para os assentos da arena e a cor vinho para os camarotes.”

Outra explicação oficial é de que o vermelho facilita a substituição das cadeiras, apesar de se tratar de uma das cores mais sujeitas ao desbotamento. “A secretaria da Copa avaliou que, com o passar do tempo, as demais cores mudam. O verde, sob impacto do sol, torna-se cinza; o amarelo fica com aspecto de sujo”, diz a nota da assessoria. Entre os principais projetos de estádios para a Copa, nenhum adotou o vermelho.

As cores dos demais

O Maracanã, por exemplo, terá o azul em boa parte de suas tribunas. O Mineirão, em Belo Horizonte, usará o cinza. Palco da abertura do Mundial, a arena do Corinthians, em São Paulo, adotará branco ou cinza. Palco de uma das semifinais, o Castelão, de Fortaleza, terá assentos brancos.

O pedido de Agnelo lembra outra intervenção de gosto duvidoso dos petistas no conjunto arquitetônico da capital federal: a ordem da ex-primeira-dama Marisa Letícia, mulher de Luiz Inácio Lula da Silva, para que fossem plantados nos jardins do Palácio da Alvorada canteiros com flores vermelhas no formato da estrela do partido. A repercussão negativa fez com que os canteiros fossem alterados.

VEJAM AGORA UM VÍDEO SOBRE O ESTÁDIO DE BRASÍLIA:

Carlos Brickmann: governo vai investir em nossos aeroportos metade do que o BNDES emprestará para a privatização do aeroporto de Lisboa

Há três empresas brasileiras no páreo da privatização do Aeroporto de Lisboa. Se alguma delas ganhar, nós pagaremos a conta (Foto: Graciano Coutinho)

O NOSSO, O DELES

O Governo português decidiu privatizar o aeroporto de Lisboa, o maior do país. Há brasileiros no páreo: um consórcio formado pelas empreiteiras Odebrecht e CCR; outro, liderado pelos argentinos da Corporación América, inclui a brasileira Engevix.

Há algo em comum entre os dois consórcios: se um deles ganhar, quem paga boa parte da conta é o caro leitor, por meio dos generosos cofres do bom e velho BNDES. Cada consórcio obteve 1,2 bilhão de euros de crédito do BNDES. Alegre-se: parte da vitória é sua, embora só eles ganhem.

Lá e cá

A propósito, o Governo Federal decidiu investir pesado nos aeroportos brasileiros. No próximo orçamento, prevê-se que a Infraero receberá R$ 1,7 bilhão para os aeroportos do país inteiro. É menos da metade do que o BNDES pretende destinar aos compradores de um único aeroporto em Portugal.

Renovação

O prefeito eleito Fernando Haddad, o Homem Novo, escolheu um velho companheiro do PT, José de Fillipi, tesoureiro da campanha de Dilma, ex-prefeito de Diadema, para secretário da Saúde.

Fillipi está condenado em segunda instância a devolver R$ 2,1 milhões aos cofres públicos, por contratar sem licitação o escritório do advogado petista Luiz Eduardo Greenhalgh, ex-vice da prefeita petista Luiza Erundina. Fillipi recorreu ao Supremo.

No Velho Oeste, quem levava estrela no peito era o mocinho

Cá e lá

A diferença entre o Brasil e o Velho Oeste americano é que lá quem usava estrela no peito era o mocinho.

Vou cantar-te nos meus versos

Marco Maia, presidente da Câmara, está na Presidência da República desde sexta-feira, com as viagens de Dilma e Temer. Fica até amanhã. Mas o Brasil é um grande país e o brasileiro é antes de tudo um forte.

Sobreviveremos.

Desce congelado

Em forma de sorvete

A Ambev vai lançar no final do mês uma versão inédita da Skol — um sorvete de cerveja, em potes de 150 ml, que será vendido apenas pela fan page da marca no Facebook.

Por Lauro Jardim

Cofre abastecido

 Cavendish: o controlador

Os recursos públicos não param de jorrar na conta da Delta, de Fernando Cavendish. No ritmo em que a coisa vai, a parceira de Carlinhos Cachoeira deverá fechar o ano de 2012 como a segunda empreiteira que mais recebeu repasses do governo federal: 342 milhões de reais até agora.

Mais da metade deste total, foi liberado depois da prisão do ex-diretor da Delta Claudio Abreu, em abril. Acima da Delta, está a Odebrecht, com 796 milhões de reais.

Quanto à condenação de Maluf, só falta a manifestação de solidariedade do PT

Marcelo Mafra

Em relação à decisão da Justiça da ilha de Jersey, com a condenação de duas empresas ligadas a Paulo Maluf, indicando o desvio de dinheiro dos cofres públicos da Prefeitura de São Paulo, está faltando uma manifestação do PT, o partido ao qual ele se aliou na última eleição municipal.

Como parece que virou moda esse partido divulgar notas de apoio a criminosos condenados, também poderiam, para aproveitar o momento, fazê-lo agora em relação a Maluf. Falta também Lula vir a público e dizer, assim como disse em relação a si próprio, que Maluf, ao ser eleito deputado federal, já foi julgado pelas urnas e absolvido.

Quem sabe, pela habilidade demonstrada em fazer circular o dinheiro público, Paulo Maluf possa vir a ser convidado para o cargo de Secretário de Finanças da Prefeitura de São Paulo.

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SENTENÇA INÓCUA

Laco Silva

Decisão para valer contra o Maluf só a proferida e executada por juízes brasileiros. A criminal de país estrangeiro contra cidadão brasileiro aqui residente não se executa aqui. Juiz estrangeiro compelir brasileiro a cumprir obrigação aqui parece piada. Se o dinheiro está em poder da Justiça lá, por que não é devolvido às autoridades competentes daqui?

A grande verdade, que não se pode negar, é que o Maluf, como Sarney e alguns outros que morreram e ainda vivem, são protegidos do sistema, do modelo econômico, do regime que sempre tivemos, isto é, não são iguais aos demais brasileiros. São apenas iguais a nós de mentirinha, na Constituição que é desrespeitada desde que foi promulgada.

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MENSALEIROS…

Celso Botelho

Sob a perspectiva do pensamento comunista revolucionário, nenhum dos mensaleiros cometeu crime algum, mesmo considerando haverem levado uma comissão. Fizeram exatamente o que deles esperava-se: roubar, fraudar, falsificar, mentir, distorcer, corromper, evadir divisas etc. para beneficiar o Partido dos Trabalhadores que estava e está no poder.

Muitos petistas estão se limpando na própria sujeira ao acusar os mensaleiros de traidores quando cumpriam com o seu dever: corroer as instituições e submeter outro poder da República, através da distribuição de propinas, para atender seu diabólico projeto político de se eternizar no poder.
Condenar meia dúzia de safados não resolve coisa alguma. Dentro em breve virão à tona esquemas mais sofisticados que o Mensalão, sempre sob os auspícios do PT, que, como Lula, sai impune de toda essa lambança.

O Lula deveria ter sido apeado do poder já em 2005 (e preferencialmente banido do país) e o PT fechado para todo sempre, posto que todo esquema de corrupção só possuía o objetivo de beneficiá-lo.

Espírito de vingança

Luiz Fux: é o alvo exclusivo da ira de José Dirceu

Nos últimos dias, o estoque de adjetivos pesados de José Dirceu está concentrado numa só pessoa: Luiz Fux. Dirceu não dá duas palavras sem falar mal de Fux. É um ódio dirigido.

A propósito, tanto Dirceu quanto sua defesa estavam convictos de que sua pena seria mais rigorosa. Não é, claro, o caso de ter comemorado, mas é melhor do que nada.

Dirceu também tem dito que mesmo preso continuará se manifestando: como não poderá usar a internet na prisão, redigirá textos a mão para serem postados em seu blog.

Por Lauro Jardim

Carlos Brickmann comenta a tabelinha malandra articulada por um ministro do Supremo e pelo ministro da Justiça

Coluna do

Augusto Nunes

Trecho: “Toffoli, há pouco tempo, votou pela condenação de um deputado de Roraima a 13 anos de prisão e não se preocupou com as condições em que ficará no presídio. E Cardozo, cujo partido está no Governo desde o início de 2003, só agora critica a situação carcerária ─ que, aliás, sendo ele ministro da Justiça, é de sua responsabilidade

O casamento do filhote do protetor de mensaleiros com o procurado pela Interpol exige a criação de uma Vara de Famiglia

Coluna do

Augusto Nunes

O companheiro Fernando Haddad jura que não vai dispensar o aliado Paulo Maluf da devolução, imposta pela Justiça de Jersey, dos milhões de dólares tungados da prefeitura paulistana. Mas agirá com muita discrição, ressalvou a reportagem do Estadão. Haddad pretende botar a mão no dinheiro sem magoar o parceiro que lhe fez até cafuné na cabeça quando posaram para a posteridade no jardim da mansão.

Maluf, que sabe ser grato, também tem sido bastante discreto nas negociações que envolvem a entrega ao PP de parte da máquina administrativa municipal — cofres incluídos. Até agora, por exemplo, não revelou nenhuma cláusula mais perigosa do  contrato de aluguel.

O ex-prefeito também tem tratado com exemplar discrição o que anda acontecendo no STF.  O Maluf dos velhos tempos não resistiria à tentação de lembrar que, se ficou preso menos de dois meses, os inimigos que sonhavam vê-lo na cadeia vão dormir numa cela mais de dois anos.

São elogiáveis esses cuidados recíprocos, destinados a preservar o casamento que uniu um renovador da esquerda revolucionária mensaleira e um ultrarreacionário  procurado pela Interpol. Para coisa tão rara, toda cautela é pouca. Não seria nenhum exagero, portanto, proteger com o segredo de Justiça, como acontece nas Varas de Família, qualquer caso de polícia que ameace a harmonia do casal.

Se não estivesse tão atormentado com a administração das masmorras medievais que seu partido administra há 10 anos, José Eduardo Cardozo já teria socorrido Haddad e Maluf. Assim que tiver tempo, o ministro da Justiça vai melhorar a vida dos bons companheiros com a criação da Vara de Famiglia.

Continuaremos de joelhos? E desarmados?

Frederico Mendonça de Oliveira

Continuaremos de joelhos? Parece que sim. Como desfazer essa falcatrua que foi tão decantada e enaltecida como um passo à frente nos teores de uma civilização, se quem abraçou isso foi uma classe média otarizada pela TV e pela escolha da omissão diante de um quadro sócio-político em essência irrespirável? Vimos patéticas, cretinas imagens nos noticiários, gente entregando armas por R$ 300, vimos pais e crianças num parquinho que, segundo o repórter, teria os brinquedos como balanço e escorrega confeccionados com metal das armas que foram fundidas para esse fim. E o babaquara com seu filhinho no colo elogiava o sentido pacifista daquela patacoada. E ainda, na verdade, vale questionar se dá pra derreter as armas e delas fazer aquela – perdoem – besteira.

Vimos também o ministro petista Márcio Thomaz Bastos dando marteladas meio catitas num revólver indefeso mostrando com isso o repúdio dele para com canos… de que ele não precisa, porque os canos que o defendem estão nos coldres de sua segurança pessoal. Isso é o Brasil, que mergulha na mais tenebrosa era de sua história. E o que marca essa era de trevas que, parece, chegou para ficar, é a violência que o Estado não mais vencerá. O Estado está impotente para defender não só o cidadão trabalhador que leva o País nas costas: está impotente para defender a si próprio.

Só podemos classificar a criminalização da posse de armas como uma canalhice de Estado, e basta perguntar quem nos garante para ficarmos “na mão” enquanto o crime dispõe de armamento cada vez maior e mais avançado – bazucas, metralhadoras sofisticadas, granadas, fuzis de alta precisão e destrutividade – e avança como instituição agora agregada ao corpo social e a cada dia mostra mais capacidade ofensiva sobre nosso aparato defensivo tanto humano quanto material.

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QUARTÉIS ATACADOS

Jamais sonhamos ver quartéis sendo atacados por bandidos, isso a gente só via em filmes de faroeste ou aventuras mirabolantes. Hoje, na prática, qualquer quartel é objeto de ataques para confisco de armas e munições. Só não levam dinheiro porque não tem isso nem nas casernas da PM nem das FFAA, a ponto de no Exército estarem mandando os recos pra comer em casa, porque não tem mais verba pra rancho…

A violência no Brasil é, por outro lado, um exemplo de criatividade. Os marginais são, histórica ou tecnicamente, produto de décadas senão de séculos de perversa política concentracionista. Não ter havido no Brasil até hoje todo um projeto no sentido de encaminhar o aperfeiçoamento social resultou na formação de um imenso exército de oposição ao modelo socialmente excludente. É asqueroso, é boçal, mas é a verdade: o Brasil está hoje mostrando ao mundo como se peita e como se vence uma estrutura de poder desumana, regressiva e sem perspectiva maior que dar aos que estão no poder o tempo suficiente para que se locupletem com assaltos ao erário.

Se deram aos brasileiros excluídos o direito de continuarem vivendo excluídos, isso acabou sendo convertido em massa hoje organizada para a prática da expropriação do – por enquanto – “excedente de capital burguês”, no jargão dos comunistas, e quem detém esse excedente é o incluído por condições históricas. Se os “incluídos” estão ainda estáveis, isso se deve a sua ligação direta com o poder constituído.

Por enquanto, portanto, assistimos a assaltos, sequestros, arrastões, estouros de caixas eletrônicas e coisas assim, que poderíamos classificar como preliminares de uma etapa em que as forças poderão estar em igualdade de condições e podendo tender para a vitória dos criminosos. Tudo se encaminha irrefreável e irremediavelmente para um confronto cada vez maior. E não há como negar: estamos a cada dia menos aparelhados para qualquer enfrentamento.

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MUITO RIDÍCULO

Muito bonito, muito poético, pois, mas também muito ridículo, aquela gente aparecendo na TV doando ou vendendo achamboadamente suas armas e passando a duvidosa imagem de ser gente “contra a violência”. A Lei do Desarmamento é uma intervenção que “vem na hora certa”, quando as forças do crime começaram a vencer a queda de braço com as estruturas de segurança nas capitais. Agora, isso vai se manifestanto em qualquer cidade do País. E avançando, no muque.

Você duvida? Eu, não: mesmo em remoto arraial no Sul de Minas a Polícia está assumidamente incapaz para peitar a degenerescência decorrente do avanço do tráfico e da destruição dos parâmetros essenciais de uma sociedade em cidadezinha pacata até há pouco tempo vivendo de forma pacífica e desfrutando de uma mínima certeza quanto a segurança e vigência de valores sociais. Tudo isso rui assustadoramente, e não há como entender que “outro valor mais alto se alevanta”. E esse “mais alto” significa dizer que a falência da estrutura do Estado já é experimentada por muitos na carne, por outros já mais que sabida como algo assustador porque cheirando a irreversibilidade e a convulsão social aguda e generalizada.

Desarmar o cidadão honesto é submetê-lo à mesma desvantagem que as polícias e mesmo as FFAA aturam no confronto com o crime. A saturação populacional dos grandes centros leva à experiência de um horrendo caos, e o crime, olha só a piada!!, o crime está, mais fortemente do que nunca na história desse país, se impondo acima das hoje utópicas figuras da lei e da ordem.
Para lembrar esse tão furado 15 de Novembro, muito bem tratado nesta imperdível TI como uma quartelada de araque, temos que afirmar, sem medo de errar, a respeito do que vamos vivendo de forma crescente e irreversível: o Brasil hoje é o país da desordem e do retrocesso. E um país de joelhos.

E a indústria de armas, para discutir um pouquinho o sexo dos anjos, é algo inerente ao ser humano. Desde os primórdios da História o homem tem esse componente em sua vida. E, se estamos longe de um equilíbrio mínimo de valores sociais, e se a violência avança e ameaça você e sua família e até sua propriedade, o que fazer? Discurso pro agressor condenando a indústria dos assassinatos? O argumento dele será, no mínimo, de chumbo… e será terminante, como tem sido.

Britto, um homem de bem com a vida, por Elio Gaspari

Elio Gaspari, O Globo

Foi-se embora do Supremo Tribunal Federal o ministro Carlos Ayres Britto. Ocupou a presidência da Casa por apenas sete meses e presidiu o maior julgamento de sua História, engrandecendo a Corte e o país.

Sua maestria esteve na habilidade com que costurou em silêncio vaidades, conflitos e manobras.

Em 2003, quando Lula nomeou-o para a Corte, para os leigos sua biografia resumia-se a um viés regionalista e pitoresco: era sergipano e poeta. Depois, soube-se que era também vegetariano.

Antes de assumir a presidência do tribunal, ele fixou outra característica: seus votos indicavam um jurista convicto de que a Constituição tem um espírito. Num país onde a Carta é emendada como se fosse uma lista de compras, acreditar que há nela um indicador da alma da sociedade foi a maior das suas contribuições. Com esse entendimento, matou a Lei de Imprensa da ditadura com tamanho vigor que até hoje o Judiciário não digeriu direito seu voto.

Presidindo o julgamento do mensalão, deu um exemplo aos costumes nacionais mostrando que na política brasileira há espaço para a suavidade. Nunca elevou a voz, jamais acrescentou arestas a debates crispados.

Num tribunal que passara pela presidência alegórica de Gilmar Mendes e pela irritadiça de Cezar Peluso, ele descalçava as meias sem tirar os sapatos.

Britto aposentou-se dias depois da morte do mestre-sala Delegado, da Mangueira, outro campeão da suavidade. Na política, ecoou a serenidade de Tancredo Neves e Fernando Henrique Cardoso, dois mágicos, capazes de fazer com que as crises entrassem grandes e barulhentas em seus gabinetes e saíssem menores, em surdina.

De bem com a própria vida, Carlos Ayres Britto melhorou a dos outros.

Denúncia grave que merece apuração imediata: A demissão do gerente-geral da ANVISA

Por Flávio Furtado de Farias no blog do Nassif

GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA ANVISA É EXONERADO POR DENUNCIAR CORRUPÇÃO

O gerente-geral de toxicologia da ANVISA, Luís Cláudio Meirelles, foi exonerado do cargo nesta quarta-feira (14). Segundo carta divulgada hoje, o pesquisador que trabalhava há 12 anos na ANVISA, denunciou irregularidades graves na liberação de agrotóxicos. “As graves irregularidades envolveram o deferimento de produtos sem a necessária avaliação toxicológica, falsificação de minha assinatura e desaparecimento de processos em situação irregular.”

Ao constatar as irregularidades, Meirelles tomou as atitudes esperados de um funcionário público: “Em seguida, solicitei ao Diretor-presidente o afastamento do Gerente da GAVRI, pois os problemas estavam relacionados às atividades de sua Gerência, assinalando que houve rompimento da relação de confiança exigida para o cargo.”. Entretanto, a medida contrariou interesses maiores dentro da instituição, e na relação com o Ibama e MAPA.

“As razões para a exoneração me foram transmitidas pelo Diretor-Presidente da ANVISA. Após elogiar o trabalho, a lisura e o reconhecimento externo que conferi à GGTOX, ele me informou que, na sua visão, o encaminhamento das irregularidades foi confuso e inadequado, e que faltou diálogo prévio (..). Afirmou, ainda, que o processo de afastamento do gerente da GAVRI não fora apropriado, e que a indagação do Ministério Público sobre esse fato, que antecedeu às investigações internas, não deveria ter ocorrido.”

Segundo informações, os agrotóxicos liberados com assinatura falsa de Meirelles seriam utilizados para ferrugem da soja, ou seja, estão ligados aos grandes interesses do agronegócio brasileiro. Ele ainda detalha na carta as pressões que a ANVISA tem sofrido para liberar cada vez mais agrotóxicos, sem a devida preocupação com a saúde da população. Confira a integra da carta de Luís Cláudio:

“Comunico que, no dia 14 de novembro de 2012, deixei o cargo de Gerente Geral de Toxicologia da ANVISA, após ter trabalhado por 12 anos e 9 meses na agência, cedido pela Fundação Oswaldo Cruz-FIOCRUZ, para onde retorno.

Durante estes anos, tive a oportunidade de interagir com muitos colegas e amigos, que muito me ensinaram. Levo da ANVISA riquíssima bagagem sobre a importância da prevenção e controle que a Vigilância Sanitária desenvolve para produzir saúde e bem-estar para a população.

Agradeço sinceramente a todos que colaboraram com a minha gestão e, ao final deste texto, segue meu novo endereço profissional na FIOCRUZ, Rio de Janeiro, onde estarei à disposição para o desenvolvimento de trabalhos de interesse público na área da saúde.

Em seguida apresento informações sobre a minha saída da ANVISA e destaco algumas questões preocupantes sobre o contexto atual, que poderão afetar a atuação do setor Saúde no controle de agrotóxicos do Brasil.

Sobre os fatos

No início do mês de agosto, identificamos irregularidades na concessão dos Informes de Avaliação Toxicológica de produtos formulados, que autorizam o Ministério da Agricultura a registrar os agrotóxicos no país. Frente aos primeiros fatos, solicitei aos gerentes que levantassem as informações para a imediata adoção de providências. Os levantamentos foram realizados e contaram com a colaboração dos responsáveis pela Gerência de Análise Toxicológica – GEATO e da Gerência de Normatização e Avaliação – GENAV. A Gerência de Avaliação do Risco – GAVRI não colaborou com qualquer informação.

As graves irregularidades envolveram o deferimento de produtos sem a necessária avaliação toxicológica, falsificação de minha assinatura e desaparecimento de processos em situação irregular.

Primeiramente identificamos irregularidade em um produto, posteriormente em mais cinco, e recentemente em mais um, com problemas de mesma natureza. Para cada um deles foi instruído um dossiê com a identificação da irregularidade e a anexação de todas as provas que mostram que o Informe de Avaliação Toxicológica foi submetido para liberação sem a devida análise toxicológica.

Por ocasião da primeira irregularidade observada, comuniquei de imediato os fatos ao Chefe da Coordenação de Segurança Institucional – CSEGI, que também é Diretor-adjunto do Diretor-Presidente, e ao Diretor da Diretoria de Monitoramento – DIMON. Informei a ambos que estava enviando os processos à CSEGI para adoção de providências e cancelando os documentos de deferimento. Não recebi qualquer orientação adicional ao que propus.

Em seguida, solicitei ao Diretor-presidente o afastamento do Gerente da GAVRI, pois os problemas estavam relacionados às atividades de sua Gerência, assinalando que houve rompimento da relação de confiança exigida para o cargo.

Todos os procedimentos e medidas foram previamente apresentados às instâncias superiores da ANVISA, na busca de auxílio e orientação. As medidas que me cabiam, enquanto gestor da área, foram adotadas para garantir a segurança dos servidores, dos documentos e dos sistemas acessados pelos técnicos da GGTOX, bem como a imprescindível visibilidade institucional.

Sobre as medidas adotadas

Para todos os produtos que apresentaram suspeita de irregularidade na avaliação toxicológica, emiti ofícios às empresas, suspendendo o Informe de Avaliação Toxicológica concedido pela GGTOX/ANVISA, bem como determinando, em alguns casos, que se abstivessem de comercializar o produto até que as irregularidades fossem apuradas e sanadas. Também encaminhei os ofícios ao Ministério da Agricultura, com cópia para o IBAMA, notificando as decisões e solicitando as medidas adequadas.
Solicitei à Gerência Geral de Tecnologia da Informação-GGTIN, cópia do backup de todos os documentos da pasta da GGTOX que ficam no servidor da ANVISA. A cópia está disponível na GGTIN e para o Gerente Geral de Toxicologia, no modo leitura.

Encaminhei à CSEGI o relato de todas as medidas adotadas, a descrição detalhada dos fatos e os documentos juntados, para a adoção das providências cabíveis. Informei ainda, em todos os memorandos, que seguíamos na busca de outras possíveis irregularidades, o que poderia resultar no envio de novos processos àquela Coordenação.

Por último, comuniquei os fatos e providências ao conjunto dos servidores, e discutimos a natureza grave do problema. Enfatizei, ainda, a importância de garantir o prestígio da GGTOX-ANVISA e de quem nela trabalha, afastando as estratégias destrutivas que buscam desqualificar a ação reguladora das instituições públicas em episódios com este.

Sobre a exoneração

As razões para a exoneração me foram transmitidas pelo Diretor-Presidente da ANVISA. Após elogiar o trabalho, a lisura e o reconhecimento externo que conferi à GGTOX, ele me informou que, na sua visão, o encaminhamento das irregularidades foi confuso e inadequado, e que faltou diálogo prévio, o que gerou dificuldades na relação de confiança entre minha pessoa e a Diretoria. Afirmou, ainda, que o processo de afastamento do gerente da GAVRI não fora apropriado, e que a indagação do Ministério Público sobre esse fato, que antecedeu às investigações internas, não deveria ter ocorrido.

Em resposta, discordei dos argumentos apresentados, pois, como dito por ele, não havia críticas à minha gestão, e a solicitação de investigação das irregularidades era de minha obrigação enquanto gestor e servidor público. Também destaquei que respeitei a hierarquia e os encaminhamentos formais.
Disse ainda que sempre estive à disposição da Diretoria para informá-la dos fatos, e busquei diálogo e orientação junto à CSEGI e à DIMON. Lembrei que, durante o episódio, as gerentes da GEATO e da GENAV não foram chamadas sequer uma vez para informar ou confrontar alguma afirmação que por ventura não tivesse sido clara o suficiente para suscitar uma rápida tomada de providências.

Também esclareci ao Diretor-Presidente que as manifestações externas sobre a minha exoneração não deveriam ser interpretadas como pressão para me manter nesse cargo, pois eu tampouco desejava continuar a trabalhar sob sua direção. No entanto, zelaria para que a apuração das irregularidades fosse levada até a última instância.

Sobre o futuro

Frente ao exposto, considero importante compreender que o episódio das irregularidades deve ser tratado com a firmeza necessária, sem que isto venha denegrir a qualidade do trabalho realizado pela Gerência de Toxicologia ou ocultar a tentativa de desregulamentação do controle dos agrotóxicos no Brasil.

Nesse contexto, destaco alguns fatos que vêm ocorrendo e cujo objetivo é o de retirar competências da Saúde ou “flexibilizar” sua atuação. Eles têm sido debatidos e repudiados pela Gerência, pelo retrocesso que representam para a sociedade:

- O Projeto de Lei – PL n˚ 6299/2002, ao qual foram apensados outros PLs (PL 3125/2000, PL 5852/2001, PL 5884/2005, PL 6189/2005, PL 2495/2000, PL 1567/2011; PL 4166/2012; PL 1779/2011, PL 3063/2011 e PL 1567/2011), que estão tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal, e que retiram competências da ANVISA e do IBAMA nas avaliações de agrotóxicos.
- A criação de uma “Agência nacional de Agroquímicos”, veiculada pela mídia, e cujo conteúdo informa que um dos fatores impeditivos da implementação da nova Agência seria a “resistência dos técnicos da ANVISA”(sic).
- As tentativas de desqualificação da Consulta Pública 02, de 2011, oriunda da revisão da Portaria 03, de 1992, e que estabelece critérios cientificamente atualizados para a avaliação e classificação toxicológica de agrotóxicos. Durante o período da consulta pública, o setor regulado chegou a propor que esta revisão fosse suspensa.
- As tentativas permanentes de impedimento da reavaliação de agrotóxicos ou de reversão das decisões já adotadas, através das constantes pressões políticas e demandas judiciais. Tais procedimentos tem sufocado o trabalho da Gerência. Oito produtos ainda estão pendentes de conclusão; a proibição do metamidofós foi emblemática, pelo tanto que onerou as atividades da equipe.
- As tentativas de flexibilização da legislação, com o intuito de permitir a criação de normas que autorizem as alterações de composição e o reprocessamento de produtos, sem critérios técnicos fundamentados.

Abraços.

Luiz Cláudio Meirelles
Pesquisador em Saúde Pública
meirelles@ensp.fiocruz.br
(21) 2598-2681/2682
Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana – CESTEH
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca – ENSP
Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ
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Quanto à condenação de Maluf, só falta a manifestação de solidariedade do PT

Marcelo Mafra

Em relação à decisão da Justiça da ilha de Jersey, com a condenação de duas empresas ligadas a Paulo Maluf, indicando o desvio de dinheiro dos cofres públicos da Prefeitura de São Paulo, está faltando uma manifestação do PT, o partido ao qual ele se aliou na última eleição municipal.

Como parece que virou moda esse partido divulgar notas de apoio a criminosos condenados, também poderiam, para aproveitar o momento, fazê-lo agora em relação a Maluf. Falta também Lula vir a público e dizer, assim como disse em relação a si próprio, que Maluf, ao ser eleito deputado federal, já foi julgado pelas urnas e absolvido.

Quem sabe, pela habilidade demonstrada em fazer circular o dinheiro público, Paulo Maluf possa vir a ser convidado para o cargo de Secretário de Finanças da Prefeitura de São Paulo.

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SENTENÇA INÓCUA

Laco Silva

Decisão para valer contra o Maluf só a proferida e executada por juízes brasileiros. A criminal de país estrangeiro contra cidadão brasileiro aqui residente não se executa aqui. Juiz estrangeiro compelir brasileiro a cumprir obrigação aqui parece piada. Se o dinheiro está em poder da Justiça lá, por que não é devolvido às autoridades competentes daqui?

A grande verdade, que não se pode negar, é que o Maluf, como Sarney e alguns outros que morreram e ainda vivem, são protegidos do sistema, do modelo econômico, do regime que sempre tivemos, isto é, não são iguais aos demais brasileiros. São apenas iguais a nós de mentirinha, na Constituição que é desrespeitada desde que foi promulgada.

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MENSALEIROS…

Celso Botelho

Sob a perspectiva do pensamento comunista revolucionário, nenhum dos mensaleiros cometeu crime algum, mesmo considerando haverem levado uma comissão. Fizeram exatamente o que deles esperava-se: roubar, fraudar, falsificar, mentir, distorcer, corromper, evadir divisas etc. para beneficiar o Partido dos Trabalhadores que estava e está no poder.

Muitos petistas estão se limpando na própria sujeira ao acusar os mensaleiros de traidores quando cumpriam com o seu dever: corroer as instituições e submeter outro poder da República, através da distribuição de propinas, para atender seu diabólico projeto político de se eternizar no poder.
Condenar meia dúzia de safados não resolve coisa alguma. Dentro em breve virão à tona esquemas mais sofisticados que o Mensalão, sempre sob os auspícios do PT, que, como Lula, sai impune de toda essa lambança.

O Lula deveria ter sido apeado do poder já em 2005 (e preferencialmente banido do país) e o PT fechado para todo sempre, posto que todo esquema de corrupção só possuía o objetivo de beneficiá-lo.

Algodão entre cristais

Fácil não foi. Houve mesmo momentos em que o ministro Carlos Ayres Britto achou que não conseguiria cumprir o propósito de incluir o julgamento do processo do mensalão na agenda do Supremo Tribunal Federal durante sua breve presidência.

Seriam apenas sete meses, em função da aposentadoria compulsória aos 70 anos completados hoje, a respeito dos quais Ayres Britto começou a pensar desde o ano anterior.

Decidiu que se empenharia no exame da Ação Penal 470 ao juntar os fatos: o caso acontecera há sete anos, a denúncia havia sido recebida há quase cinco, a instrução terminara um ano antes, a prescrição de alguns crimes batia à porta do processo.

Não obstante as condições objetivas favoráveis, Ayres Britto sentia a atmosfera desfavorável e um obstáculo concreto a ser transposto: o revisor Ricardo Lewandowski dava indicações de que não liberaria seu parecer tão cedo.

Além disso, recebia ponderações de amigos de que talvez não fosse um bom negócio se envolver numa confusão desse tamanho em tão pouco tempo de presidência.

O tribunal paralisaria os trabalhos, viveria boa parte de sua gestão em função de um único processo e ainda receberia críticas por ter feito coincidir o julgamento com as eleições municipais.

Os argumentos não pareciam consistentes ao ministro Ayres Britto. A paralisia de outros processos seria um preço inevitável e as eleições fazem parte da rotina do País. O ministro quis antecipar o julgamento para maio, mas não conseguiu devido às resistências no colegiado.

Vencidas pouco a pouco em negociações prolongadas. Foram inúmeros encontros preparatórios até que no dia 6 de junho foi anunciada oficialmente a data do início do julgamento para dali a dois meses. Lewandowski e Antonio Dias Toffoli não foram à reunião, alegando outros compromissos.

Entre as poucas pessoas que apoiavam a empreitada estava a ex-ministra do STF Ellen Gracie. Presidente da Corte quando a denúncia foi aceita, em 2007, ela telefonou para Ayres Britto para dar apoio e dizer que ele era a pessoa certa, no lugar certo.

A combinação de suavidade, persistência e firmeza faziam dele o perfil ideal para levar adiante o processo.

Ainda assim houve um momento, mais ou menos um mês antes de conseguir bater o martelo, em que o ministro viu a coisa feia e achou que não seria possível fazer o julgamento a tempo de evitar a prescrição de alguns crimes, tamanha era a pressão. Implícita, jamais explícita.

Ele perdeu a conta das vezes em que ouviu a pergunta "por que julgar?". À qual rebatia com um "por que não julgar?" que deixava o interlocutor sem resposta.

Olhando os últimos três meses no retrovisor o ministro evita qualquer crítica aos colegas, mas aponta que os desentendimentos entre eles foram responsáveis pelas situações mais difíceis que teve de enfrentar durante o julgamento. Principalmente quando as divergências resvalavam para o campo pessoal, beirando o insulto.

Nessas ocasiões Ayres Britto via a coisa realmente feia - "um verdadeiro sarapatel de coruja", na expressão da Sergipe natal - e improvisava.

Quando era possível cuidava de elevar a "taxa de cordialidade" no plenário com alguma tirada poética, mas quando não havia jeito suspendia a sessão e promovia um entendimento informal que se traduzia na restauração da formalidade na volta dos ministros ao plenário.

Carlos Ayres Britto deixa o Supremo Tribunal Federal sem nostalgia - "tenho facilidade para virar a página", diz - e absolutamente tranquilo quanto ao dever cumprido pela Corte.

Não vê sentido nas críticas de que o STF deixou de lado a ortodoxia jurídica para se comportar como tribunal de exceção.

"Heterodoxo foi o caso. A novidade não está no julgador, mas no processo julgado, na quantidade de réus, na gravidade dos crimes e na ousadia dos criminosos. O Supremo fez o que deveria ser feito."