O Senado acovardou-se, por Ricardo Noblat

Tarde da noite da última terça-feira, Renan Calheiros (PMDB-AL) conversava com amigos na residência oficial do presidente do Senado, no Lago Sul, em Brasília, e ainda atendia ou disparava telefonemas.

Àquela altura parecia convencido em definitivo de que só lhe restava a opção de empurrar goela abaixo do Senado a Medida Provisória 595, que estabelece um novo marco regulatório para o setor portuário.

Vez por outra, porém, interessado em sondar o  estado de ânimo do seu interlocutor, comentava como se ainda hesitasse sobre o que fazer: "Se eu rasgar o acordo estarei expondo o Senado à desmoralização".

Havia um acordo firmado em 2003 pelos líderes de todos os partidos sob as bênçãos do então presidente do Senado, José Sarney. Medida Provisória só seria aprovada ali depois de pelo menos duas sessões de discussão.

Sem truques, duas sessões equivalem a dois dias. Não é o suficiente para que se examinem assuntos complexos e que envolvam variados e poderosos interesses. Mesmo assim é melhor do que votar no escuro.

Medida Provisória é instrumento por meio do qual o presidente da República legisla e obriga o Congresso a agir com rapidez. Entra em vigor de imediato. Cabe ao Congresso referendá-la ou não.

O acordo de 2003 fora quebrado uma semana antes para a aprovação de duas medidas que beneficiariam os inscritos no Bolsa Família.

"A oposição não pode ficar contra os pobres", argumentou José Agripino Maia (DEM-RN).

(A oposição tem forte sentimento de culpa em relação aos pobres.)

Os líderes de todos os partidos concordaram com Agripino. E os do PMDB e do governo se apressaram em repetir: "Isso jamais significará a abertura de precedente".

O acordo só seria quebrado daquela vez.

Nada mais falso.

Ou melhor: mais falso somente o ar de pesar de Renan quando perto do meio-dia da quinta-feira, apenas duas horas depois de a Câmara dos Deputados ter encerrado a votação da Medida Provisória 595, e a 12 horas do fim do prazo para que ela caducasse se não fosse votada pelo Senado, ele disse como se sua palavra valesse de fato alguma coisa:

- Esta será a última vez que sob a minha presidência procederemos assim.

(Segure o riso!)

Você compactuaria com algo que julgasse de público uma "aberração"?

No Dicionário do Aurélio, aberração que dizer anomalia, distorção, desatino.

E com algo simplesmente "deplorável", você compactuaria?

Deplorável é igual a detestável, lamentável, abominável.

Só mais uma: e com algo "constrangedor"?

Constranger tem a ver com tolher a liberdade, coagir, violentar, compelir, obrigar pela força.

Sim, foi Renan que chamou de "aberração" o ato de o Senado votar o novo marco regulatório dos portos sem discuti-lo pelo tempo necessário.

Foi também Renan que tachou de "deplorável" o que ele mesmo se dispôs a patrocinar.

Por fim, foi Renan que reconheceu o "constrangimento" do Senado em se comportar não como manda a lei, mas como queria a presidente da República com sua pressa, maus modos e incompetência para fazer política.

A Medida Provisória poderia ter dado lugar a um projeto de lei para votação em regime de urgência - não mais do que 45 dias.

A presidente dispensou a colaboração do Senado. Por sua vez, o Senado não se incomodou com sua falta de relevância.

O Senado rendeu-se e covardemente abdicou dos seus poderes. Por que o fez?

Ora, ora, ora...

Poucos entre os 81 senadores são homens reconhecidamente decentes. A política corrompeu-se, virou  um lucrativo negócio que movimenta milhões de reais.

A propósito, sobre isso Lula deu testemunho em dois momentos - há 30 anos quando acusou o Congresso de abrigar 300 picaretas; e há uma semana ao falar aos moços. Disse então:

- O político ideal que vocês desejam, aquele cara sabido, aquele cara probo, irretocável do ponto de vista do comportamento ético e moral, aquele político que a imprensa vende que existe, mas que não existe..."

E completou:

- Quem sabe esteja dentro de vocês.

Porque dentro dele também não está.

Cartas de Londres: A sinceridade se ganha com tempo

Mauricio Savarese

Nunca acredite em um britânico que você acabou de conhecer. A falta de confiança e a preocupação com as suas reações o deixará tateando o território até ele dizer algo crítico ou elogioso. Pode levar um ano. Pode nunca acontecer. Mas dificilmente será em um mês ou dois.

Para saber uma opinião honesta, mais do que habilidade em perguntar, é necessário ter paciência. É justo que nem todos tenham.

Um parâmetro sobre a sinceridade local são as reações sobre a moça mais bonita da classe. No início, apenas olhares silenciosos. No fim do terceiro mês, buscavam um cúmplice, faziam cara de conteúdo e puxavam conversa sobre outro assunto. Passados seis meses, geralmente no bar, alguém soltaria um “ela está em forma” (em forma!!!). Agora já não posso escrever o que dizem.

O mesmo colega que era “misterioso” vai se transformando: “difícil”, “não temos muito em comum”, “idiota”, e “eu sempre soube que esse cara era um bastardo, espero nunca mais vê-lo depois que isto aqui acabar”. Isso não significa que o objeto da ofensa tenha realmente mudado ao longo do ano. Mas a libertação da sinceridade demora.

É claro que o tempo de todos não é igual. Por isso fica evidente o controle sobre a sinceridade quando a intimidade não justifica.

Um dos britânicos com os quais não me enturmei me pergunta há um ano sobre o que acho daqui. Sempre disse o que achava, das melhores às piores impressões. A resposta dele não mudou: “Sempre que sai algo do Brasil nos jornais eu leio”.

Graças a uma amiga indiscreta descobri que ele teve namorada cearense, foi ao Brasil atrás dela e detestou o que encontrou. Ela me contou que o moço, seu ex-colega de faculdade, quis ser diplomata e desistiu por ser péssimo em idiomas. Gosta de poesia. “Aqui nós também temos conhecidos e amigos de verdade. Mas eu nunca digo a um conhecido algo que só diria a um amigo. É arriscado”, ela diz.

A etiqueta do silêncio e do “só diga o que você acha a quem você conhece” tem pouco a ver conosco. A da sinceridade cáustica muitas vezes tem mais semelhanças, mas o tanto de barreiras no caminho me dá a impressão de que poucos brasileiros chegam nessas etapas sem convivência diária com os locais.

Talvez por isso o país não seja tão aconchegante quanto outros cantos da Europa. Eles realmente discordariam. Mas a alguns acho que já estou autorizado a dizer na cara.

Mauricio Savarese é mestrando em Jornalismo Interativo pela City University London. Foi repórter da agência Reuters e do site UOL. Freelancer da revista britânica FourFourTwo e autor do blog A Brazilian Operating in This Area.Twitter:@msavarese.

O cuco no país das maravilhas

Carlos Brickmann

A Medida Provisória dos Portos, ou MP dos Porcos, como foi chamada por um nobre parlamentar que dela discordava, ou MP Cinderela, porque tinha horário de validade antes de virar abóbora, acabou sendo aprovada. Os nobres senadores a aprovaram sem lê-la, pois mal chegou ao Senado já entrou em votação.

Nada de novo: em 17 de julho de 1965, o Congresso encerrou a votação da emenda que prorrogava o mandato presidencial do marechal Castello Branco. Apurados os votos, havia 204 a favor da prorrogação – um a menos que o necessário para aprová-la.

Pois o deputado João Agripino, o grande cacique da política da Paraíba, mandou buscar em casa o deputado Luiz Bronzeado, seu protegido, que foi ao plenário votar em favor da emenda – mesmo após o encerramento da votação e da contagem dos votos.

Quem iria pensar em obedecer às leis e desobedecer aos militares? O mandato de Castello Branco foi prorrogado, ponto.

Deputados comemoram aprovação da MP dos Portos.
Foto: Alan Marques / FolhaPress

Em 1967, o prazo para votar a Constituição do regime militar terminava à meia-noite. Não dava tempo. Mas no país das maravilhas o jeitinho brasileiro jeitosamente deu um jeito: o relógio do plenário parou. A Constituição foi aprovada às 3h30 da madrugada. O relógio, mais parado que o projeto do trem-bala, marcava 23h45.

E o presidente do Congresso, senador Auro Moura Andrade, determinou que 23h45 tinha sido o horário de aprovação da nova Constituição. Ponto.

Mas não pense que neste país tudo continua igual. Nesses outros casos citados, pelo menos tínhamos a desculpa de viver sob uma ditadura.

Guerra Fria do cotidiano - LÚCIA GUIMARÃES

O Estado de S.Paulo - 20/05

NOVA YORK - O presidente Obama revelou uma fantasia sua numa entrevista ao New York Times. Ele diz a assessores que, às vezes, fica tão frustrado com Washington, que pensa em "go Bulworth". A esmagadora maioria dos americanos não entendeu patavina. Bem, a esmagadora maioria dos americanos não lê o Times ou, sejamos francos, nenhum jornal diário. O The Nation, que é semanal, disse, na última edição, que 90% dos americanos consomem notícias apenas via mídia social. Uau. Alguma relação entre este fato e a qualidade dos políticos eleitos para as duas câmaras do Congresso? Deixemos de lado as digressões.

Como mesmo o mais prosaico comentário de um homem poderoso é reproduzido ad nauseam online, foi divertido ler os postings de blogueiros e articulistas explicando às massas que raio de "virar Bullworth" é este, proferido por Obama.

A história do senador Jay Billington Bulworth, vivido por Warren Beatty, num filme de 1998 que ele dirigiu e foi um fracasso de público, teve recepção morna da crítica. A julgar pela bilheteria no exterior, foi ignorado. Assisti ao filme várias vezes e acho que, graças à eternidade digital, Bulworth tem alguma chance de virar cult para uma outra geração.

Embora esteja farejando um certo cabotinismo em Obama por invocar a coragem do senador Bulworth, sou grata a ele por colocar em circulação a figura fictícia do político profissional que tem basicamente um surto psicótico e começa a dizer o que pensa, contrariando seus assessores e marqueteiros. Sua aliada é a estonteante Halle Berry, no papel de uma assassina de aluguel contratada para matar o senador.

Como se trata de uma fantasia de Obama, não vou entrar no mérito de como ele interpreta o filme e o que gostaria de dizer aos americanos. O que me interessa é a referência a um ataque de nervos como ponte para a sinceridade.

Dois escândalos de violação de privacidade dominaram os últimos dias. O Departamento de Justiça de Obama conseguiu que operadoras telefônicas entregassem secretamente registros de telefonemas de 20 jornalistas da agência Associated Press, inclusive ligações feitas de telefones particulares. Segundo o que circula aqui, a AP teria exposto, em 2012, um agente duplo, ao relatar a história de um atentado à bomba - uma nova bomba na roupa de baixo, como a da cueca do nigeriano que não explodiu em 2009 - num avião a caminho dos Estados Unidos.

No outro escândalo, ainda sob investigação, jornalistas da Bloomberg obtiveram informações sobre clientes dos terminais financeiros da empresa. Estamos falando de todos os bancos de Wall Street, corporações, agências do governo, clientes que pagam $ 20 mil por ano para alugar os terminais.

Nos dois casos, funcionários - do governo e de uma corporação - usaram os recursos a seu alcance, sem monitoramento da sociedade, para obter uma vantagem de inteligência ou pecuniária, na forma de informações privadas.

Assistindo a outra fantasia, o seriado de TV com maior audiência do momento nos Estados Unidos, em que os principais personagens traem uns aos outros graças, em grande parte, à tecnologia digital, penso o que será da confiança, este vínculo que distinguia amigos de estranhos.

Num mundo em que a maior parte do que dizemos, geralmente via e-mails e SMS's, fica suspenso no para sempre digital e o que fazemos em público, possivelmente capturado via câmeras de vigilância eletrônica e smartphones, está em oferta e à disposição dos escrúpulos nem sempre presentes, como saber em quem confiar? Quando anfitriões pedem a convidados de uma festa de casamento para entregar seus celulares na chegada, há algo errado com a amizade que gerou o convite. O amigo querido de hoje pode ser o ressentido acumulador de mensagens fora de contexto amanhã.

O mundo "aberto" da vida online está cada vez mais parecido com o mundo paranoico do Big Brother. Falo do original literário.

Carga tributária no Brasil já atinge 36,27% do PIB. E o céu é o limite.

Wagner Pires

Em relação à carga tributária que restringe o consumo, é praticamente apenas um imposto, e apenas um, que impede o aumento extraordinário da demanda no Brasil – o ICMS, tributo estadual.

A presidente Dilma desonerou toda a cesta básica dos tributos federais (PIS, IPI, COFINS), mas não desonerou estes produtos do ICMS, que exerce uma carga de 19% (o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário-IBPT diz que é de 18%, mas já publiquei este estudo aqui na Tribuna. E tanto faz… 18% podem e devem ser vistos como retenção de consumo).

18% a mais de consumo é um número extraordinário! Veja que o consumo das famílias em 2012 chegou a R$ 2,744 trilhões. 18% disso dão R$ 494 bilhões – quase meio trilhão – que poderia ter sido consumido entre produtos brasileiros e importados. É um número fantástico! Para se comparar, a balança comercial brasileira fechou o ano de 2012 com um superávit menor que R$ 39 bilhões.

É claro que este cálculo não leva em conta só os produtos da cesta básica, mas dá uma ideia do estrago que o ICMS faz na vida do brasileiro. O Brasil tributa consumo e isso é um tiro no pé. Lógico. E não é só isso, a carga tributária sobre o consumo é maior que a tributação sobre a renda. É, de longe, o maior tributo do país.

EM 30º LUGAR…

O Brasil está em trigésimo lugar quando comparado a outros países quando se compara a carga tributária x retorno dos recursos à população em termos de qualidade de vida, diz o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário-IBPT em estudo publicado. Eis alguns pontos do levantamento:

* Entre os 30 países com a maior carga tributária, o Brasil continua sendo o que proporciona o pior retorno dos valores arrecadados em prol do bem estar da sociedade;

* Os Estados Unidos, seguidos pela Austrália, Coréia do Sul e do Japão, são os países que melhor fazem aplicação dos tributos arrecadados, em termos de melhoria da qualidade de vida de seus cidadãos;

* O Brasil, com arrecadação altíssima e péssimo retorno desses valores, fica atrás, inclusive, de países da América do Sul, como Uruguai e Argentina.

CARGA TRIBUTÁRIA

É a relação percentual obtida pela divisão do total geral da arrecadação de tributos do país em todas as suas esferas (federal, estadual e municipal) em um ano, pelo valor do PIB (Produto Interno Bruto), ou seja, a riqueza gerada durante o mesmo período de mensuração do valor dos tributos arrecadados, sendo, como exemplo, no Brasil:

Ano de 2012:
ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA: R$ 1,59 Tri
PIB: R$ 4,403 Tri
CARGA.TRIBUTÁRIA: 36,27%

Pastoral mostra que Daniel Dantas se apossou de 25.504 hectares de terras públicas

Sergio Caldieri

Estudo feito em apenas quatro das fazendas do Grupo Santa Bárbara aponta a existência de 25.504 hectares de terras públicas, denuncia a Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Diocese de Marabá. Segundo a CPT, “o Grupo Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, nos últimos anos comprou mais de 50 fazendas na região com área superior a 500 mil hectares. Grande parte dessas áreas é constituída de terras públicas federais e estaduais”.

Eis a nota da Pastoral:

O departamento jurídico da Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Diocese de Marabá acaba de concluir um estudo, realizado em 4 (quatro) das mais de 50 fazendas pertencentes ao Grupo Santa Bárbara, o qual aponta que 71,81 % da área que compõe os quatro imóveis é composta por terras públicas federais e estaduais. O estudo foi feito nas fazendas: Cedro e Itacaiúnas (localizadas no município de Marabá), Castanhais e Ceita Corê (localizadas nos municípios de Sapucaia e Xinguara). Os quatro imóveis juntos possuem uma área total de 35.512 hectares e de acordo com o levantamento feito, desse total, 25.504 hectares não há qualquer comprovação documental de que tenha havido o regular destaque do patrimônio público para o particular, ou seja, mais de 2/3 da área é constituída de terras públicas federais e estaduais.

Em relação à Fazenda Cedro, se apurou que o imóvel de 8.300 ha é formado por seis áreas distintas: área 01 com 1.014,82 ha; área 02 com 4.430,42 ha; área 03 com 1.15,25 ha; área 04 com 791,40 ha; área 05 com 520,40 ha; e área 06 com 528 ha. Das seis áreas que compõe o complexo, há documentação legítima apenas das áreas 3 e 4, totalizando 1.543,25 hectares ou seja 22,8% do imóvel. O restante, 78,02%, trata-se de terras públicas do Estado do Pará. O Iterpa e a Ouvidoria Agrária Nacional já foram informados da situação e um processo foi instaurado para apurar o caso.

Sobre a Fazenda Itacaiúnas a situação não é diferente. O imóvel de 9.995 ha é composto por 5 (cinco) áreas distintas: área 01 com 3.612 ha; área 02 com 2.169 ha; área 03 com 2.084 ha; área 04 com 1.585 ha e área 05 com 489ha. Das cinco áreas que compõem o complexo, há documentação legítima apenas das áreas 2 e 3, totalizando 4.253 ha ou seja 42,55% do imóvel. O restante, 58,45% trata-se de terras públicas federais. Essa parte do estudo já foi encaminhada ao Juiz da Vara Agrária onde tramita o processo da Fazenda Itacaiunas.

Já em relação às Fazendas Castanhais e Ceita Corê que juntas totalizam 17.224 hectares, a fraude para se apropriar da terra pública foi ainda mais escandalosa. Utilizando apenas um título com área de 4.356 ha, expedido pelo Estado do Pará em 1962, se forjou matrículas de outros 12.868 ha que formaram a maior parte das duas fazendas citadas. Ou seja, 74,71% do total da área das duas fazendas é composta de terras públicas federais, ilegalmente ocupadas pelo Grupo Santa Bárbara. O Ministério Público Federal será acionado para adotar as medidas legais que o caso requer.

500 MIL HECTARES

O Grupo Santa Bárbara, do banqueiro Daniel Dantas, nos últimos anos comprou mais de 50 fazendas na região com área superior a 500 mil hectares. Grande parte dessas áreas é constituída de terras públicas federais e estaduais. Contudo, nem o INCRA e nem o ITERPA têm adotado qualquer medida legal para arrecadar as terras e destiná-las ao assentamento de famílias de trabalhadores rurais sem terra, conforme determina o artigo 188 da Constituição Federal, pois seus supostos [e falsos] proprietários são apenas meros detentores dos imóveis, haja vista a proibição constitucional de posse de particulares sobre bens públicos. Há seis anos que cerca de 650 famílias ligadas ao MST e a Fetagri estão acampadas em quatro fazendas do grupo Santa Bárbara (Cedro, Itacaiúnas, Maria Bonita e Castanhais), esperando serem assentadas. Os 25.504 hectares de terras públicas ocupados ilegalmente pelo Grupo dariam para assentar cerca de 600 famílias.

Nos últimos cinco anos, seguranças e pistoleiros do Grupo Santa Bárbara já assassinaram um trabalhador sem terra e feriram à bala outros 33, nas ocupações em suas fazendas. O grupo tem sido também, frequentemente, denunciado por despejo ilegal, uso de veneno pulverizado por avião, contratação de pistoleiros e uso ilegal de armas de fogo, com o objetivo de expulsar as famílias que ocupam cinco de suas mais de 50 fazendas na região.

Perseguição do Planalto a Rosemary irrita Lula, que hoje é um pote até aqui de mágoa.

 Como Lula se vingará?

Carlos Newton  

Para o ex-presidente Lula e sua companheira Rosemary Noronha, é um pesadelo que parece não ter fim. Agora, o Planalto está enviado ao Ministério Público Federal em São Paulo a cópia integral do processo de sindicância instaurado pelo governo para apurar irregularidades de Rose como chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo. O material  servirá para auxiliar no inquérito civil em que Rose é investigada.

O ex-presidente não consegue suportar o que considera “uma traição” da presidente Dilma Rousseff. Lembra o caso da ex-ministra Erenice Guerra, que em quase todos os aspectos é semelhante ao de Rosemary. Como se sabe, em abril de 2010 Erenice assumiu a chefia da Casa Civil do governo Lula por indicação direta de Dilma Rousseff, e poucos meses depois teve de ser demitida por Lula, por tráfico de influência na Casa Civil. Lula a demitiu, mas não perseguiu Erenice, que continua no ramo do tráfico de influência  e hoje é até dona de uma das mais bem sucedidas empresas de ”consultoria” de Brasília.

O ex-presidente se desespera com essa traição de Dilma. Realmente é difícil de aceitar. Se Lula não perseguiu Erenice, a favorita de Dilma, envolvida em graves corrupções, por que Dilma persegue Rosemary, a favorita de Lula, envolvida apenas em pequenos atos de corrupção?

CANDIDATURA

A explicação, é claro, Lula sabe muito bem. Rosemary está sendo perseguida para que isso afete a imagem de Lula e faça com que ele desista de se candidatar a presidente pelo PT em 2014, deixando campo aberto para Dilma.

Mas essa estratégia do Planalto pode estar sendo suicida. Lula vai se vingar de Dilma, não tenham dúvida. Nada impede que ele fique quieto, até passar o início de outubro, prazo fatal para Dilma trocar de partido, para ser candidata à reeleição. Faltam apenas 4 meses.

E depois que este prazo legal se esgotar, Lula simplesmente pode assumir a candidatura pelo PT, e estamos conversados. Dilma não poderá ir para outro partido. E se pretender se candidatar pelo PT a qualquer outro cargo (governadora, deputada ou senadora), terá de se desincompatibilizar no início de abril, deixando Temer por 9 meses na Presidência.

Resumindo: ao contrário do que se pensa, o ex-presidente não abandonou Rose. Por motivos óbvios, Lula apenas parou de vê-la. Porém, jamais a deixará desprotegida.

Por enquanto, é só o que posso revelar, sempre com absoluta exclusividade, é claro.

CHARGE DO ELVIS

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Esta charge do Elvis foi feita originalmente para o

CHARGE DO SINOVALDO

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Esta charge do Sinovaldo foi feita originalmente para o

SE NÃO PAGAR SOBE A PÉ

19/05/2013 

Livia Dornelles

Em Treviso, há um prédio na entrada da cidade,  de vinte andares, via Pisa (foto) . Os serviços ali utilizados, servem a noventa famílias.

E pasmem, a dívida do condomínio chega à cifra de trezentos e cinqüenta  mil Euro. (940 mil Reais)

Depois de muitas tratativas o síndico nada consegue com os moradores que lá não pagam aluguel. Sem ter como resolver a “parada” o pobre homem não teve escolha a não ser por em prática a seguinte estratégia iluminada: pagou a conta dos elevadores e adotou cartão magnético como passe para o uso deles, ou seja, a família que não pagar uma parte da dívida acumulada, terá que acessar as escadas para chegar em seu apartamento.

Isto teve início na quinta feira, embasada numa reunião que aconteceu em dezembro aonde a proposta foi aceita e aprovada, mesmo com a controvérsia de alguns que dizem não constar ata.

A isto chamarmos de financiamento criativo ou atitude absurda é pelo menos algumas das alternativas, o que  gerou um verdadeiro pandemônio entre os moradores com o direito de presença de advogados, discussões acaloradas , muitos desaforos e até a presença da  polícia, quando um morador furioso tentava “escalar ” o prédio. E o cartão de acesso só tem validade por trinta dias, as famílias que não acertaram a conta, não podem usá-lo

Alegam alguns o abuso de poder do administrador, no entanto ele refuta tais acusações e expões os fatos com tranqüilidade; os demais serviços que ali utilizam e se beneficiam, com água, aquecimento e outros, estão sendo pagos, comenta Giancarlo Ricciulli e se algumas famílias mesmo com dificuldades pagam alguma importância, como  vou deixar de pagar, por exemplo, o aquecimento?

Já imaginaram se isso acontecesse no Brasil, com os que votam no PT?

UM FIO DE ESPERANÇA

20/05/2013 

Plínio Zabeu

O tempo vai passando e o receio de um final feliz para  corruptos no Brasil vai criando um  sentimento de revolta e de medo do que possa acontecer se a ação e julgamento do mensalão pelo STF acabar em simplesmente nada. Ou seja, as penas serão reduzidas ou anuladas, os deputados  e demais condenados continuarão com seus mandatos, direitos e  poderes até para mudar o que resta da Justiça.

Ministro Joaquim Barbosa

A esperança hoje pode ser considerada como um fio, já que até o presidente do STF já se manifesta inseguro. Ainda existe o brasileiro honesto, consciente, pagador de impostos e respeitador das leis que conta com o sucesso no combate ao terrível mal da corrupção.  Não vai ser nada fácil  pois as inúmeras leis permitem tais infindáveis recursos.

Chocantes as palavras do ministro     Joaquim Barbosa depois de rejeitar o embargo infringente  feito pela defesa de um dos condenados: “Trata-se de uma tentativa de eternizar o feito, conduzindo tudo para o descrédito da justiça brasileira,  costumeira e  corretamente criticada justamente pelas infindáveis possibilidades de ataques às suas decisões”.

Vindo da maior autoridade da Justiça,  realmente gera um receio grave e a incerteza de um final que todos  esperávamos.  Durante o atual período de embargos,  haverá modificações na formação dos ministros e, corre-se o risco ainda, de mudanças na legislação, iniciadas por companheiros partidários dos condenados, visando diminuir drasticamente ou até cessar os poderes do  setor judicial.  Se conseguirem isso, será o fim da esperança e novos tempos virão consagrando a corrupção, a deslealdade a falta de responsabilidade de dirigentes dos principais poderes da República.

A luta deve continuar e contamos com a seriedade que resta entre  muitos políticos brasileiros, para que todos se tornem iguais perante a Lei no Brasil.

pzabeu@uol.com.br

COLUNA DA BEFANA

20/05/2013 

MARECHAL HERMES

Fabiana Sanmartini

Pode parecer que a Befana esta escrevendo sobre uma história mais nova, digamos. Mas me parece que não deva passar batido os 100 anos do bairro projetado para moradia de operários (1º/5/1913).
Especificamente residencial com todo conforto que o trabalhador precisa nas 1.350 edificações. Ruas largas, verdadeiras alamedas, amplamente arborizadas, escolas profissionalizantes masculinas e femininas, creches, bibliotecas, praças poliesportivas, teatros, serviços públicos, hospitais, para isso o então presidente do Brasil, Marechal Hermes da Fonseca, destinou a pequena fortuna de 11 mil contos de réis. Ficou a cargo do Engenheiro Palmyro Serra Pulcheiro a execução da planta.

Ao final do seu governo Marechal Hermes, em 1914, o projeto dos sonhos foi abandonado com apenas 165 construções concluídas e assim os operários construíram suas casas a moda de cada
um, tornando-se  conhecido como “Pequeno Portugal”.

A prioridade era dos desabrigados do Morro do Castelo, o que não ocorreu, e para nossa surpresa na política nacional, a preferência passou a ser dos funcionários públicos apadrinhados.
As ruas foram abertas em torno da Praça Montese que fica em frente à estação Marechal Hermes da Estrada de Ferro da Central do Brasil inaugurada em 1913, hoje tombado pelo Patrimônio Histórico e Artístico.

Arcos de aço fundido, tijolos maciços, telhas francesas e quatro fachadas, lembram a arquitetura das estações inglesas.
Pelos anos 30, Getúlio Vargas, então presidente, modifica o nome das ruas para homenagear militares, constrói conjuntos habitacionais, ignorando definitivamente o projeto original.
A saúde pública, hoje, fica por conta do Hospital Carlos Chagas e da Maternidade Alexander Flaming. Na parte de educação exista a escola Técnica Visconde de Mauá que faz parte da FAETEC (Fundação de Apoio à Escola Técnica  do Rio de Janeiro). O lazer ficará sob  responsabilidade do Teatro Armando Gonzaga, em vias de ser reaberto…dizem…aguardemos…

Isso não chega a ser problema, quando a quantidade de eventos de rua é tão são muito volumosos nesse subúrbio carioca. Onde podem-se curtir   bares, pizzarias, pastelarias, com recheios do absolutamente tudo que se posa pensar.
O esporte esta garantido pela Estrela Solitária, sede formadora de novos craques do Botafogo de Futebol e Regatas, o que deve estar dando certo, visto que o alvinegro foi campeão da Taça Guanabara.
Assim, meio tragicamente, abandonado a própria sorte, como praticamente todo subúrbio, já que lá os turistas não vão, decai o 3º bairro operário, projetado no Brasil. Quem me conta muitas histórias
locais é minha sogra, a professora Marilene Marinho, que saudosa da infância e adolescência vivida por lá, lamenta,  não poder mostrar aos netos.

Infelizmente,  o que ficou do projeto inicial é o eterno “deixa pra lá” de um governo para o outro, onde o maior lesado sempre é o povo.

COMO (NÃO?) FUNCIONAM OS GOVERNOS DO PT

20/05/2013 

Giulio Sanmartini

Uma das mais lúcidas  inteligências brasileiras do Século XX, foi    a do diplomata, economista e também político Roberto de Oliveira Campos (1917/2001).

De uma feita, quando perguntada sua opinião dobre o Partido dos Trabalhadores, respondeu de forma rápida, aguda e brilhante: “O PT é um partido onde os trabalhadores não trabalham, os estudantes não estudam e os intelectuais não pensam”.

Lula e João Cândido

Roberto Camponão viu o PT chegar ao poder, mas hoje pode-se constatar que a definição dada por ele é muito mais ampla.

O petista é um governo onde a transposição é paralítica, o pré-sal é insosso, a   auto-suficiência da produção petrolífera  é feita com petróleo importado, o trem bala é construído com cartuchos de pólvora seca e fabrica navios que não flutuam.

É sobre esse último item que vou escrever.

No dia 7 de maio de 2010, ao lado de Dilma Rousseff, candidata escolhida para sucedê-lo, o então presidente Lula, foi ao Porto de Suape (PE) festejar o lançamento do navio petroleiro João Candido, que foi classificado como o símbolo do ressurgimento  da industria naval brasileira, pois foi produzido pelo Estaleiro Atlântico Sul (EAS), incorporada ao Programa de Modernização e Expansão de Frota da Transpetro (Promef) e incluída no ranking das proezas históricas do PAC.     

Lula como de hábito exagerou no  ufanismo insano que o acompanha; afirmou que, durante muito tempo, o Brasil foi conhecido internacionalmente apenas pelo futebol, pelo carnaval e pela violência e que projetos como o da Promef, têm mudado essa realidade:
“Duvido que algum empresário, algum embaixador brasileiro, já teve em algum outro momento tanto orgulho de dizer lá foram que é brasileiro. Hoje temos empresas no Canadá, nos Estados Unidos e fico orgulhoso por que cada empresa brasileira nesses países é um pedacinho do Brasil fincado lá”.

Mas o embandeirado casco vistoso casco do João Cândido (foto), criminosamente escondia soldas defeituosas e tubulações que não se encaixavam, além de um rombo cujas dimensões prenunciavam o desastre iminente. Se permanecesse mais meia hora no mar, Lula seria transformado no primeiro presidente a inaugurar um naufrágio. Continua estacionado no litoral pernambucano desde o dia do nascimento.

A Petrobras, que controla a Transpetro (dona do navio), além de não saber quando o João Candido vai navegar de verdade,  alegou que os defeitos de fabricação só podem ser consertados no exterior.

Este é um retrato da incompetência petista, que para piorar tudo vem emoldurada por uma corrupção jamais vista.

Fatos que vem contrariar o título do ensaio escrito pelo austríaco  Stefan Zweigt (1881/1942), “Brasil, país do futuro”, impresso no final da primeira metade dos anos 1900, pouco antes de tirar-se a vida, na cidade fluminense de Petrópolis, onde vivia como foragido do anti semitismo nazista. 

(*) Texto de apoio: Júlia Rodrigues

Copa de ilusões, será?

Posted: 19 May 2013 11:55 PM PDT

POR FABIANA A. VIEIRA

Qual o fascínio de uma bola de couro sendo chutada prá cá e para lá? Talvez a expectativa de um gol como instante mágico do delírio coletivo ou uma jogada plasticamente exultante. Ou talvez seja o sentimento de pertencimento a um agrupamento, tão abandonado modernamente, de uma torcida gritando ao mesmo tempo o nome do mesmo time.  Ou talvez seja a nossa vontade atávica de chutar tudo e todos,  dando vazão aos nossos instintos mais do que primitivos.

Pode parecer meio ridículo um grupo inteiro levantar os braços, agitar e ficar gritando "olê, olê, olá...o nosso time vai ganhar", mas o sentimento de felicidade que brota de um grito de gol ou de um xingamento para a mãe do juiz é de uma catarse parecida com um orgasmo social. O futebol é como se fosse uma novela, aprisionando a expectativa do torcedor que espera 90 minutos pelo capítulo final do vencer ou perder.

Não sou da tese do pão e circo, mas o povo verdadeiramente precisa e merece esses momentos. Talvez seja a manifestação social mais residual nestes tempos de indiferença, isolamento e de competitividade autofágica. O jogo de futebol aproxima pessoas, igual níveis sociais, extravasa angústias, faz a gente se sentir gente exclusivamente porque esquecemos a racionalidade e somos pura emoção. Talvez só o culto da igreja consiga competir com essa autêntica manifestação humana.

E vem aí a Copa das Confederações e depois a Copa do Mundo. Festa. Foguetório. Discursos politiqueiros. Estádios extravagantes, bilionários até,  diante de cidades engarrafadas, cheias de buracos e com crianças brincando no esgoto.  Em Brasília, já aparecem os que dizem: “daria para construir quatro hospitais, seis escolas e asfaltar toda a cidade com esse dinheiro”.  Fala inútil, extemporânea, afinal a roda já girou e a Copa é compromisso.

Enquanto cartolas faturam alto no mercado da bola e as reformas patrocinam boas gorjetas de empresários, os jogadores valorizam seus miliardários salários e os governos, todos, faturam proselitismo e demagogia com seus eleitores ao darem chance para o extravasamento da mania nacional. 

Mas tudo bem. Entendo que a sinergia dos mega eventos esportivos é uma boa chance. Estádios novos, aeroportos remodelados, modernização da rede hoteleira, da tecnologia de informação e da telefonia, maquiagem nas cidades sede, melhora do tráfego entre os eventos, um mês de ostensividade na segurança pública, capacitação de toneladas de voluntários e de todos os trabalhadores envolvidos no circuito que afinal de contas, receberá norte-americanos, chineses, angolanos, japoneses ou torcedores da Eslovênia. Sem falar nos milhares de jovens que irão embarcar no sonho de ser Messi ou Neymar.

O Brasil vai ser uma vitrine mundial e o ingresso de divisas será fantástico. Esse dinheiro vai parar em algum lugar, preferencialmente no bolso de quem já tem bastante para especular com a oportunidade. Será um pouco difícil a presença do tradicional pipoqueiro na frente da bilheteria. O churrasquinho de gato será mantido pela Força Nacional a quilômetros de um torcedor que vai pagar em dólares para ver a bola rolar neste campeonato planetário. Mas a franja da economia informal é resistente e alguma faixinha de campeão de 5 reais a gente vai encontrar.

Depois de um mês de apoteose futebolística e se o nosso time vencer a cartolagem, a teimosia do técnico e for campeão, se for um time mesmo e mostrar em campo a garra e a determinação que o povo brasileiro tem para sobreviver, aí sim o efeito psicológico da catarse vai sobreviver por um longo tempo, até gerações, e contaminar cada passo do país. Seremos hexa!

O que não podemos permitir é a manipulação do sentimento futebolístico pela esperteza e oportunismo, especialmente político. A temporada do “Prá Frente Brasil” passou e me dói na lembrança a Copa do Mundo na Argentina em plena ditadura. O governo dando circo e torturando patriotas pelas costas. 

O Brasil ama futebol e se entrega com paixão ao esporte.  Mesmo que seja apenas mais um campeonato, vamos respeitar os sentimentos de quem torce, de quem sofre, de quem encontra no gol e na vibração de todos juntos um motivo afirmativo para dizer que vale a pena. Mesmo que o momento seja breve, mesmo que termine bem antes do que gostaríamos, vamos buscar a alegria e o encantamento solidário que nos faz falta.

A Copa vai passar e os 12 estádios vão ficar. Esse é outro problema. Esses equipamentos precisam ser apropriados socialmente. Não adianta ter um Centreventos se o povo não estiver lá dentro assistindo cultura ou esporte.

Em Brasília, a primeira partida do Campeonato Brasileiro no novo Estádio Nacional Mané Garrincha de R$ 1,7 bi, Flamengo e Santos, terá um ingresso custando a bagatela de 160 reais, no anel superior. Na vip, com estacionamento e buffet, é 400 reais. Na Copa das Confederações, os ingressos vão de 224 a 684 reais e já venderam 76%. Em 2014, a estreia do Brasil no Itaquerão em São Paulo vai custar 5.145 reais e um pacote vip para final chega a 9 mil. Dos 5 milhões de ingressos da Copa do Mundo, teremos, para consolo, 300 mil ingressos populares.  

Para o povão, que não tem um salário mínimo para comprar um ingresso de cadeira e assistir 90 minutos de futebol no estádio, sobra a telinha, o churrasco na laje e as ruas. Aliás, espero que o povo tome de assalto as avenidas, praças e parques e liberte a autoestima, o orgulho e a dê asas a mobilização nacional.

A última partida vai terminar. E como sempre acontece no jogo,  ganhamos ou perdemos. 

Mas a vida segue. Quem bom que teremos as Olimpíadas em 2016.

SEGURANÇA PÚBLICA E LUTA DE CLASSES

      

            Percival Puggina

            Em dezembro, a ministra Maria do Rosário, como presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, editou uma Resolução cuja principal finalidade era coibir o uso de arma de fogo pelos policiais. Você sabe como é. Policiais são aquelas pessoas treinadas para enfrentar, em encrencas mais ou menos grossas, até mesmo indivíduos apetrechados com armas de guerra e explosivos. A Resolução da ministra informava aos bravos profissionais, escassos, mal pagos e em desvantagem no equipamento, que, se puxassem o gatilho no exercício de sua atividade - ai deles! Sairiam da encrenca com o crime para um rolo com os inquéritos e com a Justiça.

            A criminalidade - tenho como coisa óbvia - venceu a guerra que empreendeu contra nós. Hoje, em todo o país, o crime controla a sociedade e impõe regras. Nós as acolhemos por medo e os governos por motivos ideológicos. "Como assim?", indagará o leitor. Ora, ora, nossos governantes acreditam em luta de classes. Para eles, a ação dos criminosos contra os cidadãos é uma expressão inevitável dessa luta. Ao fim e ao cabo, os bandidos realizam tarefa política compatível com o que, dominantemente, pensam as autoridades. Não esqueça que muitos dos nossos atuais governantes legitimavam, com esse mesmo entendimento, os crimes que cometiam ao tempo da luta armada, nos anos 70 e 80 do século passado. Assaltavam bancos, supermercados, roubavam automóveis e sequestravam aviões para abastecerem de recursos sua belicosa atividade. Agora, a identificação com os métodos e objetivos de então levou à complacência e à solidariedade que se derrama da Resolução nº 8 do tal Conselho. O agente policial que porta arma continua sendo visto, pelos nossos governantes, como inimigo de classe. Não se requer muitas luzes para perceber isso. Ou você já os viu expressando preocupação, manifestando condolência ou prestando apoio às vítimas da bandidagem?

            Quem não gostar vá chorar deitado. É mais confortável. 
A realidade que descrevi só vai mudar com uma política que se expresse em outra forma de lidar com o problema, coisa que tão cedo não acontecerá. Segundo todas as pesquisas de opinião, a sociedade está muito satisfeita com o grupo que hegemoniza a política nacional. Crê, sob fé cega, que sua insegurança é causada pelos bandidos e não pela omissão/conivência dos governos que fazem absolutamente nada - mas nada mesmo! - do que deveriam fazer, na proporção exigida, para reverter a situação. Ou seja: novas e mais rigorosas leis penais; maiores contingentes policiais mais bem apetrechados de recursos materiais e financeiros; aumento significativo das vagas em estabelecimentos prisionais; respeito aos direitos humanos dos cidadãos e das vítimas da criminalidade.

            Quando a polícia do Rio de Janeiro empreendeu caçada a um dos maiores traficantes do país e o matou durante tiroteio, ouriçaram-se as autoridades contra a violência da ação. Encrenca prá cima dos responsáveis pela operação. Pior para nós, os derrotados, os desarmados, os desassistidos, os expropriados. Enquanto isso, nos Estados Unidos, poucas horas depois do atentado praticado durante a maratona de Boston, um dos terroristas estava morto e o outro preso. Sim e daí? Daí que em vez de recriminar o FBI pela "violência da operação", o presidente Obama foi para a tevê registrar o sucesso da ação e afirmar que "o mundo testemunhou uma segura e firme verdade: os EUA se recusam a ser aterrorizados". Nós afirmamos o oposto.

Zero Hora, 19 de maio de 2013.