quinta-feira, 2 de abril de 2015

O estranho empréstimo chinês à Petrobras - O ANTAGONISTA


Comentamos na reunião de pauta de hoje a nossa desconfiança em relação ao empréstimo de 3,5 bilhões de dólares que a Petrobras obteve do Banco de Desenvolvimento da China.
A China fez esse empréstimo, em tempo recorde, a uma empresa que não consegue divulgar um balanço confiável em troca do quê?
A Petrobras, de capital aberto, não se dignou a dar nenhuma informação sobre as condições do papagaio. O que deveria ser transparente é tratado pelos jornais como se fosse uma operação militar sigilosa: "Fontes próximas à diretoria da empresa dizem que a contrapartida seria que estaleiros chineses ganhariam contratos para finalizar plataformas atrasadas, o país asiático teria preços vantajosos na compra de petróleo e..."
Já que estamos no universo das ilações, uma fonte próxima ao Antagonista diz que o governo do PT e gente a ele associada lavou muito dinheiro na China e que o empréstimo tem como garantia transações financeiras bastante atípicas, para dizer o mínimo, realizadas por lá. Quanto às contrapartidas comerciais citadas na imprensa, elas seriam apenas a parte visível do negócio da China para a China.
Faltam peças nesse quebra-cabeça

"Dilma diz que não viu nenhum sinal de corrupção na Petrobras"


 Foto: Ueslei Marcelino / Reuters
Presidente também afirmou acreditar que empresa irá se recuperar superando o esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato

A presidenta Dilma Rousseff disse que não viu “sequer um sinal” dos atos de corrupção que ocorriam entre funcionários da Petrobras, representantes de empreiteiras e políticos, em entrevista à agência norte-americana de notícias Bloomberg, divulgada pelo Palácio do Planalto. 

Dilma afirmou que não são todas as empreiteiras brasileiras que estão envolvidas no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. A presidente também disse acreditar que a Petrobras voltará a receber maior volume de capitais após superar o “processo de descoberta da corrupção”. 

De acordo com a presidenta, depois que tiver novamente acesso ao mercado de capitais, a Petrobras poderá receber os investimentos de que precisa, já que tem uma “imensa capacidade”. “A Petrobras, inclusive, em alguns momentos, era empresa para a qual todo mundo queria emprestar. 

A Petrobras vai distribuir dividendos. Ela, neste processo de agora, de descoberta da corrupção, tem condições de passar por isso e superar”.

Dilma ressaltou que as “medidas drásticas” que a estatal terá de tomar foram também adotadas internacionalmente por outras empresas que enfrentaram situações similares. Segundo ela, a Petrobras terá, então, “uma gestão muito melhor”, “melhores práticas” e “capacidade de se alavancar novamente”. 

Ajuste fiscal 

Na mesma entrevista, Dilma disse que o “grande corte” a ser promovido pelo governo se dará fundamentalmente na máquina pública e prometeu fazer tudo para atingir o superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB - soma das riquezas produzidas no País). Superávit primário é a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida pública.

A presidente admitiu que ainda haverá dificuldades, mas reafirmou a solidez dos fundamentos macroeconômicos do País. “Não é só uma questão de crença, é de ação política. Nós sabíamos que os resultados de janeiro e fevereiro não seriam bons. 

Eu acho que inclusive o mercado já esperava um pouco isso. Acreditamos que ainda vamos ter um período de dificuldades, mas o Brasil tem uma situação de solidez bastante grande, nos seus fundamentos macroeconômicos.” 

Terra

Aterro sanitário é transformado no maior ecoparque de Israel



foto: Divulgação
foto: Divulgação
O maior aterro sanitário de Israel passou por uma forte remodelação que fez a montanha de lixo se transformar em um parque ecológico de 809 hectares, três vezes mais que o Central Park de Nova York.Esse novo parque, que inclui uma estação de reciclagem de 60 hectares, trilhas de caminhada e ciclovias, lagos e atividades esportivas extremas, em breve abrigará um anfiteatro com 50.000 lugares, um dos maiores espaços de shows em Israel. E, como se não bastasse, o biogás do aterro, antes um poluente tóxico, agora está sendo reutilizado como energia verde. A remodelagem, iniciada em 2001, beneficia tanto o meio ambiente em torno quanto visitantes de todo o mundo. Agora, o que antes era um enorme aterro entre a Estrada 4 e a Estrada 461 no centro de Israel, conhecido por seu passado desagradável, já não é o lugar mais feio do país.
A empreitada não foi nada simples devido à grande quantidade de lixo que tinha de ser tratada. De acordo com Shay Levi, chefe do departamento de planejamento ambiental do Parque Ariel Sharon (antes conhecido como Hiriya), em seu pico em 1998, o parque recebia 3.000 toneladas de lixo por dia. “Havia lixo suficiente nesta montanha para encher 25 vezes as torres do Azrieli Center”, diz Levi ao NoCamels, referindo-se aos três famosos arranha-céus de Tel Aviv. O aterro funcionou de 1952 a 1999, acumulando um total de 450.000 metros quadrados de lixo. Além de sua beleza natural e da magnífica vista de Tel Aviv, o Monte Hiriya funciona como área de recreação para as famílias. O parque, aberto ao público em julho de 2014, tornou-se popular nos últimos meses. Ele oferece visitas guiadas, além de atividades de reciclagem educativas para as crianças. Nos fins de semana e feriados, o parque recebe em média 1.000 visitantes por dia – e está aumentando.
Próximo ao parque, ficam um centro de reciclagem e uma estação de transferência. Todo dia, cerca de 800 caminhões depositam 3.000 toneladas de lixo doméstico e restos de poda de jardins na estação de reciclagem. E outros 400 caminhões trazem cerca de 1.500 toneladas de lixo de construção de 18 municípios da região. O uso excessivo do aterro Hiriya, devido à rápida urbanização de Tel Aviv e da região metropolitana que a cerca, criou problemas de drenagem e contaminação das correntes de água, além de aumentar o biogás tóxico. Agora, o biogás não apenas está sendo tratado, mas também está sendo enviado a uma cidade próxima para uso como energia verde. Esse gás estava aprisionado entre camadas de lixo.
Para reduzir a formação de gás decorrente de anos de acúmulo, 80 poços foram perfurados na montanha para bombear o gás – e enviá-lo à Cidade de Azor, onde é transformado em energia verde. Em Hiriya, a preciosa água da chuva é usada para hidratar o solo por meio de um aquífero artificial construído pela equipe do parque dentro da montanha, permitindo o ressurgimento da vegetação natural. Através de várias camadas protetoras, a equipe criou um corpo de água limpo e sem poluentes que é usado para irrigar o parque, em um processo que Levi chama de “restauração ecológica”.
O arquiteto alemão e professor Peter Latz, que projetou o parque, também ajudou a planejar o seu sofisticado esquema hidráulico. Após um concurso internacional de arquitetura que teve 14 candidatos de Israel e outros países em 2004, Latz foi escolhido como o arquiteto paisagístico do parque. Com a ajuda de Latz, uma nova camada bioplástica foi criada para solucionar o problema do biogás, permitindo ao mesmo tempo o desenvolvimento da flora e da fauna e o rejuvenescimento do solo danificado. O Parque Ariel Sharon se tornou um dos maiores e mais inovadores projetos ambientais do Oriente Médio e foi divulgado em várias publicações ambientais.
De acordo com Levi, muitas pessoas vieram para observar e aprender com o sucesso do Hiriya, buscando reproduzir essa iniciativa em países como Estados Unidos, Rússia e China. Mas a Montanha Hiriya ainda está longe de ser concluída. O parque continuará se expandindo até 2020, com a previsão de mais atrações recreativas e turísticas. Esse novo “pulmão verde” do centro de Israel oferecerá muitos observatórios, com vista panorâmica da linha do horizonte em Tel Aviv, além de lojas e atividades a serem abrigadas pelo parque no futuro.
Fonte: NoCamels e Missão Econômica de Israel no Brasil

Cultura da corrupção começa na escola e se pratica na vida inteira



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Gustavo Matsuo

Conversando com professores universitários, chega-se a triste conclusão de como o brasileiro está perdendo suas referências morais. Este é um alerta importante, frente à toda situação que tem sido criada desde os últimos escândalos de corrupção no país.

Primeiro, vem a questão bastante discutida em períodos eleitorais e devidamente esquecidas durante os respectivos mandatos sobre a progressão continuada, uma aberração que não avalia o desenvolvimento do aluno no ensino público do país.

Sem desafios, uma geração inteira (e parte da próxima) está sendo criada com a espírito do pagode - “deixa a vida me levar”. Sem se preocupar com possíveis barreiras à sua progressão escolar, o aluno pode cantarolar ainda que “sou feliz e agradeço por tudo que Deus me deu”. O espírito de acomodação geral está plantado na alma desses jovens brasileiros desde a infância. Se algo der errado, “foi porque Deus quis”.

“Não faz mal se não aprendeu, se não se esforçou, se não se dedicou. Você vai continuar “progredindo”, caro aluno”.  Esse é o espírito da coisa.

Retórica que funciona

Nas eleições, o tema Educação sempre pega bem. Os consultores de marketing político e eleitoral sempre colocam a questão em pauta como um dos pilares dos candidatos. E por quê?

Os temas “saúde” e “segurança” são importantíssimos, ainda mais nos dias de hoje. Mas sempre vão lembrar situações desagradáveis. Todos já passamos ou conhecemos alguém que passou por algum perrengue relacionado aos temas. Uma doença, um mau diagnóstico, um mau atendimento, um assalto, um furto, etc.

Já “educação” remete ao futuro. Principalmente a dos filhos. Pais se preocupam com a educação porque, no íntimo, sabem que é o único meio de melhorar as chances de crescimento pessoal e profissional, além da ascensão social de seus filhos.

Por isso, o tema é tratado com destaque nas campanhas eleitorais. Rende
simpatia. Rende votos.

Interesses da progressão continuada

Um dos motivos de se manter o projeto é eliminar o gargalo nas séries iniciais, onde havia um grande índice de reprovação, superlotando salas. Essa é a justificativa oficial. No entanto, basta analisar o que as pesquisas demonstram para observar que os números da educação refletem em indicadores utilizados para análise político-econômico-social por entidades e organismos internacionais e multilaterais.

Apenas para citar um exemplo, temos o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), criado pelo  Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A partir deste índice, os países são classificados como “desenvolvidos” ou “em desenvolvimento”. Neste programa criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), três pilares formam a base da avaliação: Educação, Longevidade e Renda). Portanto, apresentar números volumosos nos níveis de educação fundamental, ensino médio e graduação, melhoram a classificação do Brasil no IDH.

Certamente, esse, e outros índices, cooperam na obtenção de outras vantagens para governos, como financiamentos em instituições multilaterais, e para divulgar a evolução do país confrontando dados atuais com os de antecessores.

O próprio ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, orgulha-se de que “colocou mais gente na faculdade que todos os governos anteriores”. Certamente, os programas sócio-educacionais criados na sua gestão ou em gestões anteriores ganharam grande impulso desde o seu governo: ProUni e FIES.

Concedendo bolsas parciais ou integrais em Instituições de Ensino Superior particulares, o Programa Universidade para Todos (ProUni) foi criado em 2005 e tem como base a nota dos alunos e a situação sócio-econômica para obtenção do benefício. Professores relatam que vários dos melhores alunos de suas turmas são participantes deste projeto.

Já o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) é o grande patrocinador deste grande crescimento de alunos no ensino superior. Criado em 1999, ganhou impulso nos últimos 4 anos, principalmente pela forte atuação comercial de instituições privadas no país. Desde o começo do ano, tem sido o protagonista de humilhações de alunos que sonhavam com a faculdade e que passaram a viver um grande e longo pesadelo em busca de uma das limitadas vagas para 2015.

Corrupção: formando a cultura de um país

Desestimulados, desmotivados e desvalorizados, os professores que tinham o ideal de participar da formação de cidadãos, enfrentam a falta de condições mínimas de infraestrutura nas escolas. Sem um instrumento que lhe permita alguma ascendência sobre os alunos – a prova, resta-lhes controlar a frequência em sala. Ou nem isso.

Ao se deparar, já no ensino médio ou na graduação, com avaliações, o aluno sente-se acuado e tentado a recorrer ao popularmente conhecido artifício da “cola”. Em salas superlotadas, o professor simplesmente não tem condições de controlar seu uso, que, de indiscriminado, passa a ser institucionalizado.

Cola é fraude. Fraude é ilícito e má fé. E má fé é algo imoral. Basta lembrar que a Moral é, na origem latina, um comportamento aceitável na sociedade. Mas, pelo andar da carruagem, a fraude, o ilícito, a má fé, a corrupção, estão se tornando aceitáveis como “mal menor”.

Mal é mal. Não importa se pequeno, médio ou grande. É mal. Se algo é mal e prejudica a alguém, deve ser rejeitado pela sociedade, por impedir o convívio harmonioso nas relações sociais.

Mas, da aceitação de pequenos ilícitos “que não causam mal a ninguém”, forma-se a cultura de pequenas corrupções que estão acabando com a moral de nossa sociedade.

Respeito nas escolas

Se, na avaliação de seu desempenho, o aluno se propõe a fraudes, que outros valores ele pode ter na vida?

Os alunos pensam na cola, quando são pegos, no desrespeito ao professor. Mas, no fundo, a cola é uma falta de respeito consigo mesmo (a falta de disciplina, comprometimento e a acomodação lhe fazem um cidadão de segunda classe), com o professor, obviamente, com a instituição de ensino (que lhe outorgará uma certificação que, no fundo, foi obtida com fraudes) e com todos os colegas honestos, que ao contrário dele, está buscando aprimorar-se.

Interesses profundos

A quem interessa essa geração apática, descompromissada e acomodada? Obviamente servem aos interesses de quem os quer formando a grande massa, manobrável e condutível, mantendo-se no poder de modo “democrático”. Se assim continuar, estamos caminhando para uma ditadura legitimada, endossada e aceita pela vontade do povo, por meio do voto nas eleições. Povo esse, formado por uma massa conduzida pela comunicação de governos que, literalmente, os criaram para serem manobrados.

Amoral, ou seja, sem capacidade de julgamento do que é moral ou não, a maior parte da sociedade perde as balizas e segue sem rumo, conduzida pela minoria que os mantém a “pão e circo”, aceitando como normal qualquer dimensão do que é corrupção, fraude, ilícito, legal ou, em última instância, moral.

Na imagem que abriu esse artigo, vemos uma frase do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, em evento promovido pela Central Única dos Trabalhadores, no dia 31 de março de 2015, em defesa da estatal envolvida em esquema de corrupção: “Olha, canalha já nasce canalha. Bandido já nasce bandido. A gente não pode aceitar essa violência, que tem muita coisa por trás, que é a banalização, a criminalização de uma empresa do porte da Petrobras, a quem nós, brasileiros, devemos tanto”.

Dizem que o que falta no país é educação. Não é. Falta CULTURA. E a boa cultura. Houvesse uma cultura de moralidade, esse tipo de declaração seria insipiente, insensato. Qual o papel da família, e da escola, na formação da moral e na correção do caminho dos alunos, se há, segundo palavras deste líder, um determinismo que indica que não se molda o caráter de um cidadão?

Se não houver uma mudança imediata, passaremos dessa situação de imoralidade para amoralidade. Hora de agir.


Gustavo Matsuo é publicitário e analista de mercado.

Fundos de investimento imobiliário

Publicado por Lmo Advogados 

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Os fundos de investimento imobiliário, criados pela Lei nº 8668/93, são fundos de investimento mediante os quais se adquirem cotas de aplicação em empreendimentos imobiliários. O patrimônio de um fundo imobiliário pode ser composto de imóveis comerciais, residenciais, rurais ou urbanos, construídos ou em construção, para posterior alienação, locação ou arrendamento. São comuns, por exemplo, em empreendimentos hoteleiros ou shoppings centers. O retorno do capital investido se dá por meio da distribuição de resultados do Fundo ou pela venda das cotas.
Como dispõe o art. 13 da Lei nº 8668/93, o titular das quotas do Fundo de Investimento Imobiliário não pode exercer qualquer direito real sobre os imóveis e empreendimentos integrantes do patrimônio do fundo, mas também não responde pessoalmente por qualquer obrigação legal ou contratual, relativamente aos imóveis e empreendimentos integrantes do fundo ou da administradora, salvo quanto à obrigação de pagamento do valor integral das cotas subscritas. Por serem constituídos sob a forma de condomínio fechado, as cotas são negociadas no mercado secundário, ou seja, a cota do fundo é vendida como se fosse uma ação.
Há vantagens e riscos nesse tipo de investimento; uma vantagem é que há isenção de imposto de renda sobre os rendimentos distribuídos para os cotistas que sejam pessoas físicas. Os riscos podem ser, por exemplo, a procura abaixo do que a projetada para compra ou aluguel dos imóveis pertencentes ao fundo, a valorização das unidades ou rendimentos com alugueis abaixo do previsto, a inadimplência de compradores ou locatários dos imóveis, dentre outros que devem ser levados em consideração. Para investir é necessário ser cliente de uma corretora que negocie este produto e que poderá ajudá-lo a esclarecer eventuais dúvidas existentes.
Lmo Advogados
LMO Advogados Lemos, Mendes & Oliveira Advogados Associados Avenida Luís Carlos Prestes, nº 180, 3º andar, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, CEP: 22775-055 Tel: 21 2112-4965. E-mail: contato@lmoadvogados.com.br

Chineses e árabes alimentam endividamento da Petrobras de olho na inevitável "privatização" petralha



Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Qual o interesse do governo capimunista Chinês em emprestar dinheiro para a Petrobras fazer caixa, além de garantir fornecimento de petróleo futuro? A resposta simples é que os chineses estão de olho em uma futura "desestatização" da Petrobras, assim que a empresa não tiver condições de arcar com suas imensas dívidas. O grande capital árabe, que enxerga os chineses como concorrentes, tem a mesma intenção. Eles já são os compradores de ações da companhia na atual bacia das almas. O impopular desgoverno petista dá sua colaboração para a "privatização" da estatal de economia mista - afetada pela corrupção sistêmica em seus negócios.

Por isso, só idiota tem o que bebemorar com o empréstimo concedido pelo Banco de Desenvolvimento da China (CDB), no valor de US$ 3,5 bilhões. A operação foi fechada durante visita do diretor financeiro da Petrobras, Ivan Monteiro, à China. O contrato de financiamento foi assinado pela a Petrobras Global Trading BV (PGT), subsidiária da Petrobras na Holanda, que é alvo de investigação no processo judicial movido por investidores estrangeiros da companhia na Corte de Nova York. A ação cita a Presidenta Dilma Rousseff e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega como pessoas de interesse para o processo, mas não os indica como réus.

A Petrobras tem problemas de crédito internacional, porque até agora não conseguiu publicar seu balanço auditado de 2014. Ainda bem que os bondosos capimunistas chineses aparecem sempre prontos a ajudar quem precisa de "dinheiro fácil". A Petrobras nem informou quanto pagará de juros nesta operação. Também não ficou claro se o negócio prevê venda de petróleo futuro para os chineses, ou se está atrelado à compra de equipamentos pesados exportados por eles. Em 2009, a Petrobras já tinha pego US$ 10 bilhões emprestados do CDB, para pagamento em 10 anos.

A Petrobras cai naquela armadilha de captar recurso para socorrer o caixa e alongar a dívida. No futuro próximo, a fatura será cobrada com a perda do controle da companhia pelo governo brasileiro. Mais previsível que isto impossível... 
Grande indignado


Realmente, $talinácio deve estar indignado com a corrupção e, mais ainda, com as pesquisas...

Apenas 12% consideram o governo Dilma Rousseff "ótimo ou bom", segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada ontem.

Outros 23% consideram o governo "regular" e 64% "ruim ou péssimo".

Grande dúvida

Quem será o ministro do Superior Tribunal de Justiça que Dilma Rousseff indicará para a vaga de Joaquim Barbosa, no Supremo Tribunal Federal, por sugestão do Presidente imortal e eterno José Sarney?

Dilma chegou até a pensar em indicar o atual presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Desembargador José Renato Nalini, mas desistiu porque ele tem 69 anos de idade, quase no limite da expulsória, aos 70, no STF.

E como não deve indicar para o STF o Advogado Geral da União, Luis Inácio Adams, a Presidenta arranja mais um "inimigo interno"...

Nosso indicado

Se eu fosse a Dilma, indicaria para o STF ninguém menos que Luiz Inácio Lula da Silva, porque ele atende dois requisitos fundamentais:

Primeiro, porque Lula sempre se sentiu um Deus - igual a muitos membros do STF...

Segundo, porque, ontem, Lula se declarou um homem "indignado com a corrupção" - frase mais que perfeita para um Primeiro de Abril inesquecível nunca antes visto na história do Brasil...

Mudar pra quê?

Edemir Pinto, diretor presidente da BM&F Bovespa, resolveu praticamente não mexer no time de conselheiros, em mais um mandato na frente daquela que o jornal Valor Econômico de ontem classificou de "pior bolsa do mundo".

Pedro Parente, Claudio Haddad e Andre Esteves continuam como pontas-de-lança do Conselhão, que passa a contar com novatos: Antonio Carlos Quintella, Eduardo Mazzilli de Vassimon, Luiz Antônio de Sampaio Campos e Denise Pauli Pavarina.

O poderoso Edemir também continua na presidência, até segunda ordem, com o salariozinho de quase R$ 1 milhão por mês.

Leão de olho

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, avisou ontem que já foram identificados cerca de 100 nomes na lista do “Swissleaks” que são de “interesse” do Fisco.

Somente três de uma lista inicial de 260 nomes tinham declarado a posse de valores na conta alvo do vazamento.

Outros 69 aparecem na documentação vazada como com conta encerrada ou com saldo zero e, portanto, não estariam obrigados a declarar.

Segundo Rachid, na amostra preliminar há ainda 27 residentes no exterior, 62 estrangeiros e 29 com registro de óbito na base do CPF.

A base para essa conclusão é uma amostra inicial de 342 nomes encaminhada em outubro do ano passado pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e compartilhada por este órgão com a Receita Federal e o Banco Central.

Mancada do IPESP

O IPESP não depositou, como de costume, o pagamento dos aposentados, na carteira advogados, no último dia do mês.

Eliene Jacon, diretora de gestão das carteiras especiais, ficou com a orelha quente...

Os aposentados agora querem saber quem vai pagar os juros nos pagamentos das contas que eles foram obrigados a atrasar por causa da mancada do Ipesp...

Dia do Otário


O amado Xerife Nelson Couto, que tem nada de otário, celebrou ontem o Dia do Otário - em evento promovido pela Confraria do Garoto, no Rio de Janeiro.

Babaquice contra Luxemburgo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Caio Rocha, concedeu o recurso (efeito suspensivo) que permitirá ao treinador do Flamengo, Vanderlei Luxemburgo, atuar no clássico contra o Fluminense, no domingo.

O técnico rubro-negro foi suspenso por dois jogos porque a Federação de Futebol do Rio de Janeiro se sentiu ofendida por uma declaração dele, que continha um palavrão que nem pode ser mais assim considerado, de tão falado que é, coloquialmente:

"Por que não dão porrada na Federação? Vou impedir o Bressan de ser convocado para a seleção olímpica? A Federação me proíbe de lançar o Leonardo (zagueiro dos juniores), porque só deixa inscrever cinco jogadores da base. Não poderia pegar um jogador da base neste momento e colocar no banco? O culpado sou eu, ou o futebol está sendo feito de maneira equivocada?"

Agitando


Sem palavras




© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 2 de Abril de 2015.

LUCRO IMOBILIÁRIO E GANHO DE CAPITAL



Com a aproximação da entrega da declaração de ajuste anual do imposto de renda, tenho recebido muitos questionamentos sobre o Ganho de Capital em transações imobiliárias, do tipo: Qual o valor do custo de aquisição do bem a ser declarado?... É o valor venal? É o valor do contrato de compra e venda? É o valor da escritura? Ou o valor declarado na lista de bens do IR? Qual a data correta da alienação? A data do contrato de compra e venda? A data da escritura ou a data do Registro do Imóveis, quando então me tornei realmente proprietário? O que compõe o custo venda? Quais os fatores de redução que diminuem ou eliminam o valor de imposto a ser pago, sem cair em erros do tipo que a Receita Federal não perdoa?

O lucro Imobiliário, que se obtém do resultado da venda de um imóvel, chama-se ganho de capital e é passível de tributação na alíquota máxima de 15%, todavia podendo chegar a zero, dependendo de cada situação. Sobre este assunto tenho visto muitas especulações irresponsáveis, afirmações absurdamente temerárias que expõem os contribuintes a riscos elevados.

A definição de ganho de capital é de fácil apreensão, pois é o resultado da diferença entre a compra e a venda do bem imóvel. Todavia, a aplicação de todas as regras envolvidas na apuração deste lucro não é direta e nem tampouco simples. Cada caso precisa ser analisado particularmente e, portanto qualquer resposta genérica ou retirada de uma destas fórmulas e receitas prontas, difundidas popularmente, ainda que possa até não estar totalmente errada, certamente não explorou todas as possibilidades legais e estratégias permitidas. A análise correta proporciona a segurança necessária para o seu caso específico.

A melhor maneira de administrar o lucro imobiliário, no ganho de capital, não é no momento da venda e muito menos no da entrega da declaração de ajuste anual, mas sim fazer um planejamento do seu patrimônio antes mesmo da compra ou venda de qualquer bem. E depois manter estas diretrizes ao longo do tempo, garantindo que as decisões futuras tenham sido cuidadosamente planejadas para aproveitar os benefícios legais mediante estratégias que possuam segurança jurídica. Todavia, sempre haverá a possibilidade de, no estudo do caso especifico, encontrar soluções estratégicas legalmente aceitas.

JLPalmeira Consultoria Jurídica
Fonte: Artigos JusBrasil

SONGDO E MASDAR CITY: SUSTENTABILIDADE NA CONSTRUÇÃO DE NOVAS CIDADES



O futuro é planejado: duas cidades da Ásia estão sendo construídas do zero a partir do conceito de smart city. Utilizando a tecnologia para melhorar o dia a dia dos moradores, Songdo, na Coreia do Sul, e Masdar City, em Abu Dhabi (Emirados Árabes), são dois exemplos de áreas urbanas planejadas a partir das diretrizes de sustentabilidade e uso eficiente de energia, tecnologia e recursos naturais.

Songdo é uma ilha artificial que fica a 65 km de Seul, capital sul-coreana. O governo decidiu investir 35 bilhões de dólares para transformá-la em uma cidade modelo, especialmente no uso da tecnologia, conectando tudo o que for possível à internet para diminuir o impacto ambiental e o trânsito.


Os postes de iluminação pública têm sensores que evitam o gasto de energia quando ninguém está passando na rua. O sistema de lixo é unificado e leva os resíduos no subterrâneo, sem a necessidade de caminhões.

Até as garrafas PET terão sensores wi-fi para computar descontos nos impostos de quem descartar o plástico para reciclagem de forma correta. E, para diminuir ou eliminar os congestionamentos, sensores nas ruas medirão o tempo de deslocamento dos veículos e as placas serão conectadas à central responsável por controlar o intervalo dos semáforos e auxiliar o fluxo.

No caso de Masdar, a maior inovação é no trânsito: a cidade foi projetada exclusivamente para os pedestres, já que a circulação de carros e ônibus se dará no subsolo. Atualmente, já circulam por lá dez carros elétricos automáticos que não precisam de motoristas, é o chamado sistema PRT (Personal Rapid Transit). O conceito da nova cidade foi desenhado pelo arquiteto britânico Norman Foster.


Quanto à energia, o instituto de ciência e tecnologia local, que está construindo a cidade em parceria com o governo, desenvolveu placas solares para o topo dos prédios que irão armazenar toda a eletricidade da cidade. Além disso, a energia solar também será utilizada na dessalinização da água e na geração de eletricidade a partir do aquecimento da água. A preocupação com o desperdício de energia levou inclusive à criação de uma “polícia verde” que terá a responsabilidade de controlar o gasto à toa: desde a lâmpada esquecida acessa até aos banhos demorados demais.

O investimento total para a construção de Masdar é de 22 bilhões de dólares, e a conclusão da construção da cidade está prevista para 2025.

Fonte: BBC

Brasileiros poderão colaborar com informações em ação na Corte de Nova York contra a Petrobras


Posted: 01 Apr 2015 03:44 AM PDT

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

O desgoverno nazicomunopetralha pode fazer a manobra de bastidores que quiser, no Judiciário brasileiro, para tentar conter o risco de condenações dos envolvidos no Petrolão, sobretudo aqueles com foro privilegiado, que têm tudo para acabar absolvidos, "por falta de provas", no Supremo Tribunal Federal. No entanto, as artimanhas não funcionarão na 13a Vara Federal em Curitiba, e muito menos na Corte de Nova York, onde corre um processo de investidores lesados contra dirigentes da Petrobras. A ação cita a Presidenta Dilma Rousseff e o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega como pessoas de interesse para o processo, mas não os indica como réus. Pelo menos ainda...

Um dos advogados responsáveis pela ação contra a Petrobras, Jeremy Lieberman, poderá requisitar o concurso de acionistas e investidores brasileiros para fins de depoimento na Corte de NY. Lieberman tem repetido argumentos sólidos a favor de uma condenação no caso Petrobras nos EUA: "É inconcebível que os executivos seniores, diretores e auditoria não tivessem conhecimento da natureza dessas operações e dos danos que elas trariam a seus investidores. Um esquema de pagamento de propina e lavagem de dinheiro sem precedentes prevaleceu em cada esquina da Petrobrás".

A queixa consolidada da ação coletiva contra a Petrobras nos EUA cita 15 pessoas como réus, entre elas os ex-presidentes da companhia Maria das Gracas Foster e José Sérgio Gabrielli. A bronca também atinge a PwC (PriceWaterhouseCoopers), responsável pela auditoria dos balanços financeiros da petrolífera. Além da Petrobras, são acusadas a Petrobras International Finance Company (PifCo) e a Petrobras Global Finance (PGF), subsidiárias da petrolífera estabelecidas no exterior. Além de Graça e Gabrielli, também é citado como réu o poderoso Almir Barbassa — que foi diretor financeiro das empresa entre 2005 e este ano. Também são acusados 12 executivos da Petrobras e 15 instituições financeiras, que subscreveram emissões da Petrobras, de serem corresponsáveis no esquema.

A ação, que pode chegar a mais de US$ 100 milhões em indenizações, beneficia qualquer investidor que tenha adquirido papéis da Petrobras, incluindo títulos de renda fixa emitidos no exterior, entre 22 de janeiro de 2010 e 18 de março de 2015. O processo foca um “esquema multibilionário de corrupção e lavagem de dinheiro, que durou vários anos e foi escondido dos seus investidores”. Quem lidera o processo é o escritório de advocacia Pomerantz, que representa o Universities Superannuation Scheme (USS), o maior fundo de pensão da Grã-Bretanha que foi apontado como líder do processo.

Os alvos prioritários na denúncia internacional dos investidores são as caixas pretas das Sociedades de Propósito Específico, firmadas pela Petrobras com transnacionais brasileiras e estrangeiras, com destaque para o caso Gemini e o aluguel de plataformas). Nesta dança também entram os contratos de terceirização de mão de obra (que podem ser fontes milionárias de mensalões), sem falar nos claros conflitos de interesse entre governo, membros dos conselhos de administração e empresas que fazem negócios com a Petrobras.

Merecem investigação séria e isenta vários focos de prejuízos no sistema Petrobras: o caso Pasadena, a BR Distribuidora, PFICO (braço financeiro internacional da companhia), Fundo BB Millenium 6 (e outros menos votados), a refinaria Abreu e Lima (também a mais votada entre outras que merecem investigação por superfaturamento), o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (que corre o risco de ser tudo, menos petroquímico).

A emblemática frase do comissário Rui Falcão ("É impensável que a gente possa ser acusado de corrupção") só vale aqui no Brasil da Impunidade e da Mentira. Na Corte de NY, o bicho vai pegar...

Vaccari indo para o brejo

Envelhecido, muito mais magro, e com barbinha estilo petista, um abatido doleiro Alberto Youssef detonou, de vez, com o PT, o PP, o tesoureiro petista João Vaccari Neto e as empreiteiras Toshiba, Brasken, Odebrecht e Andrade Gutierrez e Engevix. Ninguém se surpreenda se a 12a Operação processual da Lava Jato, a ser anunciada em breve, atingir, em cheio, dirigentes dessas empresas que fazem questão de negar qualquer envolvimento com as denúncias de Youssef. O maior temor petista é uma prisão preventiva de seu "Secretário Nacional de Finanças".

O doleiro Alberto Youssef afirmou ontem, em depoimento espontâneao na Justiça Federal, que as empresas Odebrecht e Braskem depositavam as propinas relativas ao esquema de corrupção da Petrobras no exterior. Os recursos teriam sido usados para alimentar as contas do PP e do PT. O doleiro também afirmou ter entregado, a pedido de fornecedoras da estatal, propina em dinheiro no seu escritório, na Zona Sul de São Paulo, e na porta do prédio do Diretório Nacional do PT, também em São Paulo:

"Eu cheguei a usar uma das empresas do seu Waldomiro (laranja de Youssef) para fazer uma operação para (a empresa) Toshiba onde eu pude, então, não só pagar o Partido Progressista (PP), mas também pagar o Partido dos Trabalhadores (PT). Foram dois valores de R$ 400 e poucos mil que foram entregues, a mando de Toshiba ao tesoureiro João Vaccari (Neto)".


Inédito

Pela primeira vez o doleiro Alberto Youssef diz em depoimento ao juiz Sérgio Moro, que recebeu dinheiro no exterior para pagar políticos do PP e o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, de 2010 a 2014, oriundo das empreiteiras Brasken, Odebrecht e Andrade Gutierrez e Engevix:

"Reconheço meu erro. Resolvi fazer colaboração espontaneamente e retificar outros depoimentos. Eu era meramente engrenagem desse processo todo, tinha o poder público por trás disso tudo. Estou pagando que que fiz. Já estou preso há mais de um ano e não sei por quanto tempo ainda ficarei preso, mas infelizmente acabei de me envolvendo mais uma vez num escândalo".

Youssef deu até os nomes dos diretores da Odebrecht que autorizavam as operações do doleiro no exterior:

"Era o senhor Márcio Faria, presidente da Odebrecht Óleo e Gás, o Cesar Rocha que era diretor financeiro da holding. Pela Brasken, que é do mesmo grupo, que o contato era o Alexandrino (Alencar)".

Os pagamentos

Youssef revelou que a primeira parcela da propina foi retirada pela cunhada do tesoureiro do PT, Marice Correa de Lima, em seu escritório.


O segundo valor foi entregue na porta do prédio do Diretório Nacional do PT, em São Paulo, pelo funcionário do doleiro, Rafael Ângulo, a um representante da Toshiba, que teria repassado o dinheiro a Vaccari.

Ninguém se surpreenda se o juiz Sérgio Moro pedir a prisão preventiva de Vaccari, nas próximas horas.

Nota do Vaccari

O secretário Nacional de Finanças do PT, João Vaccari Neto, divulgou nota em que “nega veementemente que tenha recebido qualquer quantia em dinheiro por parte do senhor Alberto Youssef ou de seus representantes”:

“Chama a atenção o fato de que, na delação realizada em fevereiro, Youssef afirmou que uma suposta entrega do dinheiro teria sido feita em um restaurante em São Paulo. No depoimento de hoje, se contradiz e afirma que foi na frente da sede do PT. Youssef também afirma que um funcionário dele teria entregue o dinheiro a um representante da empresa Toshiba, e não diretamente a Vaccari ou a outro representante do PT. A Toshiba nega veementemente que algum dos seus funcionários tenha repassado recursos para representantes do PT”.

“A afirmação de Youssef causa ainda mais estranheza porque sua contadora, Meire Bonfim Poza, declarou à CPI Mista da Petrobras, no último dia 8 de outubro, que não conhece e que nunca fez transações financeiras com Vaccari Neto. Essa Secretaria de Finanças reitera que todas as doações que o Partido dos Trabalhadores recebe são feitas na forma da lei e declaradas à Justiça”.

Todos negando

As empreiteiras acusadas repetem o de sempre; Negam tudo...

"A Odebrecht e seus integrantes negam as alegações caluniosas feitas por doleiro réu confesso em investigação em curso na Justiça Federal do Estado do Paraná. A Odebrecht nega a existência de qualquer irregularidade nos contratos firmados com a Petrobras, todos conquistados de acordo com a lei de licitações públicas.”

"A Andrade Gutierrez nega que tenha mantido qualquer tipo de contato com o Sr. Alberto Youssef. Vale ressaltar, inclusive, que, em depoimentos anteriores, o Sr. Alberto Youssef já havia deixado claro que não tratava de qualquer assunto com a Andrade Gutierrez e seus executivos. A Andrade Gutierrez reitera, como tem feito desde o início da Operação Lava Jato, que não tem ou teve qualquer envolvimento com os fatos relacionados com as investigações em curso. "

OAS em promoção

Serão colocadas à venda a participação da OAS S.A. na Invepar (24,44% do negócio), a fatia no Estaleiro Enseada (17,5%), a OAS Empreendimentos (80%), a OAS Soluções Ambientais (100%), a OAS Óleo e Gás (61%) e a OAS Defesa (100%), junto com a Arena Fonte Nova (50%) e a Arena das Dunas (100%).

Diego Barreto, diretor de Desenvolvimento Corporativo da Construtora OAS, justificou a estratégia:

“Vamos vender os nossos ativos num processo de Recuperação Judicial para dar segurança aos investidores de que não correrão risco de ter seu negócio contestado na Justiça pelos credores da OAS. O desinvestimento em ativos é motivado também pela decisão de priorizar o core business do Grupo, que é o nosso braço de construção pesada, a Construtora OAS”.

O desinvestimento em ativos é motivado também pela decisão de priorizar o core business do Grupo, que é o braço de construção pesada, a Construtora OAS.
Perfil da dívida

As nove empresas incluídas na recuperação do grupo OAS têm dívidas totais somam R$ 7,027 bilhões.

Desse valor, R$ 4,816 bilhões, ou 69% do total, referem-se a bônus emitidos a investidores internacionais, R$ 1,01 bilhão são devidos a bancos e R$ 806 milhões débitos com investidores do mercado local.

As dívidas com projetos, de cerca de R$ 1,235 bilhões, ficaram fora da recuperação
Entram na recuperação judicial: a OAS S.A, a OAS Construtora, OAS Imóveis S.A., SPE Gestão e Exploração de Arenas Multiuso, OAS Empreendimentos S.A., OAS Infraestrutura S.A., OAS Investments Ltd., OAS Investments GmbH e OAS Finance Ltd.).

Grande roubo


Falando Horrores


PT aloprando

Só um partido com DNA autoritário, nazicomunofascista, teria a coragem de defender, entre as medidas para combater o que chama de direita e extrema-direita, uma campanha de agitação e defesa do PT; controle da mídia e imposto sobre grandes fortunas.

Uma das pérolas do manifesto lançado pelo PT, com o apoio de Lula, demonstra que eles não têm qualquer compromisso com o Brasil, e sim com seus pseudo-ideais revolucionários:

"O PT precisa identificar melhor e enfrentar a maré conservadora em marcha. Combater, com argumentos e mobilização, a direita e a extrema-direita minoritárias que buscam converter-se em maioria todas as vezes que as mudanças aparecem no horizonte. Para isso, para sair da defensiva e retomar a iniciativa política, devemos assumir responsabilidades e corrigir rumos. Com transparência e coragem. Com a retomada de valores de nossas origens, entre as quais a ideia fundadora da construção de uma nova sociedade".

Vale repetir por 13 x 13: Estamos vivendo um perigoso momento de radicalismo político, combinado com impasse institucional da maior gravidade, que pode acabar em ruptura. O radicalismo nazicomunopetralha, patrocinando crimes políticos contra a sociedade e a gestão da coisa pública, colabora para o desfecho indesejável e imprevisível.

Matando a gente de rir


Se dissesse hoje...

Discurso de Dilma Rousseff na posse de seu ministro Edinho Silva, na Secretaria de Comunicação da Presidência da República:

"A liberdade de imprensa para mim é uma das pedras fundadoras da democracia. A liberdade de expressão é a grande conquista de um processo de redemocratização do nosso país. Liberdade de expressão e de imprensa são sobretudo o exercício do direito de ter opiniões, do direito de criticar e apoiar. O direito de ter oposições e o direito de externá-las sem consequências e sem repressão. É liberdade também de ir ás ruas reivindicar direitos ou simplesmente protestar. No Brasil nós temos que saber conviver com isso. Somos contra a censura, a autocensura, as pressões, os lobbies e os interesses não confessados que podem coibir o direito à livre manifestação e a liberdade de imprensa".

Ainda bem que a Dilma disse isto ontem, pois hoje é Dia da Mentira...

Dia do Otário


Nelson Couto, o Xerife da Confraria do Garoto, justifica por que vai celebrar o Dia do Otário neste primeiro de abril:

“Temos a telefonia mais cara do mundo; o metrô aumentou com o assalto incluído no preço; arrastão em túnel e nas praias; houve aumento de 50% na conta da Light; cafezinho que chega a R$ 3; empadas sem azeitona na maioria dos bares e restaurantes do Centro; consultas em planos de saúde caríssimos que levam um mês para serem marcadas; extintor para vistorias obrigatórias em táxis em extinção; fila única em farmácias, sem dar prioridade para idosos; atendentes de serviços que vivem teclando em celular e não olham nem para sua cara; comprovantes bancários que apagam e que nos obrigam a tirar cópia; e esse pacote anticorrupção lançado pelo governo, depois de o PT já ter roubado tudo”.
O gracejo-protesto vai começar às 13h na Avenida Treze de Maio, 13, com distribuição de arruda, para dar sorte, e muita bala Juquinha...
O primeiro aperto a gente nunca esquece?


Joga pedra no Levy




© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 1 de Abril de 2015.