O deputado que se recusou a assumir o cargo porque não iria trabalhar

No início deste mês, 41 suplentes de Deputados e 1 de Senador assumiram os cargos em questão no lugar dos titulares, que, por diversas razões, entraram em período de licença.
Todos receberão, em média, R$ 33,7 mil de salários, acrescidos de R$ 3,8 mil em auxílio moradia, além de reembolso de gastos que podem chegar a R$ 41,6 mil (conforme o estado representado)
Porém, há duas malandragens nos procedimentos descritos:
- a mais evidente é a de que os parlamentares estão em recesso, retornando aos afazeres somente em fevereiro, quando os tais suplentes já não estarão mais na ativa, substituídos pelos que se elegeram nas últimas eleições, ou seja, receberão sem dar um dia de expediente sequer.
- pela legislação, os suplentes somente poderiam assumir se os titulares se ausentassem por mais de 120 dias do cargo, o que, obviamente, não é o caso, porem utilizou-se uma brecha de licença por tempo indeterminado, que, em tese, poderia ultrapassar o referido período, mas, na prática, durará, pelo final obrigatório do mandato, somente um mês.
Somente um suplente de deputado recusou-se a receber dinheiro público sem trabalhar: Domingos Leonelli (PSB-BA).
Ex-deputado federal no período das Diretas, nos anos 80. o político baiano, que concorreu, mas não se elegeu no último pleito, enviou carta à Câmara declinando do direito de assumir o cargo pelo mês em que a casa estará ociosa, dando como justificativa “não querer receber dinheiro sem trabalhar.”

CHARGE DO SPON - Incompetência...

Denúncias sobre patrocínios milionários da Petrobras ao carnaval podem fazer Lula sambar na Lava Jato

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

O carnaval de escândalos na Petrobras pode jogar o santo nome do Presidentro Luiz Inácio Lula da Silva no meio dos processos da Lava Jato. Basta que o Ministério Público Federal requisite à estatal o conteúdo de depoimentos à Comissão Interna de Apuração de Desvios na Comunicação. No dia 13 de março de 2009, o ex-gerente da área de comunicação da área de Abastecimento, Geovane de Morais, revelou que o então Presidente Lula ordenou a Paulo Roberto Costa que arrumasse R$ 1 milhão em patrocínios para cada uma das 12 escolas de samba do grupo especial do Rio de janeiro, no carnaval 2008.

No depoimento, Geovani foi claro: "Em 10 de janeiro de 2008, o diretor Paulo Roberto Costa chama eu, a Carmen (Swire, na época, gerente-geral do Abastecimento) e a Venina (Velosa da Fonseca, então gerente-executivo) na sala dele e disse que o Lula disse que era para dar R$ 1 milhão para cada escola”. Ontem, vazou a informação (mais uma para o Instituto Lula desmentir) de que pelo menos R$ 2 milhões 385 mil reais foram destinados a uma única escola de samba, com dinheiro sendo pago por fora, supostamente nos esquemas montados por Paulo Costa e o doleiro Alberto Youssef. A agremiação beneficiada recebeu R$ 385 mil reais para sua ala de passistas e mais R$ 1 milhão de ajuda para a reforma da sede.

Geovani Morais revelou no depoimento que chegou a argumentar que não haveria tempo para uma licitação pública para liberar o dinheiro: “Faltavam 15 dias e, em 15 dias, você não contrata nem licita muito menos numa condição dessas”. Embora a área técnica da Petrobras tivesse alegado que não poderia atender à solicitação, o pedido foi parar na Secretaria de Comunicação da Presidência. Segundo Geovani, de lá voltou a ordem de fazer o pagamento sob um argumento consistente: “O Presidente quer porque quer”. No caso, o Presidente era o Lula, e não José Sérgio Gabrielli, que presidia a estatal.

O ex-gerente Geovani confessou que assumiu o risco sozinho para repassar o dinheiro às escolas de samba e que “toda a diretoria estava lá” nos camarotes da Petrobras no carnaval em 2008. A empresa teria gasto R$ 4,7 milhões só na organização dos camarotes. Geovani acabou demitido da Petrobras. Agora, pode ser mais uma testemunha-chave dos processos da Lava Jato. Além dele, o doleiro Alberto Youssef também fez menção a Lula em seu depoimento de "colaboração premiada". A geóloga Venina Velosa Fonseca também falou de Lula, citado por Paulo Roberto Costa, nas entrevistas que deu ao Valor Econômico.

Só o "Paulinho", até agora, tem poupado Lula em suas revelações de delator premiado. Até quando?

Quem se enrola mais?

Comissão da Verdade no Petrolão

Raciocínio irônico do Almirante Mário Cesar Flores - ex-ministro da Marinha no governo Collor e ex-ministro chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos no governo Itamar Franco, demonstrando como a tese incriminatória usada pela Comissão Nacional da Verdade para punir os militares também puniria Dilma e Lula por causa do Petrolão:

"Lula e Dilma respondem pela roubalheira da Petro­brás, como presidentes da Re­pública. Há ainda o agravante de Dilma ter ocupado a presidência do conselho de administração da Petrobrás, e ambos, Lula e Dilma, terem como próximos, quase de casa, elementos-chave nos desvios de dinheiro público, como Paulo Roberto Costa". 

"Meta­fo­ri­camente, na interpretação da dita Comissão Nacional da Verdade, a “tortura” a que foi submetida a Petrobrás pela “ditadura” petista instalada no país, tem Lula e Dilma como responsáveis iniludíveis. Responsáveis “político-administrativos”, como presidentes. Dilma mais responsável ainda, pois chefiou um dos “centros de tortura” onde foi vitimada a Pe­trobrás: o conselho de ad­mi­nis­tração da empresa. E Lula e Dil­ma conviveram, fraternalmente com os “torturadores” Paulo Ro­berto Costa, José Sergio Gabrielli e Renato Duque, entre outros".

Desgraça petrolífera

A RCB Capital Markets e a CIBC World Markets preveem que os preços do barril de petróleo continuarão abaixo dos US$ 60 no primeiro trimestre de 2015.

Já Michial Wittner, da a Société Générale, prevê uma média de US$ 64,50 no primeiro trimestre e US$ 61,50, no segundo.

A cotação atual, na casa dos US$ 50, já arrasa com as finanças das petrolíferas dos países do terceiro mundo e dos Brics...

Morde e assopra

Partidos na mira

O Tribunal Superior Eleitoral publicou uma resolução no último dia 30 de dezembro determinando que os partidos políticos deverão abrir três contas bancárias diferentes, cujos extratos eletrônicos de movimentação financeira deverão ser repassados mensalmente à Justiça Eleitoral.

Todas as doações deverão ter identificação do CPF ou CNPJ de quem fornece a grana.

Os extratos fornecidos com informações das instituições financeiras deverão seguir normas específicas do Banco Central

Funções definidas

Uma conta servirá para gerir os recursos do Fundo Partidário, composto de verba pública que é repassada aos partidos.

Outra será para movimentar doações de campanha.

A terceira receberá outros recursos, como doações ou contribuições de pessoas e empresas, sobras financeiras, comercialização de bens e produtos, ou realização de eventos.

Recibo padronizado

Os partidos deverão emitir recibos de doação por meio da página do TSE na internet, em até 15 dias depois da doação.

O modelo do recibo ainda será elaborado, mas terá uma advertência ao doador sobre os limites de doação e a possibilidade de ser multado em até dez vezes o valor doado caso desrespeite as regras.

Os recebidos serão numerados em ordem sequencial.

Samanaú sob risco? Mentira...

O Instituto Lula terá de vir a público desmentir, veementemente, a falsa notícia plantada pelos terroristas de direita desinformando que, pela terceira vez consecutiva, o mito Lula da Silva passou o revellion na mansão do bilionário caicoense Bibica Di Barreira (apelido de Emídio Germano da Silva), em Barra de Tabatinga, no Rio Grande do Norte.

Também será preciso desmentir que Lula, que não esteve lá, tenha posto em risco o valioso estoque da melhor cachaça do Brasil, a Samanaú - fabricada lá naquela cidade pelo engenheiro Dadá Costa e consumida com moderação de cachaceiro profissional pelo Editor-chefe deste Alerta Total, que vocês sabem quem é.

Em 2012, a Samanaú do sertão do Seridó foi premiada como a segunda melhor cachaça do mundo pelo New York International Spirits Competition - a maior disputa de destilados do Planeta Terra.

Concorrente desleal

Lula jamais se reuniria com Bibica, dono da RYFFS Corporation e guiando seu carrão na foto, por um motivo simples: o empresário será o mais perigoso adversário do santo máximo petista na disputa presidencial de 2018, pelo PBF (Partido do Bar de Ferreirinha).

$talinácio só não sofrerá a concorrência desleal do cachaceiro se ele vencer a eleição para a Prefeitura de Caicó e desistir do Palácio do Planalto - que fica longe da fábrica da Samanaú...  

O Presidenciável ou prefeitável Bibica é tão poderoso que até tem até site para expor suas brilhantes ideias e planos de governo: 

http://bibica2014.blogspot.com.br 

Confusão prevista

O Movimento pelo Passe Livre (MPL) marcou para sexta-feira, em São Paulo, uma manifestação contra o aumento de 50 centavos nas passagens de ônibus, três e metrô que começa a vigorar nesta terça-feira.

Na convocação para o protesto da sexta-feira, pelo Facebook, cerca de 28 mil já confirmaram presença.

Auditoria feita no ano passado pela Prefeitura de São Paulo apontou que as empresas possuem 26% de margem de lucro e as cooperativas, 34% - com a passagem que custava R$ 3 e agora sobe para R$ 3,50.

Derreteu

Tradução do economês

Regulação da Mídia to Tio Sam

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 6 de Janeiro de 2015.

Planalto escolheu chineses para construir gasoduto da Petrobras

Lula admitiu em 2010 que decisão teve motivação ideológica; ministros fizeram votação na Granja do Torto

POR VINICIUS SASSINE

06/01/2015 6:00 / ATUALIZADO 06/01/2015 8:07

Lula admitiu em 2010 que decisão teve motivação ideológica; ministros fizeram votação na Granja do Torto

POR VINICIUS SASSINE

06/01/2015 6:00 / ATUALIZADO 06/01/2015 8:07

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BRASÍLIA - Apesar de a Petrobras defender oficialmente que se manteve dissociada da empresa criada para construir a rede de gasodutos Gasene, foi o próprio governo do ex-presidente Lula que escolheu os chineses como parceiros nas obras dos quase mil quilômetros de dutos entre Cacimbas (ES) e Catu (BA). A decisão a favor dos chineses foi tomada dentro da Granja do Torto (residência presidencial), e, segundo afirmou o próprio Lula, teve viés “ideológico”.

Ao discursar na inauguração do trecho baiano do gasoduto, em 26 de março de 2010, Lula revelou que a escolha se deu por meio de uma votação entre ministros, e com a ciência da então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff. Já havia uma negociação em andamento com parceiros japoneses, mas o governo agiu diretamente na definição do projeto.

Lula disse no discurso: “Sabe o companheiro José Sergio Gabrielli (ex-presidente da Petrobras), sabe a ministra Dilma (...) que a decisão de fazer este gasoduto com a China foi uma decisão ideológica. Nós já tínhamos um estudo e um trabalho avançado com o banco japonês — o JBIC — para financiar a obra, quando, em 2004, lá na Granja do Torto, eu e alguns ministros fomos discutir se a gente ia fazer parceria com a China ou com o Japão. (...) E foi a primeira e última vez em que eu fiz uma votação no Ministério. (...) A China ganhou por quatro a dois, e nós fizemos a parceria com a China”.

O GLOBO revelou no domingo que a Petrobras criou uma empresa de fachada para construir o gasoduto. A Transportadora Gasene funcionou na mesma sede de um escritório de contabilidade no Rio, contratado para a prestação de serviços contábeis ao negócio. O dono do escritório foi colocado como laranja na presidência da empresa — uma sociedade de propósito específico (SPE) — responsável por investimentos de R$ 6,3 bilhões.

AUDITORES CITAM CHINESES

Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) reproduziram em auditoria de dezembro que a Agência Nacional de Petróleo (ANP) considerou como “empresas de papel” os empreendimentos criados. Trechos das obras entre Cacimbas e Catu foram superfaturados em mais de 1.800%, segundo o relatório técnico.

“A SPE não tem qualquer ligação societária com a Petrobras”, argumentou a direção da estatal, em nota divulgada após a publicação da reportagem. O arranjo financeiro para a Gasene foi estruturado pela área financeira da Petrobras entre 2004 e 2005, segundo a estatal.

A escolha feita dentro da Granja do Torto resultou em problemas posteriores, como consta na auditoria do TCU. Os auditores citam que a contratação da chinesa Sinopec International Petroleum pela Transportadora Gasene, a um custo de R$ 266,2 milhões, foi “condição preestabelecida pelas autoridades chinesas para financiamento ao projeto”. O banco de desenvolvimento da China financiou parte do projeto.

A área técnica do TCU considerou que a dispensa de licitação para a contratação da Sinopec feriu a Constituição brasileira. O relatório pede a responsabilização de Gabrielli e do ex-presidente da Transportadora Gasene Antônio Carlos Pinto de Azeredo, que diz ter sido apenas um “preposto” na função. Gabrielli e Azeredo já encaminharam defesas ao TCU, mas o tribunal não viu motivos para dispensa de licitação e rejeitou as justificativas.