quarta-feira, 4 de abril de 2012

O paraíso dos corruptos


Gil Castello Branco - O Globo 

Parodiando, às avessas, Milton Nascimento - na canção "Nos bailes da vida" - dizem que o corrupto vai onde o dinheiro está. Assim, os encontros de funcionários públicos desonestos com comerciantes venais, infelizmente, não são raros. As imagens e os diálogos mostrados no "Fantástico" chocam, mas não compõem um enredo inédito. Ao contrário, o filme é reprisado nos quatro cantos do Pais e a Viúva morre no final.O governo federal é o maior comprador do Brasil.

No ano passado gastou aproximadamente R$ 12,5 bilhões adquirindo materiais de consumo e R$ 33,2 bilhões contratando serviços de terceiros. Como a "bola da vez" são os hospitais, só com material farmacológico, hospitalar e laboratorial foram pagos quase R$ 5 bilhões em 2011. Mas compra-se de tudo. Das lanchas-patrulha, que pescaram doações eleitorais em Santa Catarina, ao Ford Edge, fabricado no México, que serve à Presidência da República. Nos carrinhos de compras dos órgãos públicos não é impossível encontrar chicletes, essência para sauna, obras de arte e até cachaça. O megamercado interessa a muitos. Do contraventor ao senador.


Na contratação de serviços de terceiros não é diferente. Os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário gastam, por ano, cerca de R$ 375 milhões com vigilância e R$ 486 milhões com limpeza, apenas para dar alguns exemplos de alvos da moda. Se incluirmos a aquisição de equipamentos, o mercado brasileiro é tão interessante que provoca alvoroço até no exterior, como acontece na compra dos aviões caças para a Força Aérea Brasileira.

As irregularidades ocorrem em todas as formas e fases das licitações. Nas dispensas indevidas, nas emergências planejadas, nos concursos e concorrências armados e dirigidos, e até nos pregões presenciais e eletrônicos que também não são imunes às fraudes. Vale tudo para que sejam geradas "gorduras" distribuídas na forma de propinas entre as partes. Nesses casos não há anjos. Há corruptos públicos e privados, nos dois lados do balcão.

A Lei que regula as compras e contratações (Lei 8.666/93) tem 19 anos, 121 artigos e muitos remendos. Cria inúmeras formalidades e enorme burocracia, mas não evita as fraudes cometidas pelos mal intencionados. Parte do problema, portanto, é melhorar a legislação.

A farra da moda são as adesões às atas de registros de preços, também chamadas de "caronas". A brecha legal permite ao fornecedor vencer licitação em uma repartição pública e posteriormente vender o mesmo produto, durante um ano, a vários outros órgãos. A tese do "onde passa um boi, passa uma boiada", tem falhas. O "registro vencedor" e a perspectiva de vendas futuras valem ouro e geram negociatas. Além disso, como o preço varia conforme a quantidade, é óbvio que a economia de escala beneficia somente o comerciante. Uma boa ideia seria limitar o valor da carona até, no máximo, o dobro do valor da licitação original. Outra sugestão saneadora seria acabar com os pregões presenciais - que não têm qualquer vantagem sobre os eletrônicos - e dão margem às combinações prévias.

Pior que a legislação, porém, é a gestão. Mesmo comprando há vários anos, o governo não possui sistema nacional de registro de preços confiável, com valores justos para cada item licitado. Se tivesse, qualquer preço estranho, fora do intervalo padrão, seria detectado. A área de Gestão, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, com frequentes alterações de chefias e estrutura administrativa, ainda não conseguiu normatizar e gerir com eficiência os negócios governamentais.
O exemplo de que as inovações são possíveis vem do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ao comprar ônibus, bicicletas, vestuário, tablets, mesas e carteiras, entre outros itens, para 54 milhões de alunos o FNDE passou a adotar sistemática moderna. Definiu tecnicamente - em parcerias com o Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (Inmetro) e universidades - o que precisava adquirir, contratou pesquisas de mercado, realizou audiências públicas com fabricantes e fornecedores e criou comitês de compras. Dessa forma, tem adquirido em pregões eletrônicos produtos padronizados, com qualidade atestada, por preços, em média, 20% inferiores aos oferecidos na praça.

O fato é que urgem mudanças na legislação, no planejamento e na gestão das bilionárias compras e contratações da administração pública federal, das estaduais e das municipais. O que assistimos na televisão é apenas o véu da cachoeira desse submundo.

Nova velha política (por Mirian Leitão)


Enviado por Míriam Leitão -
4.4.2012
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9h00m

COLUNA NO GLOBO

O governo anunciou ontem um novo plano — mais um da série — para beneficiar a indústria. A medida com alcance mais estrutural é a mudança da forma de cobrança da contribuição das empresas para a Previdência. A possibilidade de pagar 1% sobre o faturamento bruto agora está aberta a um número maior de setores. O pacote reduz ainda mais os juros do BNDES e amplia ou renova as renúncias fiscais.
A presidente Dilma Rousseff disse que a desoneração da folha salarial, com a mudança da forma de recolhimento ao INSS, não provocará aumento do déficit da Previdência. “O Tesouro Nacional compensará toda a queda de arrecadação causada por isso.” Isso tem efeito meramente contábil porque de qualquer maneira se entrasse na conta como déficit da Previdência ele seria coberto pelo Tesouro.
Aliás, o Tesouro é o pagador de todas as promessas. É o que vai transferir mais dinheiro ao BNDES. É o que vai cobrir o subsídio dos juros, a equalização de taxas, as renúncias fiscais. O Tesouro é o caixa forte do seu, do meu e do nosso dinheiro. O que aconteceu ontem foi mais uma distribuição dos recursos públicos.
A presidente Dilma criticou os juros altos e os spreads altíssimos no país, dizendo que “tecnicamente é difícil explicar os spreads do Brasil”. É mesmo difícil. Sobre o regime automotivo, o novíssimo, que incluiu mais vantagens para quem fica e barreiras para os de fora, Dilma disse que isso é devido ao “aumento estarrecedor das importações de carros” que estariam “canibalizando o nosso mercado, que é o quarto do mundo”. Na verdade, a maior parte das importações é feita pelas próprias montadoras. É difícil imaginar que elas estejam canibalizando elas mesmas. O mais provável é que tenham exibido ao governo um número de aumento das compras — incluindo as delas — e depois pedido barreira contra os concorrentes externos.
Foram criados 19 conselhos de competitividade. Eles nada mais são do que os conselhos setoriais que já existiram em vários governos. Organizarão os pedidos de benefícios para cada setor. O ministro Fernando Pimentel disse que responderia de antemão aos “críticos desavisados” que estariam “saudosistas do modelo autoritário”. Para o ministro, os conselhos são mais democráticos do que as decisões tomadas por meia dúzia de tecnocratas.
A memória não é mesmo o forte do atual governo. Os militares criaram um sem número de conselhos setoriais e nomearam representantes empresariais para diversos deles, como o Conselho de Desenvolvimento Industrial, que administrava, com os empresários, o conceito de “similar nacional”. Havia empresários até no que cuidava da moeda: o Conselho Monetário Nacional. Foi a grande farra do lobby. Assim o país concentrou renda, abriu o balcão de negócios que beneficiou escolhidos do regime, fechou a economia, criou reservas de mercado e produziu inflação. Não foi nada democrático. Para atender aos interesses coletivos é preciso bem mais do que criar conselho setorial e nomear empresários.
O ministro Pimentel promete que desta vez os conselhos defenderão a inovação, e o país fará um esforço realmente forte de aumento da competitividade. Tomara.
Há medidas que vão de adiamento de pagamento de impostos, aumento de controle da importação para evitar fraude, vantagens fiscais para as empresas “preponderantemente exportadoras”. Mudanças em diversas linhas de crédito do BNDES para dar mais prazo, juros menores e um percentual maior do investimento coberto pelo empréstimo. Reedição de programas como o de Banda Larga, de um computador por aluno. Aprovação de medida que acaba com a diferença de ICMS na importação. Essa última, a resolução 72, foi aplaudida. Criará um enorme problema para o Espírito Santo, que tem um programa de diferenciação do imposto desde 1970.
Tudo é tão igual a outros planos que se o jornal repetisse textos antigos ninguém perceberia. Há oito meses, o governo divulgou o programa Brasil Maior. Era o quarto ou quinto programa grande. O primeiro foi antes da crise, em 12 de junho de 2007 e chamava-se Revitaliza. Em maio de 2008, foi a vez do Plano de Desenvolvimento Produtivo. Em 2009, foram tantos pacotes que o governo prometeu não fazer novos em 2010. Mas fez.
Se eu republicasse a coluna “Band-Aid cambial”, de 13 de junho de 2007, ninguém notaria a diferença. Bastava trocar presidente Lula por presidente Dilma. Confiram no post abaixo que as medidas e os objetivos eram os mesmos. Também nada de estranho seria notado se o jornal desse folga a alguns repórteres e republicasse a matéria “Pacote de bondades — um empurrãozinho na indústria: Governo anuncia crédito especial e alívio em impostos para setores afetados pela queda do dólar”, do mesmo dia de 2007.
Aqui na coluna, relemos as matérias sobre pacotes dos últimos cinco anos. Troca o nome, algum percentual, há uma ou outra medida nova. O que não muda é a ideia de que se for distribuído mais dinheiro do BNDES, forem reduzidos alguns impostos para os setores mais ágeis no voo para Brasília, houver mais barreira ao produto importado estará resolvido o problema estrutural da indústria brasileira. Ainda não foi desta vez.

Bebida da Universal diz que nasceu para acabar com a Coca-Cola



Sócio da Leão de Judá afirma em vídeos que lançou marca por revelação do Espírito Santo para substituir refrigerante americano no mundo

Cris Simon - EXAME.com

São Paulo - A marca Leão de Judá Cola, criada em 1999 pelo empresário evangélico Moisés Magalhães, em sociedade com a Igreja Universal do Reino de Deus, divulgou vídeos promocionais em seus perfis no Facebook e no YouTube em que afirma ter vindo ao mercado para substituir a Coca-Cola no Brasil e no mundo.
Em um dos filmes, Magalhães conta a história do surgimento de sua marca - segundo ele, por uma revelação do Espírito Santo - e faz diversas críticas à concorrente americana. Entre elas, a de que a fórmula do produto traria cocaína em sua composição, viciando os consumidores.
"A Coca-Cola, escrita ao contrário, quer dizer 'Alô, diabo'. Ela é a água suja do inferno, para viciar a pessoa na cocaína", diz Magalhães.
"Em 1980, o presidente Ronald Reagan, tentou, através do combate à droga naquela época, mudar a formulação da Coca, e criaram até 'Coke', que não foi bem-sucedida, e eles voltaram com a receita de 1886", conta o empresário em outro vídeo.
Nos filmes, Magalhães recruta membros da igreja para trabalhar na missão de tirar a Coca-Cola do mercado por meio de uma rede que deve chegar a 7 mil distribuidores e que venderiam, além do refrigerante, os sucos e biscoitos da Leão de Judá.

Preço dos imóveis sobe acima da inflação 50 meses seguidos



Números do índice FipeZAP apontam uma valorização imobiliária impressionante - e bastante atípica - nos últimos anos

  
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João Sandrini, de                                                                                    Germano Lüders
Brookfield
Prédio em São Paulo: os preços dos imóveis subiram acima da inflação 50 meses seguidos
São Paulo – É impressionante o que aconteceu nas maiores cidades brasileiras nos últimos anos em termos de valorização imobiliária. De acordo com o índice FipeZAP, os preços dosimóveis superaram a alta da inflação em todos os últimos 50 meses em São Paulo. No Rio de Janeiro, onde a coleta de dados também começou a ser realizada em janeiro de 2008, a inflação só bateu a alta dos imóveis no primeiro mês e perdeu para o mercado imobiliário nos outros 49.
Já a pesquisa nacional com os dados de sete capitais brasileiras só começou a ser divulgada em setembro de 2010. Desde então, os preços dos imóveis superaram a inflação medida pelo IPCA por 19 meses seguidos. A conclusão mais direta desse movimento é que quem já possuía imóveis há alguns anos teve sua riqueza multplicada no período.
MêsInflação pelo IPCAVariação do preços dos imóveis no Brasil, segundo o índice FipeZapVariação em São PauloVariação no Rio
jan/080,54NDNDND
fev/080,49ND0,80%0,36%
mar/080,48ND1,36%0,64%
abr/080,55ND1,75%0,88%
mai/080,79ND1,66%0,91%
jun/080,74ND1,77%1,09%
jul/080,53ND1,69%0,88%
ago/080,28ND1,44%0,50%
set/080,26ND1,04%0,99%
out/080,45ND0,93%1,46%
nov/080,36ND1,38%1,89%
dez/080,28ND1,93%1,56%
jan/090,48ND1,50%1,23%
fev/090,55ND1,38%1,24%
mar/090,2ND1,14%1,10%
abr/090,48ND1,82%1,07%
mai/090,47ND1,84%1,10%
jun/090,36ND2,15%1,17%
jul/090,24ND1,96%1,66%
ago/090,15ND1,88%1,97%
set/090,24ND1,36%2,18%
out/090,28ND1,28%1,99%
nov/090,41ND1,56%2,54%
dez/090,37ND1,85%2,31%
jan/100,75ND1,69%2,14%
fev/100,78ND1,56%1,89%
mar/100,52ND1,62%2,27%
abr/100,57ND1,66%2,74%
mai/100,43ND1,37%2,74%
jun/100ND1,59%3,06%
jul/100,01ND2,01%3,17%
ago/100,04ND1,91%3,27%
set/100,452,09%1,93%3,08%
out/100,752,06%1,98%3,06%
nov/100,832,42%2,29%3,44%
dez/100,632,11%2,10%2,99%
jan/110,831,79%1,67%2,80%
fev/110,82,06%1,97%2,76%
mar/110,792,40%2,04%3,16%
abr/110,772,69%2,42%3,30%
mai/110,472,56%2,62%3,02%
jun/110,152,32%2,57%3,00%
jul/110,162,09%2,24%2,63%
ago/110,371,74%1,72%2,48%
set/110,531,86%1,96%2,46%
out/110,431,58%1,86%1,92%
nov/110,521,43%1,68%1,69%
dez/110,51,09%1,38%1,10%
jan/120,561,14%1,22%1,29%
fev/120,451,46%1,31%1,29%
mar/12ND1,40%1,29%1,42%
Os dados corroboram a teoria de que o Brasil passa por um momento de forte correção de preços no mercado imobiliário, o que, segundo especialistas, é considerado um movimento atípico e nunca duradouro. O mais famoso estudo sobre o assunto foi realizado pelo economista americano Robert Shiller, que coletou dados sobre os preços dos imóveis nos Estados Unidos durante mais de um século.
Sua conclusão: ainda que haja momentos de euforia e depressão em qualquer mercado imobiliário, no longo prazo os preços tendem a ser corrigidos de acordo com a inflação – nem mais nem menos do que isso.
Março
O índice FipeZap, divulgado nesta quarta-feira, também mostrou uma alta do preço dos imóveis de 1,4% em março. A valorização foi menor que a de fevereiro (1,5%), mas ainda deve se situar bem acima da inflação para o mês - ainda não divulgada pelo IBGE, o IPCA deve ficar abaixo de 0,5%, de acordo com as previsões de mercado. Apesar das altas recentes dos imóveis ainda serem representativas, a Fipe, responsável pelo cálculo do índice FipeZap, vê os preços em tendência de desaceleração nas principais capitais brasileiras.
As valorizações mais acentuadas no mês passado foram observadas em Belo Horizonte (2,6%) e Recife (2,1%). Já as menores variações ocorreram em Salvador (0%) e Fortaleza (0,6%). Em São Paulo e Rio de Janeiro, as altas foram de 1,3% e 1,4%, respectivamente.
O preço do metro quadrado mais caro do Brasil, por sua vez, pode ser encontrado no Distrito Federal, conforme a tabela abaixo:
LocalPreço do metro quadrado
Distrito FederalR$ 8.100
Rio de JaneiroR$ 7.796
São PauloR$ 6.295
RecifeR$ 5.122
Belo HorizonteR$ 4.735
FortalezaR$ 4.410
SalvadorR$ 3.688