24/11/2015
Fernando Gabeira
terça-feira, 24 de novembro de 2015
PLANETA BARRIL DE PÓLVORA
24/11/2015
A Coluna de Marli Gonçalves – direto do chumbogordo
As coisas parecem ter se acelerado e temo não ser só uma mera impressão minha. Nos últimos dias nosso país deu mais alguns passos em direção ao abismo, ao precipício, e a avalanche de lama com minérios é simbólica e infernalmente definitiva. Já o mundo, esse, treme todo com a incerteza do que é que exatamente combate
Eles são jovens, atléticos, bonitos, (sim, claro que depois de um bom banho), rústicos. Parecem especialmente corajosos e arrojados em suas covardias contra o mundo civilizado que consideram poder destruir. Alinham exércitos de desencantados de várias nações, encantados com promessas de além-túmulo vendidas em apuradas embalagens religiosas. Sorrateiros, trazem uma nova estética e não demorará a indústria da moda perceberá um veio de ouro naquelas barbas, na paleta de cores terrosas, nos véus negros. A mim parece que já estão entre nós, sorrateiros, passando-se por modernos. Ainda prefiro o branco e o preto, e as revoluções trazidas pelo amor livre, pelo rock e pela Paz. Mas agora parece que o sonho acabou. Mesmo. Agora.
O que foi que especialmente aconteceu nesses últimos anos para que a radicalização mudasse de cara assim? Quem é o gênio do marketing por detrás desse Estado Islâmico? Quem é o Goebbels deles? Procurem-no. Como evitar que tão habilmente usem o poder da internet que tanto facilita o incremento de suas fileiras com esses pensamentos confusos?
Depois dos atentados de Paris parece que não teremos mais sossego.
Uma coisa levando a outra, traçando uma nova conjuntura de forças de guerra, poucas de paz, todas de poder. 14 anos depois das torres gêmeas virem ao chão como cena de cinema agora são outras as cenas que assistimos ao vivo pipocando em todos os continentes, inquietando países inteiros. Eles não sabem o que fazem, não têm nada a perder, e ainda acreditam que como mártires alcançarão um éden – no fundo completamente orgiástico com suas virgens e ereções eternas. Se vão continuar rezando lá nesse paraíso, só Alá saberá dizer.
Como se num caldeirão se misturassem gotas de uma receita de bomba: duas gotas de Che Guevara, com uma pitada de Fidel Castro, quatro ou cinco braços e pernas de nazistas, três barrigas de ditadores africanos, ossos de Bin Laden, uns pelos de bigode de Trotsky com cabelos de Saddam, pólvora, salpicado de pó de mico misturado com miolos de Chavez, Pinochet e Videla para dar liga. Quem pensava que era uma Besta 666 que viria não podia imaginar que se reproduziriam com tamanha rapidez.
Apavorada, assisti a um documentário que conseguiu mostrar ainda a atração de mulheres para o ninho das bestas, o que nos faz crer que já há uma procriação. Mulheres que querem casar, vindas de todos os lugares. Não é mais fábula. Não tem magia, lâmpadas, gênios ou tapetes voadores.
Momento insano. Aqui, Minas Gerais chega ao mar em estado mineral, enquanto nos fazem de palhaços numa crise política, econômica e ética sem precedentes, com personagens sórdidos se revezando ao microfone do palanque das más notícias diante de atônitos de um lado e bem-intencionados de araque de outro.
O pavio está queimando. E ele é curto.
São Paulo, um 2015 para esquecer.
MARLI GONÇALVES, JORNALISTA – Não queria ver isso. Esse novo século deveria ser livre, para a frente, ser o Futuro, o que víamos na ficção, em outros planetas. Mas estes homens são da Terra, as mulheres também, e é nela que estamos.
POR FAVOR, SE REPUBLICAR, NÃO DEIXE DE CITAR A FONTE ORIGINAL E OS CONTATOS
TCU vai denunciar ao MPF Dilma, Mantega e demais conselheiros da Petrobras no escândalo de Pasadena
segunda-feira, 23 de novembro de 2015
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Uma provável decisão do Tribunal de Contas da União sobre o escândalo da compra da refinaria Pasadena pela Petrobras tem tudo para forçar o Ministério Público Federal a fazer andar, na Justiça Federal, uma ação coletiva de responsabilidade civil, movida por investidores da petrolífera em 2 de abril de 2014, pedindo reparação de danos estimados em US$ 1,18 bilhão aos acionistas e à empresa. Além dos conselheiros da companhia, a maior prejudicada com tal ação seria a Presidenta Dilma Rousseff - uma das responsáveis por aprovar a compra superfaturada da sucata norte-americana, um dia após ao fechamento da aquisição.
O TCU tende a aceitar a tese de investidores de que Dilma Rousseff, por ação errada ou omissão, tem responsabilidade direta na negociata de Pasadena (negócio armado entre 2006 e 2009). Dilma foi a "presidente" do Conselho de Administração que aprovou a operação. Contra ela pesa até uma declaração do ex-presidente da empresa, José Sérgio Gabrielli, em 20 de abril de 2014, em entrevista dada ao Estadão, afirmando que “a presidente Dilma não pode fugir da responsabilidade dela, que era presidente do conselho”. Como o mesmo negócio foi tratado quando Guido Mantega a sucedeu no Conselhão da Petrobras, o ex-ministro da Fazenda de Lula também entra na dança.
O TCU deverá embasar sua denúncia no Estatuto Social da Petrobras. O artigo 23 prevê que os membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva responderão, nos termos do art. 158, da Lei nº 6.404, de 1976, individual e solidariamente, pelos atos que praticarem e pelos prejuízos que deles decorram para a Companhia. Em seu Art. 28, o Estatuto estipula que ao Conselho de Administração compete: fiscalizar a gestão dos Diretores; avaliar resultados de desempenho; aprovar a transferência da titularidade de ativos da Companhia, inclusive contratos de concessão e autorizações para refino de petróleo, processamento de gás natural, transporte, importação e exportação de petróleo, seus derivados e gás natural. E, em seu Art. 29, o Estatuto determina: compete “privativamente” ao Conselho de Administração deliberar sobre as participações em sociedades controladas ou coligadas.
O TCU tende a acatar a tese de que os presidentes do Conselho de Administração da Petrobras falharam no dever de cuidado e descumpriram o dever de diligência previsto para os gestores de companhias abertas no artigo 153 da Lei das Sociedades Anônimas (número 4.604, de 1976). Pela legislação, a diligência consiste em “atenção, cautela, perícia e legalidade de conduta”. Na filosofia escrita da lei, “o administrador da companhia deve empregar, no exercício de suas funções, o cuidado e diligência que todo homem ativo e probo costuma empregar na administração de seus próprios negócios”.
Na denúncia à Justiça Federal, em 2 de abril de 2014, investidores da Petrobras listaram nove atos falhos cometidos por diretores e conselheiros da empresa: 1) Aprovação, pelo Conselho de Administração, em apenas três dias, da compra da refinaria Pasadena; 2) Aprovação com base em informações insuficientes; 3) Aprovação de conteúdo contratual desvantajoso, também com base em informações sabidamente insuficientes; 4) Avaliação superestimada da segunda metade das ações da refinaria de Pasadena; 5) Decisão do Conselho de exonerar Nestor Cerveró, dando-lhe outro emprego, sem investigar sua responsabilidade na compra de Pasadena; 6) Aprovação pelo Conselho da nomeação de pessoa sem competência para gerir a Petrobras América em momento de crise; 7) Aprovação para descumprir cláusula contratual expressa de “put option”; 8) Aprovação de não pagar a dívida com a belga Astra, apesar da determinação em sentença arbitral; 9) Decisão do Conselho de descumprir decisões judiciais contra parecer jurídico da própria empresa.
Baseando-se na Lei das Sociedades Anônimas, assim que for acionado pelo TCU, a Procuradoria Geral da República não terá alternativa senão estender a responsabilidade a todos os conselheiros e membros da diretoria da empresa, especificamente na compra temerária da refinaria Pasadena. A futura denúncia mexerá com nomes poderosos e intocáveis até agora, além de Dilma e Mantega. São eles: José Sergio Gabrielli, presidente da estatal na época, Antonio Palocci Filho, Fábio Barbosa, Gleuber Vieira, Jaques Wagner, Arthur Sendas (já falecido), Cláudio Luiz da Silva Haddad e Jorge Gerdau.
Como membros do Conselhão da estatal, todos ficam enquadrados no artigo 158 da Lei das SAs, que prevê dois casos de responsabilização pessoal: quando agir com dolo ou culpa ou quando agir em violação à lei e ao estatuto da companhia, independentemente de culpa ou dolo. Até agora, só um "descuido" do MPF não determinou a abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, para que seja apurada a participação dela, como presidente do Conselho de Administração da Petrobras, na compra superfaturada de uma refinaria defasada tecnologicamente e cheia de passivos ambientais bilionários, nos Estados Unidos.
Impacto Profundo
Releia o artigo de domingo: Invente um título para esta crônica
Tormento de R$ 20 milhões
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O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.
A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.
© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 23 de Novembro de 2015.
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Barragem rompida e que levou a desastre ambiental tinha lama da Vale
Rompimento de barragem em Mariana causou mortes em Minas; lama atingiu rio Doce, até Espírito Santo, e chegou ao oceano
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A barragem que se rompeu em Mariana (MG) no dia 5, provocando um desastre ambiental histórico que já chegou até ao litoral capixaba, também tinha lama da Vale, maior mineradora do Brasil.Uma das acionistas (ao lado da anglo-australiana BHP Billiton) da Samarco, responsável pela barragem, a Vale utilizava a área para despejar rejeitos de minério de ferro de suas atividades na região.
A lama encaminhada pela Vale para a barragem de Fundão vinha de uma mina conhecida como Alegria, que integra um complexo operacional da empresa na região.
A mina fica a cerca de 25 km do distrito de Bento Rodrigues, primeiro alvo do "tsunami de lama" e que ficou completamente destruído.
A Vale confirmou à Folha que mantinha um contrato com a Samarco para utilizar a barragem como destinação de seus rejeitos, mas afirmou que sua lama correspondia a menos de 5% do total depositado em Fundão.
Embora seja acionista da Samarco, a Vale até agora não admitiu qualquer responsabilidade pela tragédia. Nos pronunciamentos feitos pela mineradora e por seus diretores não houve menção aos rejeitos que a empresa depositava na barragem.
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| Clique e veja o infográfico "Rastro da lama" |
As causas do rompimento ainda são desconhecidas, e só uma investigação poderá dizer se a quantidade de lama enviada pela Vale estava ou não dentro das normas.
A tragédia que afetou cidades de Minas Gerais e do Espírito Santo foi provocada pelo rompimento da barragem –que resultou no vazamento de ao menos 40 bilhões de litros de lama e no transbordamento também da barragem de Santarém, que fica logo abaixo da do Fundão.
O desastre deixou ao menos oito mortos –11 pessoas ainda estão desaparecidas e quatro corpos aguardam identificação–, além de ter destruído a fauna e a flora por onde a lama passou.
O rejeito, que contaminou praticamente todo o rio Doce, chegou no fim de semana ao mar do Espírito Santo.
O governo federal classificou o episódio como a maior tragédia ambiental já ocorrida na história do país.
A Samarco (que é presidida por Ricardo Vescovi) e a Vale (que tem Murilo Ferreira como presidente) mantêm várias atividades operacionais conjuntas na região de Mariana. O compartilhamento da barragem é uma delas.
O rejeito da mina de Alegria era transportado para a barragem de Fundão por meio de linhas de transmissão que foram destruídas no acidente, segundo relatos obtidos pela Folha. A Vale, no entanto, afirma que a informação não procede.
Questionada sobre desde quando utilizava a barragem de Fundão para depositar seus rejeitos, a assessoria de imprensa da Vale não respondeu à reportagem, alegando não dispor de tal informação.
Desde a tragédia em Mariana, as atividades das duas mineradoras na região tiveram que ser reduzidas.
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OUTRO LADO
A Vale confirmou à Folha nesta segunda-feira (23), por meio de sua assessoria de imprensa, que utilizava a barragem de Fundão para depositar rejeito de minério de ferro proveniente das usinas de tratamento da mina de Alegria, em Mariana (MG).
Segundo a empresa, ela destinava à barragem de Fundão "menos de 5% do total de rejeito" depositado na barragem da Samarco anualmente. "A relação era regida por contrato entre as duas empresas, que definia a Samarco como responsável pela gestão, controle e operação dessa deposição", afirmou a Vale.
Procurada pela reportagem nesta segunda-feira, a Samarco não se manifestou até a conclusão desta edição.
Ainda segundo a Vale, seus rejeitos eram encaminhados apenas para a barragem de Fundão. As outras duas barragens próximas, de Santarém (danificada pelo desastre) e de Germano (que apresenta problemas), não receberam lama da empresa, afirma a mineradora.
A assessoria de imprensa da Vale nega que as linhas de transmissão do rejeito da mina de Alegria tenham sido destruídas devido ao rompimento da barragem.
O que foi de verdade a nossa Monarquia? Ou: a República deu mesmo certo? - RAFAEL HOLLANDA
Completaram-se 126 anos do golpe militar dado por setores positivistas das Forças Armadas que, contrariamente à vontade popular, instaurou a forma de governo republicana no nosso país, transformando a única democracia que existia na América do Sul em um estado policial onde os primeiros atos do novo governo foram:
1 – dissolver todos os partidos políticos existentes no país;
2 – colocar em um navio a família imperial e proibí-la em caráter vitalício de voltar à sua terra natal;
3 – fechar a Assembleia Geral, a Suprema Corte de Justiça e substituir suas funções por comitês das Forças Armadas e pelo ministério recém-nomeado;
4 – reprimir qualquer manifestação a favor da família real;
5 – ameaçar com prisão os donos dos jornais que se posicionassem contrários ao movimento.
A falta de noção, de compreensão dos valores nacionais do Brasil e de patriotismo imperavam na cabeça dos oficiais das armas que proclamaram a República naquele tempo. Deodoro da Fonseca chefiou o movimento por conta de uma razão passional, visto que ele perdeu para o então Senador gaúcho, Silveira Martins, o coração da Baronesa de Triunfo, uma bela fazendeira da região, enquanto era Presidente da Província do Rio Grande do Sul. Silveira Martins seria o escolhido naquela primavera de 1889 por D.Pedro II para suceder o Visconde de Ouro Preto no cargo de Primeiro-Ministro, o que enfureceu Deodoro e o fez juntar todas as suas forças, mesmo doente, para chefiar o movimento. Podemos dizer, em outras palavras, que um “rabo de saia” foi a principal motivação para que a República fosse proclamada no Brasil.
Se, como disse Aristides Lobo, “ os brasileiros não compreenderam e assistiram bestializados À Proclamação da República, pensando que era uma parada militar”, mal compreenderiam a ideologia por trás do movimento republicano, baseado em uma estranhíssima filosofia que misturava traços de ciência política com racionalismo científico e teologia: o Positivismo.
Conhecida como “ Religião da Humanidade”, pelo seu lema “o amor por princípio, a ordem por base e o progresso por fim” e querida nas nossas forças armadas da época por justamente defender a instauração de um governo forte e centralizador para a consolidação do seu projeto, o seu fundador, Auguste Comte, era figurinha marcada nos círculos intelectuais europeus por conta da sua personalidade esquisita. Comte, assim como Deodoro, tinha a sua musa inspiradora: Clotilde de Vaux.
Nos escritos positivistas, Clotilde é colocada como a “Mãe Espiritual da Religião da Humanidade”, e o próprio Comte admitia que Clotilde era a sua principal motivação para a fundação do Positivismo e para propagar as suas ideias pelo mundo.
Com diretrizes confusas, prolixas e completamente utópicas, essa filosofia foi a escolhida para representar os anseios de um povo que, até hoje, pouquíssimo ouviu falar sobre ela e o que ela exatamente defende. O encantamento com essa utopia nas Forças Armadas era tamanho que uma abreviação do seu lema foi colocada na bandeira republicana do Brasil: “Ordem e Progresso”, retirando a esfera armilar, a cruz e os ramos de açúcar e tabaco, que de fato representavam o Brasil e tinham um profundo significado para o seu povo. Alarmados e ao mesmo tempo achando a situação tremendamente caricata, integrantes da embaixada francesa enviaram um telegrama ao Itamaraty perguntando se os republicanos haviam declarado o Positivismo como a religião oficial do País. Ninguém entendia direito o que se passava naquela semana de Novembro de 1889.
Cabe ressaltar também que a bandeira republicana era tremendamente impopular. A grande maioria dos brasileiros achou a nova bandeira feia e sem significado exato. Alguns pensavam que o Brasil havia colocado o mundo na sua bandeira e a maioria não entendeu o lema. A bandeira só atingiu aceitação popular na Semana da Pátria de 1922, quando o povo finalmente se acostumou com ela.
Falando agora dos dados estruturais mais importantes, ao final as senhoras e os senhores poderão responder com clareza a pergunta que corresponde ao título deste artigo.
O Brasil, no Século XIX, era um dos Países mais respeitados do mundo. Tinha uma diplomacia vibrante, usada para fins nacionais e não para fins políticos. O Brasil, recém-fundado, acompanhou com cautela as disputas sangrentas entre os republicanos latino-americanos e, como manda a boa tradição conservadora, manteve prudência e continuou com a Monarquia como forma de governo, sempre buscando aprimorar suas instituições ao invés de destruí-las por interesses políticos como fizeram os nossos vizinhos.
Outro mito que é necessário desconstruir é o da questão da escravatura. Na semana do Plebiscito de 1993, o ator Milton Gonçalves, apoiador da República, foi à televisão dizer que a volta da Monarquia representaria a volta da Escravidão. Nada mais falso. A Família Imperial esteve na vanguarda na luta contra os escravocratas. D.Pedro I escreveu repetidos artigos na imprensa contra a escravidão, a Família Imperial alforriou todos os seus escravos, D.Pedro II usava o seu vencimento para comprar a libertação de escravos, além de ter enviado muitos escravos libertos para estudar no exterior e, finalmente, a Princesa Isabel sancionou a Lei Áurea, símbolo máximo da igualdade de todos perante as leis e talvez o mais importante documento que versa sobre Direitos Humanos no País.
Enquanto isso, o Partido Republicano, que teve seus direitos amplamente assegurados durante todo o Segundo Reinado, era, em caráter majoritário, favorável à escravidão e a achava um meio interessante para impulsionar a economia.
Um partido nanico, o PR ficou famoso apenas em 1888, logo após a assinatura da Lei Áurea, quando os Senhores de Engenho, revoltados com a libertação dos escravos e por perder a sua mão de obra gratuita, fizeram um gigantesco lobby de financiamento ao Partido e a clubes republicanos e buscaram influenciar a Maçonaria, o que foi fundamental, sem dúvida, na ajuda para depor o regime que libertou os escravos do Brasil. O mais irônico de tudo é que no pouco conhecido Hino da Proclamação da República, composto pelo maestro Leopoldo Miguez, existe um verso: “nós nem cremos que escravos outrora tenham havido em tão nobre País; hoje o rubro lampejo da aurora, acha irmãos não tiranos hostis” – o que dá a impressão de que os Republicanos foram os responsáveis por libertar os escravos e que instauraram, de imediato, uma república que livrou o Brasil de uma ditadura sanguinária. Mais falso do que isso apenas uma nota de três reais.
Vale a pena trazer à tona, a desconhecida carta da Princesa Isabel ao Visconde de Santa Victória, que tratava de um projeto conjunto do Governo de Sua Majestade com o banco do Visconde para indenizar todos os antigos escravos, fato que não ocorreu por conta da proclamação da República. A carta pode ser encontrada aqui.
Outro ponto de suma importância a se tocar é o da economia. Gerida por economistas identificados com as ideias liberais, a economia do Brasil era uma das mais estáveis do mundo. O País, mesmo no período da guerra do Paraguai, não enfrentou nenhuma recessão na sua economia que tinha, naquela época, o mesmo tamanho da dos Estados Unidos. O Brasil era um exemplo de responsabilidade fiscal, tendo o Imperador D.Pedro II doado títulos da dívida brasileira. Se o Brasil tivesse mantido um crescimento vegetativo daquela época até hoje, seríamos já na segunda metade do século XX, um país de renda alta e com um elevado padrão de vida.
A inflação durante os 67 anos de Monarquia foi, em média, de 1,58% ao ano. O Brasil teve apenas 1 moeda, o Real, e o salário mínimo equivalia a 22 gramas de ouro. Os monarquistas sabiam que uma moeda é parte da historia de um país e um dos símbolos da sua identidade e, por conta disso, deve ser preservada e gerida com prudência e dinamismo, o que já não ocorreu na República.
Em 126 anos, o Brasil teve 9 moedas, algumas que não duraram nem 1 ano de existência, quebrou 4 vezes, e registrou a cifra assustadora de 1.400.000.000.000% de inflação acumulada. A burocracia atingiu níveis estratosféricos, produzir se tornou um fardo, e o Brasil tem hoje a maior carga tributaria do hemisfério sul e o pior retorno de impostos do mundo. Obviamente que o sistema não era perfeito, mas funcionava perfeitamente bem dentro da medida do possível e, com toda a certeza, teria sido aperfeiçoado caso o Império fosse mantido até os dias de hoje.
Outro fator que diferenciava o Brasil dos seus vizinhos era a estabilidade política e o respeito pela democracia. O Brasil teve, durante os 67 anos de Império, dois Imperadores e 33 Primeiros-Ministros, sempre com alternância de poder entre os Partidos Liberal e Conservador. O Parlamento nunca foi fechado e funcionava a pleno vapor, com os parlamentares trabalhando de segunda a sexta e não, como é hoje na república, apenas de terça a quinta.
O calendário eleitoral era rigorosamente cumprido e o país nunca teve eleições adiadas ou antecipadas por conta de uma crise.
D.Pedro II apenas perdia para a Rainha Victoria em tempo de reinado. Enquanto isso, as Repúblicas recém-independentes que nos cercavam já tinham tido dezenas de Presidentes, Diretores-Supremos, Juntas Militares e Guerras Civis. Os parlamentos já haviam sido abertos e fechados diversas vezes, golpes de estado eram frequentes e os cofres estavam sempre vazios. O Império Brasileiro era tão democrático, estável e respeitoso para com os seus cidadãos que o Presidente da Venezuela em 1889, Rojas Paul, ao saber do Golpe de 1889, disse: “foi-se a única República do Hemisfério Sul.”
D.Pedro II nunca aumentou o seu salário, do qual usava parte, como já dissemos, para libertar escravos e financiar estudos de brasileiros no exterior. Fez apenas duas viagens ao ultramar e bancadas do seu próprio bolso, onde ficou na casa de amigos ou de hóspede em hotéis modestos, pois o respeito ao dinheiro do pagador de impostos era, como dizia o Imperador, fundamental. Em sua comitiva, ele levava somente a Imperatriz Consorte, três assessores e uma Dama de Companhia. Comparem isso com a comitiva suntuosa da Presidente Dilma em Roma que, no dia da investidura do Papa Francisco, ficou no hotel mais caro com o nosso dinheiro, gastando uma cifra absurda superior a R$ 200 mil.
Um ponto em que o Brasil podia se orgulhar era no que dizia respeito ao prestígio que o governo dava à ciência e à discussão de ideias. O Brasil foi o primeiro país do mundo a ter um telefone graças à amizade de D.Pedro II com Graham Bell; foi o segundo País a usar um selo postal. D.Pedro e José Bonifácio abriram centenas de Escolas Imperiais onde os alunos aprendiam música clássica, latim, francês, inglês e religião com professores que D.Pedro II trazia do estrangeiro, além do fato de que os alunos tinham de fazer, para passar de ano, uma prova oral para treinar sua capacidade de argumentação. D.Pedro II, inúmeras vezes, era o professor que arguia os alunos nestas provas orais. Os alunos mais premiados iam para o exterior estudar.
A Imprensa do Brasil era, seguramente, a mais livre do mundo. Observadores do Reino Unido e da França ficavam impressionados com o nível de liberdade de que os jornais gozavam no Brasil. Um enviado da Inglaterra uma vez comentou que se um jornal britânico tratasse a Rainha da mesma forma por que tratavam o Imperador D.Pedro II, seriam fechados imediatamente e seus donos responderiam por traição. Algo que jamais acontecia no Brasil, onde D.Pedro II, uma vez indagado sobre essa questão de deixar os jornais falarem o que bem entendessem e no teor que entendessem sobre ele, respondeu ao jornalista: “veja meu filho, imprensa é algo muito sério, é o pilar da democracia, e ela não deve ser combatida com ações estatais, deve ser combatida com mais imprensa.”
O Brasil foi o primeiro país da América do Sul a ter jornais e revistas de diferentes correntes politicas competindo entre si harmoniosamente e sem censura estatal. Existe uma história, também pouco conhecida, dando conta de que o dono de um jornal republicano, sem dinheiro para continuar a produção e para fazer um empréstimo em um banco, marcou uma audiência com o Imperador para pedir-lhe dinheiro. D.Pedro o recebeu, ouviu a historia e no final assinou um cheque dizendo: “tome isto e continue a publicar as suas ideias”.
Outro ponto importante a ser ressaltado era que as liberdades civis eram profundamente respeitadas: o Brasil, mesmo tendo a Religião Católica como oficial, assegurava constitucionalmente o direito de cada grupo religioso realizar seu culto, seja lá ele qual fosse. A monarquia gozava de alta popularidade entre os setores judaicos e entre os religiosos de matriz africana. Naquela época isto era uma inovação, visto que eram poucos os países no mundo que admitiam liberdade de culto.
O projeto nacional que a Monarquia traçou para o Brasil era até mesmo superior ao projeto que os pais fundadores traçaram para os Estados Unidos. José Bonifácio, o pai da nossa independência, escreveu um plano para o Imperador D.Pedro I que era da seguinte maneira: o Brasil seria uma Monarquia Constitucional Parlamentar, com um Poder Moderador exercido pelo Imperador para servir de freio e contrapeso aos outros 3 poderes, teria a mais plena liberdade econômica, religiosa e de imprensa e seria totalmente livre da escravidão assim que ficasse independente. Tal projeto só não foi aplicado em sua plenitude por conta dos Senhores de Engenho que, como classe produtiva do País, ameaçavam constantemente parar de produzir caso algo ameaçasse a eles e ao seu sistema escravista. Quando finalmente o Governo de Sua Majestade interferiu para libertar os escravos, em 1888, a elite se uniu às Forças Armadas e derrubou o Império.
A Constituição de 1824, inspirada pela Constituição Francesa de 1814, trazia a inovadora figura do Poder Moderador, a partir da qual o Imperador, acima de qualquer querela partidária, interesses financeiros ou parlamentares, servia como um agente neutro de equilíbrio entre os poderes. Era função do Imperador nomear, por exemplo, os Ministros da Suprema Corte e sancionar ou vetar a indicação do Primeiro-Ministro.
Como nós vimos, a República faz-de-conta, imbuída de uma crença que o povo pouco conhecia e financiada pelo que havia de pior na época do Brasil, destruiu um país que tinha um presente em progresso e um futuro promissor, destruiu o 14º maior império do mundo e a única democracia no hemisfério sul, em favor de um regime que nos deu 6 constituições, 3 ditaduras, 9 moedas. Éramos reconhecidos no mundo inteiro pela nossa Cristandade, o apego que o nosso governo tinha pela ciência, pela nossa estabilidade e pela sabedoria do nosso Imperador; hoje somos reconhecidos internacionalmente por dois fatores montados artificialmente pelo governo Vargas: o futebol e o carnaval ( ler o livro de Leandro Narloch, Guia politicamente incorreto da historia do Brasil).
A República pariu o populismo, pariu Getúlio Vargas e o seu fascismo, os regimes socialistas de João Goulart, Lula e Dilma, os generais de 1964, os “coronéis nordestinos” e tantos outros que marcam a nossa história como um exemplo de autoritarismo e uso do poder público para fins pessoais ou partidários.
O escritor Gustavo Nogy, nos brindou no dia de hoje com esse texto, na sua magistral e elegante prosa:
“Quando Dom Pedro II foi melancolicamente deposto e a república proclamada, o que se viu não foi apenas, ou principalmente, a troca de um sistema de governo por outro. Sistemas e regimes vêm e vão ao sabor das intempéries políticas, isso nunca foi propriamente novidade. Alguma coisa mais importante se perdeu.
O que se seguiu ao fim da monarquia foi uma sucessão de golpes e contragolpes, de revoluções e reacionarismos, da ascensão vertiginosa de oportunistas famintos de poder e, a depender das necessidades, de sangue, suor e lágrimas. A Constituição de 88, muito naturalmente, culminou no irônico coroamento dessa história fraturada: teríamos então um diploma para registrar todas as virtudes que já não conhecíamos.
Mas sobretudo: o fim da monarquia representa uma cisão histórico-cultural com o que somos originariamente. Desde então estamos à procura do que não sabemos ser. Se o brasileiro cotidiano um dia encontrasse na rua outro brasileiro – autêntico, meticuloso, indesculpável brasileiro –, não seria capaz de reconhecê-lo e passaria adiante, “vagaroso, de mãos pensas”.
O irresolúvel problema da identidade brasileira começa precisamente quando rompemos com Portugal – sua literatura, sua história, seus clamorosos erros – e nos reinventamos, ex nihilo, como selvagens inclassificáveis, monstrengos civilizacionais, novidades irreconhecíveis sob a harmonia carnavalesca das esferas.”
Tendo mostrado às senhoras e aos senhores tudo isto, façam-se a seguinte pergunta: a República deu mesmo certo?
*Rafael Hollanda é estudante de direito do Ibmec-RJ.
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