sábado, 26 de maio de 2012

Fraturas e fortuna


Enviado por Míriam Leitão - 
26.5.2012
 | 
9h00m
COLUNA NO GLOBO


Toda a discussão do Código Florestal mostrou uma fratura no sistema de representação política do Brasil. A bancada ruralista defendeu pontos que são inaceitáveis pelo momento em que o mundo vive, são contraditórios com o que pensa a maioria da sociedade e não refletem a prática de parte importante do agronegócio. Há um lado moderno e dinâmico do setor que pelo silêncio se deixou representar por defensores de teses obsoletas.
A lei vai ser sancionada toda fraturada. O governo pegou a lei aprovada na Câmara, vetou 12 dispositivos e mudou, fez ajustes ou acrescentou outros 32.
— Na segunda-feira, o Código atual não estará em vigor, haverá uma lei sancionada com buracos e uma MP tentando preencher esses buracos — resume Tasso Azevedo, que foi diretor do Serviço Florestal Brasileiro.
A tramitação será difícil porque é uma MP que tenta consertar uma lei com vetos. Se a MP cair, ficará um monstrengo cheio de falhas em vigor. O governo diz que não há anistia, mas as multas estão suspensas. Diz que se o proprietário não fizer o Cadastro Ambiental Rural e o Plano de Recuperação Ambiental em cinco anos não terá direito a financiamento. Mas o prazo era um ano. Os vetos melhoram o que foi aprovado na Câmara, mas não organizam a confusão nem atualizam o debate no país.
Houve, durante todo o processo, uma fratura do governo com ele mesmo. No início da tramitação no Congresso, o governo não quis ver a dimensão do que estava sendo decidido. Omitiu-se. Um deputado da base, hoje ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, comandou de forma equivocada a discussão. Era para encontrar um caminho equilibrado. Ouviu apenas o pior de um dos lados. E defendeu sua proposta com argumentos de deplorável xenofobia. Já o governo ficou na estranha situação de perder de sua própria base nas etapas seguintes. Até chegar na posição de vetar partes do Código aprovado com muitos votos governistas.
Existe uma agricultura moderna que sabe que o desmatamento descontrolado, as práticas agressivas ao solo e a falta de proteção aos rios, morros, nascentes levarão a prejuízos. A terra e a água são os principais insumos da agropecuária. Isso é cristalino. Agora, ficará assim: dependendo do tamanho da propriedade, a mata ciliar a ser respeitada terá uma dimensão. Os rios brasileiros serão protegidos relativamente.
Houve uma fratura no país. O Congresso aprovou um Código que a sociedade não concordou. A mobilização pelas mídias sociais, pelo país afora, unindo pessoas de áreas e pensamentos diferentes, mostrou isso. As questões não respondidas: por que o Congresso não representou a sociedade? Por que a agricultura moderna, dinâmica e atualizada prefere não ter voz?
Ficou de tudo isso um rancor entre as partes. Há bons debates políticos. Esse foi ruim. Os produtores acham que enfrentaram ONGs internacionais e urbanóides sem noção, e se queixam de preconceito contra eles. O outro lado está convencido de que todo produtor é um desmatador em potencial.
O Brasil não pode viver sem o agronegócio. O setor entrega por ano US$ 77 bilhões de saldo comercial. Se, por absurdo, ele não exportasse nenhum dólar durante um ano, o país naufragaria. O Brasil disputa com os EUA a liderança pela exportação de carne bovina, é o segundo maior de soja, o primeiro de açúcar, frango, café. Isso sem falar no alimento nosso de cada dia.
A consciência ambiental se espalha de maneira irreversível no Brasil. As novas gerações não querem viver num país que sacrifica biodiversidade e passa o correntão na mata para ampliar a fronteira agrícola. A tendência vai se intensificar nos anos que virão. Pode-se até contrariar a opinião pública, mas é impossível fazer isso com a natureza. Ela tem suas leis irrevogáveis.
A burocracia dos órgãos públicos é irritante. Um produtor rural que queira fazer tudo direito viverá situações bizarras. O governo é exigente com quem está no caminho da legalidade e é displicente com o infrator. Isso se enfrenta com mais estrutura para o Ibama e o Incra e menor burocracia nos processos do Cadastro Ambiental Rural, do Georreferenciamento e da Licença Ambiental. Para isso não seria necessário mudar o Código Florestal.
O setor rural deixou de lado todos os problemas concretos para tentar desmontar o marco legal. Poderia ter se dedicado a lutar contra a excessiva burocracia da legalização, defender a garantia dos preços mínimos, o aumento da estrutura de estocagem e a eficiência de transporte da produção.
O debate expôs uma fratura de uma parte do país com o tempo presente. As propostas foram feitas com o olho no passado. Os vetos às piores partes não curam essas fraturas. Hoje se tem meio Código e muitos remendos. O governo não liderou o processo, o Congresso não representou o país, os produtores rurais deixaram os mais atrasados falarem pelo setor, não houve conciliação entre meio ambiente protegido e produção eficiente, e ampliou-se a insegurança jurídica. Os vetos apenas evitaram o pior.
Às vésperas da Rio+20, a conferência que ocorre duas décadas depois da histórica Cúpula da Terra, o Brasil informa, com todo esse debate, que ainda não entendeu o tamanho da sua fortuna.

CPMI: Cachoeira, a “musa” e o advogado, por Vitor Hugo Soares



Há vantagens em acompanhar à distância e pela TV os lances principais desta nova babel nacional que se instalou na política, na imprensa e nos costumes do Brasil, batizada pela mídia de “CPMI do Cachoeira”.
Uma delas é poder observar o quadro geral com maior riqueza de detalhes tecnológicos na transmissão, além do direito a muitos “replays” de imagens exemplares, no melhor e pior sentidos da expressão.
A começar pela rápida e preocupante transmutação das coisas no cenário de Brasília, como se de repente fosse operado, inversamente por oráculos das terras estranhas do Planalto Central, o milagre bíblico da transformação da água em vinho.
Esta semana, o que começou como grave escândalo, a partir da revelação parcial para o público do conteúdo dos “grampos” telefônicos, produzidos pela Polícia Federal ao investigar transações da contravenção do jogo, em Goiás, e suas redes marginais espalhadas pelo País - a começar pelas conversas telefônicas do senador Demóstenes Torres (ex-DEM) com Cachoeira - quase virou pândega, durante o “primeiro depoimento” daquele que é apontado como “o chefão do caso”.
Outra vantagem é poder observar por diferentes ângulos, apenas mexendo nos canais da TV, o incrível jogo de cena dos diversos personagens da história. Ou aqueles que, deliberada ou inocentemente, se movimentam dentro ou na periferia da comissão investigativa no Congresso brasileiro.
De três deles o autor destas linhas não desgrudou os olhos, durante o espetáculo transmitido da capital do poder: do próprio depoente, Cachoeira; da sua mulher, Andressa Mendonça e de seu advogado, ex-ministro da República, Márcio Thomaz Bastos, que comanda um dos escritórios de advocacia mais requisitados do país.
Ao acompanhá-los, o que se vê é uma mistura impressionante de lances de circo mambembe e jogo de profissionais do pôquer.
Exibidos em redes nacionais “de Brasília para o mundo”, como dizia a Rádio Jornal do Commércio de Recife, que eu escutava quando garoto em Santo Antonio da Glória, beirada baiana do Rio São Francisco, antes do lugar da infância ser tragado pelas águas de uma das represas de barragem construída para fornecer energia elétrica ao Nordeste.
Pouco antes da abertura das cortinas, o desfile da bela mulher e cúmplice (os fatos dirão se a palavra pode ser empregada neste caso em seu melhor ou pior sentido ) do contraventor Cachoeira, a caminho do palco principal. Apesar do alvoroço geral à sua volta, Andressa Mendonça parece tranqüila e consciente do papel bem ensaiado que ela representa.
As lentes nervosas da Globo News captam uma cena emblemática, repetida à exaustão. É o instante no qual a chamada “musa” do mais novo escândalo brasileiro é focalizada antes de descer as escadas para ter acesso ao auditório onde o marido irá “depor” dali a instantes.
Deslumbrante ao exibir seu rosto quase angelical em cima de corpo exuberante - ornamentados por valiosíssimos óculos e vestido de grife -, a moça move-se como uma estrela que dá sinais evidentes de estar à procura de alguma coisa que julga essencial naquele momento.
De repente, Andressa percebe uma câmera da emissora bem à sua frente, e suspira aliviada. Abre um rápido, mas significativo sorriso. Até ensaia um aceno discreto para a câmera, antes de ser quase empurrada escada abaixo para o auditório. “Missão cumprida por hoje”, parece suspirar a moça antes de sumir no corredor.
No auditório, todas as luzes, câmeras e olhares são para Cachoeira e seu defensor ao lado. O contraventor, também vestido a caráter e bem posto para a ocasião, é a arrogância e o desdém em pessoa. Apesar dos dias de cadeia e da tensão que tem curtido a se revelarem nos cabelos embranquecidos e no rosto precocemente envelhecido (ou isso seria parte também da encenação?).
De Cachoeira nenhum aceno, nenhuma saudação, mesmo que formal ou de simples cortesia. Nem para os membros da CPI e, muito menos, para demais presentes ao seu primeiro “depoimento”. Só atos, gestos e palavras de pouco caso e desprezo pelos parlamentares, servidores do Congresso, profissionais em serviço e público em geral.
"Estou respondendo a um inquérito na Justiça e antes de eu depor no juiz não posso falar. Depois disso vamos ver. Esse foi o pedido de sempre para que reavaliasse a nossa vinda aqui. Quem forçou [a realização do depoimento] foram vocês (em seguida corrige quase em sussurro para “os senhores”. E depois o silêncio.
Ao lado de Cachoeira, com o ar de esfinge de outras ocasiões (no poder, na política e no exercício profissional), Thomaz Bastos não esboça nenhum gesto ou palavra de reprovação diante do comportamento desrespeitoso do cliente.
O ar do acatado criminalista é só de aprovação e aparente contentamento com o que vê e, principalmente com o que escuta de elogios dirigidos a ele pelos parlamentares.
Alguns desancam Cachoeira, chamando o "depoente", no mínimo, de “bandido e cara de pau”.
O resto a conferir, com os fatos e com o tempo. Este, o senhor da razão e da verdade. Ou não?

Vitor Hugo Soares é jornalista. E-mail: vitor_soares1@terra.com.br

Jobim nega pressão de Lula sobre STF para adiar julgamento do mensalão


Da redação em 26/05/2012 23:40:10
Agência Estado

O ex-ministro da Defesa Nelson Jobim negou hoje que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha pressionado o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a adiar o julgamento do mensalão, usando como moeda de troca a CPI do Cachoeira.

Reportagem da revista Veja publicada neste sábado relata um encontro de Lula com Gilmar no escritório de advocacia de Jobim, em Brasília, no qual o ex-presidente teria dito que o julgamento em 2012 é "inconveniente" e oferecido ao ministro proteção na CPI, de maioria governista. Gilmar tem relações estreitas com o senador Demóstenes Torres (sem partido, GO), acusado de envolvimento com a quadrilha do bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

"O quê? De forma nenhuma, não se falou nada disso", reagiu Jobim, questionado pelo Estado. "O Lula fez uma visita para mim, o Gilmar estava lá. Não houve conversa sobre o mensalão", reiterou.

Segundo a revista, Gilmar confirmou o teor dos diálogos e se disse "perplexo" com as "insinuações" do ex-presidente. Lula teria perguntado a ele sobre uma viagem a Berlim, aludindo a boatos sobre um encontro do ministro do STF com Demóstenes da capital alemã, supostamente pago por Cachoeira.

Ele teria manifestado preocupação com o ministro Ricardo Lewandowski, que deve encerrar o voto revisor do mensalão em junho; e adiantado que acionaria o presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência, Sepúlveda Pertence, ligado à ministra do STF Carmen Lúcia, para que ala apoiasse a estratégia de adiar o julgamento para 2013.

Jobim disse, sem entrar em detalhes, que na conversa foram tratadas apenas questões "genéricas", "institucionais". E que em nenhum momento Gilmar e o ex-presidente estiveram sozinhos ou falaram na cozinha do escritório, como relatou Veja. "Tomamos um café na minha sala. O tempo todo foi dentro da minha sala, o Lula saiu antes, durante todo o tempo nós ficamos juntos", assegurou.

Questionado se o ministro do STF mentiu sobre a conversa, Jobim respondeu: "Não poderia emitir juízo sobre o que o Gilmar fez ou deixou de fazer".

Procurado pelo Estado, Pertence negou ter sido acionado para que intercedesse junto a Carmen Lúcia: "Não fui procurado e não creio que o ex-presidente Lula pretendesse falar alguma coisa comigo a esse respeito". 

Ministros dizem que Supremo não se submeterá a pressões


Reportagem da revista Veja afirma que o ex-presidente Lula procurou ministro para adiar julgamento do mensalão



BRASÍLIA - Consultados pelo GLOBO, três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram que a Corte não se submeterá a pressões, seja de quem for, para alterar o rumo do julgamento do mensalão, que ainda depende o relatório do ministro revisor Ricardo Lewandowski para ter a data marcada. Segundo reportagem da revista Veja desta semana, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva procurou ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar adiar o julgamento do mensalão em troca de blindagem na CPI do Cachoeira. O ministro Marco Aurélio Mello disse não ter sido procurado pelo presidente Lula, mas destacou que mesmo que esse pedido tenha sido feito a outros ministros não mudará o andamento do processo.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a Presidência do PT negaram-se ontem a comentar a polêmica aberta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Quando indagado se Lula falaria sobre a questão, um assessor do ex-presidente disse: "Ligue para Brasília e peça para o Gilmar explicar a história". O presidente nacional do PT, Rui Falcão, também não deu declarações.
- Eu geralmente guardo com as pessoas uma cerimôna maior. Não que me isole, sou um juiz aberto a ouvir, mas claro que ouço em audiência marcada no gabinete. O diálogo pode ser mantido, mas respeitando o predicado maior da magistratura que é a independência. O presidente Lula tem uma forma toda própria de tocar sua atuação e respeitamos essa forma, mas ela não pode evidentemente ter influencia no campo do julgamento - justificou o ministro, completando:
- Para mim juiz é ciência e consciência possuídas. Nada mais. Lula fez os pedidos como cidadão cumum, é porque ele não guarda qualificação de advogado. Quem o ouviu deve partir dessa premissa de que quem está falando é o cidadão comum e deve dar o desconto cabível. E tenho certeza que os colegas darão.
O presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, disse que não viu malícia na conversa que manteve com o presidente Lula, durante almoço no Palácio da Alvorada ,a convite da presidente Dilma Rousseff, quando Lula perguntou sobre o jurista Celso Antônio Bandeira de Mello e emendou "qualquer dia desses a gente toma um vinho".
- O meu testemunho é favorável a distinção do Lula. Ele nunca me fez o menor pedido. Já conversei com Celso Antônio. Tomamos café da manhã hoje. Lula nunca tocou nesse assunto com Celso Antônio. Prefiro acreditar que o Gilmar fez uma interpertação equivocada disso. Todos nós somos pessoas vacinadas. Somos curtidos nesse tipo de enfrentamento, de insinuação. Isso não influencia a subjetividade do julgador. Por mais que seja política a ambiência do mensalão, o julgamento vai ser técnico, impessoal, objetivo, em cima das provas dos autos - disse Ayres Brito.
Segundo a reportagem, o ministro Ricardo Lewandowski - revisor do caso - é outro que teria sido procurado pelo ex-presidente, mas teria provocado contrariedade em Lula ao sinalizar que deve acelerar o julgamento. Procurado, o ministro negou qualquer interferência de Lula no processo e informou que espera liberar o processo o mais rápido possível. Fontes do Supremo acreditam que a tendência é que isso aconteça no próximo mês.


ESCÂNDALO, ABSURDO E DEBOCHE: Lula sugere troca de favores a um ministro do STF e revela como tem pressionado outros membros da corte. Ex-presidente degrada as instituições



Caras e caros, o que vai abaixo é muito grave. Espalhem a informação na rede, debatam, organizem-se em defesa da democracia. O que se vai ler revela uma das mais graves agressões ao estado de direito desde a redemocratização do país.
Luiz Inácio Lula da Silva perdeu completamente a noção de limite, quesito em que nunca foi muito bom. VEJA publica hoje uma reportagem estarrecedora. O ex-presidente iniciou um trabalho direto de pressão contra os ministros do Supremo para livrar a cara dos mensaleiros. Ele nomeou seis dos atuais membros da corte — outros dois foram indicados por Dilma Rousseff. Sendo quem é, parece achar que os integrantes da corte suprema do país lhe devem obediência. Àqueles que estariam fora de sua alçada, tenta constranger com expedientes ainda menos republicanos. E foi o que fez com Gilmar Mendes. A reportagem de Rodrigo Rangel e Otavio Cabral na VEJA desta semana é espantosa!
Lula, acreditem, supondo que Mendes tivesse algo a temer na CPI do Cachoeira, fez algumas insinuações e ofereceu-lhe uma espécie de “proteção” desde que o ministro se comportasse direitinho. Expôs ainda a forma como está abordando os demais ministros. Leiam trecho. Volto em seguida.
(…)
Há um mês, o ministro Gilmar Mendes, do STF, foi convidado para uma conversa com Lula em Brasília. O encontro foi realizado no escritório de advocacia do ex-presidente do STF e ex-ministro da Justiça Nelson Jobim, amigo comum dos dois. Depois de algumas amenidades, Lula foi ao ponto que lhe interessava: “É inconveniente julgar esse processo agora”. O argumento do ex-presidente foi que seria mais correto esperar passar as eleições municipais de outubro deste ano e só depois julgar a ação que tanto preocupa o PT, partido que tem o objetivo declarado de conquistar 1.000 prefeituras nas urnas.
Para espíritos mais sensíveis, Lula já teria sido indecoroso simplesmente por sugerir a um ministro do STF o adiamento de julgamento do interesse de seu partido. Mas vá lá. Até aí, estaria tudo dentro do entendimento mais amplo do que seja uma ação republicana. Mas o ex-presidente cruzaria a fina linha que divide um encontro desse tipo entre uma conversa aceitável e um evidente constrangimento. Depois de afirmar que detém o controle político da CPI do Cachoeira, Lula magnanimamente, ofereceu proteção ao ministro Gilmar Mendes, dizendo que ele não teria motivo para preocupação com as investigações. O recado foi decodificado. Se Gilmar aceitasse ajudar os mensaleiros, ele seria blindado na CPI. (…) “Fiquei perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente Lula”, disse Gilmar Mendes a VEJA. O ministro defende a realização do julgamento neste semestre para evi¬tar a prescrição dos crimes.
(…)
VolteiInterrompo para destacar uma informação importante. Na conversa, Lula insinuou que Mendes manteria relações não-repubicanas com o senador Demóstenes Torres. Quando ouviu do interlocutor um “vá em frente porque você não vai encontrar nada”, ficou surpreso. Segue a reportagem de VEJA. Retomo depois:
A certa altura da conversa com Mendes. Lula perguntou: “E a viagem a Berlim?”. Ele se referia a boatos de que o ministro e o senador Demóstenes Torres teriam viajado para a Alemanha à custa de Carlos Cachoeira e usado um avião cedido pelo contraventor. Em resposta, o ministro confirmou o encontro com o senador em Berlim, mas disse que pagou de seu bolso todas as suas despesas, tendo como comprovar a origem dos recursos. “Vou a Berlim como você vai a São Bernardo. Minha filha mora lá”, disse Gilmar, que, sentindo-se constrangido, desabafou com ex-presidente: “Vá fundo na CPI”. O ministro Gilmar relatou o encontro a dois senadores, ao procurador-geral da República e ao advogado-geral da União.
RetomandoSabem o que é impressionante? A “bomba” que Lula supostamente teria contra Mendes começou a circular nos blogs sujos logo depois. O JEG — a jornalismo financiado pelas estatais — pôs para circular a informação falsa de que Mendes teria viajado às expensas de Cachoeira. Muitos jornalistas sabem que o ex-presidente está na origem de boatos que procuravam associar o ministro ao esquema Cachoeira. Ou por outra: Lula afirma ter o “controle político” da CPI e parece controlar, também, todas as calúnias e difamações que publicadas na esgotosfera. Sigamos.
Lula deixou claro que está investindo em outros ministros da corte. Revelou já ter conversado com Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão — só depende dele o início do julgamento — sobre a conveniência de deixar o processo para o ano que vem. Sobre José Antônio Dias Toffoli, foi peremptório e senhorial: “Eu disse ao Toffoli que ele tem de participar do julgamento”. Qual a dúvida? O agora ministro já foi advogado do PT e assessor de José Dirceu; sua namorada advoga para um dos acusados. A prudência e o bom senso indicam que se declare impedido. Lula pensa de modo diferente — e o faz como quem tem certeza do voto. Luiz Marinho, prefeito de São Bernardo e um dos porta-vozes informais do chefão do PT, já disse algo mais sério: “Ele não tem o direito de não participar”.
A ministra Carmen Lúcia, na imaginação de Lula, ficaria por conta de Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF e atual presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República: “Vou falar com o Pertence para cuidar dela”. Com Joaquim Barbosa, o relator, Lula está bravo. Rotula o ministro de “complexado”. Ayres Britto, que vai presidir o julgamento se ele for realizado até novembro, estaria na conta do jurista Celso Antonio Bandeira de Mello, amigo de ambos, que ficaria encarregado de marcar a conversa. Leia mais um trecho da reportagem
(…)
Ayres Britto contou que o relato de Gilmar ajudou-o a entender uma abordagem que Lula lhe fizera uma semana antes, durante um almoço no Palácio da Alvorada, onde estiveram a convite da presidente Dilma Rousseff. Diz o ministro Ayres Britto: “O ex-presidente Lula me perguntou se eu tinha notícias do Bandeirinha e completou dizendo que, “qualquer dia desses, a gente toma um vinho”. Confesso que, depois que conversei com o Gilmar, acendeu a luz amarela, mas eu mesmo tratei de apagá-la”. Ouvido por VEJA, Jobim confirmou o encontro de Lula e Gilmar em seu escritório em Brasília, mas, como bom político, disse que as partes da conversa que presenciou “foram em tom amigável”. VEJA tentou entrevistar Lula a respeito do episódio. Sem sucesso, enviou a seguinte mensagem aos assessores: “Estamos fechando uma matéria sobre o julgamento do mensalão para a edição desta semana. Gostaríamos de saber a versão do ex-presidente Lula sobre o encontro ocorrido em 26 de abril, no escritório do ex-ministro Nelson Jobim, com a presença do anfitrião e do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, no qual Lula fez gestões com Mendes sobre o julgamento do mensalão”. Obteve a seguinte frase como resposta: “Quem fala sobre mensalão agora são apenas os ministros do Supremo Tribunal Fe¬deral”. Certo. Mas eles têm ouvido muito também sobre o mensalão”.
EncerroÉ isso aí. Não há um só jornalista de política que ignore essas gestões de Lula, sempre contadas em off. Ele mesmo não tem pejo de passar adiante supostas informações sobre comprometimentos deste ou daquele. Desde o início, estava claro que pretendia usar a CPI como instrumento de vingança contra desafetos — inclusive a imprensa — e como arma para inocentar os mensaleiros.
As informações estarrecedoras da reportagem da VEJA dão conta da degradação institucional a que Lula tenta submeter a República. Como já afirmei aqui, ele exerce, como ex-presidente, um papel muito mais nefasto do que exerceu como presidente. O cargo lhe impunha, por força dos limites legais, certos impedimentos. Livre para agir, certo de que é o senhor de ao menos seis vassalos do Supremo (que estes lhe dêem a resposta com a altivez necessária, pouco impota seu voto), tenta fazer valer a sua vontade junto àqueles que, segundo pensa, lhe devem obrigações. Aos que estariam fora do que supõe ser sua área de mando, tenta aplicar o que pode ser caracterizado como uma variante da chantagem.
Tudo isso para reescrever a história e livrar a cara de larápios. Mas também essa operação foi desmascarada. Por VEJA! Por que não seria assim?
Nem a ditadura militar conseguiu do Supremo Tribunal Federal o que Lula anseia: transformar o tribunal num quintal de recreação de um partido político.
Por Reinaldo Azevedo

O jeito Thomaz Bastos de advogar

09:04:06

Pela primeira vez na história do País, um ex-ministro da Justiça acoberta o silêncio de um contraventor perante os holofotes de uma CPI. Márcio Thomaz Bastos joga sua força no caso Cachoeira e levanta polêmica sobre seu modo de atuar

ALCANCE POLÍTICO
Nos últimos anos, Thomaz Bastos deu suporte jurídico ao ex-presidente Lula, à presidenta Dilma Rousseff e a integrantes do PT

Na última semana, o ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos protagonizou dois episódios capazes de gerar sérias controvérsias no mundo político e jurídico do País. Em um, exerceu pressão pública sobre o Supremo Tribunal Federal. Em outro, o mais visível e polêmico deles, colocou-se como um obstáculo para o trabalho que o Congresso Nacional pretendia realizar. Em ambos os casos, não praticou ilegalidades ao contrapor-se a dois poderes da República. Mas suas ações também não podiam ser vistas como meros atos rotineiros de um advogado criminalista. As atitudes do ex-ministro da Justiça estavam imbuídas de uma inegável e estrondosa conotação política. Márcio Thomaz Bastos e a maioria de seus clientes sabe que ele ainda é um homem poderoso, com influência sobre partidos, parlamentares e tribunais. Nos últimos anos, ele foi conselheiro de dois presidentes da República e deu suporte jurídico a vários integrantes da PT. Além disso, teve papel decisivo na nomeação de sete dos 11 atuais ministros do STF. ...

No caso mais emblemático, Márcio Thomaz Bastos, por vezes, parecia zombar do Congresso e dois contribuintes. Ele se postou ao lado do bicheiro Carlinhos Cachoeira durante audiência na CPI que investiga o esquema de corrupção e lavagem de dinheiro montado pelo contraventor. Orientou seu cliente a ficar calado, para evitar produzir provas contra si mesmo, e com isso provocou a ira de deputados e senadores, que viam no depoimento uma esperança de avançar nas investigações. É indiscutível o direito constitucional de qualquer réu à plena defesa, independentemente da acusação ou malfeito que tenha cometido. Ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Também é dever do advogado defender um acusado perante a Justiça, até mesmo quando este não dispõe de recursos. No entanto, a CPI é norteada por um processo muito mais político do que jurídico. E, como era sabido por todos os parlamentares presentes, Thomaz Bastos não permaneceu durante toda a sessão acomodado ao lado de um contraventor somente como um grande criminalista. Ele era o retrato de um ineditismo: pela primeira vez na história do Congresso, um ex-servidor público que ocupou a mais alta esfera do Judiciário nacional, dava cobertura e amparo ante os holofotes a um bicheiro, notório criminoso, que já se provou pernicioso ao erário. “Espero nunca mais encontrar o ex-ministro numa situação como essa”, disse o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).

O CONTRAVENTOR E O EX-MINISTRO
Impávido, Thomaz Bastos permaneceu ao lado de Carlinhos Cachoeira durante toda a sessão da CPI

Na mesma semana, Thomaz Bastos apareceu junto a outros nove advogados de réus do mensalão como signatário de um documento em que se dizem preocupados com a onda de cobranças contra o Supremo Tribunal Federal no caso. Temem que o julgamento seja inundado por seu caráter político e se transforme num “juízo de exceção” e assim sugerem à corte um rito com limite de sessões semanais. O fato de ter, em alguns casos, indicado, em outros, ajudado a escolher a maioria dos atuais membros da Suprema corte não parece constranger o ex-ministro. “Fui advogado por 45 anos consecutivos, passei quatro anos no Ministério da Justiça, do qual saí há seis anos”, disse Thomaz Bastos à ISTOÉ.

O ex-ministro também negou que tenha entrado no caso Cachoeira por orientação política e não fala em honorários – embora circule a informação de que teria cobrado R$ 15 milhões, em três prestações mensais, para defender o contraventor. A Polícia Federal e membros da CPI suspeitam da origem dos recursos de Carlinhos Cachoeira. O líder do PPS, Rubens Bueno, chegou a questionar, durante sessão da CPI em que estava Thomaz Bastos, de onde vinha o dinheiro para custear a defesa, pois, segundo a Receita, os rendimentos oficiais do bicheiro não chegariam a R$ 200 mil.

CASO FRANCENILDO
Thomaz Bastos foi quem montou toda a estratégia de defesa do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci

Não é de hoje que Thomaz Bastos se vê envolvido em casos rumorosos. Ficou famoso seu auxílio, ainda como ministro, na defesa do então ministro da Fazenda, Antônio Palocci, no escândalo da violação do sigilo do caseiro Francenildo. Bastos também assessorou a montagem da defesa de Delúbio Soares e Zé Dirceu no caso do mensalão. Até hoje, Thomaz Bastos é consultado por Lula, que, quando presidente, o chamava ao Palácio do Planalto até cinco vezes por dia. O advogado também deu suporte jurídico à campanha de Dilma Rousseff à Presidência. Pela ligação com o PT e Lula, Tomaz Bastos consolidou na esfera política uma ampla e complexa rede de influências. Todas as indicações para a cúpula do Judiciário, desde 2003, são atribuídas ao ex-ministro, ainda que indiretamente. Quando Joaquim Barbosa foi indicado para o Supremo, Thomaz Bastos ligou para ele em Los Angeles, avisando-o. O mesmo ocorreu com Dias Toffoli, advogado do PT, que foi para o STF com as bênçãos do ex-ministro. Toda essa influência no Judiciário alimenta especulações de que os nomeados não teriam plena autonomia. A mesma impressão ocorre dentro da Polícia Federal, órgão turbinado na gestão de Bastos. A equipe de advogados coordenada por ele agora procura falhas processuais e erros que possam ter sido cometidos pela PF na Operação Monte Carlo, que prendeu Cachoeira. Para o líder do PSOL na Câmara, Chico Alencar (RJ), não dá para ignorar essa contradição. “É lamentável que isso esteja sendo feito e orquestrado por quem chefiou a Polícia Federal e sabe como poucos como ela funciona”, diz Alencar.


Por Claudio Dantas Sequeira e Izabelle Torres

Fonte: Revista IstoÉ - 26/05/2012

Lula pressiona ministro do STF para adiar julgamento do mensalão



16:18:53


É nitroglicerina pura a reportagem de Rodrigo Rangel e Otávio Cabral publicada na VEJA que começou a circular. Ela conta a história de um encontro entre Lula e Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), no escritório de advocacia do ex-ministro Nelson Jobim. ...

Foi em Brasília no dia 26 de abril último.

- É inconveniente julgar esse processo agora - disse Lula a Gilmar a propósito do processo do mensalão. São 36 réus - entre eles o ex-ministro José Dirceu, que segundo Lula contou a Gilmar, "está desesperado".

Em seguida, Lula comentou que tinha o controle político da CPI do Cachoeira. E ofereceu proteção a Gilmar. Garantiu que ele não teria motivo para preocupação.

- Fiquei perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente Lula - comentou Gilmar com a VEJA.

Lula foi adiante em sua conversa com Gilmar:

- E a viagem a Berlim?

Nos bastidores da CPI corre a história de que Gilmar e o senador Demóstenes Torres teriam viajado juntos a Berlim com despesas pagas por Cachoeira.

Gilmar confirmou o encontro com Demóstenes em Berlim. Mas respondeu que tinha como provar que pagou as próprias despesas.

- Vou a Berlim como você vai a São Bernardo do Campo - afirmou Gilmar se dirigindo a Lula. Uma filha de Gilmar mora em Berlim.

Constrangido, Gilmar aconselhou Lula:

- Vá fundo na CPI.

Na cozinha do escritório, onde Lula comeu frutas, Gilmar ainda ouviu ele dizer outras coisas. Por exemplo: que encarregaria Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF, de convencer a ministra Carmem Lúcia a deixar o julgamento do mensalão para 2013.

Pertence foi o principal padrinho da indicação de Carmem Lúcia para o STF.

- Vou falar com Pertence para cuidar dela - antecipou Lula.

Estava aflito com a situação de Ricardo Lewandowski, lembrado por dona Marisa para a vaga que hoje ocupa no STF. Amigo da família da ex-primeira-dama, Lewandowski é o ministro encarregado de revisar o processo do mensalão relatado por seu colega Joaquim Barbosa.

- Ele (Lewandowski)  só iria apresentar o relatório no semestre que vem, mas está sofrendo muita pressão [para antecipar] - revelou Lula,

Joaquim Barbosa foi chamado por Lula de "complexado". Lula ainda se referiu a outro ministro - José Dias Tófili, ex-Advogado Geral da União durante parte do seu governo e ex-assessor de José Dirceu na Casa Civil.

- Eu disse a Tófili que ele tem de participar do julgamento - disse Lula.

Tófili ainda hesita.

Se o julgamento do mensalão ficasse para 2013, seu resultado não seria contaminado "por disputas políticas", imagina Lula.  O que ele não disse: nesse caso, os ministros Ayres Britto e Cezar Peluso já estariam aposentados. Os dois parecem ser favoráveis à condenação de alguns dos réus. Caberia a Dilma nomear seus substitutos.

Gilmar Mendes contou seu encontro com Lula a dois senadores, ao Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, ao Advogadfo Geral da União e ao presidente do STF, Ayres Britto. Que disse à VEJA:

- Recebi o relato com surpresa.

Jobim, confirmou o encontro em seu escritório, mas se negou a dizer o que por lá foi discutido.

A VEJA tentou ouvir Lula antes de publicar a reportagem. Sua assessoria informou que ele não falaria.

Recentemente, Lula mandou avisar a Ayres Britto que precisa se reunir com ele.

Fonte: Blog do Noblat - 26/05/2012

Bem defendido, o crime compensa!


- Charge do Duke, via O Tempo.

A herança maldita de Haddad — Caindo aos pedaços, Universidade Federal usa escola infantil para aulas



Por Vanessa Correa, na FolhaO portal de entrada destruído da Unifesp de Guarulhos já antecipa o que há lá dentro. Salas de aula abafadas, refeitório improvisado num galpão de madeira e 30 mil livros encaixotados por não haver lugar onde colocá-los. A falta de infraestrutura é tanta que parte dos 3.070 alunos da universidade federal são obrigados a assistir às aulas numa escola municipal vizinha ao campus. Um edifício novo prometido desde 2007 nunca saiu do papel.
Alunos colocam faixas durante ocupação na Unifesp de Guarulhos; situação é precária (Foto: Joel Silva/Folhapress)
Alunos colocam faixas durante ocupação na Unifesp de Guarulhos; situação é precária (Foto: Joel Silva/Folhapress)


Por causa desse cenário, foram os alunos — e não os professores, como na maior parte das federais que estão sem aula no país — que decidiram entrar em greve. Eles estão parados desde 23 de março. Ontem, após mais de dois meses de greve, decidiram ocupar a Diretoria Acadêmica, como fizeram em 2007, na primeira greve. A situação na federal da cidade da Grande São Paulo expõe a falta de estrutura da rede nacional, uma das principais reclamações dos professores grevistas pelo país. “Estamos discutindo Hegel [filósofo alemão] e a molecada tá no recreio, fazendo correria do lado da sala. A aula fica insuportável”, diz o estudante Michael de Santana, 27.
Quatorze salas do CEU (Centro de Ensino Unificado) do bairro de Pimentas são usadas todos os dias, à tarde e à noite, por 500 estudantes da Unifesp de Guarulhos. No local, além de biblioteca, telecentro e piscinas, funciona uma escola de ensino infantil que atende 700 crianças.
A situação não melhora quando a aula ocorre no próprio campus, uma antiga escola técnica cedida pela prefeitura. “No verão é insuportável de quente, não tem ventilação e o prédio pega sol o dia inteiro”, afirma Michael. Outros alunos que preferiram não se identificar por medo de represálias reclamam dos mesmos problemas, além do refeitório “pequeno demais” e filas de até 40 minutos para tirar uma fotocópia. A falta de uma sala climatizada impede que a ilha de edição de vídeo obtida por um professor com a Fapesp (agência estadual de fomento à pesquisa) seja usada, reclama a estudante de Ciências Sociais Juliana Barros, 18.
(…)
Por Reinaldo Azevedo

Jogo de ideias - por Afonsinho, ex-jogador futebol


por Afonsinho

Tantos jogos decisivos, tantos índices a ser alcançados no dia a dia de cada um que a gente se sente estonteado, no meio de um turbilhão. Na última coluna faltou saudar um campeão estadual, o Itabaiana, de Sergipe. Bem-vindo ao clube dos vencedores.
Foto: Rodrigo Ghedin/Flickr
Sem ao menos uma semana de intervalo, começa o Brasileiro (já desvalorizado). Times poderosos entraram em campo com reservas. Perderam pontos que podem faltar na reta final do campeonato e prejudicar um trabalho benfeito. Como bom meio-campo, vamos arrumar uma brecha para respirar e não perder o fio da meada, “enquanto eles se batem, dê um rolê”.
Vamos recordar o Boca vs. Fluminense de Buenos Aires.
Por que razão temos de suportar cenas como a entrada do treinador Abel e a saída do lateral Carlinhos? Foram duas operações de guerra. O aparato policial parecia filme americano de ficção científica.
Que sentido faz um espetáculo como esse, com tanto dinheiro, um árbitro visivelmente comprometido, mesmo que não sirva de desculpa para a derrota, a televisão a mostrar tudo?
A quem interessa esse estado de coisas, esse desespero?
Quanto mais movimenta dinheiro, mais o espetáculo empobrece. Dá para entender, é coerente, enfim, “em festa de rato nunca sobra queijo”. Mas não dá para aceitar.
Na divulgação dos jogos insiste-se em destacar o caráter belicoso “tradicional” e inerente ao torneio. “Libertadores é assim”, dizem, e ponto.
Lembro-me que fiquei indignado no tempo em que os “veteranos” viraram “másters”. Houve um jogo em Salvador contra o Uruguai e a tônica da propaganda era insistir na animosidade implícita nos jogos entre as duas seleções.
É hora de dar um basta.
O esporte é expressão, manifestação de grupos humanos. E é responsabilidade do Estado zelar por seus valores.
Quando o Mercosul, tão apagado ultimamente, vai chegar aos esportes, ser fator de integração? Os atores por sua vez precisam se movimentar, sair de suas gaiolas de ouro e, no mínimo, defender seus próprios interesses.
Na mesma tecla, quando começaram os jogos de showbol, reclamei com o empresário das jogadas violentas, sem sentido num jogo entre duas equipes de São Paulo. Ele me disse, entre risos: “Bom para o público sentir que é a vera”. Isso em um jogo de másters!!!
É tempo de dar um tempo.
E a finalíssima europeia? Enquanto todos apostavam numa final na Copa dos Campeões entre Barcelona e Real Madrid, acabaram ficando Chelsea e Bayern. Quase sempre existem duas ideias opostas em jogo, mesmo nos dias de hoje, em que a marca é a pluralidade.
Barack Obama une-se à França pelo desenvolvimento contra a Alemanha e a Inglaterra, estas a favor de apertar o cinto. Ambos são necessários e, felizmente, começam a entender que a hora não é de intransigências e intolerâncias.
De volta ao futebol. Perdemos no campo com a derrota do Bayern. As ideias em oposição foram o futebol vistoso do time alemão contra o futebol de marcação e mesmo violento dos ingleses. Os alemães estão cada vez melhores, mas devemos reconhecer que o time celeste inglês tem grandes valores. Drogba foi a estrela que mais luziu em outro fim de semana azul inglês. O nosso Ramires nem jogou.
Os donos da casa tiveram duas partidas – o tempo normal e a prorrogação – e a disputa de pênaltis, mas não conseguiram provar superioridade. De modo geral, a crítica chamou o jogo de truncado, amarrado, feio, tedioso. Mas, no decorrer da partida, vimos uma disputa incendiada, sensacional, que ensinou muito a respeito da importância do estado emocional dos jogadores. Mesmo com os dois times desarvorados no fim, prevaleceu o menos instável. Livraram-nos de qualquer complexo de inferioridade e reacenderam a polêmica do pênalti. Castigo imerecido para o ótimo Schweinsteiger.
Falamos da necessidade de respirar, dar um tempo, porque a voracidade de rapinar o que estiver pela frente perdeu o controle e o esporte serve muito para isso.
A imagem do copo extravasando é recorrente, mas o futebol mostra que a distância entre o sonho e sua realização pode não ser tão longa. É esse um de seus encantos.
A Europa parece não ter uma saída simples. A vida torna-se cada vez mais plural. Outras forças se erguem e, se o Brasil reluta em ser “um imenso Portugal”, devemos cuidar de não repetir sociedades de desperdício – e sim construir uma terra de fraternidade, solidariedade, justiça e amor. Só assim será possível a paz. Comecemos pelo esporte, a nossa parte.
Dizem que o futebol brasileiro tem quatro divisões profissionais, mas só sabemos que existem as séries C e D porque times da potência de um Bahia e de um Santa Cruz andaram por lá, o que por si demonstra os desacertos dos próprios clubes. A Série B é bem forte. Por que não estimular as outras dentro de um Sistema Brasileiro de Esportes, com originalidade, sem desprezar nenhum conhecimento e sem precisar imitar ninguém?

“Os hotéis não podem matar a galinha dos ovos de ouro”


Guilherme Queiros, Isto É - Dinheiro e Blog do Robert Lobato

Um dos responsáveis pela intervenção do governo federal para reduzir as diárias cobradas pelos hotéis para a Rio+20, o presidente da Embratur, Flávio Dino, afirma que a postura da rede hoteleira do Rio de Janeiro poderia afetar a imagem do Brasil no Exterior.

Isto É - Dinheiro: Em que momento o governo federal decidiu intervir nas diárias cobradas pelos hotéis no Rio de Janeiro?
Flávio Dino: No início de fevereiro, pedi um encontro com os empresários do setor e disse: “A hotelaria tem um compromisso que está para além dela, que é com a imagem do País, construída ou desconstruída, a partir de uma exposição que nunca tivemos.” Mas, após a reunião, houve uma espécie de tabela de preços. Quando o Parlamento Europeu cancelou sua vinda, passou a se justificar uma intervenção do governo.

Sob qual argumento?
A presunção é da livre iniciativa como regulador dos preços. Porém, quando se configurou uma prática abusiva de mercado, o governo tomou uma posição.

A redução entre 25% e 60% das tarifas, prometida pela rede hoteleira, é suficiente?
É um patamar condizente com a demanda aquecida. Buscávamos um preço compatível com a média nacional. Nesse episódio, nós agimos em defesa do patrimônio maior, que é a imagem do Brasil no Exterior.

Como a Embratur pretende monitorar os preços?
Faremos uma pesquisa, analisando os dez maiores destinos mundiais e comparando-os com as diárias praticadas no Brasil.

Não há o risco de os empresários se sentirem constrangidos?
É algo a favor da competitividade e do País. Vamos nos comparar com referências no mundo, como Nova York, Paris, Londres e Buenos Aires, e ajudar nosso setor a praticar a lei da oferta e da procura sem matar a galinha dos ovos de ouro.

Quais são as principais demandas da indústria do turismo?
O foco principal do que constitui a política pública do turismo – promoção, apoio e comercialização – é a competitividade. É onde precisamos avançar para estimular novos investimentos do setor privado. O turismo no Brasil cresce, mas ainda não somos um grande destino internacional.

Por quê?
Temos um complicador que é nossa posição geográfica. Estamos a milhares de quilômetros de grandes emissores de turistas. A maioria dos visitantes é dos países vizinhos. Na Europa, 83% dos turistas são os próprios europeus. A conclusão é que o turismo é intrarregional.

Qual é a estratégia para atrair mais sul-americanos ao Brasil?
Todos os grandes eventos que vamos sediar falam profundamente à alma dos sul-americanos. Nossa ideia é transformar esses megaeventos em eventos da América do Sul.

Por que a Embratur alterou a estratégia e decidiu reduzir a promoção do Brasil no Exterior?
Reduzimos os mercados prioritários para 17: os 15 maiores emissores de turistas ao Brasil, mais o México e o Canadá, pela proximidade. No passado, já chegamos a trabalhar 55 países, mas nossos recursos são escassos. O setor privado deve investir R$ 10 bilhões. É suficiente?Para a expansão da oferta de leitos, sim. É 20% acima da nossa capacidade atual. No entanto, as redes hoteleiras manifestam receio de, após os grandes eventos esportivos, haver uma superoferta e grande ociosidade. Eis por que se justifica nossa preocupação com o item preço.