Em dia de operação contra políticos, Dilma e Lula se reúnem com ministros

terça-feira, 14 de julho de 2015

Depois de cerca de um mês sem se encontrarem pessoalmente, a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula se reuniram nesta terça-feira (14) com ministros no Palácio do Alvorada. A conversa, que começou na hora do almoço e só terminou após as 16 horas, reuniu os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Edinho Silva (Comunicação Social) e Jaques Wagner (Defesa). O tema foi a nova operação da Polícia Federal deflagrada nesta terça-feira e que atingiu políticos da base aliada. A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de senadores como Fernando Collor (PTB-AL) e Ciro Nogueira (PP-PI). Segundo relatos, Lula discutiu com Dilma e os ministros um plano de ação para tentar sair da defensiva e construir uma agenda positiva para a petista, que amarga uma das piores reprovações populares das últimas décadas. Lula teria aconselhado sua sucessora a tentar mobilizar a sociedade e intensificar viagens pelo País para mostrar o que o governo está fazendo.

Estado deve se abster de promover ou dificultar o exercício de qualquer religião

Luis Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal

Sou filho de mãe judia e pai católico. Cresci indo a sinagogas e igrejas. Aos 15 anos, fiz um intercâmbio no exterior e vivi com uma adorável família presbiteriana. Ao fazer meu mestrado na Universidade Yale, nos Estados Unidos, meu vizinho de porta e amigo era muçulmano, da Arábia Saudita. Desde cedo aprendi a conviver com a diversidade e a apreciá-la. Ao longo do tempo, reforcei a minha convicção de que as pessoas são essencialmente iguais. Não consigo imaginar nada mais triste para o espírito do que uma pessoa se achar melhor do que a outra, seja por sua crença, cor, sexo, origem ou por qualquer outro motivo. 

No Supremo Tribunal Federal, sou relator de uma ação direta de inconstitucionalidade na qual se discute o papel do ensino da religião nas escolas públicas. Há basicamente duas posições em debate. De um lado, há os que defendem que o ensino religioso possa ser ligado a uma religião específica, sendo ministrado, por exemplo, por um padre, um pastor ou um rabino. É o que se chama de ensino religioso confessional. De outro, há os que sustentam que o Estado é laico e que o ensino de religião tem de ser de caráter histórico e plural, com a apresentação de todas as principais doutrinas. Isto é: não pode ser ligado a um credo específico.

São diferentes formas de ver o papel da educação religiosa. Ao Supremo Tribunal Federal caberá determinar qual dessas duas posições realiza mais adequadamente a vontadeconstitucional. A Constituição não tem uma norma expressa a respeito, mas prevê a existência de ensino religioso facultativo, assim como prevê que o Estado é laico e que não deve apoiar ou embaraçar qualquer culto. Convoquei, no Supremo, uma audiência pública para debater o tema e convidei representantes de todas as principais religiões no país. 

Com essa iniciativa, busquei promover um debate aberto e plural, para colher a opinião de todos. Também se inscreveram pensadores religiosos, leigos e ateus, que igualmente serão ouvidos. Em seguida, farei um relatório com as principais posições e apresentarei meu voto em Plenário. Há três grandes valores em questão. O primeiro é a liberdade de religião, a possibilidade legítima de se professar uma crença e pretender conquistar adeptos para ela.

O segundo é o dever de neutralidade do Estado, que deve se abster de promover qualquer religião, bem como de dificultar o seu exercício. O terceiro valor envolve o papel da religião na educação e no espaço público, no âmbito de um Estado democrático e de uma sociedade multicultural. A vida civilizada aspira ao bem, ao correto e ao justo. Há os que buscam esse caminho em princípios religiosos. Há os que o procuram na filosofia moral. 

Muitas pessoas combinam ambas, a verdade revelada e a ética. E há muitos que professam um humanismo agnóstico ou ateu. A verdade não tem dono, e o papel do Estado é assegurar que cada um possa viver a sua convicção, sem a exclusão do outro. O caminho do meio, feito do respeito ao próximo e da tolerância. Como ensinam o Velho Testamento, os evangelhos, o budismo, Aristóteles, Immanuel Kant e todos aqueles que viveram para um mundo melhor e maior.

Publicado na Folha de São Paulo

PF faz buscas em imóveis de Collor, ex-ministros e presidente nacional do PP - FOLHA DE SÃO PAULO

Politeia

  

Pedro Ladeira/Folhapress

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14/07/2015  08h06 - Atualizado às 15h47

O senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), ex-ministros do primeiro governo Dilma Rousseff e políticos do PP foram alvos de nova fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta terça-feira (14).
A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em imóveis ligados a eles, como nas residências de Collor em Brasília e em Alagoas. Os policiais também foram à TV Gazeta, afiliada da TV Globo no Estado nordestino, que pertence à família de Collor; ele é um dos principais acionistas. A ação em Maceió foi acompanhada por Fernando James, filho do senador.
Na Casa da Dinda, famosa residência do ex-presidente, foram apreendidosuma Ferrari vermelha, um Porsche preto e uma Lamborghini prata.
Os outros envolvidos foram os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do partido, os ex-ministros Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE, hoje senador) e Mário Negromonte (ex-PP-BA, hoje conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e o ex-deputado João Pizzolati (PP-SC, atual secretário estadual de Articulação Política em Roraima).
A ação também investiga o advogado Thiago Cedraz, filho do ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Aroldo Cedraz.
Ao todo, a polícia cumpriu 53 mandados de busca e apreensão expedidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal Teori Zawascki, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski, referentes a processos que correm no STF e que envolvem políticos com mandato –e, portanto, foro privilegiado. Não há prisões previstas.
As buscas ocorrem na residência dos investigados, em seus endereços funcionais, sedes de empresas, em escritórios de advocacia e órgãos públicos.
No caso de Negromonte, a PF também esteve no gabinete dele no Tribunal de Contas.
Em Pernambuco, a PF ainda realizou busca e apreensão na casa e na empresa de Aldo Guedes Álvaro, que foi sócio do ex-governador Eduardo Campos e também presidente da empresa de gás do governo local. Segundo a defesa, foram apreendidos um tablet e um celular da filha, além de documentos.
A PF investiga se Aldo era o verdadeiro dono do avião que caiu no ano passado em Santos (SP), matando o ex-governador, que na época disputava a eleição presidencial. Os dois eram sócios em uma fazenda em Pernambuco.
Num dos cinco endereços onde foram cumpridos mandados em São Paulo, sede de uma empresa, os policiais apreenderam R$ 3,6 milhões em espécie.

Editoria de Arte/Folhapress

BR DISTRIBUIDORA
A BR Distribuidora, uma subsidiária da Petrobras, também foi alvo da operação. Os policiais buscavam documentos que possam ligar a companhia a casos de corrupção delatados pelo doleiro Alberto Youssef e outros presos.
O ex-presidente Collor foi citado na delação premiada do doleiro como um dos beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras. Ele também foi citado pelo dono da UTC, Ricardo Pessoa, em seu depoimento à Justiça, assim como Ciro Nogueira.
O empreiteiro afirma ter pago R$ 20 milhões a Collor entre 2010 e 2012 em troca da influência do senador em negócios com a BR Distribuidora e R$ 2 milhões a Nogueira. O senador do PP também foi citado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa em delação premiada.
Contra o advogado Cedraz pesa a acusação de ter recebido R$ 1 milhão de Pessoa, ainda segundo delação do executivo, para o TCU liberar a licitação da usina nuclear Angra 3.
Na lista de alvos da operação desta terça há ainda dois ex-diretores da BR Distribuidora: José Zonis e Luís Claudio Caseira Sanches.
Policiais ainda estiveram na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. Foram apreendidos computadores, notebooks e documentos.
APREENSÃO DE BENS
Em nota divulgada nesta terça, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que a operação tem como objetivo garantir a apreensão de bens adquiridos com supostas práticas criminosas.
"As medidas são necessárias ao esclarecimento dos fatos investigados no âmbito do STF, sendo que algumas se destinaram a garantir a apreensão de bens adquiridos com possível prática criminosa e outras a resguardar provas relevantes que poderiam ser destruídas caso não fossem apreendidas", afirmou o procurador-geral.
De acordo com ele, as medidas ora executadas refletem uma atuação firme e responsável do Ministério Público Federal em busca dos esclarecimentos dos fatos.
Essa operação –considerada uma "filhote" da Lava Lato– chama-se Politeia e refere-se aos inquéritos que correm no STF e envolvem suspeitos com foro privilegiado. Por isso não estão na Justiça Federal no Paraná, em Curitiba, onde fica o QG das investigações sobre os desvios na Petrobras.
Politeia é o nome dado pelo filósofo ateniense Platão (428/27 a.C.-348/47 a.C.) à ideia de uma cidade em que as virtudes éticas deveriam imperar sobre a corrupção, como citado em seu clássico "A República".
A ação contou com cerca de 250 policiais federais.
O advogado do Senado, Alberto Cascais, acusou a PF de "abuso de autoridade" e de cometer "ilegalidades" ao cumprir mandado de busca de apreensão na residência dos senadores sem avisar previamente a Polícia Legislativa e não descarta medidas contra a ação.
Segundo ele, há uma resolução do Senado que obriga a Polícia Federal a apresentar à Polícia Legislativa mandado de segurança quando for entrar em qualquer prédio do Senado -o que inclui as residências dos congressistas.
O chefe da PL, Pedro Araújo Carvalho, disse que a PF não apresentou os mandados, o que tornaria ilegal a ação dos policiais federais.
OUTRO LADO
Advogado de Ciro Nogueira, Antonio Carlos de Almeida Castro diz que a busca era desnecessária. "O Senador se colocou à disposição, ofereceu seus sigilos, prestou depoimento. Infelizmente no Brasil de hoje os atos invasivos passam a ser a regra", disse.
Em nota, a defesa de Negromonte informou que ele colaborou com os trabalhos "inclusive com a entrega espontânea de todos os elementos considerados indispensáveis pelas autoridades" por ter "convicção" de que será considerado inocente.
Em nota, o senador Fernando Bezerra (PSB-PE) disse que sempre esteve à disposição para colaborar com as investigações e "fornecer todas as informações que lhe forem demandadas; inclusive, de documentos que poderiam ter sido solicitados diretamente ao senador, sem qualquer constrangimento". O parlamentar diz ainda que "aguarda o momento de seu depoimento e reitera sua confiança no pleno esclarecimento dos fatos."
Advogado de Pizzolatti, Michel Saliba confirmou o ocorrido. Em nome de seu cliente, ele disse que apoia a investigação, mas considera desnecessárias medidas invasivas, como busca e apreensão. "Absolutamente desnecessários esses 53 mandados. Os suspeitos não são foragidos, prestaram depoimentos e estão à disposição. Mas isso está virando regra", criticou Saliba.
Em sua conta no Twitter, Collor criticou a operação. "A defesa do Senador Fernando Collor repudia com veemência a aparatosa operação policial realizada nesta data em sua residência", disse a nota. Collor vem negando envolvimento em irregularidades desde que seu nome apareceu no rol de investigados da Lava Jato.
Os advogados do empresário Aldo Guedes Álvaro entraram no STF com pedido para ter acesso ao pedido do MPF para a busca e apreensão e avaliam que seu caso está ligado às investigações envolvendo o senador Fernando Bezerra.
Por meio de nota, o escritório Cedraz Advogados afirmou considerar uma "violência sem precedentes" as medidas tomadas pela PF nesta terça, "com base em uma delação premiada negociada por um réu confesso que mente a fim de se beneficiar". Acrescenta que o escritório se colocou à disposição para passar informações necessárias à apuração dos fatos, mas "sequer teve uma resposta das autoridades".
O escritório sustenta ainda que "nunca patrocinou nenhum caso do Grupo UTC perante o TCU" e repudia veementemente "adulteração de fatos lícitos para ensejar enquadramento dos fatos em uma delação forjada", informa a nota. Por fim, o escritório adiantou que acionou a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), após o cumprimento dos mandados.
O deputado Eduardo da Fonte não foi localizado.

*

QUANDO O “MAS” É UM PROBLEMA

14/07/2015Rodolfo Melo

Além dos evidentes transtornos causados pela crise política e econômica que nos aflige, ainda tem aquelas pessoas que se aproveitam dessa situação e colocam para fora suas atitudes mais repugnantes, como se pudessem justificá-las com os erros alheios. Assim, pioram significativamente o cenário, afinal, me dói menos o preço da gasolina ou dos produtos do mercado, do que conviver diariamente com pessoas ignorantes.

Essas ações não podem ser taxadas como consequências do insucesso de um governo ou de um time de futebol, por exemplo. Mas, como fruto da própria índole de cada um.

Há poucos dias, presenciei um episódio que ilustra bem o que quero dizer. Enquanto estava prestes a entrar em um evento, cinco rapazes chegaram por fora com intuito de passarem na frente de todos que aguardavam na fila. Ao serem repreendidos, um deles ficou irritado e soltou a seguinte frase: “Rapaz, em um país bosta como este, vou enfrentar fila para quê?!”

Repare que, para estar ali, a pessoa teve que comprar um ingresso de, no mínimo, oitenta reais. Logo, aparentemente, não dá para pensar que eram vítimas que tiveram suas vidas devastadas com as sanções econômicas adotadas pelo governo.

Ou seja, o cara corta a fila porque ele não liga para ninguém além dele.

Não muito diferente desse raciocínio idiota, são aqueles que pensam que podem fazer justiça amarrando ladrões em um poste e espancando-os até a morte. Nesse caso, quem bate não é tão diferente daquele que está amarrado, ambos se satisfazem com o sangue alheio. São assassinos sádicos que tentam jogar a responsabilidade de seus atos para o mais distante possível. Geralmente, usam a figura do “governo” para isso.

Mas, quem é o governo? É uma pessoa? É um ser?

Não dá para saber qual é o conceito dessas pessoas, pois, ao tentar manter uma breve conversa com esse tipo, logo vem à tona um mar de desconhecimento das leis do país. Então, quando percebem isso, começam a culpar o próprio país, entretanto, desconhecem mais ainda as leis das nações que tanto elogiam na hora de fazer comparações infundadas.

É como se tudo que eles aprenderam na vida viesse das telas de cinema e, assim, um roteiro hollywoodiano faz mais sentido do que a qualquer Constituição Federal.

O maior problema nisso tudo é que a falta de atribuições de responsabilidades, gera uma onda de incoerências e contradições, fazendo com que muita gente adote diversos discursos, conforme a conveniência de cada momento.

Eu sei que, em muitas vezes, essa pluaridade de opiniões vem de uma tentativa de evitar generalizar ou radicalizar determinadas afirmações. Entretanto, em alguns casos, a ponderação e o excesso de prudência fazem com que dois pensamentos antagônicos podem apareçam em uma mesma frase.

Geralmente, isso ocorre quando não queremos assumir as consequências por uma posição que é considerada agressiva ou impraticável pelo resto da sociedade. Assim, adotamos o discurso que sabemos ser o correto, mas, deixamos escapar algumas faíscas dos nossos sentimentos mais sombrios.

Como se fosse uma espécie de “eufemismo social”.

O instrumento mais utilizado por essas pessoas que fazem parte desse curioso fenômeno é o uso da preposição “mas”: “Eu não sou racista, mas…”, “eu não sou homofóbico, mas…”, “acho que empregadas domésticas tem direitos, mas…”.

E no lugar dessas reticências aparecem os mais absurdos tipos de preconceitos.

O caso da jornalista do JN é um bom exemplo disso. As pessoas comentaram uma porção de ofensas raciais, mas, não aceitam que tenham cometido um crime. Afinal, era apenas uma piada. Uma brincadeira inocente. É como se dissessem: “Eu não sou racista, mas, tenho um senso de humor ácido”.

Dessa forma, criamos uma situação onde não conseguimos mensurar, de fato, o nível de intolerância em que vivemos. Um cenário que me faz lembrar de um episódio do início da minha vida escolar:

Quando eu era criança, minha professora de Ciências falou que devemos escovar os dentes três vezes ao dia. Portanto, na hora de fazer as provas bimestrais, eu sabia a resposta correta para esse tipo de pergunta, embora, na prática, eu escovava apenas uma vez pela manhã.

Ou seja, desde cedo eu percebi que se falasse a verdade em público, muitos fariam cara de nojo e me chamariam de porco. Porém, se eu falasse aquilo que eles queriam ouvir, não haveria nenhuma recriminação.

O que era mais fácil, mentir ou mudar meus hábitos?

Talvez, se eu fosse sincero, minha professora teria feito um trabalho de conscientização, mostrando realmente a importância de cuidar bem dos meus dentes.

Não me agradaria conviver com uma pessoa racista, porém, a partir do momento em que ela se assumisse como tal, ficaria mais fácil encontrar alternativas para lidar com esse problema.

Mas, optamos sempre pelo caminho mais fácil.

fonte - https://historiadaestoria.wordpress.com/2015/07/14/quando-o-mas-e-um-problema/#more-579