quarta-feira, 23 de maio de 2012

PT x imprensa



Por Ruy Fabiano em 22/05/2012 na edição 695
Reproduzido do Blog do Noblat, 19/5/2012; intertítulos do OI
Entre as mudanças que o PT estabeleceu na política brasileira contemporânea, nenhuma foi tão significativa quanto as que impôs ao conceito de CPI. Concebido como instrumento da minoria para investigar o governo, passou por diversas mutações.
A primeira, com o PT ainda na oposição, foi a de se ter transformado em espetáculo político e palanque eleitoral.
O PT, como se recorda, por qualquer razão – ou mesmo sem nenhuma –, propunha que se instalasse uma CPI. Lula chegou a declarar: “Quanto mais CPIs, melhor”.
E assim o partido firmou imagem de perseguidor de corruptos e defensor da moral pública.
Se não houvesse fato concreto – como exige a lei –, tratava-se de providenciá-lo.
Ficou célebre a parceria do partido com alguns procuradores da República, projetando a figura de um deles, Luiz Francisco de Souza, versão cabocla do inquisidor Torquemada, curiosamente ausente desde que o PT chegou ao poder.
Objetivo real
A parceria era simples – e descarada: um jornalista aliado registrava algum rumor, envolvendo alguma figura do governo. Não era necessário nem mesmo um vago indício; o rumor servia.
Mediante aquele registro, o procurador abria sindicância, realimentando o noticiário, que, de rumor em rumor, ganhava voo próprio e foros de verdade.
O PT, então, entrava em cena, pedindo uma CPI. Foi assim com o ex-chefe da Casa Civil de FHC, Eduardo Jorge, que teve sua vida pessoal e profissional devassada, sem que o acusassem de um único fato concreto.
A lógica era esta: se não há fatos, pior para os fatos. Era preciso atingir Eduardo Jorge para, por meio dele, quem sabe, encontrar algo de desabonador contra o presidente.
Nesse caso específico, porém, não deu certo: a CPI não saiu e Luiz Francisco foi condenado na Justiça e indenizar sua vítima por danos morais.
No poder, o PT imporia outra mudança: a passeata contra a CPI, invertendo suas relações históricas com aquele instituto. Saía do “quanto mais CPI, melhor” para acusá-la de ser um instrumento para desestabilizar o governo.
Entidades como União Nacional dos Estudantes (UNE) e centrais sindicais, que, ao tempo do PT oposição, engrossavam o coro das CPIs, ocupavam ruas e praças públicas para protestar contra a instalação de uma CPI para investigar a Petrobras.
Não faltavam fatos concretos, denúncias de gente da própria estatal, com documentos e depoimentos. Mas a CPI, mesmo instalada, não deu em nada. O governo a aparelhou, impedindo convocações e investigações.
O mesmo se deu com uma CPI mista (Câmara e Senado) para investigar o MST. Não deu em nada, não obstante a multiplicidade de denúncias documentadas.
Convocações e investigações eram sustadas em nome da estabilidade do governo e das instituições, algo que, como se sabe, o PT sempre defendeu.
Eis que agora surge a CPI do Cachoeira, proposta não pela minoria, mas pela maioria (outra novidade). O objetivo formal é o de investigar as conexões do contraventor Carlos Cachoeira com parlamentares, partidos e outras autoridades do Estado.
Mas o objetivo real era o de sacrificar figuras da oposição, como o senador Demóstenes Torres e o governador goiano Marconi Perillo.
Parceira da imprensa
No meio do caminho, no entanto, havia algumas pedras. As conexões de Cachoeira atingem também o PT, governadores aliados e a empresa Delta, que cresceu à sua sombra, como a imprensa o tem mostrado com abundância.
Muda-se então o foco inicial, e a própria imprensa passa a ser o alvo da CPI.
A mesma imprensa, que o PT municiava em CPIs do passado, com quebras ilegais de sigilo dos acusados, agora é inimiga. Estabelece-se outra inovação: a tutela moral das fontes.
Ora, fonte de informação é prerrogativa constitucional do jornalista. Ele as escolhe e responde pela veracidade das informações. Não importa se as obteve no inferno; importa o que faz com elas, se são verdadeiras e não foram obtidas mediante alguma ilegalidade.
Não sendo assim, o que se configura é algo conhecido: a tentativa de restabelecer a censura a uma instituição sem a qual inexiste a democracia.
O PT julgava que, ao fornecer informações importantes, ao tempo em que era oposição, havia estabelecido uma parceria com a imprensa. Errou: a parceria da imprensa é com a notícia e com os leitores. Não há espaço para mais ninguém.
***
[Ruy Fabiano é jornalista]

Uma nova CPI do Pus



Magdala Domingues Costa
Na sexta feira, 5 de agosto de 2011,  Sebastião Nery publicou uma de suas incisivas colunas e eu o cumprimentei pelo realismo da mesma.  Denominava-se “A CPI do Pus”.
Vendo a expressiva foto publicada na matéria “Sorriso de Marcio Thomaz Bastos, ao lado de Cachoeira, era imoral… “, acorre-me agora à lembrança o célebre romance de Victor Hugo escrito em 1869, “O homem que ri”.
Herdeiro de um ducado, Gwynplaine é seqüestrado quando garoto e, por ordem do rei, desfigurado. Fica com o rosto esculpido num perpétuo sorriso macabro. Vira atração de circo e torna-se um famoso palhaço.
Anos depois foi concebido o “Coringa”, arquiinimigo de Batman, inspirado nessa trágica novela, que nos nossos tristes trópicos exóticos se materializa com perfeição inusitada.
Não sei bem se a vida imita a arte ou é o contrário, o fato é que a face deste Gwynpline tupiniquim ficou deformada pelo hábito. Exibe o sorriso deformado de “Coringa” na “CPI do Pus”, com a elegância de quem está acostumado à amoralidade de atos corriqueiros, abonados por uma tal de “justiça”, cujas leis interpreta à sua maneira.
Causa asco a todas as pessoas decentes que o confrontem. O Circo está armado, “o homem que ri” exibe a face deformada pela habitual falta de escrúpulos que lhe é peculiar no exercício de sua rendosa profissão, e a deformação estampada no sorriso macabro não consegue ocultar os sombrios desígnios de sua conhecida “esperteza”, enquanto o “protegido”, parece-me, com um resquício de pejo, desvia o olhar.
A purulência que jorrará em cachoeiras será apenas mais um “acidente de percurso” na carreira de alguém tão habituado a defender “causas” justas, como as enumeradas em um outro e-mail:
“Quando ministro da Justiça, Marcio Tomaz Bastos, fazia questão da progressão de pena para bandidos; lutou para que a Lei de Crimes Hediondos fosse alterada para favorecer aos bandidos; mesmo a contragosto da população, sempre foi a favor do desarmamento da população de bem e do cancelamento de todos os registros de armas, adquiridas legalmente, e da anulação dos portes já concedidos; era contra os proprietários rurais se defenderem de invasões; afirma que o mensalão nunca existiu etc.”
Que esse patético títere prosssiga em sua vitoriosa carreira, a exibir-se com sucesso, mambembando para a platéia de anões morais iguais a si mesmo, que são a sua claque.
O Brasil que presta, claro, lamenta tanto cinismo.

A versão cangaceira de Jânio Quadros


23/05/2012
 às 17:26 \ Direto ao Ponto


O jornalista Ancelmo Gois publicou em sua coluna as três notas abaixo reproduzidas:
Lembrando Jânio
Fernando Collor, na CPI do Cachoeira, tem chamado mais atenção pelo… linguajar circuncisfláutico. Quinta, ao justificar a estapafúrdia tentativa de convocação do coleguinha Policarpo Jr., da “Veja”, declamou:
— Não se me acoime de ter comportamento alapado, lançadiço ou rafeiro em relação ao hebdomadário em tela.
Hã?
Gois explica…
“Acoimar”, segundo o “Aurélio”, é castigar, punir, censurar. “Alapado” é escondido. “Lançadiço” é desprezível. “Rafeiro” é o indivíduo que acompanha sempre o outro, como cão de guarda, vigiando-o, defendendo-o. “Hebdomadário” é semanário, caso da “Veja”.
Em tempo…
“Circuncisfláutico” quer dizer rebuscado, pretensioso.
Na sessão da CPI desta terça-feira, Collor apertou a mão de Carlinhos Cachoeira, cumprimentou o advogado Márcio Thomaz Bastos pelo bom trabalho como defensor do delinquente e instalou-se na cadeira de inquisidor. Minutos depois, caprichando no olhar de assustar Pedro Simon, o pecador militante que acusa inocentes sem ficar ruborizado reincidiu no palavrório estranhíssimo para recomeçar a guerra contra a imprensa independente.
As dimensões do surto obrigaram a direção do Sanatório a antecipar a inauguração do Puxadinho Fernando Collor, reservada a hóspedes de alta periculosidade. É o caso da versão cangaceira de Jânio Quadros.

O rei do Rio perdeu o trono, a pose e a voz


23/05/2012
 às 19:49 \ Direto ao Ponto


Surpreendido pela cachoeira que engoliu a Delta e o deixou com água pela cintura, o governador Sérgio Cabral permanece refugiado no Palácio Guanabara. Longe dos jantares com a Turma do Guardanapo, das festas bancadas pelo amigo Fernando Cavendish, dos jatinhos emprestados por Eike Batista e das margens do Sena, Cabral tem de consolar-se com os torpedos de Cândido Vaccarezza. As mensagens tão melosas com o destinatário quanto crueis com o idioma são insuficientes para devolver ao governador a alegria de viver e, sobretudo, a loquacidade dos tempos em que, fantasiado de Rei do Rio, batia boca até com menino de morro. O vídeo reprisado pela seçãoHistória em Imagens ressuscita o Cabral dos tempos em que era de Lula, não de Vaccarezza.

O jornalismo que não usa lenço na cabeça nem venda nos olhos


23/05/2012
 às 16:18


Produz-se, enfim, luz no mundo acadêmico que tem como objeto de estudo o jornalismo. O site Consultor Jurídico publica um excelente artigo do jornalista Carlos Costa, professor da Faculdade Cásper Líbero e editor da revista diálogos & debates. Leia.
*
O caso Policarpo e a imprensa golpista
Há excelentes histórias contadas pelo jornalista Fernando Morais em seu Chatô, o Rei do Brasil, livro de que tenho algumas ressalvas, mas isso não vem ao caso aqui. Uma das boas histórias narradas por Morais serve de verdadeira lição no atual momento. Trata-se do episódio em que Assis Chateaubriand, ainda um desconhecido jornalista, sai à procura de uma polêmica que o projete nacionalmente. E o inimigo que “iria receber a estocada de seu florete” aparece na figura do afiadíssimo sergipano Sílvio Romero, um dos grandes intelectuais que esse país conheceu. 
“A morte da polidez” foi o título da série de cinco artigos, logo transformados em livro, em que Chatô se mete na briga entre Sílvio Romero e o crítico José Veríssimo, defendendo o segundo. Esperava que o famoso Romero revidasse, colocando Chatô na evidência nacional pretendida. Raposa esperta, Romero não revidou o ataque, abortando a pretensão do futuro criador dos poderosos Diários e Emissoras Associados, primeiro império de mídia do país. 
Essa história veio à mente quando li o editorial do jornal O Globo, “Roberto Civita não é Rupert Murdoch”, resposta à capa da revista CartaCapital, de 9 de maio. Deu margem à capa seguinte desta semanal de Mino Carta: “Os chapa-branca da casa-grande”. E com isso Mino conseguiu a proeza que Chatô buscou sem sucesso. E novamente replicou a capa da edição anterior, com seu ex-patrão e desafeto Roberto Civita encimando a tarja com o editorial de O Globo.
Mas isso é apenas um ponto nessa complicada trama de muitos fios e nós. Estamos num ano bissexto e de alta octanagem ideológica. E o que se esgrime na mídia não é uma discussão de interesse público, como a ferida em chaga viva da corrupção ou do uso do público em interesse privado, mas a defesa de posições entranhadamente ideológicas. Não está em discussão o “baile dos guardanapos”, protagonizado pela entourage do governador carioca Sérgio Cabral, patrocinado pelo até há pouco dono da Delta Construções, Fernando Cavendish. O governador já havia dito, tempos atrás, que precisava criar um código de ética. Parece que ele não aprendeu ainda a divisória entre público e privado no uso de helicópteros, convites para “esbórnias” internacionais. Pior, incauto, deixa-se fotografar em meio a festinhas típicas de adolescentes.
Não é preciso ser grande analista (algo que esse escriba não é) para estabelecer relações. Por exemplo, entre a criação da CPI do Cachoeira e o julgamento do Mensalão, que dá sinais de finalmente entrar na agenda do STF. A mídia, feito mariposa em redor da lâmpada, repercute jogos de cena, como os do ex-presidente Collor, e perde o foco.
No afã de embaçar, tirando o que é sério do foco, deputados e senadores que integram a CPI levantaram dúvidas, há duas semanas, sobre a lisura do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, nas investigações sobre os negócios do contraventor Carlos Cachoeira. Presente no lançamento do Anuário da Justiça 2012, deste Conjur, ocorrido na quarta-feira dia 9, nos jardins do STF em Brasília, o procurador-geral foi alvo de animados abraços e de manifestações de apoio de ministros do STF e juristas presentes.
Responsável pela acusação dos 38 réus suspeitos de envolvimento no suposto esquema de compra de apoio político no Congresso durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o procurador-geral Roberto Gurgel retrucou: “Tenho dito que, na verdade, o que nós temos são críticas de pessoas que estão morrendo de medo do julgamento do mensalão. São pessoas que na verdade estão muito pouco preocupadas com as denúncias em si mesmo, com os fatos de desvio de recursos e corrupção”.
Essa hipótese explica muita coisa.
Na coluna “Painel”, publicada naquela mesma quarta-feira 9, a Folha de S.Pauloafirmava que o PT investe para transformar a CPI do Cachoeira, que deveria averiguar a relação do contraventor com políticos, em uma investigação do trabalho da imprensa. E o traque mais articulado nessa direção foi o dado pela TV Record em sua revista eletrônica dominical e a semanal de Mino Carta, trazendo para o centro da discussão o editor da revista Veja em Brasília, Policarpo Júnior: ele “já sabia das relações entre Cachoeira e Demóstenes”, afirma CartaCapital na capa do dia 16. 
E aí sobram lições de “bom jornalismo” para todos os lados. Em alguns momentos, dá a impressão de estar lendo o Castelo de Âmbar, a reportagem em forma de ficção em que Mino destilou, doze anos atrás, seu ressentimento contra o ex-patrão, a quem agora insiste em comparar com o australiano Rupert Murdoch. Nessas aulas sobre prática jornalística, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) reproduz em sua página na internet uma entrevista concedida ao blog “Viomundo” em que afirma: “Na minha opinião, ele [Policarpo Júnior] extrapolou a sua atividade profissional. Ele ficou muito além do que é permitido. E nós temos de fazer a defesa do sistema democrático. Ele impõe limites ao político, ao empresário e ao jornalista. Liberdade de imprensa não é liberdade de prática criminosa. Liberdade de imprensa é uma luta pela liberdade e não pela prática do ilícito”. 
Como diz o provérbio latino, que o deputado por ter feito um bom curso de direito deve conhecer, “Ne sutor ultra crepidam”, não vá o sapateiro além das sandálias. (E ficar muito além faz sentido? Ou foi muito além ou ficou muito aquém.) 
Miro Teixeira (PDT-RJ), outro deputado advogado mas que entende mais do que sandálias, por ter sido repórter do jornal carioca O Dia, além de ministro das Comunicações, discorda do colega petista. Ao classificar como um atentado à liberdade de imprensa e de caráter persecutório a insistência do presidente da CPI (ninguém menos que Fernando Collor de Mello) em incriminar o chefe da sucursal de Veja, ele declarou: “A função do jornalista é investigar. O jornalista de investigação conversa, sim, com pessoas próximas aos crimes”. 
Fico num exemplo, o da revista Placar, quando em 20 de outubro de 1982, fez a histórica denúncia “Desvendamos a máfia da loteria esportiva”. Desmascarou 125 jogadores, juízes, técnicos, cartolas e jornalistas envolvidos nas fraudes dos resultados de jogos da loteria esportiva, fruto de um ano de investigação do jornalista Sérgio Martins. Muitos procuraram desqualificar o mérito, alegando que o repórter se baseara em informações de um ex-mafioso, um radialista arrependido que fizera parte do esquema. Mas a quem Sérgio Martins deveria recorrer? A alguma monja carmelita ou a algum pai de santo? 
O editor de Veja em Brasília fez o que um repórter faz: apura uma informação recebida, dada por quem for, checa se é um dado plantado ou se é verdade, faz o contraditório, como também se diz em jornalismo. O jornalista pode, sim, sem problemas, ter relacionamento com ministros e governadores, como fontes. Ou com bicheiros ou lobbistas. 
O delegado da Polícia Federal, Raul Alexandre Sousa, que comandou a Operação Vegas, garantiu que não foi encontrado durante a investigação nenhum indício que sugerisse relações indevidas entre jornalistas com a equipe de Cachoeira, segundo publicou a Folha de S.Paulo. Já o delegado Raul Marques, em sessão secreta da CPI, insistiu que a relação entre o redator-chefe de Veja e o contraventor era a de um jornalista e sua fonte de informações. 
Como se mencionou nesta coluna há duas semanas, a profissão do jornalista também é regida por um código de ética. E em seu artigo 6, este código afirma ser dever do jornalista “§ 7 Combater e denunciar todas as formas de corrupção, em especial quando exercidas com o objetivo de controlar a informação”. 
Não consta que Policarpo Júnior tenha usado de subterfúgios condenados pelo Código de Ética, como “valer-se da condição de jornalista para obter vantagens pessoais” (artigo 7 § 9); “divulgar informações obtidas de maneira inadequada, por exemplo, com o uso de identidades falsas, câmeras escondidas ou microfones ocultos” (artigo 11 § 3).
Coisa que não pode alegar o incauto governador do Rio, aquele do baile dos guardanapos. Na semana passada, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) foi flagrado enviado uma mensagem prometendo a ele “blindagem”, na CPI em andamento. Ou seja, alguém está se valendo de sua condição (de deputado) para garantir vantagens (no caso, ao governador). 
Para terminar essa arenga sobre falta de ética, registro a fala do ex-presidente Lula, que sempre negou saber do mensalão (improbidade administrativa, por não estar atento às andanças de seus braços direitos). Ao ser galardoado nesta segunda-feira com o título de cidadão honorário da cidade de São Paulo, Lula se referiu ao mensalão como “um momento em que tentaram dar um golpe neste país”. Como disse o ex-procurador-geral da República, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza (que denunciou os diversos membros do governo Lula envolvidos com o mensalão, grupo por ele chamado de “quadrilha”), “Negar a existência do mensalão é uma afronta à democracia”. Lula - e com ele o PT - prefere entender que tudo não passou de uma baita armação da imprensa. Então, vamos mandar para a fogueira o editor da Veja em Brasília. E não se fala mais nisso.

Mercadante recorre à metáfora do parto para justificar infraestrutura precária das universidades federais, a herança maldita de Haddad


23/05/2012
 às 21:49


O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, é dono de juízos sempre muito singulares. Mal tinha assumido a pasta, afirmou, ao justificar os vazamentos das provas do Enem, que a pasta não tinha culpa de… o Brasil ser grande demais! Sugeri, à época, que ele assumisse o Ministério da Educação em Tuvalu.
Agora, diante da greve que toma conta de boa parte das universidades federais, que enfrentam problemas óbvios de infraestrutura, ele faz uma outra abordagem bastante particular. São as “dores do parto”. Ah… Mercadante admite que o festejado crescimento do setor se deu à custa da qualidade e que a infraestrutura é deficiente.
E, por óbvio, ele acha que nada disso é motivo para greve. Eu não mudei meu ponto de vista, não! Eu continuo a ser contra a paralisação de servidores públicos, entenderam? Quem costuma ser a favor é o PT. Na USP, a mais equipada universidade do país, o partido apoia todas as greves.
E que se registre: há pouco tempo no cargo, Mercadante enfrenta os problemas da péssima gestão de Fernando Haddad, o grande elemento ausente dessa história. Quando é que vão ligar a obra à pessoa? Até outro dia, corria esgoto a céu aberto da Universidade Federal Rural de Pernambuco, em Garanhuns, terra de Lula. Não sei se já resolveram o problema. Se algum aluno de lá quiser me contar, é só entrar na área de comentários. Leiam reportagem de Carolina Freitas, na VEJA Online:
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O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, comparou os problemas de infraestrutura vividos por universidades federais às “dores do parto” por que passam, é claro, gestantes no momento derradeiro, mas também os países que crescem em ritmo acelerado. A melhoria da estrutura das federais esteve na pauta da entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira na sede do MEC, em Brasília, pois está entre as reivindicações dos docentes em greve desde o último dia 17 - segundo o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), 70% das universidades estão paradas. Os professores pedem ainda plano de reestruturação da carreira e aumento do piso salarial.
Para minimizar os problemas estruturais, Mercadante recordou também os tempos de estudante, quando cursou a Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (USP), na década de 1970. “Quando fui para a USP, o campus tinha acabado de ser transferido para a Cidade Universitária. As condições eram muito precárias. Os prédios da geologia, veterinária e ciências sociais eram chamados de barraco: de madeira e cobertos com telhas”, contou.
Os problemas estruturais das federais - aulas em contêineres, na Universidade Federal Fluminense, e falta de hospital-residência em faculdade de medicina do campus de Macaé da Universidade Federal do Rio de Janeiro, por exemplo - são “marginais diante do volume de obras que fizemos”, disse Mercadante. De acordo com o ministro, das 3.427 obras previstas pelo Reuni, 1.894 foram entregues, 844 estão em execução, 560, em planejamento e licitação, 34 foram paralisadas e 83, canceladas. Neste ano será investido no programa 1,4 bilhão de reais.
O ministro defendeu que as obras sejam inauguradas ainda que não haja condições para funcionamento pleno dos cursos. “O Brasil tem urgência de formar profissionais, tem déficit de médicos e engenheiros, por exemplo. Temos 1,8 médico para cada 1.000 habitantes. Em Cuba, esse número é de 6,4 médicos”, disse. E arrematou: “É um privilégio um aluno poder entrar numa universidade pública.”
Greve sem razão - Além de minimizar os problemas estruturais, o ministro afirmou que, do ponto de vista das questões salarial e de carreira, não há razões para a paralisação dos docentes. “Não me lembro de nenhuma greve semelhante, sem razão de ser”, disse. Mercadante, vale lembrar, foi fundador, nos anos de 1980, do Andes, que agora capitaneia a paralisação.
A argumentação do ministro toma como base um acordo firmado entre o MEC e as entidades de professores universitários no final do ano passado. O documento previa reajuste de 4% nos salários a partir de março de 2012, incorporação de gratificações aos salários e a apresentação, até março passado, de um novo plano de carreira que passaria a valer em 2013. Estava acordada ainda a aprovação de um projeto de lei que autoriza o Ministério da Educação a contratar docentes para dar suporte à expansão da rede de ensino.
A tramitação do projeto de lei está atrasada no Congresso. Ele foi aprovado na Câmara, mas ainda precisa ser votado no Senado. Mercadante disse que vem pedindo celeridade aos parlamentares. O reajuste salarial também está atrasado devido aos trâmites no Congresso. Foi preciso que o governo editasse uma medida provisória nesta semana para garantir o aumento, que sairá em junho, retroativo a março.
Sobre a formulação do plano de carreira, o ministro explicou que a morte de um funcionário do Ministério do Planejamento que liderava as negociações, o secretário de recursos humanos Duvanier Paiva Ferreira, atrasou os procedimentos. Duvanier morreu em janeiro após sofrer um infarto. “O atraso não traz nenhum prejuízo material para os docentes porque estamos tratando de uma nova carreira para 2013″, disse.
De acordo com o ministro, os trabalhos já foram retomados pelo Planejamento e a proposta do governo, prometida para março, será apresentada em julho. “O prazo legal é final de agosto. O prazo político pode ser inferior a isso”, alfinetou Mercadante, que chamou a atenção para o fato de o Fórum de Professores das Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes) não ter aderido à greve.
Por Reinaldo Azevedo