segunda-feira, 3 de setembro de 2012

Leia e se irrite, por Carlos Brickmann


Carlos Brickmann

João Paulo Cunha foi condenado, na forma da lei. Até aí, nada a reclamar. Mas há um ponto que, estando embora na lei, deveria ser discutido: por que a punição deve ser a cadeia? Gente desse tipo não oferece risco de violência; ele não irá colocar ninguém na mira de uma arma.
Ele pode ser deixado em liberdade (ao contrário daquele trombadinha, coitadinho, que roubou muito menos e foi preso – mas que, solto, ameaçaria a vida de outras pessoas).
Deve ser punido, claro; mas é bobagem colocá-lo na cadeia, onde ocupará uma vaga necessária para conter criminosos violentos e nos forçará a gastar dinheiro público – escasso – para vigiá-lo, alimentá-lo, protegê-lo de outros prisioneiros indignados com o comportamento que o levou a ser seu novo colega. E, na cadeia, ele também poderá ensinar aos presos mais coisas ruins que eventualmente ainda não saibam.


Pessoas como João Paulo Cunha sentem muito mais dois outros tipos de pena: primeiro, o afastamento da vida pública, do poder, da vida nos palácios, dos puxa-sacos que correm para abrir-lhe as portas e os chamam de Vossa Excelência; segundo, a devolução do dinheiro desviado, acrescido de multas pesadas e efetivamente cobradas.
Há gente para quem dinheiro é mais importante que tudo, inclusive a liberdade. Que o condenado seja punido exemplarmente, então, da maneira que lhe é mais dolorosa, permitindo que o país seja ressarcido dos prejuízos que teve não apenas com os desvios, mas também com o custo das investigações e processos.
É melhor do que gastar ainda mais verba pública com ele.


A propósito do caixa dois, por Everardo Maciel


Fiquei estarrecido quando tomei conhecimento, pela mídia, que a mais alta autoridade da República, à época que eclodiu o denominado escândalo do mensalão, alegara tratar-se de um mero (sic) caixa dois.

Uma autoridade fiscal chegaria ao limite da perplexidade se ouvisse de um contribuinte - que praticara crime de sonegação por omissão de receita, por exemplo -, a justificação de que fora tão somente um cândido exercício de caixa dois. Pois bem, esse mau contribuinte poderia acrescentar que se inspirara em discurso de autoridade.
O advogado, no exercício de uma função essencial ao estado democrático de direito, tem a obrigação de buscar a absolvição ou, ao menos, a redução das penas que, em tese, seriam aplicáveis a seus clientes.
O que espanta, todavia, é ver políticos e advogados festejarem o crime do caixa dois, ante a possibilidade de prescrição. Bradam solenemente: foi apenas caixa dois. É a banalização da indecência.
Crime deve ser confessado de forma compungida e envergonhada, de cabeça baixa, com um mínimo sinal de arrependimento. Somente criminosos doentios se vangloriam de suas iniquidades.
Essas condutas funcionam como uma espécie de cupins da frágil estrutura de valores da sociedade brasileira.
Somadas a outras, que de tão pequenas às vezes não são percebidas, vão minando as convicções das pessoas e arruinando o processo civilizatório.
A alegação do caixa dois não é, entretanto, um episódio isolado nesse processo de aviltamento dos valores. O ovo da serpente há muito se encontra instalado no estado brasileiro.
A redemocratização no Brasil, infelizmente, revigorou a condenável prática do fisiologismo. Não tendo sido decorrente de uma ruptura institucional, mas de um processo conciliatório, a redemocratização trouxe à mesa do governo personagens antes abrigados na oposição.
Os novos protagonistas da cena política exigiram, legitimamente, que fossem representados na administração pública, já sobrecarregada pelos oriundos da velha ordem. A Nova República iniciou a temporada das “indicações”. Foi a festa do velho fisiologismo.
A arena política passou a ser povoada por uma miríade de partidos e tendências, em que prevaleceram interesses localizados, pretextando o que foi chamado de presidencialismo de coalisão. O clássico fisiologismo, então, se sofisticou.
Se antes as postulações dos partidos políticos se limitavam às “indicações”, em um novo estágio elas se direcionaram para despudoradas demandas por “diretoria que fura poço” e tesouraria de estatais.
Mais recentemente, surgiu o que se chamou de aparelhamento, em que se pretendia um comprometimento ideológico dos indicados. Não é nada disso, entretanto, ainda que, em alguns momentos, se escutassem murmúrios de teses obscuras, cada vez mais subjugadas pelo pragmatismo.
Aparelhamento é apenas outra denominação do fisiologismo, aplicável à ambição de grupelhos políticos não tradicionais. Qualquer que seja o nome – fisiologismo, aparelhamento, apadrinhamento -, o que fica evidente é o propósito de tão somente manter-se no poder e dele se servir, na velhaca tradição patrimonialista brasileira.
Chegou-se, agora, à ousadia de cobrar-se fidelidade da toga aos donos do poder. Muitos políticos se espantam quando magistrados decidem de forma diferente da expectativa dos que os nomearam. Marianne, símbolo da República desde a Revolução Francesa, deve estar ruborizada.
Essas práticas pouco edificantes se combinam com obscenas barganhas e negócios tenebrosos, que têm por base as emendas parlamentares ao orçamento. Serão elas, mantido o modelo existente, uma fonte inesgotável de escândalos. Não raro, os acusadores de hoje se convertem nos acusados de amanhã. A maldição está em um sistema completamente vulnerável à corrupção.
O afrouxamento moral do Estado tem outras faces. Por exemplo, qual o respaldo moral para cobrar as dívidas dos contribuintes, se o Estado não paga precatórios, atrasa tanto quanto possível restituições e compensações de tributos, faz uso de todos os recursos procrastinatórios para evitar a liquidação de sentenças em que foi condenado? Essa assimetria de conduta, tão recorrente, é um desserviço à República e agride a moralidade.
Não me surpreendo, conquanto deplore, quando vejo cidadãos afirmando, publicamente, que não pagam impostos porque os políticos são corruptos. É o império da torpeza bilateral.
O que impressiona, de mais a mais, é constatar que essa crise axiológica, que não é recente, vem crescendo continuadamente, sem que nada interrompa sua execrável trajetória.
Há uma novidade, todavia. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento dos réus do mensalão, independentemente das decisões que serão tomadas, trouxe a lume alguns conceitos alentadores, superando o ranço positivista que pretende a supremacia do formalismo sobre os fatos e construindo novas jurisprudências.
Assim, o que se colhe fora do juízo, ainda que não sejam provas cabais, robustecem as evidências extraídas no rito judicial. Nenhuma destinação, por mais meritória que seja, sacraliza dinheiro oriundo de peculato. Deve-se alegar caixa dois em tom contrito e penitente, jamais como um pecado escusável. Como contraponto, foi proclamado que pessoas inocentes têm o direito - não tão óbvio, para alguns - de serem declaradas inocentes.
Em “O Moleiro de Sans-Souci”, conto de François Andriex, um personagem, ao repelir a pretensão do Imperador Frederico II da Prússia de demolir seu moinho, reagiu com destemor: ainda há juízes em Berlim. Embora não concluído o julgamento do mensalão, as atitudes firmes e serenas dos Ministros do STF, nem sempre convergentes como autoriza a livre convicção, levam-me a admitir que ainda há juízes em Brasília. É uma réstia de esperança, até mesmo para os céticos, como eu.

Everardo Maciel é ex-secretário da Receita Federal

CRÔNICA Cartas de Londres: Couchsurfing, o valor de um colchão amigo


Tenho um amigo inglês que se pergunta todos os dias por que cargas d’água foi nascer logo em Londres... O que para muita gente seria um sonho, para ele é um castigo.
Tudo começou com a natural simpatia dele, Marc, que o ajudou a fazer amigos no mundo inteiro. Mas depois do Facebook, a vida para ele se tornou um inferno.
Isso porque todo mundo quer hotel de graça na capital do mundo. E como dizer não ao amigo? E ao amigo do amigo? E às namoradas de todos...? Um constrangimento!
Como isso começou na época da faculdade, quando morava em um dormitório, Marc imaginou que tudo não passava de fase, coisa de jovem. Mas agora, aos 45 anos, a coisa parece que ficou ainda pior, porque a turma entrou na crise da meia idade e resolveu que bom mesmo é aproveitar a vida.
Daí que um dia, enquanto jogávamos conversa fora, disse a ele que encontraria uma solução criativa para o problema. E me lembrei de uma palavra mágica: Couchsurfing!
Já que os quarentões querem aventura, pensei, nada melhor.
Trata-se de uma rede social de viajantes tranquilões, desses que não fazem questão nenhuma de hotel cinco estrelas. Para esse pessoal, basta um sofá (couch), um cobertor... e pronto.
Funciona assim: quando decidido o destino, faz-se o contato com membros da cidade cadastrados no site, e espera-se a resposta: sim, há um lugar no sofá para você!
É um modo inovador de viajar, que hoje conta com mais de 3 milhões de membros em todo o mundo (até na Antártida, acredite!)
Como opção é o que não falta, já que há mais de 80 mil cidades cadastradas na rede, Marc tratou de passar um e-mail com a dica para os amigos que pediam hospedagem.
As respostas foram as mais diversas, muitas engraçadas. Os mais conservadores não entenderam a proposta do Couchsurfing; aqueles que gostam de desafio disseram que vão apostar na ideia, mas só em lugares muito exóticos; já os aventureiros acabaram confessando que são couchsurfers há muito tempo!
Como nem tudo é perfeito, uma parte do grupo disse que isso é coisa de doido, e que Londres nunca será a mesma coisa em outro sofá que não o da casa de Marc.
Diante do que há duas opções: mudar-se para o interior ou profissionalizar-se no ramo. Que tal abrir um hotel de charme numa das bucólicas pracinhas de Londres, como as que existem na vizinhança da King's Cross St. Pancras Station...?

Mariana Caminha é formada em Letras pela UnB e em jornalismo pelo UniCEUB. Fez mestrado em Televisão na Nottingham Trent University, Inglaterra. Casada, mora em Londres, de onde passa a escrever para o Blog do Noblat sempre às segundas-feiras. Publicou, em 2007, o livro Mari na Inglaterra - Como estudar na ilha...e se divertir

Preço e Valor, por Elton Simões


Transcrito do Blog do Noblat

Provavelmente a lembrança já se perdeu em algum canto escondido da memória. Mas o fato é que houve uma época em que comprar um café era simples. Bastava decidir preto e com leite; e com e sem açúcar. Só isso.
Neste dia e época, comprar um café é escolher entre dezenas de variáveis e centenas de combinações. É escolher entre preto, cappuccino, expresso, latte, americano, ou mocha; com ou sem cafeína; com açúcar, sem açúcar, ou com adoçante; gelado ou quente; e com leite de vaca ou de soja. Café, gosto e gente ficaram mais complexos. O número de variáveis aumentou. As opções multiplicaram. E para cada opção, corresponde um preço. Como convém às regras da economia.
Segundo a teoria econômica, são os preços que tornam possível a escolha e comparação de opções diferentes. O ser humano seria uma espécie de supercomputador capaz de reduzir a um único preço variáveis ou complexas combinações de variáveis. Reduzir tudo a preços comparáveis tem a vantagem de tornar possíveis as transações humanas e tornar simples e objetivas as comparações.
Em teoria, os preços contêm e refletem tudo. O preço impresso em um pacote de cigarros conteria o prazer do alívio do vício. Consideraria os minutos de vida perdida a cada cigarro, tragada por tragada. Atribuiria um valor a cada tossida futura.
O preço de um litro de gasolina refletiria o prazer e a utilidade do transporte que ela propicia. E consideraria a fumaça que apaga as estrelas e polui o ar.
Economia parece ser o ramo do conhecimento humano capaz de calcular o preço de qualquer coisa. Tudo poderia ser reduzido a seu equivalente monetário. Uma vez calculado o preço, tudo poderia ser comercializado, vendido, ou trocado.
O diabo é que calcular preços com precisão pressupõe conhecer todas as variáveis. Assume a capacidade de analisar todos os dados, projetar todas as opções e calcular precisamente o impacto de cada uma delas.
Conhecer tudo, entretanto, é tarefa impossível diante das limitações inerentes à condição humana. É possível que existam coisas que não tenham mesmo preço ou cujo preço seja desconhecido, impreciso ou impossível de ser calculado.
Talvez a existência e a condição humana não caibam nos limites estreitos da teoria econômica. Talvez as coisas externas ao sistema de preços sejam, ou possam estar se tornando, importantes demais para serem simplesmente consideradasexternalidades. Talvez aquilo que ignoramos seja mais importante do que o que sabemos.
Talvez se saiba o preço de tudo, mas não se conheça o valor de nada.

Elton Simoes mora no Canada há 2 anos. Formado em Direito (PUC); Administração de Empresas (FGV); MBA (INSEAD), com Mestrado em Resolução de Conflitos (University of Victoria). Emailesimoes@uvic.caEscreve aqui às segundas-feiras.

A sociedade paga a conta (Editorial) O Globo


Os constantes sinais emitidos pelo Planalto desde o início da Era Lula, de aceitação de corporações sindicais ligadas ao funcionalismo público como uma espécie de condôminos do poder, têm dado a entidades que falam em nome dos servidores uma inequívoca desenvoltura para se mobilizar em defesa de crescentes reivindicações.

Seja para a preservação de vantagens funcionais, a elas asseguradas por uma legislação tão paternalista quanto anacrônica, ou para a obtenção de novos privilégios, diversas categorias do Executivo não hesitam em recorrer a paralisações.
Contam, para isso, não só com as garantias da estabilidade no emprego, mas, igualmente, por contaminação ideológica, com usuais demonstrações de leniência das autoridades. Invariavelmente, da junção entre demonstrações de força (que levam ao fechamento de repartições) e inapetência pela repressão a abusos (um dever de quem tem a responsabilidade de exercer cargos no poder público), resulta como vítima a sociedade, tomada como refém desta aliança deletéria.
O modelo foi novamente colocado em prática na recente onda de greves do funcionalismo público da União. Desta vez, no entanto, o governo federal acabou saindo do pacto: após se dobrar inicialmente, pela inércia, a um movimento que paralisou importantes órgãos — inclusive de áreas essenciais — da administração pública, o Planalto curvou-se à evidência de que era impossível aceitar reivindicações inquestionavelmente abusivas.
Da letargia inicial, que deve ter estimulado o desdobramento e o prolongamento das paralisações, Brasília enfim endureceu com os grevistas. Mostrou-se inflexível com os pleitos acima dos índices colocados na mesa de negociações, cortou o ponto de quem se recusava a trabalhar e fechou-se ao diálogo.
O recuo do funcionalismo comprovou que as greves não se assentavam em questões justas. Ao contrário, tinham a exorbitância como combustível.
Os movimentos do Planalto para assegurar privilégios aos servidores não se limitaram aos acenos para atuarem como sócios do poder. Desde o primeiro governo Lula têm sido generosos os aumentos a eles concedidos, de tal forma que o Executivo chega a pagar salários mais altos que os praticados na iniciativa privada.
Mesmo nesse paraíso salarial há distorções a serem enfrentadas. Mas isso deve ser feito com a revisão de planos de carreira, com coerência administrativa e orçamentária. É preciso também reparar uma lacuna da legislação: a regulamentação do direito de greve no serviço público, providência que o governo tomou, ao anunciar o encaminhamento ao Congresso do projeto que trata da questão.
Impor a correção de desvios pela greve é inaceitável, porque prejudica a população e deixa na conta de toda a sociedade o custo de demandas que não são dela, mas de grupos corporativos.

SERVILISMO! FHC critica Lula. Dilma critica FHC para defender Lula.



O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse ontem, em artigo publicado em jornais, sites e blogs, que Lula deixou uma herança pesada para Dilma.
Sabe o que aconteceu?
Dilma divulgou há pouco uma nota defendendo Lula e criticando Fernando Henrique dura e indiretamente.
Servilismo tem limites, presidente Dilma!
Coisa feia!
Eis a nota:
"Citada de modo incorreto pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em artigo publicado neste domingo, nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, creio ser necessário recolocar os fatos em seus devidos lugares.
Recebi do ex-presidente Lula uma herança bendita. Não recebi um país sob intervenção do FMI ou sob a ameaça de apagão.
Recebi uma economia sólida, com crescimento robusto, inflação sob controle, investimentos consistentes em infraestrutura e reservas cambiais recordes.
Recebi um país mais justo e menos desigual, com 40 milhões de pessoas ascendendo à classe média, pleno emprego e oportunidade de acesso à universidade a centenas de milhares de estudantes.
Recebi um Brasil mais respeitado lá fora graças às posições firmes do ex-presidente Lula no cenário internacional. Um democrata que não caiu na tentação de uma mudança constitucional que o beneficiasse. O ex-presidente Lula é um exemplo de estadista.
Não reconhecer os avanços que o país obteve nos últimos dez anos é uma tentativa menor de reescrever a história. O passado deve nos servir de contraponto, de lição, de visão crítica, não de ressentimento. Aprendi com os erros e, principalmente, com os acertos de todas as administrações que me antecederam. Mas governo com os olhos no futuro.
Dilma Rousseff 
Presidenta da República Federativa do Brasil"

Julgamento do Mensalão: no 18º dia, a primeira sessão com 10 juízes


Minerva, na mitologia romana, é a deusa da guerra, da sabedoria e da estratégia. Equivale à Atena na mitologia grega.
Essa raiz histórica e mitológica atualmente serve de adjetivo ao poder da decisão, da diretiva no caso da dúvida.
Na primeira sessão após a aposentadoria do Ministro Cezar Peluso, o Plenário foi ocupado por apenas dez ministros, tornando real a hipótese do empate em qualquer das questões a serem enfrentadas.
Nessa situação há quem sustente, como o Ministro Marco Aurélio, que cabe ao Presidente da Corte o voto desempate, o voto de Minerva.
De fato, o Regimento do Supremo prevê algumas circunstâncias de empate, mas não no caso de Ação Penal Originária, ou seja a Ação Penal que se inicia na própria Corte.
Existem, por mais próximo, previsões de empate em recursos de matéria criminal e em habeas corpus, quando prevalece a decisão mais favorável ao acusado.
Entretanto, o artigo 13, IX do Regimento do STF diz que é atribuição do Presidente proferir voto de qualidade nas decisões do Plenário, quando não haja solução diversa prevista, em virtude de impedimento ou suspeição, vaga ou licença, quando seja urgente a matéria e não possa convocar o Ministro licenciado.
Há não muito tempo essa mesma discussão colocou o Supremo em situação muito peculiar.
Na ocasião, discutia-se se o Ministro Cezar Peluso poderia desempatar a votação sobre a eficácia da Lei da Ficha Limpa em processo que envolvia Jader Barbalho (PMDB).
No primeiro momento, Peluso se recusou a desempatar argumentando que somente um déspota usaria o voto de qualidade e chegou-se a cogitar que o responsável pelo impasse, aquele que deixou de nomear o décimo primeiro integrante da Corte, deveria ser convocado a dar a solução: Lula.
Mas Lula não nomeou e Peluso sentiu o peso da pressão. Votou, desempatou e Jader tomou posse no Senado.
Agora o risco volta a rondar o Supremo e em um processo com forte apelo político, no qual o partido do Governo, que nomeará o próximo ministro, está no banco dos réus.
Ao que parece, o sistema republicano e democrático é, de certa forma, incompatível com a exaltação de prerrogativa de poder fundada na ocupação eventual de cargo, pois confere supremacia e faz superministro qualquer deles, sem explicação lógica, jurídica e imparcial.
O que se espera, de qualquer forma, é que o julgamento siga sem que se recorra à sabedoria de Minerva, até para que não se caia novamente na possibilidade de aguardar o desempate pelo ocupante da cadeira atualmente vazia, transferindo a estratégia do combate a quem indicará o próximo ministro.

Marina Bertuccido escritório Lira Rodrigues, Coutinho e Aragão Advocacia, Brasília/DF.

OBRA-PRIMA DO DIA - SEMANA DA LOGGIA DEI LANZI Florença e sua extraordinária galeria aberta sobre a praça



Seu nome é Loggia della Signoria, é mais conhecida como Loggia dei Lanzi, mas para os florentinos é simplesmente a 'loggia'. Monumento histórico situado na Piazza della Signoria, praça central e coração de Florença, à direita do Palazzo Vecchio (sede do poder civil) e vizinha da Galleria degli Uffizi (o Museu de Belas Artes que foi ateliê e oficina de artistas artesãos).


Loggia significa galeria, arcada aberta. A loggia de Florença recebeu o nome Lanzi porque ali acamparam os Lanzichenecchi, ou soldados mercenários que serviam ao Sacro Império Romano. O termo é derivado do alemão Landsknecht (Land = terra + Knecht = servidor). Eles ali se abrigaram em 1527, a caminho de Roma, e a Loggia passou a ser chamada de Loggia dei Lanzi, numa abreviação do nome alemão.
Construída entre 1376 e 1382, por ser local coberto, servia para a realização de assembleias públicas e cerimônias oficiais da República. Não tem um estilo definido. Poderia ser considerada gótica se não fossem as arcadas renascentistas.
Quando caiu a República, e foi criado o Grão Ducado da Toscana, e ela passou a não mais servir como centro de assembleias dos cidadãos, deram-lhe a destinação de abrigar obras de arte. Isso fez da Loggia um dos primeiros espaços de exposição publica do mundo.
São treze as esculturas que se pode contemplar de perto a qualquer hora do dia e da noite e sem comprar ingresso... São belíssimas, mas sem dúvida a mais famosa éPerseu com a cabeça da Medusa (1545/1554), também conhecida como o Perseu de Cellini, a primeira das estátuas ali colocadas e a única encomendada expressamente para o local.


Considerada a obra prima do verdadeiro joalheiro-escultor Benvenuto Cellini, a escultura, em bronze, está colocada no alto de um pedestal todo esculpido pelo grande artista. Perseu segura a cabeça da Medusa pelos cabelos e olha para baixo, em direção ao espectador. Com a mão direita empunha a espada curva que lhe foi dada por Mercúrio, de quem é protegido.
O pedestal, por segurança removido dali no século XX e substituído por uma cópia, é outra obra-prima: os pequenos bronzes que o adornam representam divindades ligadas ao mito de Perseu. O original está seguro no Bargello, museu de esculturas, também em Florença.
O Perseu de Cellini, depois de uma restauração prolongada, voltou a ficar em exposição na Loggia dei Lanzi e é obra que merece toda a atenção de quem se interessa pela difícil arte da escultura: é perfeita.

Loggia dei Lanzi, Florença, Itália

Entenda o que é PIB e como é feito seu cálculo



O PIB (Produto Interno Bruto) é um dos principais indicadores de uma economia. Ele revela o valor de toda a riqueza gerada no país. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou nesta sexta-feira que a economia brasileira cresceu 0,4% no segundo trimestre na comparação com o primeiro trimestre.

O cálculo do PIB, no entanto, não é tão simples. Imagine que o IBGE queira calcular a riqueza gerada por um artesão. Ele cobra, por uma escultura, de madeira, R$ 30. No entanto, não é esta a contribuição dele para o PIB.

Para fazer a escultura, ele usou madeira e tinta. Não é o artesão, no entanto, que produz esses produtos --ele teve que adquiri-los da indústria. O preço de R$ 30 traz embutido os custos para adquirir as matérias-primas para seu trabalho.
Assim, se a madeira e a tinta custaram R$ 20, a contribuição do artesão para o PIB foi de R$ 10, não de R$ 30. Os R$ 10 foram a riqueza gerada por ele ao transformar um pedaço de madeira e um pouco de tinta em uma escultura.

O IBGE precisa fazer esses cálculos para toda a cadeia produtiva brasileira. Ou seja, ele precisa excluir da produção total de cada setor as matérias-primas que ele adquiriu de outros setores.

Depois de fazer esses cálculos, o instituto soma a riqueza gerada por cada setor, chegando à contribuição de cada um para a geração de riqueza e, portanto, para o crescimento econômico.