Um país sem governo

10 de agosto de 2012 | 19h28

Ethevaldo Siqueira

Coluna do Estadão de domingo, 12 de agosto de 2012

Quem viveu, como eu, na semana passada, o pesadelo de utilizar grandes aeroportos brasileiros, como o Galeão ou Guarulhos, sentiu na pele certamente o que é a humilhação a que estamos sendo submetidos por policiais e funcionários arrogantes, prepotentes e autoritários, embora pagos, suprema ironia, com o dinheiro de nossos impostos.

Como milhões de outros cidadãos, sinto vergonha de viver em um país sem governo, sem justiça e sem o menor respeito por seu povo. É triste reconhecer, leitor, mas a impunidade triunfa no Brasil de 2012. A cada dia que passa, mais empresas e cidadãos são desrespeitados em seus direitos fundamentais, nos aeroportos, na alfândega, na vigilância sanitária, nos portos, nas rodovias, nas greves selvagens, nas universidades paralisadas há meses.

A omissão não é apenas do Executivo, mas do governo como um todo, incluindo Congresso e a Justiça. Nem o Ministério Público, que tem prestado bons serviços nos últimos anos, dispõe-se a enfrentar a imensa chantagem a que estamos submetidos.

Somos reféns

Diante de greves selvagens, eu, você, todos os brasileiros, estamos de joelhos, somos reféns, nas mãos de qualquer grupelho sindical ou corporação profissional. Essas entidades sabem que não há qualquer limite para seus protestos.

Aliás, a ousadia e a violência desses movimentos crescem à medida que as entidades representativas de cada categoria se sentem mais poderosas e organizadas. Até porque sabem que o governo não coíbe nenhum excesso e não se opõe à ação desses novos donos do poder.

É claro que ninguém é, nem poderia ser, contra as reivindicações justas de nenhuma categoria. Nem contra o direito de greve, nos limites da lei. No entanto, não se pode violar, impunemente, o direito dos cidadãos que nada têm a ver com as discórdias ou dissídios bilaterais. O mundo civilizado e democrático não tolera atos e manifestações violentas contra a população ou a destruição do patrimônio público ou privado.

Mas o que acontece no Brasil de hoje? Aqui, os novos donos do poder fecham hospitais, bloqueiam vias públicas, interrompem serviços essenciais e de emergência. E riem na nossa cara, porque a impunidade é total. Sabem que não serão presos, não perderão o emprego e, no final, receberão todos os dias parados e conseguirão reajustes superiores à inflação.

E quem paga a conta? Eu e você, leitor.

As mal-amadas

A recente crise do celular mostrou quem é quem na telefonia móvel, o papel e o desempenho das operadoras, da Anatel e do governo – bem como a responsabilidade de cada um desses players na solução dos problemas do setor.

É claro que as operadoras de celular são odiadas por grande parcela da população. Para alguns, simplesmente por serem empresas privadas. Para outros, porque algumas prestadoras têm capital estrangeiro. E para a maioria, com muito mais razão, porque todas prestam serviços medíocres e atendem mal os seus clientes. A suspensão da venda de celulares por 11 dias, imposta a três operadoras pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), comprovou o quanto essas empresas precisam melhorar.

Outra lição da crise foi o reconhecimento público pela agência reguladora de que sua fiscalização tem sido pouco eficaz no combate aos maus serviços. Vamos cobrar, portanto, nova postura da Anatel.

Cordeiros

O cidadão brasileiro parece ter paciência infinita, ovina ou bovina, mesmo sendo desrespeitado todos os dias, em todos os setores, não apenas por operadoras de telefonia, mas nos transportes, hospitais públicos, seguradoras de saúde, previdência ou segurança e pela maioria das empresas prestadoras de serviços.

Muitos perguntam por que o governo e suas agências não dizem toda a verdade e passam a enfrentar seriamente os abusos e os maus serviços. A resposta é simples. Primeiro, por estarem conscientes de prestar os piores serviços nas áreas estatais. Segundo, porque é mais fácil jogar para a torcida.

Buscar popularidade com punições draconianas e fogos de artifício não resolve. Desse modo, o governo finge que nos defende – como nos juros bancários, controlados pelo próprio Banco Central, e na telefonia, em que fiscaliza mal. Isso só desvia por algum tempo a atenção da população da montanha de mazelas denunciadas diariamente pela mídia, envolvendo escândalos, corrupção, obras superfaturadas, impostos escorchantes e ineficiência estatal.

Hora de reagir

Por que a maioria esmagadora dos brasileiros não reage? Talvez por falta dessa consciência fundamental de cada cidadão, de que somos nós quem paga impostos equivalentes a quase 40% do Produto Interno Bruto e não recebemos em contrapartida serviços minimamente decentes.

Em lugar da cínica operação padrão dos policiais, o Brasil poderia e deveria por em prática a verdadeira operação padrão respeitável, que é a rigorosa aplicação da lei, da justiça e do respeito à população.

Não se cale, leitor. Grite, infernize todo mau político, use a internet e todos os instrumentos democráticos para denunciar o abuso, a corrupção, a violência e a mentira. Use todas as armas republicanas ao seu alcance para combater esse estado de coisas. Aproveite cada eleição para dar troco, pelo voto.

Um dia, talvez, tenhamos governo que jogue de nosso lado.

A inovação nas pequenas e micro empresas

Um dos grandes desafios da inovação é o de desenvolver mecanismos de investimentos de projetos tido como inovadores.

No mercado, existem os fundos de “venture capital”, de capital semente, cuja função é não apenas investir em projetos inovadores, como aportar gestão, orientação financeira e administrativa.

Criado há 40 anos, de alguns anos para cá a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) passou a estimular esses fundos, atuando como agente de capitalização e de indução de capitais privados.

É o que explicou Rochester Gomes da Costa, coordenador da área de Pesquisa e Inovação da Finep, no Seminário Brasilianas.

Há 12 anos foi criado o programa Inovar, que já aportou R$ 5,8 bilhões em 167 projetos. O órgão tem também linhas de subvenção econômica, não reembolsável, para despesas de custeio, para setores onde exista demanda do Estado.

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Até agora foram aprovados 25 fundos, com investimentos em 91 empresas, 6 empresas em “due diligence” (análises prévias), especialmente nas áreas de TI (Tecnologia da Inovação) e biocombustíveis.

Esses fundos têm prazo de maturação de 7 a 10 anos. Neles, a Finep aportou R$ 400 milhões, alavancando recursos totais de R$ e bi.

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Além disso, desde 2.000 a Finep tem montado fóruns para levar os conceitos a empresas, selecionar e auxiliar na formatação dos planos de investimento.

Até agora participaram mais de 5 mil empresas, das quais 900 foram selecionadas e, dessas, 375 participaram dos processos de capacitação e seleção.

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O trabalho  ajudou a criar alguns campeões nacionais. Fo o caso das ERPs (sistemas de gestão de processos nas empresas). Três empresas se destacavam, a mineira RM, a gaúcha Datasul e a paulista Microsiga. As três foram apoiadas mas, no final, a que tinha melhor governança – a Microsiga – acabou assumindo as concorrentes.

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Essa combinação demanda pública-investimento em novas empresas será reforçada na próxima segunda-feira, em uma parceria entre Finep, BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) e Petrobras para fortalecimento das cadeias produtivas dos setores de óleo e gás.

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Mesmo assim, há muito a se avançar, especialmente no apoio às pequenas e médias empresas. Os programas de subvenção econômica, por complexos, são pouco acessíveis a elas. Em muitos casos, precisa seguir a lógica das cadeias produtivas, como é o caso da Inovapetros.

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A dificuldade em se abrir espaço para o novo mundo ficou claro na apresentação de uma pequena empreendedora, professora paulista que decidiu entrar na área de livros digitais.

Um dos maiores programas de compra do governo é o Programa Nacional de Livro Didático (PNLD), que investe na compra de livros para a rede escolar. É questão de tempo para que tudo seja digitalizado. Quando ocorrer, acaba o papel da intermediação entre o autor e o MEC: a editora.

A professora juntou colegas para entrar nessa nova área. Não conseguiu financiamentos mínimos, porque bancos – oficiais e privados – fazem uma série de exigências só acessíveis a empresas maiores. E o valor requerido era mínimo.

É hora de se começar a pensar em formas mais efetivas de massificar o acesso dos pequenos a essas ferramentas.

Advogado de Jefferson usa cortina de fumaça, dizem analistas

Tentativa de inclusão de Lula na ação e ataques ao Procurador-Geral da República visariam anular o processo. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

A defesa do ex-deputado Roberto Jefferson utilizou uma tática agressiva no oitavo dia de julgamento “mensalão” no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira 13. As acusações de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria o mandante do suposto esquema de compra de apoio em seu governo, no entanto, serviram apenas como uma cortina de fumaça, de acordo com analistas ouvidos por CartaCapital. Eles dizem acreditar que a tese – já descartada pelo STF – visaria afastar perguntas sobre as acusações dos 38 réus, incluindo as de corrupção passiva e lavagem de dinheiro do petebista.

O advogado Luiz Francisco Correia Barbosa usou apenas cerca de 20 minutos do limite de uma hora de sua fala para tentar provar a inocência de Jefferson. Definiu a ação como “açodada, incompleta e improcedente” e possivelmente responsável um “festival de absolvições”, pois o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, teria falhado ao não denunciar o ex-presidente. Depois, em tom irônico, não poupou críticas aos dois.

Para questionar a não inclusão de Lula no processo, a defesa usa o princípio da indivisibilidade da ação penal, supondo que se o Ministério Público Federal sabia da prática de crime por um indivíduo A e B, precisaria denunciar ambos. Com isso, tentaria fazer o MPF interromper o processo e promover uma ação contra Lula, explica Wálter Maierovitch, desembargador aposentado e colunista de CartaCapital. Algo pouco provável de ocorrer. “Dizer que há mais um réu não denunciado é uma aventura. O procurador entendeu que só os nomes no processo estavam envolvidos.”

A tática, aponta Claudio José Langroiva Pereira, professor-doutor em Direito Processual da PUC-SP, visa desestruturar a acusação, apresentando-a como direcionada. “Isso é o mesmo que desviar o foco da acusação dos 38 réus.” Maierovitch completa: “[Barbosa] está usando uma cortina de fumaça para que não se pergunte o que Jefferson fez com o dinheiro recebido por ele, já que não declarou para quais pessoas ou despesas ele pagou.”

Segundo a defesa de Jefferson, o ex-deputado e presidente do PTB denunciou o suposto esquema aos então ministros Ciro Gomes e Miro Teixeira, além de Lula. O presidente, disse o advogado, teria reagido surpreso e traído. Uma versão defendida desde o estouro do caso em 2005 pelo parlamentar, mas contraposta por Barbosa. Para ele, após o governo ser alertado, a Casa Civil e a Abin montaram uma operação com pessoas disfarçadas para filmar um funcionário dos Correios recebendo propina para silenciar Jefferson. “Ele inventa fatos sem provas. Se isso ocorreu mesmo, porque não produziu provas? Por que faz essas alegações novas no final do julgamento?”, questiona Maierovitch.

Um vídeo divulgado à época mostrava Maurício Marinho, então funcionário da estatal, recebendo propina de empresários. O homem dizia ter o consentimento de Jefferson. Poucos dias depois, o petebista, se sentindo acuado e abandonado pelo governo, partiu para o ataque ao cunhar em uma entrevista ao jornal Folha de S.Paulo a expressão “mensalão”.

A defesa sustentou também haver provas “evidentes” do envolvimento do ex-presidente. De acordo com Barbosa, dirigentes do banco BMG conseguiram uma audiência com Lula, que logo depois emitiu uma medida provisória permitindo a bancos em geral entrar no mercado de créditos consignados. Como teria havido problemas, outra reunião com o banco ocorreu para que, segundo a defesa, Lula emitisse um decreto deixando claro que todos os bancos poderiam participar daquele tipo de operação. “Em seguida, o PT obteve empréstimos do Rural e BMG, acusado no processo.” Ele ainda sustentou que na Justiça de Brasília corre ação contra Lula pelo ressarcimento de 10 milhões de reais correspondentes ao envio de cartas a segurados sociais incentivando a contratação de empréstimos consignados.

Defesa em segundo plano

A defesa de Jefferson sustentou que o ex-deputado é a única testemunha a garantir que recebeu em dinheiro 4 milhões de reais do publicitário Marcos Valério em espécie e pessoalmente em um acordo de ajuda na eleições municipais de 2004. O acordo de apoio era de 20 milhões de reais para todo o Brasil. Mas o advogado defendeu que esse tipo de transferência é entre partidos e está na lei 9504/1997, que incluiria também autorização para que isso ocorresse em espécie. “O Supremo decidirá se aplica ou não essa lei, mas é preciso lembrar que Jefferson não tinha nada escriturado, não requereu nada”, aponta o desembargador aposentado.

Segundo o advogado, não há lavagem de dinheiro porque não pode haver esse crime sem saber no momento do recebimento que se trata de dinheiro sujo. “Em 2004, o PT era arauto da moral. Como supor que esse dinheiro poderia ser ilícito?”, questionou. Ele ainda completou dizendo que o PT pegou empréstimos que possuem registros de execuções bancárias, portanto, segundo ele, legais. “Roberto Jefferson não ocultou nada, não há nenhuma prova nos autos de que ele recebeu esse dinheiro a não ser a sua própria palavra. Isso é ocultação?”

Para Pereira, “esta tese tenta sustentar que a comunicação dele o isentou de lavagem, mas o detalhe é que essa situação só foi comunicada porque não havia como o ex-deputado escapar de uma investigação já em trâmite”. “Se tudo tivesse ocorrido normalmente, porque ele teria feito essa comunicação”, questiona o especialista.

Barbosa, prosseguindo, ressaltou que pela tese da acusação Jefferson estaria votando a favor do governo em 2005 tendo recebido no ano anterior a suposta propina. Destacou que a PGR tenta de forma equivocada estabelecer uma relação entre pagamentos e votações, como a reforma da previdência. “O PTB criou a previdência social e Jefferson é o redator do capitulo referente a ela na Constituição. O estranho seria ele votar contra essa reforma e não a favor como aponta a denúncia.”

Ele também alegou que os deputados são invioláveis civil e criminalmente e, por isso, não poderiam ter tido sua conduta “escrutinada” pelo Ministério Público.

Os principais personagens do ‘mensalão’:
Duda Mendonça
José Dirceu
José Genoino
Marcos Valério
Roberto Jefferson

Advogado diz que Lula beneficiou BMG no caso dos empréstimos consignados

Luiz Francisco Correia Barbosa diz que ouviu a então chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff; o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos; o então ministro das Relações Institucionais, Aldo Rebelo, para saber que providências Lula havia tomado para coibir e investigar o mensalão. E o advogado diz que se constatou que nada fora feito. E, agora sim, indaga claramente por que Lula não é denunciado.

Para demonstrar a ligação do então presidente com o esquema, acusa Lula de ter editado uma MP e um decreto para facilitar a entrada do BMG no ramo de crédito consignado. Pouco depois, diz, o banco fez empréstimo ao PT. Há uma ação civil pública em Brasília a respeito.

Por Reinaldo Azevedo

IMPERDÍVEL: nesta entrevista a VEJA em 2008, o atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, admitiu sem hesitação que o mensalão existiu

13/08/2012

 às 14:55 \ Política & Cia

Ricardo Setti

Hoje ministro da Justiça de Dilma, o então deputado José Eduardo Cardozo, ex-integrante da CPI que investigou o mensalão, admitiu a VEJA em 2008: houve pagamentos ilegais para políticos aliados, sim (Foto: Celso Junior / AE)

Amigas e amigos do blog, embora normalmente sejam os vídeos que põem a nu contradições entre figuras da vida pública, o papel impresso (e o respectivo material digitalizado) continua sendo importantíssimo para relembrar afirmações de alta densidade feita por políticos e governantes.

É o caso do atual ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Ele fez parte da CPI que investigou o escândalo do mensalão durante o lulalato e, três anos e meio depois, quando eleito para a secretaria-geral do PT, disse peremptoriamente a VEJA o seguinte sobre os fatos que os mensaleiros agora negam no Supremo Tribunal Federal:

“Vou ser claro: teve pagamento ilegal de recursos para políticos aliados? Teve. Ponto final.

“É ilegal? É.

“É indiscutível? É.

“Nós não podemos esconder esse fato da sociedade e temos de punir quem praticou esses atos e aprender com os erros.”

Falava, também, da imperiosa necessidade de o PT “retomar” a bandeira ética. Ninguém precisa “retomar” o que já tem, não é mesmo?

É, portanto imperdível ler a entrevista que o então deputado concedeu a Otávio Cabral e que foi publicada em VEJA na edição de 20 de fevereiro de 2008. Vejam só:

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José Eduardo Cardozo

O MENSALÃO EXISTIU

O novo secretário-geral do PT reconhece a existência de esquema de cooptação de políticos e diz que o partido precisa retomar a bandeira da ética

O deputado José Eduardo Cardozo assumiu a secretaria-geral do PT, o segundo posto mais alto da hierarquia do partido – cargo que já foi ocupado por Silvio Pereira, o Silvinho, uma das estrelas do escândalo do mensalão. Nas últimas eleições internas do PT, José Eduardo disputou a presidência com um discurso crítico em relação ao comportamento e às atitudes dos atuais comandantes da legenda. Prometia que, se eleito, promoveria uma faxina ética no partido. Foi derrotado.

Ex-integrante da CPI dos Correios, o deputado acompanhou de perto as investigações que revelaram os métodos utilizados pelas lideranças petistas para comprar apoio político no Congresso. Por isso, ao contrário dos seus colegas de partido, talvez ele seja o único a reconhecer a existência do mensalão e a defender a punição dos envolvidos.

O deputado assume o cargo que exercerá ao lado de figuras que prometia combater.

Na semana passada, José Eduardo Cardozo falou a VEJA sobre o desafio de fazer uma depuração ética no PT e sobre o paradoxo de ter ao lado companheiros que colaboraram para levar o partido ao fundo do poço.

O senhor foi candidato à presidência do PT com a proposta de refundação do partido, de expurgar os corruptos e as práticas de corrupção. Dois meses depois de ser derrotado, assume a secretaria-geral do partido presidido por um aloprado (Ricardo Berzoini) e com influência de mensaleiros. Como explicar essa contradição?

Não há contradição. A executiva do PT é formada proporcionalmente por todas as correntes. A chapa pela qual eu fui candidato, a Mensagem ao Partido, chegou em terceiro lugar e ficou com parte do comando. Garanto que todos os membros de nossa chapa no diretório nacional seguirão nossas propostas, nossa linha de conduta.

Vamos defender a instituição do código de ética, o resgate da democracia partidária e a depuração ética do partido. Só aceitei assumir a secretaria-geral com esses compromissos.

Mas é possível conseguir isso com o partido ainda dominado pelo Campo Majoritário dos “aloprados”?

Espero que sim.

Há uma percepção hoje em todas as correntes do PT de que é necessário resgatar os compromissos éticos históricos do partido.

O seu nome chegou a ser cogitado para ocupar a relatoria da CPI dos Cartões. O senhor acha correto uma investigação deixar de fora os gastos pessoais e familiares do presidente Lula e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso?

É inaceitável um tipo de acordo que implique cumplicidade com o ilícito. Aliás, acordos na vida política devem ser feitos à luz do dia e dentro de parâmetros éticos. Mas é importante frisar que em assuntos que envolvam segurança de Estado e de autoridades há que ter muita cautela para que, no calor de uma disputa política, não se criem problemas para o país. Tudo deverá ser investigado, mas o que trouxer riscos para a segurança do Estado não poderá ser divulgado publicamente.

Matilde Ribeiro deixou o Ministério da Igualdade Racial do governo Lula após a exposição de irregularidades em seus gastos com o cartão de crédito corporativo (Foto: Fábio Pozzebom / Agência Brasil)

Vamos analisar, então, uma questão prática. A ex-ministra da Igualdade Racial Matilde Ribeiro deixou o cargo depois da revelação sobre seus gastos irregulares com o cartão corporativo. Mas o PT, em vez de repreendê-la ou abrir um processo interno, soltou uma nota atribuindo sua saída ao preconceito das elites. Não está na hora de o PT parar de passar a mão na cabeça de seus aloprados?

Não quero analisar situações individuais, pré-julgamentos são sempre ruins. Mas qualquer desvio ético que um petista cometa tem de ser rigorosamente punido. Nós temos de ser mais duros com nossos militantes e dirigentes do que somos com nossos adversários.

Um partido que entende que a ética é indispensável para a construção da democracia, como nós sempre sustentamos, não pode defender a ética para fora e não colocar a ética para dentro. Em qualquer escândalo, denúncia ou suspeita, o PT tem de ter uma postura ativa. Seja para absolver, seja para condenar. Não pode se omitir, não pode passar a mão na cabeça.

Mas, no caso dos cartões, o PT não está passando a mão na cabeça?

Não. A intenção clara do PT é que qualquer situação que envolva o uso de cartões corporativos seja investigada a fundo. Mas não se pode esquecer que esse caso dos cartões é um problema de descontrole administrativo da máquina da União não só no atual governo. É um problema pontual, envolvendo alguns funcionários, que os nossos adversários utilizavam para transformar em uma crise política do governo do PT. Querem carimbar no PT e em Lula uma questão administrativa, o que é um erro.

Como seria um erro se tentássemos carimbar no PSDB erros do governo FHC no uso de cartões. Esse período no governo nos ensinou que devemos dar o peso e o tom certos às coisas, sob pena de nossa retórica política se voltar contra nós mesmos. Isso não significa impunidade. Mas nunca devemos pegar uma situação estrutural e administrativa, que tem de ser corrigida, e transformá-la em uma crise. Esse comportamento leva a generalizações do tipo “todo mundo é igual”. E nem todo mundo é igual na política.

Mas não são as práticas dos políticos brasileiros, a sucessão de escândalos em todos os partidos, que levam a essa generalização?

Estou convencido de que a questão da ética e da falta de dimensão republicana de separar a coisa pública da coisa privada é o principal problema brasileiro da atualidade. Não é uma questão nova. Desde a chegada de Cabral até hoje, a distinção entre o público e o privado não existe. Não é à toa que se consolidaram frases como “Rouba, mas faz”.

Isso traz um viés perverso de dizer que todo político é ladrão, como se fosse da genética da classe política se apropriar da coisa pública. Quando se diz que todo político é ladrão, não se faz uma denúncia, mas se legitima o crime. Há muita corrupção, mas, de 1988 para cá, criaram-se novos mecanismos de controle da administração pública.

Mecanismos de transparência como a liberdade de imprensa e o trabalho do Ministério Público permitiram que situações que existiam e estavam escondidas viessem à tona. Hoje há mais mecanismos para detectar a corrupção. Quanto mais um governo incentiva a transparência, mais exposto ele está.

Com esse discurso, o senhor quer dizer que não há corrupção no governo Lula? Como membro da CPI dos Correios, o senhor acha que o mensalão existiu ou compactua com a visão de colegas de partido de que foi tudo um complô das elites contra o governo Lula?

Eu tento evitar conflitos semânticos.

E a palavra mensalão pode ter vários sentidos.

Naquele caso, eu não tenho dúvida de que houve situações de ilegalidade com a destinação de recursos financeiros de forma indevida a aliados políticos. Não tenho a menor dúvida.

O senhor não está minimizando muito o que aconteceu?

Vou ser claro: teve pagamento ilegal de recursos para políticos aliados? Teve. Ponto final.

É ilegal? É.

É indiscutível? É.

Nós não podemos esconder esse fato da sociedade e temos de punir quem praticou esses atos e aprender com os erros.

José Dirceu: inegável influência no PT mesmo depois que deixou o governo e foi cassado

O senhor já teve sérias divergências com o ex-ministro José Dirceu. Hoje, mesmo depois de ter sido cassado e denunciado, ele ainda é um dos mais influentes membros do PT. Essa influência não é nefasta para o partido?

Posso falar isso com bastante tranquilidade porque sempre tive muitas divergências com o José Dirceu. Mas é inegável o papel que ele teve na construção do PT, no combate à ditadura, na chegada de Lula à Presidência. Essa história não se apaga. É natural que tenha uma influência grande no PT.

O senhor é a favor da anistia política para ele?

Há um processo no Supremo Tribunal Federal contra Dirceu. Ele próprio diz que espera ser absolvido no Supremo para dar início ao processo de anistia. É uma postura legítima. Agora, com muita franqueza, no processo de cassação do Dirceu, olhando as provas, não havia motivos para a condenação.

O PT fez uma festa para celebrar seu 28º aniversário. O que há para comemorar e o que há para se envergonhar na história do partido?

Temos de nos orgulhar de ser o maior partido de esquerda da América Latina. De termos dirigido grandes prefeituras e inovado a história administrativa brasileira com projetos como o orçamento participativo. De termos administrado estados importantes. E de termos elegido o primeiro presidente da República vindo da classe trabalhadora.

É evidente que existiram equívocos na nossa história. O principal é o fato de alguns dirigentes, por um pragmatismo equivocado, terem esquecido que a questão ética é indispensável na construção de nossas bandeiras. Isso nos trouxe muita dor, muito sofrimento, muito desgaste.

O senhor acha que o PT deve ter candidato à sucessão de Lula? Ou pode apoiar alguém de outro partido, como Ciro Gomes ou Aécio Neves?

Seria absurdo para um partido com a dimensão do PT, que tem o atual presidente da República, renunciar a priori a uma candidatura presidencial. Seria uma demonstração de fraqueza incompatível com o que o PT tem de história política. O PT tem de lutar para ter o candidato da aliança à Presidência, mas sem ignorar que os outros partidos também têm o direito de fazê-lo. Diante dessa realidade, cabe a nós respeitar os aliados, não tratá-los com autoritarismo e buscar construir uma candidatura comum. De preferência, do PT.

Em duas capitais – Belo Horizonte e Vitória – há negociações para alianças entre o PT e o PSDB nas eleições para prefeito deste ano. O senhor defende essa aproximação?

A agenda eleitoral brasileira, com disputa a cada dois anos, cria falsas polarizações e distanciamentos que talvez não devessem ocorrer. Mas a grande verdade é que, no atual quadro, os principais antagonistas do PT são o PSDB e os Democratas. Isso não pode ser desprezado na formulação de alianças. É muito difícil aceitar uma aproximação com esses partidos, que serão nossos principais adversários em 2010.

Quem deve ser o candidato do PT à prefeitura de São Paulo?

A ministra Marta Suplicy. O PT tem de usar os nomes que mais fortalecem o partido nas grandes cidades. Em São Paulo, a Marta reúne condições de ganhar as eleições. Temos de convencê-la a ser candidata. Mas é legítimo que ela não queira. Se não quiser, há outros nomes, como o meu.

O presidente Lula será o principal cabo eleitoral do PT? Quais os pontos fortes do governo dele?

Sem dúvida, Lula será nosso cabo eleitoral mais importante. Ele conseguiu fazer um marco na história política brasileira que é o combate à exclusão social. Outro marco é a conquista da estabilidade econômica, que permite ao governo atuar fortemente na busca do crescimento.

Quais os pontos fracos?

Obviamente, o governo Lula cometeu erros. O principal foi a falta de um investimento sério na reforma política. Nosso sistema eleitoral é hipócrita, promíscuo, causa corrupção. É um sistema que enfraquece os partidos, que torna insuperável as relações fisiológicas e clientelistas para a conquista de maioria no Legislativo pelo Executivo.

É difícil que ainda saia alguma reforma nestes últimos três anos de governo, mas o PT não pode abandonar a ideia. É preciso procurar diálogo com os partidos da base e da oposição na busca de um grande esforço pela reforma política. Chegou a hora de termos um pouco mais de maturidade, que nem sempre a classe política tem, para pensar um pouco mais no estado brasileiro do que em nossas disputas políticas.

Com esse sistema que está aí e a sucessão de escândalos, ser político hoje é motivo de orgulho?

As pessoas entram na política por idealismo, por vaidade, por carreirismo e alguns até pela perspectiva do enriquecimento. Enquanto esse sistema prevalecer, aqueles que entram buscando agir de forma séria sofrem um ônus pessoal tão grande que vão deixando a política. É triste se comportar com lisura, com ética, e passar numa praia e ouvir: “Ô, mensaleiro!”.

Lembro que, certa vez, cheguei em casa uma noite e minha filha, então com 7 anos, me perguntou, chateada: “Pai, nosso dinheiro é roubado?”. Fiquei chocado. “Como assim, minha filha?” “Na escola, disseram que político é ladrão e que você rouba.” Por essas e outras, cada vez mais vejo pessoas honestas saindo da política.

E cada vez mais tende a aumentar a participação de pessoas desonestas, do crime organizado, de setores sem nenhum compromisso com o interesse público. Sem a reforma política, os éticos correm o risco de ser derrotados definitivamente pelos desonestos.

Vejam o que acha o ministro Dias Toffoli de jornalistas que ousam criticar o que faz

Augusto Nunes

Sem saber que o alvo dos insultos estava ouvindo o que dizia, José Antonio Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal, despejou na madrugada de sábado, em conversa com um amigo, uma cachoeira de palavrões impublicáveis sobre o jornalista Ricardo Noblat. O textopublicado no Blog do Noblat revela o que pensa o ministro de quem ousa criticá-lo.

A partir de 1994, Toffoli foi assessor jurídico do PT, da bancada do partido na Câmara dos Deputados, de três campanhas eleitorais comandadas por Lula e da Casa Civil chefiada por José Dirceu. Virou advogado-geral da União e, como prêmio pelos serviços prestados aos companheiros, ganhou uma vaga no STF.

Leiam o que Toffoli diz. Confiram a linguagem de cortiço usada por um ministro do Supremo nomeado por Lula. Contemplem uma alma atormentada pela insegurança dos medíocres e por ressentimentos juvenis. O episódio é só mais uma prova de que o bacharel nascido e criado no ninho mais detestável do PT está irremediavelmente despreparado para o cargo que ocupa.

Falta-lhe equilíbrio para apitar uma partida de futebol amador. Falta-lhe moderação até para arbitrar uma disputa de bolinha de gude. Falta-lhe competência para deliberar sobre um jogo de videogame. Mas é juiz do Supremo. Mais: há dias, decidiu liberar-se para participar do julgamento do mensalão e absolver os parceiros que lhe garantiram o empregão.

É o Brasil.

Putin punk - O czar russo reage brutalmente às garotas de uma banda de rock que expuseram as relações de seu governo com a Igreja Ortodoxa

Mariana Queiroz Barboza

PRISÃO PARA AS PECADORAS
Putin joga duro e adula os ortodoxos para mostrar um padrão moral de religioso

Poucos dias antes da eleição presidencial na Rússia, em fevereiro, cinco garotas mascaradas, usando vestidos curtos sobre meias coloridas, invadiram o altar da Igreja do Cristo Salvador de Moscou. Elas suplicavam à Virgem Maria para que livrasse o país de Vladimir Putin. Embora a oração tenha falhado – afinal, Putin foi eleito para mais seis anos no poder –­ o protesto de menos de um minuto teve o poder de abalar o líder russo mais do que a ruidosa Marcha dos Milhões , organizada na véspera de sua posse. As garotas do Pussy Riot, um pequeno grupo de ativistas feministas dedicado a promover manifestações de inspiração punk, não esperavam causar tanto barulho. Punk mesmo foi a reação de Putin: três manifestantes foram presas, sem direito a fiança, há cinco meses estão submetidas a um rigoroso esquema disciplinar e podem pegar até três anos de cadeia. Elas não foram diretamente acusadas pelas hostilidades ao governo, mas pelo crime de “vandalismo motivado por ódio religioso”. O caso tornou-se um escândalo internacional. Na semana passada, até a cantora Madonna, de conturbado histórico de pendengas com a Igreja Católica, se manifestou durante um show em Moscou: “Essas garotas fizeram algo corajoso”, disse. “Rezo pela sua liberdade.”

Nadezhda Tolokonnikova, de 22 anos, Maria Alekhina, 24, e Yekaterina Samutsevich, 29, ou simplesmente Nadya, Masha e Katya deverão ouvir suas sentenças na sexta-feira 17. Apesar de serem rés primárias, chegaram a ser privadas de sono e comida. Nas sessões do julgamento, vêm sendo apresentadas dentro de uma jaula ou numa redoma de vidro, como se fossem terroristas perigosas. “Mesmo nos tempos soviéticos, com Stálin, as cortes de justiça eram mais honestas do que essa”, reclamou o advogado de defesa Nikolai Polozov. “Esse é o julgamento mais vergonhoso da Rússia moderna.” Para David Satter, do Hudson Institute e autor de três livros sobre o país, o sistema judicial é corrupto e organizado de forma que a sentença do júri implique em alguma vantagem política para o governo. “Elas não cometeram crime nenhum”, disse Satter à ISTOÉ.

QUE A VIRGEM NOS PROTEJA
Ativistas do Pussy Riot pedem que Nossa Senhora livre a Rússia do jugo de Putin

O ato das Pussy Riot na catedral foi filmado por simpatizantes e publicado como clipe no YouTube. As imagens mostram as garotas se ajoelhando no altar e fazendo o sinal da cruz. Ao fundo, começa a música num tom solene que lembra um canto gregoriano, mas de vozes femininas. A trilha logo recebe o peso de guitarras e bateria num ritmo punk. Então, as Pussy Riot começam a dançar, pulando, socando e chutando o ar. Na “plateia”, as costumeiras frequentadoras do templo sagrado: freiras e senhoras encasacadas. Todas estupefatas. Os ortodoxos imediatamente declararam-se ofendidos, considerando que o ato era um pecado e que deveria ser punido. O pedido de prisão acabou partindo de ninguém menos que o patriarca Kirill, chefe da Igreja Ortodoxa Russa. No tribunal, as acusações de caráter religioso prosperaram. “Essas garotas rebaixaram-se para o inferno por vontade própria”, bradou Oleg Ugrik, uma das testemunhas da promotoria. As Pussy Riot foram tratadas como um “culto satânico que declarou guerra a Deus e à Igreja Ortodoxa”. O trio se apressou em dizer que não teve a intenção de ofender ninguém. “É incrivelmente cruel nos impor a motivação de ódio religioso. Nossas ações são políticas”, disse Nadya.

O fato de a corte ter sido tão agressiva nesse processo não é casual. “Isso demonstra a ligação profunda do regime de Putin com a Igreja Ortodoxa”, disse à ISTOÉ William Partlett, analista do Instituto Brookings. “Putin vê a Igreja como uma instituição-chave no processo de restauração da força do Estado russo após o colapso do comunismo.” Durante a campanha eleitoral, o patriarca Kirill apoiou a candidatura do presidente, que constantemente aparece ao lado de líderes da Igreja e participa de eventos religiosos. Putin, em contrapartida, prometeu US$ 120 milhões para a construção de igrejas e ainda disse: “Precisamos nos afastar da noção primitiva de separação entre Igreja e Estado.” A partir de setembro, o ensino religioso será obrigatório nas escolas do país. “O presidente usa a religião para lhe dar a impressão de um bom padrão moral, quando na realidade suas ações estão bem longe disso”, diz David Satter.

"Eu também desapontei a Igreja Católica e quase fui excomungada.
Mas não fui presa porque vivo em um país livre, não na Rússia"
Madonna, durante show em Moscou

Para Chávez, chamar o opositor de fascista não é desrespeito

DA EFE, EM CARACAS

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, disse neste sábado que não insulta seu principal rival nas eleições, o candidato opositor Henrique Capriles, quando o chama de burguês, fascista e representante de banqueiros corruptos.

"Ele se incomoda quando eu digo isto (...); Ele me pediu para que respeitasse sua família e eu nunca a desrespeitei. Todo meu respeito para ela. O que é certo é que sua família é burguesa, mas com isso não o estou desrespeitando", afirmou Chávez aos jornalistas em um ato eleitoral em Táchira, estado fronteiriço com a Colômbia.

"Temos que estar alertas diante de uma extrema direita fascista e todo seu miolo golpista que tem conexões com a extrema direita internacional que já deu um golpe de Estado aqui e que depois trouxe paramilitares da Colômbia para tentar me matar", acrescentou.

Diante da insistência de Chávez em chamá-lo fascista, Capriles lhe lembrou esta semana que provém de uma família europeia e que vários de seus membros foram vítimas do fascismo e do nazismo durante a Segunda Guerra Mundial

O opositor pediu especial respeito para uma de suas avós que foi prisioneira de um campo de concentração.

Capriles assegurou esta semana que, de acordo com suas informações, está na frente nas intenções de voto e previu inclusive que ganhará com uma diferença folgada.

Essa previsão contrasta com a maioria das enquetes divulgadas nas últimas semanas na Venezuela, que apontam uma vantagem de entre até 25 pontos para Chavez..

Cerca de 19 milhões de venezuelanos estão convocados às urnas nas eleições do dia 7 de outubro para votar em Chávez, Capriles ou outros cinco candidatos independentes que nem sequer aparecem nas pesquisas

Peluso não sabe se conseguirá votar no julgamento do mensalão Ministro completa 70 anos no dia 3 de setembro e será aposentado compulsoriamente

Ministro Cezar Peluso vai se aposentar dia 3 de setembro quando completa 70 anosDIVULGAÇÃO STF

BRASÍLIA - Com o voto pronto e revisado, o ministro Cezar Peluso ainda não sabe se vai ter a chance de se pronunciar no processo do mensalão. No dia 3 de setembro, ele completa 70 anos de idade e, com isso, será aposentado. As chances dele são pequenas, já que o relator, ministro Joaquim Barbosa, tem um voto de mais de mil páginas para proferir antes. E, em seguida, o revisor, Ricardo Lewandowski, dará um voto de tamanho semelhante. Entre os advogados, o voto de Peluso é contabilizado como condenatório para boa parte dos réus.

A chance de Peluso participar do julgamento aumentaria se fosse permitido a ele adiantar seu voto logo após o do relator. Essa possibilidade, no entanto, encontra resistência de vários membros da Corte. O regimento interno do STF diz que o revisor deve votar depois do relator. No entanto, alguns ministros não veem problema em encaixar algum ministro entre um e outro –— afinal, o revisor continuará se manifestando depois do relator. Pelo menos quatro ministros seriam adeptos da tese. Por outro lado, pelo menos dois ministros querem que o revisor vote imediatamente após o relator. Marco Aurélio Mello é um deles.

— O ministro Cezar Peluso pode antecipar o voto, mas primeiro precisam votar o relator e o revisor. Ele pode antecipar no tocante aos outros ministros — afirmou.

O assunto deverá ser discutido entre os ministros — em plenário, ou nos bastidores. A interlocutores, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, tem dito que é cedo para definir o tema. Mas não esconde a esperança de que o colega vote. A possibilidade de haver sessões extras para aumentar as chances de Peluso ainda não foi formalmente discutida. Essas questões podem ser levantadas na sessão administrativa marcada para a próxima quarta-feira, embora não estejam na pauta oficial.

Segundo o calendário estipulado pelo STF, se tudo correr como imaginado, as sustentações orais da defesa terminam na quarta-feira. No mesmo dia, Barbosa já começaria a proferir seu voto. Se mantiver a intenção de resumir a peça, ele deve levar três dias para emitir seu ponto de vista. Lewandowski pretende fazer isso em até quatro dias. Na fase da votação, o STF fará três sessões semanais, às segundas, quartas e quintas. Ou seja, haverá sete sessões e meia destinadas à votação até o fim de agosto — justamente o número de sessões necessárias para a manifestação do relator e do revisor. A última participação de Peluso em plenário será em 30 de agosto.

Mesmo que os ministros promovam sessões extras durante a fase de votação, ainda assim Peluso corre o risco de ficar fora da votação, porque os advogados podem propor questões de ordem ao plenário, demandando mais tempo para a votação.

Na sessão administrativa, os ministros também podem discutir como será o julgamento: se cada um dos ministros vai proferir o voto completo, relativo a todos os réus, ou se vão votar separadamente cada réu. No primeiro caso, a participação de Peluso é mais difícil. Na votação fatiada, o ministro terá chance de julgar pelo menos uma parte dos réus. Alguns ministros rejeitam essa hipótese, porque ele não participaria de todo o julgamento.

A defesa também poderá questionar essa eventual decisão em plenário. Ou outras decisões sobre a forma do julgamento. Na sexta-feira, vários advogados ameaçavam tentar impugnar o julgamento do mensalão diante de uma mera antecipação de voto de Peluso. Alegam que a ordem de votação é uma garantia do devido processo legal. Perguntado sobre a confusão, na semana passada, o ministro não quis dar declarações.

O eleito!, por Ricardo Noblat

Em parte, ele tinha razão. "A população neste momento está mais voltada para `Avenida Brasil' e Olimpíadas do que para esse processo escandaloso que tentaram nos imputar", disse na semana passada Rui Falcão, presidente nacional do PT.

A parte que faltou razão a Rui: "(...) que tentaram nos imputar".

O mais correto seria: processo que o PT imputou a si mesmo. Porque ninguém forçou o PT a evoluir do Caixa 2 que ajudou a eleger Lula para o mensalão que o ajudaria a governar.

Rui e outros observadores da cena política incorreram também no erro de confundir praça vazia com desinteresse popular pelo julgamento do mensalão.

A Praça dos Três Poderes, em Brasília, para onde convergem o Palácio do Planalto, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), está de fato deserta.

A direção do STF ocupou sua fatia de praça com barreiras que impedem a aproximação de curiosos. E reforçou exageradamente o esquema de segurança. Poucos se dão ao trabalho de ir até lá.

No plenário do STF foram reservados 24 lugares para "cidadãos comuns". (Sarney? Não! Sarney é um "cidadão incomum", segundo Lula.)

Metade dos lugares costuma ficar vazia. Ou acaba cedida a jornalistas.

Quem teria paciência e tempo de sobra para acompanhar um julgamento que se estenderá por quase dois meses?

A muito custo os ministros resistem ao sono e enfrentam o tédio. O sono já derrotou alguns. O tédio se impõe como se fosse algo maciço e pesado.

Pesquisa nacional do instituto Datafolha, aplicada na última quinta-feira, ouviu 2.562 pessoas e descobriu que 75% delas estão a par do julgamento no STF.

A maioria (81%) diz que tomou conhecimento do mensalão - embora somente 18% se considerem bem informados a respeito.

Índice tão baixo de conhecimento satisfatório nada tem a ver com alguma espécie de absolvição prévia do PT e, sim, com a falta de gosto da população por assuntos políticos.

Quatro em cada cinco brasileiros (82%) acreditam que o mensalão foi um caso de corrupção que envolveu o uso de dinheiro público para comprar votos no Congresso.

Não foi isso que a acusação aos réus passou os últimos sete anos repetindo?

No mesmo período, com Lula à frente, o PT se valeu de todos os meios para convencer os brasileiros de que houve apenas Caixa 2. Resultado de esforço tão desmedido: só 7% acreditam que houve apenas Caixa 2 de campanha.

Quem diz ser capaz de antecipar o resultado do julgamento está mal informado. É grande, porém, a chance de José Dirceu ser condenado.

 

Em conversa recente com jornalistas, três ministros do STF, em ocasiões distintas, repetiram mais ou menos o mesmo raciocínio: se não acreditarmos que Dirceu comandou o esquema do mensalão só nos restaria acreditar que o comandante foi Lula.

Na televisão, Lula jurou ter sido apunhalado pelas costas. "Fui traído", comentou. Jamais apontou os eventuais traidores. E depois passou a se referir ao mensalão como uma farsa.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, Dirceu ditou: "Nada fiz sem antes consultar Lula. Nada".

Roberto Jefferson, o que deflagrou o escândalo do mensalão, dirigiu-se a Lula ao depor no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Aconselhou-o a despachar Dirceu, seu desafeto. Aconselhou, não. Ordenou que o despachasse. Do contrário...

Para que sua cabeça não rolasse, Lula entregou a de Dirceu. Que perdeu a chefia da Casa Civil da presidência da República e em seguida seu mandato de deputado federal, cassado pela Câmara.

Você acha difícil acreditar que Dirceu desconhecesse a existência do mensalão, não é?

Eu também acho.

E Lula? Você acredita que ele desconhecia?

Eu acredito que ele conhecia.

OBRA-PRIMA DO DIA - PINTURA - Joshua Reynolds - Família Eliot (c.1746)

Sir Joshua Reynolds é, sem dúvida, um dos mais importantes retratistas ingleses. Dominou o cenário artístico na Inglaterra na segunda metade do século XVIII com seu talento e sua criatividade, elevando aquele país a um patamar nas Artes Plásticas bem mais alto do que ocupara até então.

Joshua Reynolds nasceu em Plympton, Devon, em 16 de julho de 1723. Como demonstrou desde cedo um talento natural para o desenho, foi para Londres estudar com Thomas Hudson, um famoso retratista dessa época. Depois passou dois anos na Itália, onde se apaixonou pelos mestres do classicismo.

De volta a Devon, em 1743, ele se dedicou a pintar retratos e cenas ligados a temas navais, telas que revelam toda sua inexperiência. Resolve retornar para Londres e se dedica a continuar seus estudos, sobretudo a técnica dos grandes mestres da antiguidade. Como todo grande artista, acaba por descobrir seu estilo que era marcado por pinceladas ousadas e o uso do impasto, a superfície grossa de tinta.

Dois anos depois, em 1746, lá está ele de novo em sua Devon natal onde pinta um retrato da Família Eliot (c.1746/47), o que indica que ele havia estudado os quadros de grandes grupos pintados pelo maior pintor inglês do Barroco, Sir Anthony Van Dyck, cuja influência na arte de pintura de retratos ultrapassou o século XVII, avançando até meados do século XVIII, quando o bastão passa justamente para Reynolds.

A Família Eliot, dos condes de St.Germans, pintada por Joshua Reynolds, vivia em sua mansão na aldeia de Port Eliot. Habitada desde o século VI, quando era uma abadia, sua história é muito interessante e na mansão onde ainda vivem os membros da família Eliot, aberta ao público, está a tela de Reynolds que retrata John Eliot, o primeiro Conde de St. German e sua família.

É óleo sobre tela e mede 87 x 114 cm.

Acervo Mansão St. Germans, Port Eliot, Cornualha, UK.

Defesa de Jefferson sobre Lula: ‘Sim, ele ordenou’ o mensalão

POÍTICA

13.8.2012

 | 16h10m

Luiz Francisco Barbosa sustentou que ex-presidente não era um ‘pateta’ e sabia de tudo

O Globo

"Sim, ele ordenou". " É claro que o procurador-geral não poderia afirmar aqui que o presidente da República era um pateta, que ele não sabia de nada". Assim o papel do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no escândalo do mensalão foi descrito pelo advogado Luiz Francisco Barbosa, representante do presidente do PTB, Roberto Jefferson. Nesta segunda-feira, os ministros do Supremo Tribunal Federal ouviram dele a argumentação de que Lula era o principal beneficiado pelo esquema.

- O ministro Marco Aurélio usou para o presidente Lula a expressão carioca: 'é safo' (esperto). É doutor honoris causa em universidades brasileiras e de fora do país. Mas é um pateta? Não, é safo. Não só sabia como ordenou o desencadeamento de tudo isso que essa ação penal escrutina. Sim, ele ordenou. Aqueles ministros eram apenas executivos dele. Mas, recebida a denúncia, a PGR deixou o dono fora da ação. Esta oração tem sujeito. - disse o advogado.