quarta-feira, 21 de maio de 2014

Defesa do doleiro Youssef quer forçar depoimentos na Lava Jato de figurões da Petrobras e empreiteiros


Posted: 21 May 2014 08:06 AM PDT

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Sem querer querendo, a tática de defesa do doleiro Alberto Yousseff pode criar um problema institucional de dimensão tão grave que pode provocar a queda do cérebro financeiro da Petrobras. Caso seja atendido o pedido para a “produção de provas testemunhais” nos negócios que envolvem a estatal, o doleiro e o ex-diretor de abastecimento Paulo Roberto Costa, a grande vítima pode ser quem pagava as contas: o diretor financeiro Almir Guilherme Barbassa.

O dirigente, que já é alvo de vários processos sancionadores na Comissão de Valores Mobiliários, é o poderoso sujeito que cuida da rolagem diária da dívida bilionária da Petrobras. Mexer com Barbassa significa afetar sua relação com os maiores banqueiros – que cuidam de sua blindagem. Nem Dilma Rousseff, que quis e não conseguiu substituí-lo quando Graça Foster assumiu a Presidência da Petrobras, tem cacife para brincar com Barbassa. Mas investidores da Petrobras querem a cabeça dele...

Yousseff é um personagem que apavora meio mundo pela capacidade de delação premiada demonstrada no velho escândalo do Banestado. Por isso, sua defesa partiu para um ataque de alto risco ao pedir à Justiça que deponham no caso o ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, o ex-diretor da área internacional e ex-diretor da BR Distribuidora, Nestor Cerveró, além do diretor de serviços, Renato Duque. Se eles forem depor, sobrará também para Paulo Roberto Costa, que é réu, e para Almir Barbassa, que é o diretor financeiro.

Com sua tática de defesa, que mais parece uma desesperada estratégia suicida, Youssef arranja inimigos ainda mais poderosos do que já coleciona. Além dos dirigentes da Petrobras, os advogados do doleiro querem os depoimentos judiciais dos responsáveis pelo consórcio da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco. O caso mexe com as poderosas empreiteiras Galvão Engenharia, OAS Engenharia e Coesa Engenharia. Como Paulo Roberto Costa também está no meio das operações investigadas da Rnest, o rolo tende a sobrar para o lado da Odebrecht. Paulo Costa foi conselheiro da Brasken – braço petroquímico da maior transnacional privada do Brasil, em parceria com a Petrobras.

Yousseff ficou na pior – permanecendo na cadeia – com o recuo forçado do ministro Teori Zavascki – que queimou a imagem do Supremo Tribunal Federal ao mandar soltar Paulo Roberto Costa, que foi preso em flagrante pela Polícia Federal por tentativa de destruição de documentos que poderiam incriminá-lo. O grande temor de familiares do doleiro é que algo aconteça com ele. Por isso, já se espalha a lenda de que existem dossiês capazes de comprometer meio mundo de poderosos, caso algo de mal aconteça a Yousseff.

Além da perigosa jogada de forçar depoimentos constrangedores de dirigentes da Petrobras e de grandes empreiteiras, a defesa de Youssef tenta outra mágica jurídica – na qual pode até ser bem sucedida. Advogados do doleiro já pediram a anulação de todas as provas obtidas por meio de mensagens e escutas telefônicas sem um fato claro que justificasse a investigação. O STF costuma tornar tais provas ilícitas, mesmo quando autorizadas judicialmente, o que diminui o peso das provas de culpa.

A defesa de Youssef comete outra mancada na clara tentativa de protelação judicial. Contestar a abertura de vários processos – medida acertada que o Ministério Público Federal resolveu adotar para investigar, cuidadosamente, cada caso criminal – é inútil. Dificilmente, deve ser aceito o pedido de unificação de todos os processos feitos pela 13ª Vara Federal, cujo titular é o juiz Sérgio Moro. O plenário do STF, em breve, será obrigado a analisar tal abacaxi.

A grande jogada de todos os advogados dos réus na Lava Jato é ganhar tempo... Deixar o caso esfriar com a Copa do Mundo... O problema é que o explosivo tema interessa à oposição na eleição... Mas, como envolve grandes financiadores de campanhas de ambos os lados, é alto o risco de que o rodo passado na Operação Lava Jato seja ainda maior que o iniciado, domingo, pelo ministro Teori Zavascki.

No Brasil sob governança do crime organizado, quando a cumplicidade é generalizada, a impunidade tende a ser ampla, geral e irrestrita, com punições seletivas apenas para peixes pequenos.

Perguntar ofende?

Até que ponto o STF, um tribunal eminentemente constitucional, mas que demora dezenas de anos para questões que deveriam ser seu foco, pode e deve se intrometer em ações criminais, antes mesmo dos julgamentos em primeira instância, só porque os casos envolvem parlamentares ou figuras “poderosas”?

Essa é a importante pergunta que precisa ser clara e urgentemente respondida pelos integrantes do judiciário brasileiro.

A Polícia Federal trabalha, a Receita Federal se empenha, o Ministério Público se esforça, os juízes ficam sobrecarregados com montanhas de processos e, no final das contas, só vai preso quem rouba um sabonete em um supermercado...

Os grandes ladrões do dinheiro público, mesmo quando vão presos, ganham mordomias e ficam o menor tempo possível na cadeia, para usufruir dos milhões roubados descaradamente...

Youssifu

Não Fuja, Paulinho...


Tio Lula


Aparições Jeguianas


Jeguemania


Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.

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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 21 de Maio de 2014.

Zavascki, seu nome é falta de preparo, insegurança e incompetência.


Que me desculpem os que acharam muito correta a mudança de ideia de Teori Zavascki ao resolver, da noite para o dia, manter presos os envolvidos no “lava-jato” - menos Paulo Roberto Costa -, mas ela só demonstra a falta de preparo e insegurança de um magistrado que deveria servir de exemplo aos outros. Não levar essa precipitação em conta é avalizar uma incompetência.

Para começo de conversa, a decisão dele de transferir os processos para o STF foi extremamente oportunista e conveniente para os envolvidos, porque implicou em paralisar todas as investigações até que o Supremo tome pé de tudo. Depois, tudo bem, há dois deputados envolvidos e isto, justificaria a tal transferência, mas por que cargas d’água ele manteve os outros presos e soltou Paulo Roberto, ex-diretor da área de abastecimento da Petrobras, a peça central de toda a maracutaia, que, segundo alguns, corre até risco de vida por estar solto?

Infelizmente esse tipo de atitude é a única coisa que podemos esperar de um Supremo incompetente e aparelhado, onde pelo menos seis dos onze ministros se pautam pelas ordens emanadas do Palácio do Planalto, sendo que uns três ou quatro sequer atendem às exigências do artigo 101 da Constituição, que diz: “O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada”.

Aliás, não poderia ser de outra maneira: Lula nomeou oito ministros e Dilma quatro.

P.S. bem lembrado pelo Reinaldo Azevedo: "Não custa lembrar: Paulo Roberto Costa, que o ministro Teori Zavascki resolveu manter fora da cadeia, foi preso destruindo provas. Nunca antes na história deste Supremo, um preso nessas condições foi posto em liberdade. Ou Zavascki não sabe direito o que está fazendo, uma hipótese ruim, ou sabe demais, uma hipótese pior."

DELEGADOS FEDERAIS ACUSAM O PROCURADOR GERAL JANOT E O MINISTRO DIAS TOFFOLI POR ACOBERTAR POLÍTICOS GRAÚDOS DO MATO GROSSO

quarta-feira, 21 de maio de 2014


O jornal Bom Dia Brasil, da Rede Globo, repercutiu os desdobramentos da Operação Ararath, da Polícia Federal, em Cuiabá. O telejornal mostrou as imagens de Eder Moraes e José Riva desembarcando presos em Brasília, onde foram detidos para não prejudicar a continuidade das investigações. A pedido do Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, proibiu a prisão e buscas e apreensões na casa do senador Blairo Maggi, do PR. Buscas e apreensões foram feitas no gabinete do prefeito, do PSB, e do governador, do PMDB.  A reportagem afirma que o senador Blairo Maggi (PR) é suspeito de ter usado uma instituição financeira clandestina para conseguir empréstimos, quando era governador. "Ele teria recebido R$ 4 milhões, em 2009, e repassado a um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado", diz. O jornal cita que o gabinete do prefeito Mauro Mendes (PSB) e a casa de Silval Barbosa (PMDB) foram alvos de busca e apreensão: "Os policiais buscavam caderno que teria anotações sobre parte do dinheiro dos empréstimos fraudulentos. Segundo o inquérito, o esquema injetou pelo menos R$ 8 milhões nas campanhas eleitorais de Mendes e Silval". É duríssima a nota da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, que protesta contra a intervenção do Procurador Geral da República e do ministro do STF, Dias Toffoli, que decidiram “calar a Polícia Federal no caso da Operação Ararath, desfechada ontem em Cuiabá, Mato Grosso. Diz a nota: "Esta foi a mais contundente violência sofrida pela instituição desde a redemocratização do Brasil. A sociedade brasileira merece saber o que tornou tão singular a execução da quinta fase dessa operação, com relação a tantas outras em tramitação no Supremo Tribunal Federal". A entidade chama Rodrigo Janot de “Censor Geral da República". Os policiais federais não poupam o ministro Dias Toffoli: "Precisa ficar mais claro os reais motivos que levam um ministro da mais alta corte brasileira a impedir que a impresnsa seja devidamente informada sobre os acontecimentos". A entidade diz que a decisão de Dias Toffoli é uma “Lei da Mordaça”.