terça-feira, 30 de abril de 2013

Documentos Exigidos na Vendas de Imóvel.




É prerrogativa da função do corretor de imóveis o conhecimento e a boa condução do processo de compra e venda, documentação e procedimentos são a base de um bom profissional. Clientes em geral depositam no corretor toda confiança, pois via de regra não entendem do processo.

A busca de um profissional para a prestação deste tipo de serviço pressupõe que, pelo pagamento de 6% de comissão devida, o corretor inicia e termina o processo oferecendo aos clientes; comprador e vendedor; a tranqüilidade de um negócio sem surpresas.

Em regra os documentos necessários para a venda do imóvel são os seguintes:

Do imóvel

– Título de propriedade registrado no Cartório do Registro de Imóveis competente (escritura pública, carta de arrematação, formal de partilha, etc);

- Certidão atualizada, expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis, expedida nos últimos 30 dias. Este documento talvez seja o mais importante, porquanto além de atestar a titularidade do imóvel, também irá esclarecer se o imóvel está gravado com algum ônus real. A presente certidão, ainda, traça todo o histórico do imóvel, indicando se possui “habite-se”. Seu valor gira em torno de R$25,00 e pode demorar alguns dias para ser expedida, portanto, não deixe para última hora;

- ITBI: Imposto de Transmissão de Bens Imóveis. Deve ser pago pelo comprador ao município e apresentado na hora de dar entrada na escritura do imóvel. Custa 3% do valor do bem e pode ser pago diretamente naPrefeitura. Corresponde a 3% do valor atribuído ao imóvel;

- Certidão de Situação Fiscal Imobiliária: Certidão que serve para levantar se o imóvel tem algum imposto pendente e que ainda não foi ajuizado. Juntamente com esta certidão devem ser apresentados os carnês originais de IPTU dos 02 (dois) últimos anos pagos, até a data da escritura;

- Certidão para se conhecer a situação enfiteutica, isto é, se o imóvel é foreiro, ou seja, se tem domínio útil de órgãos públicos ou privados, como a Marinha e a Igreja. Deve ser solicitada na prefeitura municipal;

- Planta baixa: Apresentar em casos de financiamento ou utilização do saldo do FGTS;

- Declaração de quitação condominial: Declaração do Síndico ou da Administradora, afirmando que o imóvel encontra-se em dia com o pagamento das cotas condominiais . Se a declaração for dada pelo síndico, deve vir acompanhada da Ata da Assembléia que o elegeu;

Do vendedor

As certidões que se seguem devem ser retiradas em nome do vendedor e seu cônjuge, nos cartórios da cidade onde está situado o imóvel e na cidade onde o casal mora, caso sejam diferentes;

- Cópia da Carteira de identidade e do CPF do vendedor e seu cônjuge;

- Certidão de nascimento do vendedor se for solteiro; ou certidão de casamento; se for casado. Se casou depois da aquisição do imóvel, a certidão de casamento averbada no Registro de Imóveis; se desquitado ou divorciado, a antiga certidão de casamento com a respectiva averbação; se viúvo, a certidão de casamento com a averbação do óbito do cônjuge;

- Certidão negativa do Registro de Distribuição para saber se existe ação cível contra o vendedor ou contra o imóvel. Pedir com antecedência, pois leva alguns dias para ser expedida;

- Certidão de feitos expedida pela Justiça Federal, para saber se existe procedimento judicial federal contra o proprietário do imóvel;

- Certidão de feitos da Justiça do Trabalho;

- Certidão negativa do ofício de interdição e tutelas, visando indicar que o proprietário do imóvel negociado não perdeu seus direitos civis;

A Escritura

A escritura deverá ser lavrada em cartório, após a entrega de todos os documentos acima. Após lavrada a escritura, deverá ser providenciada a sua transcrição no Registro Geral de Imóveis.

Fonte: Imóveisscj 

CHARGE DO ZOP



Vote limpo



RUTH DE AQUINO

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RUTH DE AQUINO  é colunista de ÉPOCA raquino@edglobo.com.br (Foto: ÉPOCA)
É muita cara de pau exigir do eleitor brasileiro que “vote limpo”. Como se a lisura de nossa democracia dependesse de mim e de você. Durante dois meses, a televisão transmitiu 20 vídeos por dia para convencer o cidadão “infrator”, que não votou nas três últimas eleições, a pagar multa e regularizar sua situação. A campanha custou R$ 184 mil – de verba pública. E ameaçava punir pesado. O prazo terminou na última quinta-feira, 25 de abril.

Havia mais de 1,5 milhão de eleitores em falta com a Justiça Eleitoral. Desses, 129 mil ficaram “quites” nos últimos dias. O resto, pau neles. São maus cidadãos. O título de eleitor será cancelado, serão impedidos de tirar documento de identidade e passaporte, não poderão obter alguns empréstimos nem se matricular em qualquer escola ou universidade pública.

Não está certo. Um país que se gaba de ser uma democracia consolidada não pode transformar um exercício de cidadania num dever draconiano. Se não votarmos por impedimento geográfico ou inapetência pelo jogo sujo dos políticos, somos obrigados a nos justificar? Entre as dez primeiras economias do mundo, o Brasil, em sétimo lugar, é o único país a manter o voto obrigatório. Quem defende essa excrescência fala “em nome da representatividade”, mesmo forçada.

Os intelectuais adeptos do voto compulsório dizem que, se o voto for facultativo, menos pobres e mais ricos votarão – e o resultado da eleição será distorcido em favor da elite. É uma bobagem. Reforça a tese discriminatória de que “pobre não sabe votar”. Tantos países ricos têm lamentado a alta abstenção nas eleições. É cansativa, preconceituosa e ilusória essa tentativa de dividir as opiniões, as ideologias e a consciência da sociedade entre ricos e pobres. Como se a vontade de votar dependesse do contracheque. E como se os ricos tivessem mais motivo para votar.
Uma democracia consolidada
não pode transformar
um exercício de cidadania
em dever draconiano 
O voto obrigatório mascara o real interesse da população na eleição. Faz muita gente (de todas as classes sociais) eleger “rostos conhecidos” ou “amigos de amigos”. Falta maior consciência do eleitor, falta educação política? Falta. O voto facultativo levaria às urnas quem acha que sua escolha pode mudar o atual estado de coisas. Falta vergonha na cara dos políticos, falta transparência nos gastos públicos? Falta. O voto facultativo obrigaria o Estado a fazer campanhas sobre a importância de participar do processo democrático. Obrigaria os políticos a se preocupar mais com sua ficha corrida e a prestar contas de seus atos. O voto seria dado com consciência e por convicção, não por medo de pagar multa. Hoje, no Brasil, o cidadão que não está em dia com a Justiça Eleitoral “não está em pleno gozo de seus direitos civis”.

Ora, diante de um Renan Calheiros presidindo o Senado... Diante do pastor Feliciano cuidando dos Direitos Humanos... Diante da presença dos mensaleiros José Genoino e João Paulo Cunha e do deputado Paulo Maluf na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara... Diante do senador cassado Demóstenes Torres como promotor vitalício no Ministério Público em Goiás... Diante da manobra casuísta do governo Dilma para boicotar futuros potenciais adversários em 2014, como a ex-senadora Marina da Silva... Diante da lentidão da Justiça, que pode devolver à vida pública o ex-governador condenado do Distrito Federal José Roberto Arruda... Diante da censura do PT nacional a qualquer crítica aos Sarneys na TV do Maranhão, por pedido de Roseana a José Dirceu... Diante do salário de R$ 15 mil para garçom que serve cafezinho no Senado, nomeado por ato secreto... Bem, diante de tudo isso, qual eleitor e cidadão está “em pleno gozo” de alguma coisa? Eles é que estão gozando com a gente. E ainda exigem que eu vote limpo.

Na briga entre Congresso e Supremo, com quem fica a palavra final? É uma briga chata de doer. Não há santos nem no Judiciário nem no Legislativo. Mas o momento favorece o Supremo. É no Congresso que condenados e cassados se locupletam. O deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), autor da emenda contra o STF, se queixa de que “o Judiciário vem interferindo em decisões do Legislativo; há uma invasão de competência”. Ou seria “de incompetência”?

Ao ver na semana passada as imensas filas diante de cartórios para justificar a “infração eleitoral”, fiquei constrangida. O voto obrigatório ofende a democracia, desonra a expressão “direito de voto”. Se posso anular meu voto ou votar em branco, por que sou obrigada a comparecer às urnas? Voto porque quero, mas respeito quem não quer. O Brasil se livrou da ditadura. Numa democracia formal, o eleitor vota se quiser, se algum candidato o representar e se achar que sua opinião conta. Um dia essa obrigação cairá, por bom-senso. Por enquanto, se os políticos querem um voto limpo, façam sua parte. Comportem-se. 

As manhãs que nascem na poesia de Flora Figueiredo



A tradutora, cronista e poeta paulista Flora Figueiredo mergulha no silêncio da noite para nos mostrar como nascem as manhãs, no seu poético entender.
COMO NASCEM AS MANHÃS
Flora Figueiredo
O fundo dos olhos da noite
guarda silêncios.
Esconde na retina
a menina que corre descalça em campo aberto.
Pálpebras cerradas, a noite emudece.
A menina com medo
faz um furo no escuro com a ponta do dedo.
Cai um pingo de luz.
Amanhece.

ARQUITETURA - Marcel Breuer, arquiteto e designer


Mostra revê o homem que revolucionou duas áreas

18/02/2013 | POR REDAÇÃO; FOTOS DIVULGAÇÃO


  (Foto: Constance L. Breuer)
Conhecer e relembrar os feitos de mestres nunca é demais. A retrospectiva dedicada à obra de Marcel Breuer (1902-1981), que abre nesta semana em Paris, torna-se, portanto, uma boa pedida. Dentre seus feitos, que revolucionaram o design do século 20, destaca-se o uso de aço tubular no mobiliário. Uma proposta ousada para a época, fruto de uma mente jovem – Breuer tinha então apenas 23 anos. Peças canônicas feitas com esse material são a cadeira Wassily e o banco Bauhaus, por exemplo. A proposta da curadoria da mostra é estabelecer um diálogo inédito entre seu trabalho como arquiteto e designer, expondo algumas peças icônicas, fotos e desenhos dos seus maiores projetos.

Marcel Breuer é uma lenda do design e da arquitetura modernista. Mesmo vistas hoje, suas obras mantêm a audácia e a perspicácia originais. Se, no mobiliário, ele desbravou o uso do aço tubular, do alumínio e da madeira laminada, na arquitetura, explorou a arte por trás das formas, além de ter influenciado de modo importante a organização dos ambientes comunais dos lares do século 20. A exposição que celebra ambas as produções desse notório húngaro ocupará a Cité de l’Architecture & du Patrimoine, em Paris, na França, de 20 de fevereiro a 17 de julho. Vale a pena conferir.
Embora Breuer seja mais conhecido pelo mobiliário que criou, ele se realizava mais intensamente quando atuava como arquiteto. O reconhecimento de seu trabalho na área, no entanto, foi tardio. Apenas no meio dos anos 1940, o seu escritório nova-iorquino passou a ser requisitado para a realização de obras menores, como casas unifamiliares. A partir da década seguinte, projetos de maior escala surgiram, como é o caso do prédio da Unesco (projetado junto a Nervi e Zehrfuss), em Paris, e do Whitney Museum of American Art, em Nova York. Sua marca é o uso escultórico do concreto. Dos projetos de interiores, destaca-se a Master House, feita para a Walter Gropius. 

Marcel Breuer (1902-1981)
Local: Cité de l’Architecture & du Patrimoine
Endereço: 1 place du Trocadéro, 75116, Paris, França
Data: de 20 de fevereiro a 17 de julho
Ingresso: € 8
  (Foto: Hedrich Blessing (HB-30662-Z) - Chicago Historical Society)

  (Foto: Thomas.Dix - Archives du Vitra Design Museum Weil am Rhein)

  (Foto: Matthew Hranek/ A+C Anthology)

 (Foto: Ezra Stoller )

  (Foto: divulgação)

  (Foto: Archiv Vitra Design Museum, Weil am Rhein)

  (Foto: Dell and Wainwright / Architectural Review (Marcel Breuer Papers, Archives of American Art, Washington, DC))
  (Foto: divulgação)

  (Foto: Wanda von Debschitz-Kunowski; Marcel Breuer Papers, Archives of American Art, Smithsonian Institution, Washington D.C.)

  (Foto: Dr. Lossen &Co. Bauhaus Archiv, Berlin 03)

  (Foto: Bernhard Moosbrugger (Marcel Breuer Papers, Archives of American Art,Washington, D.C.))

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  (Foto: Marcel Breuer Papers, Archives of American Art, Washington, D.C.)

  (Foto: Shin Koyama (University of Mary Archive))

  (Foto: Ben Schnall (Marcel Breuer Papers, Archives of American Art, Washington, D.C.))

 (Foto: Minneapolis Star and Tribune Co. (Marcel Breuer Papers, Archives of American Art, Washington, D.C.))

    Caixa anuncia padronização de piso em imóveis do Minha Casa Minha Vida



    O governo vai bancar a colocação de três tipos diferentes de piso nas casasconstruídas na primeira fase do programa Minha Casa Minha Vida, informou nesta quinta-feira, a Caixa Econômica Federal, agente operador do programa.

    De acordo com o comunicado, o beneficiário do programa poderá escolher o piso do imóvel entre cerâmico, laminado de madeira e manta vinílica sem nenhum tipo de custo.

    Com a medida, o revestimento passará a ser colocado nas áreas internas das unidades e também nas áreas comuns dos edifícios, além do banheiro e da cozinha, que já vinham com piso cerâmico instalado.

    "A colocação de piso nas unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida visa a melhoria das condições de vida das famílias", disse a Caixa, em nota. "Além disso, a medida facilitará a manutenção dos imóveis permitindo a preservação da qualidade com que essas unidades foram entregues aos beneficiários", completa o banco.

    A Caixa afirma que fará visitas às 325.459 unidades entregues para elaborar um inventário das famílias interessadas em colocar o piso. Em seguida, será iniciada a instalação do revestimento escolhido.

    Segundo o banco, os 78.670 imóveis em processo de construção terão seus contratos editados para trocar as especificações para piso cerâmico em todos os cômodos. "A instalação obedecerá cronograma, que será construído observando as especificidades de cada região e a realidade de cada empreendimento", afirma a Caixa.

    A presidente Dilma Rousseff já tinha prometido, nesta semana, em Minas Gerais, piso de cerâmica em todos os imóveis que foram entregues pelo programa habitacional do governo. "Não é um capricho da Caixa Econômica ou meu. É porque a gente tem que respeitar o povo brasileiro. Nós não queremos de jeito nenhum que as casas que vocês moram não sejam casas confortáveis, que tenha piso e azulejo", disse a presidente ao entregar um conjunto de apartamentos financiados pelo Minha Casa Minha Vida, na região metropolitana de Belo Horizonte.

    Fonte: UOL 

    Corretor de Imóveis – O que você acha dos plantões de vendas


    Quando passo por um plantão de vendas  onde serão vendidos 100 apartamentos e vejo mais de 200 corretores se revezando para tentar vender um apartamento , me vem a seguinte pergunta. Quem ganha com isso?

    Com certeza muitos consultores iram trabalhar de graça, pois alguns iram vender duas unidades, outros uma e a grande maioria nem vai passar perto do cliente, pois vai panfletar ou ficar esperando chegar sua vez de atender o cliente que muitas vezes passa longe. Por outro lado as construtoras não estão nem ai para essa realidade, pois quanto mais consultores melhor, assim diminui o tempo em que a empresa ira gastar com a estrutura física para vender o empreendimento.

    Acredito que todos os empreendimentos deveriam ter um numero máximo de corretores por empreendimentobaseado na média de clientes para que todos consigam no mínimo atender um numero de clientes que viabilizem o ganho do corretor de imóveis no final do mês.

    E vou além, já que o consultor de imóveis que fica o dia inteiro no plantão a disposição da empresa deveria ter no mínimo uma ajuda de custo, pois nesse caso ele estará cumprindo horário e deixando de fazer outras atividades como captar imóveis para venda, entrar em contato com outros clientes de imóveis prontos onde a comissão é muito maior.

    Autor: Rony de Lima Meneses
    Responsável pelo Blog Marketing e Publicidade Imobiliária
    Autorizo usar este artigo desde que mantenha os links e faça referência ao autor:
     

    Corretor de imóveis. Uma atividade cada vez mais profissional


    O Sistema Cofeci-Creci, entidade federativa responsável pela fiscalizaçãoprofissional da corretagem de imóveis, publicou em 2011 o seu terceiro levantamento, mostrando o perfil da categoria e confirmando que a área atingiu um alto nível de profissionalização.

    O estudo contou com a participação de 13% da categoria, o que significa aproximadamente 22.000 profissionais, considerando que há mais de 163.000 corretores espalhados por todo o País. É um grande universo de trabalhadores, que teve um salto qualitativo e quantitativo. E que apresenta algumas particularidades, como: hoje, eles estão mais preparados, mais jovens, mais escolarizados e menos desiguais.

    A idade média desses trabalhadores é de 39 anos, dois a menos do que o resultado confirmado entre 2000 a 2009, segundo o Cofeci. Aliás, a diminuição da faixa etária vem acontecendo sistematicamente nos últimos anos. Veja os percentuais relativos à idade no momento da inscrição no Sistema Cofeci-Creci:

    -Entre 18 e 29 anos .......................9
    -Entre 30 e 39 anos.......................19%
    -Entre 40 e 49 anos ......................26%
    -Entre 50 e 59 anos.......................27%
    -60 ou mais anos .........................19%

    Os homens ainda dominam a corretagem de imóveis. No entanto, desde o ano de 2005 a presença feminina vem aumentando sistematicamente. Antes, representava 21% de todos os profissionais; hoje, já está quase atingindo a marca dos 35%.
    No que diz respeito à escolaridade, o levantamento do ano passado mostra que 48% dos profissionais do setor têm curso superior completo; e que 14,9% fizeram pós-graduação. No Estado de São Paulo, a qualificação atinge um patamar ainda mais elevado, sendo que 82% dos profissionais declararam possuir ensino superior ou pós-graduação.

    Fonte: Jornal O Estado de São Paulo

    Seita com 6 mil adeptos em Minas cai na mira da PF


    Grupo suspeito de trabalho escravo veta sexo entre casados



    MINDURI - Uma seita que arrebanha integrantes na capital paulista para trabalhar sem salário em fazendas e indústrias no interior de Minas Gerais já reúne cerca de 6 mil pessoas. Para ser aceito no "mundo paralelo" do grupo Jesus A Verdade que Marca, é preciso, segundo a polícia e ex-integrantes, doar casa, carro e os demais bens para os líderes e obedecê-los cegamente. As regras incluem a proibição do marido dormir com a mulher, o confinamento em fazendas e alojamentos e o veto a TV e internet.



    Durante a Operação Canaã, deflagrada pela Polícia Federal na terça-feira, dois líderes da seita - cujos nomes não foram revelados - acabaram presos por apropriação indébita ao serem flagrados com cartões do Bolsa-Família de integrantes do grupo. Para a PF, o discurso religioso é um atrativo para cooptar mão de obra escrava. "É um grupo extremamente fechado, que busca pessoas em situação vulnerável e as mantém nas propriedades com uma alta carga de doutrinação", diz o delegado João Carlos Girotto.

    O advogado do grupo, Leonardo Carvalho de Campos, argumenta que as fazendas nas cidades de Minduri, São Vicente de Minas, Madre de Deus e Andrelândia são apenas associações de agricultura comunitária (veja ao lado).

    Depoimentos de ex-integrantes destoam do que ele diz. Um aposentado de 72 anos conta que o pastor Cícero Vicente de Araújo, líder da seita, o convenceu a doar tudo o que tinha porque "todas as estradas iam se fechar e colocariam chips na cabeça das pessoas". "O pastor disse que só quem fosse para aquela região de Minas conseguiria viver bem." Há três anos, o homem tenta reaver na Justiça os R$ 32 mil de um carro e parte do dinheiro de uma casa que vendeu para aderir à seita. Para manter os fiéis, o ex-adepto conta que os pastores afirmavam que as pessoas que saíssem seriam amaldiçoadas. "Eles diziam que os demônios destruiriam aqueles que saíssem e passavam uns filmes da inquisição."

    Carne. Apesar de todos se tratarem por irmã ou irmão, os ex-membros relatam disparidade de tratamento. "Eu passava as noites limpando tripa, cabeça e pé de boi para comermos. A carne ia para os líderes", contou uma ex-adepta da seita, de 42 anos, que vendeu a casa e doou para o grupo. A vigilância é outra característica, diz ela. "Minhas duas filhas, de 20 e 22 anos, ficaram lá e há dois anos não as vejo." Um médico do Programa de Saúde da Família conta que os integrantes não ficam desacompanhados nem durante as consultas.

    A PF não localizou o pastor Araújo. A suspeita é de que ele esteja articulando a expansão da seita para a cidade de Ibotirama (BA). Publicamente, o grupo tenta se desvincular do caráter religioso e formou seis associações de agricultores. A polícia crê que as entidades, com fazendas arrendadas, sirvam como fachada para um esquema de lavagem de dinheiro, supressão de direitos trabalhistas e formação de quadrilha. Uma lista com nome dos eleitores fará a investigação verificar a possibilidade de manejo político. Dois vereadores da região são identificados com a seita. Ex-fiéis afirmam que Araújo os arrebanhou em igrejas na Lapa, zona oeste da capital, e Osasco. Os templos mudam constantemente de endereço. A PF averigua a existência de um novo na região da Sé.


    LIVRO (Para quem gosta de leitura é uma recomendação muito boa)



    Magu
    Foi lançado, nos Estados Unidos, um livro de título bem curtinho: The girls of Atomic City – The untold story of the women who helped win world war II (As garotas da cidade atômica – A história não contada das mulheres que ajudaram a vencer a segunda Guerra mundial). Sua autora é a jornalista Denise Kiernam.mina 3
    Em 1943, jovens de todo o país foram recrutadas para as mais diversas funções num lugar chamado de Site X. Morariam lá. Depois seriam enviadas para cada um dos 3 complexos de enriquecimento de urânio, cada um usando uma técnica diferente. Como os homens estavam lutando na Guerra ou trabalhando na indústria bélica, as moças eram motivadas pelos bons salários e sentimento patriótico. Jovens da área rural, de faxineiras a cientistas. Eram a grande maioria nos locais mas, de acordo com a época, eram proibidas de alugar casas, coisa reservada apenas para os homens. Viviam em pequenos dormitórios. Apesar da ordem de tratamento igualitário, os negros viviam em alojamentos, sem direito a visitas. Ensinadas por especialistas, todos com Ph.D., elas se saiam melhor que eles, pois tinham maior agilidade. O Site X chegou a ter 75 mil trabalhadores. A grande maioria não sabiam a finalidade do que estavam sabendo. Apenas quando o presidente Harry Truman os agradeceu pelos esforços, após a explosão da primeira bomba em Hiroshima, em 06 de agosto de 1945, é que começaram a entender o que haviam feito ali.

    A CANHESTRA “PRESIDENTA”



    Giulio Sanmartini, com charge de Roque Sponholz
    Dilma Rousseff nno fim da semana passada e início desta, partiu com o pé esquerdo para sua ilegal campanha de reeleição. Em seus discursos/comícios, tenta aproveitar a parte positiva das falas de Lula, mas imprimindo um estilo seu. O resultado está sendo desastroso, ela não consegue fazer a parte do Lula palhaço, que encantou e ainda vem encanto a muitos, e também, ao invés de seriedade só mostra mau humor. Agravando isso tudo, não sabe se  explicar ou terminar uma linha de pensamento com início meio e fim.roque vaia
    Ela estava crente, que com seu índice de aceitação, sua reeleição seria uma barbada, portanto não quis analisar bem como está na realidade: O índice ainda é alto mas está numa inexorável queda, pois o eleitor começou a sentir dor no bolso causado pela inflação que lhe fugiu ao controle.
    Nesse sábado passado (27/4) foi inaugurar o Maracanã, cujas obras ainda não foram concluídas, tudo estava montado para que o acontecimento fosse para ela, um grande palanque, todavia seus marqueteiros sentiram no ar um cheiro hostil e temeram que pudesse ser vaiada, por isso
    Entrou muda e calada continuou no camarote vip, ao lado do governador Sergio Cabral e do prefeito Eduardo Paes. Esquivou-se de imagens no telão, escapuliu do pontapé inicial e não se atreveu a reincidir na discurseira que recitou, sempre para platéias amestradas,  pequenas e de confiança, nas arenas de Fortaleza, Salvador e Belo Horizonte”. (Augusto Nunes).
    Mas na segunda feira (29/4) sua equipe não conseguiu evitar  primeira vaia. Ela foi a Campo Grande (MS) entregar festivamente 300 ônibus escolares para 78 municípios, mas foi recebida com vaias pelos produtores rurais que protestava contra demarcação de terras indígenas no Mato Grosso do Sul.
    A parte pior, é ter mostrado que sua campanha está sendo dirigida de forma tão canhestra, que desagrada as duas partes de uma contenda. De um lado estão os produtores rurais e do outro os índios, mas estes últimos, são os mesmo que há duas semanas invadiram as Câmara dos deputados e tentaram entrar no Palácio do Planalto, descontentes com a proposta que transfere do Executivo para o Congresso a decisão final sobre a delimitação dessas áreas.
    Ao que parece, dona Dilma, a poderosa e arrogante chefona, vem descendo a ladeira desembestada e sem freios.
    (*) Texto de apoio:Luciana Nunes Leal.

    Construtor confirma propina no Minha Casa Minha Vida



    • Pequenos empresários pagaram de 10% a 32% do valor do imóvel


    Casas abandonadas em 2011 no município de Marajá do Sena, no Maranhão, pela empreiteira SC Construções Crédito Foto: Arquivo pessoal

    Casas abandonadas em 2011 no município de Marajá do Sena, no Maranhão, pela empreiteira SC Construções Crédito Arquivo pessoal
    BRASÍLIA — Pequenos construtores subcontratados para tocar obras do Minha Casa Minha Vida (MCMV) em municípios com menos de 50 mil habitantes revelam que só conseguiam entrar no programa se pagassem propina à empresa RCA Assessoria. Segundo empresários ouvidos pelo GLOBO, a empresa montada por ex-funcionários do Ministério das Cidades cobrava das empreiteiras uma taxa que variava de 10% a 32% do valor do imóvel construído. Em alguns casos, o pedágio teria inviabilizado o trabalho e as obras acabaram sendo abandonadas. Apesar das declarações dos empreiteiros, a RCA nega cobrar qualquer taxa das construtoras.

    Em processo judicial movido por outro ex-servidor do Ministério das Cidades, que alega ter sido sócio oculto da RCA, Nolasco é acusado de montar um esquema de empresas de fachadas para fraudar o MCMV.Uma das empresas repassou mais de R$ 500 mil para a RCA. O dinheiro era depositado na conta da construtora Souza e Lima, criada pelo gerente-geral da RCA, Valmir Lima, e por Valdemar de Souza Júnior, engenheiro da RCA. Os construtores dizem que quem fechava a negociação era o sócio da RCA Daniel Vital Nolasco, ex-diretor de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, filiado ao PCdoB.
    “Não vou pagar mais. Exauri”
    O dono da KL Construções, Rubens Amaral, afirmou ao GLOBO que repassou mais de R$ 400 mil para a RCA liberar o dinheiro das casas populares que construiu no Maranhão. Amaral contou que sofreu represálias quando não transferiu adiantadamente os recursos do pedágio. Segundo ele, assim que o alicerce da casa ficava pronto, metade dos 13% acordados tinha de ser repassada. Amaral garante que depois que O GLOBO revelou, há duas semanas, que os ex-servidores criaram um esquema de empresas de fachada para operar o programa, tem recebido os recursos com mais facilidade.
    — Agora, eles mandaram o dinheiro por causa do escândalo — diz o empresário. — Mas eu não vou pagar mais. Eu não aguento mais. Exauri.
    Os recursos para as obras são liberados pelo Ministério das Cidades para o banco Luso Brasileiro, e a RCA atua como correspondente bancária da instituição. Amaral relata que questionou o Luso Brasileiro sobre a cobrança indevida do pedágio, já que o banco era o responsável pelo repasse do dinheiro público. Segundo ele, a resposta foi que o banco não cobrava nada e que ele pagava o dinheiro porque queria.
    Em cidades com menos de 50 mil habitantes, os repasses dos recursos do Orçamento da União para o Minha Casa Minha Vida não necessariamente são feitos pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil.
    O banco Luso Brasileiro é uma das instituições financeiras que tem a RCA como correspondente bancária. Foi ao banco que uma outra pequena empreiteira, a Del Rey, endereçou um ofício para denunciar que pagou R$ 570 mil ao grupo. Na correspondência ao presidente da instituição, com data de 5 de dezembro de 2011, o dono da Del Rey, por meio de seu advogado, afirmou que não conseguia receber por serviços feitos por não estar com a taxa em dia. E teria alertado que a cobrança inviabilizaria o restante das obras.
    “A construtora Del Rey Comércio e Representações Ltda. já não suporta pagar a referida ‘taxa’ já que em razão dessa cobrança suas obras junto ao programa MCMV sub 50 estão bastante atrasadas, haja vista que, consoante comprovantes em anexo, já foi pago (sic) mais de R$ 570.000,00 só de taxa”, diz o ofício.
    Só de janeiro a junho de 2011, a Del Rey repassou R$ 337.985 ao grupo. Essa é a soma dos valores de vários comprovantes bancários de transferências eletrônicas feitas à Souza e Lima. O dono da construtora Del Rey não foi encontrado para comentar o caso. Segundo um amigo, tem medo de represálias. O Luso Brasileiro diz que nunca recebeu a denúncia, mas confirma que a construtora abandonou as obras na cidade de Junco do Maranhão.
    — A Del Rey veio para construir, mas não deu conta de fazer — garantiu Antônio Ramos, representante da prefeitura de Junco do Maranhão na comissão que monitorou a construção.
    Ramos diz que o mesmo problema ocorreu em cidades vizinhas como Luiz Domingues e Cândido Mendes. Um documento assinado por Iltamar de Araújo Pereira, ex-prefeito de Junco do Maranhão — que atesta o andamento de obra na cidade —, está endereçado a Valmir Lima. No ofício, Valmir é tratado como gerente-geral da RCA.
    "Se não pagar, não faz a obra”
    A construção de casas do programa de habitação do governo começou em 2011, justamente quando os comprovantes mostram que a propina foi paga. A Souza e Lima, empresa que está no nome de Valmir, foi criada em 2009.
    Também foi para Valmir Lima que outro construtor do Maranhão também diz ter pago a comissão. Raimundo Livramento, dono da SC Construções, conta que, além de ser da RCA, Valmir se apresentava como representante da prefeitura de Marajá do Sena. O construtor diz que pagou R$ 36 mil de pedágio para ter o direito de construir 30 casas. Ele iniciou a construção de outras 30 residências, mas não terminou as casas porque se recusou a pagar a taxa.
    — O problema é que, se não pagar a propina, não faz a obra. Tomaram a obra por eu não ter pago a propina. É um absurdo muito grande — disse Raimundo Livramento.
    Jeziel Nunes, dono da Terra Nova Engenharia, disse que se recusou a pagar a taxa logo no início do relacionamento com a RCA. Segundo ele, Daniel Nolasco ainda teria tentado negociar. Jeziel diz ter advertido que, se Nolasco insistisse, denunciaria o esquema às autoridades. A construtora conseguiu fazer 30 casas e depois, segundo ele, foi excluída do programa habitacional.
    — Eles são picaretas mesmo. Esse pessoal tem de estar na cadeia — diz Jeziel.
    Numa ação judicial, Fernando Lopes Borges, que se diz sócio oculto da RCA, afirma que Valmir Lima e Valdemar de Souza Júnior são empregados da empresa. Ele garante que a Souza e Lima é uma das empresas fantasmas do grupo. A sede seria na casa de Valdemar, na Freguesia do Ó, em São Paulo.
    Além do Luso Brasileiro, a RCA representa os bancos Bonsucesso, Paulista, Schahin, Tricury e Morada. Juntas, essas instituições foram responsáveis pela construção de 113 mil unidades habitacionais. O Ministério das Cidades não sabe quantas obras foram intermediadas pela RCA. A empresa diz que já entregou 80 mil casas populares.
    Uma auditoria foi aberta no Ministério das Cidades para investigar o caso. O Senado aprovou um requerimento para que o Tribunal de Contas da União faça uma auditoria no MCMV.