Como funciona o usufruto de imóveis

 

A doação com usufruto é feita pelo proprietário do imóvel ainda em vida para garantir renda ou moradia a alguém, mas tendo a garantia que o beneficiado não poderá vender o bem ou expulsá-lo de lá. O usufrutuário detém, desde então, todos os direitos sobre o imóvel. Veja as dicas do advogado especialista em Direito Imobiliário, Hamilton Quirino, e saiba o que fazer – ou não – em caso de usufruto.


Passo a Passo


1- É possível predeterminar um período de usufruto?


A reserva de usufruto pode ser feita em um período determinado. Quando este termina, a cláusula de usufruto perde a validade.


2- Como fazer o procedimento?


A doação com reserva de usufruto é feita no cartório. O usufruto pode ser instituído também no testamento. Por exemplo, para evitar briga de inventário, o casal já doa seus bens em vida, como reserva de usufruto a eles próprios ou um parente. Quem quer que tenha recebido a doação, é o nu-proprietário.


3- Venda ou aluguel


Quem recebe a doação é o dono parcial e não pode vender ou alugar sem o consentimento do usufrutuário (quem tem o direito de usufruir do imóvel). E é este quem tem o direito de receber o dinheiro do aluguel. Se um apartamento locado está sob estas condições e o usufrutuário morrer, o contrato continua válido. O que muda é que agora o nu-proprietário passará a ser o proprietário total e receberá osaluguéis.


4- Herdeiros diretos


Doação é um ato de vontade. Os herdeiros diretos não podem contestar o bem, exceto se seus 50%, de direito, forem doados. Por exemplo, pais que brigaram com o filho decidem doar o único imóvel que têm a um sobrinho. Quando morrerem, o filho legítimo pode contestar na Justiça, pois os pais só podem dispor de 50% dos seus bens a quem quiserem. Nesse caso, o herdeiro direto pode requerer sua metade de direito.


5- Em caso de morte do nu-proprietário


Se o nu-proprietário morrer, o herdeiro direto dele receberá o direito à doação e deverá respeitar o usufruto. Por exemplo, se um pai viúvo doou um imóvel a um filho único com direito a usufruto próprio e este filho morre, o herdeiro dele terá o direito ao imóvel, devendo respeitar o direito de usufruto do avô.


6- Em caso de morte do usufrutuário


A reserva de usufruto é personalista. Se o usufrutuário morre, o nu-proprietário passa a ter o total direito sobre o imóvel, podendo vender se quiser. Os herdeiros do doador, ou seja, do usufrutuário, não têm direito sobre o bem.


7- Restrições


O usufrutuário não pode vender o imóvel e deve conservá-lo. Ele deve usar como se fosse dele, devendo pagar todas as taxas. Se ele deixa de pagar o condomínio, a ação é movida contra ele e o nu-proprietário.


8- Cancelamento de contrato


É possível revogar a concessão de usufruto. É só voltar ao cartório e desfazê-lo. Os impostos não serão cobrados, mas as custas dos atos no cartório, sim.


Fonte: Extra

39,5% dos brasileiros não possui conta corrente nem poupança

Instituto Data Popular lista três razões para a não bancarização: a dificuldade de acesso à rede bancária, endividamento e visão dos bancos como “exploradores"

Beatriz Olivon, de 

ALAN MARQUES

Agência de banco: 55 milhões de adultos não-bancarizados movimentam 665 bilhões de reais por ano, segundo estudo do Instituto Data Popular

São Paulo – Entre a população brasileira com 18 anos ou mais, 39,5% não possui conta corrente e nem poupança, sendo 11% na classe alta (cerca de 6 milhões de pessoas), 52% na classe média (29 milhões de pessoas) e 37% na classe baixa (20 milhões de pessoas). As informações são de pesquisa do Data Popular que será apresentadas hoje no Congresso Consumidor Moderno de Crédito, Cobrança e Meios de Pagamento.

Existem três razões principais para a não bancarização, segundo o Instituto Data Popular: a dificuldade de acesso à rede bancária; pessoas que já tiveram contas bancárias, mas que devido a problemas financeiros ficaram endividados ou inadimplentes e há também que opte por não ter relacionamento com os bancos, por enxergar neles instituições “exploradoras”. 55 milhões de adultos não-bancarizados movimentam 665 bilhões de reais por ano, segundo estudo do Instituto Data Popular. 

As regiões com as maiores proporções de pessoas não bancarizadas são o norte (50%) e o nordeste (53%). A maior parte dos não bancarizados são mulheres (60%), com faixa etária entre 25 e 59 anos, sendo 31% entre 25 e 39 anos e 33% entre 40 e 59 anos. Dentre os não bancarizados, seis em cada dez são negros.

Quanto à escolaridade, 68% tem ensino fundamental ou menos, 31% tem ensino médio completo, 3% não tem escolaridade e 1% tem o ensino superior completo. 44% dos não-bancarizados não trabalha. 

BRASIL: GOVERNO SURREALISTA!

09/05/2013 

Plínio Zabeu

Encontrei esse artigo no blog de Ledinaldo Almeidh, de fato represente fielmente a situação surreal que se vive no país desde 2003.

Vai transcrito na íntegra. Leia. É curto e com certeza você vai gostar de saber!!!
Este é o “BraZil !!!…”
PARECE PIADA, MAS NÃO É, ISTO É BRASIL (3/3/3013)

Se você for com seus filhos, noras, genros e netos almoçar fora no domingo e tomar 1 ou 2 chopps, ou 1 ou 2 copos de cerveja no almoço (*) e for parado numa blitz, você paga uma multa de R$ 1.960,00, tem a carteira cassada por um ano, o carro apreendido e vai preso.
Se você comer 1, 2 ou 3 bombons, tomar remédio para a tosse ou tomar homeopatia e for parado numa blitz antes de completar meia-hora, você paga uma multa de R$ 1.960,00, tem a carteira cassada por um ano, o carro apreendido e também vai preso.
No entanto, se você se drogar. Se fumar maconha, cheirar cocaína ou fumar crack, ficar doidão e for parado numa blitz, nada vai acontecer.
Se você roubar, assaltar, estuprar, atropelar ou matar alguém, com um bom advogado, o máximo que vai acontecer é você esperar o julgamento em liberdade ou se for condenado ir para o regime semi-aberto.
Já se você roubar milhões de reais do povo ou dos cofres públicos, várias coisas podem acontecer: vai passar 15 dias num resort na Bahia em companhia da amante; vai ser empossado deputado federal; vai ser eleito presidente do Senado; vai se eleger deputado ou senador; vai ser nomeado ministro ou para um alto cargo no Governo PT; ou até mesmo ser eleito presidente da República.

Se você tiver menos de 18 anos, aí você pode roubar, assaltar, estuprar até matar, que não tem problema, você não pode ser preso porque é “di-menor”. Só não pode comer bombom, tomar xarope prá tosse ou tomar homeopatia, porque aí , se você for parado numa blitz você vai preso.
Ah! Um detalhe. Se num restaurante um casal estiver se beijando lascivamente/se esfregando, etc… e você chamar a polícia, eles serão presos por atentado ao pudor. Agora, se o mesmo acontecer com um “casal gay” e você chamar a polícia, “você é quem será preso por homofobia”.
Parece piada, mas não é.
Este é o Brasil, o país da Corrupção, da Impunidade, da leniência e da Incoerência.
E viva os nossos deputados, os nossos senadores e os nossos governantes e principalmente o povo capacho que aceita tudo calado, não se revolta e ainda vota neles.
(*) nos vôos transatlânticos os pilotos da Air France, por tradição, estão autorizados a beber 2 taças de vinho durante as refeições 

Hábito de ler

Posted: 08 May 2013 02:47 PM PDT Parque em frente a biblioteca central em Helsingborg POR FERNANDA M. POMPERMAIER Na Suécia não existe televisão em salas de espera, existem livros, revistas, jornais e até livros infantis. Consultórios médicos, de dentistas, clínicas, órgãos do governo, nada de televisão.  Uma amiga passou uma semana no maior hospital da cidade, internada por ter tirado o apêndice e outras complicações.  Fiquei impressionada, não tem televisão nos quartos. À princípio, me indignei, como assim? E o tédio? Como as pessoas fazem para passar o tempo? Simples, eles lêem. Um parêntese: o hospital é público, e parecido, digamos assim, com o Da. Helena. Todos na cidade frequentam o mesmo hospital, as pessoas não costumam ter plano de saúde, não tem necessidade. Sala de televisão no hospital Os únicos espaços onde tinham televisões, eram as salas reservadas para elas. Uma sala com café, chá, poltronas e uma tv num canto, num espaço pouco privilegiado (como aparece na foto). Haviam ainda outras salas para receber as visitas, sem televisão. Nas paredes muitas obras de arte, e os pacientes, a maioria, com um livro na mão. Isso demonstra como a leitura é presente na sociedade sueca. Educação aqui é coisa séria e não se mede esforços quando o assunto são livros, informação, estudo. Nas bibliotecas você pode pegar até 50 livros por mês e 30 dias é o prazo para devolver. Vencido o prazo, no próprio site da biblioteca (link abaixo), você pode renová-lo para mais 30 dias, e mais, e mais, desde que o livro não esteja reservado por alguém. As reservas também podem ser feitas pelo site, na sua página pessoal. Se a biblioteca não tiver o livro, eles consideram a possibilidade de comprar. A maioria dos livros são em sueco, claro, mas tem um acervo grande em outras línguas, inclusive em potuguês, com obras de Machado de Assim ou José de Alencar. É possível reservar e-books, dvds, audio-books, cds, ou livros infantis. As bibliotecas são pontos de encontro. Na central existe um café sempre bastante movimentado que serve almoço, lanches e doces. No inverno eles servem uma sopa que é a melhor que já comi na vida. Além da biblioteca central, existem algumas em bairros, também com estrutura para receber bem os leitores e seus filhos. Em todas, espaço para a criança ler ou brincar.  Nas estações mais quentes é possível pegar uma rede e pendurar nas árvores do parque que fica em torno da biblioteca como mostra a primeira foto do post. Eu nem vou discutir os hábitos de leitura da maioria dos brasileiros, nem a frequencia, nem as escolhas, apesar do nome, eu não acho que auto-ajuda, ajuda muita coisa. Não estamos mesmo acostumados com horas e horas de estudo e leitura no Brasil. Tive uma professora que dizia que qualquer professora que não lê 1 livro por mês devia ter vergonha de ser educador. Eu confesso que não consigo tanto, mas tento. O que eu queria mesmo era que alguém me dissesse que a principal biblioteca pública de Joinville não está ainda assim:   Eu realmente espero que o prefeito consiga mudar o quadro e dar o incentivo literário que nosso povo merece. Fonte: http://biblioteksnv.se/web/arena/startsida;jsessionid=8C4407A3FC26A2938844213A791907C1

PÉROLAS DA CULTURA INÚTIL

09/05/2013 

Plínio Zabeu

O Arco-Iris, ou também chamado Arco da Velha é um simples fenômeno ótico resultante da dispersão da luz solar nas gotículas de água em suspensão. Segundo Isaac Newton (1642/1727) “a luz que passa através de uma gotícula de chuva sofre a refração”.

Popularmente é conhecido como Arco da Velha, trata-se de uma forma reduzida de “arco da lei velha”, Primeiro Testamento (antigo), quando Deus teria criado o arco íris em sinal de uma eterna aliança entre ele e os homens.

Todavia o nome que usamos, vem da mitologia grega. Íris era a mensageira da deusa Juno e descia do céu num facho de luz vestindo um xale de sete cores e deu origem também ao termo íris do olho.

A grande maioria sabe que tem 7 cores, mas saber quais são começa a ficar difícil e a ordem em que aparecem mais ainda.

Vamos às cores pela ordem. São as três primárias (vermelho, amarelo e azul) que é entremeado pela que resultam da suas mistura, aí fica assim: vermelho, alaranjado, amarelo, verde, azul, anil e violeta. O fato delas começaram pela mesma consoante e pela mesma vogal, pode-se estabelecer um processo mnemônico para não esquecê-las na ordem; é só decorar a palavra VAAVAAV letras iniciais das sete cores.

Agora chega de arco da velha, expressão que também pode ser entendida por confusão. Para encerrar vou acrescentar e rara pérola ao colar que estou fazendo com os leitores, que tem me pretigiado.

Tenho um amigo que trabalhou a vida inteira como caixa de banco numa cidade do interior de São Paulo, e fez questão de registrar o nome mais estranho que viu durante seus mais de 30 anos de atividade trata-se do sr. TOSPERICAGERJA, é isso aí mesmo,  não é engano.

O filho da p…  do pai desse pobre coitado um apaixonado por futebol, mas  o filho teve o infortúnio de ter nascido no dia 21 de junho de 1970, horas após o Brasil ter-se consagrado tri-campeão do mundo. No dia seguinte (segunda feira) foi até o cartório a juntando o nome TOStão, PElé, RIvelino, CArlos Alberto, GERson e JAirzinho, compôs  esse absurdo.