Zara assina acordo de R$ 3,4 milhões com Ministério do Trabalho

Valor inicial chegava a R$ 20 milhões, mas foi reduzido após acordo. Recursos deverão ser usados em \"investimento social\"

Marina Gazzoni, de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO - A rede varejista espanhola Zara e o Ministério Público do Trabalho assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para encerrar a investigação por trabalho análogo à escravidão na cadeia de fornecedores da empresa. Esse é o segundo acordo proposto à Zara - o primeiro foi rejeitado no dia 30 de novembro.

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Bianca Pyl/Reporter Brasil

Em maio, o MPT flagrou 51 pessoas trabalhando em condições degradantes em uma oficina de Americana, no interior de São Paulo; 46 delas eram bolivianas

As determinações do acordo assinado nesta segunda-feira, 19, são mais parecidas com a contraproposta apresentada pela Zara ao Ministério Público do que com o TAC original. Além do valor maior, o primeiro texto determinava que a empresa seria responsável juridicamente pela relação trabalhista das fornecedores e que ela se comprometeria a acabar com a "quarteirização" (quando fornecedores da empresa repassam parte da produção a outras empresas).

Mas o TAC traz valor menor e não impede a subcontratação. Ele exige, porém, que a empresa reforce o sistema de auditoria de fornecedores e invista em ações para corrigir as falhas trabalhistas do setor, como programas de auxílio a imigrantes. A Zara também se comprometeu a pagar uma multa de R$ 50 mil se algum de seus fornecedores for flagrado com irregularidades trabalhistas, sendo ou não sua culpa.

A empresa deverá destinar R$ 3,4 milhões para investimentos sociais, uma redução de mais de 80% em relação aos R$ 20 milhões previstos no primeiro texto. Na contraproposta que apresentou ao MP, a Zara se comprometia a investir cerca de R$ 3 milhões em ações de apoio a trabalhadores do setor, principalmente imigrantes, onde há a maior incidência de trabalho análogo à escravidão

O MP preferiu promover nova rodada de negociações para chegar a um acordo com a Zara do que levar o caso à Justiça. "A demora e a incerteza do Judiciário contou para essa decisão. (...) Com o acordo, abreviamos em dez anos o combate ao trabalho escravo na empresa", disse o procurador do Trabalho, Luiz Fabre.

Apesar da redução no valor, o rigor exigido da Zara em ações corretivas na cadeia do trabalho ficou maior, disse Fabre. "Há uma evolução em relação aos acordos feitos com outras redes. Ela assumiu uma responsabilidade na cadeia produtiva, sem entrar no mérito da culpa."

Para a Inditex, controladora da Zara, o TAC foi "adequado". "As medidas são exigentes e cobram um nível com a Zara e respondem aos objetivos do Ministério Público", disse a empresa.

Trabalho escravo

Durante fiscalização em maio, o MPT e auditores fiscais do trabalho flagraram condições degradantes de 51 pessoas em uma oficina de Americana, no interior de São Paulo, 46 delas bolivianas. Segundo o MPT, elas costuravam peças para a Zara e outras seis confecções, por meio da empresa Rhodes, que subcontratava os serviços da oficina. O local oferecia condições precárias de segurança e saúde do trabalho, os bolivianos trabalhavam, em média, 14 horas por dia e recebiam R$ 0,20 por peça produzida.

A fiscalização resgatou os trabalhadores, apontou condições análogas à escravidão e enquadrou a Rhodes e a Zara, que arcaram com as despesas trabalhistas. Além da primeira oficina, foram encontradas outras duas em São Paulo que forneciam peças exclusivamente para a marca espanhola, uma com seis trabalhadores bolivianos e outra com dez. Nesse caso, a Zara arcou diretamente com o pagamento das verbas rescisórias.

Presidente colombiano diz que ex-chefe das Farc tinha 57 propriedades no país

FONTE: O GLOBO

Valor de terras tomadas de agricultores chegaria a US$ 5,2 milhões

BOGOTA (AP) — O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, revelou neste sábado que o fundador e ex-chefe das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) tinha mais de 50 propriedades em dois departamento do centro e do nordeste do país.

Durante um ato público na cidade de Valledupar, departamento de Cesar e 655 quilômetros a norte de Bogotá, Santos disse que Pedro Antonio Marín, conhecido como "Manuel Marulanda" ou “Tirofijo”, que em 1964 fundou a guerrilha, possuía 57 propriedades em Cundinamarca e Norte de Santander, que foram avaliadas em US$ 5,2 milhões e haviam sido tomadas ilegalmente pelas Farc de agricultores.

A informação sobre as propriedades de “Tirofijo“ foi encontrada nos computadores apreendidos dos líderes rebeldes Víctor Julio Suárez, o “Mono Jojoy“, e Alfonso Cano, mortos por forças oficiais em setembro de 2010 e em novembro de 2011, respectivamente, de acordo com o presidente.

“Tirofijo“ morreu de causas naturais em março de 2008, segundo o que foi informado pelo grupo guerrilheiro. Há 15 dias, o governo informou que as Farc possuem fazendas tomadas de agricultores de 5 mil e 46 mil hectares na região sul da Colômbia e anunciou ações para recuperar o domínio dessas regiões.

O diretor da Unidade estatal de Consolidação e Reconstrução Territorial, Alvaro Balcázar, disse que a desapropriação de terras no país pelas Farc “pode ser superior” à realizada por grupos paramilitares. Ele afirmou que o valor dessas propriedades facilmente ultrapassa os US$ 35 milhões, incluindo pastos de gado.

As Farc são consideradas pelos Estados Unidos e a União Europeia uma organização terrorista. Segundo o governo, possui entre 8500 e 9 mil integrantes.

Controle da magistratura

A recente crise desventrada para a sociedade entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) - e que deverá ter solução definitiva em princípio do ano judiciário - merece reflexão exclusivamente jurídica. O primeiro aspecto a considerar é que a Emenda Constitucional n.º 45/04 não criou um controle externo da magistratura, como a grande maioria dos advogados desejava. Criou, isso sim, um controle "interno qualificado", visto que deslocou para uma instituição em Brasília o exame dos desvios funcionais dos servidores do Judiciário, principalmente dos magistrados. Assim é que, dos 15 conselheiros, 9 são magistrados, 4 representam instituições fundamentais à judicatura (2 advogados e 2 membros do parquet) e apenas 2 elementos são externos (1 representante do Senado e outro da Câmara dos Deputados). ...

Em audiência pública, a convite do senador Bernardo Cabral, opus-me, ainda na fase de discussão do projeto original, a um controle externo, que, a meu ver, feriria o artigo 2.º da Constituição federal, segundo o qual os Poderes são harmônicos e independentes. Naquela audiência, de que participaram os presidentes do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e um ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) - Marco Aurélio Mello, Costa Leite e Ives Gandra Filho -, expus as razões de minha posição, de resto, publicamente manifestada em palestras e artigos. O certo é que o bom senso do Congresso Nacional, do ministro Márcio Thomaz Bastos e de Sergio Renault terminou por desaguar em fórmula na qual o artigo 2.º da Constituição não saiu maculado, outorgando-se ao CNJ competência originária, concorrente e recursal para todos os casos de desvios funcionais no Judiciário.

A inércia de grande parte das corregedorias ou dos conselhos da magistratura, que não puniam - mas tiveram suas competências preservadas (artigo 103-B, § 4.º, inciso V), cabendo, em face de suas decisões, recurso ao CNJ -, levou à criação do inciso III do § 4.º do artigo 103-B, ou seja, o direito do CNJ de conhecer originariamente qualquer reclamação contra servidores do Judiciário, magistrados ou serventuários, sendo essa norma, de rigor, a mais relevante da Emenda 45 e a verdadeira razão da criação do CNJ. Está o inciso III assim redigido: "receber e conhecer das reclamações contra membros ou órgãos do Poder Judiciário, inclusive contra seus serviços auxiliares, serventias e órgãos prestadores de serviços notariais e de registro que atuem por delegação do poder público ou oficializados, sem prejuízo da competência disciplinar e correicional dos tribunais, podendo avocar processos disciplinares em curso e determinar a remoção, a disponibilidade ou a aposentadoria com subsídios ou proventos proporcionais ao tempo de serviço e aplicar outras sanções administrativas, assegurada ampla defesa" (grifos meus).

Ora, pretender que essa competência seja apenas protocolar, ou seja, de receber reclamações e enviá-las às corregedorias ou aos conselhos de magistratura, é, à evidência, nulificar, por inteiro, a razão de ser da criação do CNJ. Tanto é coerente esta linha de raciocínio que, tão logo criado e dirigido, durante seis anos, por três presidentes do STF (Nelson Jobim, Gilmar Mendes e Ellen Gracie) e integrado por 45 conselheiros, em três mandatos, o CNJ decidiu, no exercício de sua competência originária, concorrente e recursal, dezenas de processos contra magistrados, sem que se pusesse em questão sua linha de ação, de resto, reconhecida pela Nação como necessária para punir desvios, que existem em quaisquer instituições, e realçar o fato de ser o Judiciário, de todos os Poderes, aquele em que tais distorções menos ocorrem.

Ora, a decisão inicial do ministro Marco Aurélio Mello, a quem devoto particular admiração - é antológico o voto que proferiu na questão Raposa-Serra do Sol -, de suspender o exercício de tal competência até manifestação do plenário me parece equivocada. De início, porque desautoriza seis anos de atuação do CNJ no exercício das competências atribuídas pela Constituição; depois, porque autoriza todos os que foram punidos pela instituição a pedirem imediata reintegração nas funções exercidas e indenizações por danos morais, por terem sido condenados por órgão incompetente.

Do ponto de visto jurídico, portanto, nada obstante o indiscutível valor do ministro - participei de dois livros organizados em justa homenagem à sua atuação como magistrado -, parece-me equivocada a decisão, tanto assim que três ministros que presidiram o CNJ e 45 conselheiros, nos seis anos de sua atuação anterior, jamais detectaram qualquer vício de competência. Do ponto de vista político, a decisão poderá levar o Congresso a instituir um verdadeiro controle externo da magistratura, e não um controle interno qualificado, como atualmente. Por fim, do ponto de vista social, a decisão terminou pondo a mídia e a sociedade contra o Judiciário, gerando, de rigor, uma desconfiança no mais respeitável dos Poderes, o que não é bom para a democracia brasileira.

Tais considerações eu as faço pelas preocupações que me assaltam, nestes meus 55 anos de exercício profissional, na esperança de que o plenário da Suprema Corte, ao examinar essa decisão, ao lado das outras duas prolatadas pelos ministros Cezar Peluso e Ricardo Lewandowski - igualmente magistrados e doutrinadores de escol neste país -, reconheça aquela competência originária, exercida, sem nenhuma contestação, durante seis anos pelo CNJ. Só assim a injusta desfiguração do Judiciário, promovida pelos mais variados comentários diante da divergência, publicamente manifestada, entre os ministros Peluso e Eliana Calmon, poderá ser apagada. Na democracia, que tem como símbolo maior o direito de defesa - nas ditaduras ele inexiste -, cabe ao Poder Judiciário a relevantíssima função de garanti-lo. E um Judiciário forte e respeitado é a maior garantia de um Estado Democrático de Direito.
 

Por Ives Gandra da Silva Martins

Fonte: Jornal O Estado de São Paulo - Opinião

novos casos de fraudes e injustificadas regalias vêm à tona, enredando o Judiciário brasileiro numa crise sem prazo para acabar

Privilégios sem fim

Enquanto parte da magistratura ainda resiste à transparência e ao controle externo, novos casos de fraudes e injustificadas regalias vêm à tona, enredando o Judiciário brasileiro numa crise sem prazo para acabar

Izabelle Torres e Alan Rodrigues

CAIXA-PRETA
No Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior do País, 17 desembargadores
receberam pagamentos individuais de quase R$ 1 milhão numa tacada só

O Judiciário brasileiro vive uma crise sem precedentes e sem previsão para terminar. Enquanto magistrados não conseguem apresentar justificativas para o recebimento de benesses milionárias, 205 pessoas que trabalham em tribunais estão incluídas numa lista de suspeitos de movimentação financeira irregular. Nesse ambiente conturbado, cresce o movimento de magistrados refratários à atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), criado em 2004 exatamente para executar o controle externo do Poder mais fechado e menos transparente da República. De outro lado da trincheira encontra-se justamente a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon. Atuando em defesa da transparência e da moralidade no Judiciário, ela se mantém firme no propósito de investigar eventuais desvios e excessos dos magistrados. A reação, por sua vez, parte de juízes e desembargadores acusados pelo CNJ de terem desfrutado de vantagens financeiras descabidas ou ilegais. O caso mais ostensivo é o do Tribunal de Justiça de São Paulo, o maior do País. Ali, 29 dos 352 desembargadores receberam mais de R$ 400 milhões em benefícios como férias atrasadas e gratificações. Apesar das pressões de colegas que não participaram do banquete, até agora não há explicação convincente para a distribuição de tais regalias. “Este ‘segredo de polichinelo’ prejudica a todos, colocando-nos sob suspeita, ao mesmo tempo em que preserva os que se aproveitaram da amizade ou do conluio para atropelar preceitos legais”, disse o desembargador Caetano Lagrasta.

Pesa contra o TJ-SP a acusação de repassar quantias milionárias para alguns magistrados privilegiados. Entre eles figuram nomes graúdos do Judiciário como o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, e o ministro Ricardo Lewandowski, também do STF e atual presidente do TSE. Ambos participaram do fatiamento de R$ 17 milhões de uma sobra de caixa do TJ-SP. Outros 17 desembargadores receberam pagamentos individuais de quase R$ 1 milhão de uma só vez, passando na frente de colegas que também tinham direito a diferenças salariais. Apenas o desembargador Roberto Vallim Bellocchi, que presidiu o tribunal entre 2008 e 2009, recebeu da corte mais de R$ 500 mil a título de verbas e créditos pagos com atraso. O dinheiro, argumentou ele, serviu para quitar “parcialmente dívida de imóvel e pendências bancárias”. 

Com o orçamento de R$ 6, 8 bilhões, equivalente ao do Estado de Sergipe, o tribunal paulista é o principal exemplo da gastança desenfreada que se abateu sobre o Judiciário. Mas não é o único. Dados do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) mostram que houve movimentações milionárias “atipicas” também no Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia. O relatório do Coaf entregue à ministra Eliana Calmon revela que as operações suspeitas de magistrados e servidores entre 2000 e 2010 alcançaram R$ 855 milhões. Da lista constam casos surpreendentes, como o de um servidor do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro, que movimentou mais de R$ 200 milhões. Depois de divulgar a grave ocorrência, o Coaf voltou atrás e explicou que as operações não foram realizadas no âmbito do Judiciário. O funcionário do TRT-RJ era doleiro antes de assumir o cargo público, e naquela condição teria fechado seus negócios milionários. Diante da reação dos tribunais e das críticas feitas à lista de suspeitos, o Coaf fez um novo filtro nos dados e identificou 205 casos que resultaram em Relatórios de Inteligência Financeira. “O levantamento do Coaf não é um banco de dados de bandidos”, justifica Antonio Gustavo Rodrigues, presidente do conselho.

LADOS OPOSTOS
A corregedora de Justiça Eliana Calmon atua para acabar
com benesses, como a que permitiu que o desembargador
Roberto Vallim, do TJ-SP, recebesse da corte mais de R$ 500 mil

As regalias são um problema secular. Fechado para a sociedade, o STJ também é uma caixa-preta e não costuma divulgar seus gastos. A falta de transparência bate de frente com a resolução do CNJ que obriga os órgãos judiciais a divulgar detalhes do uso de dinheiro público. Apesar da ofensiva contra o controle externo dos tribunais, acredita-se que a chegada do ministro Ayres Britto à presidência do STF e do CNJ pode evitar o esvaziamento do órgão. “Pessoalmente, vejo o CNJ como uma bela novidade transformadora. O Conselho é como a Lei da Ficha Limpa: não pode ser temido por quem prima pela Constituição e pelas leis”, disse à ISTOÉ o futuro presidente do Supremo.

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Como ficará o preço dos imóveis em 2012

Especialista diz que o grande aumento de preços já aconteceu e aposta em um ritmo menor de valorização

Divulgação

A estabilização, no entanto, não significa que os preços vão começar a cair

São Paulo - Após alcançar valorização de até 100% em alguns bairros, os preços do mercado imobiliário começam a apresentar um ritmo de evolução menor. Em dezembro, osimóveis na capital paulista tiveram alta de 1,4%, o menor valor registrado desde maio de 2011, dando indícios de que o mercado se prepara para alcançar um equilíbrio.

A estabilização, no entanto, não significa que os preços vão começar a cair, pelo menos não na opinião de Marcos França, diretor comercial da Requadra Desenvolvimento Imobiliário. “Acredito que o valor dos imóveis subirá num ritmo menor do que o que aconteceu nos últimos anos, por exemplo, quando a procura por residências foi muito alta e os produtos se esgotavam rapidamente”, diz.

Segundo França, a tendência é que os preços dos imóveis acompanhem, no mínimo, a inflação. “Nunca vi o preço de um imóvel desvalorizar. Os valores dos imóveis acompanham, pelo menos, a inflação do período”.

De acordo com o executivo, o grande aumento dos preços já aconteceu e a influência desta valorização nas vendas é nítida, mas prevista. “Por conta do novo momento que estamos passando neste mercado, notamos uma enorme diminuição dos compradores especulativos que participavam da compra e venda das unidades esperando a rápida valorização. Agora estamos tratando de fato com os futuros moradores”, explica.

Para o diretor, o comprador pode até encontrar imóveis que tenham sofrido queda nos preços, mas apenas em casos pontuais. “Não podemos falar em desvalorização, o que pode acontecer é do cliente achar um imóvel que tenha sofrido queda do preço por algum motivo em especial, mas isoladamente. Os valores já estão em um novo patamar e a oferta de crédito já está mais seletiva, o que é saudável para evitarmos as famosas bolhas imobiliárias”, explica.