Humor - Peça do Maurício Ricardo - Fatiamento

Fatiamento! 

Josias de Souza

- Peça do Maurício Ricardo, via Charges.com.

Dois ministros de Dilma apoiam réu João Paulo

Josias de Souza

Único réu do mensalão a participar das eleições municipais deste ano, João Paulo Cunha ganhou a adesão de dois ministros de Dilma Rousseff. Candidato do PT à prefeitura de Osasco, o deputado veiculou em seu site o apoio dos ministros Aldo Rebelo (Esportes) e Miriam Belchior (Planejamento).

Filiada ao PT, Miriam associou-se à candidatura de João Paulo num vídeo. A peça foi levada à página eletrônica da campanha na sexta-feira (17). Na véspera, o relator do mensalão no STF, Joaquim Barbosa, votara pela condenação do candidato. Enquadrara-o em três crimes: corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato.

Expoente do PCdoB, Aldo visitou Osasco, cidade assentada na região metropolitana de São Paulo, no sábado (18). Participou da inauguração de um comitê eleitoral. Discursou para cerca de 300 pessoas. Nesta segunda (20), o virou notícia no site do candidato: “Ministro Aldo Rebelo declara apoio a João Paulo…”

Acossada por uma onda de greves do funcionalismo iniciada há mais de três meses, a companheira Miriam enaltece no vídeo pró-João Paulo “o modo petista de governar”. Cita Lula e Dilma. Diz que, sob ambos, “o país melhorou a economia, criou mais empregos e criou estratégias para aumentar o salário mínimo todos os anos”.

A certa altura, a ministra declara que “Osasco também sabe o que é ser governador pelo PT.” Afirma que “é muito importante eleger o João Paulo Cunha prefeito da cidade.” Por quê? Segundo ela, “onde o PT governa dá certo.” Se o voto do ministro Barbosa prevalecer, o STF informará coisa diferente nos próximos dias.

João Paulo governava os negócios da Câmara na época do mensalão. Sob sua presidência, a Casa firmou contrato com a SMP&B, agência de publicidade que tinha Marcos Valério como sócio. De acordo com Barbosa, o contrato resultou em desvio de verbas públicas e rendeu a João Paulo “propina” de R$ 50 mil.

No discurso proferido em Osasco, Aldo Rebelo fez alusão indireta ao escândalo que tisnou o primeiro reinado de Lula. Deu-se no instante em que o ministro enalteceu a megacoligação partidária que dá suporte à candidatura de João Paulo. Coisa de 20 legendas.

“Não há democracia profunda e verdadeira que possa ser exercida sem a presença e participação dos partidos”, disse o ministro. “A candidatura do João Paulo expressa a valorização de uma política democrática que pode permitir mudanças e transformações sociais.”

Aldo emendou: “A política pode ter muitos defeitos, mas também é vítima do ataque de corporações poderosas, exatamente porque é onde o povo pode realmente participar.” Na frase seguinte, o ministro insinuou que as corporações da mídia vitimam o réu de Osasco: “O povo escolhe um vereador, um prefeito, um deputado, mas não pode escolher um editor de um jornal, por exemplo.”

Curiosamente, Aldo é formado em jornalismo. Entre 2004 e 2005, época em que corriam no Congresso as valerianas que azeitavam o apoio ao governo, ele ocupava a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência. Estava presente à reunião em que o delator Roberto Jefferson informou a Lula sobre a existência do mensalão.

Em depoimento escrito anexado aos autos do STF em abril de 2010, Lula admitiu ter participado da reunião. Ocorreu, segundo ele, no primeiro semestre de 2005. “Solicitei ao Aldo e ao Arlindo [Chinaglia, então líder do governo na Câmara] que verificassem se as afirmações [de Jefferson] procediam”, anotou Lula na peça que consta do processo.

Na semana passada, ao defender Jefferson no Supremo, o advogado Luiz Francisco Barbosa fez troça da “investigação” conduzida por Aldo e Chinaglia. Durou, segundo ele, “20 segundos”. A julgar pelo apoio que concede ao réu João Paulo, Aldo até hoje continua convencido de que nada de anormal sucedeu naquela época.

Já na primeira ‘fatia’, Barbosa fulmina a tese do caixa dois usada na defesa da maioria dos réus

Josias de Souza

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No julgamento fatiado do processo do mensalão, o relator Joaquim Barbosa serviu aos réus uma primeira fatia indigesta. Refutou a tese do caixa dois, sustentou que há dinheiro público no escândalo, votou pela condenação de cinco dos 37 réus e sinalizou que, a depender do seu voto, o rol de encrencados será grande.

A exemplo do que fizera em 2007, quando o Supremo converteu a denúncia da Procuradoria em ação penal, Barbosa abriu o seu voto pelo pedaço dos autos que trata do dinheiro. Na semana passada, concluíra que, sob o deputado petista João Paulo Cunha, a Câmara ralizara pagamentos indevidos à SMP&B, agência de Marcos Valério.

Nesta segunda (20), expôs evidências de que a DNA Publicidade, a outra agência de Valério, foi beneficiária de pagamentos ilegais também no Banco do Brasil. Ali, favoreceu-a outro petista: Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing da instituição. Em cinco horas, Barbosa percorreu dois ralos.

No maior, escorreram R$ 73 milhões. Dinheiro do fundo Visanet, antecipado ilegalmente por Pizzolato a Valério e seus sócios sem que a DNA houvesse comprovado a contraprestatação de serviços de publicidade. No ralo menor, escoaram R$ 2,9 milhões. Verbas originárias de descontos obtidos pela DNA junto a fornecedores e veiculadores de publicidade do BB. Chamados de “bônus de valor”, tais descontos pertenciam, por contrato, ao BB. Mas a DNA apropriou-se deles.

Em troca dos malfeitos, lembrou Barbosa, Pizzolati foi brindado com uma propina de R$ 326 mil da DNA. Dinheiro vivo. Sem meias palavras, o relator informou que a verba desviada do BB abasteceu as arcas do mensalão. Declarou que uma parte foi parar nas mãos de deputados cujos nomes foram indicados a Valério por Delúbio Soares, o ex-gestor da tesouraria do PT.

Barbosa foi além: sustentou que, para dar aparência legal aos repasses ilegais do BB, Valério e os sócios dele avalizaram os supostos empréstimos que o PT diz ter obtido junto ao Banco Rural e ao BMG. Na expressão do relator, esses empréstomos foram “simulados”.

Quer dizer: além de votar pela condenação de João Paulo, Pizzolati, Valério e Cia, Barbosa deixou antever que, nos capítulos seguintes, mandará à grelha os gestores do Rural e do BMG, além dos deputados que beliscaram as valarerianas que seus advogados alegam não ter passado de caixa dois de campanha.

Resta agora saber quantos ministros vão seguir a linha aberta pelo voto do relator. Num colegiado de 11 magistrados, Barbosa precisa da adesão de cinco para prevalecer. Nesta quarta (22), o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, lerá o pedaço do seu voto referente à “fatia” já servida pelo relator.

Depois, serão colhidos os votos dos demais, na sequência inversa da antiguidade. Logo, logo a plateia começará a conhecer o humor do STF. Se imperar o ânimo condenatório de Barbosa, as fatias do STF não terão gosto de pizza.

Câmara marca para 19 de setembro votação do projeto que prevê 10% do PIB para a Educação

Josias de Souza

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), agendou para 19 de setembro a votação do Plano Nacional de Educação. Trata-se daquele projeto que contém um artigo que dobra as verbas destinadas pelo governo ao setor educacional. Dos atuais 5% do PIB, passaria para 10%. Uma meta a ser atingida em dez anos.

A decisão foi tomada em reunião de Maia com os líderes partidários. Discutia-se no encontro a votação de duas medidas provisórias editadas por Dilma Rousseff para socorrer as vítimas da seca no Nordeste. A oposição vinha obstruindo a análise das MPs. Porém, o PSDB alterou sua estratégia. O movimento havia sido antecipado aqui.

O deputado Bruno Araújo (PE), líder tucano na Câmara, informou a Maia e aos colegas que levantaria a obustrução às MPs anti-seca. Mas retomaria a obstrução se não fosse levado a voto o plano habitacional. Ao farejar a perspectiva de acordo, Maia marcou decidiu marcar a data requerida pelo PSDB. Arlindo Chinaglia (PT-SO), líder de Dilma na Câmara, interveio para informar que precisava de tempo para negociar com o governo.

O Planalto é contra a elevação do orçamento da Educação para 20% do PIB. Topa no máximo 8%. Sensível às dificuldades de Chinaglia, Maia jogou a votação para 19 de setembro. Marcou para a véspera, dia 18, uma reunião de todo o plenário da Câmara para discutir com autoridades do governo o Plano Nacional de Educação.

Em parlamentês, o idioma dos congressistas, esse tipo de reunião recebe o nome “comissão geral”. Destina-se a debater esmiuçadamente os temas polêmicos antes que sejam levados a voto. O ministro Aloizio Mercadante (Educação) será uma das autoridades convidadas pela Câmara para debater os 10% para a Educação. Ele ecoa o Planalto. Diz que não dá para dobrar o orçamento atual sem definir de onde virá o dinheiro.

Elaborado pelo governo, o plano educacional foi remetido à Câmara ainda na gestão Lula. Estabelece metas para os próximos dez anos. Na versão original, previa a elevação do volume de verbas para a Educação de 5% do PIB para 7%. Durante a negociação, o Planalto topou chegar a 8%. O percentual chegou aos 10% por decisão unânime da comissão constituída para analisar o projeto. Integrada por 24 deputados, esse colegiado aprovou a matéria em 26 de junho.

Pelo regimento, a votação teria caráter “terminativo”. Deveria ter seguido para o Senado sem passar pelo plenário da Câmara. Porém, Chinaglia recorreu. Em recursos endossado por 80 deputados, o líder de Dilma requereu a manifestação do plenário antes da remessa do texto para os senadores.

Na sessão de 19 de setembro, os deputados votarão o recurso de Chinaglia. Aprovando-o, terão de votar o mérito do plano educacional, submentendo a risco os 10% já aprovados na comissão. Rejeitando-o, o plano segue para o Senado sem modificações.

Defensor dos 10%, o PSDB avalia que a atmosfera eleitoral conspira contra o recurso do líder do governo. “Acho que vai ser um passeio”, diz Bruno Araújo. “Não tem governo que consiga, a 20 dias da eleição municipal, sustentar o discurso de que o Congresso deve protelar o reforço do caixa da Educação.” A ver. Fechado o acordo em relação à data de votação do plano com metas para a educação, a primeira MP anti-seca passou na Câmara.

Trapalhadas do Marin

Trocando as bolas

Nessa preparação para a Copa de 2014, Aldo Rebelo já tem história para contar sobre José Maria Marin. No último evento que teve com Jérôme Valcke, o presidente da CBF se atrapalhou e acabou chamando o cartola da Fifa de Geraldo Alckmin (pelo menos foi o que deu para entender da fala enrolada de Marin no microfone).

Recentemente, na viagem à Suécia, Marín atacou de novo ao discursar diante da família real: ao começar sua fala, Marin trocou o majestade por alteza e ainda chamou a Rainha Sílvia de “Rainha Silva”.

Por Lauro Jardim

Antecipação natural

Respaldo na Corte

Cezar Peluso tem dito a colegas que não pretende antecipar seu voto no julgamento do mensalão.

Apesar disso, está cada vez mais frequente entre os ministros do STF a seguinte conversa: é tradicional a antecipação de votos quando um ministro se aposenta.

Ou seja, se quiser antecipar, Peluso vai encontrar respaldo junto a parte dos ministros.

Por Lauro Jardim

Lá vou eu de novo: Assim não pode, ministro Marco Aurélio!

Reinaldo Azevedo

Pois é… Lá vamos nós, elogiando quando é o caso, criticando quando necessário. Escrevi nesta manhã um texto lembrando o discurso do ministro Marco Aurélio Mello em 2006, quando tomou posse na presidência do TSE. E critiquei a sua excessiva loquacidade. Como ele não para de falar sobre o julgamento, eu não paro de criticá-lo. Desta vez, ele concedeu entrevista a Ana Flor, da Reuters. Leiam. Volto em seguida.

Julgamento do mensalão no STF “começa errado”, afirma Marco Aurélio

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta terça-feira, 21, que um voto parcial do colega Cezar Peluso, prestes a se aposentar, na ação penal sobre o chamado mensalão seria uma “problemática”. Na avaliação de Marco Aurélio Mello, um dos primeiros a mostrar contrariedade com a forma de voto fatiada proposta pelo relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, o julgamento do caso deve se estender ao menos até outubro, com possibilidade de se prolongar também por esse mês.

“Surge esta perplexidade, uns acusados julgados por colegiado de 11 integrantes, outros por colegiado de 10. É uma problemática”, disse o ministro ao comentar a provável hipótese de Peluso votar somente em partes do processo, já que será aposentado compulsoriamente em 3 de setembro, quando completará 70 anos.

“Nós temos implicações. Quando algo começa errado, é muito difícil depois consertar”, acrescentou o ministro.
(…)
Marco Aurélio também criticou a possibilidade de Peluso se pronunciar sobre a culpabilidade de alguns dos réus e não sobre o tamanho das penas em caso de condenação. Ficou acertado entre os ministros que primeiro se manifestarão sobre se os réus são culpados ou inocentes, só depois decidirão o tempo das penas, a chamada dosimetria. “Não existe condenação sem pena”, argumentou o magistrado que, com a ausência de Peluso na Corte a partir do início de setembro, aponta uma grande possibilidade de empate entre os ministros.

Nesse caso, Marco Aurélio disse defender que o voto de desempate seja dado pelo presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto.

VolteiNa sua compulsão por dar entrevistas, o ministro começa, avalio, a não se dar conta do que diz, sem contar a enormidade que faz. Deveria se lembrar da máxima de que quem fala demais acaba dando “bom-dia” a cavalo! É claro que os jornalistas não saem do seu pé. Sabem que rende, né? É inaceitável haver um ministro do Supremo que se comporta cotidianamente como ombudsman do tribunal e dos seus colegas. O ministro perdeu o senso de limite. Fazer o quê? Quando os deuses querem destruir alguém, primeiro lhe tira a razão.

Começo comentando a parte final do texto da Reuters. Somos informados de que, em caso de empate, Marco Aurélio defende que o presidente dê o voto de desempate. Não é ele que defende isso, não! É o Regimento Interno do Supremo, artigo 13. O presidente pode votar duas vezes. Os mensaleiros torcem por isso. Num processo criminal, a tendência é que o voto de desempate seja dado em favor dos réus — é só tendência, não obrigação. Até porque esse é um processo criminal que tem natureza peculiar. Não se trata de condenar ou absolver o Zé por aquilo que fez ao João. São muitos Joões, milhões. Condenar mesaleiro será, necessariamente, um voto pro societate.

Marco Aurélio sabe que não há nada, RIGOROSAMENTE NADA!!!, no Regimento Interno do Senado ou nas leis que impeça o que se chamou de “voto fatiado”. Mais do que isso: ele é desejável nesse caso, dados o número de réu e a quantidade imputações. No voto contínuo, seria preciso, sei lá, contratar um megacomputador da IBM para fazer as contas… Mais: já se fez isso antes; está nos anais do Supremo. É o caso do julgamento do presidente Collor, que Marco Aurélio conhece bem! Não é possível que ele fique tratando como matéria de exceção o que não é. Ao fazê-lo, agride a verdade

Transformando em princípio o que não éConsiderando que o fatiamento é legal, regimental, um ministro vota enquanto estiver lá. Será que não é Marco Aurélio a defender uma saída ad hoc pensando no calendário? Deveria o Supremo evitar a escolha mais racional só porque um ministro está para sair da corte, ministro? E se, em vez da aposentadoria compulsória, tivéssemos um problema de outra natureza — de saúde, por exemplo. Dado o fatiamento, se esse ministro tivesse de se afastar, qual seria a solução? Parar o julgamento? Enquanto Cesar Peluso está no tribunal, é um ministro como qualquer outro, com todas as suas atribuições que lhe são próprias. Ou perdi alguma coisa?

Para minha perplexidade, leio o seguinte na reportagem da Reuters:
“ (…) com a ausência de Peluso na Corte a partir do início de setembro, [Marco Aurélio] aponta uma grande possibilidade de empate entre os ministros.”O ministro está agora a especular sobre o voto dos colegas também, é isso? O que ele quer? Estimular um bolão nos botecos, nas redações, nas rodas de dominó?  Atenção! Ainda que o voto não fosse fatiado, caso o relator e o revisor fizessem a leitura contínua, Peluso igualmente não conseguiria votar.

Não sei quantas páginas tem o voto de Joaquim Barbosa — fala-se em mais de 1.000. O voto de Lewandowski andaria aí por 1.400. Até agora, o relator leu apenas 309 (159 no primeiro dia e 150 no segundo). No atual ritmo, pode levar ainda mais umas três sessões. Numa tacada só, ocuparia ainda a quarta e a quinta. O revisor iria começo de setembro adentro — e Peluso, pois, estaria fora, não é ministro Marco Aurélio? E o risco do empate estaria dado do mesmo modo. Ou não? Logo, essa é uma falsa questão.

ConcluindoEscrevi na tarde desta sexta um texto observando uma coisa óbvia. O tribunal tem, sim, de resolver a situação do ministro Peluso. Mas tem de ser algo decidido dentro da lei, no ambiente do tribunal, não em praça pública.

Por Reinaldo Azevedo

O mensalão traz à baila a forma como são escolhidos os ministros do Supremo. É a melhor? Pode ser aperfeiçoada? Pode mudar?

Ministros do STF julgando o mensalão: o Supremo no centro das atenções, e críticas quanto à forma de compor o tribunal (Foto: Gervásio Baptista / STF)

Poucas vezes, se é que alguma vez nos quase 123 anos de história da República, o Supremo Tribunal Federal esteve tão no centro das atenções nacionais como nesse período em que, a partir do dia 2 passado, começou a julgar o processo do mensalão.

Diante da importância do tribunal e da polêmica que cercou várias de suas decisões — desde o famoso empate na votação da Lei da Ficha Limpa, no final de 2010, resultado depois desempatado com a integração doministro Luiz Fux à corte, até a legalização dos abortos de fetos anencéfalos –, muitos leitores deste blog questionaram, em comentários, se a atual forma de indicação de ministros do Supremo é a melhor: o presidente da República escolhe um nome, o Senado o analisa, vota e, aprovado pelo Senado, o ministro é empossado. A partir daí, ocupa o cargo até completar 70 anos de idade ou resolver, por alguma razão, se retirar antes disso.

Aliás, uma pergunta que envolve a atual forma de escolha figura em enquete na home page do site de VEJA.

O Senado não faz a lição de casa

Pode-se, é claro, questionar a atual forma de indicação, prevista na Constituição. Antes de mais nada, porém, é preciso dizer que, se houve ou há ministros que não estão à altura do cargo, segundo opinaram e continuam opinando muitos leitores, o principal problema está no Senado.

O Senado nunca faz a lição de casa, não exerce seus deveres constitucionais, não questiona com a necessária profundidade os nomes propostos e não recusa ninguém, jamais, em tempo algum — nem um nome medíocre, com currículo abaixo da crítica para o cargo, como é o caso do atual ministro Dias Toffoli.

Para que vocês tenham uma ideia do que isso significa, em toda a história da República, os senadores só disseram “não” a um único nome – e isso em 1893. Ou seja, há 119 anos!!!

Não estou defendendo a tese de que o Senado deve recusar ministros para mostrar serviço.

Não! O problema é que os senadores, na grande maioria, não se preparam para as sabatinas, não “apertam” os candidatos, não são rigorosos com seus currículos. A maior parte dos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania — que deve sabatinar os indicados – divaga, perde tempo em discurseiras, derrama-se em elogios ao indicado, age como se estivesse num clube de compadres.

Floriano Peixoto: o segundo presidente da República foi o único, até hoje, a ter recusada uma indicação sua para o Supremo -- mas se tratou de vingança política

O único indicado nome recusado pelo Senado, e assim mesmo por razões exclusivamente políticas, sem nada a ter com suas qualificações, foi o de Cândido Barata Ribeiro, abolicionista e republicano inflamado, ex-prefeito do Rio de Janeiro, nomeado em 1893 pelo presidente Floriano Peixoto (1891-1894) – hoje nome da conhecida rua de Copacabana.

Iniciando triste tradição logo nos primeiros passos do país pós-monarquia, o “Marechal de Ferro” governou de forma autoritária, obtendo do Congresso a suspensão de seus próprios trabalhos durante a maior parte do mandato (1891-1894) e implantando o estado de sítio.

No final de seu governo, já enfraquecido e com o Congresso ressuscitado, o Senado vingou-se de Floriano, com base no fato de Barata Ribeiro, médico de formação mas com grande experiência na vida pública, supostamente não ser detentor de “notável saber e reputação”, conforme exigia a Constituição de 1891, em seu artigo 56.

Suprema Corte dos EUA: o Senado age com extremo rigor quando se trata de examinar a indicação presidencial para um dos postos vitalícios no tribunal

Vejam bem, a Constituição não mencionava notório ou notável “saber jurídico”. Mesmo assim, Barata Ribeiro, plenamente qualificado para o posto, dançou. E só, nunca mais ocorreu algo semelhante.

Nos EUA o Senado, sim, cumpre seu papel, e já recusou 12 nomes

Só para termos uma comparação, nos Estados Unidos, cuja Constituição inventou a fórmula da indicação presidencial passando pelo crivo do Senado, as indicações do presidente da República ao Senado são por vezes discutidas durante meses, em longas e severas sessões da Comissão de Justiça e, depois, do plenário do Senado.

Os ministros da Suprema Corte são nove, e seu mandato é vitalício: só deixam o posto por morte, aposentadoria por iniciativa própria ou, descumprindo a Constituição, por impeachment.

Ao longo da história, doze nomes já foram recusados pelos senadores, dois deles mesmo havendo sido indicados por um presidente popularíssimo, Ronald Reagan (1981-1989) – o último em 1987, o jurista conservador Robert Bork.

Sem contar os casos em que, diante das dificuldades à aprovação antevistas pelo presidente ou o próprio indicado, este desiste da empreitada, como ocorreu em 2005 com a ex-conselheira presidencial Harriet Miers, proposta pelo presidente George W. Bush, o Bush filho.

O então presidente Lula não teve esse problema: todos os seus oito indicados para o Supremo passaram incólumes pelo Senado. Desses oito, um morreu (Menezes Direito) e outro se aposentou (Eros Grau).

Juscelino designou quatro ministros, e Getúlio, como presidente eleito, apenas dois -- mas, durante a ditadura, foram 21 os magistrados que indicou

A presidente Dilma, com menos de dois anos no Planalto, já designou dois ministros — Luiz Fux e Rosa Maria Weber — e ainda este ano deverá apontar mais três, nas vagas de Cezar Peluso e Ayres Britto, que se aposentarão por atingir a idade-limite de 70 anos, e de Celso de Mello, o decado do tribunal, que poderia permanecer mais cinco anos no Supremo, onde serve há 23 anos, mas decidiu solicitar aposentadoria.

Lula indicou mais nomes do que Getúlio, JK ou Sarney

O número atingido durante o lulalato, por enquanto, é um recorde entre os presidentes democráticos que nos governaram. José Sarney (1985-1990) chegou a 5 ministros. Seguem-se Juscelino Kubitschek (1956-1960) e Fernando Collor (1990-1992), com quatro. Getúlio Vargas designou 21 em seus dezenove anos no poder, nas duas passagens pelo Palácio do Catete, no Rio – mas só dois como presidente eleito pelo povo (1951-1954).

Não é brincadeira ser ministro do Supremo, conforme comentei em outro post. Vale repetir os argumentos ali expostos. O ministro é um poderoso ente do Estado brasileiro. Nenhum outro servidor público, eleito ou não, entre os milhões de União, Estados e municípios, é detentor de igual importância – exceto o presidente da República.

O poder de um ministro do Supremo

Junto com seus outros 10 colegas, ele decide diretamente sobre a vida de centenas de milhares de brasileiros, e suas decisões afetam todos os 195 milhões. Os ministros julgam com freqüência causas envolvendo bilhões de reais. Têm função vitalícia até os 70 anos. E resolvem, em última instância e sem apelação, o que está certo ou errado e o que pode ou não ser feito – inclusive pelo Congresso, pelo presidente, pelos governadores, pelos prefeitos e pelos demais tribunais –, à luz da Constituição.

A atual forma de indicação é democrática? Poderia ser aperfeiçoada?

Com toda essa importância, será que um ministro do Supremo deveria ser indicado na forma atual, livremente pelo presidente da República, obedecidas algumas poucas condições previstas na Constituição – ter mais de 35 e menos de 65 anos de idade, “notável saber jurídico e reputação ilibada”? Passando apenas pelo questionamento formal, amigável, superficialíssimo do Senado?

Muitos leitores deste blog questionam o ritual adotado pela Constituição.

Não apenas os visitantes deste blog que protestaram, mas muito mais gente não acha suficientemente democrático o processo de nomeação dos ministros do STF e defende seu aprimoramento: juristas, integrantes do próprio Judiciário, historiadores, deputados e senadores que, sim, incluem gente do PT.

Antes de chegar ao poder, políticos do PT, em várias oportunidades, questionaram a fórmula mal copiada dos EUA – mais uma, entre tantas – e pregaram algum tipo de mudança. Chegou-se a falar nisso durante a campanha de Lula em 2002, embora nenhuma proposta de modificação haja sido incluída no programa de governo do então candidato. Dilma, em sua campanha, em 2010, nem tocou no assunto.

Corte Constitucional da Alemanha (Foto: Uli Deck DPA / lsw)

Como é em alguns outros países

Quem tem se destacado na discussão desse tema, em sucessivos artigos e estudos – e a quem mencionei em outros textos passados –, é o juiz de Direito e professor em São Paulo Alfredo Attié Jr., membro da Associação Juízes para a Democracia.

Em um de seus trabalhos, Attié Jr. mostrou diferentes formas de compor tribunais superiores – no caso, os Tribunais Constitucionais, em bom grau equivalentes ao STF – em vigor na Alemanha, na Itália e em Portugal como exemplos de como é possível, sim, ampliar a representatividade e a legitimidade política dos integrantes da cúpula do Judiciário.

Ressalte-se que nos três países vigora o regime parlamentarista de governo, e não o presidencialista, como o nosso. O papel do Legislativo, no parlamentarismo, é por definição mais acentuado. Ainda assim, vale a pena relembrar como são inteligentes e envolvem diferentes Poderes as formas de montar os altos tribunais nesses países — e como eles funcionam.

Como é na Alemanha

Cabe aos 69 integrantes da Câmara Alta ou Senado, o Bundesrat(representantes dos 16 Estados alemães), escolher metade dos 16 ministros do Tribunal Constitucional. O tribunal opera com duas câmaras de oito ministros.

A outra metade compete aos 603 deputados da Câmara Baixa, oBundestag. Seis desses 16 ministros devem necessariamente ser pinçados entre os membros dos tribunais superiores federais. Os ministros têm mandato de doze anos e não podem ser reconduzidos ao posto.

Corte Constitucional da Itália (Foto: ANSA)

Como é na Itália

O processo é mais complexo que na Alemanha.

Dos quinze ministros do Tribunal Constitucional, um terço é escolhido diretamente pelos integrantes dos tribunais superiores — ou seja, juízes elegem outros juízes.

Outro terço é indicado pelo Parlamento e os demais cinco ministros pelo presidente da República, com a aprovação do primeiro-ministro. Muitas vezes o real autor da indicação é o primeiro-ministro, já que o presidente italiano tem funções quase exclusivamente protocolares. O atual, porém, Giorgio Napolitano, é o político mais popular e respeitado da Itália e tem peso na vida política.

Há uma série de requisitos profissionais exigidos, e, tal como na Alemanha, os ministros têm mandato de doze anos, vedada a recondução sucessiva.

Como é em Portugal

Todos os 13 ministros da corte são escolhidos pela Assembléia da República – seis deles, no entanto, precisam obrigatoriamente provir dos tribunais superiores.

Também lá não há a vitaliciedade existente no Brasil: os ministros atuam no tribunal por um máximo de nove anos, sem possibilidade de recondução.

Elementos como esses provavelmente serão levados em conta se, por acaso, o Congresso resolver alterar a atual forma de formar o Supremo. Apesar das celeumas que envolvem as regras em vigor, não há sinal de que deputados e senadores pretendam alterá-las.

O revogador do irrevogável virou camelô de nuvens para fingir que o ensino público na UTI está com saúde de vaca premiada

AUGUSTO NUNES

Os vendedores de nuvens tentam esconder a falência do sistema de ensino público, informa o título do post de 14 de setembro de 2011reproduzido na seção Vale Reprise. De lá para cá, só mudou o nome do ministro da Educação: Fernando Haddad, escalado para perder a eleição em São Paulo, cedeu o gabinete a Aloízio Mercadante, transferido de ministério antes que liquidasse a ciência e exterminasse a tecnologia em território brasileiro. Cumpre-lhe agora fingir que um sistema educacional na UTI está, na imagem de Nelson Rodrigues, com saúde de vaca premiada.

Para quem revogou o irrevogável, não custa nada virar vendedor de nuvens e, simultaneamente, camelô de si próprio. As crianças não aprendem nada? Mude-se o currículo. Os adolescentes chegam à idade adulta sem saber que dois mais dois são quatro? Amplie-se o sistema de cotas para que metade das vagas nas universidades sejam reservadas aos egressos de escolas do governo. O país amarga um bisonho o 88° lugar no ranking da Unesco? Conteste-se a metodologia utilizada na avaliação. O Brasil Maravilha registrado em cartório tem de ser tratado como a potência emergente que faz de conta que é.

Os mágicos de circo querem convencer os brasileiros de que o paciente abalado por tumores gravíssimos está pronto para correr a São Silvestre. Se continuarem tentando curar o ensino público com embustes e gabolices, não demorarão a transformá-lo em doente terminal.

Explosão de cores leva cidade ao campo - Paleta moderna renova imóvel da década de 1960

Vermelho, amarelo, verde-limão e rosa-choque são algumas das cores que fazem esta casa de campo no condado de Orange, ao norte de Nova York, brilhar como a metrópole mais famosa dos Estados Unidos. Bradford Shellhammer, dono do e-commerce de designFab.com, e Georgi Balinov, investidor financeiro, usam o endereço perto de um campo de tiro como refúgio aos fins de semana. Mas, como bons moradores de Manhattan, pegam a estrada com espírito urbano e alegria festeira e esbaldam-se no imóvel da década de 1960 em dias de descanso em volta da piscina, da mesa de jantar e da sinuca.

Em dez semanas de reforma, o porão virou um amplo salão de jogos, as paredes foram trocadas por grandes espaços de convivência, os quatro quartos e a escada foram redesenhados e mais dois banheiros foram adicionados aos 3 mil m² da planta. O empreiteiro só não mexeu nos gabinetes de jacarandá da cozinha e nas louças dos dois banheiros originais. Do lado de fora, quem vê o cinza-escuro da fachada nem desconfia da explosão de vida que há nos interiores.

É que tão importante como a obra foi a cuidadosa e divertida seleção que Shellhammer fez de móveis, tecidos, quadros, acessórios e até brinquedos para modernizar a casa, sem perder o conforto de vista (o mobiliário, claro, é da sua loja). O décor vem cheio de cor, mas vazio de regras. Estilos e tons se misturam e dão movimento e personalidade aos cômodos.

Na ala social, o sofá compacto Eames amarelo fica junto das mesinhas modulares de Josef Albers, dos banquinhos de Alvar Aalto e de tapetes geométricos. Os livros são arrumados por cores na estante da sala de leitura. Uma dose de taxidermia dá rusticidade à parede com tintura de lousa na área de refeições. E, no jardim, as cadeiras Jellyfish, de Quinze & Milan, dividem a atenção com a enorme piscina. Uma explosão de cores e alegria para afastar a rotina e o trabalho massacrantes da cidade grande.

Via NY Times

Mesas e mesinhas remetem à op art Ilusões de óptica marcam móveis de casal britânico

13/08/2012 | POR REDAÇÃO Casa Vogue

Padrões geométricos criam ilusões de óptica, pés palito dão um perfume cinquentinha, e a mistura de cores e desenhos marca uma descontraída série de mesas lançada neste ano pela britânica Rockman & Rockman.

A coleção Geometric Living, como o nome sugere, espalha linhas e simetria pela casa, com mesas de jantar e as pequeninas de canto, café e centro. A combinação de preto, azul, branco e marrom segue o movimento que as formas sugerem – repetidos à exaustão, triângulos, cubos, losangos e hexágonos criam ilusões de tridimensionalidade que remetem à op art dos anos 1960.

Ávidos colecionadores de mobiliário vintage, o casal de designers Mark Garside e Kate Lennard atualiza o trabalho cuidadoso de marchetaria e parquet com técnicas modernas e novos materiais, como o acrílico. A linha trabalha com a habilidade manual e o fascínio pela ordem para brincar (bastante) com os sentidos.