terça-feira, 25 de março de 2014

CHARGE DO REGI

Esta charge do Regi foi feita originalmente para o

A Caixa Preta da pouca-vergonha


Posted: 23 Mar 2014 05:50 AM PDT

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Márcio Accioly

O ilustre presidente do Senado, Renan Calheiros, envolvido em gravíssimas denúncias de roubo que deram em nada (renunciou ao cargo, mas, voltou e, agora, preside a Casa mais uma vez), foi acusado pelo senador Delcídio Amaral (PT-MT) de ter indicado Nestor Cerveró para a diretoria internacional da Petrobrás, em 2003. Quando descoberto em cumplicidade nas bandalhas, todos ficam raivosos.

Renan não gostou e devolveu a bola a Delcídio com agressividade ímpar: “-Certamente, o Delcídio não indicou Cerveró para roubar na Petrobras. Não!, pode ficar tranquilo, o Delcídio.” Nas palavras do presidente do Senado, o roubo está mais do que configurado. Não fosse assim, sua excelência certamente não se disporia a levantar suspeitas. Enquanto isso, o distinto público observa e paga a conta.

O senador petista acusou Calheiros de apadrinhar Cerveró, mais conhecido como “olho de camaleão”. Calheiros não aceita o fato. Afinal, com quem estará a razão? Nos bastidores, comenta-se que o ex-presidente Lula da Silva, garoto propaganda da Odebrecht (cujos jatinhos ele usa sem limite), acredita que Dilma levou a discussão para o Palácio do Planalto, ao dizer ter assinado o caso da refinaria de Pasadena sem ler.

A presidente não leu, ressalte-se, por não ter recebido o relatório completo, o que é contestado pelos que ocupam e pelos que ocuparam cargo de destaque dentro da estatal do petróleo. Dada a sua condição, à época, de ministra das Minas e Energia e presidente do Conselho Deliberativo da Petrobrás, sabia de tudo. São muitos os envolvidos: Jacques Wagner, governador da Bahia, e Antônio Palocci engrossam a lista.

E o que fará o ex-presidente Lula da Silva, que no seu governo declarou nossa autossuficiência em petróleo e lambuzou as mãos de óleo em ato festivo? A então ministra Dilma, que ele vendia como pessoa preparada e competente, antenada com tudo e mais alguma coisa, era, na realidade, uma pobre coitada sendo enganada por “olho de camaleão” e outros mais espertos, jogando fora um bilhão e duzentos milhões de dólares, coisa que mais parece armação de quadrilha.

“Mas meu Deus”, dirão os eternamente incrédulos, “será que neste país só tem governante desonesto, todos são ladrões a tirarem vantagem em tudo, desmoralizando as instituições, sem punição?” O próprio Lula, como se sabe, saiu da Presidência da República e levou 11 caminhões de mudança carregados de tudo que encontrou pela frente. Levou até mesmo o crucifixo que ficava dependurado no gabinete presidencial.

No Palácio da Alvorada, Lula mandou encostar dois caminhões frigoríficos bem equipados e fez uma limpa na adega, levando todas as bebidas que ali estavam como se fosse sua propriedade particular. A imprensa publicou fotos e expôs a apropriação indébita, mas ficou tudo por isso mesmo. Roubo miúdo, sem nada que justificasse, numa atitude verdadeiramente indigna!

Mas o pior ainda viria depois: Lula jamais saiu da Presidência, como a própria Dilma Roussef bradou aos quatro cantos. Foi de sua inteira lavra a decisão de financiar o porto cubano de Mariel, com financiamento através do BNDES. E o perdão das dívidas de alguns países africanos? Em alguns deles, as construtoras brasileiras, Odebrecht à frente, começaram a realizar obras arranjadas por Lula.

O Lula que não sabia de nada, no caso do mensalão e outros desmandos, parece agora saber de tudo! Passando a mão na cabeça de ditadores e tiranetes que se amparam fortemente nos recursos financeiros que pertencem ao povo brasileiro. O “poste” que ele elegeu, Dilma Roussef, não tem o menor tino administrativo, desconhece noções básicas da língua nativa (que não fala) e é completamente despreparada para as funções.

O caminho das pedras está na Petrobras. Ela é a matriz dos desacertos.

Márcio Accioly é Jornalista.

O 27° ESTADO BRASILEIRO, por Anhangüera


Enviado pelo colaborador Sergio Kubu, sobre texto de Delasnieve Daspet*27ºestado
Dilma é a melhor presidente que Cuba já teve. E a presidente cubana tem os melhores ministros que os cubanos já tiveram. Sempre questiono – esse pessoal que venera tanto a ilha e os irmãos.. por que não moram lá ? Agora deve estar um pouco melhor – já que é um estado brasileiro, financiado pelos brasileiros, damos empregos ao povo de lá em detrimento aos nossos.
Cuba é o 27º estado brasileiro… e nos tem saído caro! caro! já que é um estado que recebe dinheiro diferenciado dos outros … a custo zero! Estradas, portos, comida – tudo para lá, enquanto os brasileiros de todos os quadrantes morrem de fome,de sede, falta de segurança, afogados, soterrados, sem educação…
Pela quantidade de gente que morre aqui no Brasil vitima de acidente, de balas perdidas, de bandidagem, de “policiagem”, nos mostra que estamos vivendo HÁ TEMPOS UMA GUERRA CIVIL – questiona-se mortes pelo mundo todo – E AQUI???? SERÁ QUE NÃO ESTÃO VENDO?? OU É FACIL FALAR DOS OUTROS?
Se os Castros amassem tanto a ilhota deles e se o embargo americano os prejudicassem tanto – eles já deveriam ter saido do governo e deixado que o povo se administrasse.
Mas DITADORES não ABANDONAM A TETA – eles sabem o que é bom – E VIVEM NO MELHOR – jamais abandonarão o poder. E isso é assim em todo o mundo onde exista o totalitarismo.
Está na hora da presidente cubana Dilma – que está no posto aqui no Brasil – lembrar que foi eleita para fazer portos, estradas, postos, dar de comer, dar saúde, dar educação aos MILHÕES DE BRASILEIROS que votaram nela – via bolsas de todos os tipos e tamanhos.
(*) Delasnieve Daspet é cidadã brasileira, poetisa, ativista da paz, social e dos DH, Conselheira de Campo Grande. De Porto Murtinho, Mato Grosso do Sul. (Wikipédia)

Zé Ramalho - Mistérios da meia noite.

Mosca na Sopa - Raul Seixas

VERGONHA - PETROBRÁS ABRIU MÃO DE COBRAR 'CALOTE' DA VENEZUELA EM OBRAS DE REFINARIA - DIEGO CASAGRANDE


Posted: 25 Mar 2014 06:48 AM PDT


O Estado de SP 

Parceria internacional. Como a PDVSA, estatal venezuelana de petróleo, nunca formalizou associação para construir planta de refino em Pernambuco, empresa brasileira está impedida de cobrar investimentos prometidos pelo então presidente Hugo Chávez

Documentos inéditos da Petrobrás aos quais o Estado teve acesso mostram que a empresa brasileira abriu mão de penalidades que exigiriam da Venezuela o pagamento de uma dívida feita pelo Brasil para o projeto e o começo das obras na refinaria Abreu Lima, em Pernambuco. O acordo "de camaradas", segundo fontes da estatal, feito entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente da Venezuela Hugo Chávez deixou o Brasil com a missão de garantir, sozinho, investimentos de quase US$ 20 bilhões.

O acordo previa que a Petrobrás teria 60% da Abreu e Lima e a Petróleos de Venezuela SA (PDVSA), 40%. Os aportes de recursos seriam feitos aos poucos e, caso a Venezuela não pagasse a sua parte, a Petrobrás poderia fazer o investimento e cobrar a dívida com juros, ou receber em ações da empresa venezuelana, a preços de mercado. Essas penalidades, no entanto, só valeriam depois de assinado o contrato definitivo, de acionistas. Elas não chegaram a entrar em vigor, já que o contrato não foi assinado.

Os documentos obtidos pelo Estado mostram que a sociedade entre a Petrobrás e PDVSA para construção da refinaria nunca foi assinada. Existe hoje apenas um "contrato de associação", um documento provisório, que apenas prevê, no caso de formalização futura da sociedade, sanções pelo "calote" venezuelano.

Desde 2005, quando esse termo de compromisso foi assinado pelos dois governos, até o ano passado, a Petrobrás tentou receber o dinheiro devido pela PDVSA - sem sucesso. Em outubro do ano passado, quando o investimento na refinaria já chegava aos U$ 18 bilhões, a estatal brasileira desistiu.

Os venezuelanos não negam a dívida. No item 7 do "contrato de associação" a PDVSA admite sua condição de devedora (ver ao lado). Antes desse documento, ao tratar do fechamento da operação, uma das condições era o depósito, pelas duas empresas, dos recursos equivalentes à sua participação acionária em uma conta no Banco do Brasil - o que a o governo da Venezuela nunca fez.

Em outro documento obtido pelo Estado, a Petrobrás afirma que estariam previstas penalidades para o "descumprimento de dispositivos contratuais". Como nos outros casos, essa previsão não levou a nada, porque as penalidades só seriam válidas quando a estatal venezuelana se tornasse sócia da Abreu e Lima - e isso não ocorreu.

Chávez e Lula. A ideia de construir a refinaria partiu de Hugo Chávez, em 2005. A Venezuela precisava de infraestrutura para refinar seu petróleo e distribuí-lo na América do Sul, mas não tinha recursos para bancar tudo sozinha. Lula decidiu bancar a ideia. Mas Caracas nunca apresentou nem os recursos nem as garantias para obter um empréstimo e quitar a dívida com a Petrobrás.

Em dezembro de 2011, em sua primeira visita oficial a Caracas, a presidente Dilma Rousseff tratou o assunto diretamente com Chávez, que prometeu, mais uma vez, uma solução. Nessa visita, o presidente da PDVSA, Rafael Ramírez, chegou a anunciar que "havia cumprido seus compromissos" com a empresa e entregue uma "mala de dinheiro em espécie" e negociado uma linha de crédito do Banco de Desenvolvimento da China. Esses recursos nunca se materializaram.

O projeto inicial, que era de US$ 2,5 bilhões, já chegava, em outubro do ano passado, aos US$ 18 bilhões, quando a Petrobrás apresentou ao seu Conselho de Administração a proposta de assumir integralmente a refinaria. A estimativa é que o custo total fique em torno de US$ 20 bilhões.

Para justificar os novos valores, a empresa cita ajustes cambiais e de contratos, gastos com adequação ambiental e o fato de ter ampliado a capacidade de produção de 200 mil para 230 mil barris por dia. Os novos itens e a ampliação da produção explicariam o custo oito vezes maior que o inicial.

Procurada pelo Estado, para falar sobre o "calote" da Venezuela, a Petrobrás informou que nada comentará.

Investidores vão processar conselheiros da Petrobras como responsáveis solidários por prejuízos


Posted: 24 Mar 2014 05:33 AM PDT

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Advogados de investidores da Petrobras já consideram liquida e certa a intenção de processar judicialmente os membros dos conselhos de Administração e Fiscal como “responsáveis solidários pelos prejuízos” gerados à estatal de economia mista – cujo acionista controlador é a União. Caso sejam condenados, os conselheiros sentirão, no bolso, o alto preço a ser pago pelos erros de desgovernança corporativa.

As ações vão correr na Justiça Federal brasileira e, para terror da petralhada, na Corte de Nova York, em cuja bolsa de valores a Petrobras é negociada. Aqui dentro, o risco de impunidade é quase uma certeza. No entanto, lá fora, onde a promotoria recebe comissões em dólares pelo desempenho de vitória nos processos, a chance de derrota dos brasileiros é quase total. A Security and Exchange Comission, que fiscaliza o mercado de capitais nos EUA, já investiga seis denúncias contra a Petrobras e suas subsidiárias no exterior.

A própria Presidenta da República, Dilma Rousseff, que presidiu o Conselhão da Petrobras na gestão Lula, corre sérios perigos de sofrer danos patrimoniais. Mas o maior risco de punição financeira pesada é para os grandes empresários que figuraram como conselheiros da Petrobras, nas gestões Lula e Dilma. Os conselheiros devem ser processados pelos escândalos envolvendo a compra da refinaria Pasadena, no Texas, a aquisição da refinaria Nansei, no Japão, além da aprovação dada pelos conselheiros para os empreendimentos temerários, como a refinaria Abreu e Lima, de Pernambuco, o Comperj, de Itaboraí, e a Gemini (agora GásLocal, joint venture entre a Petrobras e a White Martins).

No caso das ações na Justiça Federal brasileira, quem tem grande patrimônio comprovado é quem tem mais chances de pagar as pesadíssimas compensações pelos prejuízos bilionários. Quem não tiver patrimônio, e for condenado, fica devendo. Seu nome fica “sujo” na dívida ativa da União. Lá em NY, além da multa, o condenado fica sob risco de prisão. Se tentar viajar para o exterior, vira alvo da Interpol. Passeios na Disney, para encontrar o Pateta, por exemplo, ficam vetados, sob risco de cadeia...

Advogados dos conselheiros devem aconselhá-los a se acautelarem para pagar pelos prejuízos gordos contra a Petrobras. Todos devem ficar com a “barba de molho” – principalmente quem tem riqueza patrimonial pública, notória e declarada à Receita Federal. Além do risco de uma ação do Ministério Público brasileiro e de Nova York, os conselheiros também podem ser processados pela própria Petrobras. Afinal, como empresa de capital aberto, tem obrigação de cobrar, administrativa e judicialmente, pelos prejuízos causados por terceiros – incluindo seus conselheiros.

A base legal para os processos é bem clara. A ação judicial de responsabilização individual tem respaldo no próprio Estatuto da Petrobras - que prevê que seus dirigentes podem ser diretamente responsabilizados judicialmente por atos temerários contra a governança corporativa. Conforme o Art. 23 do Estatuto Social da Petrobras, os membros do Conselho de Administração e da Diretoria Executiva responderão, nos termos do art. 158, da Lei nº 6.404, de 1976, individual e solidariamente, pelos atos que praticarem e pelos prejuízos que deles decorram para a Companhia.

Tem mais: Em seu Art. 28, o Estatuto estipula que ao Conselho de Administração compete: fiscalizar a gestão dos Diretores; avaliar resultados de desempenho; aprovar a transferência da titularidade de ativos da Companhia, inclusive contratos de concessão e autorizações para refino de petróleo, processamento de gás natural, transporte, importação e exportação de petróleo, seus derivados e gás natural. E, em seu Art. 29, o Estatuto determina: compete “privativamente” ao Conselho de Administração deliberar sobre as participações em sociedades controladas ou coligadas.

Repetindo: o negócio é botar a barba de molho... A situação fica complicada para Dilma e Guido Mantega, atual ministro da Fazenda e presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Também fica estranha para Graça Foster, atual presidente da companhia e ex-diretora na gestão Lula. Complicadíssima é a situação de José Sérgio Gabrielli e ex-presidente da Petrobras – que é considerado um dos homens de confiança de Luiz Inácio Lula da Silva.

Olho lá e outro cá...


FHC volta atrás...

O ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) voltou atrás e resolveu defender a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), com deputados e senadores, para investigar as denúncias que envolvem negócios da Petrobras no exterior:

“Os acontecimentos revelados pela imprensa sobre malfeitos na Petrobras são de tal gravidade que a própria titular da Presidência, arriscando-se a ser tomada como má gestora, preferiu abrir o jogo e reconhecer que foi dado um mau passo no caso da refinaria de Pasadena. Pior e fato único na história da empresa: um poderoso diretor está preso sob suspeição de lavagem de dinheiro”.

Enfim, nada como a proximidade de uma campanha eleitoral para fazer FHC, sempre amigo da cúpula do PT, mudar de ideia...

Previsão

O PT só teme a CPI pela bagunça que ela pode gerar na opinião pública, na véspera da eleição.

Mas, no Congresso, todo mundo sabe que a CPI – que mexa com tantos interesses bilionários e que envolva tantos políticos e empresários poderosos – tende a dar em nada...

Em resumo, como a Petrobras está tomada pelos interesses dos parlamentares da Câmara e do Senado, principalmente dos hegemônicos PT e PMDB, dificilmente a CPI vai redundar em algo tão grave, como um até ontem impensável impeachment de Dilma Rousseff – cuja sólida imagem de gerentona construída pela marketagem baiana de Duda Mendonça e João Santana desmanchou-se no ar... – como diria o velho Karl Marx.

Fatal

A prisão do ex-diretor de abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto da Costa, é fatal para desabar todo o esquema de irregularidades na estatal.

Costa foi pego na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, focada em desmontar uma organização criminosa acusada de lavar nada menos que R$ 10 bilhões.

Pego enquanto tentava destruir documentos, Costa também era membro do Conselho da Brasken – empresa do grupo Odebrecht.

Resumindo o caos

Um notório especialista em energia, que é conselheiro de uma outra grande estatal, resume, com maestria, o desastre petralha na Petrobras:

“A Petrobrás está perdendo na área de produção que tem seu preço determinadopelo Conselho de Administração dominado pelo governo. No abastecimento, onde tem perda também, não existe monopólio e sim um "dumping" para não deixar ninguém competir, preço abaixo do custo. Esta estratégia é utilizada para eliminar concorrentes com custos mais altos, e por um período curto, mas o caso aqui configura-se como conflito de interesses dos membros do CA, artigo 156 da LSA. não existe competidor abaixo do preço de importação, que reflete o preço internacional + custos de internação. Na abertura que a Petrobrás apresenta não está contemplado a variação monetária da dívida, porque ele diz que irá recuperar em 8 anos com aumento da produção”.

Ou seja, novamente, a bronca vai sobrar para os conselheiros da estatal, que serão responsabilizados pela desgovernança corporativa e flagrante conflito de interesses entre o acionista majoritário (governo) e as pessoas que o representam no Conselho de Administração.

Outro triste resumo

Do professor Ildo Sauer, ex-integrante e formulador de políticas na área de energia para o PT, e ex-diretor da Petrobras na gestão Lula, no programa Entre Áspas, da Globo News:

"De fato, é uma frustração enorme alguém que visualizava, sonhava como mudar o País, achar que a riqueza do petróleo e a pujança da Petrobrás pudesse estar a serviço disso, ver essa situação que se encontra hoje, onde ela foi profundamente instrumentalizada para docilizar a base de apoio político e apoio econômico do Governo..."