terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Grilagem em mata nativa desafia Justiça e GDF

Fotos: Congresso em Foco
À venda: placa derrubada por moradores legalizados indignados com a grilagem
O avanço das vendas irregulares de terras públicas no Distrito Federal tem desafiado autoridades a céu aberto, não bastasse o caos financeiro e administrativo instalado no governo local (GDF) depois da gestão Agnelo Queiroz (PT). Um exemplo do crime conhecido como “grilagem”, prática que se alastra há décadas sem que órgãos competentes a contenham, se dá a pouco mais de cinco quilômetros do Paranoá, uma das mais próximas localidades periféricas da capital. E com direito a construção de edificações em áreas de nascente de água, desmatamento de vegetação nativa e rede de energia elétrica disponibilizada pela Companhia Energética de Brasília (CEB), embora a instituição garanta não fazê-lo em ocupações irregulares.
Como se não bastasse o cardápio de desmandos, a ação dos grileiros – “uma facção criminosa organizada no DF”, na definição de um morador da região – desrespeita dia e noite uma decisão judicial em primeira instância, sem que as autoridades os perturbem. Trata-se de loteamento ilegal no Núcleo Rural Sobradinho I, mais precisamente na Fazenda Sobradinho, onde foi construído o Condomínio Rural Bougainville, região repleta de palmeiras buriti – árvore típica do Cerrado que nasce em solos saturados de água, próximo a nascentes.
Em julho de 2013, um juiz da 4ª Vara Cível de Brasília declarou nulos todos os contratos de comercialização de terrenos naquela região, que fica às margens da rodovia DF-440 e compreende 244 lotes com 850 metros quadrados cada. Consequentemente, o magistrado determinou a Clinton Campos Valadares, responsável pela grilagem, o ressarcimento de dinheiro a quem comprou lotes, com obrigação de cobrir gastos posteriores dos compradores, tudo com a devida correção monetária. As terras integram a Área de Proteção Ambiental do Rio São Bartolomeu e, por isso, não pode receber edificações ou ser alvo de comercialização privada.
A sentença foi resultado de ação civil pública formalizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra Clinton Valadares, acusado de vender as terras como se fossem propriedade privada. Para o MPDFT, “o réu explora atividade imobiliária, especificamente comercialização de lotes em parcelamentos irregulares, no Distrito Federal”. Proprietário de uma gleba nas imediações da área de preservação ambiental, Clinton aproveita-se da regularidade de seu imóvel para grilar terras vizinhas vedadas à comercialização, diz o MPDFT, “alardeando inveridicamente que a área de cerca de 30 hectares está compreendida sua propriedade”.
O réu se defende alegando que área do condomínio vedado à comercialização era publicamente considerada regular, classificando o processo de regularização como lento. Segundo Clinton, os compradores sabiam dessa morosidade, mas mesmo assim quiseram adquirir os lotes. No entanto, por meio de ofício emitido em 17 de dezembro de 1999, a Secretaria do Meio Ambiente declarou a inexistência de qualquer tipo de registro documental relativo à regularização do condomínio.
“[...] conforme a legislação ambiental (Decreto nº 88.940/93, Instrução Normativa nº 02/98 da SEMA e Resolução nº 10 do CONAMA), não se pode implantar atividade potencialmente poluidora [naquele local], como abertura de vias de comunicação, realização de grandes escavações e implantação de projetos de urbanização, sem autorização prévia da Secretaria Especial do Meio Ambiente do Distrito Federal e da CAESB. Assim, também pela violação das normas ambientais, os contratos questionados na inicial são nulos de pleno direito”, registra a decisão da 4ª Vara. O processo (nº 3609/95) espera decisão em segunda instância, após apresentação de recurso.
Construções aos sábados e domingos
Mas a venda de lotes no local continua a todo o vapor, com limpezas constantes de terra (desmatamento para construção) e dezenas de casebres já construídos no local, outros tantos em construção. Em área rural, em que a fiscalização parece não chegar, prospera o desrespeito renitente à lei nas barbas do Palácio do Buriti, sede administrativa do GDF ironicamente batizada com o nome daquela árvore nativa.
Crime ambiental: casa construída ao lado do único buriti que resistiu à invasão
A reportagem do Congresso em Foco esteve no local algumas vezes, em diferentes horários. Na parte da noite, fica fácil perceber a proliferação de pequenas residências construídas ou em processo de edificação, devido às luzes acesas em meio à vegetação. Como a rodovia DF-440 fica às margens de uma depressão assemelhada a um vale, basta o visitante do local encostar o carro e vislumbrar diversas clareiras na paisagem, resultado da grilagem.
Durante o dia, pode-se ver homens trabalhando na terra ou nas pequenas habitações, todas já dotadas de energia elétrica, em grande parte ligações clandestinas. Quando questionados sobre quem está comercializando os lotes, pretexto encontrado pela reportagem para simular interesse na compra, os homens se limitam a dizer que não sabem quem vende os terrenos.
Um morador vizinho à área grilada, proprietário de chácara regularizada, aceitou falar à reportagem na condição de anonimato, temendo represálias. Ele lembrou a existência de diversas nascentes na área comercializada, e disse ter testemunhado diversas vezes a derrubada de buritis, a tal árvore típica a indicar que abaixo dela existem lençóis freáticos.
Desde 1990
Segundo o morador, os grileiros têm como alvo entre 40 a 60 hectares das imediações, ou seja, até cerca de 600 mil metros quadrados estão sob ameaça. “Essa área vem sendo judiada desde 1990. Cerca de 80% da área de cerrado por aqui já foi destruída”, resigna-se. Ele diz acreditar que, além de Clinton, há mais grileiros atuando na região. “Devem ser laranja de políticos”, disse, lembrando que, durante as eleições do ano passado, via-se pelos arredores cartazes e placas de candidatos.
Ele também recordou das promessas do candidato enquadrado na Ficha Limpa José Roberto Arruda, que desistiu do pleito. Ele relata ter visto o ex-governador, preso durante o escândalo chamado “mensalão do DEM”, prometer que regularizaria ocupações pelo Distrito Federal. “Atualmente, vários ‘corretores’ – coloque isso entre aspas – continuam vendendo acintosamente os lotes. Mesmo depois das diversas vezes em que a Agefis [Agência de Fiscalização do Distrito Federal] apareceu no condomínio, demolindo o começo de algumas construções, no outro dia, eles continuam fazendo a mesma coisa em outros lotes”, reclamou. “O boom de construções teve início durante a campanha eleitoral, depois que Arruda, nos programas de TV, dizia que ia legalizar todos os condomínios.”
O morador diz que, nos últimos 90 dias, mais de 20 casas surgiram na reserva, com construções sempre iniciadas nos finais de semana. “Eles aproveitam fins de semana, feriados de Natal e Ano Novo, porque a fiscalização não opera nesses dias. Inicia-se uma construção na sexta-feira, e na segunda-feira já estão prontas. É enorme a quantidade de máquinas com pá mecânica, fazendo movimentação de terra e degradando a área, limpando as terras para construções”, acrescentou o morador.
Ele diz ainda que a própria CEB faz instalações elétricas e ligações de energia, mesmo sabendo das fiscalizações da Agefis. São várias as casas com medidores de energia do local, diz, indicando a aferição de conta mensal por parte da CEB. “Sem falar na quantidade de ligações clandestinas. Eles chegam com o uniforme da CEB, então são funcionários da CEB”, observou, lembrando que alguns dos grileiros moram nas cercanias e vendem terras nessa reserva de mananciais.
Rede clandestina? Casas se multiplicam e recebem estrutura de energia elétrica
Outro lado
A reportagem procurou obter esclarecimentos junto ao GDF, à Agefis e à CEB, segundo as atribuições de cada instituição. A assessoria de comunicação do governo disse que a questão é de inteira responsabilidade da Agefis, e que o governador do DF, Rodrigo Rollemberg, não tem falado sobre o assunto. Mas a assessoria ressalva que, em casos extremos, o próprio Rollemberg pode intervir, a depender da gravidade da situação.
Por seu turno, a CEB negou categoricamente que faça ligação de moradias irregulares à rede de distribuição. A companhia contestou também o relato de que esteja construindo redes de distribuição de energia elétrica na localidade em questão. “Há uma rede da CEB no local, mas foi construída em 1997”, explicou a assessoria de comunicação, admitindo a possibilidade de extensão clandestina, por parte dos grileiros e compradores de terra irregular, da estrutura disponibilizada – o que é crime.
Já a Agefis, que diz ter adotado, no governo Rollemberg, a política de tolerância zero para ocupações irregulares, que tomou conhecimento do fato em julho de 2011, “e logo em seguida” tomou as providências. “A Sufiso (Superintendência de Fiscalização de Obra) da AGEFIS foi comunicada no dia 29/12/2014 do retorno dos grileiros e, desde essa data, até a primeira quinzena de janeiro, já foram lavrados dois Embargos de Infração e expedidos três Intimações Demolitórias. Essa última sofreu recurso e ainda encontra-se em processo de julgamento”, explicou a agência fiscalizadora, por meio de nota.
“Os números de Embargos e Intimações ditos acima não se referem ao número total feito naquela área, mas sim ao curto período de tempo de 30 dias. Tendo em vista a recente transição de governo, houve um aquecimento das obras no local a partir de dezembro de 2014. Para impedir novas proliferações de grilagem de terra, a Agefis continuará agindo com firmeza”, arrematou.

CHARGE DO SPON - As Inocentes...


Obstáculos no Petrolão


Posted: 19 Jan 2015 03:10 AM PST

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Merval Pereira

O processo do petrolão não será julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, mas por uma de suas turmas, o que dará mais agilidade às decisões. Mas a composição dessa turma é que dará muito pano para manga, pois ela, presidida pelo ministro Teori Zavascki, tem uma vaga a ser preenchida pela saída antecipada de Joaquim Barbosa e até novembro terá outra vaga, na aposentadoria do ministro Celso de Mello.
Portanto, a presidente Dilma terá oportunidade de indicar dois ministros do STF que julgarão o processo do petrolão, em uma turma de cinco membros. Os outros dois são a ministra Carmem Lucia e o ministro Gilmar Mendes. Ao contrário do mensalão, só os réus com foro privilegiado serão julgados no STF, os demais serão enviados para a Justiça do Paraná, onde atua o juiz Sérgio Moro.
Com todas essas providências, é possível que o petrolão tenha uma tramitação mais rápida do que teve o mensalão, que levou nada menos que 7 anos até a decisão final, entre 26 de julho de 2005, quando o inquérito foiautuado no STF após ser remetido pela Justiça Federal de Minas Gerais em razão da presença de investigados que gozavam de foro por prerrogativa de função, até 2 de agosto de 2012, quando se iniciou o julgamento pelo pleno do Supremo.
A mudança de procedimento já está produzindo movimentações políticas que não devem ter êxito, mas estarão em evidência nos próximos meses. O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, que aparece na lista extra-oficial dos envolvidos denunciados pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, assim como o presidente do Senando, Renan Calheiros, já entrou com uma Ação Direta de inconstitucionalidade (Adin) questionando a reforma regimental que transferiu do plenário para as turmas do STF o julgamento de parlamentares em processos criminais. 
 Os parlamentares rebelaram-se por duas razões: nas turmas, formadas por cinco membros cada - o presidente do Supremo não participa das turmas - bastam três votos para a condenação de um réu, enquanto no plenário são necessários 6 votos em 11. Também o novo regimento manteve o julgamento pelo plenário dos presidentes da Câmara e do Senado, o que mostra uma diferença de tratamento que não está prevista na Constituição. 
Outra discussão que será importante é sobre a existência ou não dos embargos infringentes nos julgamentos das turmas, já que, pelo regimento interno que prevaleceu no julgamento do mensalão, são necessários 4 votos contrários no plenário de 11 membros para a aceitação dos embargos infringentes.
No caso das Turmas, há quem advogue que um voto contrário bastaria para dar ao réu o direito aos embargos infringentes, mas esta tese não tem unanimidade. A interpretação de que nas Turmas não existem embargos infringentes também é contestada desde já pelos parlamentares, que vêm nela mais uma discriminação contra os que eventualmente serão julgados no Supremo.
 A partir de fevereiro veremos um desfile de políticos com mandato fazendo ameaças ao Supremo e pressionando o Palácio do Planalto, especialmente na escolha dos novos ministros que comporão a Segunda Turma. A escolha desses novos integrantes do STF estará cercada de interesses políticos, com a oposição também disposta a sabatiná-los duramente. As sabatinas no Senado nunca mais serão iguais às anteriores, quando nenhum ministro indicado foi barrado e todos recebiam elogios até mesmo dos oposicionistas.
As condições políticas mudaram. Um caso como o do ministro Dias Toffoli, indicado para o STF depois de ter sido advogado do PT e do ex-ministro José Dirceu, hoje teria dificuldade de ser aceito pelo Senado. Provavelmente nem mesmo o governo arriscaria mandar um nome tão ligado ao PT para análise do Congresso. As condições políticas hoje dificultam indicações como as de Luis Adams, o advogado-geral da União, ou do ministro da Justiça José Eduardo Cardoso, por exemplo.
Outro adendo apimentado para a tramitação do processo do petrolão: especialistas calculam que até a decisão final, ele pode durar de 2 a 3 anos, o que coincidirá com a eleição presidencial de 2018, passando pelas eleições municipais de 2016.

Merval Pereira é Jornalista e membro das Academias Brasileiras de Letras e de Filosofia. Originalmente publicado em O Globo em 18 de janeiro de 2015.

Sem reforma política, por pressão cidadã, combate à corrupção significa enxugar gelo no inferno



Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Sem uma reforma política de verdade, para alterar o falido modelo de representação política no Brasil, implantando o voto distrital ou distrital misto, para que o eleitor possa escolher o candidato que seja legitimamente pressionável pela proximidade geográfica e física, qualquer medida de combate à corrupção estatal significa chover no molhado ou enxugar gelo no inferno. Sem pressão da sociedade por mudança efetiva na modelagem política tudo continuará do mesmo jeitinho brasileiro de sempre.

Uma ação emblemática como a Lava Jato tem extrema importância. No entanto, o julgamento e condenação dos corruptos (quando milagrosamente acontecem) atuam sobre o efeito e não sobre a causa. O Mensalão deveria ter impedido o Petrolão ou o Eletrolão. Mas isto não aconteceu. Como o sistema atual fabrica corruptos de maneira inesgotável, não adianta eleger o inimigo errado e atacar apenas o efeito. A mudança no modelo de representação precisa simplificar e baratear o absurdo custo da campanha eleitoral - há muito tempo um excelente negócio para bandidos lavarem ou esquentarem dinheiro desviado em falcatruas nos negócios estatais.

O Globo revela que os grupos Odebrecht, OAS, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, UTC, Camargo Corrêa, Galvão, Engevix, Mendes Junior e Toyo Setal fizeram depósitos que totalizaram pelo menos R$ 484,4 milhões na conta de políticos e direções partidárias por meio de suas subsidiárias, empresas cujas ações são controladas pela matriz principal do grupo. A soma dos partidos que mais receberam dinheiro desses grupos foram PT (R$ 123,5 milhões), PSDB (R$ 63,7 milhões), PMDB (R$ 58,6 milhões), PSB (R$ 29,8 milhões) e DEM (R$ 18,2 milhões).

Maior doador das eleições de 2014, só o grupo Odebrecht, por meio da holding e de várias controladas, doou pelo menos R$ 113 milhões. O grupo OAS desembolsou ao menos R$ 99,7 milhões; o Andrade Gutierrez, R$ 97 milhões; o Queiroz Galvão, R$ 74,3 milhões; o UTC, R$ 52,7 milhões; o grupo Camargo Corrêa, R$ 19,8 milhões; o grupo Galvão, R$ 14,6 milhões; o Engevix, R$ 10 milhões; o Toyo Setal, R$ 2,4 milhões, e o Mendes Junior repassou R$ 200 mil a políticos e partidos.

Uma outra reportagem de O Globo informa que, pelo segundo ano consecutivo, tribunais estaduais e federais passaram longe da meta do Conselho Nacional de Justiça, que previa o julgamento até dezembro de 2014 de todos os processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública distribuídos até dois anos antes. Até dezembro do ano passado, os tribunais estaduais julgaram apenas 47,44% dos processos com essas duas categorias. O índice foi menor que o registrado em 2013 (50,51%). Nos juizados federais, o resultado também foi ruim: 58,29% dos processos relacionados a corrupção foram julgados, contra 69,87% em 2013.

A matéria lembra: "Ações de improbidade administrativa são propostas em varas cíveis pelo Ministério Público contra agentes públicos ou fornecedores do Estado suspeitos de agir de forma desonesta, com previsão de suspensão de direitos políticos e ressarcimento de prejuízos, entre outras punições. A lei que trata do tema vigora desde 1992. Já os procedimentos relacionados a crimes contra a administração pública, previstos no Código Penal, tramitam em varas criminais e preveem multas e prisão de infratores, sejam eles corrompidos ou corruptores".

Apesar da disposição de muitos juízes de primeira instância em tratar como prioridade casos de colarinho branco, as estatísticas projetam que o Judiciário dificilmente conseguirá "fazer Justiça" em tais casos. A governança do crime organizado produz cada vez mais delinquência. Políticos corruptos enriquecem e se tornam mais poderosos ainda. O círculo vicioso não será quebrado apenas com atuação judiciária. Sem reforma política, nada muda.

O dilema é complicado. Até Dilma Rousseff chegou a falar em propor a realização de um plebiscito para a reforma política. No entanto, a ideia foi imediatamente rechaçada pela classe política. A Presidenta acaba até derrubada, mais rapidamente ainda, se insistir no tema. Os políticos que se locupletam no esquema atual não desejam qualquer mudança profunda. Só quem tem condições e legitimidade para cobrar que algo efetivamente mude é a pressão democrática dos cidadãos.

Se cada um fizer sua parte, com todos interagindo em rede social, a mudança tem chances concretas de ocorrer. Do contrário, tudo fica como dantes no grande presídio a céu aberto em que se transformou o Brasil. O modelo político continuará patrocinando a corrupção e a violência que mantêm o País na vanguarda do atraso de um sistema Capimunista, no qual o Estado inviabiliza as liberdades.

Por isso, insistimos na tese de que a Elite Moral precisa agir depressa. Só a Elite Moral de uma Nação tem condições de servir de referencial histórico para os procedimentos práticos de aprimoramento institucional. O Brasil tem solução. Basta que se tenha conceitos corretos, estratégias e táticas transparentes, e muita vontade política de solucionar.

Releia o artigo de domingo: Vovó Estela não levará o netinho à Disney?


Boa ideia

De um apresentador de televisão, um conselho para a Presidenta:

A Dilma e o Top Top Gracinha, deviam ligar, também, para os traficantes pedindo clemência por questão humanitária.

No Brasil, os traficantes praticam um verdadeiro genocídio e ninguém se importa.

Ridendo castigat mores

Do Ênio Mainardi, uma observação de quem é craque na publicidade e propaganda, avaliando o quanto a petralhada apanha nas redes sociais:

"Vocês estão percebendo como os posts aqui no face estão ficando cada dia mais engraçados? Charges espirituosas, comentários de humor sutil ou debochado, até palavrões são bem sacados. Sinal que a carapaça do pt está rachando. Estamos saindo daquela tragédia da nossa impotência para a gozação esculhambada de quem nos coloca para baixo. É mais uma etapa que se queima na liquidação do inimigo comum: rindo dele. (Para quem perdeu a aula de latim, a tradução é "rindo se castigam os costumes")

A SS funciona direitinho...

O procurador argentino Natalio Alberto Nisman, que denunciou a presidente Cristina Kirchner na investigação do caso contra o atentado à Associação Mutual Israelita Argentina (Amia), foi encontrado morto nesta madrugada em seu apartamento em Buenos Aires.

Nisman, de 51 anos, apresentaria na manhã desta segunda-feira a conclusão de sua denúncia contra a presidente K.

Nisman acusava Cristina de ter encoberto o envolvimento de terroristas iranianos no ataque contra a Amia, num crime que permanece impune depois de 20 anos.

Ainda bem que tais "coincidências", com a morte de quem ousa denunciar poderosos de plantão, só acontece na Argentina...

Sugestões operacionais...



© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 19 de Janeiro de 2015.

Chefe amigo: sonho ou pesadelo?


Todo mundo sonha com um chefe gente boa - mas o que pouca gente sabe é que isso pode ser desastroso para a sua carreira. Leia e entenda o porquê


Rodolfo Araújo
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De um lado o funcionário descreve, entusiasmado, seu chefe como gente boa, compreensivo e sempre disposto a ajudar no que for preciso. Do outro, contudo, a opinião se inverte: o subordinado é, segundo o chefe, relapso e preguiçoso, embora tenha potencial.
Este situação, extremamente comum nas empresas, esconde perigosas armadilhas por baixo do clima de aparente cordialidade: um chefe pouco exigente que prefere apagar os incêndios do seu funcionário, em vez de contribuir para sua evolução profissional.
Já se sabe que é impossível evoluir sem feedback, simplesmente porque para melhorar em algo é preciso ter uma indicação clara sobre o próprio desempenho - e esta é uma das funções do chefe.
Em algumas empresas, no entanto, determinadas interações são desestimuladas e, assim, conversas importantes são varridas para debaixo do tapete. Assista o vídeo abaixo (1'22") e depois concluímos o tema: 
Como Shackleton percebeu exatos 100 anos atrás, evitar o conflito não resolve o problema, apenas esconde esqueletos no armário que, com o passar do tempo e o acúmulo de novos atritos, podem transformar-se em verdadeiras assombrações.
É claro é desejável que os chefes (e não somente eles!) sejam compreensivos e prestativos, mas não a ponto de tratar seus funcionários como incapazes - com explica Amy Gallo em When Your Boss Is Too Nice. O problema é que muitos chefes - especialmente os mais inexperientes - incorporam uma personalidade gente boa em busca da aprovação de seus liderados e acabam, assim, perdendo o foco de seu verdadeiro papel na organização.
Deixemos claro, contudo, que dificilmente um chefe faz isso de propósito e raramente percebe que está sendo condescendente demais. E assim como um funcionário não consegue avançar se não tiver feedback, o mesmo vale para o chefe.
Se for o seu caso, tenha uma conversa franca com seu chefe. Reconheça, em primeiro lugar, que ele tem a melhor das intenções ao poupá-lo de determinados assuntos, mas que você gostaria de participar mais e que está ciente dos riscos envolvidos. Explique, ainda, que você considera osinputs necessários ao seu desenvolvimento e que está disposto a ouvir as críticas.
Mas se este tipo de conversa for impraticável, você ainda pode buscar o feedback necessário junto aos seus pares. Forme uma rede de colegas dispostos a se ajudarem mutuamente no que diz respeito às informações necessárias.
O que você não pode aceitar é deitar-se calmamente em sua rede de conforto, embalado por um chefe igualmente omisso, enquanto sua carreira dorme um sono profundo, estagnada para sempre.

Entenda como os ilusionistas mitômanos do governo, ONS, explicam o apagão no RS e em mais seis Estados


O editor leva aos leitores o conhecimento desta nota emitida há pouco pelo ONS, enfocando o apagão de luz em sete Estados, inclusive RS.

CLIQUE AQUI para ler. 

. É evidente que em se tratando de petralhas, a nota foi bem estudada, inclusive tecnicamente, pois neste aspecto está perfeita.

. Aliás, está tecnicamente perfeita demais para ser verdadeira...


. Note-se que os aspones são de uma tal "Assessoria de Planejamento e Comunicação", ou seja, o planejamento de tudo é feito objetivando a comunicação e não o bom andamento técnico do sistema. É típico dos ilusionistas mitômanos do governo e do PT.