Diplomacia desmascarada

ELIO GASPARI

Em junho passado, a diplomacia do comissariado meteu-se numa estudantada expulsando o Paraguai do Mercosul porque seu Congresso removera o companheiro Fernando Lugo da presidência do país. Tudo sob a liderança de Hugo Chávez e em nome da defesa do que seria uma "claúsula democrática" da instituição. O impedimento de Lugo deu-se dentro de um quadro de respeito à Constituição do país. Um respeito meio girafa, pois ele foi submetido a um rito legal, porém sumário. Ao contrário do que sucedeu em 2009 em Honduras, quando o presidente Manuel Zelaya foi mandado à força para o exílio, Lugo continuou morando na mesma casa. Desde então o Paraguai vai bem, obrigado. 

Agora, com a incerteza sobre o estado do presidente Chávez, os constitucionalistas da diplomacia brasileira aceitaram a interpretação dos seguidores do "Comandante" de que uma nova eleição pode ser realizada em até 180 dias. Tudo bem, mas muitos venezuelanos acreditam que, segundo a Constituição, o novo pleito deveria ocorrer em trinta dias. Por que o Brasil tinha que se meter nesse barraco? 

O vice-presidente Nicolás Maduro diz que a presença de Chávez em Caracas é apenas uma formalidade. Há quatro anos o presidente da Corte Suprema americana embaralhou as palavras do juramento do companheiro Obama na sua posse e, no dia seguinte, foi à Casa Branca para refazer a cena. Admita-se que se tratava de uma firula. Se Chávez estivesse gripado, o vice-presidente teria toda razão. Se passasse por uma complicação resultante de uma extração da vesícula, teria alguma. Chavez luta desde 2011 contra um câncer e já passou por quatro cirurgias. Desde que chegou a Havana os venezuelanos não veem sua imagem ou ouvem sua voz. 

Os brasileiros têm uma vaga lembrança do que é isso. Em 1969, o marechal Costa e Silva teve uma isquemia cerebral e os generais declararam a incapacidade do vice-presidente Pedro Aleixo, que estava bem de saúde. Assumiu uma junta militar, "os três patetas", segundo Ulysses Guimarães. Durante algumas semanas propagaram que o inválido, com um lado do corpo paralisado e sem voz, estava melhorando. Na segunda metade do século passado essas coisas eram possíveis nas ditaduras. Num prognóstico otimista Chávez poderia estar no caso do vice-presidente José Alencar, que lutou durante 13 anos e 17 cirurgias, mas nunca se escondeu. Não se sabe qual é o estado de saúde de Chávez, sabe-se apenas que amanhã ele não estará em Caracas para assumir o cargo para o qual foi reeleito. 

Se não houver chavismo sem Chávez, o problema será outro, mais grave e insolúvel sem a legitimação do voto. A ideia segundo a qual a Venezuela pode ter um presidente num hospital de Havana é uma extravagância muito maior que o rito sumário do impedimento de Lugo. O endosso imediato do ritual chavista assemelha-se ao reconhecimento do novo governo brasileiro em 1964, quando João Goulart ainda estava no país. Chávez não está na Venezuela e ganha uma viagem de ida a Damasco quem tiver a coragem de dizer quando sairá do hospital. 

Esse tipo de diplomacia leva os companheiros a replicar a parolagem dos generais brasileiros de 1969. Os "três patetas" também diziam que escolheriam o novo presidente para defender a democracia. Como fariam isso, nem eles sabiam.

As simpatias chavistas do comissariado expuseram a estudantada imposta ao Paraguai no ano passado.

Publicado no Globo de hoje.

PSICANÁLISE DA VIDA COTIDIANA Mortes no Trânsito: um vértice do homicídio!

CARLOS VIEIRA

Um dos fatos impressionantes no “pressuposto mundo civilizado” é que o animal humano é o ser vivo que mata mais o seu semelhante. O ser humano dito civilizado! 
Sigmund Freud deixou em sua brilhante e atual obra que o ser humano traz em sua essência, em sua natureza, dois impulsos, ou instintos (pulsões): o instinto de vida e o instinto de morte. Quero enfatizar nesse momento, o instinto de morte, essa força somato psíquica onde o desejo é a destruição: impulso agressivo em direção a outro ser humano (homicídio), e o impulso agressivo em direção a si mesmo (suicídio). É óbvio que somente existe a força homicida. O ato de matar! 
Mata-se por instinto, perversidade; mata-se por inveja, ciúme, rivalidade e competição; mata-se por narcisismo (orgulho) ferido; mata-se pela ofensa à honra; mata-se como resultado da onipotência, arrogância, estupidez; estados mentais encontrados predominantemente em pessoas sob estado de embriagues alcoólica. 
O que é o homicídio no trânsito? Digo homicídio para dar tônica na palavra matar, para enfatizar que a natureza humana, quando em estado de embriaguez. A mente é povoada por um estado “psicótico” que compreende os seguintes elementos de ordem neurofisiológica e psicopatológica: reflexos diminuídos, atenção e discernimento da avaliação de perigo, nula; fantasia de poder onipotente, ou seja, nada me acontecerá e darei conta de dirigir sem perigo; egoísmo mortífero onde predomina a minha vontade, o meu desejo, a minha satisfação, sem avaliar que pode destruir o meu semelhante; falta de respeito às pessoas que estão dentro do veículo, convencendo a todos que nada acontecerá: eu estou bem, posso dirigir sem problemas! Poderia ficar descrevendo comportamentos corriqueiros que os leitores sabem e têm consciência disso. 
A questão que se infere é: como civilizar o ser humano? Quais as medidas efetivas, do ponto de vista de política social para educar no sentido de prevenir que o impulso de morte, natural do ser humano, se domesticado, civilizado? 
No sentido individual, penso que divulgar e conscientizar que a mente tem uma força homicida é fundamental. A psicanálise contemporânea oferece não a cura da loucura, mas a capacidade de cuidar dela (loucura), por mais que isso espante as pessoas. Somos loucos, todos, em algum momento, em alguma situação. Sempre digo que existem os loucos sãos e insanos. Nós temos uma loucura que se manifesta, nos sonhos, nos pesadelos, em estados tóxicos, e em momentos de arrogância, estupidez e pretensiosidade de nos sentirmos muito poderosos. Dirigir é um exercício de poder, poder que pode ser utilizado sadiamente para se locomover, para viver, para encurtar espaços, um meio de transporte; mas dirigir pode ser uma arma para realizar o impulso destrutivo, consciente e inconsciente. 
O homicida do trânsito, fala-se, deveria ter culpa. Melhor seria a palavra responsabilidade, culpa exige castigo e, após o castigo volta-se a matar; responsabilidade é a capacidade de sentir respeito e consideração pelo outro. Responsabilidade desenvolve mudança, crescimento e transformação. Responsabilidade é um sentimento amoroso que considera o ferimento causado ao outro, e daí aparece a mudança na qualidade da relação interpessoal – isso é desenvolver civilidade! 
Do ponto político social os recursos são outros: No dia 11 de maio foi lançado um programa mundial chamado de Década de Ações para a Segurança no Trânsito – 2011/2012, promovido pela Organização Mundial da Saúde. Nessa data, 178 países signatários da Resolução A/64/L44 da Organização das Nações Unidas anunciaram seus planos de ação: a meta é reduzir em até 50%, o índice de mortalidade nas ruas e estradas desses países durante esse período. 
No Brasil, o governo lançou O PARADA – Pacto Nacional pela Redução de Acidentes. Um pacto pela Vida, coordenado pelo Ministério das Cidades. Através do DENATRAN, O PARADA promove campanhas de conscientização, ações de mobilização e educação com o objetivo de diminuir o número de mortes e outros danos causados por acidentes de trânsito. Acrescente-se que O PARADA é um pacto que conta, além do governo, com a participação de empresas privadas, organizações não governamentais e qualquer grupo comunitário que desejar participar: é um pacto pela Vida!

Vida, caro leitor, lembra-se? O outro impulso ou instinto componente da natureza humana. Civilidade é a predominância da vida sobre a morte.

Carlos.A.Vieira, médico, psicanalista, Membro Efetivo da Sociedade de Psicanálise de Brasilia e de Recife. Membro da FEBRAPSI e da I.P.A - London.

CRÔNICA Cartas de Seattle: Há vagas para super-herói

O mercado de trabalho deve estar em alta quando tem vaga até para candidato a super-herói. Isso mesmo, o sonho de infância de muito marmanjo por aí pode estar em Seattle. Virar super-herói, com direito a uniforme e codinome.

Interessados favor se candidatar no site de Phoenix Jones, o autointitulado justiceiro mascarado da cidade. É preciso ser residente do estado de Washington, onde fica Seattle, ter ficha criminal limpíssima e alguma experiência de luta, artes marciais ou treinamento militar/ policial. Treinamento médico é um plus.

A patrulha Rain City Superhero Movement (algo como Movimento dos Super-heróis da Cidade da Chuva) se leva muito a sério.

Mais do que as habilidades, contam as boas intenções do candidato. Quem for metido a valente ou brigão será rejeitado. Quem estiver querendo fazer justiça ou dar uma lição nos outros também não serve para o cargo.

De acordo com a definição de Phoenix Jones, o candidato ideal é esperto, inteligente e excêntrico o suficiente para gostar de usar vestimenta semelhante aos demais 15 integrantes do grupo. Ele quer evitar a todo custo o doidinho violento tentando aproveitar o anonimato da fantasia para aprontar impune.

O bom moço (ou boa moça) bem qualificado será remunerado com o prazer de promover o bem comum. Sim, o trabalho é 100% voluntário. Nem na vida real super-herói ganha salário. Não se trata, portanto, de um redirecionamento de carreira. Como nos clássicos, super-herói que se preze tem um emprego civil de dia e segundo turno, mascarado, à noite.

Além de não receber, na verdade o futuro benfeitor terá de arcar com custos de seguro, divididos por todo o grupo. E ter disposição para enfrentar a incompreensão das autoridades, o que já colocou Phoenix Jones em apuros (leia nesta Carta de Seattle). Assistência jurídica, pelo menos, é garantida no grupo.

Uma exigência peculiar: não são aceitos jornalistas de jeito nenhum. Lá se vai meu delírio infantil de virar a Mulher Maravilha ou a She-Ra (alguém crie super-heroínas mais interessantes, por favor). O veto aos profissionais da palavra é uma tentativa de evitar um livro sensacionalista sobre o submundo da patrulha liderada por Phoenix Jones. Alguém devia dizer a ele que não é preciso saber escrever para fazer um livro. Ghost writers estão aí para isso. E, nos Estados Unidos, não falta emprego para eles.

 O comercial de Phoenix Jones

 O comercial de Phoenix Jones

Incidente em Havana, por Maria Helena RR de Sousa

Maria Helena Rubinato Rodrigues de Sousa - 

11.1.2013

 | 16h09m

POLÍTICA

Em 2007, mal impressionada com o astuto Hugo Chávez, resolvi ler alguma coisa sobre a Venezuela e seu fuehrer, para ver se compreendia o fenômeno que tanto encantava o lulopetismo. Mas, como gosta de dizer um amigo, não entendi patavina.

Imaginei que com a troca da guarda Chávez não teria mais vez no Planalto. Pensei, com os meus botões, que dona Dilma não teria com a figura a pachorra que o ex-presidente em exercício tem. Outra bola fora...

Uma amizade forte, fraterna, une o bolivarismo ao lulopetismo. Pena que o nosso ex-presidente em exercício não seja um bom cavaleiro, senão poderíamos erguer, no Eixão de Brasília e seu correspondente em Caracas, uma bela estátua dos dois cavaleiros a galope em direção ao arco-íris.

Naqueles dias de 2007 escrevi para este blog um artigo intitulado 'Hugo Rafael Chávez Frias' do qual copio dois parágrafos:

“Foi pena os incas não irem além da Colômbia. Quem sabe a história não seria outra? Eles acreditavam na reencarnação. Segundo eles, em sua língua qíchua, quem obedecesse aos preceitos ‘ama sua, ama lulla, ama chella’, ou seja, ‘não roube, não minta e não seja preguiçoso’, quando morresse iria viver ao calor do sol. Os outros, passariam os dias eternamente na terra fria.

Chávez não obedece ao ‘ama lulla’ inca. Era bom providenciar uma mortalha quentinha. As de alpaca são excelentes. Garanto que Morales lhe dará uma, bem colorida. E bordada com um grande e vistoso 'Já me calei'”.

Ora, minha bola de cristal não me disse que o Chávez iria parar em Havana. Nunca pensei que um país rico como o seu teria que se valer da medicina cubana. Mas ele está em Havana. Quer dizer, dizem que ele está em Havana.

Fidelistas e bolivarianos são unidos, isso dá para afirmar. Mas como nem todos os cubanos são fidelistas... talvez tenhamos o que me ocorreu esta noite: um Incidente em Havana.

De repente, tive vontade de reler 'Incidente em Antares' *, um de meus livros favoritos. Como todos sabem, é livro para ser curtido e lido e relido. Primeiro porque o Brasil está minuciosamente retratado ali.

Segundo pelo incidente ocasionado pela greve dos coveiros de Antares, que se recusam a enterrar os mortos.

Esses, por sua vez, revoltados, adquirem ‘vida’ e dão 24 horas para as autoridades resolverem o problema senão passariam a assombrar a cidade. E enquanto isso não acontece, saem pelas ruas e praças a contar tudo sobre todos. Já imaginaram um incidente do tipo em Havana?

Calma! não há o que temer. Quando tudo estivesse resolvido, era fazer como em Antares. Dizer aos jornalistas que aquilo jamais acontecera. Um desmentido cabal!

(* Incidente em Antares, Erico Veríssimo, 1971)

Charge do Sponholz

O negócio das suplências e das ilhas dos tesouros

Alberto Dines (Observatório da Imprensa)

O peixe de maior tamanho enroscado na Operação Porto Seguro é um “senador” que jamais teve um voto e, no entanto, ocupou por três vezes um assento em nossa Câmara Alta. Este mago da política chama-se Gilberto Miranda: começou como massagista do então presidente-ditador João Figueiredo, foi sócio nos negócios de Orestes Quércia, é amigo de Paulo Maluf, era próximo de Celso Pitta, seu padrinho de casamento é José Sarney e, além disso, esteve envolvido diretamente em escândalos de altíssimo quilate como o Caso Sivam e o Dossiê Cayman.

O “senador” Gilberto Miranda agora mudou de ramo: tornou-se expert em Ilhas do Tesouro. Tem duas, a poucos quilômetros de distância uma da outra, no litoral de S. Paulo. Na ilha das Cabras, propriedade da União, perto de Ilhabela, construiu um paradisíaco resort privado com heliporto e outras facilidades para entreter amigos e sócios.

Insatisfeito, o novo Robinson Crusoe apossou-se da Ilha dos Bagres, no porto de Santos, onde pretendia construir um complexo portuário para o qual obteve um financiamento de dois bilhões de reais graças às relações com José Weber Holanda, ex-advogado-geral-adjunto da União, agora indiciado pela Polícia Federal.

O negócio de Ilhas do Tesouro resolve-se pela via judicial com relativa facilidade. Mas o negócio das suplências, uma das maiores aberrações da Carta Magna de 1988, só se resolve com uma Emenda Constitucional.

Gilberto Miranda Batista — Mirandinha para os íntimos – embora paulista sempre fascinou-se com as riquezas do Amazonas: pagou dois milhões em 1987 para obter a suplência de Carlos Alberto Di Carli o que lhe permitiu freqüentar o Senado durante seis meses e lustrou a sua folha-corrida com o título de Senador. Em 1990 negociou uma suplência com Amazonino Mendes: pagou quatro milhões que lhe garantiram seis anos no Senado da República. Em 1998 pagou outros cinco milhões ao xará, Gilberto Mestrinho por uma segunda suplência e, em seguida, uma vilegiatura de outros seis anos no Senado. Uma pechincha.

ZONA FRANCA

No período em que representou o Estado do Amazonas o empreendedor Gilberto Miranda desenvolveu outro negócio: a liberação de projetos de financiamento na Zona Franca de Manaus. Bateu um recorde: emplacou 250.

No modelo presidencialista e bicameral dos EUA inexiste a figura do suplente de senador. É ilegítima. O representante de um estado da Federação precisa ser eleito pelo voto direto. O parlamentar que se afasta, morre ou é impedido pelos pares, será substituído por outro, eleito nominalmente no pleito seguinte.

O negócio de suplências no Senado é indecente, feudal e antidemocrático. Já produziu situações altamente vexatórias com aquela protagonizada pelo ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi, então suplente do senador Saturnino Braga (PDT-Rio) que exigiu o afastamento de um brilhante parlamentar por conta de um execrável “acordo político” que lesou o eleitor, o partido e o próprio sistema eleitoral.

A Operação Porto Seguro foi iniciada pela Polícia Federal, as primeiras punições partiram do Executivo, os indiciados serão levados ao Judiciário. O Legislativo — por enquanto ileso — poderia participar do saneamento com uma PEC que acabaria com o rendoso negócio das suplências. E das ilhas dos tesouros.

(Artigo enviado por Mário Assis)

Escárnio! Renan Calheiros de volta à presidência do Senado

Ana Luiza Archer e Altamir Tojal, O Globo

O Brasil colecionou importantes vitórias para a democracia no ano passado. Houve o reconhecimento dos poderes do Conselho Nacional de Justiça para fiscalizar o Judiciário, a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, a vigência da Lei do Acesso à Informação e o julgamento do Mensalão.

Houve também frustrações como a pizza do Cachoeira, a desmontagem da Comissão de Ética da Presidência e a crescente submissão do Congresso Nacional ao Executivo.

As vitórias de 2012 tiveram o empurrão dos brasileiros que fizeram a diferença atuando nas redes sociais e nas ruas, denunciando a relação direta da corrupção com a injustiça social, a degradação dos serviços públicos e a ameaça à democracia.

Mas o bom resultado para a cidadania acuou personagens poderosos. A aliança de oligarquias conservadoras, políticos corruptos, empresários desonestos e mentes totalitárias não tem interesse na justiça e na democracia. É uma máquina gigantesca apoiada pela propaganda e pelo silêncio e cumplicidade de beneficiários de verbas, patrocínios e bolsas.

Com exceção de setores da imprensa, da Justiça e do Ministério Público, tudo parece dominado por esse sistema de poder. A visão crítica na sociedade foi enfraquecida e aumentou a desconfiança pela política. A corrupção tem efeito devastador: quanto mais cresce, mais desencanta o eleitor e enfraquece a cidadania.

O ano de 2013 começa com José Genoino, condenado pelo Supremo, assumindo vaga de deputado e xingando jornalistas de “torturadores modernos”. Se o ex-presidente do PT está sendo torturado é por sua própria consciência.

Chega também a notícia de que Renan Calheiros volta à presidência do Senado. Escárnio!

Há a “ameaça” de condenados do Mensalão e acusados do Rosegate de desmoralizar o STF e impor o controle da mídia, que em bom português quer dizer censura à imprensa.

E está na agenda do Congresso Nacional a PEC 37, ou Lei da Impunidade, que retira do Ministério Público o poder de investigar.

É preciso consolidar as vitórias de 2012 e evitar retrocessos. Hoje predomina no país um forte sentimento de repulsa à corrupção e à impunidade, mas ainda é grande o ceticismo quanto a mudanças nessa realidade. Mesmo o cumprimento das sentenças do Mensalão parece quimera.

No ano novo dos nossos sonhos, Genoino e os outros deputados mensaleiros renunciarão aos mandatos. O Senado não aceitará a volta de Calheiros. As penas do Mensalão serão cumpridas.

A presidente Dilma fará faxina de auxiliares corruptos antes de os escândalos serem publicados na imprensa. E indicará um novo ministro para o Supremo tão independente como Joaquim Barbosa.

O PT fará autocrítica e abandonará projetos totalitários, como o controle da mídia. E o Congresso derrubará a Lei da Impunidade.

O jogo ficou mais pesado. Campanhas na internet e, ações nas ruas ajudam, mas não bastam. Vemos, neste começo de 2013, apostas da oposição no enfraquecimento da economia e na divisão do campo político no poder, com vistas à eleição de 2014.

Mas não vemos políticos e entidades importantes mobilizando a população para a defesa da democracia. Sem isso, corremos o risco de ter saudade do ano velho.

Ana Luiza Archer e Altamir Tojal são coordenadores do Movimento 31 de Julho Contra a Corrupção e a Impunidade.

Taxa reduzida de natalidade é um perigo para as nações

Gelio Fregapani

A Grécia já está condenada. A cada 25 anos perde um terço de sua população e o que sobra envelhece cada vez mais. É o resultado da taxa de natalidade de um filho por casal. Se, de agora em diante, cada casal em idade fértil decidir ter cinco filhos, aquele infeliz país ainda levaria cem anos para recuperar a população atual. Neste meio tempo terá tão poucos jovens trabalhando que não terá como investir nem como sustentar sua massa crescente de idosos.

Agora chegam notícias do Japão: Desde 2007, a população japonesa não para de diminuir. Em um ano o país perdeu 212 mil pessoas. Nesse ritmo, em três gerações os japoneses, hoje 128 milhões, estariam reduzidos a 86 milhões. Hoje vendem-se lá mais fraldas geriátricas do que fraldas para crianças. Breve também não terão nem como sustentar sua massa crescente de idosos.

Que isto sirva de alerta para o nosso País. Uma boa medida foi o programa Brasil Carinhoso, por mais corrupção e vagabundagem que possa gerar, mas só ele não basta. São necessárias creches. Também são necessários estímulos morais: – condecorações ás mães, homenagens, apoio às normas religiosas que valorizem a natalidade e o que mais for possível. Isto se queremos ao menos conservar o nosso território.

A baixa taxa de natalidade atinge também aos EUA, mas eles tem se beneficiado da imigração ibero-americana, cristã e facilmente assimilável. Isto pode até mudar a composição étnica deles, mas não os ameaça como nação, ao contrário da Europa, cujos imigrantes são islâmicos inassimiláveis que, antes mesmo de se tornarem maioria, tendem a criar Estados próprios.

A Charge do Néo Correia

Era só que faltava: Cesare Battisti ganha emprego na CUT

Do Blog Trem Azul

O terrorista italiano Cesare Battisti será contratado como assessor intenacional da CUT. O acerto foi feito pelo notório advogado petista Luiz Eduardo Greenhalgh e pelo bucólico senador Eduardo Suplicy.

 Boa vida no Brasil…

O terrorista reside atualmente no agradável bairro dos Jardins, em São Paulo. Ná Itália está condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos. Sua permanência solto no Brasil foi obra do Lula, no apagar – último dia – de seu governo(?). O meliante comunista frequenta salões e palácios petistas com galhardia. É uma figura de respeito no meio petista.

(enviado por Delmiro Gouveia)

Liminar suspende processo contra Thor Batista por homicídio culposo

Defesa de filho de Eike Batista alegou que não teve acesso a cálculos que determinaram a velocidade de carro ao atropelar ciclista

Renata Leite, O Globo

A equipe de defesa de Thor Batista, filho do empresário Eike Batista, conseguiu uma liminar na Justiça que suspende o processo referente ao atropelamento que levou um ciclista à morte, no dia 17 de março de 2012, como informou Ancelmo Gois em sua coluna no GLOBO. O acidente ocorreu na Rodovia Washington Luís, na altura de Xerém, município de Duque de Caxias. Thor foi indiciado por homicídio culposo (sem intenção de matar) após o atropelamento.

O pedido de suspensão do processo foi feito pelos advogados Márcio Thomaz Bastos e Celso Vilardi. Eles questionam um novo laudo do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), apresentado na última audiência, em dezembro, de que não tiveram conhecimento prévio. Segundo Vilardi, o perito que calculou a velocidade do carro de Thor no momento do atropelamento afirmou que enviou a metodologia utilizada para o Ministério Público há meses. A defesa, no entanto, não teve acesso ao documento.

— No nosso entendimento, o perito não deveria ter contato direto com o MP, assim como também não o temos. Além disso, apesar dos pedidos, não tivemos acesso aos cálculos. Se o tivéssemos, teríamos a possibilidade de passá-los aos nossos assistentes técnicos para possíveis contestações. Houve quebra do princípio de paridade, a meu ver — afirmou Vilardi.

O perito afirma que Thor Batista estaria a no mínimo 135 km/h no momento do atropelamento. O limite de velocidade na rodovia é de 110 km/h. A defesa nega que o réu estivesse a essa velocidade e questiona a metodologia usada pelo perito para chegar a ela.

Em sua decisão, o desembargador Antonio Carlos Bitencourt, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias, diz que o documento-surpresa com os cálculos da perícia comprometeu o exercício de ampla defesa. Agora, a Justiça analisará a questão, para decidir se o processo deve seguir adiante ou se seria necessário marcar uma nova audiência antes da decisão final.

“O processo penal, e principalmente ele, se funda no princípio da paridade de armas, em que oportunidades iguais devem ser dadas às partes, e, nessa paridade, o direito a prova e contraprova, que, em princípio, e por mero juízo deliberatório, suspeita-se violado, razão por que defiro a liminar de suspensão do processo a que se refere a impetração, sendo partes o paciente e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, até o julgamento do mérito do habeas corpus ora impetrado”, diz o desembargador na decisão.

Consuma-se a farsa chavista (Editorial) O Globo

O chavismo confirmou o que se temia: um golpe de Estado para manter Hugo Chávez no poder, com ele em situação incerta, provavelmente gravíssima, num hospital em Cuba.

O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) venezuelano, aparelhado pelo caudilho, decidiu que a posse para um novo mandato, que deveria ter acontecido ontem, é mesmo “mero formalismo”, e poderá ser feita no futuro.

Embora se saiba que só um milagre permitirá a Chávez voltar a Caracas para a “formalidade”.

Criou-se uma situação esdrúxula. Chávez não governa por estar incapacitado. Nicolás Maduro, vice-presidente e indicado pelo caudilho como seu substituto, hoje não tem mandato: o vice na Venezuela é nomeado pelo presidente, como um ministro; Maduro não foi eleito nem reconduzido ao cargo.

A Constituição determina que, na ausência do presidente eleito, assuma o presidente da Assembleia Nacional (congresso), Diosdado Cabello. Mas isto não acontecerá.

A farsa chavista é prorrogar o mandato de Chávez — embutida nele a continuação de Maduro na vice-presidência —, fazendo letra morta da Constituição. Regimes autoritários que tentam manter uma aparência democrática, como o da Venezuela, mostram nessas horas sua verdadeira face.

A ditadura militar brasileira, que mantinha certos ritos “democráticos”, como o rodízio de generais no poder, também teve vários momentos reveladores, como quando Costa e Silva caiu doente; seu substituto constitucional era o vice-presidente, o civil Pedro Aleixo.

Mas, como ele não era “confiável”, tinha, inclusive, sido contrário à edição ao AI-5, que dava poderes extraordinários ao presidente da República e suspendia várias garantias constitucionais, os militares não permitiram sua posse e criaram uma junta para governar o país. O regime militar mostrava sua face.

É o que fizeram os dirigentes chavistas: um “politburo” composto por Maduro, o presidente do congresso, Diosdado Cabello, próceres do PSUV (o partido chavista) e comandantes militares fiéis ao movimento bolivariano. São eles que vão “governar” no mandato estendido de Chávez, em afronta aberta à lei maior do país.

Não é só o chavismo que mostra sua essência. Ao expressar confiança no desenvolvimento da democracia venezuelana, no dizer de Maduro, e ao felicitar-lhe pela decisão favorável da Justiça desse país, a presidente Dilma Rousseff deixa claro que o Brasil usa dois pesos e duas medidas: o impeachment do presidente Fernando Lugo, do Paraguai, foi considerado um golpe pelo Brasil — e por Mercosul e Unasul — e resultou na suspensão do Paraguai dos dois organismos, por conta da cláusula democrática que consta de seus estatutos.

Já o escancarado golpe em Caracas recebe apoio. O Brasil acaba de se nivelar por baixo no continente. Outra vez.

FRAGILIDADE DO BRASIL PARA ENFRENTAR A CRISE MUNDIAL

10/01/2013 

Enviado por Francisco Marcos Junior

O Fórum Econômico Mundial acaba de divulgar uma avaliação sobre os países mais bem preparados para enfrentar riscos globais, como a atual crise financeira, desastres naturais, mudanças climáticas e pandemias. Dos 139 países analisados, o Brasil ocupa um modesto 45.º lugar, contraditando o governo brasileiro, que gosta de lembrar que o Brasil foi o país que melhor enfrentou a crise econômica mundial (a de 2008).

World Economic Forum

No ranking agora apresentado, e na comparação com outros países emergentes, não há razão para comemorações: o Chile ocupa o 10.º lugar; o México, o 12.º; a Turquia, o 18.º; a China, o 30.º; e a Índia, o 38.º.Estamos mais perto de países que atravessam uma grave crise (Portugal, 51.º, e Espanha, 53.º) e nos consolamos apenas com a Argentina e a Venezuela, que ocupam os dois últimos lugares na lista.

O fator mais importante, para os autores do levantamento, está na capacidade de enfrentar a crise econômica mundial. Por exemplo, um país como a Argentina não está sujeito a graves percalços por desastre natural ou pandemia, e sua única fragilidade reside em mudanças climáticas que possam afetar a sua produção agropecuária.

Nesse sentido, o Brasil pode ser considerado como um país privilegiado, pois a seca acontece essencialmente no sertão nordestino e, em alguns anos, no Rio Grande do Sul. Isso nos leva a pensar que o fator que mais pesou na nossa classificação foi a capacidade do governo de enfrentar a crise financeira mundial.

É uma afirmação que pode, à primeira vista, surpreender, pelo fato de que somos ricos em matérias-primas, especialmente minerais e produtos alimentares, que nos colocam entre os maiores fornecedores do mercado mundial. Mas a capacidade de enfrentar uma crise financeira depende, sobretudo, da política econômica adotada pelo governo.

Já o fato de que ficamos atrás de muitos países emergentes em crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nesses últimos anos dá um sinal de que algo não funciona bem.

Um grande problema está no montante dos investimentos, especialmente na infraestrutura, e mais ainda na administração desses investimentos, cujo custo é anormalmente elevado, seja pelo tempo excessivo de execução, seja por corrupção.

O Brasil padece de uma falta de produtividade que reduz sua capacidade de concorrência no mercado internacional. Finalmente, entre os problemas maiores, além da tributação alta demais e mal distribuída, está a burocratização que cerca a vida dos empreendimentos.

(*) Destaques de Francisco Marcos Junior

Charge do Sponholz

Não foram 4, foram 40. por Carlos Chagas

Quatro deputados viram-se condenados pelo Supremo Tribunal Federal como réus do mensalão. Vem agora o Procurador Geral da República e confessa que o escândalo foi muito maior, apenas faltando provas para o indiciamento e a condenação de outros. Segredo não havia a esse respeito, bastando verificar que 350 milhões de reais manipulados pelos compradores de votos jamais poderiam ir parar no bolso de apenas quatro deputados.

No mínimo 40 receberam mesada. Com certeza seus nomes constaram de denúncias, referidos no correr do processo, ainda que tenham escapado. Qualquer dia a lista acabará conhecida. Servirá, senão para mandar esses novos mensaleiros para a cadeia, ao menos para identificá-los e saber quantos ainda continuam deputados. Uma preliminar para as eleições de 2014.

Com relação ao julgamento, há quem preveja surpresas próximas. Cabe ao relator Joaquim Barbosa redigir o acórdão, em seu conteúdo maior, ainda que cada um dos demais ministros deva acrescentar seu texto, referente a seus votos.

A surpresa pode estar na rapidez com que o também presidente do Supremo desincumbe-se de suas tarefas. Senão em fevereiro, quem sabe em março o acórdão estará pronto? Os advogados dos réus terão prazo restrito para apresentar embargos ao plenário da mais alta corte nacional de Justiça. Depois de julgados os recursos, estará o processo definitivamente concluído, para publicação. As sentenças terão, assim, transitado em julgado.

Traduzindo essas previsões: em março os condenados poderão estar presos. Ficará a dúvida sobre a sorte dos quarenta que escaparam.

MPF EM RISCO

11/01/2013 

Plínio Zabeu

O Ministério Público Federal decidiu investigar Lula depois de denúncia formal do condenado   Valério  informando até valores repassados para despesas pessoais do então  presidente. A denúncia foi feita em setembro último, mas de alguma maneira impedida de divulgação,  já que as eleições estavam muito próximas e poderia prejudicar os planos de Lula  que pretendia, e conseguiu, colocar um apadrinhado na prefeitura e abrir caminho para candidatura dele ao governo do Estado de São  Paulo.  Seria muito útil mesmo tal investigação, dando oportunidade para que fatos sejam realmente esclarecidos. Mas sabemos que pouco vai ser feito. Principalmente porque Lula seria julgado sem foro privilegiado. Aí então, contando com a lentidão da justiça, ao final teríamos mais uma saborosa pizza.  As atitudes favoráveis e úteis do MPF serão provavelmente extintas. Já tramita no congresso um projeto de lei visando proibir ações do Ministério em investigações de corrupção, malversação, roubalheira etc., de boa parte da nossa contaminada política. De antemão podemos já deduzir quais serão os votos dos deputados condenados pelo STF no mensalão e incrível e inacreditavelmente  ainda donos dos mandatos. Falando nisso, para que serve mesmo a lei da Ficha Limpa?

O trabalho executado pelo Ministério sempre foi muito útil, embora nem sempre com os resultados desejados pelos brasileiros que pagam os maiores impostos do mundo: Cadeia e devolução dos valores surrupiados.  Chega a acontecer em alguns casos como a recente decisão definitiva após quase duas décadas  de julgamento, obrigando o senador cassado  e seu companheiro ex juiz a devolverem   meio bilhão de reais desviados na   construção de prédio destinado ao judiciário.

Será uma lástima para o lado bom da sociedade brasileira,  se conseguirem de fato calar o MPF.

pzabeu@uol.com.br

CHARGE DO ALPINO - Risco de apagão...

Procurador-geral faz suspense sobre as denúncias contra Lula, mas já deu sinais de que vai encaminhá-las ao Ministério Público, para abertura de inquérito.

Carlos Newton

Alvo de todo tipo de ataques pelos petistas, devido à sua atuação no processo do mensalão, o procurador-geral da República Roberto Gurgel faz suspense e diz que até agora não começou a examinar as acusações do publicitário Marcos Valério contra o ex-presidente Lula.

Gurgel alega que, assim que recebeu as informações de Valério, no segundo semestre do ano passado, decidiu não fazer nada até o final do julgamento do mensalão, que terminou em dezembro com 25 condenados, entre eles o próprio Valério e o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu.

Segundo a Folha de S. Paulo, na avaliação de Gurgel e das duas procuradoras da República que tomaram o novo depoimento de Valério, as informações do operador do mensalão confirmaram o que já tinha sido denunciado ao Supremo. A única informação nova, surpreendente e bombástica, foi de que recursos provenientes do Banco Rural teriam sido usados não só para alimentar o esquema, mas também para pagar contas pessoais do presidente Lula.

IMPROBIDADE

O ex-presidente já enfrenta um processo muito sério, em que é acusado de improbidade administrativa, junto com o ex-ministro da Amir Lando (Previdência}, por terem favorecido no Banco BMG (também envolvido no mensalão) no caso do empréstimo descontado em folha para aposentados, pensionistas e servidores civis e militares.

Agora, a acusação também é de muita gravidade. Mas Gurgel faz suspense e está levando Lula à loucura. Diz que “ainda não iniciou a análise do depoimento de Marcos Valério”, pois aguardava o término do julgamento da AP 470 (mensalão). Mas é difícil acreditar que, estando com esse material há tantos meses, até agora não o procurador não teve tido a curiosidade de constatar se Lula está ou não envolvido.

Sempre assediado pela imprensa, Gurgel se limita a esclarecer que somente após a análise poderá informar o que será feito com o material. Mas já adiantou que provavelmente enviará à primeira instância o depoimento de Valério de Souza, no qual ele diz que recursos do esquema foram utilizados para pagar despesas pessoas de Lula.

Se realmente o fizer, isso significará que Gurgel aceitou a denúncia e considera haver evidências de que Lula é realmente culpado. Caberá então a procuradores que atuam na primeira instância da Justiça abrir uma investigação contra Lula. Na condição de ex-presidente, o líder petista não têm mais o chamado foro privilegiado e será julgado como um cidadão comum.

Escrever como se fala

00:14:12

A propósito do acordo ortográfico (cuja vigência foi adiada – nem quero discutir!), um leitor da Folha de S. Paulo escreveu (02/02/2013): “Se for para simplificar (alguém tinha sugerido isso), eu incluiria uma regra básica: todo “s” com som de “z” deveria ser grafado como se fala e não como se escreve. Assim, todos escreveriam mais corretamente, pois bastaria seguir a pronúncia e não e etimologia”.

Escreveríamos com “z” palavras como “caza” (casa), além dos casos (cazos?) do tipo “zebra” (zebra). Provavelmente, ele incluiria escrever “ezemplo” (exemplo), eu penso. ...

A regra produziria uma simplificação incrível. Supondo que aceite extensões, que o caso mencionado seja só um exemplo, escreveríamos com “s” palavras como “saco” (saco), “naseu” (nasceu), “nasa” (nasça), “casado” (caçado / cassado), “sego” (cego), eseto (exceto), “felis” (feliz) – ninguém pronuncia “feliz”.

Mas “feliz” já oferece um problema. Na verdade, dois. Qual seria a vantagem de escrever “felis” com “s”, se o plural é “felizes”? Talvez o leitor admitisse levar em conta a morfologia, excluindo ainda a etimologia. Esse é o primeiro problema, que resolveria também casos como “papeu” (papel), que poderia continuar escrito com “l”, já que existem palavras como “papelaria / papelucho” etc., nas quais o “l” volta.

Mas como resolver o outro problema de “feliz”, já que muita gente pronuncia “filiz” (como pronuncia “mininu” / “leiti” etc.)? Haveria uma campanha para uniformizar as pronúncias? E quem fala “leitchi”, como escreveria “leite”? Deveria pronunciar “leite”?

Como o leitor não explicitou se a simplificação se aplicaria apenas aos “s” com som de “z” ou a todos os casos similares, fica-se na dúvida sobre a extensão da proposta (como se escreveria a sílaba final de “extensão”?). Se fosse mais audacioso, poderia propor que acabasse também a dupla grafia x / ch (escreveríamos sempre com x, digamos, “xoxo / xeque (ambos) coxa /  xuxu / xapéu etc.). “Tóxico” se escreveria “tócsico” e “táxi”, “tácsi”?  “Sexo” seria “secso” ou “séquisso”, conforme a pronúncia?

Da mesma forma, passaria  a haver grafias alternativas como “Ricifi” em alguns lugares, “Recife” em outros e até “Récife/i” ainda em outros? E escreveríamos “festa”, com “é” (acentuado), já que na primeira sílaba ocorre uma vogal aberta, que teria que ser diferenciada do “e” de “feira”, fechado?

E como escrever “campo” e “dando” (e todas as sílabas similares à primeira dessas palavras)? Com uma vogal seguida de nasal ou com uma vogal com til? (“campo” ou “cãpo”?). Atualmente, escrevemos “mandaram” e “mandarão” (apesar de a pronúncia da sílaba final ser a mesma, havendo apenas diferença de tonicidade). A escrita simplificada seria a mesma para as duas formas? E se adotássemos “mandaram”, também escreveríamos “lam” (lã)? Lembremos que se escreve “quem”, “alguém”, palavras cuja sílaba final é um ditongo, e não uma vogal seguida de consoante nasal…

Nordestinos como o ex-vice-presidente Marco Maciel (um sujeito culto à beça), que fala “puque u pudê”, escreveria assim mesmo essa sequência ou escreveria “porque o poder”?

Diante de tantos casos a serem decididos (de que os mencionados são pequena amostra), não é muito mais óbvio pensar que, qualquer que seja o sistema adotado, o problema não está nele, mas no tempo dedicado à escrita, começando pela escola, sem que a questão se restrinja a ela?

Finalmente, qual seria o problema de aceitar (ou fechar um pouco o olho) certos casos de grafia divergente, dando a eles apenas a importância que têm, ou seja, considerando que a compreensão de um texto é menos prejudicada por problemas de grafia do que por outros, bem mais complexos e, em geral, mais graves?

Por Sírio Possenti

Fonte: Terra - Blog do Sírio - 11/01/2013

Gurgel sobre mensalão: 'Esquema era maior do que o que foi denunciado'

00:27:53

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo que o esquema do mensalão era muito maior do que o que acabou sendo julgado pelo Supremo Tribunal Federal, mas que não foi possível conseguir provas suficientes sobre o caso. “Pessoas do topo da quadrilha têm sempre uma participação cuidadosa e provas diretas são praticamente impossíveis”, afirmou. ...

Segundo Gurgel, o depoimento dado por Marcos Valério em setembro, quando ele afirmou que o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva sabia do pagamento de propinas, foi dado para “melar” o julgamento. Mesmo com as dificuldades, Gurgel acredita que todo o processo significa um marco na história do país. “É um marco, talvez um divisor de águas na história de responsabilizar pessoas envolvidas em esquema de corrupção no país", disse.

Fonte: Cláudio Humberto - 11/01/2013

O mau desempenho do governo Dilma, por Carlos Alberto Sardenberg Carlos Alberto Sardenberg, O Globo

Começa com expectativa parecida com a de janeiro de 2012. Pelo consenso fora do governo, o Brasil crescerá um pouco mais, com pouco menos inflação do que no ano passado.

No quesito crescimento, espera-se até um bom salto. Mas ilusório. O salto só será largo, se ocorrer de fato, porque se parte de um resultado muito ruim, a expansão em torno de 1% do PIB de 2012.

Comparados com isso, tornam-se bastante positivos os 3,3% esperados para 2013, conforme consta do último Relatório de Mercado, resumo dos cenários do setor privado (bancos, consultorias e faculdades), publicado toda segunda-feira pelo Banco Central.

Em janeiro de 2012, também se esperava uma expansão dos mesmos 3,3%, mas nesse caso vindo dos 2,7% de 2011. Contava-se, pois, com modesta aceleração.

Já para a inflação, esperava-se uma queda mais acentuada, de 6,5% (o resultado final de 2011, no teto da margem de tolerância) para 5,3%, número então considerado mais comportado.

Tudo somado e subtraído, no ano passado o pessoal estava mais otimista com a inflação; neste ano, com a volta do crescimento. E todos, governistas e não governistas, já dão de barato que inflação de 4,5%, a antiga meta, ficou para nunca mais. Quer dizer, nunca mais no período Dilma.

Mas há uma diferença notável nos dias de hoje em relação ao começo do ano passado: o pessimismo está disseminado. Percebe-se um sentimento entre a descrença e o ceticismo em relação às metas e planos do governo. A presidente perdeu o benefício do início do mandato.

Um ano atrás, a maioria culpava o mundo tanto pelo baixo crescimento quanto pela inflação mais elevada. A maioria ainda depositava confiança nas promessas oficiais.

Hoje, tirante os militantes, essa confiança se foi. Mesmo os analistas ainda alinhados com o governo ou aqueles que, por razões diversas, têm medo do governo — um grupo expressivo — recheiam de ressalvas seus cenários mais positivos.

Se o governo controlar seus gastos sem truques.... se avançar nas privatizações de infraestrutura.... se intervier menos no setor privado.... se cuidar da inflação... se mudar o modelo de consumo para investimento... então o Brasil cresce 3%, com sorte uns 3,5%.

É muito “se” e pouca fé.

Faz sentido. Olhem o retrospecto. O governo roubou descaradamente nas contas públicas para fechar o superávit primário. A dívida líquida é função desse superávit, de modo que, se este é roubado, aquela também está falsificada. Ela subiu, não caiu. Os investimentos caíram, as privatizações continuam atrasadas. O protecionismo argentino derruba as exportações industriais brasileiras e a presidente, a nossa, não dá um pio. Ninguém acredita quando o BC diz que busca a meta de 4,5% de inflação.

Por que 2013 seria diferente de 2012?

Acrescentem aqui as preocupações recentes com energia. Sem entrar no problema, notem o ambiente: o governo jura que não faltará energia, que o preço da tarifa cairá pelo menos 16% e que não há qualquer emergência.

Mesmo assim, relatórios internos de empresas registram a preocupação com o fornecimento. E, de novo, mesmo os analistas que descartam qualquer risco de racionamento notam que a tarifa não poderá cair o tanto anunciado pelo governo.

Logo, a inflação será maior que a prevista. E acrescentam que, se o país crescer os 4% e tanto desejados pelo governo, aumenta o risco de faltar e/ou encarecer a energia.

A presidente queixa-se do pessimismo e até identifica grupos que considera responsáveis por esse ambiente. Tem sido injusta.

Não há ninguém boicotando seu governo, nem a oposição. Aliás, qual? Há analistas e críticos mais severos, mas a maioria se divide em quatro categorias: os que, legitimamente, torcem para o governo; os respeitosos, que sempre encadeiam elogios antes de fazer uma crítica; os puxa-sacos que têm algum benefício a defender; e os que têm medo de serem atingidos por algum raio governamental.

Obviamente, nenhum é responsável pelo mau desempenho do governo. A presidente deveria buscar culpados ao seu lado.

COMENTÁRIO O golpe na Venezuela tira a máscara

 Ricardo Noblat - 

10.1.2013

 | 18h09m

A multidão reunida no centro de Caracas para celebrar Hugo Chávez que jaz morto ou vivo em Cuba ouve discursos pedindo todo o seu apoio ao governo de Nicolás Maduro, o vice de Chávez.

O mandato de Chávez terminou hoje.

Se Chávez não pode assumir o novo mandato conquistado no ano passado, no seu lugar deveria ter entrado o presidente da Assembléia Nacional, também chavista. Que teria 30 dias para convocar nova eleição presidencial, como determina a Constituição.

Mas, não. Dominado por Chávez, que nomeia e demite ministros a seu gosto, o Superior Tribunal de Justiça avalizou a posse de Maduro. A razão: Maduro é o candidato de Chávez à sua sucessão caso ele não se recupere do câncer na pélvis.

Na prática, foi prorrogado o mandato de Chávez que terminaria hoje.

Maduro não tem mandato definido. O vice é nomeado e demitido pelo presidente de acordo com a sua vontade.

A Constituição da Venezuela não prevê prorrogação de mandatos.

E daí? Dane-se a Constituição da República Bolivariana da Venezuela!

A do Paraguai, no ano poassado, danou-se quando o presidente Fernando Lugo foi derrubado sem ter contado com amplo direito de defesa.

Por isso, o Paraguai foi expulso do Mercosul. Que não admite ruptura da ordem democrática.

A Venezuela substituiu o Paraguai.

A ordem democrática foi rompida ou não na Venezuela? E por que ela não será expulsa do Mercosul?

Porque Chávez é amiguinho da maioria dos presidentes latinoamericanos. Guarda afinidades ideológicas com eles. Como guardava Lugo.