sábado, 20 de abril de 2013

CHARGE DO NEWTON SILVA

O som ao redor, por Gabriela Antunes



Um aspirador de pó, uma britadeira, os cães latindo, crianças brincando no parquinho, o deslizar dos carrinhos levados pelas babás, buzinas, videogame, o barulho da televisão, vassoura, a bola quicando, os roncos das sonecas dos aposentados, a batedeira - as tardes da classe média parecem emitir sempre o mesmo som.
Na noite de terça-feira, era exibida em Buenos Aires, como parte do festival de cinema Bafici, uma das três sessões do filme pernambucano “O Som ao Redor”. O longa-metragem tem como pano de fundo um bairro da zona metropolitana de Recife e aborda as tensões sociais brasileiras, como o abismo econômico entre pobres e ricos, o velho coronelismo e, de maneira bastante sutil, as relações patrão-empregado.
Estas relações vêm sofrendo modificações, tanto na Argentina, como no Brasil. No Brasil, o conjunto de novas leis, que ganhou a alcunha de PAC das domésticas, causou reboliço nos lares brasileiros e polêmica na mídia.
A figura empregada doméstica como uma instituição, tal qual é no Brasil, talvez seja um pouco diferente na Argentina e quiçá não tão presente, mas existem similitudes e também grandes diferenças.
Típica presença nas casas das classes mais altas argentinas, a maioria vem de países limítrofes ou do norte argentino e costumava trabalhar sem carteira assinada, até agora. Como a Presidenta Dilma, a Presidenta Cristina também resolveu rever essas relações laborais. “El Régimen Especial de Contrato de Trabajo para el Personal de Casas Particulares” entrou em vigor no último dia 12 e promete formalizar essas relações.

Empregadas domésticas festejam a aprovação da lei no Congresso Nacional. Foto:Telám

“Na classe média e alta argentina ninguém sabe muito bem como chamá-las e, quando é difícil dar um nome, isso é um péssimo sinal. Costumamos dizer que é a moça que me ajuda, a empregada, serviçal e, em apenas algumas ocasiões, a senhora que trabalha na minha casa”, diz Luciana Mantero, do jornal PG12.
De acordo com os órgãos oficiais, são quase 800 mil trabalhadoras domésticas no país. Em Buenos Aires, 40% delas são oriundas do Peru e, até a promulgação da lei, apenas 16% do número total gozava da plenitude de seus direitos.
A nova legislação torna obrigatória a licença maternidade, 35 horas seguidas de descanso semanal e o pagamento de horas extras. Esses direitos já são garantidos para todos os demais trabalhadores argentinos.
A mudança vem para derrocar um decreto sexagenário, da época da ditadura, que considerava que os trabalhadores domésticos não deveriam gozar dos mesmos direitos que os trabalhadores comuns.
Para um país peronista, com grande tradição em direitos trabalhistas, estava realmente demorando incluí-las.

Gabriela Antunes é jornalista e nômade. Cresceu no Brasil, mas morou nos Estados Unidos e Espanha antes de se apaixonar por Buenos Aires. Na cidade, trabalhou no jornal Buenos Aires Herald e mantém o blog Conexão Buenos Aires. Escreve aqui todos os sábados.

Da favela para Boston, por Zuenir Ventura



Zuenir Ventura, O Globo
Logo que soube dos atentados de Boston, meu primeiro pensamento foi para o sociólogo Caio Ferraz, personagem de meu livro “Cidade partida”, que em 1996 foi levado pela Anistia Internacional para os EUA por estar ameaçado de morte pelos policiais da banda podre que executaram 21 inocentes na tristemente famosa “chacina de Vigário Geral”.
A foto dos caixões alinhados na entrada da favela correu o mundo como um anticartão-postal, e Caio, que liderou a reação da comunidade, foi considerado o primeiro exilado político da redemocratização. Partiu com a mulher e duas filhas pequenas, estudou, trabalhou como entregador de pizza e acabou se dando bem com uma empresa especializada em reforma de casas e apartamentos.
Testemunha de batalhas entre traficantes, Caio escapou por pouco dos atentados de agora, pois estava no lugar onde 15 minutos depois explodiu a primeira bomba. Só se salvou porque resolveu avançar 100 metros para ter uma visão melhor da chegada da maratona. Houve o estrondo e, em meio à fumaça, à correria e ao caos, ninguém entendia direito o que estava ocorrendo.


“Tarimbado com as guerras insanas que vivi na minha infância na favela, não tive dúvidas de que a explosão era de bomba. O barulho parecia o de granada que eu ouvira várias vezes nos confrontos entre bandidos de Vigário Geral e Parada de Lucas pelo controle do tráfico local.”
Caio confessa que o momento de maior desespero foi quando se lembrou que a filha mais velha, Maíra, trabalha numa cafeteria a cerca de 300 metros das explosões. “Tentei ligar, mas nenhum telefone funcionava. Até que ela respondeu por SMS informando que estava bem. Pedi que não saísse de lá, que eu furaria o bloqueio da polícia e iria buscá-la pra irmos juntos e em segurança para casa.”
Embora acostumado a situações que o “deixaram sem chão” — tiroteios, invasão policial, chacina, ameaças de morte —, Caio continua traumatizado com o que presenciou: “Que sofrimento ver uma senhora ensanguentada abraçada ao filho adolescente sem saber o que fazer. Que estranho não poder ser útil numa hora dessas. Nunca havia me sentido assim em toda minha vida e essa experiência espero não repetir.”
Para agravar, tudo isso aconteceu quando ele se prepara para voltar ao Brasil. “Não sei o que fazer, porque minhas filhas continuarão aqui com a mãe. Logo eu, que tive que sair do Brasil por motivo de segurança pessoal, encontro-me agora numa enorme insegurança existencial.”

Zuenir Ventura é jornalista.

Maldição da ilusão



Cristovam Buarque
Foi Celso Furtado quem primeiro chamou atenção para a ideia da “maldição do petróleo”, a fim de explicar o atraso de países, um deles a Venezuela, cuja riqueza natural fez abandonar sua capacidade tecnológica e produtiva.
O Brasil, mesmo sem ser exportador de petróleo, tem sofrido desta maldição ao longo de nossa história. Acostumamo-nos com orgulho a sermos uma terra onde “em se plantando tudo nela dá”, sem a necessidade de inventar produtos, tecnologias, aumentar produtividade, nem competitividade industrial.
Para crescer, bastava ampliar a fronteira agrícola, substituindo florestas por plantações de cana, algodão, café e soja, ou explorar ouro e prata. Não havia necessidade de inovação tecnológica e de poupança porque podíamos explorar a terra, como outros países faziam com o petróleo.
Esta é a principal razão que explica por que somos a sexta economia mundial, mesmo sendo um país tão atrasado em educação, ciência e tecnologia. Por quase 400 anos de nossa história bastava colocar enxadas nas mãos dos escravos, depois bastava treinar operários no manuseio de máquinas.
Não precisávamos criar nem inventar máquinas e produtos de nossa indústria porque eles eram inventados e criados no exterior. Não foi necessário gastar dinheiro em educação, usávamos a educação dos países que por falta de recursos naturais eram obrigados a desenvolver conhecimento.
Chegado o século XXI, quando a grande riqueza já não é a terra, mas os cérebros, percebemos o desastre dessa opção de nossa história. Temos uma sociedade violenta, ineficiente, dependente como nunca antes, sobretudo por falta do capital conhecimento.
Mas em vez de despertarmos para a necessidade de assegurarmos educação de qualidade, e qualidade igual para todos, estamos caindo na ideia de que faremos isto quando o petróleo do pré-sal nos oferecer os recursos necessários.
Para reservar cem por cento dos royalties do petróleo para a educação de base, sou autor, junto com o ex-senador Tasso Jereissati, do primeiro projeto de lei com esta ideia. O projeto foi arquivado e agora reapresentado com o senador Aloysio Nunes. Mas esta alternativa acomoda a opinião pública e as lideranças à espera de uma renda futura, insuficiente para provocar o salto educacional de que precisamos.
A revolução científica e tecnológica que ocorre no mundo exige que o Brasil rompa com a ideia do “em se plantando tudo nela dá” para a ideia de que “em se aprendendo nela tudo se cria”. Isto exige iniciar, desde já, a necessária revolução educacional de que o país precisa.
Mesmo assim, ouve-se o acomodamento geral de que é preciso esperar pelo pré-sal. Pior do que outros países, que caíram na maldição do petróleo. Estamos caindo na maldição da ilusão de um petróleo ainda escondido nas profundezas do mar como a solução para a nossa crítica e vergonhosa situação educacional.
Até aqui fomos vítimas da maldição dos recursos abundantes; agora estamos sendo vítimas da maldição de uma ilusão.

Cristovam Buarque é senador (PDT-DF).

Um julgamento do Supremo demorou nove anos para ser publicado



Pedro do Coutto
No debate que travou há poucos dias com integrantes da corte em torno de prazos, principalmente de recurso, o ministro Joaquim Barbosa tem razão na parte que se refere ao atraso na publicação dos julgamentos do Supremo Tribunal. Agora mesmo, o Diário Oficial de 18 de abril, publica na primeira página o resultado de um julgamento realizado em 10 de novembro de 2004. Quase nove anos depois, portanto.
O presidente era o ministro Nelson Jobim, o relator foi Sepúlveda Pertence. Tratava-se de ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público. Aristides Junqueira encabeçava a petição. Inclusive o julgamento deu margem a um embargo declaratório negado em 22 de abril de 2009. Esta segunda decisão encontra-se divulgada também no D.O de 18 de abril deste ano.
Como se vê, espaços enormes de tempo nos dois casos. E igualmente assinala um intervalo de cinco anos entre o julgamento criminal e a apreciação do embargo. Joaquim Barbosa está interpretando certo a demora: ela, de modo geral, atende aos propósitos dos que, pela estrada do atraso, empenham-se em protelar ao máximo o cumprimento de julgamentos. Não é só o processo do mensalão que se encontra em jogo, mas todos os casos em que se separa a decisão final do STF e de seu cumprimento concreto. Não sei francamente como explicar uma demora de nove anos para que um julgamento tenha sua essência publicada. Alguém terá uma forma adequada de traduzir o elenco de obstáculos que leva a um espaço de tempo tão grande? Tal obstrução real não possui a menor lógica. O caso citado aqui certamente não é um exemplo isolado.
Inclusive não faria sentido que fosse. Pelo contrário. É emblemático de um sistema de comunicação que precisa ser superado, agilizado, modernizado. Vejam só. Nelson Jobim e Sepúlveda Pertence já se encontram aposentados. Na apreciação do embargo declaratório, o relator era o ministro Carlos Alberto Direito, que faleceu. A ministra Ellen |Gracie, que integrava o Supremo, também já se aposentou. Mas os atrasos judiciais não se limitam a publicações de julgamentos. Referem-se principalmente aos próprios julgamentos.
O caso de Carandiru, por exemplo. Episódio ocorrido em 92 espera conclusão agora em 2013. Vinte e um anos depois. Quantos atrasos desse porte congestionam os tribunais. Não só na área criminal, mas sobretudo na administrativa. Centenas de casos envolvendo servidores públicos também podem ser facilmente relacionados. Milhares relativamente a empregados regidos pela CLT. Toda a protelação de julgamentos faz com que, como disse um professor numa entrevista à Globo News, em nosso país o passado seja imprevisível. O que valia ontem deixa de valer amanhã. Ou então o contrário.
A fonte de recursos é inesgotável. Pois eles, especialmente nas ações contra o INSS, não terminam nunca. Trabalhadores que descontaram sobre vinte salários mínimos, a partir do governo Sarney, passaram a ter o teto de suas aposentadorias reduzido a dez pisos. Os que descontaram sobre 10, hoje têm suas aposentadorias contidas no limite de, no máximo, sete pisos. Impressionante. Todas essas questões estão na Justiça.
E a súmula vinculante? Onde foi parar? Simplificaria enormemente as questões relativas ao trabalho. Como se constata, além da demora em julgar a Justiça é lenta em publicar o que julgou. Multiplique-se o problema pelas diversas instâncias e chegaremos a uma conclusão absolutamente incrível.

O falso amor, na visão do poeta Dante Milano



O poeta Dante Milano (1899-1991), nasceu em Petrópolis (RJ), é um dos poetas representativos da terceira geração do Modernismo. Em “Poema do Falso Amor”, Milano mostra a diferença entre o falso e o verdadeiro amor, para questionar: Qual dos dois é o verdadeiro?
POEMA DO FALSO AMOR
Dante Milano
O falso amor imita o verdadeiro
Com tanta perfeição que a diferença
Existente entre o falso e o verdadeiro
É nula. O falso amor é verdadeiro
E o verdadeiro falso. A diferença
Onde está? Qual dos dois é o verdadeiro?
Se o verdadeiro amor pode ser falso
E o falso ser o verdadeiro amor,
Isto faz crer que todo amor é falso
Ou crer que é verdadeiro todo amor.
Ó verdadeiro Amor, pensam que és falso!
Pensam que és verdadeiro, ó falso Amor!

PROTEÇÃO



Magu
A bonita loirinha Isabelle Dantas, como vão ver na capa do link que apresentamos abaixo, postou no YouTube uma obra de arte dos publicitários de boa cabeça. Criatividade é o caminho para qualquer ser humano se dar bem na vida, em qualquer país do mundo e em qualquer língua. Muitas vezes a imagem grita mais alto do que o som.

DESAJUSTE



Rapphael Curvo (1)
Difícil escrever com tantos acontecimentos que fazem o sentimento de “desajuste” ser presente no nosso cotidiano e cada vez mais, fazer parte de nossa atenção no dia a dia. No caso brasileiro, um deles, é esta infernal capacidade de a Nação aceitar passivamente que a criminalidade seja setorizada como se não fosse um problema de Estado. Esta postura talvez tenha muito a ver com o comportamento desonesto de nossos dirigentes aos quais a Lei não encontra caminhos eficazes para atingi-los. CORRUP~1É verdade que quem a aplica são os homens, membros de nossos tribunais e que, em princípio, deveriam manter um caminho largo de abrangência e eficiência legal para que o vigor dela prevalecesse.
Essa composição de desajustes éticos, morais, de posturas políticas e de princípios de ações governamentais, refletem de forma direta na formação educacional da Nação. Um jovem que, desde sua tenra idade assista, diariamente, pelos meios de comunicação notícias sobre o lamaçal em que se move a sociedade, não pode ter outro comportamento que não o de pouco caso com as regras legais e sociais que a norteiam. A marginalidade fica cada vez mais acentuada no momento em que, sobre o manto da racionalidade “obtusa”, este jovem descobre a proteção da lei para seus crimes, como é o caso da lei de proteção ao menor infrator, como exemplo.
É vergonhoso ler que com tanta falta de recurso para melhorar a educação, a infraestrutura e outras coisas mais, a Caixa Econômica Federal fará liberação de quase 400 milhões de reais a um time de futebol para o término de seu estádio, mesmo com garantias temerárias recusadas pelo Banco do Brasil.
Como devemos processar essa ação do governo diante de tudo? O mesmo recurso, sob o discurso de que não poderia financiar a iniciativa privada, no caso o São Paulo FC, foi negado financiamento para que o Morumbi, seu estádio, fizesse a reforma necessária para receber os jogos da Copa do Mundo. Isso não vai parar nos 400. Alguma dúvida?
O mais escandaloso de tudo é a vontade governamental de socorrer com os cofres públicos, o amigo do ex presidente, comparsa nas maracutaias, com liberação de bilhões via uma fajuta necessidade da Petrobras no porto de Açu, projeto do vendedor de sonhos Eike Baptista. Pelo andar da carruagem, serão muitos bilhões para esse projeto e, com certeza, de outros mais do mágico empresário. O brasileiro esquece com muita facilidade e não se lembra mais de quanto de dinheiro foi “dado”, literalmente, a esse indutor de facilidades virtuais. O Tesouro Nacional financia o BNDES que financia Eike, que bonito, não?
Nessa área de petróleo então nem se fala. São bilhões perdidos em investimentos na Bolívia, outros tantos na Argentina e outros mais na compra da refinaria de Pasadena nos Estados Unidos, sem falar nos investimentos não realizados pelos venezuelanos na refinaria de Suape, em Pernambuco. Serão mais bilhões de doação aos amigos de Chávez. Onde está a oposição?
Este comportamento atinge todos os setores da vida em sociedade. Fico pasmo e até indignado com a atitude do maior craque do futebol brasileiro. Muito bem instruído, Neymar coloca a todo o povo brasileiro que não saiu do Santos FC porque aqui é feliz. Engana, e com indisfarçável prazer, a todo povo, e principalmente aos torcedores ao dizer que vai cumprir com o contrato até o final. Um homem de compromisso, a imagem que passa.
A verdade é que fazendo isso, ao final do contrato coloca no bolso os milhões que irão ser pagos pela sua transferência, limpinhos, sem qualquer retribuição financeira ao Santos FC. Essa é a razão de sua permanência. Isso sem falar que como poderá negociar seu passe em qualquer lugar do mundo, escapa da Receita Federal. Caso saia agora do Santos, receberá apenas 10% do valor de venda de seu passe, deduzida a parte do Leão. O restante será dividido entre o próprio Santos FC e a DIS, outro investidor.
Pare o leitor um pouco e pense. Avalie o que está ocorrendo a sua volta e verá com enorme clareza que impera o desajuste moral, ético e tudo o mais que não tenha a mínima aproximação com a honestidade. Observe em qualquer direção ou setor da vida no nosso Brasil e perceberá que nada, mas nada mesmo, está em perfeita sintonia com a forma correta de se pautar na vida em sociedade. É um escabroso desajuste.
(1)Jornalista, advogado pela PUC-RIO e pós graduado pela Cândido Mendes-RJ.

…E SEM COTA



Giulio Sanmartini
Gostei. Me senti, claro, muito honrado; acho que é uma honra muito grande para este tribunal, para a jurisdição constitucional no Brasil. Quanto a mim, extremamente feliz e honrado. Achei muito bom. Fiquei muito feliz, lisonjeado, muito honrado, alegre”.
Joaquim Barbosa e a máscara
Joaquim Barbosa e a máscara
Foi o que disse,  como num desabafo, o ministro do Supremo Tribunal  Federal STF Joaquim Barbosa, quando soube que havia sido eleito pela revista americana Time como uma das 100 pessoas mais influentes do mundo.
Em sua lista anual, publicada nesta quinta-feira, Barbosa figura entre os destaques da categoria “Pioneiros”.
Escreve Sarah Cleveland (*): A máscara de carnaval mais procurada  no Brasil este ano, não foi a do rosto de um jogador de futebol ou de um artista popular. Foi o de Joaquim Gomes Barbosa Benedito (58), um jurista que o ano passado presidiu o maior processo de corrupção política do País e logo depois tornou-se o primeiro presidente negro (sic) da Corte Suprema do Brasil.
Os brasileiros escolhem as máscaras para honrar o representado. Estes honraram Barbosa porque no país que importou mais escravos que qualquer outro da América e onde a metade dos 195 milhões de habitantes se identificam como sendo da raça negra ou mestiça, ele simboliza a promessa de um novo Brasil empenhado em multiculturalismo e igualdade.
Trata-se de um magistrado orgulhoso de sua independência, que não se sentiu com obrigações perante o presidente Lula, que o nomeou. Ele enfrentou uma longa tradição  de corrupção judiciária tolerada e supervisionou o processo que condenou muitos estreitos colaboradores de Lula de forma exemplar.  É o exemplo de um rapaz pobre que mudou o Brasil”.
E não precisou de cota racial. Dá-lhe, Joaquinzão! 
(*) Professora de Direitos Humanos e Constitucionais na Columbia Law School.

CHARGE DO MARIO


Esta charge do Mario foi feita originalmente para o