sábado, 23 de novembro de 2013

O Mensalão, a memória e o esquecimento

Transcrito do Blog Chuva Ácida
Posted: 21 Nov 2013 12:00 AM PST
POR CLÓVIS GRUNER
 
Alguns eventos precisam acontecer; outros, precisam não ter acontecido. Eleito pela primeira vez em 1994, FHC chegou ao governo como principal protagonista de um projeto de “20 anos de poder”, nas palavras do então ministro Sérgio Motta. A um ano da eleição de 1998, no entanto, um dilema: como manter-se duas décadas no poder sem um candidato forte para substituir o presidente? Os tucanos enfrentavam o mesmo problema do PT anos depois, porque cometeram exatamente o mesmo equívoco, apostar todas as suas fichas em um único carisma.

A solução encontrada por “Sérjão”, uma espécie de José Dirceu do governo tucano, foi simples. Como a Constituição de 1988 não previa a reeleição, o governo FHC comprou parte do Congresso e aprovou a emenda da reeleição. Em bom português, ao mudar a Constituição em seu benefício, deu um golpe branco que custou aos cofres públicos milhares, talvez milhões de reais. Os detalhes, como em todo caso de corrupção, são sórdidos. Estima-se que foram comprados cerca de 150 parlamentares, pagos em dólares. “O pessoal votava a favor e na saída do plenário já tinha gente esperando para acertar o pagamento junto a doleiros. Não tinha erro”, confidenciou recentemente a um jornalista um dos deputados beneficiados com o “mercado da reeleição”. O resultado da farra? Nenhum. Com maioria no Parlamento, FHC conseguiu barrar a instalação de uma CPI. O procurador Geraldo Brindeiro – não por acaso chamado à época de “Engavetador Geral da República” – encarregou-se de enterrar a denúncia. Sérgio Motta morreu em 1998, poucos meses antes de ver seu chef-d'œuvreconcluído, com a reeleição de FHC no final daquele ano, em primeiro turno.

Do roteiro acima, a maioria se lembra apenas da reeleição, como se ela tivesse acontecido em clima de normalidade. O esquecimento, como a lembrança, não é natural. Desde 1997 e ao longo dos anos seguintes, houve um esforço conjunto, orquestrado pelas lideranças tucanas e seus aliados – fora os demos, basicamente os mesmos que hoje apoiam o PT, incluindo José Sarney –, além obviamente dos meios de comunicação, para condenar ao limbo este episódio. Não nego ao governo tucano seus méritos. Esse é um deles: FHC e seus asseclas construíram um “não evento”. Claro, as tentativas de produzir o olvido, por eficientes que sejam, só conseguem resultados provisórios. Há sempre um espírito de porco disposto a lembrar que uma mentira contada mil vezes não se torna uma verdade, mas apenas uma mentira contada mil vezes.

EU VEJO PESSOAS CORRUPTAS – Tudo muito diferente de outra narrativa, protagonizada também por um governo envolvido em denúncias e práticas de corrupção. Desde o nome, “Mensalão”, quase toda a trama foi tecida de maneira a produzir um evento que precisava ter acontecido. Um dos pontos altos veio na semana passada, com as primeiras prisões dos condenados. Não me sinto particularmente comovido ao ver presos José Dirceu e José Genoíno: se todo aprisionamento é em si absurdo e violento, esse não deveria me deixar mais ou menos indignado. Por outro lado, não se trata de uma prisão qualquer, e que ela tenha ocorrido no simbólico 15 de novembro e sob os holofotes da chamada grande mídia, é apenas um dos elementos do espetáculo midiático.

Não se trata de uma prisão comum porque Dirceu e Genoíno não são prisioneiros comuns: gostemos deles ou não, ambos são figuras emblemáticas na trajetória da esquerda brasileira e particularmente do PT. Não sei a extensão da responsabilidade de ambos e do PT no processo em que foram condenados – e, pessoalmente, penso que a verdade está em algum lugar intermediário entre o discurso de ódio da direita e a defesa exasperada dos governistas. Mas é notório que o STF e particularmente Joaquim Barbosa, serviram particularmente neste episódio a interesses que não necessariamente os da justiça.

Fosse assim, junto com Dirceu e Genoíno ou mesmo antes deles, outros já teriam sido punidos. Fernando Henrique Cardoso usou dinheiro público para salvar da falência o banco onde seu filho era sócio-diretor. Paulo Maluf está na lista de procurados da Interpol. Eduardo Azeredo, do PSDB, deu início em Minas, e com o mesmo Marcos Valério, ao esquema que condenou Dirceu e Genoíno. Demóstenes Torres, ex-senador Democrata, e seu cúmplice Carlinhos Cachoeira, enriqueceram fazendo da política uma extensão do crime organizado. José Serra, Geraldo Alckmin e Gilberto Kassab impediram que nos últimos anos quase meio milhão de reais entrassem nos cofres do estado de São Paulo. Estão todos livres e, suspeito, continuarão exatamente assim.

QUEM CONTROLA O PRESENTE – Todo mundo tem o direito de aplaudir a prisão dos dois Zés do PT, mas daí a acreditar que se está a combater a corrupção vai uma distância: nunca se prendeu corruptos nesse país, e o reality show dirigido pelo Ministro Barbosa mantém a tradição. Ao prender Dirceu e Genoíno, não se pretendeu dar uma “lição aos corruptos”, como afirmou um dos ministros do STF, fazendo coro à capa de uma revista semanal. O alvo era outro, era o PT. Mas com que propósito?

Tenho dúvidas se os fins são exatamente eleitorais. Em 2006, ano em que explodiu o escândalo, o máximo que a oposição conseguiu foi levar a eleição para o segundo turno, e amargou o vexame de ver Geraldo Alckmin ganhar menos votos do que no primeiro. No ano passado, e apesar do providencial ajuste na agenda do STF para fazer coincidir o julgamento com a campanha eleitoral, o PT conseguiu eleger Fernando Haddad, o que parecia ainda mais improvável que a eleição de Dilma Rousseff. E embora ainda seja muito cedo para prognósticos seguros, pesquisas indicam que ela mantém hoje larga vantagem sobre seus virtuais opositores.

Na falta de um projeto para o país, a oposição pode continuar a apostar no discurso moralizante, embora ele já não convença muita gente. Particularmente, acho que o propósito é outro. Em uma passagem emblemática de “1984”, de George Orwell, o personagem O'Brien afirma, a um impotente Winston Smith, que “quem controla o passado, controla o futuro; quem controla o presente, controla o passado”. O que está em jogo não são apenas as eleições presidenciais, mas qual interpretação sobre os acontecimentos políticos passados e coevos prevalecerá. Na“novilingua” forjada pela oposição e por parte da mídia nativa, seus colunistas e blogueiros, a urgência não é moral – a nenhum deles interessa combater a corrupção e os corruptos, nenhum deles está preocupado com a coisa pública –, mas narrativa. Fazer o acontecimento e produzir o não acontecido. E ao menos por enquanto, quem continua a escrever a história são os vencedores.

Investidores ameaçam fugir do Brasil, e bancos temem pagar R$ 150 bi por confiscos da poupança


Posted: 22 Nov 2013 02:51 AM PST
Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Está escancarada a temporada de terrorismo econômico pré-eleitoral? Ontem circulou nos meios políticos o conteúdo negativo de uma pesquisa, atribuída à agência Bloomberg, informando que 750 grandes investidores ameaçam deixar negócios no Brasil, em curto prazo. Se a intenção se concretizar, a temporada petralha no poder pode estar mais perto do fim do que pode supor a vã filosofia das manipuladas pesquisas de opinião. E, para atrapalhar, os efeitos das prisões de mensaleiros continuam repercutindo contra o desgoverno...

O motivo alegado pelos investidores é óbvio: a alta carga de impostos, principalmente os custos trabalhistas e de mão de obra. O problema é agravado por decisões desfavoráveis da Justiça e da ação pesada da Receita Federal na aplicação de elevadas multas e encargos a quem joga dinheiro no grande cassino capimunista tupiniquim. Embora as reclamações sejam justas e objetivas, tal ameaça sempre acontece na antevéspera das eleições brasileiras. O fato preocupante é que qualquer mudança súbita na economia dos EUA pode concretizar tal fuga de investimentos.

Já são fortes os indícios de que a grana pode fugir. O fluxo cambial voltou a ficar negativo na semana passada. A saída de dólares superou a entrada em US$ 3,3 bilhões (apenas entre os dias 11 e 14 de novembro). Dois  terços da grana que escapou daqui se relaciona a operações financeiras. Empresas fizeram remessas de lucros, pagamentos por serviços externos e até investimentos em outros lugares. A balança, com importações superando as exportações, também contribuiu para as perdas. Como ninguém acredita no equilíbrio fiscal brasileiro, o problema pode se agravar.

O terrorismo econômico ganhou mais um ingrediente explosivo com a confirmação de que o Supremo Tribunal Federal vai julgar, na quarta-feira que vem, a correção das cadernetas de poupança nos planos Bresser (1987), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991). Agora, são os banqueiros que chiam porque a conta das indenizações pode chegar a R$ 149,9 bilhões. A chantagem dos bancos – sempre prontos a lucrar fácil, mas sempre reativos na hora de pagar suas contas com a sociedade – afeta o humor da Presidenta Dilma Rousseff e de sua equipe econômica.

Como o valor das indenizações chega a quase um terço dos R$ 480 bilhões do patrimônio do lucrativo sistema bancário brasileiro, até dirigentes do Banco Central do Brasil estão preocupados. Os bancos só fizeram provisões de R$ 18 bilhões nos balanços para pagar a conta de mais de 1 milhão de ações individuais e mil ações coletivas que já rolam, há mais de 20 anos, nos tribunais – com ganhos de causa aos poupadores.

Tais incertezas econômicas é que podem levar o governo, novamente, a adiar o tão esperado anúncio do aumento dos combustíveis. A reunião do Conselho de Administração da Petrobras, que pode acontecer na quinta ou sexta-feira que vem, pode gerar mais um incômodo ao mercado, se o governo for forçado a não fazer os reajustes da gasolina e do diesel agora – como é pressão-reivindicação dos investidores da Petrobras.

Concretamente, a vaca do governo está indo para o brejo. Mas, na propaganda oficial, a economia brasileira continua no melhor dos mundos. Até quando a farsa propagandística vai durar é a pergunta cuja resposta vale uma reeleição. Pior que a crise concreta é a bronca de Dilma Rousseff com a interferência de Luiz Inácio Lula da Silva nas articulações político-econômicas. Lula escalou Antônio Palocci para conversas com empresários. Só que o ex-ministro tem falado mal da política econômica e, pior ainda, do ministro da Fazenda, Guido Mantega.

A sucessão de 2014 promete grandes emoções, confusões e traições. O purgatório, que começa pela gestão econômica, logo chega à política. O PT só continua absoluto no poder se a “oposição” for incompetente.

Pergunta idiota

Será que a economia brasileira é mais saudável que o José Genoíno?

Efeito “estamos juntos”

Exército sem salvação


Isonomia, já


 Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus.

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 22 de Novembro de 2013.

Médicos avaliaram Zé Genoíno e diagnosticam: "Ele não tem nada !"

Transcrito do Blog do Políbio Braga

As redes sociais ridicularizam a choradeira do mensaleiro do PT e sua atual vitória de Pirro.



Segundo os médicos do Instituto de Cardiologia do Distrito Federal, José Genoino tem um histórico clínico de hipertensão arterial sistêmica, mas é só isto, porque não foi infartado e nem sofreu um "princípio" de infarto, doença que só existe na cabeça do deputado do PT, dos seus familiares e companheiros que querem enganar a opinião pública. Leia o que dizem os médicos:
- O paciente foi reavaliado pela manhã, encontra-se estável e deverá permanecer internado até o controle adequado da pressão arterial e dos parâmetros de coagulação.

. Ou seja, Zé Genoíno não tem nada além do que já tinha. 

. O ministro Joaquim Barbosa, que nunca acreditou na farsa do PT, embora pressionado selvagemente até pelo governo federal,  poderá rever a sua própria decisão, que concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente do PT - desde que perícia médica recomende isto. 

Jogo de cena para tirar Genoino da Papuda irrita médicos

Jornal da Mídia


sexta-feira, 22/11/2013 - 12:58
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O ex-presidente do PT passando por exames no Instituto de Cardiologia
O ex-presidente do PT passando por exames no Instituto de Cardiologia
O ex-presidente do Partido dos Trabalhadores e deputado licenciado José Genoino vai passar por outra avaliação médica nesta manhã (22) no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal. A probabilidade é que receba alta em seguida, se levada em consideração a opinião dos médicos do conceituado hospital, que se sentem “indignados” com a possível “encenação” do parlamentar preso.
Diário do Poder  apurou que houve um sentimento de indignação da equipe médica do Instituto de Cardiologia, que teria sido usada num suposto jogo de cena para tirar Genoino da Papuda. As imagens quais o Diário teve acessomostram o político no momento em que passa pelo eletrocardiograma, sem algemas. Ele chegou à unidade de saúde às 14h de ontem (21) alegando estar sofrendo um infarto. A hipótese logo foi rejeitada por médicos do hospital. Com a versão enfraquecida, ficou a tese de que Genoino sofria apenas dores no peito, que dificilmente seriam desmentidas por exames.
No primeiro boletim médico divulgado às 19h40 de ontem (21), os médicos disseram que o parlamentar ficaria em observação “por mais algumas horas”. Em seguida, um novo boletim foi divulgado alterando o prazo de liberação. O segundo texto reforçou que Genoino passaria a noite no hospital, onde seria reavaliado pela manhã. As rápidas liberações descartam a suspeita de infarto. Os resultados dos exames serão encaminhados ao Supremo Tribunal Federal .
As regalias de levar um presidiário ao Instituto de Cardiologia irritaram o Judiciário. Apenados em qualquer estado de saúde, quando necessário, são encaminhados à rede pública. Há quatro unidades “capacitadas” para o atendimento, com camas adaptadas para que o preso continue algemado durante o tratamento no hospital. Genoino não estava algemado, como de costume. Ontem, o Ministério Público pediu o fim dos privilégios aos presos ilustres. (Diário do Poder)

Desenvolva suas habilidades de pedir ajuda


Você está hesitante em pedir ajuda às pessoas em sua volta? Essas 6 dicas vão ajudar você a fazer isso
Desenvolva suas habilidades de pedir ajuda

Você está hesitante em pedir ajuda às pessoas em sua volta? Essas 6 dicas vão ajudar você a fazer isso

Se você não pedir a resposta será sempre não. Essa frase é da romancista Nora Roberts. Mas por que será que a maioria de nós assusta com a ideia de pedir ajuda?
Para algumas pessoas, um favor soa como mendicância. Outras pessoas têm medo que isso soe como vulnerabilidade e carência. Outros, simplesmente não querem incomodar outras pessoa com o seu pedido.
Mas, para a grande maioria das pessoas, o que elas temem é o medo da rejeição e o temido não.
As razões pelas quais as pessoas não pedem ajuda são muitas. Amanda Palmer, uma artista norte-americana é um poderoso exemplo da arte de perguntar e pedir ajuda.
Em sua apresentação no TED sobre o tema, ela explica como levantou uma grande quantia de dinheiro no Kickstarter para financiar seu álbum solo. Como Palmer afirma, fica difícil dar e receber ajuda se não estamos dispostos a encarar um ao outro e dar e receber sem medo. E principalmente, pedir sem vergonha.
Aqui está uma pequena cartilha de como pedir o que você precisa.

#1. Confie na generosidade das pessoas

Muitas vezes hesitamos em perguntar porque não acreditamos que podemos conseguir o que estamos pedindo.
No entanto, é surpreendente como a maioria das pessoas são generosas. Muitas vezes as pessoas mais ocupadas e mais improvável vão responder totalmente ao seu pedido.
É surpreendente como muitas vezes pessoas em sua rede que você nem conhece pessoalmente irão responder para obter mais informações sobre o que você precisa.

#2. Torne-se um conector

Use a sua rede para aproveitar a lei dos retornos rápidos. Essa ideia vem da estratégia da consultora Deborah Mills-Scofield, que diz que quanto mais você compartilhar as coisas em sua rede, mais as pessoas compartilham em troca.
Assim, a taxa de partilha aumenta. Pense em como você pode conectar as pessoas em sua rede em torno do que você precisa.

#3. Peça 2 vezes

Se você se assustar com a ideia de pedir alguma coisa 1 vez, você vai ficar ainda mais assustado com a ideia de pedir 2 vezes.
No entanto, uma pesquisa da Universidade de Stanford mostra que as pessoas estão mais propensas a dizer sim pela segunda vez, depois de ter dito não na primeira vez.
Como Daniel Newark, pesquisador do estudo afirma, depois de já ter dito não 1 vez, a culpa pode impedir que a pessoa diga não uma segunda vez. Para evitar sentimentos de desconforto, um ajudante potencial está mais provável em concordar com um segundo favor.
Peça ajuda 2 vezes, se necessário.
Peça ajuda 2 vezes, se necessário.

#4. Saiba quando não pedir 2 vezes

Não é aconselhável pedir a mesma pessoa 2 vezes pelo mesmo favor. Abraçar a coragem de pedir não significa abandonar o bom senso de saber quando recuar
Há uma linha tênue entre a coragem e a agressividade. Como especialista em marketing Seth Godinafirma que perguntar pela primeira vez pode ser uma atitude corajosa. Perguntar novamente (com mais força) depois de receber um não é uma atitude nada inteligente.

#5. Não se apegue à resposta

Se há algum momento para praticar o desapego é quando você pede por algo e recebe um não como resposta.
Inevitavelmente, de tempos em tempos você vai receber um não como resposta. Deixe isso de lado.
Tenha a inspiração do Lama Surya Das, um dos principais estudiosos budistas ocidentais, que descreve que segurar firmemente algo que escorrega pelos dedos, não vai nos levar a lugar algum.
Sendo assim, peça. E se você não conseguir, simplesmente siga em frente.

#6. Ofereça para fazer algo em troca

Quando alguém lhe fizer um favor, ofereça-se para fazer algo em troca. Um simples, “como posso ajudá-lo?” é uma demonstração de gratidão e reciprocidade.
Por outro lado, quando alguém lhe agradecer por lhes fazer um favor, siga a recomendação deRobert B. Cialdini em sua resposta. Em Influence at Work: The Psychology of Persuasion, Cialdini identifica 6 princípios da influência.
Um desses princípios é a lei da reciprocidade, que afirma que é da natureza humana sentir a necessidade de retribuir um favor. Cialdini recomenda usar isso a nosso favor.
Quando alguém lhe agradecer por um favor ou alguma coisa, em vez de responder apenas com o habitual “não se preocupe com isso” ou “não foi nada”, responda com a frase “eu sei que você faria o mesmo por mim”.
Essa frase deixará a brecha necessária para a próxima vez, quando você precisar pedir algum favor, ou ajuda.
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Este artigo foi adaptado do original, “6 Ways To Perfect The Art Of Asking For Help”, do OPEN forum.




Um mantra útil para o trabalho estressante

Repita comigo: “todo dia é um feriado, e toda refeição uma festa”. Esse mantra simples pode ajudar você a espantar o estresse de sua carreira
Um mantra útil para o trabalho estressante

Repita comigo: “todo dia é um feriado, e toda refeição uma festa”. Esse mantra simples pode ajudar você a espantar o estresse de sua carreira

Quando você é um empreendedor, o seu trabalho é sua vida. Você fica online por horas e mais horas, de maneira insana. Tudo que você pensa é em trabalho. E, na maioria das vezes é divertido para você.
Infelizmente, quando você vive assim dia após dia, essa rotina resulta em estresse sufocante que destrói toda diversão daquilo que você faz.
Em 2012 Chip Paucek se viu em uma situação parecida. A sua empresa estava atravessando o período mais crítico de sua história. De 4 programas de pós-graduação a sua empresa passou para 2 e estavam passando por transições no conselho administrativo.
Ele estava trabalhando constantemente sob enorme pressão para garantir que o novo negócio saísse de acordo com o planejado.
Paucek precisava de uma pausa.
O barco de Chip é o seu lugar de paz. Todo empreendedor precisa ter o seu. Se você não tem ainda. Encontre.
Ele tirou um sábado de folga e foi andar de barco na Baía de Chesapeake com sua família. Assim que ele ancorou, notou um homem em um barco à sua frente.
Ele havia nascido no final da década de 50 e tinha um forte sotaque sulista. O nome dele era Tom e ele era um empreendedor também. Os 2 empreendedores tiveram uma conversa agradável, antes de Chip seguir com seu dia.
Chip Paucek aprendeu a encarar cada dia como um feriado e cada refeição como uma festa.
Chip Paucek aprendeu a encarar cada dia como um feriado e cada refeição como uma festa.
Na manhã seguinte, quando estava pedindo o seu café da manhã, Tom entrou no restaurante e os 2 novamente conversaram.
Paucek achou Tom tão educado e envolvente que disse que ele provavelmente era uma das pessoas mais legais que ele conheceu. A resposta que ele teve era que, “cada dia é um feriado e, cada refeição uma festa”.
Essa frase atingiu Chip como música para os ouvidos. E ele perguntou o que isso realmente significava. Ele respondeu da mesma maneira: cada dia é um feriado e, cada refeição uma festa.
E ele se explicou melhor.
Durante 25 anos eu era um tipo de filho da mãe. Eu dirigia minha loja como um sargento com raiva. Eu era uma pessoa totalmente difícil de se lidar. Então, recentemente eu tive um ataque cardíaco fulminante.
Eu fiquei em uma cama de hospital por 3 semanas, e tudo que podia fazer era inclinar-me para trás e contar o número de telhas no teto. Nesse momento eu sabia que precisava acordar.
Isso não significa que eu não trabalhe. Isso significa que eu não esteja brigando e lutando com a minha empresa diariamente. Significa apenas que eu estou dando mais valor às pequenas coisas.
Cada dia é realmente um feriado. E agora, para mim, cada refeição é uma verdadeira festa, mesmo com uma dieta de baixo colesterol.
A maioria das pessoas que chegaram até aqui vai concordar que a epifania de Tom não é nenhum milagre ou novidade. Mas esse encontro realmente mudou a forma com que Chip toca o seu negócio.
Viva cada dia como se fosse um feriado.
Viva cada dia como se fosse um feriado.
Às vezes, nós, os empreendedores forçamos nós mesmos, e os outros, até o ponto de ruptura. De vez em quando, precisamos dar um passo atrás, encontrar o equilíbrio e reavaliar as prioridades – para depois se concentrar nas coisas simples.
Chip tem trabalhado com a sabedoria de Tom diariamente, mesmo sem ter sido atingido por um ataque cardíaco.
Quando a empresa dele contrata novos funcionários, isso é a primeira coisa que ele diz. Esse lema ajudou a ajuda a sua equipe a manter as metas na cabeça e aproveitar cada dia.
Se você pode canalizar essa ideia simples diariamente, a vida torna-se simplesmente mais feliz e menos complicada. E a mesma coisa vai acontecer com a sua empresa também.
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Este artigo foi adaptado do original, “A Helpful Mantra For When Work Gets Stressful”, da Inc.


Residências ilegais prosperam em Nova York


Prefeito de Blasio, apartamentos simbolizam o fracasso do governo para fornecer moradias acessíveis aos residentes da maior cidade dos EUA

Reuters/Shannon Stapleton
Mulher observa Nova York do 68º andar de uma das novas torres do World Trade Center
Mulher observa Nova York: cada vez mais nova-iorquinos estão gastando a maior proporção dos seus salários da história em habitação
Nova York - Em volta das portas laterais ou dos fundos e uns dez degraus abaixo das casas familiares de Ozone Park, Queens, há um mundo subterrâneo de moradias ilegais em porões – um subproduto da escassez crônica de moradias em Nova York.
“Algumas são até melhores do que aquelas acima”, disse Seema Agnani, planejadora urbana que promove uma lei para adicionar as unidades aos bens imóveisprotegidos legalmente por Nova York.
Para o prefeito eleito Bill de Blasio, os apartamentos subterrâneos nas vizinhanças, em sua maioria fora de Manhattan, simbolizam o fracasso do governo para fornecer moradias acessíveis aos residentes da maior cidade dos EUA. Ele assumirá o cargo em 1 de janeiro e se comprometeu a construir ou preservar 200 mil unidades de renda média e baixa na próxima década.
De Blasio, um democrata de 52 anos, venceu este mês nas eleições com a maior margem obtida por um candidato que não está no governo na história da cidade graças à uma plataforma na qual ele prometeu fechar a crescente brecha entre ricos e pobres. Se nada for feito, declarou ele no começo da campanha, Nova York está ameaçada em converter-se em um lugar exclusivamente para ricos.
Cada vez mais nova-iorquinos estão gastando a maior proporção dos seus salários da história em habitação. Um terço deles está pagando pelo menos metade da sua renda em aluguéis, conforme o Comitê de Diretrizes sobre Aluguéis da cidade.
A emergência do assunto, que atormenta os prefeitos há décadas, poderia piorar: os funcionários da prefeitura projetam que a população cresça cerca de 10 por cento até 9,1 milhões para 2030. Para que De Blasio cumpra sua meta, ele terá que lutar contra a indústria de bens imóveis da cidade, contra os recursos limitados e contra a geografia.
“A maioria das cidades se espalha para sair das crises de moradia – se expandem – mas Nova York é uma série de ilhas, portanto não podemos fazer isso. Temos que construir mais densamente e inteligentemente, para cima”, disse Benjamin Dulchin, diretor executivo da Associação para o Desenvolvimento de Residências e Vizinhanças, uma coalizão de ONGs. “O que geralmente se constrói aqui há 20 anos são residências de luxo ou a taxas de mercado, que não ajudam a grande maioria dos nova-iorquinos”.
Os desenvolvedores não construirão nada improdutivo sem assistência do governo, disse Mary Ann Tighe, presidente da região de Nova York na corretora de propriedades CBRE Group Inc. e ex-presidente do conselho do Comitê Imobiliário de Nova York, um grupo comercial.
“Atualmente, alguns desejam converter as moradias acessíveis em parte de uma espécie de projeto de engenharia social”, disse Tighe em uma entrevista. “Ninguém pode ordenar à comunidade de desenvolvedores: ‘vocês devem fazer isso’. Nenhum prefeito tem uma varinha mágica para agitar”.
Emergência de residências
Nova York enfrenta uma “emergência de residências” – definida como uma taxa de vacância de aluguéis abaixo de 5 por cento – desde que começaram as pesquisas em 1965, conforme estatísticas da prefeitura. A taxa foi de 3,1 por cento em 2011, o último ano com dados disponíveis; para as unidades com aluguéis de US$ 800 ou menores, foi de 1,1 por cento.
A maioria dos milhares de apartamentos ilegais em porões fica no Queens, segundo estimativas da Chhaya Community Development Corp., que trabalha no distrito com migrantes do sul da Ásia. Uma pesquisa da organização revelou que pelo menos 35 por cento deles poderiam ser legalizados para oferecerem uma entrada de ar e luz e condições de segurança adequadas.
No seu plano habitacional, De Blasio se compromete a “pôr fim à prática de fingir que essas casas e suas famílias não existem”. Isso seria feito mediante legislações que criem um programa piloto de “unidades de residência acessórias” para começar a tirar as unidades ilegais das sombras. A Chhaya faz parte de uma coalizão que trabalha com os membros do conselho da cidade para apresentar um projeto de lei desse tipo no ano que vem.

O corretor de imóveis no direito brasileiro: aspectos relativos à sua responsabilidade civil

É de conhecimento geral, que o “Direito” e a “sociedade” são elementos que se pressupõem e, assim, não há Direito sem sociedade, bem como não há sociedade sem Direito, surgindo ele justamente como um elemento de pacificação social.

Neste sentido, as pessoas quando agem na vida social devem estar pautadas por um comportamento juridicamente aceitável, o que não significa que este comportamento tenha que estar descrito ou não em uma Lei específica. É que a vida em sociedade quase nunca estará exaurida somente em uma Lei, sendo o Direito algo mais amplo por congregar, além da norma jurídica, os fatos e valores que lhe são subjacentes.

Sob este prisma, é possível afirmar, com exatidão, que as pessoas, em sua vida pessoal e profissional, são responsáveis pelos atos que praticam e por suas consequências na esfera jurídica de outra pessoa. É o que acontece com a figura do “corretor de imóveis” no exercício diário de seu mister. 

Com efeito, o próprio Código Civil, em seu art. 723, estabelece que o corretor, enquanto intermediário de negócios, é obrigado a agir com prudência e diligência no exercício de sua função. Traduzindo para o dia a dia da profissão, isto significa que o corretor deve fazer o negócio como se o fizesse para si mesmo ou algum familiar, devendo estar atento a tudo que envolve a transação imobiliária

A propósito, é visível que mais atribuições vêm sendo, paulatinamente, transmitidas ao corretor, pois, hoje, ele deixa de ser um mero compilador de documentos, para também se aprofundar no produto que está oferecendo, a fim de que as informações que cheguem ao consumidor final sejam verdadeiras, transparentes e elucidadoras.

Importa mencionar, neste ponto, que o corretor é aquela pessoa capacitada e perita no mercado imobiliário, cuja função é aproximar o adquirente e o alienante numa operação imobiliária. Atua, pois, não somente como um “vendedor”, mas, ainda, como um consultor imobiliário e como tal responde pelos riscos não informados e, ainda, pelas consequências advindas de seu dolo ou culpa (negligência, imperícia e imprudência). Assim é que sua obrigação é de resultado da operação – salvo algumas situações onde é premiado o seu esforço –, e só assim terá direito ao recebimento da comissão. É o que afirma Sílvio de Salvo Venosa em sua obra “Contratos em Espécies” (Vol. III. São Paulo: Atlas, 2002. p. 555): 

Raras vezes, o corretor executa somente a intermediação. Ele oportuniza o contato dos interessados no imóvelpara que se conclua o negócio. Se o negócio foi realizado, isto é, houve sucesso na aproximação entre o comitente e o terceiro, obteve resultado útil, o corretor será remunerado. Por se tratar de intermediação de contrato de resultado, caso houver insucesso na operação, não terá direito à comissão. 

Via de regra, pois, o contrato de corretagem é aleatório, já que se subordina a um evento futuro e incerto. Há sempre em foco o êxito final. O corretor de imóveis aproxima uma terceira pessoa ao comitente (seu contratante) e a mediação somente termina quando o negócio está concluído, para, assim, ter direito a sua comissão.

Óbvio que como em qualquer negócio jurídico, as partes além de capazes para as tratativas, têm que observar a licitude e possibilidade do objeto (não adianta querer vender imóveis na lua, por exemplo), bem como a forma descrita em Lei. Não só o proprietário é, no caso da corretagem, o responsável pelo bem negociado, mas também o corretor. Daí ele responder civilmente quando autor causar dano a terceiro. Afinal, toda contrariedade à ordem jurídica é passível de caracterizar um dano indenizável.

A responsabilidade civil do corretor de imóveis pode ser, neste prisma, subjetiva ou objetiva, sendo que o princípio da culpa rege a primeira delas, enquanto o do risco da atividade esta última. Enquanto na legislação cível impera a responsabilidade civil subjetiva, onde se perquire se houve ação ou omissão dolosa (intenção) ou culposa (negligência, imperícia ou imprudência) do autor do fato, o dano e o nexo de causalidade entre este e o ato; nas legislações especiais, como o Código de Defesa do Consumidor (CDC), é possível vislumbrar a responsabilidade civil objetiva, que independe da culpa.

O princípio da culpa, que impera junto ao sistema tradicional de responsabilidade civil, indica, como visto, que ninguém poderá ser obrigado a ressarcir um dano se não tiver sido o seu causador, agindo de maneira intencional (dolo) ou, ao menos, descuidada. Não obstante, foi indispensável – devido aos acontecimentos históricos e ao surgimento de uma sociedade de consumo de massa, onde cada vez menos é possível negociar aspectos de um contrato de parte a parte – uma mudança de perspectiva no sistema de responsabilidade civil, o que culminou no surgimento de novas normas no intuito de regular aqueles danos provocados em virtude das relações consumeristas, já que se começou a verificar a ocorrência de muitos acidentes de consumo.

Assim é que, pelo CDC, ficou estabelecido, em seus artigos 12 e 14, a responsabilidade pelo fato do produto e pelo fato de serviços, como forma de controlar possíveis danos provocados por produtos ou serviços defeituosos, resultando na reparação de danos pelo simples fato deles e do nexo causal existirem, prescindindo de se investigar o dolo ou a culpa do agente. Por vezes, a culpa é presumida pela Lei, em outras esta se ampara na teoria do risco da própria atividade desenvolvida pelo agente.

O que se percebe é que a legislação consumerista deu destaque ao dever de informação e de advertência sobre os riscos do negócio. Afinal, a cada dia, o tempo das pessoas é mais escasso, exigindo-se do profissional capacitado o repasse de todas as informações possíveis, o que ocorre, sobretudo, num mercado altamente especializado e competitivo como o é o imobiliário.

Ora, o corretor é um perito em imóveis e a partir do momento que ele projeta esta imagem para o mercado consumidor, será esperado dele toda a prudência e cautela necessárias e exigidas pela legislação para que o negócio dê certo para todas as partes envolvidas. É o que determina, tanto a legislação consumerista, quanto a cível que, em seu art. 723, impõe ao intermediador a obrigação de executar a mediação com diligência e prudência, prestando ao cliente, espontaneamente, todas as informações sobre o andamento do negócio, bem como todos os esclarecimentos acerca da sua segurança ou do risco, das alterações de valores e outros fatores que possam influir no resultado das tratativas, sob pena de responder por perdas e danos.

Assim é que o profissional deverá estar sempre atento às restrições urbanísticas, ambientais e fiscais que porventura recaiam sobre o imóvel, informando, ainda, sobre possíveis dificuldades a serem enfrentadas para financiamento, bem como sobre situações duvidosas ou incertas do objeto negociado, não fazendo, jamais, promessas que não poderá cumprir. Isto também é estar atento à segurança do negócio junto às partes envolvidas. Isto significa agir com transparência e com o seu dever de informação. Se não seguir estes parâmetros mínimos, correrá sério risco de ser responsabilizado, como no caso abaixo retratado. Senão vejamos:

Ação de cobrança. Aquisição de imóvel com débito de IPTU e taxa de água. Existência de execução fiscal. Legitimidade passiva do corretor de imóveis que tendo acompanhado a negociação não realizou a diligência mínima com relação à situação fiscal do imóvel, induzindo o comprador em equívoco. Inocorrência de prescrição. Aplicação da regra do art. 2.028 do CCB com a contagem do novo prazo feita a partir da entrada em vigor do novel regramento. Responsabilidade dos vendedores e do corretor pelos valores relativos a IPTU, taxa de água e despesas efetuadas para defesa em execução fiscal. Não ocorrência de dano moral. Ausência de nulidade de citação, aspecto examinado de ofício e no intuito de evitar discussão em futuros embargos. Deram parcial provimento ao recurso. (grifei)

(Recurso Inominado nº. 71000814731. Câmara Cível do TJRS. DES. Heleno Tregnago Saraiva. 27.04.06).

No mais, o corretor tem que estar atento aos mandamentos éticos que regem a sua profissão, mandamentos estes que se constituem não apenas em uma carta de recomendações, mas em diretrizes obrigatórias a serem cumpridas cujos objetivos vão além de resguardar o adquirente interessado e o alienante, perpassando pela valorização de sua profissão. Daí é que o profissional deve mencionar sempre o número de sua inscrição nos meios de publicidade utilizados, só podendo, pois, exercer o mister após justamente obtê-lo junto aos órgãos de fiscalização do sistema COFECI-CRECI, com prévia submissão a um curso de transações imobiliárias e ao exame de proficiência, o que é exigência, por sinal, da profissionalização crescente do mercado.

O que é perceptível é que – apesar de ser uma profissão muito cobiçada e há mais de cinquenta anos regulamentada – muitos corretores não estão atentos aos seus deveres e aos cuidados necessários na realização dos negócios imobiliários, correndo risco de responderem por atos de desídia, justamente ao repassarem riscos desnecessários a terceiros. O fato é que hoje não mais prevalece no mercado aquela versão do tido como “picareta” ou que vive de “bicos”, que vende desde o sabonete, aos móveis, carros e imóveis, pouco conhecendo o produto ou serviço oferecido e nada se importando com aquele que irá adquirir. Hoje o que impera é aquele profissional especializado em imóveis, que encara todos os ônus e bônus daí decorrentes.

Por: Josiane Wendt Antunes Mafra

Advogada, assessora e consultora Jurídica, especialista em Direito Público e mestre em Meio Ambiente e Sustentabilidade. Articulista, parecerista e conferencista

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Fonte: Jornal A Voz