Uma semana eletrizante. Lula era ou não o chefe do mensalão? E o caso BMG, Lula será condenado ou não?

Carlos Newton

Em matéria de novelas políticas, não faltará emoção nos próximos meses. O noticiário estará garantido nas primeiras páginas. Esta semana, a Procuradoria-Geral da República receberá o requerimento da oposição para investigar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso,a Justiça Federal também terá de decidir se Lula será sentenciado ou não por improbidade administrativa.

Lula e o ex-ministro da Previdência Social, Amir Lando, são acusados pelo Ministério Público Federal de usar a máquina pública em favor do BMG, um dos bancos que cederam empréstimos irregulares ao PT no mensalão, segundo o ex-procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza.

Se for aceito o pedido de delação premiada apresentado ao Supremo por Marcos Valério, ninguém sabe o que pode acontecer, porque o caso do Banco BMG, em que Lula se envolveu diretamente, é mesmo muito grave.

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FAVORECIMENTO

O responsável pelo processo de Lula e Lando é o juiz Paulo Cezar Lopes, da 13ª Vara Federal. A ação foi apresentada pelo Ministério Público em fevereiro de 2011. Segundo a procuradora responsável, Luciana Loureiro Oliveira, a irregularidade se refere ao envio de mais de 10 milhões de cartas a segurados do INSS, entre outubro e dezembro de 2004, ao custo de R$ 9,5 milhões, que informavam sobre a possibilidade de obtenção de empréstimos consignados. Após as cartas, o lucro do BMG pulou de R$ 90 milhões, em 2003, para quase R$ 280 milhões, em 2004.

Na defesa de Lula, apresentada em fevereiro, a Advocacia-Geral da União pede o arquivamento da ação, e argumenta que Lula não fez “propaganda gratuita” para o BMG, porque, quando do envio da carta, o banco concorria com a Caixa, que já estava no mercado de consignado. Mas acontece que a mensagem assinada por Lula não mencionava a Caixa.

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RÉU CONFESSO

É importante destacar que o BMG está entrando na história como réu confesso. No final de julho, a Folha de São Paulo publicou uma matéria paga do banco, que tentava rebater pontos de um a reportagem publicada na véspera, sobre os empréstimos ao PT e a agências de publicidade ligadas – diz o próprio BMG – a Marcos Valério.

O BMG admitia ter concedido empréstimos a tomadores que não possuíam conta no próprio banco. Por isso, os valores foram depositados em contas correntes em outras instituições financeiras. Trata-se de fatos sem precedente na história bancária, como assinalou Pedro do Coutto aqui no Blog, questionando:

“Quer dizer que o BMG liberava créditos para não clientes? E depositava os recursos em outras instituições? O dinheiro era creditado em outros estabelecimentos e as promissórias ficavam com quem? Qual a garantia então que o BMG possuía? Os outros bancos recebiam os recursos através da compensação? Como eram feitas as transferências?

Assunto deve ser objeto de estudo pelo aspecto de sua singularidade. Ninguém atribuiu tal operação financeira ao BMG. Ele próprio à Folha de S. Paulo pagou para divulgá-la”, destacou Pedro do Coutto.

PS – O assunto é apaixonante. Daqui a pouco a gente volta para divulgar a íntegra da carta de Lula e Amir Lando favorecendo o BMG.