Um longo caminho pela frente

Carlos Chagas

O Supremo Tribunal Federal retoma quarta-feira o julgamento do mensalão, devendo voltar à fixação das penas para os réus. Trabalho para muitas semanas, tendo em vista que até agora apenas Marco Valério teve definido o tempo de cadeia decorrente de seus crimes: 40 anos, que alguns ministros entendem demasiados e imaginam reduzir.

Com novos critérios ou mantida a dosimetria proposta por Joaquim Barbosa, a verdade é que falta definir o tempo de condenação de 24 mensaleiros, entre eles José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Waldemar da Costa Neto, Katia Rabelo e outros peixes grandes do processo, em sessões fatalmente polêmicas e até explosivas.

Matéria para muita discussão, à qual se seguirá a redação preliminar de um acórdão de mais de duas mil páginas, a cargo do ministro-relator e futuro presidente da corte, cuja posse dar-se-á nos últimos dias deste mês. O texto levará tempo para ser elaborado, abrindo-se então tempo para os embargos dos advogados de defesa, não antes do início do recesso do Judiciário.

Em fevereiro, já completado o plenário da corte com a posse do novo ministro, começarão a ser julgados os embargos, com a manifestação inicial do relator e já então presidente Joaquim Barbosa e, depois, o voto de cada um de seus companheiros. Por fim a versão final do acórdão e sua publicação no Diário da Justiça, quando se darão as sentenças por transitadas em julgado.

Serão acionadas as Varas de Execuções Penais dos estados onde residem os condenados, para a definição das penitenciárias onde cumprirão suas penas, nos casos de prisão fechada, bem como as diversas atividades para os sentenciados a prisão aberta e a prestação de serviços comunitários. Já estaremos, na melhor das hipóteses, em julho do próximo ano.

Em paralelo aos trabalhos agora recomeçados e logo depois interrompidos, prenderá as atenções do Supremo a oferta de Marcos Valério para jogar barro no ventilador. Isso se ela for mantida, ou seja, se ele confirmar a participação do ex-presidente Lula em toda a trama. Tendo-se oferecido ao Procurador-Geral da República para revelar detalhes por ele omitidos até agora, o dito operador do mensalão poderá contribuir para abertura de um novo processo, com novos personagens. Coisa para entrar por 2014 a dentro, junto com a sucessão presidencial.

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PAPÁVEIS?

Os dois cardeais recentemente nomeados pelo Papa Bento XVI continuam na crista da onda. D. Odilo Scherer tendo servido como um dos fatores do afastamento de Celso Russomano e da Igreja Universal do segundo turno das eleições para prefeito de São Paulo e agora D. Raimundo Damasceno, que divulgou contundente condenação dos trabalhos da CPI do Cachoeira por estarem dando em nada.

Tanto o cardeal-arcebispo de São Paulo quanto o arcebispo de Aparecida do Norte, também presidente da CNBB, despontam como papáveis no caso de um futuro e improvável novo alijamento de cardeais italianos para a chefia do estado do Vaticano. Coisa para bem mais tarde, espera-se, mas nem por isso fora de cogitações. A hipótese de um Papa brasileiro não deixa de ser considerada, depois de um polonês e de um alemão.