A empresa obteve um contrato com o Supremo usando atestado fajuto
DIEGO ESCOSTEGUY E MARCELO ROCHA
22/11/2013 21h20
Em 1º de agosto deste ano, a Partners – empresa mineira que, como revelou ÉPOCA em sua última edição, é suspeita de pagar propina a dois assessores do ministro da Fazenda,Guido Mantega – conquistou seu segundo grande cliente em Brasília. Naquele dia, o Supremo Tribunal Federal (STF) assinou contrato com a Partners, no valor de R$ 3,8 milhões anuais, para a prestação de serviços de assessoria de imprensa e comunicação interna. Pelo contrato, a Partners assumiu o pagamento de salários de 35 jornalistas e funcionários que já trabalhavam no STF, terceirizados para uma outra empresa, que falira. Para ganhar o cobiçado contrato, a Partners apresentou documentos conhecidos como “atestado de capacidade técnica”. ÉPOCA descobriu, porém, que o principal atestado entregue pela Partners contém uma fraude. Ele foi assinado em junho pela gerente de Recursos Logísticos do Ministério da Fazenda, Sandra Vidal. Nele, Sandra escreve que a Partners emprega, na Fazenda, “um quantitativo aproximado de 25 profissionais”. Isso daria à empresa capacidade para assumir um contrato com 35 funcionários. Ocorre que essa informação é falsa.
Como ÉPOCA revelou, o Ministério da Fazenda conta efetivamente com 13 jornalistas empregados pela Partners, embora declare empregar 21 profissionais. A prestação de contas entregue pela Partners à Fazenda é fraudada, todo mês, com contracheques de funcionários da Partners que atendem, na verdade, outros órgãos públicos, como a Cemig, distribuidora de energia em Minas Gerais, ou a Comissão de Valores Mobiliários, no Rio de Janeiro.
Como ÉPOCA revelou, o Ministério da Fazenda conta efetivamente com 13 jornalistas empregados pela Partners, embora declare empregar 21 profissionais. A prestação de contas entregue pela Partners à Fazenda é fraudada, todo mês, com contracheques de funcionários da Partners que atendem, na verdade, outros órgãos públicos, como a Cemig, distribuidora de energia em Minas Gerais, ou a Comissão de Valores Mobiliários, no Rio de Janeiro.
>> Assessores de Guido Mantega são acusados de desvio de dinheiro
A fraude, segundo disse a ÉPOCA a secretária Anne Paiva, que trabalhava no escritório da Partners em Brasília, permitia que a empresa superfaturasse o contrato de R$ 4,4 milhões anuais. Em troca, afirmou Anne, a Partners pagava dinheiro a Marcelo Fiche, chefe de gabinete de Mantega, e a Humberto Alencar, adjunto de Fiche e fiscal do contrato. Anne disse a ÉPOCA que entregou dinheiro vivo quatro vezes aos dois assessores, num total de R$ 60 mil. Segundo Anne, o Ministério da Fazenda pagava a fatura mensal da Partners, a empresa repassava uma parte do depósito à conta pessoal de Anne e, ato contínuo, ela sacava o dinheiro e o entregava aos assessores. Anne entregou a ÉPOCA documentos internos da empresa, como comprovantes bancários, e-mails e uma mensagem de Skype, em que o diretor financeiro da Partners, Vivaldo Ramos, determinava que ela entregasse propina a Humberto Alencar.
A fraude, segundo disse a ÉPOCA a secretária Anne Paiva, que trabalhava no escritório da Partners em Brasília, permitia que a empresa superfaturasse o contrato de R$ 4,4 milhões anuais. Em troca, afirmou Anne, a Partners pagava dinheiro a Marcelo Fiche, chefe de gabinete de Mantega, e a Humberto Alencar, adjunto de Fiche e fiscal do contrato. Anne disse a ÉPOCA que entregou dinheiro vivo quatro vezes aos dois assessores, num total de R$ 60 mil. Segundo Anne, o Ministério da Fazenda pagava a fatura mensal da Partners, a empresa repassava uma parte do depósito à conta pessoal de Anne e, ato contínuo, ela sacava o dinheiro e o entregava aos assessores. Anne entregou a ÉPOCA documentos internos da empresa, como comprovantes bancários, e-mails e uma mensagem de Skype, em que o diretor financeiro da Partners, Vivaldo Ramos, determinava que ela entregasse propina a Humberto Alencar.
>> Polícia Federal vai investigar dois assessores de Mantega
Na semana passada, após a publicação da reportagem, Fiche e Alencar foram afastados do cargo. Oficialmente, tiraram férias “para poder se defender” – ambos negam as acusações. Na prática, não voltam mais ao ministério, salvo se forem inocentados nas investigações oficiais que se iniciaram em razão das denúncias. Além de uma sindicância interna, Mantega enviou ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para que a Polícia Federal investigue o caso. A Procuradoria da República no Distrito Federal investigará as fraudes, em apurações criminais e cíveis. O mesmo fará o Tribunal de Contas da União. No Congresso, a oposição quer ouvir os dois ex-assessores de Mantega. O Ministério da Fazenda estuda cancelar o contrato com a Partners. O Supremo também.
Na semana passada, após a publicação da reportagem, Fiche e Alencar foram afastados do cargo. Oficialmente, tiraram férias “para poder se defender” – ambos negam as acusações. Na prática, não voltam mais ao ministério, salvo se forem inocentados nas investigações oficiais que se iniciaram em razão das denúncias. Além de uma sindicância interna, Mantega enviou ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para que a Polícia Federal investigue o caso. A Procuradoria da República no Distrito Federal investigará as fraudes, em apurações criminais e cíveis. O mesmo fará o Tribunal de Contas da União. No Congresso, a oposição quer ouvir os dois ex-assessores de Mantega. O Ministério da Fazenda estuda cancelar o contrato com a Partners. O Supremo também.
Por que a Partners queria tanto um contrato no STF? Trechos inéditos do depoimento de Anne Paiva a ÉPOCA dão pistas das razões. “A empresa (Partners) tem ligação com o Marcos Valério (operador do mensalão, condenado pelo Supremo)”, disse Anne. “Eu e as funcionárias da empresa em Belo Horizonte vivíamos nos comunicando pela internet. Sempre que o Marcos Valério aparecia na empresa, elas comentavam. Falavam-me também quando o Dino (Sávio, dono da empresa) conversava ao telefone com o Marcos Valério. Ele aparece lá esporadicamente.”
O jornalista Dino Sávio prestou serviços de assessoria de imprensa a Marcos Valério na crise do mensalão. Sávio diz não ter mais contato com Valério – e nega o teor do depoimento de Anne. Um amigo de Valério contou a ÉPOCA que testemunhou um encontro entre Sávio e Marcos Valério, a que também estava presente o advogado Ildeu Pereira. Essa testemunha viu os três juntos, num jantar no restaurante Vecchio Sogno, em Belo Horizonte, em 2011. Ildeu Pereira é um velho conhecido de Valério. Em 2008, ele foi preso pela Polícia Federal no aeroporto de Sorocaba. Carregava R$ 1 milhão, em dinheiro vivo, para corromper policiais, numa operação em parceria com Valério, que também foi preso. Apesar das prisões, Ildeu e Valério continuaram próximos. Em 2011, mesmo ano do jantar no restaurante Vecchio Sogno, o Banco Rural, pivô do esquema do mensalão, emprestou R$ 355 mil a Ildeu – e ele não pagou a dívida.
O que Sávio fazia ao lado de figuras como Ildeu e Valério, num momento em que os dois ainda operavam juntos? “Dino (Sávio) me garantiu que nunca esteve com Marcos Valério”, diz o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Um dos mais caros criminalistas de Brasília, Kakay passou a defender a Partners. Procurado por ÉPOCA, o advogado Ildeu Pereira confirmou que é advogado das empresas de Marcos Valério. “Defendo as empresas dele em questões tributárias há uns 15 anos”, afirmou. “Mas não conheço Dino Sávio nem participei desse jantar.”
Kakay afirma que a Partners é “vítima de alguém” e sugere uma espécie de conspiração para derrubar Mantega. Ele garante que a Partners colaborará com todas as investigações oficiais, mas não quis esclarecer as fraudes nas prestações de contas apresentadas pela Partners ao Ministério da Fazenda. Confirmou que a Partners repassava recursos à conta pessoal da secretária. Disse, contudo, que uma das provas entregues por Anne Paiva a ÉPOCA é falsa. Segundo ele, trata-se da mensagem de texto, via Skype, em que o diretor Vivaldo Ramos determina que Anne saque R$ 15 mil e entregue o dinheiro a Humberto Alencar. Kakay forneceu um trecho de extrato com registros de Skype da Partners, em que o diretor Vivaldo diz a Anne para “sacar amanhã cedo os R$ 5 mil que entrarão na sua conta hoje e entregar-me, por favor”. Anne, segundo ele, forjou a mensagem entregue a ÉPOCA. ÉPOCA conversou com dois dos mais experientes peritos da PF. Eles disseram não ser possível tirar qualquer conclusão com base apenas no trecho de extrato apresentado pela Partners.
Sandra Vidal, a gestora da Fazenda que assinou o atestado que permitiu a Partners ganhar o contrato no STF, também não soube explicar as inconsistências. Por que ela escreveu que a Partners tem 25 jornalistas empregados na Fazenda? “Se fossem demandadas todas as horas, estariam se desenvolvendo 25 profissionais. Quando você apresenta o atestado de capacidade técnica, você apresenta na totalidade do serviço que foi contratado. Porque nosso contrato é uma estimativa. Pode acontecer de ter um mês com dez profissionais e, o outro, com 19.” De inconsistência em inconsistência, fica mais difícil – ou mais fácil – entender o sucesso da Partners na Esplanada.
O jornalista Dino Sávio prestou serviços de assessoria de imprensa a Marcos Valério na crise do mensalão. Sávio diz não ter mais contato com Valério – e nega o teor do depoimento de Anne. Um amigo de Valério contou a ÉPOCA que testemunhou um encontro entre Sávio e Marcos Valério, a que também estava presente o advogado Ildeu Pereira. Essa testemunha viu os três juntos, num jantar no restaurante Vecchio Sogno, em Belo Horizonte, em 2011. Ildeu Pereira é um velho conhecido de Valério. Em 2008, ele foi preso pela Polícia Federal no aeroporto de Sorocaba. Carregava R$ 1 milhão, em dinheiro vivo, para corromper policiais, numa operação em parceria com Valério, que também foi preso. Apesar das prisões, Ildeu e Valério continuaram próximos. Em 2011, mesmo ano do jantar no restaurante Vecchio Sogno, o Banco Rural, pivô do esquema do mensalão, emprestou R$ 355 mil a Ildeu – e ele não pagou a dívida.
O que Sávio fazia ao lado de figuras como Ildeu e Valério, num momento em que os dois ainda operavam juntos? “Dino (Sávio) me garantiu que nunca esteve com Marcos Valério”, diz o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. Um dos mais caros criminalistas de Brasília, Kakay passou a defender a Partners. Procurado por ÉPOCA, o advogado Ildeu Pereira confirmou que é advogado das empresas de Marcos Valério. “Defendo as empresas dele em questões tributárias há uns 15 anos”, afirmou. “Mas não conheço Dino Sávio nem participei desse jantar.”
Kakay afirma que a Partners é “vítima de alguém” e sugere uma espécie de conspiração para derrubar Mantega. Ele garante que a Partners colaborará com todas as investigações oficiais, mas não quis esclarecer as fraudes nas prestações de contas apresentadas pela Partners ao Ministério da Fazenda. Confirmou que a Partners repassava recursos à conta pessoal da secretária. Disse, contudo, que uma das provas entregues por Anne Paiva a ÉPOCA é falsa. Segundo ele, trata-se da mensagem de texto, via Skype, em que o diretor Vivaldo Ramos determina que Anne saque R$ 15 mil e entregue o dinheiro a Humberto Alencar. Kakay forneceu um trecho de extrato com registros de Skype da Partners, em que o diretor Vivaldo diz a Anne para “sacar amanhã cedo os R$ 5 mil que entrarão na sua conta hoje e entregar-me, por favor”. Anne, segundo ele, forjou a mensagem entregue a ÉPOCA. ÉPOCA conversou com dois dos mais experientes peritos da PF. Eles disseram não ser possível tirar qualquer conclusão com base apenas no trecho de extrato apresentado pela Partners.
Sandra Vidal, a gestora da Fazenda que assinou o atestado que permitiu a Partners ganhar o contrato no STF, também não soube explicar as inconsistências. Por que ela escreveu que a Partners tem 25 jornalistas empregados na Fazenda? “Se fossem demandadas todas as horas, estariam se desenvolvendo 25 profissionais. Quando você apresenta o atestado de capacidade técnica, você apresenta na totalidade do serviço que foi contratado. Porque nosso contrato é uma estimativa. Pode acontecer de ter um mês com dez profissionais e, o outro, com 19.” De inconsistência em inconsistência, fica mais difícil – ou mais fácil – entender o sucesso da Partners na Esplanada.
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