Vai passar

Manoel Alberto Rebêlo dos Santos e Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho

A sociedade brasileira não será mais a mesma após o julgamento do mensalão. Satisfeita ou não, ela responderá à pulsão anímica resultante de fatores que movem o imaginário popular. O Judiciário e a percepção pelo povo de sua atuação também mudarão.

O primeiro impacto é a inédita presença de cabeças coroadas entre os réus da ação penal. Na triste tradição brasileira, o processo criminal só funciona para punir aqueles que, mesmo em liberdade, já formavam o gigantesco exército da exclusão.

Independentemente dos resultados, tais poderosos aparecem como acusados, aqui de crimes tão ultrajantes que a presunção de inocência, secular garantia constitucional, já não parece socorrê-los, como demonstra o andar da carruagem pelos votos até agora colhidos no julgamento.

Todos se recordam de que o ex-presidente Lula se disse traído pelos mentores do mensalão, de cuja própria existência, em manobra camaleônica, viria depois a duvidar. Ora, ninguém é traído em sua boa-fé por uma miragem.

A sabedoria popular não absorve o ilusionismo, mesmo que o povo, pela manipulação dos governantes, ainda não tenha chegado a degraus elevados de educação política.

Percebe-se a ligação entre aquela traição e o episódio vivido pelo ex-deputado Roberto Jefferson, ao bradar na CPI seus temores em relação ao chefe da Casa Civil da Presidência da República, José Dirceu, na ocasião notório aspirante à sucessão presidencial: “Sai daí, Zé, sai daí para não prejudicar o presidente da República, que está inocente (...) tenho medo de vossa excelência, porque desperta em mim os instintos mais primitivos.”

Nesse quadro, já referido como de tenebrosas transações, o país poderá ter vivido uma quadra recente com o Legislativo parcialmente reduzido a um balcão de negócios, movimentado por vivandeiras do meio político, banqueiros, empresários e publicitários, além dos necessários coadjuvantes.

O importante é que as instituições vêm cumprindo seu papel, provavelmente um processo dessa natureza não poderia ser imaginado em alguns países vizinhos. Aqui o quadro é diverso, pois o STF decidirá com independência, em veredicto preponderantemente jurídico, embora não se possa desconhecer algum componente político próprio do julgamento em cortes constitucionais.

Os resultados serão apontados com toda a liberdade à nação, que tem recebido da imprensa admirável trabalho de informação.

Sem dúvida, ganharão a democracia e a República que, rompendo o dique das tenebrosas transações, vão respirar fortalecidas, pois essa página infeliz da nossa história não deverá tornar-se passagem desbotada na memória das novas gerações (em recriação livre), o estandarte do sanatório geral vai passar, a democracia brasileira já amadureceu para tanto.

O espírito dos versos de Chico Buarque e Francis Hime pode ficar tranquilo.

Manoel Alberto Rebêlo dos Santos é presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho é presidente da Comissão Mista de Comunicação Institucional do tribunal