Governo está de olho nas ligações perigosas entre a Bovespa e a Comissão de Valores Mobiliários

Carlos Newton

Edemir Pinto, presidente da BM&F/Bovespa, em entrevista à repórter Mariana Durão (Agência Estado), disse que não fez qualquer indicação para a presidência ou diretoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). “Nunca fizemos indicação. A Bolsa não tem candidato e é uma empresa regulada pela CVM. Não é justo regulado indicar regulador”.

Pois bem, para que a “mentira contada mil vezes não se torne verdade”, principalmente a uma repórter séria como Mariana Durão, este jornalista resolveu fazer uma pesquisa do troca-troca que vem ocorrendo “entre regulado e regulador”, nas palavras de Edemir Pinto, mostrando que as declarações do presidente da Bolsa carecem de exatidão, digamos assim.

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QUEM ERA DA CVM…

Vejam quem era da CVM e depois foi para a BM&F/Bovespa ou para a Bolsa Supervisão de Mercados (BSM):

A) Wladimir Castelo Branco – Funcionário Concursado

Diretor da CVM até 2006. Foi do Conselho de Auto-Regulação da BM&F e hoje está no Conselho de Supervisão da BSM.

B) Pedro Testa – Cargo de Confiança

Assessor do presidente da CVM, Marcelo Trindade, entre 2004 e 2005, hoje está no Conselho de Supervisão da BSM. É sócio do Escritório Trindade Sociedade de Advogados, apesar de julgar processos na BSM.

C) Henrique Rezende Vergara – Funcionário Concursado

Procurador-Chefe e Superintendente da CVM até 2005, hoje é diretor jurídico da BM&F/Bovespa.

D) Marcelo Fernandez Trindade – Cargo de Confiança

Diretor e Presidente da CVM até 2007. É titular do Escritório Trindade Sociedade de Advogados e também conselheiro da BM&F/Bovespa, atuando ao mesmo tempo em processos na CVM e defendendo empresas que são auto-reguladas pela BSM, onde seu sócio Pedro Testa é conselheiro.

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QUEM ERA DA BOLSA…

Agora, vejam quem era da BM&F/Bovespa e da BSM e foi para a CVM:

E) Maria Helena Santana – Cargo de Confiança

Entrou na CVM como diretora em 2006 e ficou como presidente até 2012. Era diretora da Bovespa, antes de ir para a CVM.

F) Otavio Yazbek – Cargo de Confiança

Entrou na CVM como diretor em 2009 e está atuando como presidente Interino da CVM. Era diretor da BM&F e depois foi diretor de Auto-Regulação da BSM.

G) Gabriela Codorniz – Cargo de Confiança

Trabalhava no Escritório Trindade Sociedade de Advogados (ex-BM&F/Bovespa e CVM), sendo agora ouvidora e chefe de gabinete da Presidência da CVM.

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QUEM MANDA EM QUEM?

Trata-se de fatos, do conhecimento de todos. Mostram não só as relações perigosas, mas quem de fato manda na CVM, ou seja, seus regulados – BM&F/Bovespa e BSM.

Se o Ministério Público Federal tivesse interesse em defender a probidade e moralidade
administrativa, ia descobrir muito mais coisa debaixo desse tapete. Por exemplo:

(I) quanto essas pessoas – que vêm e vão, que vão e vêm, de um lado para o outro – receberam dos regulados pagamento em “stock options”, uma forma de remuneração de gestores através de contratos de opções de compra de ações. Dá-se a opção de comprar ações a um determinado valor, mais baixo, é claro.

(II) e quantos processos de interesse da BM&F/Bovespa e da BSM essas pessoas julgaram na CVM, por ocasião de integrarem seu colegiado, depois de terem recebido milhões em stock options da gestão de Edemir Pinto, escancaradamente, sem um mínimo de constrangimento e sem se darem por impedidas.

Perto delas, Dias Toffoli é aprendiz de feiticeiro em matéria de suspeição. Justamente por isso, o governo está de olho no domínio da Bovespa sobre a CVM, e passou agora a nomear executivos de fora para comandar a autarquia reguladora do mercado.