A reação de Gurgel

Sob ataques pesados dos advogados dos réus do mensalão, procurador-geral da República diz que defesa está desesperada e que há provas para condenação

CONTRA-ATAQUE Para o procurador Roberto Gurgel, as provas são contundentes

Nos últimos dez dias, o Brasil assistiu aos argumentos e teses apresentados pelos advogados dos réus do mensalão, em uma tentativa de mostrar que o maior escândalo da história recente do País não passou de uma peça de ficção inventada pelo Ministério Público Federal. O repertório da defesa incluiu citações de poemas, músicas e declarações que tentam minimizar os crimes cometidos. Poucos argumentos, no entanto, se repetiram tanto quanto os ataques ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, responsável pela denúncia. A atuação dos defensores inundou o Supremo Tribunal Federal de adjetivos e por diversas vezes deixou de lado os aspectos jurídicos da ação. Gurgel foi taxado de omisso, inconsequente, desleal, intimidador e, até, incompetente. Ouviu a todos os insultos com um semblante impassível, quase congelado. Publicamente, ele tem adotado uma posição cautelosa e insistido na tese de que quem representa a acusação está sempre propenso a esse tipo de ofensiva. Nos bastidores, no entanto, o procurador tem reagido com vigor. A pessoas próximas ele disse acreditar que essa conduta é resultado do “desespero da defesa”, que teve dificuldades de apresentar justificativas e argumentos que desconstruíssem a tese de que o mensalão realmente existiu. “Temos provas e tenho certeza de que o Supremo fará justiça que, nesse caso, significa a condenação”, diz ele. ...

Em defesa da atuação do Ministério Público, o antecessor Antonio Fernando de Souza, que apresentou a denúncia em 2007 e comandou a maior parte das investigações, disse à ISTOÉ que o repertório de ataques dos advogados já havia aparecido naquela época. “Não sou mais o representante do MP. Mas lembro que, quando me pronunciei pela primeira vez no STF, a ofensiva contra mim foi semelhante, ou até pior”, recorda. “Penso que quando se perde a serenidade ao falar é porque ficou difícil encontrar bons argumentos”, completa ele. Esse comportamento da defesa é o argumento que Gurgel tem usado para minimizar os efeitos nocivos das investidas dos advogados. O procurador adotou como mantra o discurso de que o Ministério Público fez o melhor trabalho possível e avançou com sucesso nas investigações iniciadas por seu antecessor.

A reação de Gurgel, ainda que tardia, é um sinal de que a acusação tem bons argumentos para pedir a condenação dos personagens do mensalão. Para ele, o adequado seria não responder aos insultos, para evitar municiar a defesa, que insistiu na má qualidade do seu trabalho e no suposto prazer que ele sentia em acusar. Mas o procurador ficou muito irritado com a insistência dos advogados dos mensaleiros em atacá-lo. Na quinta-feira 16, ele disse a uma ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que ser criticado por alguns dos mais renomados criminalistas do País é uma situação desconcertante e incômoda. Ele reclama especialmente das declarações de que é omisso e teve dificuldades de produzir provas, o que faria o mensalão ter desfecho semelhante ao do caso Collor. Na ocasião, os ministros entenderam que não ficou comprovada a participação do então presidente da República nas negociações articuladas por PC Farias.

Gurgel também se incomodou com as acusações de que não foi capaz de avançar nas investigações comandadas por Antonio Fernando de Souza até 2009, quando ele assumiu o posto. Um subprocurador que trabalhou no processo afirma que esse legado do antecessor é um dos pontos fracos do atual chefe do MP, já que seu trabalho representa menos de 10% das provas contidas na ação. Um dos ministros do Supremo percebeu esse cenário. Segundo ele, ao longo do processo, a grande maioria das provas que poderão servir para possíveis condenações foi obtida antes de 2009. Nessa lista estão laudos periciais sobre o caminho do dinheiro e documentos mostrando que o esquema usou dinheiro público por meio do Banco do Brasil.

O clima tenso em torno de Gurgel está atrapalhando também as relações dele com os ministros do Supremo. Apesar da prerrogativa de participar do lanche com os integrantes da corte nos intervalos das sessões, o procurador ficou isolado nos últimos dias e poucos ministros conversaram com ele. Gurgel chega às próximas etapas do julgamento sob a dúvida de alguns ministros sobre a qualidade das provas produzidas pelo Ministério Público. A condenação dos réus será sua chance de mostrar que todos estavam errados. No que depender do relator do processo no STF, Joaquim Barbosa, Gurgel terá seu trabalho reconhecido. Joaquim Barbosa disse na quinta-feira 16 que ficaram caracterizados os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e de corrupção ativa do publicitário Marcos Valério e de seus ex-sócios Cristiano Paz e Ramon Hollerbarch. Barbosa também enxergou indícios do crime de lavagem de dinheiro contra João Paulo Cunha ao enviar a mulher para sacar o dinheiro em uma agência do Banco Rural. “Ciente de que o dinheiro tinha origem ilícita, em crime contra a administração pública, o senhor João Paulo utilizou de pessoa de sua confiança que não revelaria o saque a terceiros.”

Por Izabelle Torres

Fonte: Revista IstoÉ - Edição 2232 - 20/08/2012