Especialistas ouvidos por IstoÉ dizem quais condenados no mensalão devem ir para a cadeia

Publicado em 13 de outubro de 2012 às 9:59 hs.

Josie Jeronimo – IstoÉ

Durante o julgamento do mensalão, na última semana, os ministros do STF condenaram o ex-ministro José Dirceu por corrupção ativa. A corte concluiu que Dirceu comandou de dentro do Palácio do Planalto um esquema de compra de apoio político no Congresso. O STF selou ainda o destino de outros dois réus do PT: José Genoino, ex-presidente do partido, e Delúbio Soares, ex-tesoureiro, também considerados culpados por corrupção. Nas próximas semanas, após encerrar a votação, os ministros passarão para a fase chamada de dosimetria, quando são estabelecidas as penas dos réus. Juristas esperam nova polêmica nessa parte do julgamento, pois a corte ainda não decidiu se um magistrado que votou pela absolvição poderá opinar sobre a punição do réu. De qualquer forma, já é possível fazer uma previsão sobre a pena que caberá a cada um dos pelo menos 25 condenados. Especialistas em direito penal e magistrados ouvidos por ISTOÉ estipulam que o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro Delúbio Soares pegarão cinco anos de prisão em regime semiaberto. A pena, se confirmada, os obrigará a se apresentar todas as noites em uma penitenciária.

Para se chegar a esse cálculo, foi levado em consideração o critério da aplicação de penas brandas para réus primários. Do contrário, a punição dos dois ficaria em pelo menos oito anos, o que determinaria o regime fechado. Mas, apesar dessa projeção, o regime fechado não pode ser totalmente descartado. Existe a possibilidade de os magistrados do Supremo levarem a punição ao teto da pena prevista para o crime de corrupção ativa, que é de 12 anos. Outra hipótese de majoração da pena é se Dirceu for condenado na próxima semana por formação de quadrilha. “Nada pode ser descartado, mas os ministros estão mais preocupados em condenar do que em estabelecer grandes penas. O semiaberto dá uma expedição de mandado de prisão, o que para a sociedade já é um símbolo de punição”, resume Romualdo Sanches Calvo, presidente da Academia Paulista de Direito Criminal.

Por ser de São Paulo, a tendência é que Dirceu – condenado a regime semiaberto ou fechado – cumpra a sentença no Complexo Penitenciário de Tremembé, que recolhe Alexandre Nardoni, Elize Matsunaga e Pimenta Neves. O presídio do Vale do Paraíba, a 140 quilômetros de São Paulo, é a única instituição do Estado que cumpre os requisitos necessários para abrigar réus como os do mensalão. É lá que a Secretaria de Administração Penitenciária coloca presos envolvidos em crimes de grande repercussão, que poderiam ter a vida ameaçada se tivessem que conviver com detentos comuns.

Quem também pode engrossar a lista dos detidos em Tremembé são os deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP). De acordo com o especialista em direito penal Tiago Ivo Odon, membro da comissão de juristas que analisam a reforma do Código Penal, os dois devem receber pena de pelo menos nove anos. Dos réus paulistas, o ex-presidente do PT José Genoino é o que tem mais chances de se livrar da penitenciária e cumprir pena alternativa, de pagamento de multa ou prestação de serviços à sociedade. Já a Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG), poderá ser o destino de oito réus mineiros do mensalão condenados por crimes que somam mais de oito anos de pena. Entre eles está o publicitário Marcos Valério, que será condenado a pelo menos 12 anos de prisão, segundo penalistas. Lá, o preso mais célebre é Bruno Fernandes, ex-goleiro do Flamengo, acusado de assassinato.