No balanço sobre a liberdade de expressão em 26 países, delegado detalha ataques e abusos do governo Cristina Kirchner contra mídia
14 de outubro de 2012 | 22h 02
Gabriel Manzano e Roldão Arruda, de O Estado de S. Paulo
A imprensa da Argentina tem enfrentado “um clima crescentemente hostil” no último semestre, pressionada por “resoluções governamentais, manobras judiciais, declarações amedrontadoras de funcionários públicos, medidas de fato contra as mídias e ataques físicos a jornalistas”.
Com essa denúncia, a mais dramática do dia, o delegado argentino na 68.ª Assembleia Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), Daniel Dessein, deu o tom do domingo, na sessão de leitura de relatórios da Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação da entidade. Desde sexta-feira, cerca de 450 jornalistas e donos de meios de comunicação participam do encontro, no Hotel Renaissance, em São Paulo.
Na sessão foram destaque, também, os relatórios do Brasil (leia ao lado), da Venezuela, do Equador e do México, entre outros. Mas foi o primeiro depoimento, acompanhado de um dramático vídeo de 10 minutos sobre o que o governo Cristina Kirchner vem fazendo, principalmente com o jornal El Clarín, que mais preocupou.
O delegado argentino dedicou praticamente todo o relatório a detalhar as formas como o governo Cristina Kirchner tem utilizado verbas públicas, cada vez mais, para suas campanhas contra a mídia. Outro recurso do governo, apontou Dessein, é o uso escancarado das cadeias nacionais, para falar a todo o País contra jornalistas e outros adversários.
“A presidente põe em perigo o direito da cidadania a estar informada”, afirmou Dessein. Segundo seus dados, 15 mil emissoras e jornais argentinos estão no momento sob ameaça. “O governo não intimida só jornais, mas todo cidadão que se lhe anteponha”, disse ele. De quebra, informou que houve, no semestre, 161 ataques a jornalistas no país.
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“O acesso do jornalismo a fontes oficiais enfrenta cada vez mais obstáculos”, diz o relatório argentino. “A presidente usou umas 20 vezes a cadeia nacional para fazer os mais diversos anúncios.” O foco central do governo é o diário El Clarín, que vem sofrendo uma campanha pública cada dia mais forte. O governo deu o prazo de 7 de dezembro para caducar uma medida legal que impede o governo de tomar medidas legais contra o jornal.
No total, 26 relatórios foram lidos e submetidos a perguntas dos delegados na plateia. Os textos apresentados serão submetidos formalmente à aprovação do Conselho, na terça-feira, para formar o Relatório Final da Assembleia-Geral.
O documento do Equador destacou que “três jornalistas foram assassinados durante o semestre” e muitos receberam ameaças e agressões físicas. O presidente Rafael Correa foi cobrado por promover a ideia de que “meios privados devem ser rechaçados porque promovem o enriquecimento de seus donos”.
A representante da Venezuela, depois de mencionar a reeleição de Hugo Chávez, com participação de mais de 80% dos eleitores, dedicou-se a detalhar os casos de “pressão, de intransigência e de ameaças” sofridas por todos os tipos de mídia que discordam do governo. Contou 213 violações da liberdade de expressão e uma média de 4,3 denúncias de abusos por semana. Lembrou ainda da afirmação de uma autoridade do governo, segundo a qual “a liberdade de expressão no país é a mais ampla” e, se há censuras, “são causadas por meios privados”.
Relatório do Brasil adverte sobre assassinatos
Lido ontem pela ex-presidente da Associação Nacional de Jornais, Judith Britto, o relatório sobre o Brasil da Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação da SIP adverte que “é motivo de especial alarme o aumento de assassinatos de jornalistas no exercício da profissão”. Destaca “a recorrência de decisões judiciais” e constata, mais uma vez, que em períodos eleitorais a censura prévia por via judicial, aplicada em geral por magistrados de 1ª instância aumenta historicamente”. O documento, preparado pela ANJ, menciona 2 casos de mortes; 15 de agressão; 6 de censura judicial; 2 ameaças; 1 caso de prisão e 1 de atentado. O alto número de agressões confirma a tendência anterior de períodos eleitorais, em que partidos, candidatos e grupos organizados hostilizam repórteres e fotógrafos.
As mortes mencionadas no relatório foram as de Valério Luiz, radialista da Rádio Jornal de Goiânia, em 5 de julho, e de Décio Sá, jornalista e blogueiro do Estado do Maranhão, em 23 de abril. Valério levou seis tiros ao deixar o trabalho, disparados por um motociclista. Décio Sá levou seis tiros quando jantava em um restaurante de São Luís.
Entre os casos de censura, são mencionados os blogs dos jornalistas João Bosco Rabello, diretor da Sucursal de Brasília do Estado, e Ricardo Noblat, de O Globo. Ambos receberam sentenças, depois revogadas, de juízes que atenderam a pedidos de candidatos a prefeito, ou de seus representantes, em função da divulgação de notícias que não lhes interessava. Entre as ameaças, foi incluído o recente episódio com o jornalista André Caramante, da Folha de S. Paulo, que deixou o País para evitar riscos. A fonte de ataques a Caramante é o recém-eleito vereador Paulo Adriano Telhada, que se sentiu ofendido por reportagens sobre suas ligações com a Rota.
Na sessão foram destaque, também, os relatórios do Brasil (leia ao lado), da Venezuela, do Equador e do México, entre outros. Mas foi o primeiro depoimento, acompanhado de um dramático vídeo de 10 minutos sobre o que o governo Cristina Kirchner vem fazendo, principalmente com o jornal El Clarín, que mais preocupou.
O delegado argentino dedicou praticamente todo o relatório a detalhar as formas como o governo Cristina Kirchner tem utilizado verbas públicas, cada vez mais, para suas campanhas contra a mídia. Outro recurso do governo, apontou Dessein, é o uso escancarado das cadeias nacionais, para falar a todo o País contra jornalistas e outros adversários.
“A presidente põe em perigo o direito da cidadania a estar informada”, afirmou Dessein. Segundo seus dados, 15 mil emissoras e jornais argentinos estão no momento sob ameaça. “O governo não intimida só jornais, mas todo cidadão que se lhe anteponha”, disse ele. De quebra, informou que houve, no semestre, 161 ataques a jornalistas no país.
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“O acesso do jornalismo a fontes oficiais enfrenta cada vez mais obstáculos”, diz o relatório argentino. “A presidente usou umas 20 vezes a cadeia nacional para fazer os mais diversos anúncios.” O foco central do governo é o diário El Clarín, que vem sofrendo uma campanha pública cada dia mais forte. O governo deu o prazo de 7 de dezembro para caducar uma medida legal que impede o governo de tomar medidas legais contra o jornal.
No total, 26 relatórios foram lidos e submetidos a perguntas dos delegados na plateia. Os textos apresentados serão submetidos formalmente à aprovação do Conselho, na terça-feira, para formar o Relatório Final da Assembleia-Geral.
O documento do Equador destacou que “três jornalistas foram assassinados durante o semestre” e muitos receberam ameaças e agressões físicas. O presidente Rafael Correa foi cobrado por promover a ideia de que “meios privados devem ser rechaçados porque promovem o enriquecimento de seus donos”.
A representante da Venezuela, depois de mencionar a reeleição de Hugo Chávez, com participação de mais de 80% dos eleitores, dedicou-se a detalhar os casos de “pressão, de intransigência e de ameaças” sofridas por todos os tipos de mídia que discordam do governo. Contou 213 violações da liberdade de expressão e uma média de 4,3 denúncias de abusos por semana. Lembrou ainda da afirmação de uma autoridade do governo, segundo a qual “a liberdade de expressão no país é a mais ampla” e, se há censuras, “são causadas por meios privados”.
Relatório do Brasil adverte sobre assassinatos
Lido ontem pela ex-presidente da Associação Nacional de Jornais, Judith Britto, o relatório sobre o Brasil da Comissão de Liberdade de Imprensa e Informação da SIP adverte que “é motivo de especial alarme o aumento de assassinatos de jornalistas no exercício da profissão”. Destaca “a recorrência de decisões judiciais” e constata, mais uma vez, que em períodos eleitorais a censura prévia por via judicial, aplicada em geral por magistrados de 1ª instância aumenta historicamente”. O documento, preparado pela ANJ, menciona 2 casos de mortes; 15 de agressão; 6 de censura judicial; 2 ameaças; 1 caso de prisão e 1 de atentado. O alto número de agressões confirma a tendência anterior de períodos eleitorais, em que partidos, candidatos e grupos organizados hostilizam repórteres e fotógrafos.
As mortes mencionadas no relatório foram as de Valério Luiz, radialista da Rádio Jornal de Goiânia, em 5 de julho, e de Décio Sá, jornalista e blogueiro do Estado do Maranhão, em 23 de abril. Valério levou seis tiros ao deixar o trabalho, disparados por um motociclista. Décio Sá levou seis tiros quando jantava em um restaurante de São Luís.
Entre os casos de censura, são mencionados os blogs dos jornalistas João Bosco Rabello, diretor da Sucursal de Brasília do Estado, e Ricardo Noblat, de O Globo. Ambos receberam sentenças, depois revogadas, de juízes que atenderam a pedidos de candidatos a prefeito, ou de seus representantes, em função da divulgação de notícias que não lhes interessava. Entre as ameaças, foi incluído o recente episódio com o jornalista André Caramante, da Folha de S. Paulo, que deixou o País para evitar riscos. A fonte de ataques a Caramante é o recém-eleito vereador Paulo Adriano Telhada, que se sentiu ofendido por reportagens sobre suas ligações com a Rota.
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