Antonio Temóteo
(Blog do Vicente Nunes)
A mesma Previdência Social que impõe aos segurados um péssimo atendimento nas agências, impondo rigor aos segurados para atrasar os serviços, quase nada faz para controlar os recursos dos contribuintes. A condescendência com o dinheiro público se reflete por meio do pagamento de diárias e da compra de passagens aéreas para o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Lindolfo Neto de Oliveira Sales. Levantamento do Correio, com base em dados do Portal da Transparência, mostra que ele recebeu, entre 2011 e 2013, recursos do Executivo, com indícios de irregularidades, para custear despesas com transporte, alimentação e pousada em Natal (RN), onde tem residência fixa.
Nesse período, Sales fez pelo menos 38 viagens à capital potiguar com tudo bancado pela Previdência. Primeiro, como chefe de gabinete do ministro da pasta, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), entre 2011 e 2012. Depois, como comandante do INSS. Somente com diárias, ele embolsou R$ 63.888,09, dos quais R$ 29.343,88 para deslocamentos a Natal, onde mantém uma bela residência, na qual costuma ficar toda vez que aporta na cidade. Mesmo não tendo que pagar hotel, ficou com o dinheiro liberado pelo Tesouro Nacional. Em Brasília, desde que ocupa cargos no Executivo, Sales recebe auxílio-moradia.
Várias das diárias foram pagas, inclusive, mesmo o presidente do INSS não tendo agenda de trabalho em Natal. Ao ser questionada pelo Correio, a Previdência admitiu os pagamentos indevidos a Sales. Mas de apenas nove diárias em 2013, no valor total de R$ 2.585,70, que, segundo o órgão, será ressarcido aos cofres públicos por Sales. Um dos casos em que as diárias foram liberadas irregularmente ocorreu entre 28 de agosto e 3 de setembro de 2013. Foram depositados na conta-corrente de Sales R$ 1.731,98.
CONTESTAÇÃO
Nesse período, o chefe do INSS esteve em Natal para participar de eventos oficias em 29 e 30 de agosto — quinta e sexta feiras —, além de uma reunião em 2 de setembro — segunda-feira. Dessa forma, ele teria direito a receber apenas três diárias, em vez de seis e meia, pois, nos demais dias, curtiu o descanso. A Previdência questiona os dados do Portal da Transparência e assegura que a viagem ocorreu de 29 de agosto a 3 de setembro. Ou seja, Sales teria recebido cinco diárias e meia. Independentemente das divergências, o fato é que o presidente do INSS recebeu pelo que não tinha direito, um fim de semana na companhia da família.
A concessão de diárias no âmbito do Executivo é disciplinada pelo Decreto nº 5.992/2006. O artigo primeiro diz que o servidor que se deslocar, a serviço, do local onde trabalha, “para outro ponto do território nacional”, poderá receber diárias. No artigo seguinte, a norma estabelece que tal indenização será concedida por dia de afastamento da sede do trabalho para custear “despesas extraordinárias com pousada, alimentação e locomoção urbana”. Sendo assim, informou o Ministério do Planejamento, mesmo com residência fixa em Natal, Sales poderia receber as diárias nos dias em que tivesse compromisso oficial na cidade — mas só nos dias em que estivesse trabalhando. O que não foi o caso em diversas oportunidades.
A mesma Previdência Social que impõe aos segurados um péssimo atendimento nas agências, impondo rigor aos segurados para atrasar os serviços, quase nada faz para controlar os recursos dos contribuintes. A condescendência com o dinheiro público se reflete por meio do pagamento de diárias e da compra de passagens aéreas para o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Lindolfo Neto de Oliveira Sales. Levantamento do Correio, com base em dados do Portal da Transparência, mostra que ele recebeu, entre 2011 e 2013, recursos do Executivo, com indícios de irregularidades, para custear despesas com transporte, alimentação e pousada em Natal (RN), onde tem residência fixa.
Nesse período, Sales fez pelo menos 38 viagens à capital potiguar com tudo bancado pela Previdência. Primeiro, como chefe de gabinete do ministro da pasta, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), entre 2011 e 2012. Depois, como comandante do INSS. Somente com diárias, ele embolsou R$ 63.888,09, dos quais R$ 29.343,88 para deslocamentos a Natal, onde mantém uma bela residência, na qual costuma ficar toda vez que aporta na cidade. Mesmo não tendo que pagar hotel, ficou com o dinheiro liberado pelo Tesouro Nacional. Em Brasília, desde que ocupa cargos no Executivo, Sales recebe auxílio-moradia.
Várias das diárias foram pagas, inclusive, mesmo o presidente do INSS não tendo agenda de trabalho em Natal. Ao ser questionada pelo Correio, a Previdência admitiu os pagamentos indevidos a Sales. Mas de apenas nove diárias em 2013, no valor total de R$ 2.585,70, que, segundo o órgão, será ressarcido aos cofres públicos por Sales. Um dos casos em que as diárias foram liberadas irregularmente ocorreu entre 28 de agosto e 3 de setembro de 2013. Foram depositados na conta-corrente de Sales R$ 1.731,98.
CONTESTAÇÃO
Nesse período, o chefe do INSS esteve em Natal para participar de eventos oficias em 29 e 30 de agosto — quinta e sexta feiras —, além de uma reunião em 2 de setembro — segunda-feira. Dessa forma, ele teria direito a receber apenas três diárias, em vez de seis e meia, pois, nos demais dias, curtiu o descanso. A Previdência questiona os dados do Portal da Transparência e assegura que a viagem ocorreu de 29 de agosto a 3 de setembro. Ou seja, Sales teria recebido cinco diárias e meia. Independentemente das divergências, o fato é que o presidente do INSS recebeu pelo que não tinha direito, um fim de semana na companhia da família.
A concessão de diárias no âmbito do Executivo é disciplinada pelo Decreto nº 5.992/2006. O artigo primeiro diz que o servidor que se deslocar, a serviço, do local onde trabalha, “para outro ponto do território nacional”, poderá receber diárias. No artigo seguinte, a norma estabelece que tal indenização será concedida por dia de afastamento da sede do trabalho para custear “despesas extraordinárias com pousada, alimentação e locomoção urbana”. Sendo assim, informou o Ministério do Planejamento, mesmo com residência fixa em Natal, Sales poderia receber as diárias nos dias em que tivesse compromisso oficial na cidade — mas só nos dias em que estivesse trabalhando. O que não foi o caso em diversas oportunidades.
Nenhum comentário:
Postar um comentário