Tradição de reeleger o presidente prevaleceu nos EUA

Pedro do Coutto

A reeleição do presidente dos Estados Unidos é praticamente tradicional no país, exceções confirmando a regra. Os exemplos do passado recente, de 32 para cá, são muitos. Lyndon Johnson não quis disputar em 68, uma delas. Mas não chegou até a verdade das urnas. George Bush, pai, sim. Clinton foi reeleito, George Bush, filho, também. Ohio, mais uma vez, tornou-se o termômetro do desfecho, ainda que a vitória de Obama tenha sido mais ampla. Mas termômetro é termômetro e Ohio funcionou como tal.

Nas eleições de terça-feira estiveram em jogo não apenas carismas, o que somou para Obama, mas também princípios que refletem a sociedade. O seguro saúde foi um fator, a queda do desemprego outro. A atuação do presidente na tempestade Sandy um terceiro. O imprevisto ajudou o Partido Democrata. Encontrando-se à frente da Casa Branca, a ação lhe competia.
Foi firme Obama e, com isso, arrebatou pontos decisivos nas pesquisas. Das pesquisas, resultou um clima de euforia e vitória. Sob este prisma é que elas influem e as urnas confirmaram.

Os estados que se apresentavam como duvidosos penderam para Obama. Foi uma arrancada na reta de chegada. Mais quatro anos no governo. O cenário mundial, no entanto, vai apresentar mudanças. Não podendo mais ser reeleito, o presidente livra-se de compromissos mais rígidos e passa a atuar mais à vontade. Na economia, no plano social, no universo financeiro. Mas a divisão permanece no Congresso, na Câmara, bem mais que no Senado. Vamos ver o desenrolar dos próximos fatos.

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ROYALTIES

Por falar em Congresso, no Brasil, a Câmara aprovou o projeto do senador Vital do Rego que altera substancialmente a distribuição dos royalties do petróleo. Os maiores produtores, caso do Rio de Janeiro, nosso estado, perdem substancialmente recursos. Injustiça e absurdo. Espírito Santo também atingido. A presidente Dilma Rousseff foi igualmente derrotada. O governo preferia o projeto Carlos Zaratini.

A matéria aprovada, se sancionada pela presidente da República, será objeto de decisão ao Supremo Tribunal Federal. O texto não ressalva os contratos firmados já existentes, nem a compensação ambiental que a exploração e o transporte exigem.

Curiosa a trajetória do assunto. O ex-presidente Lula havia vetado projeto do senador Pedro Simon e do deputado Íbsen Pinheiro no mesmo sentido. O veto não foi apreciado até hoje. O tema prosseguiu e, se transformado em lei, já a partir do próximo ano causará um prejuízo da ordem de 6 bilhões de reais ao RJ. Dez por cento do teto orçamentário. Peso demais para a economia fluminense, ameaçando até a folha de pagamento incluindo aposentados e pensionistas. Foi um duro golpe nas finanças estaduais. Ao divulgar o resultado da votação, O Globo acentuou que a presidente Dilma talvez sancione a lei, transferindo para o STF o exame da constitucionalidade. Porquê?

Seria muito mais lógico vetar, já que a inconstitucionalidade existe. Nos Estados Unidos foi assim, quanto ao seguro de saúde criado por Obama. Lá ele venceu por um voto. E aqui? Logicamente o recurso será do governador Sérgio Cabral.