DISPUTA ENTRE PODERES

23/11/2012 

Plínio Zabeu

O Brasil sempre  sofreu com ações de improbidade, corrupção, desvios, luta de interesses.  No conceito internacional  somos colocados nos mais baixos níveis.  O país teve um surto de progresso a partir de modificações na política  econômica com incentivos e regulamentações no combate à inflação, a firmeza de moeda, responsabilidade fiscal e outros setores.  Com isso o Brasil cresceu, houve um aumento  da classe média, enfim tivemos bons resultados. Mas,  do ponto de vista de ética  e  seriedade no trato com as coisas públicas, tivemos um retrocesso nos últimos 10 anos.  O  mensalão   conhecido no Brasil inteiro e no exterior, é campeão da  corrupção.  Finalmente chegou o tempo do julgamento.  O  STF julgou o processo 470 sem levar em conta período eleitoral. Os réus foram finalmente julgados. Alguns absolvidos e  parte deles condenados.  Restam algumas sentenças a serem completadas com a chamada dosimetria, ou seja,  o tamanho das penas.

Interessante notar os comentários de amigos e partidários dos réus quanto às definições.  Eles na verdade nunca se preocuparam,  pois levaram  em conta  o que  sempre aconteceu no país.  Tempo para julgamento, quais as instâncias que julgariam, se uns tem outros não,  o chamado “foro privilegiado”, enfim esperava-se que tudo terminasse em pizza ou melhor dizendo, segundo o “nosso” Delúbio em mais uma “piada de salão”.

Mas, felizmente não foi isso que aconteceu.  O julgamento vai se completando  e podemos estar certos de uma conclusão favorável à mudança de atitudes de muitos políticos que usam nossos impostos para fins de poder e enriquecimento.

Mas algo ainda surpreende.  Pelo menos dois  estão terminando em “pizzas”. Um deles,  o do enriquecimento rápido e estranho do filho do presidente Lula: O processo foi aberto, levado ao setor da justiça e, não estranhamente, nunca foi estudado, nunca foi realmente investigado e finalmente foi arquivado assim, “sem mais nem menos”.  O acusado inocentado sem julgamento e tudo continua bem para ele.  Outro processo que acaba de ser  arquivado  pela justiça federal (felizmente ainda cabe recurso,  já impetrado  pela procuradora Luciana Loureiro) foi o que obrigava Lula  a devolver R$ 9,5 milhões irregularmente  usados em 2004  para favorecer um Banco   (cujos proprietários são hoje envolvidos no processo mensalão) no chamado empréstimo consignado.

Na avaliação das penalidades impostas,  eis que o ministro da justiça  declara que “preferiria  a morte a cumprir pena em presídios brasileiros”.   Nesse ponto ele se esqueceu,  ou deixou propositadamente de lado,  que a terrível situação dos presos é de responsabilidade do ministério que ele dirige.

E tem mais: A Receita Federal analisou e concluiu que os senadores não pagaram imposto de renda devido pelo recebimento dos 14º e 15º salários  entre 2007 e 2011, eles devem  65 mil reais (mais correção e multa)  cada um. Em poucos instantes foi feita uma “lei” no plenário para definir que o  que receberam seria isento de imposto. Como assim? Quem está isento no país? Só os senadores?  Falando ainda em senado, o que dizer do novo código de processo penal criado pelo eterno presidente e incomum cidadão Sarney?  Nenhum jurista concordou com o tal projeto.

A esperança persiste,  principalmente se levarmos em  conta a posição da presidente Dilma que, contrariando a nota oficial do seu partido, PT, declarou que respeita e que não cabe comentários à decisão da Suprema Corte.

E então, concluímos que, apesar dos  extraordinários avanços, a “luta continua”.

pzabeu@uol.com.br