Artur Mas, o conservador governante da Catalunha: até há pouco moderado e pragmático, agora aparece como um Messias para os catalães no principal cartaz de sua propaganda eleitoral, com bandeiras independentistas ao fundo
Um coronel maluco pede intervenção militar na região caso seu governo prossiga no caminho da independência em relação ao país. O secretário de Segurança regional convoca sua polícia para “defender o país” em caso de conflito. O ministro da Justiça avisa que um plebiscito na região para decidir a independência é “claramente ilegal e inconstitucional”. O chefe do governo regional responde:
– Constituições e tribunais não nos deterão.
Estamos falando de onde? Da Venezuela? De algum país africano que vive de golpe em golpe?
Nada disso. Esse tipo de guerra de palavras está se dando na civilizada e democrática Espanha, às voltas com eleições na comunidade autônoma (equivalente a um Estado americano) da Catalunha, neste domingo, 25, em que a independência da região está, pela primeira vez em séculos, colocada seriamente sobre a mesa.
Cartada ousada, difícil e controvertida
Agora vejam só. Ele é economista, estudou nos melhores colégios particulares, vem de família de industriais do ramo têxtil e metalúrgico, sempre foi um político conservador e, pessoalmente, discreto até nos invariáveis tons escuros dos ternos que nunca abandona.
Agora, porém, Artur Mas, 56 anos, chefe do governo da Catalunha (ou presidente da Generalitat de Catalunya, nome do cargo que exerce desde 2010), aparece nos cartazes de propaganda da coligação que chefia, Convergencia i Unió (CiU), como um Messias, capaz de conduzir seu povo à terra prometida.
La Voluntat d’un Poble (a vontade de um povo), diz no idioma catalão o principal cartaz da campanha para as eleições catalãs deste domingo, 25, em que, abandonando a moderação e o pragmatismo que sempre caracterizou seu partido, Mas joga todas as fichas na ousada, arriscada, difícil e controvertida carta da independência da Catalunha em relação à Espanha, impulsionado, entre outros eventos, pela enorme manifestação popular independentista ocorrida em setembro passado.
A manifestação nacionalista de 11 de setembro: combustível para a eleição deste domingo (Foto: La Vanguardia)
Os lemas da campanha dão ênfase ao “direito de decidir” dos catalães e falam em “Um novo Estado na Europa”. Mas a palavra independência está em todos os comícios, nos brados dos eleitores nacionalistas, nas bandeiras desfraldadas — trata-se da tradicional bandeira catalã de listras amarelas e alaranjadas, acrescida, porém, de um triângulo azul com uma estrela branca no meio.
Os leitores me desculpem, mas não é possível tratar de um assunto assim complexo sem algumas pitadas, rápidas, de história.
Integrada à Espanha há mais de 500 anos — desde que um dos “reis católicos”, Fernando, herdou do pai o trono de Aragão, que desde o século XII incluía a Catalunha –, a separação da mais rica região da Espanha do restante do país tornou-se plataforma eleitoral em decorrência de uma série de fatores que se acumularam.
Dois séculos sem maiores problemas
Nisso entram o descaso do governo central para com reivindicações da região, a esperteza de governantes nacionalistas que negociaram apoio político com governos de esquerda e de direita em troca de sinal verde para ir criando ao longo de três décadas uma cultura catalã distante da do resto da Espanha, a questão nunca resolvida de uma repartição de impostos mais consentânea com a contribuição catalã para o caixa geral — e por aí vai.
A Catalunha viveu sem maiores problemas dentro da Espanha durante mais de dois séculos, pois os reis que sucederam a Fernando de Aragão respeitaram instituições catalãs que datam de há mil anos, com avanços como carta de direitos e um certo nível de representação da sociedade junto ao governo, além de um idioma próprio e uma cultura forte e marcante.
O rei Felipe V, neto de Luís XIV da França: no século XVIII, podando os direitos históricos dos catalães
No começo do século XVIII, porém, quando o rei habsburgo Carlos II morreu sem deixar herdeiros, estalou um conflito entre potências reivindicando o trono por laços de sangue, que iam da França de Luís XIV ao Sacro Império Romano-Germânico.
Neto de Luís XIV vira rei e poda direitos históricos dos catalães
Em 1701, como Felipe V, acabou sendo entronizado Felipe d’Anjou, neto de Luís XIV. Seguiram-se doze anos de conflitos — a Guerra de Sucessão espanhola –, que não há espaço aqui para especificar.
No final, com Felipe V firmado no trono e seu não reconhecimento das instituições tradicionais catalães, seguiu-se uma guerra da Catalunha contra o rei Bourbon e a derrota dos catalães, a 11 de setembro de 1714. Até hoje esse dia, a Diada, é a data maior da Catalunha.
A Catalunha voltou a ter autonomia apenas com a II República espanhola (1931-1936). A partir de 1939, com a vitória do generalíssimo fascista Francisco Franco na Guerra Civil (1936-1939), os catalães, que resistiram bravamente ao avanço franquista, pagaram caro, perdendo até o direito de ensinar o idioma em escolas ou publicar livros e jornais em catalão.
Cena da Guerra de Sucessão: disputa entre vários impérios pelo domínio da Espanha
A democracia, que voltou gradualmente após a morte do ditador, em 1975, acabou consagrando, na Constituição de 1978, vários direitos tradicionais catalães. Com o passar dos anos, houve sucessivas ampliações desses direitos.
Entusiasmo em 2006, desilusão em 2010
Em 2006, após longas e duríssimas negociações políticas, os setores nacionalistas pareciam dar-se por satisfeitos com a aprovação doEstatut — uma espécie de Constituição catalã reconhecendo um alto grau de autonomia política, administrativa e economica à região.
Aprovado pelo Parlamento catalão, aprovado, com algumas modificações, pelas Cortes — o Parlamento da Espanha –, aprovado em referendo pelo eleitorado da Catalunha, o Estatuto seria recebido com entusiasmo na Catalunha, mas duramente recortado em 2010 pelo Tribunal Constitucional, por obra e graça de uma ação judicial movida pelo Partido Popular, hoje no governo, que arguiu a inconstitucionalidade de dezenas de pontos da lei.
Soprando forte na brasa de sentimentos adormecidos
A enorme desilusão causada pela decisão de um Tribunal com a legitimidade abalada (havia vagas não preenchidas e alguns de seus integrantes com mandato já vencido) levou a uma colossal manifestação de protesto que reuniu mais de 1 milhão de pessoas em Barcelona, em julho de 2010.
Os setores ultra do nacionalismo conseguiram dar a um protesto sem cores partidárias um tom independentista que soprou brasa forte sobre sentimentos adormecidos.
De lá para cá, a crise econômica em que caiu a Espanha e as restrições e cortes de benefícios que vieram com ela criaram um caldo de cultura que permitiu a Artur Mas a manobra de misturar as coisas e apregoar que as dificuldades da Catalunha se evaporarão com a independência.
A gota d’água, ou o pretexto – sempre há um ou outro, ou ambos — ocorreu no mês passado, quando, em reunião de pouco mais de uma hora com o chefe de governo da Espanha, Mariano Rajoy, Mas viu rejeitada sua reivindicação de um “pacto fiscal” que conferiria mais autonomia para a Catalunha na arrecadação, manutenção e distribuição dos impostos.
A denúncia de um suposto “sufocamento financeiro” por parte de Madri
(Cálculos extremamente controvertidos indicam que, supostamente, de todos os impostos que a Catalunha remete ao governo de Madri, apenas 43% são investidos na região pelo governo central. Se São Paulo fizesse essas contas no Brasil…).
Ele denunciou a negativa como tentativa “de Madri” de sufocar a Catalunha financeiramente, antecipou as eleições previstas para 2014, arrancou das mãos de partidos independentistas de esquerda, como a tradicional Esquerra Republicana de Catalunya, a bandeira da realização de um plebiscito para decidir a independência, passou a falar grosso com Madri e a temperatura esquentou muitíssimo.
Tropa de choque dos "Mossos d'Esquadra", a polícia catalã, em ação para separar manifestantes: policiais se opuseram ao uso político da corporação (Foto: El Periódico)
O rastilho de pólvora se estendendo
Como, tecnicamente, um plebiscito apenas na Catalunha é inconstitucional — só se admitem plebiscitos, convocados pelas Cortes, que envolvam todos os cidadãos da Espanha –, Mas fez declarações espantosas para um político europeu civilizado, tais como:
– Nem Constituições nem tribunais nos deterão.
O rastilho de pólvora verbal se estendeu.
Um coronel do Exército, logo em seguida enquadrado, pregou uma inimaginável intervenção militar na Catalunha em caso da declaração de independência.
Em contrapartida, o conselheiro do Interior catalão — espécie de secretário de Segurança –, Felipe Puig, convocou a polícia catalã, osMossos d’Esquadra, a serem leais a seu “país” em caso de um confronto com o governo central e, à “legalidade jurídica”, preferir uma suposta “legalidade democrática”. Ou seja, a “vontade do povo” estaria acima das leis. O próprio sindicato da polícia rebateu, criticando o uso político da corporação.
De “colônia” da Espanha ao “direito de ter medo”
Há meses, em artigos nos jornais catalães, na TV e na rádio locais, em mesas-redondas nas universidades a questão ocupa de forma avassaladora o tempo e as atenções. Catalães ilustres, mundialmente conhecidos, como o tenor José (na verdade, Josep) Carreras e o campeoníssimo técnico de futebol Pep Guardiola manifestaram-se pela independência.
A respeitada e combativa jornalista e escritora Pilar Rahola, de sua coluna no jornal La Vanguardia, exortou os catalães a deixarem de ser uma “colônia” da Espanha.
Outro jornalista que é uma instituição catalã, Antonio Franco, ex-diretor-adjunto do jornal El País e fundador do El Periódico, de Barcelona, encabeçou um abaixo-assinado de intelectuais pedindo moderação e defendendo a mudança na Constituição para tornar a Espanha um Estado federal, no qual se acomodariam as reivindicações da Catalunha.
Mariano Rajoy com a líder do PP catalão, Alicia Sánchez-Camacho: "Catalunha, sim, Espanha também"
O cineasta catalão Jaume Balagueró perguntou, publicamente, se, numa Catalunha independente, ele seria proibido de rodar filmes em espanhol. Javier Cercas, um dos maiores escritores espanhóis, nascido na Extremadura mas radicado na Catalunha, por sua vez, reivindicou “o direito de ter medo” de um futuro em que Espanha e Catalunha não estejam juntas. O e-ministro do Trabalho e ex-prefeito socialista de Hospitalet, cidade vizinha a Barcelona, reclamou: “Não quero ter que usar passaporte para ir a Burgos ou a Madri”.
“Catalunha, sim, Espanha também”
Diante do fogaréu político, apenas o PP, de centro-direita, assumiu claramente postura contrária à independência sob o lema de sua dirigente e candidata ao governo local, Alicia Sánchez-Camacho: “Catalunha sim, Espanha também”.
Argumentam, com boa dose de razão, que a Catalunha de hoje foi construída também com os esforços de centenas de milhares de espanhóis vindos de outras regiões — como a Andaluzia, a Extremadura, Aragón, Murcia ou Castilla-La Mancha. Ela própria é exemplo vivo disso: o pai nasceu em Castilla-La Mancha, a mãe na Extremadura. Muitos outros catalães, inclusive vários muito conhecidos no exterior, são resultado da saudável mescla de espanhóis de várias regiões. Para ficar num só exemplo, o cracaço Xavi, meio-campo e ídolo do Barça e da seleção espanhola, é um “Hernández”, filho de mãe catalã e pai andaluz.
Sánchez-Camacho, querendo ampliar o eleitorado do PP na região, que nunca passou de 20%, evitou durante a campanha abordar o sério conflito institucional que se esboça com o pleito independentista. Diferente da atitude da secretária-geral do PP e governante de Castilla-La Mancha, Maria Dolores de Cospedal, a política mais próxima do chefe do governo espanhol, Mariano Rajoy, que, indagada se Rajoy recorreria ao artigo 155 da Constituição — que prevê uma espécie de intervenção em uma comunidade autônoma que “atentar gravemente contra o interesse geral da Espanha”, respondeu, secamente: “o governo usará todos os instrumentos legais a seu alcance para que não se cometa nenhuma atuação ilegal”.
O próprio presidente do Tribunal Constitucional — como o nome indica, supremo intérprete da Constituição de 1978 –, Pascual Sala, disse claramente sobre a hipótese de plebiscito entre os catalães: “Em questões de soberania, o sujeito constituinte na Espanha é o povo espanhol (em seu conjunto), e a Constituição é bem clara a respeito”.
Pondo a cara para bater
Os socialistas catalães, aliados do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), que governou a Espanha durante 22 anos dos 34 desde que entrou em vigor a Constituição democrática pós-ditadura, mantêm-se num morno meio-termo, com seu novo líder, Pere Navarro, defendendo uma “Espanha federal” — postura oportunista, recém-adotada também pelo líder do partido, Alfredo Pérez Rubalcaba, que até meses atrás jamais havia tocado no assunto.
Carme Chacón: socialista e catalã, colocou a cara para bater dizendo-se "visceralmente" contra a separação da Espanha (Foto: El Periódico)
A grande exceção vem sendo a ex-ministra da Defesa e deputada socialista pela Catalunha Carme Chacón, a política socialista de relevo que mais colocou a cara para bater nessa campanha.
Ela, que por apenas 22 votos em quase mil delegados perdeu para Rubalcaba a votação para liderar o PSOE, em fevereiro passado — e, jovem e bem apessoada, é vista como possível cabeça de uma troca de geração no partido –, tornou-se a política socialista mais importante a declarar-se “rotunda e radicalmente contrária” à independência.
“Uma fraude que é preciso desmascarar”
Chacón, 41 anos, é uma espécie de síntese dos catalães que têm orgulho de sua terra mas se sentem igualmente orgulhosos de serem espanhóis: seu pai é da espanholíssima Andaluzia, sua mãe, catalã, e o avô materno, conhecido anarquista, era aragonês.
Em entrevista em que defendeu uma solução federal para o país, ela criticou duramente a Artur Mas, “que se despede feliz depois de centenas de anos de convivência (com a Espanha) apenas porque, em duas horas de reunião, ele e Mariano Rajoy não se puseram de acordo”. E prosseguiu: “Essa é a fraude que é preciso desmarcarar (…), mostrando que, diante do caminho da discórdia e da ruptura, há um caminho que permite superar juntos as dificuldades” de todos os espanhóis.
No fervilhar da campanha, surgiram denúncias de que Mas e o histórico dirigente da CiU e habilíssima raposa Jordi Pujol — que governou a Catalunha, sempre eleito democraticamente, por 23 anos, até 2003 — e suas famílias manteriam contas em paraísos fiscais com dinheiro suspeito. As denúncias partiram do jornal El Mundo, o segundo maior da Espanha depois de El País mas com uma credibilidade duvidosa por constantemente levantar escândalos, em geral contra as esquerdas e os nacionalismos, que depois dão em nada.
Artur Mas em um de seus últimos comícios: enrolado na bandeira e dizendo que ataques a ele são "tentativa de calar" a Catalunha (Foto: EFE)
Artur Mas, em resposta, se enrolou na bandeira, considerando o noticiário uma “tentativa de calar a voz dos catalães que querem se manifestar livremente”. Não se sabe até que ponto as denúncias o enfraquecem ou, pelo contrário, fortalecem, como “vítima de Madri”. Também não se sabe se o chefe de governo conseguirá a maioria absoluta que tanto almeja no Parlamento de 135 cadeiras. O que está fora de questão é que o conjunto das forças pró-independência, à direita e à esquerda, alcançarão perto de dois terços dos deputados.
Um grande problema: ficar fora da União Europeia
Os problemas que essa maioria terá pela frente não estão apenas em se entender entre si. Outros, muito mais difíceis, em alguns casos dificílimos, se alinham no horizonte. Em primeiro lugar, um plebiscito, do ponto de vista jurídico, é inconstitucional, e isso vem sendo recordado insistentemente pelo ministro da Justiça, Alberto Ruiz-Gallardón.
Uma declaração unilateral de independência, de consequências internas difíceis de prever, teria como efeito imediato e grave a exclusão da Catalunha-nação da União Europeia, ponto reiteradamente lembrado desde Bruxelas, “capital” da Europa. O último dirigente da UE a referir-se ao tema acabou sendo o próprio presidente da Comissão Europeia, o “governo” europeu, José Manuel Durão Barroso. Os catalães deixariam de deter as imensas vantagens que significam ser cidadãos europeus — começando pela livre circulação pelos 27 países e a possibilidade de morar e trabalhar em qualquer um deles.
A sede da União Europeia, em Bruxelas: uma independência unilateral deixaria a Catalunha fora (Reuters)
A eventual candidatura de uma Catalunha independente à UE poderia ser vetada por qualquer dos 27 países-membros, a começar pela Espanha. Sem contar outros, às voltas com nacionalismos internos e nem um pouco interessados em escancarar a porteira para separatismos, como a França (Córsega e bascos), a Bélgica (partida entre valões e flamengos) ou até a Itália (com os neofascistas do Norte que inventaram um país branco e de olhos azuis, a Padania). (O Reino Unido conseguiu um acerto amigável para a realização, em 2014, de um plebiscito sobre a independência da Escócia, cuja flama nacionalista, por enquanto, não passa de 24% do eleitorado).
Perguntas cruciais que estão no ar
A pilha de desafios, porém, não para aí. Há perguntas cruciais sem respostas claras:
* como ficariam os centenas de milhares de aposentados catalães que recebem dos cofres da Seguridad Social do governo central?
* o que ocorreria com as incontáveis propriedades do governo central em território catalão, começando pelo magnífico aeroporto El Prat, de Barcelona?
* como se fariam os acertos financeiros entre as duas partes sobre dezenas de milhares de bens públicos?
* que parte da imensa dívida pública da Espanha — de perto de 900 bilhões de euros (2,34 trilhões de reais) — caberia à Catalunha, que já é a comunidade autônoma mais endividada do país, com um passivo de 45 bilhões de euros (120 bilhões de reais)?
* com se resolverá a questão da nacionalidade de centenas de milhares de moradores da Catalunha que nasceram em outras regiões?
Essas e outras questões cruciais estarão em jogo neste domingo. As dúvidas, como se vê, são muitas, e as certezas, poucas. Entre estas, há a de que o governo espanhol fará de tudo para que não se materialize a independência da Catalunha, que representa 16% da população e 20% do Produto Interno Bruto do país. Os nacionalistas catalães, de seu lado, não dão sinais de recuar. “Não há mais volta atrás”, sentenciou Artur Mas.
Será?
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