quinta-feira, 16 de agosto de 2012

POBRES ADVOGADOS



Magu
Ultimamente, com esse teatro do mensalão (Ação Penal nº 470 é o escambau), temos visto várias manifestações em textos no nosso jornal. Vamos então incluir mais um, este um texto mais sério. A redatora Martha Mendonça, da revista Época (1), produz um artigo muito interessante:
“A defensoria Pública da União dá assistência jurídica a quem não pode pagar. Mas sofre com a falta de quadros, estrutura e autonomia.
O paraibano Serafim Simeão, de 71 anos (foto), é o oitavo de 20 irmãos. Migrou para o Rio de Janeiro há 50 anos. Fez bicos, trabalhou numa cooperativa de táxis e, depois de sofrer oito assaltos, passou a atuar como pedreiro. Há cinco anos, sofreu um derrame, que lhe deixou seqüelas em todo o lado esquerdo do corpo. Simeão caminha mancando. Um dos braços não lhe obedece. Viúvo, mora numa casa alugada em Bangu, Zona Oeste do Rio de Janeiro. Quando foi atrás de sua aposentadoria, descobriu várias irregularidades em suas contribuições. Por isso, não teria direito a um benefício. Impedido de trabalhar, não sabia como pagar suas contas. Num dos postos do INSS, um porteiro sugeriu que ele procurasse um lugar de nome “complicado”: a Defensoria Pública da União, perto do mercado popular da Uruguaiana, um dos formigueiros humanos do centro do Rio de Janeiro. Simeão pegou dois ônibus para chegar até lá. Decisão acertada. Depois de receber assessoria jurídica da DPU, há quase um ano ele recebe seu benefício. Seu caso foi coberto pela Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), que permite a pessoas carentes ter direito a um benefício assistencial. Ele agora ganha um salário mínimo – R$ 622. Pouco, se comparado a seus gastos: R$ 200 de aluguel e contas gerais, mais pelo menos R$ 80 de remédios para pressão e colesterol todo mês. Fora a comida.
Uma das cinco filhas o ajuda quando pode. A história de Serafim Simeão é semelhante à de muitos outros brasileiros que, no momento de se aposentar, deparam com problemas de contribuição ou com a própria burocracia. A atuação das Defensorias Públicas da União tem sido sinônimo de sobrevivência na vida de gente como ele. Mas esse órgão, cuja missão é representar o cidadão em ações contra a União, ao oferecer assessoria jurídica a brasileiros carentes, precisa de advogados. Em suas sedes, espalhadas pelas capitais e por algumas outras poucas cidades, a DPU tem estrutura muito aquém de sua importância. O corpo de defensores é considerado pequeno demais: 474 para todo o território nacional. Do outro lado da mesa, defendendo os interesses – também legítimos – da União, a Advocacia-Geral da União (AGU) conta com a ação de quase 7.970 advogados.”
Não é o fim da picada? O desgoverno do glorioso partido™ se preocupa com as infindáveis “malfeitorias” (a palavra não é minha, é da nossa “presidenta”) que produz, e para isso tem um corpo expressivo de defensores. Já a população está quase ao Deus Dará, a mostrar que os petistas se preocupam, e muito, com a população desvalida. E essa população percebe esses acontecimentos? A pergunta é “despicienda…”
(1) leia mais Pobres advogados

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