quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

Supremo, Congresso e a crise dos poderes



Brasil 247

Joaquim Barbosa e Marco Maia começam a protagonizar uma possível crise entre os poderes Judiciário e Legislativo

12 de dezembro de 2012,Bruno Lima Rocha 

Agora complicou mesmo. O julgamento do Mensalão no Supremo caminha a passos largos para uma crise institucional. O dilema é relativamente simples. Julgar e condenar são papéis do Poder Judiciário, mas revogar mandato popular cabe aos pares, detentores de poderes semelhantes. Segundo o preceito constitucional, quem retira mandato é o Congresso Nacional e não a suprema corte. O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), deixou explícita a sua posição. Não abre mão da prerrogativa da câmara baixa e, ao seu modo, reage tardiamente ao chamado ativismo judiciário. Bem vindos somos ao país onde “ninguém é de direita”, embora a esquerda quase inexista e a base de apoio ao governo de turno seja composta pela maioria de direita de sempre.


Nenhum comentário:

Postar um comentário