Proteção
Está a caminho da CCJ da Câmara um projeto prevendo o aumento considerável das penas para agressores de cães e gatos. Hoje, a legislação estabelece para autores desses crimes de três meses a um ano de detenção, punição que, na maioria das vezes, acaba sendo substituída por prestação de serviços ou pagamento de fianças.
A proposta do tucano Ricardo Tripoli eleva as penas para o prazo de cinco a oito anos prisão. E serão considerados agravantes o uso de veneno, fogo, asfixia, espancamento, arrastamento, tortura ou outro meio cruel contra os gatos e cachorros. Se passar pela CCJ, vai a plenário.
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