A VERDADE SURGE

17/11/2012 

Rapphael Curvo

Foi muito interessante escutar o Sr. Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso fazer a grita sobre o sistema penitenciário brasileiro. “Se tiver que ser preso, prefiro morrer”. É bem possível que isso não seja uma preocupação e apenas uma estratégia do grupo petista em relação ao caminho da prisão que marcha os seus homens da frente política. Consiste em comover a população de que esses homens estão sendo jogados às feras por meros desvios de dinheiro, ou seja, não mataram ninguém, apenas furtaram e não merecem por isso a prisão.

É também interessante perceber que o Ministro está há muito no cargo e só agora, após a confirmação do encarceramento dos companheiros, descobre o depósito humano que se tornou o sistema prisional no Brasil. Até então alguns discursos de construção de novos presídios, mas nada a respeito de mudar a forma de reeducação nas prisões brasileiras. Não há nenhum movimento ou mesmo qualquer atitude sobre essa questão. Gasta-se bilhões em obras penitenciárias que na maioria favorecem os chefões do crime em termos de conforto sob a justificativa de devem permanecer isolados para que não conduzam, de dentro da prisão, seus exércitos.

É difícil entender o porquê este enorme contingente de malfeitores não é utilizado em atividades produtivas para a sociedade e para os próprios. Qual razão permanecer juntos os criminosos contumazes e outros como José Dirceu, Delúbio e a Diretoria do Banco Rural? Corremos o risco de um novo Comando Vermelho surgido da prisão de Ilha Grande ao servir para detenção de líderes estudantis e revolucionários na década de 60/70. Estes prisioneiros intelectuais podem oferecer ações produtivas ao estado com execução de tarefas que possam se utilizar de largos conhecimentos de que são detentores. Não necessitam de prisões de alta segurança e de altos custos. O mesmo pensar é válido para os crimes de menor monta de impacto a vida social e ao estado.

É muito mais eficiente a reeducação de ladrões e contraventores em um regime diferenciado de punição em que o detento possa receber informação, conhecimento e até mesmo formação educacional social e formal via cursos etc. que o sistema de agrupamento que hoje vigora. Bandidos de alta periculosidade na mesma cela de quem furtou comida para sobreviver. Até o custo de administração e operacionalização das prisões teriam uma queda acentuada, sem falar em fazendas produtivas que milhares de presos poderiam trabalhar. Todo governante sabe que isso é possível realizar, mas como é da classe mais pobre a formação da população carcerária, ninguém se preocupa, a não ser agora que o mensalão vai enviar novos hóspedes.

A construção de centro especializado para prisioneiros com formação profissional é um caminho inteligente. Engenheiros, advogados, médicos e tantos outros que por desventura cometeram crimes não recorrentes, de alguma forma poderiam exercer sua profissão em benefício do Estado como parte do pagamento da pena. Sabemos de exemplos dos hackers que, apesar de crimes praticados na internet, muitos são hoje os maiores produtores de sistemas de defesa ao complexo de informática de grandes corporações, bancos, governos e por aí vai. Fica claro que tais medidas serão de muita eficiência ao cumprimento de penas e de resultados consideráveis, sem falar na humanização no sistema prisional. Acho que o Sr. ministro Cardozo mudaria o discurso.

A realidade hoje é outra. O Ministro Tóffoli, em seu eloquente discurso na sessão de julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal – STF, como parte da estratégia petista acima citada, poderia pedir de forma também eloquente, que o governo, através do Ministro Cardozo, urgentemente fizesse uma proposta de reorganização das prisões brasileiras. Apesar de dizer que prefere morrer a cumprir pena em uma prisão, o ministro Cardozo não falou em qualquer mudança do status quo das penitenciárias do Brasil. Afinal, pensa, não vou ser um Dirceu da vida e se for, me mato. Este é o nosso País, o nosso governo. Pelo menos, a verdade surge.

(1) Jornalista, advogado pela PUC-RIO e pós graduado pela Cândido Mendes RJ  raphaelcurvo@hotmail.com 1630439115/88089918 www.luizberto.com,www.gazetadigital.com.br,www.correiodoestado.com.br, www.brasileirosnaholanda.com,www.prosaepolitica.wordpress.com ELLEN MAIA DEZAN. Associada Dazio Vasconcelos Advogados. Advogada OAB/SP insc. nº 27566 tributário/cível/biodireito.ellen@daziovasconcelos.com.br