A inglesa Sarah Catt foi notícia no mundo todo há poucos dias, depois de condenada a oito anos de prisão por ter abortado um bebê a poucos dias da data prevista para o nascimento.
Ao ver-se grávida, e acima do limite permitido para a interromper a gestação, Catt adquiriu um remédio via Internet e fez, ela mesma, o aborto.
A questão, por aqui, não tem a importância política com que repercute nos Estados Unidos, ou mesmo no Brasil. A legalização foi acordada há muito tempo, com o Abortion Act, em 1967.
Desde então, a lei diz que o aborto pode realizar-se ao longo das primeiras 24 semanas de gravidez. Isso vale para a Inglaterra, País de Gales e Escócia. No caso da Irlanda do Norte, a história é outra. A prática é ilegal, a não ser com recomendação médica, em caso, por exemplo, de risco de morte da mãe.
Mesmo diante de um consenso que parece sedimentado pelos anos, de tempos em tempos o debate recrudesce no Parlamento Britânico (em 2008, o assunto foi novamente levado a votação).
Desta vez, um comentário feito pelo Secretário da Saúde, Jeremy Hunt, reavivou a polêmica. Durante uma entrevista, Hunt defendeu publicamente a redução do limite para a realização do aborto, de 24 semanas para 12 semanas de gestação.
A possibilidade gerou protestos de grupos de defesa dos direitos das mulheres. Para alívio deles, o Primeiro- Ministro David Cameron afirmou que o Governo não tem plano nenhum de mudar a lei.
Os dados oficiais mostram que, no ano passado, 190 mil mulheres abortaram na Inglaterra e no País de Gales. Mais de 90% delas realizaram o procedimento antes da 13º semana de gravidez. Para Cameron, essa é uma prova de que exageros não são cometidos.
No Reino Unido, o aborto pode ser executado em hospitais do serviço público de saúde ou em clínicas particulares, e o procedimento precisa receber a aprovação de dois médicos. O índice de complicações é baixo, e a política adotada pelo Governo inglês é elogiada em todo o mundo.
Talvez, por isso, a reação aos comentários de Hunt tenha sido tão intensa. Para muita gente, uma redução no deadline para a realização do aborto seria um retrocesso nas questões de liberdade individual, isso sem falar no perigo do "turismo abortivo". Países como a Holanda, por exemplo, permitem o aborto tardio. Isso para quem puder pagar por eles…
Mariana Caminha é formada em Letras pela UnB e em jornalismo pelo UniCEUB. Fez mestrado em Televisão na Nottingham Trent University, Inglaterra. Casada, mora em Londres, de onde passa a escrever para o Blog do Noblat sempre às segundas-feiras. Publicou, em 2007, o livro Mari na Inglaterra - Como estudar na ilha...e se divertir
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