Parlamentares querem que juiz que pediu afastamento deponha na CPMI

|  ISTOÉ Online |  19.Jun.12 - 19:32 |  Atualizado em 20.Jun.12 - 01:09

Segundo o magistrado Moreira Lima, desde que assumiu a Operação Monte Carlo, ele vem recebendo informações de que pode ser alvo de atentados

Agência Brasil

Senadores que integram a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira fizeram nesta terça-feira (19) um desagravo ao juiz Paulo Moreira Lima, que pediu afastamento do caso depois de alegar que está recebendo ameaças de policiais supostamente ligados ao empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O presidente da CPMI, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) manifestou apoio ao magistrado e disse que irá colocar em votação requerimentos para que as ameaças sejam apuradas.

“A CPMI se manifesta, por meio de seus membros, desagravando toda e qualquer pressão que possa ser imposta contra a magistratura nacional. Nós entendemos que a magistratura tem que ter a liberdade de ação, que é pré-requisito ou prerrogativa máxima do Poder Judiciário. Eu tenho que, disciplinadamente, colocar em votação os requerimentos que possam tratar dessa matéria”, disse o senador.

O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), também defendeu que a CPMI investigue as denúncias de ameaças ao juiz Moreira Lima. Na opinião dele, o próprio juiz deveria dar depoimento aos parlamentares para contar o que ocorreu. “Se o juiz afirma que membros da sua família estão sendo ameaçados por policiais, é bom que ele preste depoimento à comissão parlamentar de inquérito”, defendeu. Para Dias, o Estado tem condições de oferecer proteção aos magistrados, mas está lidando com um “caso excepcional” que requer mais atenção, inclusive do ministro da Justiça.

Em discurso no plenário do Senado, Pedro Taques (PDT-MT), que também é membro da CPMI, comparou a ameaça ao magistrado aos casos que ocorriam na Colômbia dos cartéis de drogas e na Itália dos mafiosos. “Aqui é a Colômbia daqueles momentos terríveis? Aqui é a Itália, onde se matavam juízes? Será que daqui a pouco vão ameaçar os parlamentares que participam da CPMI? Nós não podemos permitir que esse magistrado, Paulo Moreira Lima, e esses dois procuradores [que comandam o caso] Léa Batista e Daniel Salgado, sejam, daqui a pouco tempo, nomes de estradas e monumentos”, disse o senador.

Taques cobrou das autoridades ações para proteger o juiz e membros do Judiciário envolvidos com o caso Cachoeira. “O Ministério Público Federal tem que tomar providências. O Poder Judiciário e o Ministério da Justiça também não podem ficar em silêncio. E, para nós, do Congresso Nacional, que estamos participando da CPMI do Cachoeira, esses fatos estão todos ligados. Nós estamos diante de uma organização criminosa que mata, que ameaça pessoas, que busca a intimidação através de arapongagens, do pagamento de propina, de ameaças como nós estamos aí a notar”, disse.

O senador ainda criticou o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tourinho Neto, por ter concedido habeas corpus para libertar Carlinhos Cachoeira. “É uma decisão equivocada, tanto que os outros dois juízes não deram ouvidos ao desembargador Tourinho Neto. A questão não é essa decisão, a questão é proteção à vida desses magistrados, de membros do Ministério Público e policiais que estão combatendo o crime organizado enquanto aqui em Brasília alguns entendem que só existe crime organizado em filmes de péssima categoria”, reclamou.

Na Câmara, o deputado Miro Teixeira (PTB-RJ) disse que o Congresso não pode aceitar como natural o afastamento de Moreira Lima do caso e que o Estado precisa garantir a integridade do magistrado. "Ele precisa receber do Estado brasileiro toda expressão da sua força, não da violência, para que ele continue desempenhando suas tarefas", disse o deputado, que também integra a CPMI do Cachoeira. Miro ressaltou que, com o afastamento do juiz, os acusados é que saem vitoriosos.

Carlinhos Cachoeira, que está preso no Distrito Federal, é o principal investigado pela CPMI que está em andamento no Congresso. Ele é apontado pela Polícia Federal como chefe de um esquema de exploração de jogos ilegais, corrupção de agentes públicos e tráfico de influência.

Segundo o juiz Moreira Lima, desde que assumiu a Operação Monte Carlo, ele vem recebendo informações de que pode ser alvo de atentados e que está obrigado a se submeter a um rígido esquema de segurança. Em um dos episódios citados pelo juiz, policiais procuraram parentes dele para falar sobre a Operação Monte Carlo, “em nítida ameaça velada, visto que mostraram que sabem quem são meus familiares e onde moram”.