Mudanças no mapa latino ameaçam o Mercosul

DOMINGO, 24 DE JUNHO DE 2012

Publicado no Blog do Horaciocb

Marcio Augusto Lacerda

Surgiu uma novidade no mapa político e econômico da América Latina: México, Colômbia, Peru e Chile uniram-se com o objetivo de dar plena liberdade às suas empresas e aos seus 215 milhões de habitantes para transitar, estudar, trabalhar, movimentar capitais e fazer negócios sem precisar de licença prévia dos governos locais.

É o que prevê a Aliança do Pacífico, o novo bloco regional cuja criação foi anunciada na semana passada pelos presidentes Felipe Calderón (México), Juan Manuel dos Santos (Colômbia), Ollanta Humala (Peru) e Sebastián Piñera (Chile). Está prevista a adesão do Panamá e da Costa Rica no segundo semestre.

Foi um movimento surpreendente, rápido e eficaz. Em dezembro de 2010, o então presidente peruano Alan García lançou a ideia, recebida com entusiasmo por México, Colômbia e Chile. Um ano depois, eles se reuniram e fixaram o prazo de seis meses para um entendimento definitivo. Em março, chegaram a um consenso em inédita reunião de cúpula, por teleconferência. Agora, em Antofagasta, no deserto do Atacama, assinaram o acordo básico.

Trata-se de um compromisso ambicioso, no qual se pretende a livre circulação de pessoas, mão de obra, capitais, bens, serviços e mercadorias, integração de redes de ensino (especialmente universidades), instituições financeiras (Bolsas de Valores) e criação de instâncias institucionais comuns, supranacionais.
As regras desse novo bloco são simples: para entrar é preciso ter tratado de livre comércio com todos os sócios, ser uma democracia, possuir estabilidade jurídica e constitucional. Ao Panamá e à Costa Rica, provisoriamente “sócios-observadores”, faltam acordos comerciais.

Definiu-se que em dezembro entra em vigor o regime de livre circulação de mercadorias, ou seja, eliminam-se barreiras aduaneiras e regras de origem sobre o que é produzido pelos sócios.

Não é pouca coisa: México, Colômbia, Peru e Chile compõem um mercado de 215 milhões de consumidores, somam 35% do PIB da América Latina e são responsáveis por 55% das exportações desse pedaço do planeta.

Há aspectos geopolíticos relevantes. México, Colômbia, Panamá e Costa Rica são países bi-oceânicos, com saídas para o Pacífico e o Atlântico. Além disso, os integrantes da Aliança têm economias abertas, baseadas em acordos bilaterais de comércio com China, EUA, União Europeia, Japão, Coreia, Taiwan, Cingapura e os principais centros econômicos do Oriente Médio.

Na prática, significa que está nascendo um bloco político e econômico capaz de rivalizar com o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), fissurado pelas disputas entre sócios em torno de barreiras crescentes sobre um comércio regional de US$ 100 bilhões anuais.

Aliança define distanciamento do Chile, Peru e Colômbia do Mercosul
A Aliança marca um definitivo distanciamento do Chile, Peru e Colômbia do Mercosul, anulando todas as gestões prévias para suas participações no bloco do Atlântico Sul. Impõe o contraste de uma alternativa mais eficaz ao Mercosul, numa etapa em que Uruguai e Paraguai debatem a conveniência de continuar atados a um projeto de integração com escasso repertório de benefícios para suas economias. E deixa ainda mais isolados a Venezuela, o Equador e a Bolívia, onde floresce a desagregação política, social e econômica.

O tempo vai mostrar se os governos de México, Colômbia, Peru e Chile, com Panamá e Costa Rica, serão realmente capazes de converter a Aliança em “uma plataforma de articulação política, integração econômica e comercial e de projeção para o mundo, com ênfase na região Ásia-Pacífico”, como prevê a ata de constituição do novo bloco.

É certo, porém, que a iniciativa tem o frescor da inovação em um continente onde, depois de três décadas, o Brasil, a Argentina, o Uruguai e o Paraguai continuam patinando na retórica palanqueira sobre a integração como meio de ampliar os direitos sociais, políticos e econômicos de mais de 200 milhões de pessoas.