Gurgel ainda examina se vai pedir que Toffoli não julgue o mensalão

José Dirceu, que é um dos 38 réus do processo, chefiou o ministro do STF

Dias Toffoli: “Tenho as férias pra pensar”, disse o ministro ao ser perguntado se abriria mão do julgamentoO GLOBO / GUSTAVO MIRANDA

BRASÍLIA e SÃO PAULO - O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que está examinando se vai pedir o impedimento ou a suspeição do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), para participar do julgamento do mensalão. Ele afirmou que, se for o caso, fará isso no julgamento, marcado para começar em 1º de agosto. Antes, Gurgel vai esperar um pronunciamento de Toffoli sobre o assunto.

— Isso será examinado em um momento oportuno. Temos que aguardar a afirmação do ministro — disse.

Gurgel afirmou que ainda não tem convicção formada sobre a conveniência da participação de Toffoli no caso. O ministro, por sua vez, não está com pressa. Perguntado sobre o que vai fazer, respondeu:

— Ainda tenho as férias pra pensar.

Nesta quinta-feira, O GLOBO informou que setores do Ministério Público querem uma providência de Gurgel. Antes disso, perguntado sobre o assunto, o procurador-geral dizia que a decisão caberia só a Toffoli.

Segundo o Código de Processo Civil, um juiz deve se declarar suspeito para atuar em um caso se for amigo de uma das partes. Toffoli foi chefiado por um dos réus no processo do mensalão, o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, de 2003 a 2005. Além disso, Toffoli frequentava a casa de Dirceu.

A namorada de Toffoli, Roberta Rangel, foi advogada de um dos réus, o ex-deputado Professor Luizinho (PT-SP), para quem fez inclusive sustentação oral no plenário do STF em agosto de 2007, quando os ministros transformaram o inquérito em ação penal.

Outra polêmica no caso surgiu com as recentes declarações do ex-ministro da Justiça do governo Lula, o advogado criminalista Márcio Thomaz Bastos, que hoje defende o ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado, um dos 38 réus do mensalão. Quando falava sobre corrupção e reforma política no programa “Ponto a ponto”, da TV Bandeirantes, no último dia 9, ele disse que o país chegaria “ao ponto em que a democracia, pela sua prática”, iria “resolver a questão” do mensalão.

“Lembremos que, no início do século passado, na Câmara dos Comuns do Reino Unido, havia um guichê onde os parlamentares recebiam o dinheiro, uma espécie de mensalão entre aspas da época”, afirmou Bastos, em seguida salientando que isso não havia impedido que a Inglaterra se tornasse um “país altamente democratizado”.

Essas declarações “passaram despercebidas, admitindo claramente a existência do mensalão”, opinou Merval Pereira em sua coluna de quinta-feira no GLOBO. Procurado pelo jornal, Bastos não deu declarações. A opinião entre especialistas consultados, porém, é consensual: o advogado foi infeliz em sua fala.

— Um ato falho. Ele era ministro na época em que o escândalo estourou e atuou como gerenciador daquela e de outras crises envolvendo o PT. O partido sempre lutou em negar o mensalão. Bastos acabou, assim, admitindo sua existência — disse o cientista político Rubens Figueiredo, da USP.

Roberto Romano, professor de Ética e Filosofia da Unicamp, acha, porém, que tudo foi feito de “forma calculada”, para banalizar um julgamento que “tanto Bastos como o PT gostariam de protelar”:

— Ele é macaco velho, nada do que fala é espontâneo. Assim como Lula, tenta banalizar o mensalão, quer tirar o foco, minimizar sua importância. Afinal, defende um dos réus — diz Romano.