Roberto Nascimento
O entendimento do presidente do Supremo sobre o cumprimento de um sexto da pena para o preso ter direito ao regime semiaberto e a antítese defendida pelo Procurador Geral e por decisões do Superior Tribunal de Justiça, que parece ser a provável tese vencedora no Plenário do Supremo Tribunal Federal, nos remetem a algumas reflexões.
Há inequivocamente uma interpretação jurídica para os membros da elite dos três plenos poderes, que cometem ilícitos, e outra completamente diversa para o cidadão comum, na maioria das vezes pobres e excluídos da sociedade.
As cadeias estão superlotadas, imundas, podres, com presos doentes de tuberculose e outras doenças graves convivendo como se fossem bichos, sem a menor compaixão dos representantes do Estado, que pouco fazem para inserir os presos que já cumpriram um sexto da pena no mercado de trabalho.
Ao contrário, alguns cidadãos mais cidadãos do que a maioria, representados por advogados luminares que recebem honorários gigantescos, são considerados como perseguidos e até falam que podem até morrer a qualquer momento, ou que experimentam depressões terríveis. Esses nobres cidadãos recebem tratamento digno pela característica de suas vidas pregressas.
MOMENTO OPORTUNO
O momento é interessantíssimo para se estudar o fosso entre os que mandam e os que são comandados. A onda de pessimismo que assola a nação está diretamente ligada a essa injustiça, a essa falta de isonomia, atestando que as desigualdades alcançam não somente a questão econômica e social, mas também na prestação jurisdicional. A “Justiça” está caindo na descrença popular, devido à demora dos processos e principalmente aos privilégios de uma casta que faz o que quer e sempre fica em liberdade, salvo desonrosas exceções.
Os ladrões de galinha mofam nas cadeias, mas doleiros e corruptos são presos nas operações da Polícia Federal e depois soltos por juízes das instâncias superiores, podendo até fugir para o exterior com passaportes falsos e pelas fronteiras secas do extenso território nacional e assim poderem gastar livremente o produto das riquezas nacionais roubadas. O argumento geral é o do Estado de Direito Democrático, com o direito de responder em liberdade, sob o argumento de que todos são honestos até que se prove o contrário, mesmo depois de serem flagrados destruindo provas e mesmo diante de todas as provas construídas nas investigações.
DESVIO DE RECURSOS
O povo sente que os recursos que poderiam irrigar a Educação e a Saúde estão na verdade irrigando fortunas e contas secretas nos paraísos fiscais. Daí que aquele otimismo com Copa e Olimpíada (e até com as próximas eleições que estão frias, para não dizer geladas) inexiste nas camadas pensantes da sociedade organizada. Não parece nada, mais evidencia uma resposta inteligente do povo, insatisfeito com os rumos traçados pelas suas elites.
As mudanças históricas são lentas, mais progressivas ao longo do tempo. As informações que chegam ao cidadão em tempo real pelas mídias sociais são o maior legado da tecnologia a serviço do povo. Não será mais fácil como antigamente usar a arte de enganar e iludir a população.
Vivemos um novo tempo que trará ventos positivos para todos, no Brasil e no mundo, pois as crises estão pipocando em todos os cantos do planeta, a demonstrar a insatisfação geral com a vida sofrida que os povos estão levando.
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