O perigo mais imediato é a questão indígena

Gelio Fregapani

Não é de hoje que o estabelecimento mundial tenta dividir nosso País usando os índios como pretexto. No caso do Pirara, a Inglaterra, então a potência hegemônica, argumentou falsamente que os índios de uma tribo independente, os macuxis, se declaravam súditos da monarquia britânica e pediam proteção contra os brasileiros. O fraco governo brasileiro de então aceitou sem luta o laudo do rei da Itália, que, contra todas as provas, decidiu ajudar a Inglaterra. Desde então não mudaram muito de tática. Insuflam os índios, falam em nome deles e os usam como argumento diplomático para conseguir o que querem.

Assim também se foi a área ianomâmi com o obediente Collor, área hoje independente de fato do Brasil, mas dependente das ONGs. Com a covardia do Lula também foi cedida a Raposa-Serra do Sol, ainda não de todo perdida porque nem os índios a querem mais e a valente população de Pacaraima insiste em permanecer lá.

O passo seguinte foi a Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, que como sabemos, virtualmente lhes concede independência.

Como fomos assinar isto contra nós mesmos? A representação do Brasil, nas Nações Unidas sempre tinha sido contra a aprovação da “Declaração”. Açodadamente mudou de posição, colocando o espaço territorial brasileiro em risco, um verdadeiro ato de traição. Quem era o traidor? Nós sabemos, Amorim e Lula foram os autores da maior mancada diplomática da História do Brasil, mas pouco interessa. O que interessa é o futuro.

Nosso chanceler caiu na conversa. Era contra o tratado e foi convencido a mudar de idéia por representantes da França e Grá-Bretanha, que não têm mais populações nativas, quando lhe foi mostrado o artigo 46, que dispõe: “Nada do disposto na presente Declaração será interpretado no sentido de conferir a um Estado, povo, grupo ou pessoa qualquer direito de participar de uma atividade ou de realizar um ato contrário à Carta das Nações Unidas ou será entendido no sentido de autorizar ou de fomentar qualquer ação direcionada a desmembrar ou a reduzir, total ou parcialmente, a integridade territorial ou a unidade política de Estados soberanos e independentes”.

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INGENUIDADE OU IGNORÂNCIA?
Na sua ingenuidade ou ignorância, Amorim achou que esse dispositivo seria suficiente para impedir que as reservas indígenas pudessem se declarar independentes. E mandou aprovar o tratado. Se tivesse lido as outras dezenas de normas da Declaração da ONU, perceberia que o texto foi redigido de forma propositadamente ardilosa, e veria que o objetivo era outro.

Entre os demais dispositivos, muitos repetitivamente atribuem às nações indígenas autonomia total sobre o território, com fronteiras fechadas, onde nem mesmo as forças armadas dos países hospedeiros podem ingressar sem autorização. A autonomia é irrestrita, abrangendo os aspectos políticos, econômicos, tecnológicos, culturais e espirituais. E um povo que tem território fechado, com autonomia política, econômica, social, cultural e religiosa, sem dúvida alguma é um povo independente. Esta é a definição de independência nacional.

O Governo se arrependeu, mas era tarde. Incentivadas pelas ONGs estrangeiras, muitas tribos tinham começado a campanha pela independência. E algumas delas recorreram à Organização dos Estados Americanos. Covardemente em vez de denunciar o acordo, o Governo fingiu esquecer de enviar o acordo internacional para ser referendado pelo Congresso, condição indispensável para que possa entrar em vigor. Deixou problema para o futuro. Assim conseguiu que não entrasse ainda em vigor, mas um dia teremos que enfrentar o problema. A espada de Dâmocles continua sobre a nossa integridade territorial.

Certamente a atitude correta seria enviar ao Congresso e se empenhar para que fosse recusado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Fregapani cita um gravíssimo incidente ocorrido em 1810, quando ingleses, irregularmente na Região do Pirara, outrora território brasileiro, foram detidos por uma guarnição do Forte São Joaquim instalado no Rio Branco, nordeste de Roraima. Nessa época o Brasil era maior do que hoje, tinha a Planície do Pirara (15.087 km²) que permitia os brasileiros atingirem as Antilhas por meio do afluente do Rio Branco, rio Rapumani, e do rio Essequibo, que deságua no Mar das Antilhas ou Caribe. Mas em 1904 o governo brasileiro (presidente Rodrigues Alves) aceitou, na maior displicência e covardia, o laudo arbitral do Rei da Itália, a favor da Inglaterra, e dessa maneira  perdemos o acesso ao Mar do Caribe, enquanto a Inglaterra ganhava, por meio do Pirara, o acesso à Bacia Amazônica, bastando descer o Rio Tacutu, afluente do Rio Branco. E a fronteira do Brasil, que era no rio Tacutu encolheu para o rio Mahú. (C.N.)